VIDANEWS - Abono salarial do PIS/Pasep começa a ser pago hoje (15); saiba quem tem direito.

 

Valor do benefício do PIS/Pasep varia de R$ 108,50 a R$ 1.302, dependendo do número de meses trabalhados no ano-base 2021.

O Ministério do Trabalho e Emprego começa a pagar, nesta quarta-feira (15), o abono salarial PIS/Pasep, ano-base 2021. Têm direito ao benefício 22,9 milhões de trabalhadores, num total de R$ 22 bilhões.O valor do abono pago ao trabalhador varia de R$ 108,50 a R$ 1.302, dependendo da quantidade de meses trabalhados em 2021. A consulta ao valor do abono salarial e à data de pagamento pode ser feita pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal gov.br.Trabalhadores que não sacaram o abono em anos anteriores também podem consultar se têm direito ao pagamento. Só no ano passado, 399,9 mil trabalhadores não foram buscar o benefício, o que fez acumular um total de R$ 357,9 milhões, segundo dados compilados até o dia 26 de janeiro pelo Ministério do Trabalho e Emprego. 1) Quem tem direito ao abono salarial?O abono salarial é pago ao trabalhador de empresas privadas cadastrado no Programa de Integração Social (PIS) há pelo menos cinco anos ou ao trabalhador de empresas públicas cadastrados no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), também no mínimo há cinco anos, que atendam a todos os seguintes requisitos: • Tenham trabalhado de forma remunerada para pessoa jurídica por pelo menos 30 dias seguidos ou não, no ano-base considerado para o cálculo do abono; • Tenham recebido, em média, até dois salários mínimos de remuneração durante o ano-base considerado para o cálculo do abono; e • Que os dados tenham sido informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial. 2) Quem não tem direito a esse benefício? Não têm direito ao abono salarial: - os empregados domésticos - os trabalhadores rurais empregados por pessoa física;- os trabalhadores urbanos empregados por pessoa física - e os trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica 3) Qual o valor que receberei de abono? O cálculo do valor do benefício corresponde ao número de meses trabalhados no ano-base multiplicado por 1/12 do valor do salário mínimo vigente na data do pagamento.Exemplo. Quem trabalhou durante todo o ano de 2021 (ano-base) recebe agora R$ 1.302 (valor do salário mínimo vigente). Quem trabalhou só um mês recebe 1/12 do salário mínimo (R$ 108,50).O período de serviço igual ou superior a 15 dias em um mês será contabilizado como mês integral. 4) Quando o abono é pago? PIS: O calendário para os trabalhadores da iniciativa privada (PIS) é definido de acordo com o mês de nascimento. Pasep: O pagamento aos trabalhadores do serviço público (Pasep) é definido pelo número final de inscrição. 5) Onde sacar o abono? O pagamento do PIS é feito pela Caixa:- por crédito em conta Caixa, quando o trabalhador possuir conta-corrente ou conta poupança ou conta digital;- por crédito pelo aplicativo CaixaTem, em conta poupança social digital, aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal;- nas agência, lotéricas, autoatendimento, Caixa Aqui e demais canais de pagamentos oferecidos pela Caixa.O pagamento do Pasep é feito pelo Banco do Brasil por:- crédito em conta bancária do Banco do Brasil;- transferência via TED; - ou presencial nas agências de atendimento. 6) O que acontece se eu não sacar meu abono salarial? O dinheiro fica disponível pelo prazo de cinco anos. Se não sacar nesse período, fica sem receber.7) O abono salarial fica disponível para saque o ano inteiro?Não. O abono é pago em períodos pré-determinados, de acordo com calendário definido por Resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).O prazo para sacar o abono salarial neste ano se encerra em 28 de dezembro.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

 

 

 

 

 

 

 

VIDANEWS - Governadores pedem reposição de perdas do ICMS para não aumentar impostos.

 

Gestores nos estados querem firmar acordo com Câmara e Senado até março e calculam R$ 45 bilhões a serem pagos pela União.

 Governadores intensificaram as cobranças que têm feito à União para repor as perdas de arrecadação que sofreram por causa das mudanças nos cálculos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os gestores locais pressionam para firmar um acordo com a Câmara e o Senado até março com a promessa de não repassar as despesas ao consumidor, aumentando os tributos."Uma das preocupações de todos os 27 governadores é de não repassarmos à população qualquer tipo de aumento. O consumidor está sendo preservado dentro das análises de todos os governadores", disse a governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão (PP), afirmando que o diálogo entre os governos estaduais e federal avança no sentido de auxiliar os estados com repasses. O governo federal já informou que compensará os estados, mas o impasse ainda gira em torno dos valores. Enquanto os governadores calculam R$ 45 bilhões a serem pagos pela União, o Tesouro Nacional estima uma fatura na casa dos R$ 22 bilhões, segundo o governador Rafael Fonteles (PT-PI), responsável por discutir o tema junto aos Três Poderes. Valor Pelas discussões, o valor deve ser uma média entre o que preveem os estados e uma portaria feita no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que mostra perda de R$ 13 bilhões na arrecadação.Na avaliação do governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), o caminho é para uma "posição mediana" entre esses dois cálculos, mas parte dos governadores pressiona pelo pagamento do valor mais alto ou próximo dele. Diferença no cálculoA discrepância entre os cálculos ocorre em razão de alguns fatores. O principal deles é em relação ao que estabeleceu a lei, que prevê compensações a estados que tivessem perdas superiores a 5%. Enquanto os estados reivindicam que, ao atingir o percentual, a União precisa arcar com todo o prejuízo, o governo federal calcula pagar apenas o excedente. O tema está judicializado e o Supremo Tribunal Federal (STF) deu 120 dias, em dezembro de 2022, para que os governadores e o Executivo federal chegassem a um acordo.  Os estados pleiteiam compensação específica para cada combustível e que as perdas de 2022 usem como base as alíquotas empregadas em 2021. Já a União entende que a estimativa deve ser feita sobre o ICMS de maneira global. Pagamento parcelado Para aumentar o valor repassado pela União, os governadores dizem que aceitarão os repasses em parcelas. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, propôs o pagamento até o fim do mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas os gestores locais querem diminuir esse prazo. "A compensação aos estados está disciplinada na lei, que prevê que as perdas com a arrecadação do imposto seriam compensadas até o fim de 2022. O que nós queremos é essa implementação", comentou o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), após reunião com Haddad, na semana passada. O governador do Piauí afirmou nesta terça (14), após reunião com os presidentes da Câmara e do Senado, que iria realizar uma nova rodada de negociações com Haddad. "Essa semana ainda querem fechar o entendimento com a União", disse, completando que o próximo passo é obter o aval dos demais poderes. "Estamos tomando a iniciativa de conversar com o Poder Legislativo e o Judiciário para que um eventual acordo seja avalizado pelos demais poderes. A negociação precisa ser estável do ponto de vista jurídico e seguro do ponto de vista político." O prazo estimado por Fontele para uma decisão junto a Haddad é até o início de março. "É uma discussão que está avançada, mas ainda não finalizada.".( Fonte R 7 Noticias Brasilia)

 

 

 

 

VIDANEWS - Caixa de supermercado é acusado de enganar e matar cliente milionária.

 

Idosa e homem mantinham relação de ‘amizade’ que durou por três anos antes do sumiço da vítima.

