VIDA NEWS- GOVERNISTAS REJEITAM DERROTA E IMPEDEM NOVA PREMÍÊ DE ASSUMIR CARGO

 

Crise em Samoa: governistas rejeitam derrota e impedem nova premiê de assumir cargo.

Impedida de entrar no parlamento, política e apoiadores realizaram cerimônia de posse em uma tenda improvisada.

Fiame Naomi Mata’afa, eleita primeira-ministra de Samoa em abril, falou em “golpe de Estado” ao ser impedida de entrar no Parlamento do país para tomar posse nesta segunda (24).“Esta é uma tomada de controle ilegal do governo”, disse ao jornal neozelandês Newshub. Conforme a Associated Press, Mata’afa e seus apoiadores realizaram a cerimônia mais tarde em uma tenda instalada em frente ao Parlamento trancado – ação que seus oponentes também classificaram como “ilegal”.O embate vem na esteira da crescente crise de Samoa. Em abril, a elite política da nação insular do Pacífico, chefiada pelo então primeiro-ministro Tuilaepa Sailele Malielegaoi – há 22 anos no poder –, anunciou vitória no pleito, apesar de os tribunais confirmarem o triunfo de Mata’afa. A decisão de fechar o Parlamento foi do chefe de Estado Tuimalealiifano Vaaletoa Sualauvi II. Sem dar explicações, ele anunciou no sábado (22) que “não poderia permitir” que os parlamentares se reunissem. “Revelarei os motivos no devido tempo”, disse, em registro do “Jakarta Post”. Depois do bloqueio, Malielegaoi anunciou que seu governo continuaria no comando. A resistência em acatar a decisão das urnas engloba razões que vão desde a rara presença feminina na política até a manutenção das relações com a China. Malielegaoi tem apoiado Beijing nas últimas duas décadas, enquanto Mata’afa já deixou claro que pretende reformular as relações com o gigante asiático. Em entrevista à Reuters, ela anunciou que engavetaria o projeto de construir um porto de US$ 100 milhões financiado por bancos chineses, alegando que o gasto é “excessivo” para um país já afundado em dívidas com a China. Por trás da crise Mata’afa era vice-primeira-ministra de Tuilaepa antes de deixar o governo e criar o partido Fast (Fa’atuatua i le Atua Samoa ua Tasi, Fé no Único Deus de Samoa, em tradução livre), estabelecido apenas seis meses antes das eleições. Ao defender uma reforma judicial e as boas relações tanto com Beijing quanto com Washington, a líder do Fast angariou o apoio de samoanos no exterior e enfrentou o governista HRPP. A sigla detinha, até então, 46 dos 50 assentos do Parlamento. Foram os migrantes samoanos baseados na Austrália que financiaram grande parte da campanha de Mata’afa, uma cristã conservadora que apoia os direitos das mulheres. Ainda que a população da ilha seja de apenas 200 mil habitantes, estima-se que 500 mil descendentes vivam no exterior. O descontentamento derivou de três emendas constitucionais aprovadas no final de 2020. As leis permitiram a intervenção política no Tribunal de Contas, o que diminui a possibilidade de prestação de contas por parte dos governantes. Samoa tornou-se independente da Nova Zelândia em 1962. O HRPP está no poder desde 1982, exceto por um breve período entre 1986 e 1987.( Fonte A Referencia Noticias Internacional)

VIDA NEWS- APOIO Á RD CONGO APÓS ERUPÇÃO DO VULCÃO MONTE NYIRAGONGO

 

ONU: Agências enviam apoio à RD Congo após erupção do vulcão Monte Nyiragongo.

O Monte Nyiragongo começou a soltar lavas no sábado (22) e forçou dezenas de milhares de pessoas a fugir de suas casas.

Á ONU (Organização das Nações Unidas) informou que pelo menos 13 pessoas morreram e cerca de 5 mil perderam suas casas com a erupção do vulcão Monte Nyiragongo, perto de Goma, na República Democrática do Congo. O secretário-geral António Guterres expressou suas profundas condolências às famílias das vítimas, bem como ao governo e ao povo do país, numa nota lida pelo seu porta-voz.  Stephane Dujarric afirmou que a ONU está preocupada porque o desastre acontece em um momento de aumento das necessidades humanitárias na região, que sofre com a insegurança e a atual crise econômica. A última erupção do Nyiragongo, um dos vulcões mais ativos e perigosos do mundo, aconteceu em 2002 deixando mais de 100 mil desabrigados. Após o acidente, a maioria dos moradores fugiu para a localidade de Sake, na província congolesa de Kivu do Norte, ou para Ruanda, o país vizinho.  Com a liberação das lavas e a fumaça, a principal linha de abastecimento de alimentos para Goma permanece bloqueada. Houve danos às linhas de energia e ao abastecimento de água, interrompendo os serviços para cerca de meio milhão de pessoas.  A missão de paz da ONU, Monusco, também está em alerta máximo. Durante a erupção, a missão organizou vários voos de helicóptero, inclusive com especialistas em vulcões, para avaliar a trajetória da lava. A Missão compartilhou informações com as autoridades locais para orientar a resposta.  As correntes de lava pararam junto de Munigi, cerca de 5 km a nordeste de Goma. O aeroporto, que fica próximo, foi fechado, dificultando a movimentação de equipes humanitárias e de funcionários do governo, bem como o transporte de suprimentos e as evacuações. Cooperação  A ONU atua com autoridades locais e dá suporte no fornecimento de água, abrigo e saúde e ajuda a localizar parentes dos desalojados. A Missão está pronta para limpar as estradas principais que levam a Goma assim que possível.  A erupção do Monte Nyiragongo ocorre em um momento de grandes necessidades humanitárias na província de Kivu do Norte. Cerca de 44% dos 5 milhões dos deslocados internos no país vivem nesta província. Além disso, 3,2 milhões de pessoas, cerca de 33% da população, já sofrem de insegurança alimentar grave.No fim de semana, o Unicef (Fundo da ONU para a Infância) informou que ao menos 150 crianças foram separadas de suas famílias. A agência teme que mais de 170 crianças estejam desaparecidas.Mais de 5 mil pessoas cruzaram a fronteira com Ruanda no sábado, e pelo menos 25 mil precisaram se deslocar em Sake, 25 km a noroeste de Goma. No entanto, a maioria das pessoas está voltando lentamente para casa, já que a lava parou de fluir. Também há preocupação com o retorno de centenas de pessoas a Goma, onde encontrarão suas casas danificadas e terão que lidar com falta de água e eletricidade. Dezenas de crianças na área próxima ao aeroporto ficaram desabrigadas e desamparadas. Pelo menos cinco mortes estão diretamente relacionadas à erupção em Buhene, Kibatshi e Kibumba. Resposta  Uma equipe do Unicef está nas áreas afetadas de Sake, Buhene, Kibati e Kibumba para fornecer uma resposta de primeira linha, incluindo a instalação de pontos de água de cloração para limitar a propagação do cólera.  A agência também está instalando dois centros para crianças desacompanhadas e separadas, em colaboração com as autoridades locais, e trabalhando com parceiros para encaminhar casos de violência de gênero e abusos. ( Fonte A Referencia Noticias Internacional)

