VIDANEWS - Manoel Gomes, conhecido pelo sucesso ‘Caneta azul’, revela que será pai.

 

Manoel Gomes, famoso pelo hit “Caneta azul”, está prestes a se tornar pai pela primeira vez aos 54 anos.

O cantor e compositor maranhense compartilhou a novidade emocionante nas redes sociais, revelando: “Vou ser papai, meu povo”, junto com uma foto representando uma ultrassonografia. Para celebrar o momento, Manoel compôs uma música especial: “É meu filho que vai nascer. Canetinha azul mesmo vai crescer…”, brincou em versos rimados. A mãe é Diva Gomes, influenciadora pernambucana de 41 anos, que já é mãe de dois filhos adultos, com 25 e 18 anos, e está em um relacionamento com o cantor desde novembro do ano passado.( Fonte Jornal Contexto Noticias )

VIDANEWS - Primeira ‘grande paralisação lunar’ em 20 anos acontece neste fim de semana.

 

Os entusiastas da astronomia têm um motivo especial para observar o céu neste fim de semana. A primeira grande paralisação lunar em quase 20 anos, conhecida como lunistício, poderá ser vista a partir desta sexta-feira (21/6). A última vez que o fenômeno ocorreu foi em 2006.

Durante a grande paralisação lunar, a Lua atinge suas posições mais extremas ao norte e ao sul no horizonte. Além disso, ela atinge suas elevações mais altas e baixas no céu, num ciclo que se repete a cada 18,6 anos. Este evento coincide com o solstício de inverno no Hemisfério Sul e o de verão no Hemisfério Norte. Na sexta-feira, a Lua nascerá no ponto mais nordeste do horizonte e se porá na posição mais a noroeste. Observação do Fenômeno Entretanto, a visibilidade do lunistício será restrita ao Hemisfério Norte. As condições de observação dependerão da localização geográfica e das condições meteorológicas locais. Por exemplo, no Brasil, o fenômeno não será visível. Um dos melhores locais para assistir a este evento será em Stonehenge, na Inglaterra. Lá, milhares de turistas e cientistas se reunirão para presenciar a sobreposição do solstício de verão com o lunistício. Stonehenge, com sua estrutura enigmática, atrai não apenas curiosos, mas também pesquisadores que investigam uma possível ligação entre o monumento e os ciclos lunares. Alguns cientistas acreditam que os construtores de Stonehenge estavam cientes da grande paralisação lunar e que a estrutura de pedra foi alinhada para coincidir com o fenômeno. Por Que o Fenômeno Ocorre A trajetória da Lua possui uma inclinação em relação ao plano da eclíptica, que é o caminho aparente do Sol e dos planetas no céu. A Terra gira em torno de um eixo inclinado a 23,4 graus em relação a este plano. Além disso, a inclinação da órbita da Lua é de 5,1 graus em relação à eclíptica. Essa combinação faz com que os pontos de nascimento e pôr da Lua variem até 57 graus ao longo do ano. Quando a inclinação da Terra e da Lua atinge seus valores máximos, ocorre a grande paralisação lunar, levando a Lua a atingir seus pontos mais extremos no horizonte e no céu.( Fonte Jornal Contexto Noticias )

 

 

VIDANEWS - Bolsonaro arrasta multidão em ato de lançamento da pré-candidatura de Márcio Corrêa.

 

No meio da tarde desta quarta-feira, 19/6, a Praça Dom Emanuel, no Bairro Jundiaí, foi colorida de verde-amarelo. Parecia um clima de final de copa do mundo, misturado com comício político.

Muitas bandeiras do Brasil (e, também, de Israel), camisas da Seleção Brasileira, carro de som, barraquinhas de comidas e bebidas. Mas, o motivo da festa foi a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro, que veio à cidade para o lançamento da pré-candidatura de Márcio Corrêa, seu correligionário no Partido Liberal (PL), que busca disputar a Prefeitura de Anápolis. Bolsonaro chegou no começo da tarde e participou de uma motociata, que saiu do Parque da Jaiara e percorreu algumas ruas no Centro, até chegar na Praça Dom Emanuel, onde foi recebido por simpatizantes que gritavam “Mito!” e “Volta Bolsonaro”. Chavões que se repetiram várias vezes. Bolsonaro dividiu o palanque com o ex-deputado federal Major Vitor Hugo; o senador Wilder Morais e dezenas de outras lideranças regionais do PL, além do vereador Hélio Araújo, presidente municipal da legenda, bem como outras lideranças locais. Em seu discurso, Márcio Corrêa exaltou a liderança de Bolsonaro, como referência da direita que faz oposição ao PT. “Chego aqui com um sentimento de gratidão, emoção e responsabilidade”, disse ele, acrescentando logo em seguida que teve o apoio da família, de amigos, do ex-presidente Bolsonaro e outras lideranças para tomar a decisão de se tornar pré-candidato. “Aceito o desafio”, frisou. Fala de Bolsonaro O presidente Jair Bolsonaro começou o seu discurso quando já estava quase no início da noite. Boa parte de sua fala, ele reservou a comentar sobre o seu desafeto, que ele evitou falar o nome e que, hoje, está à frente da Presidência da República. Bolsonaro não poupou verbo nas críticas, dizendo que o “cara” é desonesto e daí para adiante. Ele lembrou da facada que levou quando era então candidato à Presidência da República e que “gastou pouco” na campanha presidencial de 2018, muito menos do que gastaram na época os candidatos a deputado federal e mostrou que fez isso usando uma ferramenta popular, que é o celular. Leia também: Na última sessão do semestre, vereadores usam tribuna para balanço O que já, inclusive, recomendou para a estratégia do seu pré-candidato. Bolsonaro ainda falou sobre o episódio de 8 de janeiro e disse esperar do parlamento brasileiro que seja aprovada a anistia àquelas pessoas que foram presas no protesto. Ele ressaltou que em 2026 haverá novas eleições presidenciais, mas para isso ainda há no caminho a eleição municipal. Foi, então, o momento em que ele, no seu discurso, declarou apoio à pré-candidatura de Márcio Corrêa. Bolsonaro encerrou seu discurso com a frase: “Brasil acima de tudo, Deus acima de Todos!”.( Fonte Jornal Contexto Noticias )

 

 

VIDANEWS - Delegação brasileira já conta com 220 atletas classificados para a Olimpíada de Paris.