Um trabalhador de uma rede famosa de supermercados na Europa está sendo julgado pelo possível assassinato de Norma Girolami, de 70 anos, que estava ‘desaparecida’ até o final do ano passado. Em 19 de agosto de 2021, a Sra. Girolami viajou de sua casa em Highgate, norte de Londres, para um dia em Leigh-on-Sea, em Essex, e nunca mais foi vista. No final de 2022, os restos mortais da mulher foram encontrados em um cemitério na capital da Inglaterra. Após meses de investigação, a polícia concluiu que a teoria mais concreta apontava para Serkan Kaygusuz, 42, que a idosa tinha conhecido em uma festa de piscina anos atrás. Testemunhas presentes no dia afirmaram que Norma ficou muito lisonjeada com os avanços do homem, que agia de maneira galanteadora com ela. Não demorou muito para o flerte evoluir para uma relação parasitária, e enquanto Norma estava viva, o homem conseguiu extorquir o equivalente a R$ 1,8 milhão da idosa. A polícia acredita que quando ela decidiu parar de mandar, Serkan a matou. Segundo informações do jornal britânico DailyStar, depois de assassinar a vítima, o criminoso se apossou de suas contas e redes sociais, fazendo parecer que Girolami ainda estava viva. "Ele assumiu as contas bancárias e de cartão de crédito dela, estabelecendo serviços bancários on-line nelas, algo que Norma nunca havia feito, então solicitou segundas vias de cartões e fez diversas transferências para suas contas pessoais ou sacar em espécie.", explicou a promotora Jocelyn Ledward, responsável pelo caso. "Ele escolheu seu alvo com cuidado, Norma estava relativamente bem de vida e tinha um bom histórico com os bancos que ela usava, os algoritmos nunca hesitavam em aprovar empréstimos para ela”, contou Ledward. Um exame post-mortem encontrou ferimentos em ambos os lados do peito da Sra. Girolami, fraturas nas costelas e hematomas "consistentes com agressão de terceiros". Seu corpo estava embrulhado em plástico e presos com fita isolante e uma mordaça, que a polícia consegiu provar que havia sido comprada por meio da conta do réu na Amazon. No tribunal, as autoridades responsáveis pelo caso pontuam diversas acusações contra Kaygusuz. Existem registros de dois empréstimos de R$ 221 mil e R$ 158 mil em nome de Norma quando esta já estava morta. Além disso, o homem tentou roubar a fortuna da vítima e a casa de $ 5,6 milhões de reais que ela morava em Highgate, norte de Londres. Fora a extorsão, tentativa de roubo e o assassinato, o homem também deve responder por ocultação de cadáver e falsidade ideológica, já que assumiu o controle dos dispositivos eletrônicos de Norma, se passando pela idosa por meses. Para a promotora do caso, o maior erro do acusado foi “julgar mal até que ponto os amigos e primos de Norma se importavam com ela, e quão bem eles a conheciam” Detalhes do caso, como a maneira exata que Norma foi assassinada ou o depoimento completo de Serkan, ainda não foram divulgados, mas até então, Kayguscz admitiu que ocultou o corpo e que roubou as chaves chaves da casa, além de cartões bancários e joias. Ele também se declarou culpado de três acusações de fraude relacionadas aos empréstimos rastreados até sua conta. O julgamento continuará esse ano.( Fonte R 7 Noticias Internacional) *Estagiária do R7, sob supervisão de Odair Braz

VIDANEWS - Grupos alemães suspendem resgate na Turquia devido a problemas de segurança.

 

A ONG alemã Resgate e Busca Internacional (Isar) e a Agência Federal de Assistência Técnica da Alemanha (THW) disseram que retomariam seus trabalhos assim que a situação voltar a ser segura.

Duas organizações de ajuda alemãs suspenderam as operações de resgate neste sábado na Turquia, que foi atingida por um terremoto, citando problemas de segurança e relatos de confrontos e tiroteios. A ONG alemã Resgate e Busca Internacional (Isar) e a Agência Federal de Assistência Técnica da Alemanha (THW) disseram que retomariam seus trabalhos assim que a agência turca de proteção civil Afad classificar a situação como segura. "Você pode ver que a tristeza está lentamente dando lugar à raiva. Portanto, permaneceremos no acampamento conjunto com a THW por enquanto", disse o gerente de operações da Isar, Steven Bayer, à Reuters, acrescentando, no entanto, que as organizações estariam prontas de imediato para ajudar se houver indícios de sobreviventes. As autoridades turcas não relataram confrontos na região atingida pelo terremoto, mas o presidente da Turquia, Tayyip Erdogan, comentou sobre a situação geral de segurança neste sábado, notando que foi declarado estado de emergência e que tem ocorrido alguns saques e roubos. "Isso significa que, a partir de agora, as pessoas envolvidas em saques ou sequestros devem saber que a mão firme do Estado está em suas costas", disse ele durante uma visita à região. A Unidade para Alívio de Desastres das Forças Austríacas (AFDRU) também suspendeu brevemente as operações neste sábado e depois retomou, com o porta-voz do Ministério da Defesa, Michael Bauer, tuitando que o Exército turco havia assumido a proteção do contingente da AFDRU. Cerca de 82 equipes de resgate das forças armadas austríacas estão em Antakya, na Turquia, desde 7 de fevereiro e seus especialistas libertaram nove pessoas dos escombros.(Reportagem de Shubhendu Deshmukh, em Bengaluru; Riham Alkousaa, em Berlim; e John Revill, em Zurique; reportagem adicional de Ezgi Erkoyun, em Istambul)( Fonte R 7 Noticias Internacional)

 

 

 

 

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS Líderes vão discutir postura dos parlamentares no Plenário e nas comissões.

 

Presidente Arthur Lira diz que objetivo é manter o nível elevado dos debates.

 O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou que a reunião do Colégio de Líderes da próxima terça-feira (14) vai discutir regras de convivência entre os parlamentares após uma semana marcada por troca de ofensas no Plenário. Lira quer estabelecer “boas práticas de oratória” para que o embate eleitoral seja encerrado. “Foi deprimente o que nós vimos aqui ante o comportamento de parlamentares, de parte a parte, uns acusando, outros defendendo, e vice-versa”, disse. O presidente da Câmara destacou que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar será instalado e que os deputados poderão ser punidos. “A partir da eleição do próximo Conselho de Ética, independentemente de lado, sigla, ideologia, pensamento partidário, o deputado ou a deputada que se exceder no Plenário desta Casa responderá perante o Conselho de Ética”, disse. Na avaliação de Arthur Lira, o objetivo é manter o nível elevado dos debates políticos, não censurar parlamentares. “Nós aqui não iremos tolher fala de parlamentar, não iremos tolher o que o parlamentar vai falar. Eu só estou dizendo que o que o parlamentar falar pode ter consequência”, disse. Primeira representação A primeira semana de embates já gerou uma denúncia. O PSB anunciou que vai acionar o Conselho de Ética contra o deputado Sargento Fahur (PSD-PR) por suposta ofensa ao ministro da Justiça, Flávio Dino. Durante um encontro de parlamentares com a indústria da Defesa, realizado na quinta-feira (9) na Câmara dos Deputados, ao criticar as políticas contra a liberação de armas para os cidadãos, o deputado encerrou a fala com a seguinte frase: “Flávio Dino, vem buscar minha arma aqui, seu m…”. O líder do PSB, deputado Felipe Carreras (PSB-PE), avaliou se tratar de uma ameaça à vida do ministro e vai processar o parlamentar. “Ninguém, sobretudo um deputado, tem o direito ameaçar a vida de outra pessoa, como fizeram com o Ministro da Justiça”, disse Carreras. O partido avaliou que a imunidade parlamentar não deve ser sinônimo de impunidade para “cometer crimes contra a vida de outras pessoas ou incitar o ódio”. Sargento Fahur negou que tenha ameaçado a vida de Flávio Dino e reconheceu que se excedeu na manifestação. "No caso da ofensa pessoal, acredito sim ser injustificável, mas não foi ameaça", afirmou. "Estou no início do meu segundo mandato e, durante todo o primeiro acompanhei debates e mesmo ataques calorosos no Plenário e nas comissões e isso talvez tenha feito com que me excedesse um pouco em minha manifestação", disse. Imunidade Parlamentar A Constituição Federal estabelece, no Art. 53, que os deputados e senadores são invioláveis por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos.O Supremo Tribunal Federal (STF), no entanto, já decidiu que a chamada imunidade parlamentar é restrita às declarações relacionadas ao exercício das funções parlamentares e não poderá ser invocada contra crimes.“O Parlamento é o local por excelência para o livre mercado de ideias – não para o livre mercado de ofensas. A liberdade de expressão política dos parlamentares, ainda que vigorosa, deve se manter nos limites da civilidade”, decidiu em 2020 o ex-ministro Marco Aurélio Mello.A Corte também já decidiu que a imunidade parlamentar não poderá isentar o parlamentar de afirmações feitas contra a democracia e o Estado de Direito, inclusive declarações pelas redes sociais. Fonte: Agência Câmara de Notícias Reportagem – Carol Siqueira Edição – Roberto Seabra

 

VIDANEWS - Anápolis é o maior produtor e concentra quase 18% da produção de banana em Goiás.