 

VIDA NEWS- 10 MIL MORADORES DE DINDE LUTAM CONTRA A CHEGADA DE MINA DE CARVÃO

 

Mineradora chinesa ignora apelos de moradores e inicia exploração de carvão em Dinde, no Zimbábue.

Pelo menos 10 mil moradores de Dinde lutam contra a chegada de mina de carvão e usina termelétrica chinesas.

Os apelos contrários da população de Dinde, no noroeste de Zimbábue, não foram suficientes para barrar o início da exploração da mineradora chinesa Beifa Investments no local. De acordo com o portal All Africa, as disputas na região já afetam 10 mil moradores.A população local, que luta desde 2019 contra o estabelecimento da mina de carvão e de uma usina termelétrica chinesas, teme ser expulsa da região. Os moradores também são contrários à potencial degradação ambiental no território.A surpresa veio quando o líder da reserva, Nekatambe, se uniu a funcionários do governo e ameaçou a comunidade de despejo forçado caso continuem a resistir ao projeto. “A compensação virá mais tarde”, defendeu. A mineradora chinesa iniciou a perfuração no dia 14 de abril – movimento que inflamou a comunidade para protestos que terminaram com a prisão de Never Tshuma, presidente da Associação de Moradores de Dinde.Tshuma foi acusado de incitar a violência contra o investidor chinês. Enquanto isso, a companhia seguiu seu trabalho e já há diversos tubos de perfuração no local, registrou o watchdog Information for Development Trust. E a expansão da mineradora parece ser maior que o esperado. “O cinturão passa por várias propriedades próximas, e mais adiante chega às montanhas ao norte”, relatou a organização. Os empreiteiros teriam retornado à cidade para uma segunda perfuração após os confrontos. As máquinas começaram a trabalhar ao longo de uma afluente do rio Nyantue – a única fonte de água potável para o gado e a população local.( Fonte A Referencia Noticias Internacional)

VIDA NEWS-CONDIÇÕES DESUMANAS EM CENTROS DE DETENÇÃO DOS EUA RELATAM CRIANÇAS MIGRANTES

Crianças migrantes relatam condições desumanas em centros de detenção dos EUA.

Mais de 20 mil menores estão em cerca de 200 centros de detenção em 22 estados; crianças relatam frio, fome e negligência.

Os mais de 20 mil menores migrantes detidos nos campos de fronteira dos EUA passam frio, fome e vivem condições desumanas, concluiu uma reportagem da BBC publicada nesta segunda (24).Ariany, de dez anos, passou 22 dias detida depois de sair de Honduras e atravessar a fronteira sozinha no início do ano. Ela ficou no campo de Donna, no Texas – uma das estruturas mais precárias e superlotadas do país.No final de março, imagens divulgadas pelo CBP (Alfândega e Proteção de Fronteiras) mostraram que a instalação, projetada para acomodar 250 pessoas, abrigava mais de 4 mil no pico de ocupação. A menina relata que passou dias em um cubículo de plástico junto de outras crianças, bebês e adolescentes. O único abrigo era um cobertor de emergência. “Não tínhamos onde dormir, então dividíamos esteiras. Éramos cinco meninas em duas esteiras”, relatou. Ariany encontrou a mãe, Sonia, no final de março.Calcula-se que cerca de 36 mil crianças entraram nos EUA desacompanhadas entre março e abril – o número mais alto dos últimos anos. Boa parte dos menores viaja sozinha na esperança se encontrar os pais que já estão nos EUA. Pelo menos 80% já têm familiares no país, apontou Washington.‘Geladeira’ As crianças já esperam as condições que lhes aguardam ao atravessar a fronteira. Entre eles, os centros de detenção gerenciados pelo governo norte-americano são chamados de “geladeira” devido ao frio e ao tamanhos das instalações. Pelo menos 13 áreas como essa foram construídas em 2020. São mais de 200 centros distribuídos em 22 estados.Cindy, uma migrante de 16 anos, também sitiada em Donna, relatou que dividiu seu cubículo com 80 meninas. A maioria dos menores estava molhada sob os cobertores, devido ao gotejamento dos canos. “Todos os dias acordávamos encharcados”, disse. Assim como Cindy, Paola relata que recebeu comida vencida, estragada e mal cozida. “Algumas meninas desmaiavam”, lembrou Jennifer, de 17 anos. Segundo ela, muitas só tomam banho uma vez por semana, e outras ficam semanas sem realizar higiene básica. Piolhos são comuns. Nos cubículos, os mais velhos tentam ajudar os mais novos, que choram com medo de nunca mais sair dali. “Eu tentava confortá-los, mas também tinha dúvidas se poderia sair. Durante vários dias, ninguém pediu o contato ou o endereço da minha mãe”, relatou Paola. A crise migratória nos EUA O aumento da migração de menores desacompanhados nos EUA está ligado às políticas de Joe Biden, no poder desde janeiro. O presidente permitiu que crianças entrassem no país enquanto suas reivindicações eram processadas. Assim que assumiu o cargo, Biden também suspendeu o programa de protocolos de proteção ao migrante, sancionado por Donald Trump. A medida exigia que migrantes aguardassem a liberação do visto no México enquanto seus casos eram julgados pela imigração dos EUA.O democrata ainda criou uma força-tarefa para reunir famílias divididas durante a chamada política de “tolerância zero” de Trump e interrompeu a construção do muro na fronteira com o México. Ao mesmo tempo, investiu em uma campanha de propaganda na América Central e do Sul para desestimular a migração.Milhões de cidadãos da América Latina têm nos EUA a esperança de melhores condições de vida em meio à pobreza, à violência e à devastação econômica deixadas pela Covid-19 e pelos furacões no continente. Em sua maioria, os menores são adolescentes da Guatemala, de Honduras e de El Salvador. As crianças são enviados por parentes sozinhos ou por contrabandistas que cobram milhares de dólares pela travessia. Também há casos de famílias que acompanham as crianças até a fronteira e as enviam sozinhas para aumentar a chance de entrada nos EUA. Questionado, o Departamento de Saúde norte-americano afirmou que as crianças migrantes recebem um ambiente seguro e saudável. “Há acesso a alimentos nutritivos, roupas limpas, camas confortáveis, educação, atividades recreativas e serviços médicos”, disse o órgão à BBC.( Fonte A Referencia Noticias Internacional)

