VIDANEWS - Levantamento aponta 93 vítimas de ataques com armas em escolas do Brasil nos últimos 20 anos.

 

Pesquisa reuniu casos que aconteceram em nove estados entre 2002 e 2022; evento com maior número de óbitos foi em Realengo.

Uma pesquisa divulgada pelo Instituto Sou da Paz identificou 93 vítimas de ataques em escolas do Brasil com armas de fogo entre 2002 e 2022. O levantamento levou em consideração casos em nove estados do país, sendo o massacre da escola municipal em Realengo, no Rio de Janeiro, em 2011, o mais letal.Dentre as 93 vítimas de ataques em escolas com armas de fogo, 34 morreram e 59 ficaram feridas. Os 12 casos aconteceram na Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Paraná e São Paulo, além do Rio de Janeiro. Ao somar os ataques com armas brancas, o número pula para 23 incidentes nos 20 anos reunidos no levantamento. Dez destes episódios de violência ocorreram no último ano, segundo um estudo feito pelo Grupo de Ética, Diversidade e Democracia na Escola Pública da Unicamp.A diretora executiva e a coordenadora do Sou da Paz, Carolina Ricardo e Danielle Tsuchida, respectivamente, publicaram um artigo na imprensa destacando os principais motivos relatados pelos autores dos ataques para realizar tais ações. Em grande parte, os responsáveis pelos massacres falam sobre terem sofrido bullying e destacam a subcultura do ódio impulsionada pela internet e pelas redes sociais. “Essa subcultura, aliada à mudança na sociabilização de crianças e jovens, muito mais mediada pelo mundo digital, coloca um novo desafio para família, escola e estado: como supervisionar e apoiar esse uso da internet de forma a torná-lo mais saudável e minimizar o risco de envolvimento nessa cultura violenta”, diz trecho do estudo divulgado pelo Sou da Paz.Nos 12 ataques compilados pelo instituto, os autores eram alunos ou ex-alunos das instituições – o que mostra uma relação direta com o espaço no qual os ataques são feitos.“As escolas precisam ter condições de atuar a partir de relações construídas na base da cooperação e empatia e profissionais com capacidade de lidar com questões de saúde mental. Para isto, a presença do estado é fundamental para investir na qualidade do ensino com formação, remuneração justa e contratação de mais profissionais. É necessário que este trabalho se dê em rede, mobilizando as áreas da saúde e assistência social", conclui Carolina.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

 

 

 

VIDANEWS - Casa com 'parede de cocô de pássaros' está à venda no Reino Unido: 'É a pior da história'.

 

O influenciador Adam Bruce ficou enojado ao fazer um tour virtual pela propriedade, que fica localizada na cidade de Bradford.

O influenciador Adam Bruce já é conhecido nas redes sociais por analisar anúncios absurdos de casas e apartamentos que estão à venda. Em um vídeo que está viralizando no TikTok, ele afirma ter encontrado uma casa que é um verdadeiro show de horrores: "A pior que já vi na história do mundo", escreveu Adam na legenda. O imóvel fica na cidade de Bradford, no Reino Unido, mas não teve seu preço de venda revelado: "De vez em quando eu me deparo com lugares tão terríveis que eu penso que prefiro cortar meu s*** fora a morar aqui. Esse lugar entra para essa lista, de um jeito tão magnífico que eu pensei em dar a vocês um tour completo por essa casa coberta de cocô de pássaro", explicou ele ao dar início ao vídeo.Ele mostrou que há pratos e cumbucas sujos na pia do banheiro, além de uma escada móvel improvisada no lugar onde deveria ter uma escada fixa.O ponto que mais deixou Adam perplexo foi uma verdadeira "montanha" de sujeira no andar de cima da casa: "Meu Deus, há uma parede de cocô", disse ele, completamente em choque. O anúncio dá poucos detalhes sobre a propriedade: "O fato de estarem pedindo dinheiro por essa casa me deixa chocado e apavorado, e eu não sou uma pessoa que se choca facilmente, meus padrões são bem baixos", opinou ele em determinado momento de seu tour virtual."Parabéns ao corretor de imóveis que circulou por essa casa decrépita cheia de m**** e tirou as fotos sozinho ou sozinha", disse, com muito humor, o influenciador.As imagens são tão chocantes que o próprio TikTok marcou o vídeo como "conteúdo sensível". No final do vídeo, surge o que parece ser uma pessoa ou manequim com uma máscara de pombo, assustando Adam. O estado da casa chocou também os seguidores do influenciador na web. "Por quanto tempo essa casa ficou abandonada para ter tanto cocô de passarinhos se amontoando por ela toda?", questionou uma pessoa."Realmente, a corretora ou corretor de imóveis que teve coragem para tirar essas fotos merece um aumento. Como será que está a saúde dessa pessoa? Não deve fazer bem entrar ali", avaliou mais um internauta. "Essa casa não está valendo nem R$ 2, vamos ser honestos", divertiu-se outra pessoa. ( Fonte R 7 Noticias Internacional)

 

 

 

 

VIDANEWS - Jogo inocente de tabuleiro termina com golpes de espada na Bélgica.