 

 Em 2022, a produção de diversas variedades de banana em Goiás, chegou a 200 mil toneladas. Mais precisamente, 199.983 ton., conforme a última edição do boletim técnico Agro em Dados, publicado Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa).

E, conforme mostra o levantamento, o Município de Anápolis, mantém-se como o maior produtor do Estado. A participação de Anápolis na produção goiana está na casa de 17,6%. O que representa uma produção de aproximadamente 35.195 ton. O Município lidera, portanto, o ranking, que tem ainda Pirenópolis (8,6%); Uruana (7,1%); Itaguaru (6,4%) e Santa Isabel (5,9%) completando a lista dos cinco maiores produtores em volume. Em Goiás, a safra de 2022 foi de 199.983 ton., com produtividade de 15,3 ton/hectare. A área plantada foi de 13.019 ha. Para 2023, a estimativa é de uma produção de 204,0 mil toneladas (aumento de 2.0% em relação a 2022), com a produtividade se elevando para 15,7 ton./ha (aumento de 2,3% em relação a 2022) e a área plantada de 12,9%, com uma pequena queda (-0,3% em relação a 2022). O estado deve se posicionar no 10º lugar entre os maiores produtores do país, conforme a estimativa.Anápolis – hortifrúti tem variação de preço de quase 500% entre estabelecimentos No ano passado, a Ceasa-GO comercializou cerca de 27,3 mil toneladas de banana, resultando em um faturamento de aproximadamente R$ 109,2 milhões. Da quantidade comercializada, 66,9% foram provenientes da produção em municípios goianos. O que inclui Anápolis. Entretanto, boa parte da produção do Município tem como destino o Mercado do produtor, a partir daí indo de encontro a vários mercados dentro e fora do estado. A pesquisa De acordo com a publicação, as fontes do Agro em Dados são: Centrais de Abastecimento de Goiás (Ceasa-GO), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Instituto para o Fortalecimento da Agropecuária de Goiás (Ifag) e Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea-Esalq). Os dados são analisados pela Gerência de Inteligência de Mercado da Seapa.( Fonte Jornal Contexto Noticias Goiás)

 

VIDANEWS - Em nota, Aras volta a rebater críticas de omissão à PGR: 'Respeito à Constituição'.

 

Desde os atos de 8 de janeiro, em Brasília, o procurador-geral da República busca blindar a instituição de ataques.

Sem mencionar casos específicos, o procurador-geral da República, Augusto Aras, divulgou nota de repúdio a acusações de omissão dirigidas a ele. Desde os atos extremistas de 8 de janeiro, em Brasília, o PGR busca proteger a instituição de críticas. No dia seguinte aos ataques, disse em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), governadores e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que "não faltou Ministério Público" em sua gestão e que em 2021 e 2022 não houve atos de violência capazes de atentar contra a democracia. "Qualquer imputação de omissão dirigida ao PGR atinge também os subprocuradores que integram a cúpula da instituição e o próprio MPF", afirma Aras na nota divulgada neste sábado (11). Ao longo da nota, Aras enfatiza diversas vezes que não atua sozinho na PGR, mas junto com 74 subprocuradores e destaca que a "independência funcional também é uma garantia contra eventuais abusos de agentes públicos, integrantes de órgão ou poder".Ele ressaltou as diversas atribuições que se acumulam no cargo de PGR. "Para atender à grande demanda institucional e para suprir todas as deficiências encontradas nos distintos órgãos em que deve atuar, o PGR conta com dezenas de subprocuradores-gerais da República, cujo título por si só reflete que estes pares devem auxiliá-lo na gestão e na atividade-fim do MPF", diz a nota. Como tem feito em outras manifestações públicas, Aras reforçou que sua gestão "tem se pautado pelo respeito à Constituição e ao devido processo legal como garantia fundamental para evitar excessos, abusos e desvios".De acordo com o PGR, "mazelas" de gestões anteriores conduziram "cidadãos a prisões ilegais, com a criminalização da política e irreparáveis prejuízos à economia", disse em referência à Operação Lava Jato. Na abertura do ano Judiciário no STF, em 1º de fevereiro, Aras disse que o órgão evitou manifestações extremistas "de forma estrategicamente discreta".( Fonte R 7 Noticias Brasilia)

 

 

VIDANEWS - Afogamentos crescem 12% em um ano no estado de SP; veja cuidados.

 

Não entrar no mar se estiver alcoolizado e designar uma pessoa para acompanhar as crianças são medidas básicas.

O estado de São Paulo teve 3,1 mil afogamentos em 2022, um aumento de 11,7% em relação ao ano anterior, quando ocorreram 2,8 mil casos. Os dados são dos bombeiros e chamam a atenção para os riscos existentes em locais como praias e psicinas, que ficam cheios neste época do ano, e para os cuidados que devem ser tomados. A maior dos casos se deu nas praias do estado. Apenas nas cidades do litoral ocorreram 2,3 mil afogamentos em 2022. Segundo os bombeiros, isso ocorre em razão da imprudência, como o ato de frequentar a praia embriagado, sendo este o principal agravante dos afogamentos. Há ainda outros fatores como o desrespeito aos alertas de perigo, o uso de flutuadores no mar, como colchões infláveis, e as brincadeiras de risco dentro de áreas com maior profundidade. Segundo o capitão André Elias, porta-voz dos bombeiros, pessoas não acostumadas a ambientes como praias fazem viagens de "bate e volta" nesta época do ano e não se atentam a cuidados básicos. Além de não entrar no mar se estiver alcoolizado, é importante acompanhar a diversão das crianças e respeitar as sinalizações existentes nas praias e as recomendações dos guarda-vidas, explica André Elias. Confira algumas dicas para evitar afogamentos: • Designe uma pessoa específica para tomar conta de crianças. Essa pessoa deve, por exemplo, reduzir o consumo bebida alcoólica e se concentrar nos cuidados dos pequenos • Não confie na falsa impressão de segurança que os pais têm com o uso de boias e com a presença de outros banhistas conhecidos em torno das piscinas • No clube, lembre-se de que o salva-vidas tem muitas pessoas para observar e que a visão dele pode ser prejudicada pelo ângulo ou pela movimentação das pessoas • Em locais de correnteza, jamais desobedeça à sinalização do Corpo de Bombeiros • No mar, em rios e outros locais com correnteza, o ideal é que o nível da água não ultrapasse a cintura do banhista para que ele não seja surpreendido por depressões no solo ou ondas e correntes inesperadas • Se for para o fundo usando uma boia, jamais a abandone, mesmo que perca o controle da situação • Caso se sinta em perigo, evite gritar e não nade contra a correnteza para poupar o fôlego e evitar a fadiga. Sinalize pedido de ajuda com os braços e procure boiar • No caso de perder o controle do corpo em rio, nade no mesmo sentido da correnteza e procure avançar lentamente pelas laterais até alcançar as margens • Não mergulhe de cabeça em depósitos naturais de água, pois o fundo está em constantes transformações. O choque com o fundo pode causar de desmaios a sérios danos à coluna vertebral, expondo à vítima ao agravante de afogamentos • Não entre na água caso esteja alcoolizado. A bebida alcoólica faz com que o banhista perca seu senso crítico relação ao mergulho • Evite mergulhos solitários. Sempre tenha uma companhia, que possa ajudá-lo no caso de imprevistos• Evite ou redobre a atenção com mergulhos noturnos, há risco de acidentes com redes de pescadores (no caso de mares e rios) e a visibilidade do ambiente fica bastante limitada Cuidados com crianças Segundo a médica Luci Yara Pfeiffer, presidente do Departamento Científico de Segurança da Sociedade Brasileira de Pediatria, as causas de mortes por afogamento são "evitáveis" e são necessários cuidados básicos. “Um deles é que crianças com idade até 10 anos precisam de um acompanhante próximo, na distância de até um braço.”Ela explica que pequenos de até 4 anos que ficam no colo de adultos não precisam de uma proteção extra. Mas, se forem ficar na água, é importante que vistam um colete salva-vidas, especialmente se for um lugar onde não der pé, explica a especialista. Prestando socorro Tão importante quanto evitar o afogamento é saber como prestar socorro. O ideal é que pessoas sem treinamento apropriado não tentem fazer salvamentos sozinhas com o próprio corpo, colocando a própria vida em risco. O mais adequado é fornecer para a vítima objetos que flutuem ou que sirvam como uma corda. Uma simples garrafa pet pode ajudar a evitar um afogamento. É fundamental buscar socorro de salva-vidas ou bombeiros em caso de risco. A remoção da vítima deve ser feita pelos membros (pernas e braços) e jamais pode haver a compressão do abdômen. Fora d’água, a vítima deve ser colocada de lado, ter sua roupa molhada removida e ser aquecida até que haja atendimento profissional.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