VIDA NEWS- CÂMARA DOS DEPUTADOS PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 30/21

 

Projeto permite enquadramento de jornalista como microempreendedor individual.

Regime tem regras mais benéficas que o Simples, hoje já permitido para jornalistas.

O Projeto de Lei Complementar 30/21, do Senado, permite a jornalistas serem incluídos no Simples Nacional como microempreendedores individuais (MEI). Atualmente, os jornalistas já podem constituir microempresas ou pequenas empresas e se enquadrar no Simples Nacional. Contudo, eles não fazem parte das categorias dos microempreendedores individuais, que têm acesso a regras mais benéficas do que as do Simples, como enquadramento simplificado e carga tributária reduzida. Segundo o autor do projeto, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), a realidade do mercado de trabalho mostra que a maior parte dos jornalistas tem rendimentos equivalentes aos de microempreendedores individuais, com receita anual de até R$ 81 mil. Os microempreendedores individuais fazem um recolhimento de impostos de forma simplificada, em valores fixos, hoje em torno de R$ 50 mensais. Também estão isentos de tributos federais, como Imposto sobre Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Contribuição para o PIS/Pasep. “A equivalência do jornalista ao microempresário individual trata-se de providência de equidade. A realidade do mercado de trabalho da atividade jornalística é a de abundância de atividades autônomas, chamadas de freelancer. Nessa condição, o jornalista, não raro, se torna empresário de si mesmo e, assim, passa a empreender em diversas frentes e mídias para garantir sua renda”, justifica Veneziano.Tramitação O projeto tramita em regime de urgência e será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta também será votada pelo Plenário. Já existe parecer favorável aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, uma vez que a matéria do Senado tramita em conjunto com diversas outras, entre elas o PLP 399/08. (Fonte: Agência Câmara de Notícias) Da Redação – NN Edição - Cláudia Lemos
Com informações da Agência Senado

VIDA NEWS- CÂMARA DOS DEPUTADOS DEBATE SOBRE IMPACTO DE AUMENTO DOS COMBUSTÍVEIS

 

Comissão debate impacto de aumento nos preços dos combustíveis; acompanhe.

Os interessados poderão acompanhar o debate pela internet

A Comissão de Legislação Participativa debate nesta segunda-feira (24) o impacto social dos altos preços dos derivados de petróleo. A audiência pública foi proposta pelos deputados do PT João Daniel (SE), Patrus Ananias (MG), Erika Kokay (DF), e Zé Carlos (MA). A audiência será no plenário 11, às 14 horas, e será interativa. Assista também pelo YouTube Foram convidados: o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna;o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto de Souza;representante da Federação Única dos Petroleiros (FUP) Deyvid Bacelar;o representante da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet) Paulo Cesar Ribeiro Lima;representante da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP); o diretor de Políticas Sociais e Acessibilidade da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística, Carlos Alberto Dahmer, Carlos Alberto Dahmer; e o representante do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás e BiocombustíveisEduardo Costa Pinto.Mercado internacional Segundo os autores do requerimento, a política de Preço de Paridade de Importação (PPI), praticada pela Petrobras desde 2016, consiste, basicamente, em acrescentar ao preço internacional do derivado o custo de internação do produto no País. "Assim, o preço praticado pela estatal é mais alto que o preço no mercado internacional. Além da adoção da PPI, a Petrobras não tem utilizado suas refinarias em capacidade plena, levando ao aumento de importação, o que beneficia diretamente os importadores", observam os deputados no documento em que pedem a realização da audiência.( Fonte: Agência Câmara de Notícias) Da Redação - RS

VIDA NEWS- CÂMARA DOS DEPUTADOS REFORMA ADMINISTRATIVA

 