 

Vizinho se revolta com barulho feito pelos jogadores e resolve partir para a agressão com arma japonesa.

Quatro amigos estavam jogando na madrugada do último domingo (2) uma partidinha do famoso jogo de tabuleiro Monopoly, na cidade de Bruxelas, na Bélgica, mas tudo saiu do controle, e a brincadeira acabou em golpes de espada. A encrenca começou por causa do barulho que os rapazes estavam fazendo durante a jogatina. Um vizinho foi até a casa onde acontecia a partida para pedir que diminuíssem a algazarra, principalmente porque era alta madrugada. Segundo a agência EFE, depois de alguns minutos de discussão, o filho do vizinho incomodado saiu de dentro de sua casa com uma catana — que é um tipo de espada japonesa utilizada pelos samurais no passado —, foi em direção aos jogadores barulhentos e os ameaçou com a arma. Quatro amigos estavam jogando na madrugada do último domingo (2) uma partidinha do famoso jogo de tabuleiro Monopoly, na cidade de Bruxelas, na Bélgica, mas tudo saiu do controle, e a brincadeira acabou em golpes de espada. A encrenca começou por causa do barulho que os rapazes estavam fazendo durante a jogatina. Um vizinho foi até a casa onde acontecia a partida para pedir que diminuíssem a algazarra, principalmente porque era alta madrugada.( Fonte R 7 Noticiais Internacional)

 

 

 

VIDANEWS - Câmara dos Deputados fará audiências públicas sobre assédio no trabalho.

 

Câmara dos Deputados fará audiências públicas sobre assédio no trabalho.

A Câmara dos Deputados dará início nas próximas semanas a uma série de audiências públicas para tratar de casos de assédio contra mulheres no ambiente de trabalho. A iniciativa ocorre depois de uma série de agendas de atrizes e roteiristas da TV Globo em Brasília. O grupo acusa o ex-diretor Marcius Melhem de assédio. Ele nega as acusações. O grupo se reuniu com a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves na terça-feira (5) e mais tarde com a primeira-dama Janja Lula da Silva. Também estava presente a deputada federal Taliria Petrone (PSOL-RJ) que veio do Rio de Janeiro, no meio de sua licença-maternidade, a convite das próprias mulheres envolvidas sobre-assedio-no-trabalho.htm?cmpid=copiaecolaNa quarta-feira, na Câmara, o grupo foi até a Sala do Colégio de Líderes. Lá, o grupo esteve com Taliria Petrone e a Secretaria da Mulher da Casa receberam o grupo com a presença das deputadas Gleisi Hoffmann e Erika Kokay e representantes dos mandatos da Erika Hilton, Célia Xakriabá, Sâmia Bonfim, Denise Pessoa, Guilherme Boulos e Chico Alencar e a Coordenadora da Secretaria de Mulheres, Luisa Canziani e Maria do Rosário, Nesta reunião foi firmado o compromisso de realizar audiências públicas e seminários para dar suporte e complementar a atuação do GT. Após os encontros foi anunciada a criação de um grupo de trabalho justamente para tratar deste novo marco legal. A ideia do gove... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/colunas/juliana-dal-piva/2023/04/07/camara-dos-deputados-fara-audiencias-publicas sobre-assedio-no-trabalho.htm?cmpid=copiaecola.( Fonte Cãmara dos deputados

VIDANEWS - REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO

 

Redução da jornada de trabalho do servidor público celetista que tenha dependente com necessidades especiais.

Muitas são as discussões atuais na Justiça do Trabalho sobre o cabimento de pedido de redução de jornada, sem diminuição salarial e sem compensação, para que os empregados possam se dedicar aos cuidados de dependentes que possuem algum tipo de enfermidade especial.Importante ainda aduzir que a questão envolve qualquer tipo de pessoa que possua alguma dependência do funcionário, sendo, mãe, pai, filhos, cônjuges, ou algum outro tipo de parentesco. O necessário no caso é demonstrar ao judiciário o imprescindível cuidado do colaborador com a pessoa com necessidade especial.Para os empregados públicos celetistas, a Justiça do Trabalho já pacificou entendimento, fundamentado na Lei 8.112/90, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, a possibilidade desta redução de carga horário sem prejuízo da remuneração deste servidor.Essa diminuição do horário de trabalho do empregado público celetista, sem diminuição de seu salário, também é baseado nos artigos 226 e 229 da Constituição Federal, que estabelecem a importância da família como base da sociedade, e especial proteção do Estado, como também que os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade.Os servidores municipais e estaduais também têm esse direito à redução de carga horária prevista na lei 8.112/90, e esta pode ser usada como referência no caso do estado ou município, não possua decreto sobre o referido assunto.Necessário que este servidor público celetista, converse com o órgão responsável, apresente documentação e provas sobre este cuidado com o dependente especial para fazer o requerimento desta redução de jornada, somente caso não se resolva administrativamente, é que será indicado procurar um profissional da área jurídica a fim de buscar o referido direito pelas vias judiciárias.Nesta ação judiciária, o pedido será embasado nas disposições constitucionais e, por analogia, no Regime Jurídico Único dos servidores públicos federais da Lei 8.112/1990, já citados, como também, no Estatuto da Criança e adolescente, para menores de 18 anos, nas Convenções Internacionais sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência aos quais o Brasil é signatário, e logicamente nas provas que demonstram a dependência da pessoa com necessidade para o servidor que pleiteia este direito.Estes entendimentos citados, até o momento, servem apenas para os servidores públicos. Caso o empregado trabalhe para uma empresa privada, o que poderá ser feito é um acordo entre trabalhador e a empresa empregadora. Mas poderá haver redução no salário na proporção da carga horária, enquanto não tiver uma decisão pacificada sobre esses trabalhadores privados.( Fonte Jornal Contexto Noticias Goiás)

 

 

VIDANEWS - Governo autoriza saída de Telebras, Correios e EBC de processo de privatização.