 

 

 

VIDANEWS - Oposição critica governo por focar numa única proposta de reforma tributária.

 

Dos três principais projetos, secretário especial e aliados querem priorizar a PEC 45, que mira substituir cinco tributos por apenas um.

Os partidos de oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) veem como equivocada a tentativa de o governo aprovar a reforma tributária por meio de apenas uma das propostas já em tramitação no Poder Legislativo. A intenção de Lula é concluir o texto até o fim deste ano.As principais Propostas de Emenda à Constituição (PEC) — veja os detalhes mais abaixo — sobre o tema no Congresso Nacional são:- PEC 45/2019, na Câmara dos Deputados; - PEC 110/2019, no Senado; e - PEC 46/2022, no Senado. O governo tende a priorizar a PEC 45, cujo texto foi baseado em estudos feitos pelo novo secretário especial da Reforma Tributária, Bernard Appy. A PEC 46 foi apresentada pelo líder do Podemos no Senado, Oriovisto Guimarães, no fim do mês passado. Na opinião dele, as outras duas propostas são "muito ruins".Discuto há dois anos a reforma e conheço bem as PECs 45 e 110. Digo com tranquilidade que as duas são péssimas. Elas não são capazes de esclarecer algumas coisas, como a abertura de fábricas e empresas de serviços. Elas oneram incrivelmente o setor de serviços, que é o que mais cria empregos", critica. "O governo contratou o [Bernard] Appy para ser o homem que vai discutir a reforma e ele já fez opção por uma [das PECS, a 45], o que é um começo muito ruim. Essas duas estão aqui [no Congresso] há mais de dois anos e não foram aprovadas. Por que querem insistir? Estamos apresentando uma opção viável", questiona Oriovisto. Alternativa A PEC apresentada pelo senador propõe uma legislação única para o ICMS e o ISS, sem alterar alíquotas. "Temos 27 legislações de impostos estaduais. Imagina a loucura para uma indústria que trabalha em todos os estados. O grande inferno tributário brasileiro é esse emaranhado. Estamos fazendo uma coisa simples e que todo mundo vai entender. Esperamos que seja levada em conta", defendeu o senador. Oriovisto argumenta ainda que a simplificação de impostos federais pode ser feita pelo governo federal sem necessidade de tramitação no Legislativo, por meio de portarias do Ministério da Fazenda. "O planejamento tributário chega a interferir na produção da indústria brasileira. Isso é um absurdo e tem que acabar", conclui. O deputado federal Julio Cesar (Republicanos-DF) defende cautela na análise das propostas defendidas pelo governo e destaca a importância de priorizar a avaliação técnica dos projetos. Ele afirma, contudo, que a reforma tributária é uma pauta prioritária. "As mudanças no sistema tributário nacional já estão sendo discutidas desde 2019", relembra o deputado ao citar a importância de facilitar a forma de cálculo e reduzir a carga sobre o contribuinte. "Independentemente do governo que está à frente do nosso país, precisamos pensar no melhor para a população. Não é de hoje que questionamos o nosso sistema tributário, mas vamos analisar com cautela no que for possível, com a orientação da nossa equipe técnica e do partido para podermos avançar cada vez mais. Vamos iniciar uma nova análise do tema conforme o que for apresentado pelo governo", afirma. Apreciação A reforma tributária vai começar a ser discutida primeiro pela Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), determinou nesta semana que Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e Reginaldo Lopes (PT-MG) serão, respectivamente, relator e coordenador do grupo de trabalho que vai discutir o tema na Câmara.O deputado federal José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Casa, afirmou na quarta-feira (8), após reunião de Lula com líderes de partidos, que a reforma tributária é prioridade máxima. "Vamos dar ênfase e construir uma agenda comum, porque é a questão central. O governo vai se envolver para discutirmos e apresentarmos uma proposta consistente. Temos pressa para acompanhar, mas o ritmo está bom", declarou. Entenda A PEC 110 dá fim a nove impostos e cria outros dois: um sobre bens e serviços, nos moldes dos tributos sobre valor agregado, e outro específico para determinadas atividades. A PEC 45 propõe a substituição de cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por um único imposto sobre bens e serviços. O imposto teria alíquota uniforme com tributação no destino, com exportações e investimentos totalmente desonerados.A PEC 46 apresenta a simplificação da cobrança dos impostos sobre o consumo unificando as leis estaduais, do Distrito Federal e municipais que regulam o ICMS e o ISS.( Fonte R 7 noticias Brasilia)

 

 

 

 

VIDANEWS - Rombo da previdência cresce 6% e chega a R$ 261 bilhões em um ano.

 

Desde 2019, ano que foi promulgada a reforma, até 2022, o resultado negativo entre arrecadação e gasto já atingiu 22,5%.