 

Dirigentes do Comitê Olímpico do Brasil falaram aos deputados da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados.

Em audiência pública da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (19),  dirigentes do Comitê Olímpico do Brasil (COB) falaram aos deputados sobre os preparativos para a Olímpiada de Paris, que será realizada de 26 de julho a 11 de agosto. O diretor de esporte de alto rendimento do COB, Ney Wilson Pereira da Silva, relatou que, até o momento, a delegação brasileira já conta com 220 atletas. De acordo com o dirigente do COB, ao final da fase de classificação, no início de julho, o Brasil deve garantir próximo a 280 vagas para os jogos. Em compensação, os brasileiros já estão fora de algumas modalidades. Entre elas, o esporte mais tradicional País – o futebol. Não haverá atletas brasileiros competindo também em modalidades como basquete feminino, nado artístico e polo aquático, tanto feminino quanto masculino. Ney Wilson Pereira da Silva informou que a primeira equipe do comitê olímpico chega a Paris em 11 dias para cuidar dos detalhes finais da recepção dos atletas. Segundo disse, essa etapa é crucial para o sucesso do grupo. “A atenção agora precisa ser redobrada para que a gente não desperdice as possibilidades que a gente tem, que são grandes, de superar tudo aquilo que a gente fez em Tóquio.”. Medalhas Conforme explicou o diretor-geral do Comitê Olímpico do Brasil, Rogério Sampaio, em Tóquio, em 2021, o Brasil obteve seu melhor resultado em olimpíadas, com 21 medalhas: 7 de ouro, 6 de prata e 8 de bronze. Ao longo da história de participações na competição, o País acumula 150 medalhas: 37 ouros, 42 pratas e 71 bronzes. Autor do pedido para a realização do debate sobre a preparação do Brasil para a Olimpíada de Paris, o deputado Delegado da Cunha (PP-SP) ressaltou a importância dos atletas de alto rendimento para aqueles que estão começando no esporte. O parlamentar foi campeão paulista de judô e acredita que as vitórias do País inspiram jovens das periferias. “O esporte é uma das maiores ferramentas para desenvolver a autoestima. E eu, como vim do esporte e fui para a segurança pública, tenho os meus projetos muito próximos de comunidades carentes, onde o crime está presente. Para que as crianças se dediquem ao esporte, conquistem autoestima e passem longe do errado, a estrela, o brilho de todos nós, são os nossos atletas olímpicos.” Recursos O deputado Luiz Lima (PL-RJ), que foi nadador olímpico, comemorou a transferência de recursos das loterias para o comitê olímpico. Ele acredita que as verbas, de cerca de R$ 400 milhões de reais, são fundamentais para a autonomia do órgão. De acordo com o diretor-geral do comitê, Rogério Sampaio, as loterias são a maior fonte de receitas da instituição. Sampaio explicou ainda que a lei permite a utilização de até 25% desses recursos para atividades administrativas. No entanto, sustentou que em 2023 o COB gastou somente 15% com custeio. Com isso, os 85% restantes, foram investidos na preparação de atletas. Reportagem - Maria Neves Edição - Geórgia Moraes Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

VIDANEWS - Ministro das Relações Exteriores defende fim da guerra na Ucrânia e criação do Estado palestino.

 

Em reunião na Câmara nesta quarta, Mauro Vieira disse também que prevê destaque do Brasil na COP-30.

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou que o Brasil tem feito o que é possível para o fim da guerra na Ucrânia. Ele também defendeu a criação do Estado da Palestina e afirmou que o Brasil terá papel destacado na Conferência do Clima, a COP-30. O ministro falou sobre as ações de seu ministério nesta quarta-feira (19) na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados. Guerra na Ucrânia Em resposta ao deputado Claudio Cajado (PP-BA), Mauro Vieira falou da posição do Brasil sobre a guerra entre Rússia e Ucrânia. “O presidente Lula condenou a invasão, mas também diz ser chegado o momento para se poder, então, sentar e começar uma negociação, um espaço de conversas. Lula se encontrou com o presidente da Ucrânia, eu me encontrei com o ministro do Exterior. Foram vários os contatos telefônicos. Fazemos, evidentemente, o que está no alcance e o que o espaço diplomático permite”, afirmou. O deputado Cajado é presidente da União Interparlamentar, organização que reúne mais de 170 Parlamentos no mundo, e afirmou ter sido questionado por parlamentares ucranianos sobre o posicionamento do Brasil em relação à guerra. COP-30 Sobre a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (a COP-30), o ministro das Relações Exteriores afirmou que o Brasil terá papel destacado. “Estamos trabalhando para que a COP-30 seja o momento de revisão das posições e contribuições determinadas de cada país para a questão sobre reduzir o aquecimento global ou manter o aumento da temperatura global em, no máximo, 1,5%." O deputado Ricardo Salles (PL-SP) lembrou ao ministro que há discrepância entre as contribuições dadas pelos diferentes países pelo fim das emissões de carbono. Ele argumentou que o Brasil não tem responsabilidade histórica pelo lançamento de gases do efeito estufa, pois só veio a se industrializar na década de 40 do século passado. “Dos 100% de emissões globais, 30% são de responsabilidade da China. Os EUA são 18%, Europa é 17%, 16%. Índia 7% e a Rússia 5%. O Brasil é apenas 2,8% das emissões globais. Fomos com grandes países para rachar uma conta que não era nossa. A conta dos problemas climáticos e acúmulo de gases de efeito estufa, histórico e presente, é uma conta dos países ricos, não de desenvolvimento”, disse Salles.Em resposta, o ministro Mauro Vieira disse que a posição do deputado é a mesma do governo. “[Sabemos que] os responsáveis pela poluição, pelo desmatamento e pelo aquecimento global são os países industrializados, e que eles se comprometeram, na COP de Paris, como o senhor bem mencionou e se lembra, a uma contribuição de 100 bilhões de dólares que nunca apareceu. Essa é uma posição muito clara do presidente, que não se cansa de dizer isso em todos os foros e em todas as reuniões que vai, e muitas vezes é criticado até na imprensa, que diz que ele está se opondo e confrontando países, mas está no fundo defendendo a posição brasileira.” Israel O deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA) questionou o ministro sobre a retirada do embaixador brasileiro de Israel. Mauro Vieira respondeu que as relações com Israel continuam por meio de um encarregado de negócios e que foi inviável manter o embaixador. “Isso em nada complicou ou dificultou o diálogo. Temos um competente encarregado de negócios que continua, portanto, mantendo assuntos de Estado levando adiante. Um novo embaixador terá em momento adequado”, explicou. G20 O deputado Lucas Redecker (PSDB-RS), um dos parlamentares que pediu a audiência com o ministro das Relações Exteriores, ressaltou que, neste ano, o Brasil preside o G20, uma oportunidade para o País contribuir com as reformas nos organismos multilaterais. Reportagem - Luiz Cláudio Canuto Edição - Ana Chalub Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