 

Próximo passo para o fim da desestatização das empresas é a publicação de decreto pelo presidente Lula.

A Telebras, os Correios e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) estão autorizadas a deixar o Programa Nacional de Desestatização. Na prática, a medida pode significar o fim do processo de privatização das empresas, iniciado em agosto de 2019 com a inclusão das instituições na iniciativa. As três empresas são vinculadas ao Ministério das Comunicações. A recomendação foi feita pelo Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos (CPPI). Assinada pelos ministros Rui Costa (Casa Civil), Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social da Presidência) e Juscelino Filho (Comunicações), a resolução foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (5). Rui Costa é presidente do CPPI. O próximo passo para a saída das estatais do Programa de Desestatização é a publicação de um decreto presidencial. A gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou a avançar no processo de privatização da EBC.

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Em novembro de 2021, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) finalizou o mapeamento de empresas capazes de elaborar as avaliações necessárias para a desestatização da empresa de comunicaçãoOs Correios foram criados por lei em 1969. Atualmente, são mais de 6.300 agências espalhadas por todo o país. A Telebras, criada em 1972, é uma sociedade de economia mista que fornece soluções de conexão.A EBC nasceu em outubro de 2007, a partir de uma medida provisória, posteriormente convertida em lei. A empresa herdou os canais de rádio e TV geridos pela estatal Radiobrás e pela Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp). A criação da TV Brasil, emissora pública de TV da empresa, começou a ser discutida em maio de 2007, durante o I Fórum Nacional de TVs Públicas, em Brasília.( Fonte R 7 Noticias Brasilia)

 

 

 

 

VIDANEWS - Seis em cada dez brasileiros veem economia manipulada para favorecer os mais ricos.

 

Ainda elevada, a percepção de favorecimento dos mais ricos caiu 16 pontos entre 2021 e 2022, mostra Ipsos.

Quase dois terços dos brasileiros (64%) acreditam que o modelo econômico do Brasil é "manipulado para favorecer os mais ricos", mostra a pesquisa "Broken-System Sentiment". Apesar de ainda elevado, o valor é 16 pontos percentuais inferior ao apurado em 2021, quando 80% da população avaliava com desconfiança o andamento da economia nacional. O levantamento divulgado pelo Instituto Ipsos foi realizado em 28 países. Ainda que o índice de desconfiança seja elevado, o Brasil acompanha a média mundial, que também é de 64%. A Romênia, com 78%, lidera o ranking. Leia mais: Se cobrado, IPVA para helicópteros e jatos renderia R$ 4,6 bilhões Na outra ponta, os cidadãos que menos acreditam que o país tem uma economia manipulada estão na Suécia (45%), na Holanda (55%) e na Alemanha (55%).Nos últimos anos, porém, a preocupação do brasileiro com o favorecimento aos mais ricos vem diminuindo e tem o menor nível apurado desde 2016, quando 69% observavam certa manipulação. A Ipsos entrevistou, de forma online, 26.007 pessoas, da quais, aproximadamente, 1.000 eram brasileiros, entre 23 de setembro e 4 de novembro de 2022.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Com mercado parado, montadoras falam em volta do carro popular.

 

Empresas de autopeças e concessionárias também integram grupo que quer falar com o governo sobre a retomada dessa produção.