Mesmo após três anos da reforma da previdência, a conta entre a arrecadação e os gastos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) se mantém negativa. O rombo registrado em 2022 atingiu R$ 261,2 bilhões, um aumento de 6% em relação ao ano anterior, que teve déficit de R$ 247,3 bilhões.As informações se referem ao RGPS (Regime Geral de Previdência Social), sistema voltado para os trabalhadores do setor privado, e constam do Boletim Estatístico da Previdência Social. Desde 2019, ano que foi promulgada a reforma, até 2022, o déficit atingiu 22,5%.Para este ano, a expectativa é que o resultado negativo no regime geral do INSS deve sair de 3,79% do PIB (Produto Interno Bruto), em 2020, para 2,49%, em 2023. A equivalência com o PIB, que é quanto o país produz em um ano, tem o objetivo de possibilitar a comparação entre os valores. O déficit em valores deverá ser de R$ 267,2 bilhões no regime geral. Para Luis Eduardo Afonso, professor associado da FEA/USP (Faculdade de Economia e Adminisração da Universidade de São Paulo), o déficit é muito elevado, representa uma parcela muito grande do PIB e mostra que, mesmo com a reforma de 2019, ainda existe um desequilíbrio muito grande na previdência. No entanto, há pontos positivos e negativos para serem observados."O lado bom da história é que o déficit aumentou, mas menos que a inflação. Como esse déficit é nominal, ele não cresceu em termos reais. Então, esse é um ponto importante, que mostra que há efeitos positivos originados da reforma de 2019. Então, a gente tem que tomar cuidado quando olha esses dados, porque há aspectos positivos e aspectos que nos fazem ficar muito preocupados. Ou seja, o déficit está praticamente constante em termos reais, já descontado a inflação, mas ele é muito elevado", avalia Afonso. Descontada a inflação do período, o resultado ficou abaixo do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que encerrou 2022 em 5,79%."O que a gente pode fazer é olhar para as contas, porque o déficit é um resultado de receita menos despesa. A gente pode olhar para as contas da previdência e ver o que aconteceu no último ano. Quando a gente olha os dados do boletim estatístico, divulgado recentemente, a gente vê que o gasto com benefícios continua subindo num ritmo muito mais alto do que a inflação, o gasto com benefícios subiu um pouco mais de 12% no ano passado, que é muito acima da inflação", afirma o professor da FEA.No entanto, segundo ele, tem o crescimento da arrecadação, considerado surpreendente. A arrecadação líquida subiu mais de 15%, que é superior à inflação. Esse crescimento da arrecadação permitiu que o déficit não tivesse tido um aumento ainda maior. Fruto da melhora do mercado de trabalho, que registrou redução de taxa de desemprego. O indicador atingiu 8,1% no trimestre encerrado em novembro."Então a gente tem sempre que olhar os dois lados da previdência. A arrecadação depende basicamente no curto prazo da resposta que o mercado de trabalho vai dar. Esse é o ponto principal. E, dentro do mercado de trabalho, se a formalização dos trabalhadores vai ter alguma recuperação", explica. Do lado da arrecadação, a expectativa para este ano não é das mais otimistas, de acordo com Afonso, porque o mercado de trabalho depende fundamentalmente de crescimento do PIB, que tem previsão de ser baixo. Além disso, a questão fiscal e os juros devem impactar a economia. E não há perspectiva a curto prazo de aumento de formalização no mercado de trabalho."Do lado da despesa, pelo conjunto de regras que a gente tem, ou seja, de pessoas aptas a se aposentarem e a obtenção desses benefícios. A notícia positiva é que a reforma de 2019, particularmente no RGPS, tem gerado efeitos que a gente esperava. E o mais importante deles é o aumento de idade média da aposentadoria", acrescenta.A expectativa é que a conta negativa deva continuar por muito tempo. "O déficit não vai ser zerado. A reforma nunca prometeu isso. O que vai depender muito agora é o crescimento da economia. É isso que vai ter impacto do lado da receita", conclui o prefessor da FEA. A reforma aprovada em 2019 trouxe avanços para a sustentabilidade a médio e longo prazos da Previdência Social, segundo analistas do setor. Um dos objetivos era permitir um ritmo mais contido de crescimento da despesa previdenciária e, consequentemente, evitar um incremento explosivo dos déficits previdenciários.O Ministério da Previdência Social não quis comentar sobre o rombo do INSS. "Não iremos nos pronunciar sobre este assunto por enquanto", afirmou a pasta em nota. Ao assumir o cargo no começo deste ano, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse que o governo iria reavaliar a reforma da previdência. Mas foi desmentido no dia seguinte, após reação do mercado, pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, que negou que houvesse proposta nesse sentido.   "Não está claro o que o governo imagina para a previdência. As frases do ministro nessa área me parecem um pouco difusas e nebulosas no sentido de se entender uma política, ou para onde o governo vai. Acho muito preocupante o mininistro falou logo que começou o governo", afirma Afonso.O governo federal e parlamentares defenderam a reforma para equilibrar as contas públicas, com o objetivo de assegurar os pagamentos de benefícios no futuro. Entre as principais mudanças foram, por exemplo, a exigência da idade mínima para aposentadoria de 62 anos e 15 anos de contribuição para as mulheres, e de 65 anos de idade e 20 anos de contribuição, para os homens.Os aposentados por incapacidade permanente, a antiga aposentadoria por invalidez, tiveram sua fórmula de cálculo alterada e passaram a receber menos do que com o auxílio-doença. O segurado que trabalha exposto a agentes nocivos à saúde passou a ter que cumprir exigência de idade mínima para a concessão da aposentadoria especial.Os beneficiários de pensão por morte tiveram alteração no valor do benefício. Antes, a pensão era de 100% do valor que a pessoa recebia. Agora, considera-se 50% desse valor, mais 10% para cada dependente.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

 

 

VIDANEWS - Bomba da Segunda Guerra Mundial provoca grande explosão no Reino Unido; assista.

 

O dispositivo foi encontrado na beira de um rio, no condado de Norfolk, e estava sendo preparado para uma detonação controlada.

A detonação inesperada de uma bomba da Segunda Guerra Mundial, que membros do esquadrão antibombas tentavam desarmar, no oeste da Inglaterra, causou nesta sexta-feira (10) uma enorme explosão, que pôde ser ouvida a vários quilômetros de distância, informou a polícia do condado de Norfolk."Não foi uma detonação planejada", admitiram as forças de segurança, que frisaram que todos os integrantes do Exército e os serviços de emergência no local estão "alocados". O dispositivo, que foi encontrado na terça-feira (7) na foz do rio Yare, "explodiu pouco depois do início do trabalho de desativação", disse Nick Davison, assistente do chefe de polícia de Norfolk.A bomba foi descoberta por um dos trabalhadores que construíam uma ponte no local. Um muro com areia foi erguido como medida de segurança antes que o esquadrão antibombas começasse a manusear o objeto, com 1 m de comprimento e peso de 250 kg."A nossa estratégia foi a opção mais segura. Contudo, há sempre o risco de uma detonação involuntária. Felizmente, todo o pessoal está alocado, e as agências começam a avaliar os danos na parede do rio", acrescentou o comandante da polícia.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Menino de 6 anos é retirado com vida de escombros cinco dias após terremoto na Síria.

 

Musa Hmeidi foi socorrido em estado de choque sob os aplausos dos voluntários que auxiliam nos resgates.

Socorristas conseguiram retirar, nesta sexta-feira (10), um menino de 6 anos dos escombros da cidade de Jindires, nordeste da Síria, cinco dias após o terremoto que atingiu a região.Musa Hmeidi foi socorrido sob aplausos. Ferido no rosto e em estado de choque, ele sobreviveu além das 72 horas que os especialistas consideram fundamentais para encontrar sobreviventes sob as pedras."Musa foi resgatado no quinto dia e apresenta ferimentos superficiais. Seu irmão foi encontrado morto, e o restante da sua família continua sob os escombros, não sabemos nada sobre eles", contou Abu Bakr Mohammad, morador que participou do resgate.Jindires é controlada por rebeldes e fica na fronteira com a Turquia, onde foi registrado o epicentro do terremoto que abalou os dois países na última segunda-feira (6) e causou a morte de mais de 23 mil pessoas.Mais de 90% dos sobreviventes de terremotos são resgatados nos três dias seguintes à catástrofe. No entanto, isso pode variar em razão das condições meteorológicas e da frequência das réplicas e rapidez dos trabalhos de resgate.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Proposta altera regra sobre acúmulo de verbas remuneratórias no Judiciário.

 

Servidores passariam a acumular a gratificação devida pela segurança de juízes com cargos em comissão.

O Projeto de Lei 2447/22, do Supremo Tribunal Federal (STF), permite que o servidor do Poder Judiciário com Gratificação de Atividade de Segurança (GAS) possa acumulá-la com função comissionada ou cargo em comissão. O texto tramita na Câmara dos Deputados.Hoje a Lei 11.416/06 proíbe o acúmulo da GAS. A gratificação é devida aos servidores da área de segurança institucional (agentes e inspetores), que atuam na segurança de juízes, servidores e instalações de varas e tribunais.Na justificativa do projeto o STF alega que a medida estimulará a correção de desvios e a recomposição dos quadros da área de segurança, afetada pela saída de servidores em busca de funções maiores em outros ramos da estrutura dos tribunais. Afirma ainda que a medida não acarreta aumento de despesas, pois já está incorporada ao orçamento do Judiciário em 2023.O projeto do STF também substitui a nomenclatura dos profissionais de segurança de institucional do Judiciário, presente na Lei 11.416/06, que passam a ser nomeados inspetores e agentes de polícia judicial. Tramitação A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).Fonte: Agência Câmara de Notícias Reportagem - Janary Junior Edição - Natalia Doederlein

VIDANEWS - ACIA deflagra processo de eleição para renovação de diretoria.