CCJ pode votar nesta segunda o parecer da reforma administrativa; acompanhe.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados pode votar nesta manhã o parecer do deputado Darci de Matos (PSD-SC), o parecer pela admissibilidade da reforma administrativa (PEC 32/20). A reunião acontece a partir  das 9 horas, no plenário 1.Assista pelo canal da Câmara no YouTube. O parecer foi apresentado no último dia 17, mas um pedido de vista adiou sua votação. O texto de Matos recomenda a exclusão de dois itens. Um deles proíbe que servidores ocupantes de cargos típicos de Estado possam exercer qualquer outra atividade remunerada. O relator considerou esse trecho inconstitucional porque impede o exercício de outra atividade mesmo que haja compatibilidade de horários. O outro ponto que Darci de Matos sugere que seja retirado é o que estabelece que o presidente da República possa extinguir entidades da administração pública autárquica e fundacional. Segundo Matos, essas entidades são vinculadas e não subordinadas aos ministérios, e a possibilidade de extinção por decreto do chefe do Poder Executivo prejudicaria o modelo de separação de poderes. A proposta.A proposta de reforma administrativa enviada pelo Executivo ao Congresso restringe a estabilidade no serviço público e cria cinco tipos de vínculos com o Estado. O texto estabelece que leis complementares tratarão de temas como política de remuneração, ocupação de cargos de liderança e assessoramento, progressão e promoção funcionais e definição dos cargos típicos de Estado. Conheça a proposta do governo de reforma administrativa Se a proposta de reforma administrativa for aprovada pela CCJ, ela ainda precisará ser analisada por uma comissão especial; pelo Plenário da Câmara e pelo Senado Federal. Saiba mais sobre a tramitação de propostas de emenda à Constituição (Fonte: Agência Câmara de Notícias) Da Redação - ND

 

VIDA NEWS- CÂMARA DOS DEPUTADOS R$ 140,9 BILHÕES DO TESOURO PARA ABATER DIVIDA PÚBLICA

 

Executivo usa R$ 140,9 bilhões do Tesouro para abater juros da dívida pública.

Dinheiro sairá do superávit financeiro em operação autorizada pela Emenda Constitucional 109, oriunda da PEC Emergencial.

A Secretaria de Orçamento Federal (SOF) publicou portaria para alocar R$ 140,9 bilhões oriundos do superávit financeiro do Tesouro Nacional na quitação do serviço (juros) da dívida pública. A operação, que poderá reduzir a emissão de novos títulos, decorre da recém-promulgada Emenda Constitucional 109. A EC 109, aprovada pela Câmara e pelo Senado neste mês, permite ao Poder Executivo de todos os entes federativos utilizar, até o fim de 2023, o superávit financeiro para pagar a dívida pública. No caso da União, ficarão de fora os fundos públicos de fomento e desenvolvimento regionais, o Fundeb e os fundos de atividades da administração tributária. Pela Portaria 3.485/21 da SOF, a maior parte do dinheiro virá de recursos próprios (R$ 46,9 bilhões, 33% do total) e de compensações pela produção de petróleo e derivados (R$ 35,0 bilhões, 25%). Haverá ainda resgate no Fundo Social, na parcela destinada à educação e à saúde, de R$ 3,3 bilhões (2,3%). Líderes de oposição na Câmara e no Senado criticaram o fato de a EC 109 permitir o uso do superávit financeiro de alguns fundos públicos, como de segurança pública e ciência e tecnologia, para pagamento da dívida pública. Eles anunciaram que vão apresentar uma PEC para “blindar” esses fundos. Fonte: (Agência Câmara de Notícias) Reportagem – Ralph Machado Edição – Natalia Doederlein

VIDA NEWS- CÂMARA DOS DEPUTADOS R$ 29 BILHÕES PARA QUITAR GASTOS URGENTES COM PESSOAL

 

Executivo libera R$ 29 bilhões para quitar gastos urgentes com pessoal.

Para o governo, atraso no Orçamento de 2021 exige a medida.

A Secretaria de Orçamento Federal (SOF) publicou portaria que libera quase R$ 28,8 bilhões para despesas urgentes cuja quitação dependeria de autorização do Congresso Nacional. A maior parte destina-se a gastos com pessoal. A medida foi possível com sanção, no último dia 22, da Lei 14.127/21. Essa norma autoriza o remanejamento de dotações condicionadas à aprovação de proposta de crédito adicional para contornar a chamada “regra de ouro”. Só que esse projeto de lei só poderá ser enviado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional após a sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA) para este ano. A proposta foi aprovada na última quinta-feira (25) pelos deputados e senadores. “A lei orçamentária de 2021 poderá ser publicada somente na primeira quinzena de abril, o que impossibilita a abertura de crédito adicional para o atendimento de despesas cuja execução já se mostra necessária no decorrer de março”, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, ao sugerir as mudanças. Além de despesas com pessoal civil e militar, a Portaria 3.378/21 da SOF destina R$ 111,3 milhões para ações de proteção e defesa civil e R$ 500,0 milhões para subvenção econômica em operações de crédito rural (Lei 8.427/92). (Fonte: Agência Câmara de Notícias) Reportagem – Ralph Machado Edição – Natalia Doederlein

 

Cientistas cobram liberação de R$ 5,1 bilhões bloqueados para pesquisa.