Retomar a produção de carros populares, ou carros de entrada, como eles são chamados hoje, é um dos temas que o setor automotivo quer discutir com o governo Lula. Para isso, um grupo composto por montadoras, empresas de autopeças e concessionárias já conversou com representantes do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), comandado por Geraldo Alckmin. Uma das justificativas para que se volte a fabricar automóveis mais baratos é a diminuição nas vendas de carros novos, consequência direta da queda do poder aquisitivo dos consumidores. Também tiveram influência os juros elevados, o crédito restrito e o alto custo dos modelos mais modernos, com tecnologia avançada e maior segurança. Esses veículos têm seu público, mas em menor número entre os consumidores. O presidente da Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores), José Andreta Júnior, afirmou que o setor 'precisa de escala'; do contrário, não consegue gerar rentabilidade, o que poderia abrir as portas para demissões no setor.  Ele afirmou que a entidade tem um banco de dados que pode ser colocado à disposição do governo, para ajudar a "ativar a produção [de carros mais baratos] no Brasil".Embora a venda de automóveis e comerciais leves tenha registrado alta de 56% em março, na comparação com fevereiro (mês com menos dias úteis), o presidente da Fenabrave disse que os números "não refletem a realidade, pois estão mascarados pelo fraco desempenho de 2022". O balanço do primeiro trimestre, divulgado nesta terça-feira (4), também mostrou que houve reação do mercado nesses três primeiros meses de 2022, com aumento de 16,6% nas vendas, o que corresponde a 436,8 mil unidades que saíram dos páteos. Crise do setor Porém, um estudo realizado pela consultoria S&P Global mostra que as montadoras operam com quase 40% de ociosidade. Em fevereiro, a produção de veículos foi a menor para o mês dos últimos sete anos, com 161,2 mil automóveis montados, uma queda de 2,9% em relação ao mesmo período de 2022, segundo a Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores). Há poucos dias, uma das maiores montadoras de automóveis do país, a Volkswagen, anunciou que iria conceder novos períodos de férias coletivas aos trabalhadores das fábricas de Taubaté e de São Carlos, no interior de São Paulo, no início deste mês. Entre os dias 22 de fevereiro e 3 de março, a marca já havia dado férias gerais para os funcionários de três fábricas, incluindo a de São Carlos, mais as unidades de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, e em São José dos Pinhais, no Paraná. Cerca de 15 dias atrás, as empresas Hyundai, General Motors e Stellantis (dona das marcas Fiat, Jeep, Peugeot e Citroën) também vieram a público comunicar uma pausa na produção, com férias coletivas dos trabalhadores, com o objetivo de tentar reverter os impactos causados pela queda nas vendas de veículos no Brasil.  Por tudo isso, Andreta avalia que "o crescimento do setor tem de vir de baixo para cima, e atingir o consumidor que, hoje, não consegue mais comprar carro zero". Conceito de carro popular Atualmente, existem apenas dois modelos de carros considerados 'de entrada' à venda no país: o Renault Kwid, que custa R$ 68,2 mil, e o Fiat Mobi, vendido a R$ 69 mil. Na semana passada, Antonio Filosa, presidente na América do Sul da Stellantis, também se mostrou empenhado em pedir a volta dos carros populares. Mas, na visão do executivo, é necessário, primeiramente, definir o conceito de carro popular. Para ele, é: pequeno, mais simples, com menos equipamentos, mas seguro.Para que esse produto possa ser mais barato, Filosa defende a redução de impostos, a definição dos itens de segurança essenciais, e crédito mais acessível.

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O carro popular surgiu em 1993, quando foi estabelecida uma alíquota menor de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para automóveis com motor 1.0. "Mas, hoje, até carro com motor turbo ou aspirado tem motor 1.0", ressaltou o executivo, referindo-se a produtos mais sofisticados. Segundo Andreta, da Fenabrave, agora, a ideia é que cada segmento dê sua contribuição para o projeto, como ocorreu nos anos 1990, quando foi feito o acordo automotivo. Mas, acrescentou, ainda não há propostas na mesa.Essa discussão sobre a retomada do carro popular ocorre num momento em que montadoras tiveram de suspender sua produção e dar férias coletivas aos trabalhadores, por falta de demanda. Atualmente, há estoque suficiente para 40 dias de vendas.O setor apostava na demanda reprimida nos últimos dois anos para ter resultados melhores em 2023, mas o juro alto, a inadimplência e a restrição de crédito travaram o mercado.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

 

 

 

Projeto de lei prevê que big techs paguem por conteúdo jornalístico publicado, como na Austrália.

 

Parlamento australiano aprovou lei que prevê que as próprias empresas negociem valores e condições de pagamento.