 

A Associação Comercial e Industrial de Anápolis (ACIA) divulgou nesta sexta-feira, 10/02, o edital de convocação para a Assembleia Geral Extraordinária que elegerá os membros da Diretoria Administrativa e dos conselhos Consultivo e Fiscal.

De acordo com a referida publicação, a eleição da nova diretoria, para o biênio 2023-2025 deverá ocorrer no dia 16 de março próximo, no período das 9 às 17 horas, em sua sede na Rua Manoel D´Abadia, no centro da cidade. Citando o estatuto e o regulamento, o edital estabelece que o prazo para registro de chapas será 10 dias depois da publicação. Inclusive, é citado que esse registro deve acontecer no período das 8 às 11h30 e das 13h30 às 18h. Após o registro, abre-se o prazo para eventuais impugnações de candidaturas, prazo esse que é de 5 dias após a comunicação do registro. O prazo para que a diretoria faça o julgamento é de 2 dias após a impugnação. Anápolis é o maior produtor e concentra quase 18% da produção de banana em Goiás Anápolis é o maior produtor e concentra quase 18% da produção de banana em Goiás Não havendo, transcorre a eleição, abrindo-se 10 dias após, prazo para eventuais recursos. A ACIA completou 87 anos de fundação na última quarta-feira, dia 8. Atualmente, a entidade é presidida pelo empresário Álvaro Otávio Dantas Maia, que atua no setor da construção civil. A associação é uma das mais antigas entidades de classe de Goiás e, ao longo de sua história, participou de ações importantes em prol do desenvolvimento econômico de Anápolis.( Fonte Jornal Contexto Noticias Goiás)👀

VIDANEWS - Presidências das comissões do Senado serão definidas depois do carnaval.

 

Blocos parlamentares intensificaram os acordos após eleição da mesa diretora, mas lideranças ainda divergem sobre distribuição.

Os senadores devem deixar para depois do carnaval as definições para as presidências das comissões do Senado. Mesmo após a eleição da mesa diretora, as lideranças partidárias ainda negociam as distribuições e há disputas dentro dos blocos parlamentares mirando colegiados de maior destaque. O consenso é que Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) continue na presidência mais visada, a da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O acordo foi fechado como forma de apoiar a reeleição de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) à presidência do Senado.O PSD formou um bloco com o União Brasil e o MDB para a recondução de Pacheco à presidência da Casa. A moeda de troca foi liberar a CCJ para indicação do União Brasil. A aliança, no entanto, tem sido motivo de desconforto entre senadores do próprio PSD. O voto para a presidência do Senado é secreto, mas o que circula entre as lideranças é que membros do próprio partido de Pacheco votaram contra a reeleição dele em razão da parceria com Alcolumbre. O cenário fez com que o PL, que tem a segunda maior bancada da Casa, entrasse na disputa pela condução da CCJ. Esse plano, no entanto, é visto como improvável pelos próprios parlamentares do partido. "A maior bancada da Casa que começa a indicação. Temos um processo de proporcionalidade. Vamos ficar com o que remanesceu, o que nos couber pelo direito de escolha", afirmou o senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição do Senado. Previsão Além da liderança na CCJ, o União Brasil pleiteia ficar à frente de mais um colegiado. Dentro do partido, a indicação é para que a senadora Soraya Thronicke (União Brasil-MS) fique com a presidência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). "Temos o Rodrigo Cunha na mesa, o Alcolumbre para a CCJ. Para a segunda rodada de comissões eu sou o nome escolhido dentro do partido", confirmou a parlamentar.Segundo Thronicke, ela escolheu entre Agricultura e Reforma Agrária e Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. "Optei pela que tem mais a ver com meu histórico, meu eleitorado. É uma área que trabalho com mais intimidade", disse. A senadora presidiu a CRA em 2019. O PSD deve começar indicar a presidência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O acordo é para que o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) lidere os trabalhos. Ele confirmou a indicação, mas ponderou que as conversas ainda estão sendo feitas. "No máximo após o carnaval saem todos os nomes."O PSD chegou a pleitear a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CRE). A disputa, no entanto, está sendo travada entre MDB e PT. Com a confirmação do senador Renan Calheiros (MDB-AL) como líder da maioria, a tendência é que ele abra mão de conduzir a CRE para que Fabiano Contarato (PT-ES) fique na cadeira mais alta da comissão. A CRE tem sido disputada pela tendência de receber destaque em razão dos ataques de 8 de janeiro e do papel da defesa nacional para coibir novos episódios. Além da CRE, o PT mostra interesse em comissões como a de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos e Minorias (CDH).Dentro do PSB, o acordo é para que o senador Flávio Arns (PSB-PR) lidere a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). A informação foi dada pelo líder do partido, senador Jorge Kajuru (GO), que, nos bastidores, também tenta ficar com a presidência de outra comissão. Outro nome cogitado é o do senador Wilder Morais (PL-MG) para a presidência da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). Representando a bancada feminina, as senadoras Daniella Ribeiro (PSD-PB) e Leila Barros (PDT-DF) também devem ocupar cargos de presidência em comissões, mas ainda não há indicação de quais.Entenda a divisão A ordem de escolha dos nomes tradicionalmente segue a proporcionalidade partidária ou dos blocos parlamentares. No entanto, essa configuração depende da predisposição do presidente da Casa. Técnicos da Secretaria-Geral da Mesa do Senado aguardam as definições finais dos blocos e dos partidos para realizar os cálculos. A bancada de apoio ao governo foi dividida em dois blocos. O maior, chamado Democracia, abriga 31 senadores do MDB, União Brasil, Podemos, PDT, PSDB e Rede. O Resistência Democrática vem em seguida, reunindo 28 parlamentares do PSD, PSB e PT. A maior parte da oposição está no Bloco Vanguarda, que tem PL, Progressistas e Republicanos. O grupo soma 22 senadores.( Fonte R 7 Noticias Brasilia)

VIDANEWS - Aprovação do canabidiol no SUS em SP traz esperança de melhor qualidade de vida a pacientes.

Ainda sem previsão de quando serão fornecidos pela rede pública, medicamentos à base de Cannabis podem ser usados para uma série de doenças.