 

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS Agência internacional projeta expansão da energia nuclear no Brasil e no mundo.

 

Assunto foi debatido em audiência pública na Câmara nesta quarta-feira.

O diretor geral da Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea), Rafael Mariano Grossi, vê “momento histórico” nos debates sobre energia no mundo e oportunidade de expansão global da fonte nuclear. Ele participou de audiência conjunta da Comissão de Minas e Energia e da Comissão Especial de Transição Energética da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (19). O argentino Grossi admitiu entraves diante do atual contexto de guerras e tensões internacionais que, segundo ele, geram “dramaticidade” nos debates sobre segurança energética. Porém, afirmou que o cenário de mudanças climáticas tem sido aliado no reconhecimento da energia nuclear como fonte importante para a descarbonização dos setores poluentes da economia, sobretudo a partir da COP-28, a Conferência da ONU sobre o tema realizada em Dubai, no ano passado. “A energia nuclear tem que ser não somente tolerada, mas acelerada. É um consenso global: a nuclear tem que ser acelerada paralelamente às renováveis”, afirmou. Rafael Grossi disse que a fonte nuclear já responde por 30% das energias limpas produzidas no mundo. A tendência é de alta diante de novas tecnologias, como a de pequenas usinas (SMRs) e de sinalizações positivas vindas dos Estados Unidos e da Europa, com exceção da Alemanha, que abandonou o programa nuclear em 2011, após o histórico acidente de Fukushima, no Japão. Segundo a agência internacional, a China é líder na construção de novos reatores e há avanços expressivos na Índia, Rússia, Turquia e Egito. Grossi foi claro em relação ao Brasil. “O Brasil não tem que abandonar o nuclear. Vocês têm um desafio importante com Angra: Angra tem que ser terminada”, disse o diretor da Aiea. Situação do Brasil O presidente da Eletronuclear, Raul Leite, informou que as três usinas de Angra dos Reis, no litoral sul do estado do Rio de Janeiro, têm potencial de 3 gigawatts de energia. Angra 1 opera há 40 anos e Angra 2, há 20 anos. Leite prevê a conclusão de Angra 3 até 2030, caso os entraves burocráticos sejam superados ainda neste ano. Segundo ele, 11.500 equipamentos já comprados estão parados no pátio da usina, devido à paralisação das obras. Raul Leite fez analogia com o poluente petróleo e afirmou que “o Brasil tem um pré-sal de urânio” e que, na transição energética, a fonte nuclear tem grande viabilidade de expansão. “Pode substituir o petróleo – ou seja, geradores a diesel – e geradores a carvão. Nada contra o carro a hidrogênio nem o carro elétrico etc, mas nós já temos o híbrido com plug-in flex: combustível nosso, nacional”. Para o presidente da Comissão de Minas e Energia, deputado Júnior Ferrari (PSD-PA), “a energia nuclear já é realidade no mundo e precisar avançar no Brasil”, sobretudo para desenvolver a economia do País. Energia limpa e com resíduo regulado Ex-modelo radicada no Estados Unidos, a influenciadora digital de energia nuclear Isabelle Boemeke criou o movimento Save Clean Energy para contestar críticas ao lixo nuclear e “impedir o fechamento prematuro de usinas”. “As usinas e os reatores nucleares podem produzir quantidades gigantescas de eletricidade sem produzir poluentes nem gases do efeito estufa. Além disso, o resíduo energético é regulado, contido e pode ser reciclado”, disse ela. Durante a audiência, várias instituições apresentaram benefícios da energia nuclear nas áreas de saúde, de alimentos e militares. Também cobraram a superação de entraves de pessoal e de orçamento. O presidente da Comissão Especial de Transição Energética, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), acredita na expansão do uso da energia nuclear no Brasil até a COP-30 sobre Mudança do Clima, prevista para o próximo, em Belém do Pará. “Será mais uma oportunidade para esse País, que tem uma matriz energética limpa e protagonismo nos biocombustíveis, pra termos a energia nuclear cada vez mais presente no futuro do nosso País”. Reportagem - José Carlos Oliveira Edição - Ana Chalub Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

VIDANEWS - Câmara aprova projeto que perdoa ou adia parcelas de empréstimos rurais no RS.

 

Proposta será enviada ao Senado.