A falta de regulamentação das big techs, empresas responsáveis por redes sociais e buscadores, tem sido motivo de discussão em todo o mundo e, no Brasil, o tema é tratado no projeto de lei 2.630/2020, conhecido como PL das Fake News, que está na Câmara dos Deputados. A proposta é que essas companhias paguem pelos conteúdos jornalísticos que publicarem, como já ocorre na Austrália.Parlamentares se movimentam para pautar o assunto nas próximas semanas. O relator do projeto, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), argumenta que a legislação é importante para promover a valorização do jornalismo profissional na era digital. "O jornalismo é, inclusive, utilizado para dar tráfego às redes sociais, aos buscadores, e é por isso que eu acredito que, quando há conteúdo jornalístico indexado, publicado em redes sociais e buscadores, é necessário que haja uma remuneração por esse trabalho", defendeu, ao R7. O parlamentar citou os debates que ocorrem no mundo com intuito de encontrar um equilíbrio entre a sustentabilidade da imprensa e das big techs. A Austrália é pioneira em relação à aprovação de uma regulamentação sobre o tema. Há dois anos, entrou em vigor no país o Código de Negociação da Mídia. Essa lei australiana prevê que as empresas remunerem os produtores dos conteúdos distribuídos nas plataformas a partir de um acordo feito entre as partes. O governo entra somente quando não há consenso — o que, até o momento, não ocorreu. De acordo com minhas observações, o NMBC [Código de Negociação da Mídia australiano] permitiu que empresas jornalísticas de todos os tamanhos obtivessem mais de US$ 200 milhões por ano do Google e do Facebook. Além disso, esses meios acreditam que podem negociar de igual para igual com as plataformas dominantes, o que parecia improvável antes da adoção da legislação. Rod Sims, professor da Australian National University, em artigoO modelo tem servido como inspiração para outros países, como o Canadá. A expectativa é que o parlamento canadense vote a regra ainda este ano. Índia, Indonésia, Espanha e Estados Unidos também discutem modelos de regulamentação. Impasse evitávelPensar em uma compensação financeira aos veículos de comunicação produtores de conteúdo por parte das plataformas é tido por especialistas como fundamental para resgatar o papel do jornalismo na democracia. A legislação australiana foi elaborada levando isso em consideração, mas houve impasses.Pesquisador sênior do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS), João Victor Archegas destaca que o Facebook, por exemplo, argumentou que não tem nenhuma contrapartida significativa por disponibilizar conteúdos jornalísticos na plataformas. Por isso, em razão da nova lei australiana, falou em suspender a possibilidade de compartilhamento desse material na rede social."Em um primeiro momento, portanto, a regulação acabou tendo um efeito adverso. A situação na Austrália só se encaminhou para uma solução quando as plataformas e o governo chegaram em um acordo de que essa questão seria resolvida por meio de negociações em uma espécie de câmara arbitral", contextualizou Archegas, frisando que o modelo permitiu os acordos bilaterais entre as partes. Archegas alertou que o PL das Fake News precisaria alinhar o entendimento entre as partes para evitar efeito reverso, como ocorreu no início das discussões australianas.Para Leonardo Lazzarotto, especialista em propaganda e marketing, o importante é encontrar um equilíbrio, sobretudo ao olhar para a distribuição da publicidade digital. Ele citou que somente a Google e Facebook concentram 81% do investimento publicitário digital no mundo."O desafio desses novos tempos é encontrar o equilíbrio para que a imprensa continue exercendo seu indispensável papel, com receita suficiente para manter o negócio, contando com a participação das big techs e todas as suas soluções digitais para a sociedade", disse Lazzarotto.( Fonte R 7 Noticias Brasilia0

 

 

 

 

VIDANEWS - Guarda armada, câmera e detector de metal: projetos de lei querem reforçar segurança nas escolas.

 

Propostas voltam ao debate no Congresso Nacional após o ataque que deixou quatro crianças mortas numa creche em Blumenau (SC).

