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sábado, 3 de dezembro de 2022
VIDANEWS - Em reunião com Alckmin, Lira sinaliza pautar PEC da transição.
A informação é do senador eleito Wellington Dias
(PT-PI), articulador da questão orçamentária do novo governo.
O
presidente da Câmara, Arthur
Lira (PP-AL), sinalizou, em reunião nesta terça-feira (8), que vai pautar
a PEC da Transição na Casa e articular em favor das negociações que miram a
ampliação de verba para bancar promessas feitas pelo presidente eleito, Luiz
Inácio Lula da Silva (PT). A informação foi dada pelo senador eleito Wellington
Dias (PT-PI), articulador da questão orçamentária pela equipe de transição. PEC da transição A equipe de governo de transição,
liderada pelo vice-presidente da República eleito, Geraldo Alckmin,
deve entregar a PEC da Transição nesta terça-feira (8). O texto deve apresentar
as prioridades do novo governo e mostrar quanto isso custará ao Orçamento
federal. Parlamentares da bancada do PT na Câmara dos Deputados discutiram o
assunto na tarde da última segunda-feira (7).Os itens que entrarão no
aporte extra também não estão fechados, mas o mínimo indicado por aliados de Lula é garantir recursos para
o Auxílio Brasil de R$ 600, o complemento de R$ 150 por criança menor de 6 anos
e o reajuste maior do salário mínimo. Aliados sugerem inserir recursos para
projetos habitacionais, como o Minha Casa, Minha Vida, assim como para os
programas de merenda escolar e de aquisição de ônibus escolares. Segundo o
relator do Orçamento federal de 2023, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), caberá
à equipe de transição listar item por item o que será incluído na PEC. Geraldo
Alckmin já teria deixado claro que a proposta terá um valor definido, para
evitar resistências do Congresso Nacional a um eventual cheque em branco e para
atrair a confiança dos investidores, que saberão quanto o governo eleito
pretende gastar. O valor extra estimado para atender a todas as
"demandas" é de R$ 200 bilhões.Gasto acima do teto A proposta de emenda à Constituição (PEC) foi levantada pela
equipe de transição de Lula para que sejam tirados da regra do teto de gastos
os recursos considerados prioritários para o novo governo e para que haja um
saldo extra de recursos. Esses valores não estarão no texto da PEC. Por razões
de técnica jurídica, o saldo total de gastos só deverá ser detalhado no Projeto
de Lei Orçamentária (PLOA). A proposta precisa passar pela Câmara dos Deputados
e pelo Senado e deve ser votada até 15 de dezembro.( Fonte R 7 Noticias Brasília)
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