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que perdoa ou adia o vencimento de parcelas de financiamentos rurais tomados por empreendimentos localizados nos municípios do Rio Grande do Sul com estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecida pelo Executivo federal em áreas atingidas pelos eventos climáticos extremos. O texto segue para o Senado. As medidas constam do Projeto de Lei 1536/24, dos deputados Zucco (PL-RS) e Rodolfo Nogueira (PL-MS). O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Afonso Motta (PDT-RS). Segundo o texto, o perdão será para as parcelas vencidas ou a vencer em 2024 relativas a operações de custeio agropecuário, independentemente da fonte de recursos e da instituição financeira. Esse perdão não implicará devolução de valores a mutuários e não abrange dívidas liquidadas ou amortizadas antes da publicação do projeto como lei. Também estão de fora os valores já indenizados por meio do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) ou por apólices de seguro rural. Destruição Afonso Motta afirmou que as lavouras no Rio Grande do Sul foram condenadas a prejuízos irrecuperáveis. "Em várias localidades, as águas avançaram sobre a produção armazenada, carregaram máquinas e equipamentos, destruíram a infraestrutura produtiva e liquidaram o sistema viário. O cenário é desolador." Já o deputado Zucco ressaltou que mais de 200 mil propriedades rurais foram afetadas no estado, 1/3 do total registrado no último censo agropecuário. "Temos pressa, precisamos dar uma resposta aos agricultores gaúchos que clamam por socorro", disse. Segundo ele, a medida é um passo necessário para os agricultores recomeçarem suas vidas. As perdas na agropecuária estão acima de R$ 3 bilhões, de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Durante a votação em Plenário, o deputado Bohn Gass (PT-RS) elogiou o fato de o projeto favorecer apenas os agricultores que tiveram perda com as enchentes, e não ser uma anistia irrestrita. Ele lembrou que o governo federal já prorrogou todas as dívidas até 15 de agosto e disponibilizou novos créditos para agricultores gaúchos. Laudo técnico Para contar com o benefício, o interessado deverá apresentar laudo técnico no qual se faz o levantamento das perdas materiais. O documento deve ser assinado por profissional ou entidade habilitada. As áreas contempladas serão determinadas com base em delimitação georreferenciada definida em regulamento, levando-se em conta as propriedades efetivamente atingidas. Pagamento adiado Quanto às parcelas vencidas e a vencer em 2024 e relativas a operações de investimento e de comercialização vinculadas ao crédito rural nessas cidades, o projeto adia o pagamento para dois anos após a publicação da futura lei. O adiamento também não dependerá da fonte de recursos e da instituição financeira. Sobre esses valores com pagamento adiado incidirão os mesmos encargos financeiros vigentes, mas sem multa, mora ou quaisquer outros encargos por inadimplemento ou honorários advocatícios. O texto especifica que esse adiamento não impedirá o devedor de contratar novas operações de crédito rural e não será motivo para o registro do produtor rural em cadastros restritivos. De igual forma ao caso de perdão das dívidas, a postergação dos pagamentos não abrange dívidas do Proagro ou cobertas por seguro rural. Poderão ser beneficiados os produtores rurais efetivamente atingidos conforme delimitação georreferenciada pelo regulamento. O prazo para efetivar o adiamento dos pagamentos será de seis meses após a publicação da futura lei, podendo ser ampliado por decisão do Poder Executivo. Durante o período da suspensão dos pagamentos, serão congeladas ainda as execuções judiciais e fiscais e os respectivos prazos processuais referentes a essas parcelas. Custo das medidas O projeto autoriza a União a assumir o custo das medidas, devendo definir a metodologia e as demais condições para ressarcir às instituições financeiras os custos com o perdão e a suspensão dos pagamentos. Deverá ainda regulamentar a aplicação das regras a operações de crédito rural contratadas por cooperativas, associações ou condomínios de produtores rurais, assim como as efetuadas na modalidade grupal ou coletiva. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda Edição – Pierre Triboli Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

 

 

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS Aprovada urgência para projeto que prorroga prazo de benefícios a usinas de energia eólica ou solar.

 

Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário da Câmara.

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o projeto que prorroga o prazo para que empreendimentos de geração de energia eólica ou solar entrem em funcionamento a fim de contar com desconto no pagamento de tarifas pelo uso de linhas de transmissão e distribuição de energia elétrica. A medida consta do Projeto de Lei 1956/24, do deputado José Guimarães (PT-CE). Com o regime de urgência, o texto poderá ser votado em Plenário sem passar antes pelas comissões. Conteúdo de MP O projeto repete o conteúdo da Medida Provisória 1212/24 sobre esse tema e outros. A diferença em relação à MP é que o projeto permite a participação de usinas movidas a carvão mineral em leilões de reserva de capacidade de potência, usada quando necessário para suprir a demanda. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Eduardo Piovesan Edição – Pierre Triboli Fonte: Agência Câmara de Notícias

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO DE SAÚDE

 

Comissão discute acesso a medicamentos contra o câncer no SUS. 20/06/2024 - 07:25  

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (20) audiência pública sobre o acesso a medicamentos contra o câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). A reunião será realizada no plenário 7, às 9 horas. Clique aqui para ver os convidados da discussão O debate atende a pedido dos deputados Dr. Frederico (PRD-MG) e Doutor Luizinho (Progressistas-RJ). Eles afirmam que, muitas vezes, quimioterápicos já incorporados ao SUS não chegam aos pacientes por falta de repasse de verbas pelo Ministério da Saúde. "É necessário discutir um modelo mais eficiente de financiamento da assistência oncológica no SUS", dizem os parlamentares. Da Redação – MO Fonte: Agência Câmara de Notícias

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS PL 68/24

 

Grupo da reforma tributária discute combate às desigualdades no País,   20/06/2024

O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) promove nova audiência pública nesta quinta-feira (20), Desta vez, sobre a reforma e o combate às desigualdades. O debate será realizado às 9 horas, no plenário 2. Veja a lista de convidados Grupo de trabalho O grupo discute o Projeto de Lei Complementar 68/24, que institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS). Conheça o projeto do governo que regulamenta a reforma tributária O colegiado foi instalado no mês passado e tem 60 dias para concluir os trabalhos. Integram esse o grupo os deputados Claudio Cajado (PP-BA), Reginaldo Lopes (PT-MG), Hildo Rocha (MDB-MA), Joaquim Passarinho (PL-PA), Augusto Coutinho (Republicanos-PE), Moses Rodrigues (União-CE) e Luiz Gastão (PSD-CE). Da Redação - NDFonte: Agência Câmara de Notícias

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS PL 9263/17

 