Ao menos três projetos de lei que tratam de segurança nas escolas públicas e privadas foram protocolados na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (5), horas após a tragédia que deixou quatro crianças mortas e quatro feridas numa creche, em Blumenau (SC). Um dos textos protocolados nesta quarta é o PL 1.625/23, que pretende alterar o Código Penal para aumentar as penas para ataques ocorridos em creches, templos religiosos, escolas e hospitais. "O objetivo deste projeto é punir de forma severa para que esses crimes não voltem a acontecer", comenta o autor do texto, o deputado federal Fausto Santos (União-AM). O outro projeto (PL 1.646/23), de autoria da deputada Helena Lima (MDB-RR), obriga a que instituições de ensino tenham ao menos um servidor da segurança pública incluído no quadro de funcionários. "É imprescindível que o Estado intervenha através de medidas eficientes que garantam a segurança nas creches, escolas e demais instituições de ensino. Salutar o combate à barbárie que amedronta pais e mães", afirma a parlamentar na justificativa do projeto. Também nesta quarta, o deputado Mauricio Macron (Podemos-RS) protolocou o PL 1.628/2023, que tem por finalidade agravar as penas referentes a crimes de homicídio qualificado, visando de forma especial uma maior proteção às crianças. A proposta amplia a pena mínima para crimes de homicídio qualificado de 12 para 18 anos, altera a penalidade máxima do tipo penal, de 30 para 40 anos, e insere ainda aumento de pena de 2/3, caso o crime seja cometido contra menores de 14 anos em estabelecimentos educativos tais como creches, escolas e similares. Vigilância patrimonial Na mesma linha, outro projeto de lei já tramita na Câmara. O PL 2.380/22, de autoria do deputado federal Igor Kannário (União-BA), pretende obrigar escolas públicas e privadas de educação básica a contratarem o serviço de vigilância patrimonial. Nesse caso, se a medida virar lei, as escolas terão um ano para contratar o serviço. "A escola deve ser lugar totalmente seguro para todos que ali se encontram. Há que se ter atenção com qualquer um que não esteja ali com o propósito de atuar ou colaborar para o processo educativo", defende Kannário. Detectores de metais e câmeras Ao menos 12 projetos de lei na Câmara tratam da instalação de detectores de metais em escolas de educação básica da rede pública e privada. Um deles, de autoria do Delegado Palumbo (MDB-SP), condiciona o acesso aos estabelecimentos à passagem por um detector de metais.  "Nosso país está vivendo uma endemia de delinquências, uma onda de violência se instaura, inclusive nas nossas escolas, tanto públicas quanto privadas", afirma o deputado. Em tese, no passado, não tínhamos casos de crimes em escolas e estabelecimento de ensino dessa maneira e atualmente, ao que tudo indica, com o crescimento da violência, essa prática está cada vez mais frequente, inclusive contra professores, alunos e funcionários. DEPUTADO FEDERAL DELEGADO PALUMBO (MDB-SP) Já o PL 5.343/19 quer que todas as escolas públicas tenham câmeras instaladas para monitoramento das áreas externas e internas. Conforme o texto, as imagens deverão ser arquivadas por um período máximo de 90 dias, e as câmeras internas nas salas de aulas não poderão estar em visualização em tempo real para público externo. O autor da proposta, deputado Vinicius Farah (MDB-RJ), cita o atentado à Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano (SP), em 2019, e afirma que o episódio "acendeu o alerta em instituições de ensino público e pôs ainda mais em voga a questão de como proteger professores, crianças e jovens". O ataque a tiros deixou dez mortos no colégio na Grande São Paulo. Tramita no Senado um projeto de lei que tem o objetivo de alterar a lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a presença obrigatória de um profissional de segurança nas escolas. No projeto, o senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR), autor do PL 2.775/2022, argumenta que "a presença de um profissional de segurança treinado e qualificado, para atuar no controle de entradas e saídas da escola é uma medida simples, pouco dispendiosa e muito eficaz, na medida em que esse profissional poderá revistar o aluno, bem como mochilas, sacolas, pastas onde possam ser guardados revólveres, facas, canivetes, artefatos explosivos etc.". "Além disso, poderá identificar alunos com comportamento alterado, situações suspeitas, presença de pessoas estranhas nos arredores da escola, enfim, trata-se de um profissional treinado que agirá preventivamente para evitar que novas tragédias ocorram no ambiente escolar." SENADOR MECIAS DE JESUS (REPUBLICANOS/RR) Plano municipal de segurança básica Para Reinaldo Monteiro, presidente da Associação Guardas Civis Municipais, os projetos de lei não seriam necessários se os municípios cumprissem as diretrizes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). "Temos legislação suficiente, mas não é cumprida porque falta a política específica de segurança básica", afirma. "Os municípios estão falhando. Se cada município cumprir o Susp nós já teremos segurança nas escolas. O que precisamos é do Ministério da Justiça cobrando os planos municipais de segurança pública e a cobrança específica de policiamento da comunidade escolar", completa. Leia também: Flávio Dino manda mais 100 agentes da Força Nacional ao RN Nesta quarta-feira, o ministério fez a primeira jornada de debates com os segmentos da segurança pública. O objetivo é abrir diálogo com órgãos de segurança para dar andamento a projetos de lei que estão paralisados no Congresso. Um dos principais eixos da proposta da entidade ligada aos guardas municipais é o policiamento contínuo das escolas. Hoje o que acontece é que a Guarda Municipal faz a ronda escolar, mas não tem uma política para a segurança escolar, uma simples ronda é muito pouco, a gente precisa ter policiamento constante, principalmente durante o funcionamento das escolas. REINALDO MONTEIRO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS "Esses ataques que estão acontecendo acontecem porque não tem policiamento preventivo das escolas, tem apenas um policiamento repressivo. Ou seja, as forças de segurança só aparecem quando são chamadas. Mudar isso é fundamental", finaliza. Ataque a creche Nesta quarta-feira (5), um homem armado com um machado invadiu uma creche em Blumenau (SC) e matou três meninos e uma menina. Outros dois meninos e duas meninas ficaram feridos. Para entrar na creche particular, o agressor pulou o muro e atacou as vítimas, que tinham entre 3 e 7 anos. Após o crime, ele pulou novamente o muro, subiu na moto e se entregou num quartel da Polícia Militar, que fica a cerca de cinco minutos de distância.Segundo a Polícia Civil de Santa Catarina, o homem é natural de Salto do Lontra (PR) e tem antecedentes criminais por episódios de violência e porte de drogas. Ele será indiciado por quatro homicídios triplamente qualificados e quatro tentativas de homicídios triplamente qualificados. Antes do ataque bárbaro à creche em Blumenau, o país assistiu a outro episódio de violência em escola em 2023. Em 27 de março, um adolescente de 13 anos atacou e feriu com uma faca quatro professores e dois alunos na Escola Estadual Thomázia Montoro, na zona oeste de São Paulo. A professora de ciências esfaqueada pelo aluno, Elisabeth Tenreiro, de 71 anos, morreu. Ela era funcionária aposentada do Instituto Adolfo Lutz e, desde 2013, passou a se dedicar ao ensino de crianças.( Fonte R 7 Noticias Brasilia)

 

 

 

 

 

 

 

VIDANEWS - Finlândia se torna o 31º membro da Otan, e governo russo reage.

 

Aliança militar dobrou o tamanho da fronteira direta com a Rússia; Suécia tenta aprovação da Turquia e da Hungria para ser aceita.