Governo bloqueou 91% do orçamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Em audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados realizada nesta sexta-feira (21), representantes de entidades científicas reivindicaram a liberação de R$ 5,1 bilhões que foram bloqueados no orçamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O orçamento do FNDCT foi contingenciado em 91% ao mesmo tempo em que o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei orçamentária deste ano, em abril. Os debatedores lamentaram a queda do Brasil no ranking de inovação e temem que o congelamento dos recursos prejudique o combate à pandemia de Covid-19 e a retomada do crescimento econômico. Ontem, o governo federal encaminhou ao Congresso o PLN 6/21, que repõe R$ 415 milhões do FNDCT para o financiamento de testes clínicos de vacinas nacionais contra a Covid-19. No final da audiência pública, o assessor da Secretaria Especial de Fazenda Glauber Pimentel de Queiroz anunciou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, encaminhou à Casa Civil um outro projeto de crédito suplementar de R$ 1,888 bilhão para recompor os recursos do FNDCT. No entanto, o anúncio não satisfez os cientistas que participaram da audiência pública. O presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu de Castro Moreira, disse que os recursos provavelmente são para crédito, ou seja, com exigência de reembolso. Ele acusou o governo de utilizar uma estratégia de atrasar a liberação dos recursos para evitar que sejam gastos. "Queremos recursos não-reembolsáveis", cobrou. Legislação O deputado Nilto Tatto (PT-SP), que solicitou a audiência pública, lembrou que o governo não está cumprindo a Lei Complementar 177/21, que impede o contingenciamento de recursos do FNDCT. A lei, aprovada pelo Congresso em janeiro, foi vetada parcialmente pelo Executivo. No entanto, o Congresso derrubou o veto, resultando em nova promulgação, em 26 de março, no dia seguinte à aprovação da lei orçamentária. "É essencial a atuação firme das lideranças do Congresso junto ao ministro da Economia para resolver a situação do fundo. Que cumpram a decisão legal tomada pelo Congresso e liberem os recursos do fundo. Eles são fundamentais para a ciência, tecnologia e inovação, em particular neste momento de pandemia e recuperação econômica do País", enfatizou o deputado. O assessor da Secretaria Especial de Fazenda garantiu que o governo vai cumprir a legislação. "Não queremos ser contra a lei. Temos de cumprir toda a legislação, inclusive a de responsabilidade fiscal. Vamos dar cumprimento à derrubada do veto", afirmou. Glauber Pimentel de Queiroz justificou que, além das complicações da pandemia, o Orçamento de 2021 foi aprovado com atraso pelo Congresso e com falta de R$ 19,7 bilhões de despesas obrigatórias, incluindo benefícios previdenciários e do seguro-desemprego. "Não tivemos ainda tempo hábil de fazer a adequação do projeto. O cobertor já estava curto naquele momento. O cenário é muito complexo e a legislação impõe desafios de conciliar as exigências de responsabilidade fiscal com as demandas da sociedade." O presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Luiz Davidovich, observou que, ao fatiar recursos do fundo, o governo tem usurpado o poder do conselho diretor do FNDCT de decidir pelas aplicações. "Este é mais um passe de mágica do ministro da Economia, que continua sem perceber a importância da ciência e tecnologia. Leva décadas para construir um sistema de tecnologia, mas pouco tempo para destruir", criticou. Já o vice-presidente de Relações Parlamentares do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Claudio Alex Jorge Da Rocha, assinalou que os recursos para pesquisa estão cada vez mais dependentes de emendas de parlamentares. Vacinas A presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti), Patrícia Ellen, relatou que universidades federais estão pedindo socorro a governos locais para investir em pesquisa de vacinas. Ela observou que 70% das doses de vacina contra Covid-19 são da Coronavac, desenvolvida pelo Instituto Butantan com recursos da Fapesp. Já o desenvolvimento da Butanvac conta com recursos da Fapesp e da iniciativa privada, e não teve recursos federais. "O cenário é muito preocupante. Além de não haver recursos para testes ou vacinas, estou chocada de ver falta de planejamento e transparência na gestão desses recursos." Segundo Patrícia Ellen, a Fapesp sozinha investe mais de 50% do orçamento nacional das fundações de amparo à pesquisa. "Não podemos fazer com que pesquisa dependa tanto de governos locais. Isso gera uma situação de desigualdade que continua aumentando", alertou. "Esta situação é insustentável. Precisamos de uma retomada econômica célere e isso não vai ocorrer sem investimento em ciência e tecnologia." O presidente da SBPC lembrou que em 1995 a China investia o mesmo que o Brasil em ciência e tecnologia e tinha o mesmo PIB. Neste ano, a China tem investimentos de 378 bilhões de dólares em pesquisa, enquanto o investimento do Brasil é de apenas R$ 26 bilhões. "Isso explica porque agora dependemos de vacinas da China."Bolsas e pesquisa O representante do Fórum Nacional das Entidades Representativas das Carreiras de Ciência e Tecnologia, José Benito Abella Arritso, denunciou o estrangulamento dos centros de pesquisa. "No Laboratório Nacional de Computação Científica, a gente tem um supercomputador mas sofre dificuldade de pagar a conta de luz. Não se trata só da pesquisa, temos dificuldade de atender o básico, segurança e limpeza". Arritso alertou para a falta de pessoal em diversos centros de pesquisa e avisou que algumas instituições podem fechar caso os pesquisadores decidam se aposentar. "Leva tempo para formar um pesquisador. Já vimos laboratórios fechar porque um técnico especializado não conseguiu passar sua expertise para os outros." O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia e Empreendedorismo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Valder Steffen Júnior, relatou os "cortes dramáticos" das universidades federais, de quase R$ 1 bilhão no orçamento de 2021, ou 18% em comparação com o ano passado. "Isso compromete o futuro do País. O CNPq se resumiu à concessão de bolsas, sem recursos para pesquisa. O contingenciamento gera instabilidade e compromete a formação de pesquisadores." O presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), Odir Dellagostin, destacou que os cientistas não estão pedindo recursos para salário, mas para que possam trabalhar. "Conseguimos com muito esforço manter bolsas da Capes e CNPq, mas não provemos custeio para comprar reagentes em laboratórios. Estamos formando doutores e deixando migrar para o exterior. Este prejuízo não vai ser recuperado." O presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies), Fernando Peregrino, observou que os recursos contingenciados representam quase 0,1% da dívida pública federal e são comparativamente inferiores às isenções tributárias do Orçamento de 2021, que chegam a R$ 300 bilhões. "Muitas dessas isenções tributárias não produzem o retorno social que a ciência produz", comparou. Inovação A diretora de Inovação da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Gianna Cardoso Sagazio, apontou para a importância da pesquisa para geração de desenvolvimento econômico. "A situação da indústria é preocupante. As empresas precisam inovar, se não deixarão de existir. É a única solução que vai tirar o Brasil da crise e apontar caminho de desenvolvimento." O representante do Instituto Brasileiro de Cidades Humanas, Inteligentes, Criativas e Sustentáveis (Ibrachics), Hideraldo Luiz de Almeida, lembrou que o FNDCT tem recursos importantes para desenvolvimento das cidades. "Precisamos desenvolver tecnologia nacional e vemos o lobby internacional para adotar soluções tecnológicas para cidades que vão ter impacto econômico e retirar qualidade de vida", disse. Almeida ressaltou que as as startups nascem a partir de parques tecnológicos e projetos apoiados pelo governo. "A iniciativa privada só assume protagonismo do desenvolvimento econômico se o Estado der o suporte inicial." A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) lamentou a falta de recursos em desenvolvimento e pesquisa e relatou os riscos de paralisação das atividades do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal (INPP). "Para quem é professor, dói a alma. O Brasil precisa de respostas e estamos calando a ciência."( Fonte: Agência Câmara de Notícias) Reportagem - Francisco Brandão Edição - Cláudia Lemos