Comissão debate criação de política nacional para estimular permanência de jovens no campo.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural  da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (20) projeto de lei que cria o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural, com o objetivo de articular programas e ações que estimulem a permanência de jovens no campo, sucedendo os pais na produção rural – PL 9263/17, do deputado Patrus Ananias (PT-MG) e outros. O debate atende a pedido dos deputados Zé Silva (Solidariedade-MG), que é o relator da matéria na Comissão de Agricultura, e Heitor Schuch (PSB-RS), e será às 10 horas no plenário 6. Essa audiência será interativa; veja quem foi convidado e envie suas perguntas. No requerimento em que pedem a discussão da proposta, os parlamentares explicam que o projeto reconhece a juventude rural como segmento social formado por jovens da agricultura familiar com idade entre 15 e 29 anos, destacando a importância da sucessão intergeracional no meio rural. Eles lembram  que os desafios enfrentados pelos jovens rurais brasileiros são diversos e abrangem questões de subsistência, estudo, lazer e qualidade de vida. "Migrar do campo para as cidades nem sempre é uma escolha dos jovens e de suas famílias, tem relação direta com as condições de permanência nos espaços rurais", explicam no documento. Questões como acesso à terra, bens e serviços públicos de qualidade, geração de renda e fruição cultural são tidos como fundamentais e, para os deputados, precisam ser abordadas pelas políticas públicas. Segundo o Censo 2017, a juventude rural representa 9,48 % da população, com idade entre 25 e 35 anos. "O êxodo da juventude rural precisa ser combatido com políticas públicas efetivas, não essas que mudam de acordo com a ideologia do governo e colocam em risco a sucessão geracional da agricultura familiar, com implicações diretas sobre a segurança e soberania alimentar, hídrica e energética do País". Da Redação – RL Fonte: Agência Câmara de Notícias

VIDANEWS - Somente três municípios em Goiás poderão ter segundo turno nas eleições desse ano.

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou a estatística do eleitorado, com dados referentes ao mês de maio, portanto, já com os números do fechamento do cadastro eleitoral.

Conforme apurou o CONTEXTO, 5.130.981 eleitores estão aptos ao voto em Goiás. Desse total, 2.442.449 (48%) são do sexo masculino e 2.688.532 (52%) são do sexo feminino. Ou seja, elas são maioria entre os votantes no pleito desse ano, que vai eleger prefeitos e vereadores nos 246 municípios do estado. Goiânia (1.031.414), Aparecida de Goiânia (345.616) e Anápolis (293.080) são os três maiores colégios eleitorais de Goiás. Somados, os aptos ao voto nesses três municípios dão um quantitativo de 1.670.110 eleitores. O que representa 32,55% do total de votantes no estado. Vale ressaltar que Goiânia, Aparecida e Anápolis são os três únicos municípios com mais de 200 mil eleitores no estado e, por isso, podem eventualmente ter um segundo turno nas eleições desse ano para Prefeito. Isso, claro, a depender da votação no primeiro turno. Conforme ainda os números levantados na base de dados do TSE, os 10 maiores colégios eleitorais (ver o quadro), possuem 2.441.786 eleitores. Isso corresponde a nada menos do que 47,59% do total do eleitorado goiano. Por outro lado, os 10 municípios com menor números de eleitores (veja o quadro) aptos ao voto totalizam 22.660 votantes. O que corresponde a 0,44% do total de eleitores em Goiás. As três cidades com menor número de eleitores são: Anhanguera (1.710), Lagoa Santa (1.843) e Cachoeira de Goiás (2.156). Raio-x No filtro de Anápolis, os dados do TSE registram um total de 293.080 eleitores aptos, sendo 137.207 (47%) do sexo masculino e 155.873 (53%) do sexo feminino. Ou seja, assim como acontece em relação ao eleitorado do estado, no município elas também formam maioria. Do total de eleitores, 272.561 (93%) estão aptos ao voto com biometria e 20.519 (7%) sem biometria. Leia também: Centro Médico 24 Horas será inaugurado na Grande Jaiara Em relação à faixa etária, o maior número de eleitores aptos está no grupo de 45 a 59 anos de idade, com total de 74.041 eleitores. O que corresponde a 25,26% do total de eleitores. Portanto, um quarto do eleitorado nessa faixa de idade. Considerando o grau de instrução, a pesquisa mostra que o grupo que tem maior número de eleitores aptos é o que possui ensino médio completo (90.783 eleitores). O que corresponde a 30,98% do total ou um terço dos votantes. Quanto ao estado civil, os dados são os seguintes: solteiro, 145.354 (50%); casado, 118.528 (40%); divorciado, 17.408 (6%); viúvo, 9.519 (3%) e separado judicialmente, 2.271 (1%).( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

 

VIDANEWS - Fundo distribuirá quase R$ 5 bilhões a partidos políticos. PL e PT terão maior fatia do bolo.

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o rateio do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para as eleições desse ano. Não é pouca coisa, quase a bagatela de R$ 5 bilhões. O valor exato é de R$ 4.961.519.777,00.

Essa dinheirama tem como destino 29 partidos políticos, conforme as regras estabelecidas em legislação pelo Congresso Nacional (Lei nº 9.504/1997, a Lei das Eleições). Para receber os recursos, cada partido precisa definir critérios de distribuição às candidatas e aos candidatos, de acordo com a lei, respeitando, por exemplo, a cota por gênero e raça. O plano deve ser homologado pelo TSE. Mas, vamos aos números. O PL é o partido que vai receber a maior fatia do bolo do FEFC. O valor será de mais de 886,8 milhões. O que corresponde a 17,87% do total. O PT vem logo atrás, com o valor de R$ 619,8 milhões (12,49%). Juntos, PL e PT abocanharão 30,36% dos recursos do fundo. Completando a lista dos cinco partidos com maior fatia no bolo do FEFC vem o UB (536,5 milhões- 10,81%); PSD (R$ 420,9 milhões- 8,48%); PP (R$ 417,2 milhões- 8,41%). Leia também: LDO e mais nove projetos foram aprovados na Câmara, na penúltima sessão do semestre Na outra ponta, tem os partidos que vão receber o percentual menor: 0,07%, que em valores é de aproximadamente R$ 3,4 milhões. São eles: AGIR, DC, Mobiliza, PCB, PCO, PMB, PRTB, PSTU e UP. (Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

VIDANEWS --Exposição celebra os 95 anos da imigração japonesa em Anápolis.

 

Organizada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Cultural Professor Jan Magalinski (IJM) em parceria com a Associação Nipo-Brasileira em Anápolis (ANBA) e apoiada pela Prefeitura, a mostra homenageia os pioneiros japoneses da região.