A Finlândia será, a partir desta terça-feira (4), o membro número 31 da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte), uma ampliação que dobrará o tamanho da fronteira da aliança com a Rússia, país que prometeu responder à adesão de Helsinque. Com a entrada da Finlândia, uma consequência direta da invasão russa no território da Ucrânia, a Otan passa a ter 1.300 quilômetros de fronteira direta com a Rússia. O país apresenta à Otan um contingente de 280 mil soldados e um dos maiores arsenais de artilharia na Europa. O Kremlin afirmou que esse é um "novo agravamento da situação", já que a ampliação da Otan é um "ataque a nossa segurança e aos nossos interesses nacionais. Isso nos obriga a adotar contramedidas".A Finlândia terá sua bandeira hasteada nesta terça-feira na esplanada da sede da Otan em Bruxelas, o que vai estabelecer de maneira simbólica o processo de integração à instituição. No ano passado, após a invasão da Rússia do território da Ucrânia, os países da Otan convidaram formalmente Finlândia e Suécia a aderir de maneira total à aliança.A Suécia ainda precisa negociar, já que sua candidatura de adesão é vetada no momento por Turquia e Hungria."Há pouco tempo era impensável que a Finlândia fosse um membro (da Otan), e agora ela é um membro pleno. Isso é algo histórico", afirmou nesta terça-feira o secretário-geral da aliança, Jens Stoltenberg.Com a adesão de Helsinque, "estamos removendo o espaço para erros de cálculo na Rússia a respeito da disposição da Otan a proteger a Finlândia, e isso torna a Finlândia mais segura", acrescentou.Nesta terça-feira, a Finlândia seguirá a cuidadosa coreografia que marca a entrada de um novo país-membro na aliança.O ministro finlandês das Relações Exteriores entregará formalmente os documentos de adesão ao secretário de Estado americano, Antony Blinken, cujo gabinete é o guardião do tratado fundacional da Otan.Em seguida, a bandeira da Finlândia será hasteada entre as da Estônia e França, no pavilhão especial na sede da Otan em Bruxelas. Guerra fortalece a Otan A adesão formal da Finlândia à Otan significa que o país está automaticamente protegido pelo famoso artigo 5 da aliança, que considera um ataque a um dos países-membros um ataque contra todos os integrantes. Durante décadas e apesar de sua história de tensões com a Rússia, a Finlândia optou por ser apenas uma nação associado da Otan, mas a ofensiva da Rússia na Ucrânia convenceu o país a abandonar sua política de não alinhamento automático e buscar a proteção da aliança.

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Stoltenberg afirmou na segunda-feira (3) que o presidente da Rússia, Vladimir Putin, ordenou a invasão da Ucrânia "com o claro objetivo de ter menos Otan. Mas receberá em troca exatamente o oposto". A data de adesão da Finlândia "é realmente um dia histórico, um grande dia para a aliança", disse Stoltenberg. A Suécia, no entanto, terá que esperar para ver sua bandeira hasteada na sede da Otan. A Turquia resiste a autorizar a adesão da Suécia porque esse país concede refúgio a líderes curdos suspeitos de participação na tentativa frustrada de golpe de Estado de 2016. Em janeiro, o governo turco reagiu com fúria à decisão da Suécia de permitir que manifestantes extremistas de direita organizassem um protesto diante da embaixada da Turquia em Estocolmo, quando queimaram um exemplar do Alcorão. Os países da Otan programaram uma reunião de cúpula em julho, na Lituânia. Os diplomatas da aliança esperam que o encontro marque a entrada da Suécia na organização. Nesta terça-feira, Blinken publicou no Twitter uma fotografia ao lado do chefe da diplomacia sueca, Tobias Billstrom, e escreveu que "a Suécia está pronta para aderir à Otan".( Fonte R 7 Noticias Internacional)

 

 

 

 

VIDANEWS - Boeing para quase 400 pessoas acusa problema sobre Atlântico e despeja combustível para pousar.

 

Aeronave 747-8 da Lufthansa fazia o voo LH-462, entre Frankfurt, na Alemanha, e Miami, nos EUA, quando teve pane hidráulica.

Um Boeing 747-8 da Lufthansa, que partiu de Frankfurt, na Alemanha, com destino a Miami, nos Estados Unidos, precisou fazer um pouso de emergência 5 horas depois de decolar na última segunda-feira (3).A aeronave de 76 metros de comprimento e 68 metros de largura tem capacidade para até 386 passageiros, pode chegar a até 920 km/h e possui autonomia para percorrer até 13,1 mil km de distância — o suficiente para voar de Guarulhos a Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, por exemplo. A aeronave com registro D-ABYG fazia o voo LH-462, mas sofreu uma pane hidráulica quando já  havia deixado a Europa e sobrevoava o Oceano Atlântico. O comandante, então, decidiu dar meia volta para Frankfurt e iniciou a liberação de combustível no mar, perto da costa da Irlanda. Isso aconteceu porque o avião estava muito pesado para aterrissar em segurança no aeroporto alemão. Ao completar o processo para despejar combustível sobre o mar, o avião virou a 180º e pousou em segurança 2h40 depois de a tripulação decidir voltar a Frankfurt.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

 

 

 

vidanews - Grupo parlamentar quer reforçar agenda em defesa da Amazônia.

 

Objetivo é assegurar o cumprimento do Pacto Amazônico, pelo qual os países da região se comprometem a preservar o meio ambiente.