 

 

VIDA NEWS- CÂMARA DOS DEPUTADOS PROJETO DE LEI PLN 5/21

 

Projeto do governo remaneja quase R$ 540 milhões para moradia, saneamento e obras urbanas.

Os recursos vêm do cancelamento de outras ações previstas no orçamento de 2021

O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 5/21, do Poder Executivo, abre crédito especial de R$ 584,3 milhões para três ministérios: do Desenvolvimento Regional; da Defesa; e da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos. Quase todos os recursos vão para construção de moradias, saneamento básico e outras obras urbanas. O dinheiro para o Ministério do Desenvolvimento Regional totaliza R$ 543,7 milhões, divididos entre:integralização de cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), para contratação de 33.460 moradias: R$ 400 milhões;implantação, ampliação ou melhorias em sistemas de abastecimento de água e apoio a emprendimentos de saneamento básico em municípios de regiões metropolitanas ou regiões integradas de desenvolvimento: R$ 84,4 milhões;apoio à execução de projetos e obras de contenção de encostas em áreas urbanas: R$ 29,3 milhões;sistemas de transporte público coletivo urbano: R$ 25 milhões;reabilitação de barragens e de outras infraestruturas hídricas: R$ 5 milhões. No Ministério da Defesa, o Comando do Exército vai receber R$ 38 milhões o prosseguimento das obras do Colégio Militar de São Paulo. Já o Ministério da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos contará com R$ 2,6 milhões para aquisição de equipamentos para conselhos tutelares no Paraná. Origem Os recursos vêm do cancelamento de dotações para infraestrutura da educação básica (R$ 2,6 milhões), para municípios da região da Calha Norte (R$ 38 milhões). Também foram cancelados R$ 335,5 milhões de projetos de desenvolvimento sustentável, R$ 98,3 milhões de obras viárias e R$ 109,8 milhões de infraestrutura para segurança hídrica. (Fonte: Agência Câmara de Notícias) Reportagem – Francisco Brandão
Edição – Cláudia Lemos

VIDA NEWS- CÂMARA DOS DEPUTADOS PROJETO DE LEI 549/21

 

Proposta amplia proibições em caso de anotação na carteira de trabalho.

Projeto insere na CLT vedações já previstas em portaria ministerial

O Projeto de Lei 549/21 proíbe o empregador de efetuar na carteira de trabalho anotações que possam causar dano à imagem do empregado, especialmente referentes a sexo, gênero, sexualidade, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar, idade, condição de autor em reclamações trabalhistas, saúde e desempenho profissional ou comportamento. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados altera dispositivo previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Atualmente, segundo a norma, “é vedado ao empregador efetuar anotações desabonadoras à conduta do empregado” na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). O autor, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), explicou que a alteração insere na CLT a mesma redação adotada pela Portaria 41/07 do então Ministério do Trabalho e Emprego, hoje Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia. “A CTPS é documento de significativo valor para o empregado, por retratar a vida profissional. Não pode conter informação que cause dano, dificultando a própria reinserção no mercado do trabalho”, afirmou o parlamentar.Tramitação O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.( Fonte: Agência Câmara de Notícias) Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein

VIDA NEWS -SÃO PAULO CONQUISTA O CAMPEONATO PAULISTA ENSIMA DO PALMEIRAS POR 2 A 0

 

São Paulo vence Palmeiras por 2 a 0 e conquista o Campeonato Paulista.