"A minha qualidade de vida melhorou muito. Não porque as dores passaram, mas porque consigo ter um maior controle sobre elas. Tenho um sono de qualidade, algo que não acontecia, porque eu amanhecia muito cansada. Parecia que eu não tinha dormido por conta das dores, hoje eu consigo de fato descansar, e essa melhora pude perceber logo nos primeiros dias de tratamento", afirma Elian Bueno, de 60 anos.Diagnosticada com fibromialgia há 12 anos, a professora de educação infantil encontrou no canabidiol um tratamento que surtiu efeitos melhores que o tratamento convencional.Beneficiada pelo óleo da Cannabis, Elian faz parte dos mais de 187 mil brasileiros que buscam essa alternativa como tratamento para uma série de doenças, segundo dados divulgados pelo Kaya Mind, empresa de inteligência de mercado no setor do cannabis no Brasil e América Latina. Porém, mesmo com a aprovação da Anvisa para a comercialização desses medicamentos, o acesso ainda é difícil para os pacientes.No caso de Elian, apenas 30 mg da substância custam R$ 480. Segundo a empresa, os preços de derivados nas farmácias podem varias de R$ 200 a mais de R$ 2.000.De acordo com o Anuário do Kaya Mind, divulgado em novembro de 2022, atualmente, os pacientes que fazem tratamentos com Cannabis optam por três meios para obter seus produtos, sendo mais de 91 mil pessoas que a obtém por meio de importação; 26 mil por meio de farmácias; e 70 mil via associações.No final do mês de janeiro, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou um projeto de lei que garante o fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol nas unidades de saúde pública estadual e privada conveniadas ao SUS (Sistema Único de Saúde). A lei foi aprovada na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) em 21 de dezembro. Porém, ainda não há uma data definida para a introdução dos tratamentos na rede pública de saúde. “Estamos trazendo esperança para famílias que sofrem muito todos os dias com seus entes queridos tendo crises de epilepsia, problemas de desenvolvimento motor, de desenvolvimento cognitivo. Já temos comprovação científica de que o canabidiol resolve alguns problemas de algumas síndromes raras e temos que dar esse passo”, disse Tarcísio de Freitas, em comunicado divulgado pela Secretaria do Estado de Saúde de São Paulo. De acordo com a pasta, a medida é de extrema importância para o estado, pois minimiza os impactos financeiros da judicialização e, sobretudo, garante a segurança dos pacientes, considerando protocolos terapêuticos eficazes e aprovados pelas autoridades de saúde. As ações judiciais impactam diretamente o orçamento público da saúde pública, privilegiando direitos individuais em detrimento das políticas públicas estabelecidas no SUS. Além disso, obrigam o estado a fornecer produtos sem registro na Anvisa, delimitação de dose de segurança, evidência de eficácia, indicação terapêutica ou controle clínico do uso. Tratamento com canabidiol O otorrinolaringologista André Cavallini, diretor clínico da Clínica Gravital, primeira clínica médica 100% focada em tratamentos à base de Cannabis medicinal do Brasil, os tratamentos à base de CBD (canabidiol) e THC (tetrahidrocanabinol), dois compostos naturais encontrados em plantas do gênero Cannabis, atuam no SEC (sistema endocanabidióide).Estudos científicos mostraram que o SEC funciona como uma espécie de sinalização celular por meio de transmissores corporais, além de ter influência direta na regulação de humor, dor, sono, regeneração muscular, função do sistema cardiovascular, respostas do sistema imune, metabolismo, sistema motor, inflamações e até na digestão. Eles atuam também nos receptores de dopamina, opióides e serotonina. Entre os possíveis quadros em que o canabidiol pode oferecer tratamento, estão: • Anorexia e definhamento associados a doenças crônicas (como câncer); • Ansiedade; • Sintomas associados ao TEA (transtorno do espectro autista); • Dores de câncer; • Náuseas e vômitos induzidos por quimioterapia; • Dor crônica; • Depressão; • Distonia (contração involuntária dos músculos); • Epilepsia ou gerenciamento de convulsões; • Síndromes intestinais; • Fibromialgia; • Enxaquecas; • Dores neuropáticas; • Neuropatias; • Dependência de opióides; • Cuidados paliativos; • Doenças neurodegenerativas; • Polimialgia reumática; • Neuropatia pós AVC; • TEPT (transtorno de estresse pós-traumático); • Radiculopatias;• Artrite reumatoide; • Espasticidade de condições neurológicas; • Tremores. O médico afirma que o uso de medicamentos à base de Cannabis não são recomendados para gestantes e na amamentação, pois as substâncias podem ser passadas para o feto ou pelo leite materno, e por pacientes com doenças hepáticas ou renais.Cavallini ressalta que a maior dificuldade enfrentada pelos pacientes está na aquisição destes produtos."A maior dificuldade atual é conseguir importar óleos com maior teor de THC. A permissão, pela Anvisa, é até 0,3% de THC, mas muitas doenças podem se beneficiar com proporções maiores", alega."Apesar de já existir algumas medicações que podem ser adquiridas diretamente na farmácia, a maioria dos óleos, em suas variadas concentrações, só é possível pela importação. Existem associações brasileiras que cultivam e realizam a extração do óleo de Cannabis, porém, a falta de testes de qualidade limita a prescrição por falta de segurança e padronização. Isso acarreta em medicações com preços elevados, e a busca de nós médicos é trazer esse atendimento de forma universal e acessível a todos", completa.Assim como o médico, Elian espera que com a autorização do fornecimento dos produtos pelo SUS, mais pessoas tenham a possibilidade de fazer o tratamento de forma adequada, e que cada vez mais pessoas conheçam os benefícios e tenham esclarecimentos sobre a utilização de medicamentos à base de canabidiol.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Pouco vista, saiba o que aconteceu com a nota de R$ 200.

À época de lançamento, a novidade gerou expectativa entre os brasileiros.

A nota de R$ 200 foi lançada no dia 2 de setembro de 2020 pelo Banco Central. Na data, pouco mais de 603 mil unidades da cédula entraram em circulação na economia brasileira, segundo dados da autarquia.À época, a novidade gerou grande repercussão, principalmente com relação à escolha do lobo-guará para estampar a cédula. Porém, é comum ouvir nas ruas e nas redes sociais que poucas pessoas tiveram contato com a nova nota.A reportagem foi à avenida Paulista, em São Paulo, para perguntar às pessoas se elas já tinham visto a cédula de R$ 200.A maior parte dos entrevistados disse nunca ter visto o papel-moeda. Mesmo quem afirmou o contrário pensa que a circulação dele está abaixo da expectativa criada na época de lançamento. “Quando eu vi foi um ano atrás e é muito difícil ver, essa nota”, relatou Léia Soares. Ela é recepcionista no escritório da Maison Construções. Da mesma forma, Rafaela Jesus, estudante de fisioterapia, acredita que a circulação da nota “está decepcionando, até agora”.Não vi mais ninguém com a nota de R$ 200 na mão. Quando lançou, foi muito uma novidade. Quando peguei, mostrei para a família inteira. Todo mundo queria usar SHAIRAN SILVA Já Matheus Uno disse que teve contato com o papel-moeda “umas três vezes”. Ele é analista de negócios. “Acho que dinheiro hoje em dia não funciona tão bem quanto antes. A gente tem vários recursos para usar no celular, que é o caso do pix. Principalmente quando é esse valor alto, não você não se sente seguro para andar com dinheiro em espécie na rua não, hoje em dia".Léia Soares explicou que carregava 20 notas, na ocasião em que viu a cédula de R$ 200: “Andar nem que seja duas ou três quadras para ir ao banco fazer um depósito com esse valor é meio complicado”.Para o professor de economia no Mackenzie Josilmar Cordenonssi, a sensação de insegurança nas ruas do país “pode de certa forma” afetar a circulação da moeda.“O risco de ser assaltado inibe as pessoas de carregarem valores altos em cédulas em papel. Mas por outro lado também inibem andar com celulares que tem aplicativos bancários com acesso ao Pix ou cartão de crédito/débito, por conta do risco de sequestro relâmpago”, defende ele.Dessa forma, na visão de Cordenonssi, “não está claro” se a violência no Brasil afetou a circulação da cédula.Banco Central Questionado pelo R7 sobre o assunto, o Banco Central, que é orgão responsável pela emissão do dinheiro brasileiro, respondeu:“O ritmo de utilização da cédula de R$ 200 vem evoluindo em linha com o esperado, e deverá seguir em emissão ao longo dos próximos exercícios. Qualquer nova denominação de cédula entra em circulação de forma gradual e de acordo com a necessidade”.Para Cordenonssi, é “difícil dizer” se ele concorda ou não com a afirmação da autarquia, porque “não está claro o que o BC esperava quando a nota foi lançada”.“Consultando a base de dados do BC, é possível verificar que a quantidade de cédula de R$ 200 cresceu mais de 30% no último ano, enquanto o total de cédulas cresceu um pouco mais de 2%. Mesmo assim, as cédulas de R$ 200 representam apenas 1,6% do total de cédulas em circulação”, disse.“A título de comparação, a cédula de maior valor (ainda sendo emitida) nos EUA) é a de US$ 100, que em 2001 representava 19% do total de cédulas, já em 2021 passou a representar 33,27% do total. A quantidade de cédulas cresceu neste intervalo a uma taxa média de 7,46%”, completou o economista.Um ano depois do lançamento, havia cerca de 80 milhões de papéis em circulação. No dia 2 de setembro do ano passado, aproximadamente 108 milhões.Até esta terça-feira (7), quase 124 milhões de notas de R$ 200 se faziam presentes. A efeito de comparação, a moeda mais popular era de R$ 50, com mais de 1,9 bilhão de papéis em circulação. Motivos da criação Quando lançou a cédula, o Banco Central alegou que a pandemia de Covid-19 era o momento oportuno para a implementação da novidade.“Com a pandemia, a procura da população pelo dinheiro em espécie aumentou e essa ocorrência se repetiu em vários países. A quantidade de dinheiro em circulação subiu de cerca de R$ 260 bilhões para R$ 351 bilhões entre março e 31 de agosto”, divulgou o órgão, em nota. Ainda, o presidente da autarquia, Roberto Campos Neto, declarou:“Vivemos um momento singular, que trouxe um aumento expressivo da demanda da sociedade por dinheiro em espécie. Não é exclusividade do nosso país. Em momentos de incerteza, é natural que as pessoas busquem reservas em dinheiro como garantia”.( Fonte R 7 Noticias Brasil) *Estagiário do R7, sob supervisão de Ana Vinhas

VIDANEWS - Congresso quer barrar novos empréstimos do BNDES ao exterior.