Detalhes da Exposição A cerimônia de abertura será nesta terça-feira, 18 de junho, às 14h30, no espaço do Turismo do Centro de Empreendedorismo, Inovação e Tecnologia de Anápolis (Ceitec) no Bairro Jundiaí. O evento estará aberto ao público até domingo, 23 de junho, das 8h às 17h. Futuro do Projeto Além de celebrar o passado, a exposição inaugura um projeto ambicioso: a criação de um museu dedicado à imigração japonesa, previsto para 2029, quando completam-se 100 anos da chegada dos primeiros imigrantes. História da Imigração Japonesa A jornada começou em 1908 com a chegada de 165 famílias ao Porto de Santos, impulsionada por acordos entre Brasil e Japão para suprir demandas na agricultura. Impacto em Anápolis Em 1929, em meio a desafios econômicos, Anápolis recebeu suas primeiras famílias japonesas, iniciando uma história de contribuições significativas para a cidade, que vão além da agricultura, alcançando áreas como comércio, educação e cultura.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

VIDANEWS - Câmara Federal aprova projeto que aumenta punição a crimes em escolas.

 

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas de homicídio praticado em instituição de ensino em certas situações e o considera crime hediondo.

A proposta será enviada ao Senado. De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 3613/23, foi aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Jorge Goetten (PL-SC). Segundo o texto, a pena padrão de reclusão de 6 a 20 anos pode ser aumentada em 1/3 se o homicídio na instituição de ensino for cometido contra pessoa com deficiência ou com doença que acarrete condição limitante ou de vulnerabilidade física ou mental. O aumento de pena será de 2/3 se o autor é ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título tiver autoridade sobre ela, ou, ainda, se é professor ou funcionário da instituição de ensino. Quanto ao crime de lesão dolosa, haverá agravante (1/3 a 2/3 de aumento da pena) se ele for praticado nas dependências de instituição de ensino. Nessas mesmas situações de vítima e agressor listadas, a lesão dolosa praticada em instituição de ensino será punível com agravante de 2/3 ao dobro da pena. Leia também: Nova lei institui tarifa social de água e esgoto para pessoas de baixa renda O relator do projeto, deputado Jorge Goetten, afirmou que os brasileiros têm testemunhado um aumento exponencial no número de delitos em escolas, que vão desde infrações contra a honra até verdadeiros massacres cometidos contra alunos e professores. Crime hediondo O texto aprovado muda ainda a Lei dos Crimes Hediondos (Lei 8.072/90) para considerá-los assim o homicídio, a lesão corporal dolosa de natureza gravíssima e a lesão corporal seguida de morte quando praticados em instituições de ensino. Agravante geral Para todos os crimes tipificados no Código Penal, quando praticados nas dependências de instituição de ensino, o texto considera que haverá agravante se não constituir um crime com agravante já especificado. Assim, por exemplo, o furto dentro de escola passa a ser considerado um agravante, pois não existe uma qualificação desse crime especificamente para essa situação.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

 

VIDANEWS - Anel Viário Sul dará novo impulso à infraestrutura de Anápolis.

 

O anel viário ligando a GO-222 aos bairros Copacabana e Calixtópolis está prestes a ser concluído, com 52.966 metros quadrados de asfalto já implantados. A obra, que representa um marco para a mobilidade urbana de Anápolis, tem previsão de término até o aniversário de 117 anos da cidade.

A iniciativa visa aliviar o tráfego na Avenida Pedro Ludovico, especialmente para veículos pesados que utilizam a via para acessar a saída para Nerópolis. Além da pavimentação, inclui nova rede de drenagem, sinalização moderna e 1.200 metros quadrados de calçadas acessíveis. Com investimento total de R$ 17.855.643,77, a obra integra o programa Anápolis Investe, que contempla diversos projetos de mobilidade urbana na cidade, como os anéis viários de Miranápolis e GO-330 à BR-153, além do Viaduto do Recanto do Sol e Ponte Estaiada Edenval Ramos Caiado. O anel viário na GO-222 complementa a infraestrutura planejada para a região Sul da cidade, reduzindo o fluxo de transportes pesados na Avenida Pedro Ludovico e proporcionando ligações diretas para Nerópolis. ( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

VIDANEWS - Sabia? Hoje é o Dia Internacional da Gastronomia Saudável.

 

O calendário traz no dia de hoje, 18 de Junho, a passagem de uma data que é, ainda, desconhecida de muitos, mas que é muito importante.

Para quem não sabe, 18 de Junho é o Dia Internacional da Gastronomia Sustentável, reconhecido pelas Nações Unidas (ONU). A data é celebrada desde 2016 e reconhece a culinária como uma expressão cultural relacionada à diversidade natural e cultural do mundo. O Dia festeja a importância de ingredientes e produtores sazonais, que ajudam a preservar a vida selvagem e tradições culinárias. Para a Organização para Alimentação e Agricultura (FAO), a data abre uma oportunidade para promover dietas verde, que não sejam apenas saudáveis, mas também sustentáveis. A agência sugere que os países que já contam com diretrizes alimentares comecem a considerar um processo de incorporação da sustentabilidade. Leia também: O aumento dos casos de coqueluche é preocupante. Saiba mais sobre a doença A FAO afirma que comer alimentos locais produzidos de forma sustentável faz diferença na vida das pessoas, no meio ambiente e nas economias. Até 2050, o mundo terá mais de 9 bilhões de pessoas para alimentar. E mesmo assim, joga-se fora ou se desperdiça um terço de todos os alimentos produzidos. À medida que as taxas de sobrepeso e obesidade aumentam em todo o mundo, a FAO alerta que é importante garantir que dietas saudáveis e sustentáveis estejam disponíveis e sejam acessíveis a todos. Confira algumas dicas para promover a Gastronomia Sustentável Apoie os agricultores A FAO recomenda que as pessoas comprem seus alimentos em mercados locais. Ao adquirir produtos de pequenos produtores ou agricultores familiares é criada uma rede de apoio impulsionando seus meios de subsistência e fortalecendo as comunidades. Experimente comidas locais em suas viagens Seja provando tipos de peixes dos quais você nunca ouviu falar ou frutas que você nunca viu antes, comer produtos locais ajuda a ter uma melhor visão da cultura de um lugar e apoia as economias locais. Mantenha vivas as tradições culinárias As tradições culinárias são geralmente sustentáveis por natureza e nos lembram de nossas raízes ancestrais. A FAO recomenda cozinhar receitas que usam ingredientes nativos de cada região. As leguminosas, por exemplo, são fáceis de cultivar e extremamente nutritivas. Evite o desperdício de alimentos Durante o cozimento, e mesmo após a refeição, use todos os ingredientes com sabedoria e guarde as sobras. Ter cuidado com o tamanho das porções, datas de validade e reutilização das refeições é uma das maneiras mais fáceis de economizar recursos naturais. A redução significativa do desperdício de alimentos é um dos pilares da gastronomia sustentável. Além dos benefícios ambientais, o conceito promove uma alimentação mais saudável, oferecendo pratos equilibrados e saborosos.( Fonte Jornal Contexto Noticias)

 

 

VIDANEWS - Piloto de apenas 9 anos de idade, morre após grave acidente em Interlagos.