Tricolor volta a levantar um caneco após nove temporadas

Após empatarem sem gols no Allianz Parque na última quinta-feira (20), o São Paulo derrotou o Palmeiras por 2 a 0 neste domingo (23) no Morumbi e conquistou o título do Campeonato Paulista de 2021.Com este título, o Tricolor volta a ser campeão após nove temporadas (em 2012 venceu a Copa Sul-Americana), além de sair de uma fila de 16 anos sem o caneco local, que ergueu 21 vezes até este domingo.A equipe comandada pelo técnico português Abel Ferreira começou a partida valorizando bastante a posse de bola. E a primeira oportunidade do Palmeiras veio aos 7 minutos, quando Rony chutou para defesa sem dificuldades do goleiro Tiago Volpi. Um minuto depois o Verdão chegou novamente com perigo, desta vez com o volante Danilo Barbosa, que, de frente para o gol, chutou para fora. Sendo pressionado na saída de bola, o Tricolor encontrava muitas dificuldades para jogar. Isso fez com que, nos primeiros 35 minutos de confronto, a partida tivesse apenas duas finalizações, as duas do Palmeiras. Porém, logo aos 36 minutos, o São Paulo conseguiu a sua primeira finalização, e com ela o gol. Após vacilo de Felipe Melo, Luan dominou e chutou para abrir o marcador. Com a vantagem no placar, a dinâmica do jogo mudou completamente na etapa final. O São Paulo passou a ocupar mais o meio de campo, valorizando a posse de bola e tentando diminuir as possibilidades de contra-ataque do Palmeiras. E a primeira oportunidade clara da etapa foi do Tricolor, com chute perigoso de Luciano (que entrou no intervalo no lugar de Pablo) aos 5 minutos. Aos 18 minutos, quem chegou com perigo foi o Verdão, em forte chute do volante Patrick de Paula, mas a bola subiu demais e foi para fora. Mas o time comandado pelo argentino Hernan Crespo era mais eficiente, e chegou ao segundo aos 31 minutos, quando Rodrigo Nestor cruzou para Luciano marcar. Este foi o 25º gol do atacante pelo São Paulo. A partir daí, o Tricolor só administrou a vantagem para voltar a soltar o grito de campeão. (Por: Portal Forte News

VIDA NEWS-SENADO FEDERAL HOMENAGEM PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE

 

Profissionais da área de enfermagem irão receber homenagem nesta segunda-feira

O Senado vai fazer sessão de homenagem a enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. O requerimento (RQS 1.490/2021) foi aprovado no dia 11 de maio, em sessão remota. O Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro é comemorado no dia 12 de maio e a cerimônia no Senado está marcada para esta segunda-feira (24), às 15h. O autor do requerimento é o senador Fabiano Contarato (Rede-ES). No pedido de homenagem, ele lembra que os profissionais de enfermagem colocam em risco a própria saúde para salvar vidas de outras pessoas — e mesmo assim a profissão continua desvalorizada no Brasil. Para Contarato, o reconhecimento popular ainda não corresponde a remunerações dignas. “Vale lembrar ainda que, enquanto o mundo enfrenta o maior desafio sanitário deste século, o valor dos profissionais da saúde ficou ainda mais explícito e inquestionável. Pessoas de diversos países passaram a sair nas janelas e a aplaudir os verdadeiros heróis, aqueles que se colocam em risco diariamente para salvar vítimas da covid-19”, lembra o senador. No requerimento, ele também afirma que esse reconhecimento deveria vir com a aprovação do PL 2.564/2020, do qual é autor. O projeto fixa um piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. O relatório da senadora Zenaide Maia (Pros-RN) é favorável à aprovação, na forma de um substitutivo (texto alternativo). Técnico e Auxiliar Nesta quinta-feira (20) foi comemorado o Dia Nacional do Técnico e do Auxiliar de Enfermagem. Atualmente, segundo o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), o Brasil conta com 1.440.536 técnicos e 433.536 auxiliares de enfermagem. Juntos, esses profissionais representam mais de 80% da força de trabalho do setor, segundo o Cofen. A data encerra a Semana da Enfermagem, iniciada no dia 12 de maio com o Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro. A semana foi instituída em 1960 para divulgar as atividades da categoria.  Em 2021, foi realizada a campanha Valorize a Enfermagem, que pede o apoio dos brasileiros para a aprovação do projeto que trata do piso salarial da categoria. A campanha direciona para a página da consulta pública do Senado sobre o projeto. Até agora, são quase um milhão de votos, 975 mil deles favoráveis à aprovação do projeto.(Fonte: Agência Senado)

VIDA NEWS- 12 MORTOS NOS EUA NO FIM DE SEMANA EM TIROTEIO

 

Tiroteios deixam 12 mortos nos EUA no fim de semana.

Série de incidentes com disparos incluiu mortes em Nova Jersey, Carolina do Sul, Geórgia, Ohio e Minnesota.

Pelo menos 12 pessoas morreram, e 49 ficaram feridas, em diferentes tiroteios ocorridos neste fim de semana nos Estados Unidos, depois que, no mês passado, o presidente Joe Biden chamou a violência armada de "epidemia".A série de incidentes com disparos incluiu mortes em Nova Jersey, Carolina do Sul, Geórgia, Ohio e Minnesota. Duas pessoas foram mortas quando tiros foram disparados em uma festa em uma casa em Camden, Nova Jersey, na noite de sábado, onde pelo menos 12 outras pessoas ficaram feridas, de acordo com a polícia. Na Carolina do Sul, uma adolescente de 14 anos morreu, e 14 pessoas ficaram feridas em um show. Enquanto isso, a polícia em Atlanta, Geórgia, encontrou três pessoas mortas a tiros na manhã de domingo, depois de responder a uma chamada, informou a imprensa local. Outras três pessoas morreram, e oito ficaram feridas do lado de fora de um bar em Youngstown, Ohio, na madrugada de domingo, enquanto uma adolescente de 16 anos morreu, e sete pessoas ficaram feridas em um parque em Columbus. Também houve um tiroteio mortal em Minneapolis, Minnesota, na noite anterior à realização de uma marcha em homenagem a George Floyd, um homem negro morto por um policial branco na primavera passada (outono no Brasil), há quase um ano.  Nesse incidente, uma pessoa morreu, e outras oito ficaram feridas, uma delas em estado crítico. A polícia de Minneapolis disse à AFP que um suspeito do tiroteio foi preso e outro morreu. Nos últimos meses, os Estados Unidos sofreram uma série de tiroteios em massa.O presidente Biden assinou seis ordens executivas, incluindo uma norma para proibir as "armas fantasmas", como são conhecidas as armas de fogo fabricadas de kits caseiros.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDA NEWS- CONSPIRAÇÃO DA RÚSSIA PARA CONTROLAR A INTERNET

 

A conspiração da Rússia para controlar a internet não é mais segredo, diz analista.