 

Deputados e senadores apresentam propostas para impedir que banco financie projetos de engenharia em outros países.

A Câmara dos Deputados e o Senado buscam uma forma de impedir que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) volte a ser utilizado pelo governo federal para financiar projetos de engenharia em outros países. A gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem afirmado que vai retomar os empréstimos, apesar de o Brasil ter sofrido um calote de ao menos R$ 5,3 bilhões.Ao menos dez propostas apresentadas neste ano por deputados e senadores querem impor regras para que os recursos do BNDES sejam emprestados a empreendimentos fora do país. Boa parte dos projetos visa proibir que o Brasil envie dinheiro a países que estejam inadimplentes com o banco. Além disso, as matérias sugerem que o presidente da República passe a responder por crime de responsabilidade se autorizar novos empréstimos a nações devedoras.A Venezuela deve o maior montante: R$ 3,5 bilhões. Depois vêm Cuba, com R$ 1,22 bilhão, e Moçambique, que tem dívida de R$ 628 milhões com o BNDES.Um dos projetos é de autoria do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM). Segundo o texto dele, o governo federal não poderia mais firmar acordos com países que tenham sido inadimplentes com instituições financeiras públicas brasileiras nos últimos 15 anos e que não tenham regularizado os pagamentos.A proposta também visa proibir o Executivo federal de fazer empréstimos a países que tenham nota baixa na classificação de risco soberano. Dessa forma, eles tendem a não honrar um empréstimo ou outros compromissos em virtude de instabilidade na política nacional.Pela proposta apresentada por Neto, a Argentina seria uma das impossibilitadas de buscar financiamento no BNDES, visto que os principais sistemas de classificação de riscos soberanos internacionais colocam o país em uma perspectiva de inadimplemento próximo.Nas últimas semanas, Lula prometeu se esforçar para que o BNDES banque a construção de um gasoduto na Argentina na região de Vaca Muerta, na Patagônia. Segundo o governo argentino, o empreendimento tem um custo aproximado de US$ 689 milhões."Essa é uma iniciativa que nos parece fundamental para evitar que se brinque com o dinheiro dos contribuintes. Será que alguém em sã consciência emprestaria seu dinheiro para quem não deve saldar a sua dívida? Não pode haver generosidade unilateral no comércio, especialmente em um país com indicadores de pobreza e distribuição de renda tão vergonhosos como o Brasil”, defende.Punições Outro projeto foi apresentado pelo deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP). A proposta dele também visa que o governo federal negue financiamento ou empréstimo a quem esteja inadimplente com o Brasil, mas sugere ainda que o agente público que desrespeitar essa proibição seja responsabilizado criminalmente.Segundo a proposição, o presidente da República poderia incorrer em crime de responsabilidade, cuja punição é o impeachment, enquanto outros servidores do poder público poderiam responder a ato de improbidade administrativa."Com a ascensão de um governo populista, o projeto de lei se faz necessário para impedir que o escasso dinheiro do pagador de impostos seja direcionado mais uma vez para o financiamento de regimes ditatoriais e incapazes de honrar seus compromissos", destaca o deputado.O senador Plínio Valério (PSDB-AM) também formulou uma proposta que prevê responsabilização por improbidade administrativa a quem autorizar empréstimos a países devedores. "A aplicação de recursos públicos dos contribuintes brasileiros no exterior, com duros problemas no Brasil para serem resolvidos, é inaceitável e absolutamente revoltante", critica.Sugestões Nos projetos apresentados à Câmara e ao Senado, os parlamentares defendem que os recursos do BNDES sejam usados para a realização de investimentos no Brasil. Além disso, há propostas sugerindo que empréstimos solicitados por governos estrangeiros sejam submetidos a votação no Congresso. Segundo o deputado Vicentinho Júnior (PP-TO), "não é admissível que um país ainda tão carente de infraestrutura direcione recursos para a melhoria de países estrangeiros enquanto a maioria dos brasileiros sofre com a falta de estrutura diariamente".A deputada Greyce Elias (Avante-MG) acrescenta que "a prioridade do governo deve ser a recuperação econômica nacional e o investimento na infraestrutura brasileira". "Gastar dinheiro público arrecadado da população brasileira para beneficiar países estrangeiros é um absurdo que não deve ser tolerado", diz."Os países estrangeiros em que foram executados os projetos financiados se beneficiaram com infraestrutura, geração de empregos e crescimento. No entanto, até hoje não estão claros os benefícios econômicos e sociais que tais operações trouxeram para o Brasil", completa o deputado José Medeiros (PL-MT).Histórico de inadimplênciaO BNDES já liberou recursos para países investigados pela Operação Lava Jato e há histórico de inadimplência. Até setembro de 2022, os pagamentos não realizados eram de no mínimo R$ 5,2 bilhões. Os calotes foram causados por Moçambique (R$ 627 milhões), Cuba (R$ 1,1 bilhão) e Venezuela (R$ 3,5 bilhões).Quando há inadimplência do devedor, o BNDES pode ser ressarcido pelo Fundo de Garantia à Exportação (FGE), que cobre calotes em operações de empresas nacionais fora do país. O FGE já devolveu ao banco aproximadamente R$ 5 bilhões.A origem dos recursos que alimentam o FGE é brasileira. Compõem o fundo, por exemplo, o resultado das aplicações financeiras dos recursos do BNDES, as comissões decorrentes na prestação de garantia e recursos do Orçamento da União. Na prática, portanto, quando alguma parcela não é paga pelo devedor, esses recursos saem dos bolsos dos brasileiros.O R7 questionou o BNDES sobre a data em que os valores serão cobertos integralmente. O banco afirmou que o ressarcimento será feito na íntegra, mas não especificou quando.De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, "não há risco de prejuízo", já que "os acordos do BNDES têm garantias e seguros e há uma larga tradição de receber o que emprestou". Além disso, segundo a pasta, "o financiamento é feito para empresas brasileiras que vão exportar e gerar empregos aqui no Brasil".Durante a cerimônia de posse de Mercadante na presidência BNDES, na terça-feira (7), Lula afirmou ter certeza de que os valores serão pagos no atual governo "porque são todos países amigos do Brasil e certamente pagarão a dívida que têm com o BNDES". O presidente da República culpou a gestão anterior por não ter cobrado."Países que não pagaram [as dívidas] é porque o ex-presidente [Jair Bolsonaro] resolveu cortar a relação internacional e para não cobrar e ficar nos acusando", disse Lula, que exigiu do novo presidente do BNDES a intensificação da atuação do banco de forma a contribuir com o crescimento econômico brasileiro.O petista alegou ser "mentira" que a instituição emprestou dinheiro a nações com quem o presidente da República tem afinidade. "O BNDES nunca deu dinheiro para países amigos do governo. O banco financiou serviço de engenharia de empresas brasileiras em nada menos que 15 países da América Latina e Caribe entre 1998 e 2017." Lula destacou, ainda, que não se pode ter "medo de emprestar dinheiro para o Estado se tiver capacidade de endividamento".( Fonte R 7 Noticias Brasil)