 

Na noite desta segunda-feira (17), o piloto argentino Lorenzo Somaschini, de 9 anos, faleceu no Hospital Albert Einstein em São Paulo. Ele estava internado desde sexta-feira (14), após um acidente durante o treino livre da “Jr Cup” no Autódromo de Interlagos. Lorenzo, promessa do motociclismo na categoria para jovens de 8 a 18 anos, caiu na curva do Pinheirinho. Após atendimento na pista, foi para a UTI do Hospital Geral da Pedreira e, depois, para o Hospital Albert Einstein, onde não resistiu. A triste notícia foi confirmada pelo SuperBike Brasil nas redes sociais, lamentando a perda do talentoso piloto. Diego Pierluigi, técnico de Lorenzo, prestou homenagem emocionada nas redes, destacando o sonho compartilhado com o jovem. A morte de Lorenzo Somaschini é uma perda irreparável para o SuperBike Brasil e para o esporte, deixando profunda tristeza na comunidade esportiva.( Fonte Jornal Contexto Noticias )

VIDANEWS - Mulher foge de ilha de filho de Pitanguy e fica à deriva no mar.

 

A psicóloga Cristiane Correa Santa Catarina, de 53 anos, ficou à deriva no mar de Angra dos Reis (RJ) após sair da Ilha dos Porcos usando uma prancha de stand up paddle na noite do último sábado (15). Segundo seu relato à polícia, ela tentava fugir da ilha após uma discussão com o anfitrião, Helcius Pitanguy.

Helcius Pitanguy é um dos quatro filhos de Ivo Pitanguy, renomado cirurgião plástico que faleceu em 2016 aos 93 anos. A Ilha dos Porcos pertence à família Pitanguy. Entretanto, procurado, Helcius não respondeu à reportagem até a publicação deste texto. A polícia investiga o caso como injúria, que se refere a ofensas à dignidade de uma pessoa. Cristiane relatou à polícia que foi convidada por Helcius, com quem mantém uma amizade de 12 anos, para passar o fim de semana na ilha. Eles chegaram ao local na quinta-feira (13). No sábado, ela convidou algumas amigas para conhecer a ilha, e o grupo chegou de lancha. Segundo Cristiane, após a saída das amigas, Helcius a insultou, dizendo que “não sabia que ela tinha amigas putas” e chamando-a de “uma puta virgem e, por isso, pobre”. Ele também teria ordenado que ela ficasse calada durante o jantar. Desesperada, Cristiane pediu para retornar ao Rio de Janeiro, mas Helcius negou. Assim, ela pegou uma prancha com remos para tentar chegar à praia mais próxima, a cerca de 2,5 km de distância. Funcionários de Helcius foram ao mar com uma lancha para resgatá-la. Cristiane subiu na lancha, mas, segundo seu depoimento, o funcionário tinha ordens de levá-la de volta à ilha. Ela então pulou no mar e continuou a remar até ser resgatada por um administrador da Ilha dos Porcos, que a levou até um clube onde chamou um carro de aplicativo. O caso foi registrado na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Angra dos Reis. Em nota, a Polícia Civil informou que testemunhas estão sendo ouvidas e outras diligências estão em andamento para esclarecer os fatos. Quem Foi Ivo Pitanguy Ivo Pitanguy, nascido em Minas Gerais, foi um cirurgião plástico de renome internacional, conhecido por desenvolver métodos inovadores em cirurgia plástica. Além disso, ele também era membro da Academia Brasileira de Letras, ocupando a cadeira 22 desde 1990.( Fonte Jornal Contexto Noticias )

 

 

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS Novo texto de PEC garante recursos para prevenção a desastres.

Texto destina 5% das emendas parlamentares para ações de prevenção e resposta e pode ser votado nesta quarta; total de recursos é estimado em R$ 3,21 bilhões anuais.