Tentativa russa de impor rédeas à internet já é um elemento-chave na política externa do Kremlin.

A campanha da Rússia para controlar a internet já ultrapassou os limites das agências de inteligência. O que antes era segredo agora é uma “meta explícita proclamada” pelo presidente Vladimir Putin. A conclusão está na coluna do analista político e escritor norte-americano David Ignatius. Segundo ele, a tentativa de impor rédeas à navegação é um elemento-chave da política externa do Kremlin. No dia 21 de abril, em discurso à assembleia federal, o presidente russo afirmou que os EUA e outros países ocidentais rejeitam “obstinadamente” as numerosas propostas da Rússia para estabelecer um diálogo sobre informação e segurança cibernética. “Já apresentamos essas propostas muitas vezes. Eles evitam até mesmo discutir este assunto”, disse Putin. “Pedir diálogo internacional exige coragem vindo do maior cyberbully do mundo”, escreveu Ignatius. O analista cita as tentativas de intromissão nas eleições nos EUA de 2016, 2018 e 2020, além de “travessuras” semelhantes em outros países do mundo. Duas frentes “Controlar o espaço de informações, como os russos às vezes o chamam, há muito é uma prioridade da inteligência para Moscou”, disse o analista. Ignatius lê que a Rússia empreende uma ofensiva de ciberdiplomacia em duas frentes. “Primeiro, as Nações Unidas abraçaram a proposta da Rússia de escrever um novo tratado que rege o crime na internet para substituir a convenção de Budapeste de 2001, que Moscou rejeitou por ser muito intrusiva”, apontou. Em segundo lugar está o lobby russo a favor de seu candidato à chefia da União Internacional de Telecomunicações (ITU) da ONU. O objetivo é que o candidato apoiado pelos russos use seu poder para suplantar o grupo privado atual, conhecido como ICANN, que coordena os endereços da Internet. “Essas batalhas regulatórias internacionais parecem obscuras, mas ajudarão a determinar quem redige as regras para as comunicações pela Internet para o resto do século 21”, pontuou. “A questão fundamental é se o processo de governança beneficiará os estados autoritários que desejam controlar as informações ou os defensores da abertura e da liberdade”. De acordo com Ignatius, o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, já destacou a importância da escolha. “Existem poucos itens que, em última análise, terão um impacto maior nas vidas das pessoas em todo o mundo do que o posto da ITU”, disse o principal diplomata norte-americano. “Pode parecer seco e esotérico, mas é tudo menos isso. E por isso estamos muito, muito ativamente engajados nessa frente ”Duas frentes “Controlar o espaço de informações, como os russos às vezes o chamam, há muito é uma prioridade da inteligência para Moscou”, disse o analista. Ignatius lê que a Rússia empreende uma ofensiva de ciberdiplomacia em duas frentes. “Primeiro, as Nações Unidas abraçaram a proposta da Rússia de escrever um novo tratado que rege o crime na internet para substituir a convenção de Budapeste de 2001, que Moscou rejeitou por ser muito intrusiva”, apontou. Em segundo lugar está o lobby russo a favor de seu candidato à chefia da União Internacional de Telecomunicações (ITU) da ONU. O objetivo é que o candidato apoiado pelos russos use seu poder para suplantar o grupo privado atual, conhecido como ICANN, que coordena os endereços da Internet. “Essas batalhas regulatórias internacionais parecem obscuras, mas ajudarão a determinar quem redige as regras para as comunicações pela Internet para o resto do século 21”, pontuou. “A questão fundamental é se o processo de governança beneficiará os estados autoritários que desejam controlar as informações ou os defensores da abertura e da liberdade”. De acordo com Ignatius, o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, já destacou a importância da escolha. “Existem poucos itens que, em última análise, terão um impacto maior nas vidas das pessoas em todo o mundo do que o posto da ITU”, disse o principal diplomata norte-americano. “Pode parecer seco e esotérico, mas é tudo menos isso. E por isso estamos muito, muito ativamente engajados nessa frente ”. Quem é o candidato russo à ITU O preferido de Moscou para chefiar o órgão é Rashid Ismailov, ex-vice-chefe do ministério de comunicações da Rússia e ex-executivo da empresa chinesa de telecomunicações Huawei. Ao anunciar a candidatura, em 7 de abril, Maxim Parshin, o atual vice-ministro, sublinhou o plano de aquisição da governança de Moscou. “Acreditamos que é importante definir uma entidade, no âmbito da ONU, que desenvolva e implemente normas e padrões legais no campo de governança da Internet. Achamos que a ITU poderia se tornar essa entidade”, disse. Já a candidata de Joe Biden é Doreen Bogdan-Martin, uma especialista americana em telecomunicações que atualmente é diretora do escritório de desenvolvimento da ITU. Habitualmente indiferente a esse tipo de disputa, agora o Departamento de Estado norte-americano empreende uma campanha agressiva por Bogdan-Martin. A eleição deve ocorrer no final de 2022, na Romênia. O órgão foi fundado em 1998, com objetivo de supervisionar nomes de domínio para o sistema Arpanet do Departamento de Defesa dos EUA. Ele funcionou sob um contrato com o Departamento de Comércio até 2016, quando se tornou totalmente privado. Agora, as raízes norte-americanas da internet parecem perturbar Putin e alimentar conversas conspiratórias. “A Rússia está pronta para discutir as regras que moldarão o futuro das comunicações pela internet. Felizmente, o governo Biden parece determinado a lutar muito para manter regras justas e abertas”, concluiu o Ignatius. ( Fonte A Referencia Noticias Internacional).