Relator da Proposta de Emenda à Constituição 44/23, que reserva 5% das emendas orçamentárias parlamentares para o enfrentamento de catástrofes e emergências naturais, o deputado Gilson Daniel (Pode-ES) modificou o texto para que os recursos sejam destinados também para a prevenção de desastres. Segundo a proposta, os recursos serão destinados para ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres promovidas pelo Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.  Além disso, o relator mudou a proposta original para prever a destinação também de 5% das emendas das bancadas parlamentares estaduais e do Distrito Federal para essas ações. Gilson Daniel apresentou substitutivo à proposta nesta terça-feira (18), na comissão especial que analisa a matéria, mas foi acordado que o texto terá pequenos ajustes e será votado nesta quarta (19). A PEC original é de autoria do deputado Bibo Nunes (PL-RS) e outros. O relator também alterou a  expressão “catástrofes e emergências naturais” para “desastres”.  Saiba mais sobre a tramitação de propostas de emenda à Constituição Emendas das comissões O substitutivo prevê que 10% dos recursos alocados em emendas de comissões permanentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e de comissões mistas permanentes do Congresso Nacional serão destinados ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap), para serem utilizados em ações de preparação, mitigação e prevenção de desastres. O Funcap foi criado há mais de 50 anos, em 1969, mas não foi estabelecida fonte de recursos para abastecer o fundo. Valor estimado “A nossa proposta de destinar 5% dos recursos das emendas individuais e de bancadas, e 10% das emendas de comissões para ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres, resultará no potencial estimado de R$ 3,21 bilhões anuais, considerando-se os valores atuais das emendas em 2024”, ressalta o relator. “Trata-se de significativa contribuição financeira do Congresso Nacional”, acrescenta. Gilson Daniel alerta para a dificuldade enfrentada hoje para os trabalhos preventivos, citando dados do Painel de Informações do Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo o TCU, do total de recursos empenhados para gestão de riscos e desastres em 2012 (R$ 28,52 bilhões), menos de 10% (R$2,62 bilhões) foram investidos na prevenção.  Além disso, o parlamentar cita o Relatório dos Danos Materiais e Prejuízos Decorrentes de Desastres Naturais no Brasil , elaborado pelo Banco Mundial e publicado em 2020, que informa perdas econômicas de R$ 333,36 bilhões no período de 1995 a 2019, o que corresponde a uma perda anual de R$ 13,3 bilhões.  O relator ressalta que, segundo o Banco Mundial , gastos em infraestruturas mais resilientes podem levar a um retorno de US$ 4 para cada US$ 1 investido. “Esse, portanto, foi o nosso rumo: enfatizar as ações preventivas”, concluiu.  Repasse dos recursos De acordo com o substitutivo, a União deverá repassar os recursos para as ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres de forma direta aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, sem necessidade de celebração de convênio ou da adimplência do estado e município - ou seja, de ausência de dívidas com a União.  Os recursos não empenhados até o final de cada ano serão destinados ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap). Sistema nacional O Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil é constituído por órgãos e entidades da administração pública federal, dos estados, do DF e dos municípios, por entidades públicas e privadas de atuação significativa na área de proteção e defesa civil e por organizações da sociedade civil. A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, é o órgão central, sendo responsável pela coordenação do sistema nacional. Constituição atual O texto atual da Constituição não trata das emendas de comissões. Em relação às emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, o texto constitucional estabelece que serão aprovadas no limite de 2% da receita corrente líquida do ano anterior ao do encaminhamento do projeto de lei orçamentária, observado que a metade desse percentual será destinada a ações e serviços públicos de saúde. A PEC não mexe nos recursos destinados à saúde.  Segundo a Carta Magna, as emendas de bancada de parlamentares de estado ou do Distrito Federal, por sua vez, correspondem a 1% da receita corrente líquida do ano anterior.   Conheça o ciclo orçamentário federal Reportagem - Lara Haje
Edição - Geórgia Moraes Fonte: Agência Câmara de Notícias

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS PL 1725/24

 

Câmara aprova pedidos de urgência para duas propostas; acompanhe.

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e aprovou o regime de urgência para duas propostas. Confira: Mensagem 202/24, do Executivo, que institui o protocolo entre o Brasil e a Organização Mundial do Turismo (OMT) referente à contribuição financeira anual do País à organização em razão da abertura do escritório regional para as Américas; PL 1725/24, do deputado José Guimarães (PT-CE) e outros, que cria o programa Acredita no Primeiro Passo para gerar oportunidades de inclusão produtiva, aumento da renda pelo trabalho, qualidade de vida e participação social para as famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica inscritas no CadÚnico. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Mais informações em instantes Assista ao vivo Reportagem – Tiago Miranda Edição – Pierre Triboli Tempo real: - Deputados analisam regras para remarcação de serviços e eventos em razão de enchentes no RS; acompanhe Fonte: Agência Câmara de Notícias

VIDANEWS - Projeto sobre aborto será debatido por comissão no segundo semestre, afirma Lira.

 

De acordo com Lira, o texto que vier a ser aprovado na Casa não terá retrocessos.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o projeto de lei sobre o aborto será debatido no segundo semestre, após o recesso parlamentar. Lira fez um pronunciamento na noite desta terça-feira (18) acompanhado de líderes partidários e representantes de bancadas temáticas da Casa. Lira informou que pretende criar uma comissão com representantes de todos os partidos para debater a proposta. O projeto (PL 1904/24) equipara aborto de gestação acima de 22 semanas a homicídio, mesmo em caso de estupro em crianças, e vem causando polêmica dentro e fora do Congresso Nacional. O presidente negou que a pauta da Câmara e as decisões da Casa sejam tomadas de forma monocrática. Segundo ele, todas as votações são feitas de forma colegiada. De acordo com Lira, o texto que vier a ser aprovado na Casa não terá retrocessos e não trará qualquer dano aos direitos das mulheres. “Quero reafirmar que nada nesse projeto retroagirá nos direitos já garantidos e nada irá avançar para trazer qualquer dano às mulheres”, defendeu. Lira reafirmou que qualquer tema na Câmara será amplamente debatido. “Reafirmar a importância do amplo debate. Isso é fundamental para exaurir todas as discussões, para se chegar a um termo que crie, para todos, segurança jurídica, humana, moral e cientifica sobre qualquer projeto que possa a vir a ser debatido na Câmara", disse. "Nunca fugiremos a essa responsabilidade de fazer o debate e fazê-lo com exatidão e nunca faltar com espírito aberto e democrático para que a sociedade participe”, acrescentou. Reportagem - Luiz Gustavo Xavier Edição - Wilson Silveira Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

VIDANEWS - CÂMARA DO DEPUTADOS LEI 1564/24

 

Deputados analisam regras para remarcação de serviços e eventos em razão de enchentes no RS; acompanhe.

A Câmara dos Deputados analisa agora emendas do Senado ao projeto de lei que estabelece regras sobre adiamento ou cancelamento de serviços, reservas e eventos, incluídos shows e espetáculos. O Projeto de Lei 1564/24, do deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), foi apresentado em decorrência dos desastres naturais no Rio Grande do Sul. Segundo o substitutivo da deputada Reginete Bispo (PT-RS), aprovado no último dia 22 de maio pela Câmara, o prestador de serviços ou empresas são obrigados a remarcar os serviços, gerar crédito ou reembolsar valores. Uma das principais mudanças propostas pelos senadores é o aumento do prazo para ressarcimento. Mais informações em instantes Assista ao vivo Reportagem – Eduardo Piovesan Edição – Pierre Triboli Tempo real:  Câmara aprova pedidos de urgência para duas propostas; acompanhe Fonte: Agência Câmara de Notícias