O grupo parlamentar brasileiro da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica foi reinstalado nesta terça-feira (4/4) com foco na unificação da agenda em defesa do bioma. O grupo busca colocar em prática o Tratado de Cooperação Amazônica, também conhecido como Pacto Amazônico, assinado em 1978 pelos governos de Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. De acordo com o pacto, os oito países se comprometem a preservar o meio ambiente e a usar racionalmente os recursos naturais de uma região fundamental para o equilíbrio climático do planeta, dona de rica biodiversidade ecossistêmica e, ao mesmo tempo, habitada por cerca de 48 milhões de pessoas, entre elas 400 povos indígenas. A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) existe desde 1998 e tem sua secretaria permanente sediada no Brasil. O grupo de deputados e senadores brasileiros que inicia os trabalhos agora fará parte do Parlamaz, o Parlamento Amazônico, já reconhecido pela União Interparlamentar e em busca de uma modelagem de atuação semelhante à do Parlasul, o Parlamento do Mercosul. Eleito presidente do grupo parlamentar brasileiro da OTCA, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) aposta em intensa atividade diante de eventos internacionais que terão a Amazônia como centro de debates. “Teremos a cúpula de países amazônicos em agosto de 2023, aqui no Brasil, e é muito provável que o Brasil também seja sede da conferência das Nações Unidas sobre mudanças do clima, a COP-30, em Belém, em 2025. E nós, parlamentares amigos da OTCA e membros do Parlamaz, estaremos juntos no propósito de defesa dos interesses da nossa Amazônia.” Na mesma linha, a deputada Socorro Neri (PP-AC) estreia no grupo parlamentar da OTCA enfatizando o desenvolvimento sustentável do bioma. “Com o compromisso de buscar me aliar a todos aqueles que compreendem a importância de defender o desenvolvimento da nossa Amazônia, articulado evidentemente aos interesses do planeta, com justiça climática e desenvolvimento para todos e todas. ” A primeira atividade do grupo parlamentar brasileiro da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica será um café da manhã para articular a agenda unificada com representantes de governos, embaixadas, sociedade civil e setores privados. O encontro está marcado para 12 de abril, no Senado. Fonte: Agência Câmara de Notícias Reportagem - José Carlos Oliveira
Edição - Geórgia Moraes

 

VIDANEWS - “Droga do sapo”: Polícia apreende substância alucinógena inédita em Goiás.

 

A Polícia Civil de Goiás, por meio da Delegacia Estadual de Repressão a Narcóticos (Denarc), e a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE), apreenderam, nos dias 18 e 28 de março último, aproximadamente 12 gramas de uma substância alucinógena conhecida como Bufo Alvarius. 

Trata-se de apreensão inédita em ambos os Estados. A substância contém o psicotrópico 5-meo-DMT, de uso proscrito no Brasil pela Anvisa (lista F2 da portaria 344/98), que é considerada, por muitos, o mais potente alucinógeno do mundo, muito utilizado em cerimônias espirituais de forma ilegal. Essa substância é originária do veneno do sapo de mesmo nome, que habita o noroeste do México e sudoeste dos EUA (região do deserto de Sorona), que é extraído e, após passar por um processo de secagem, se cristaliza, e, ao ser inalada em pequenas quantidades, causa forte alucinação. Alerta O efeito da substância dura por aproximadamente uma hora. Especialistas alertam que o uso dela, além de poder causar a morte dos usuários em doses excessivas, provoca graves problemas respiratórios e cardiovasculares, convulsões, interrupções cognitivas, interrupções do sono, ataques de pânico, ansiedade e paranóia, sintomas que, inclusive, foram relatados por testemunhas ouvidas pela Denarc que já fizeram uso da substância. Denúncia Após denúncia de que a droga seria utilizada em uma cerimônia espiritual em Goiânia, os policiais da Denarc se dirigiram até o local indicado, na Vila Itatiaia, Goiânia, no dia 18 de março, e conseguiram apreender em poder de um líder espiritual aproximadamente 0,5 gramas da citada substância. Dando continuidade às investigações, atendendo representação da autoridade policial, foi expedido pelo Poder Judiciário mandado de busca e apreensão domiciliar na residência do citado líder espiritual, o qual foi cumprido, no dia 28/3, em Pirenópolis, sendo encontrado pelos policiais, enterrado no quintal da casa, mais uma porção da substância com aproximadamente 5,5 gramas. Vereador se opõe à criação da Guarda Municipal e busca maior apoio para Força Tática Durante as buscas, os policiais tomaram conhecimento de que uma pessoa, na cidade do Rio de Janeiro, estaria guardando mais uma porção dessa substância. Assim, a informação foi repassada aos policiais da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE/PCRJ), que conseguiram localizar em poder de um outro investigado uma outra porção da droga com aproximadamente 5,5 gramas. Valor A investigação aponta que a substância seria ministrada pelo líder espiritual em rituais em todo o Estado de Goiás pelo valor de R$ 300 por pessoa. A quantidade apreendida poderia ser fornecida para mais de 500 pessoas, o que demonstra o alto poder alucinógeno da substância. O líder espiritual lucraria cerca de R$ 150 mil com a atividade. O material apreendido foi remetido à SPTC para exames periciais que atestou, preliminarmente, que se trata do citado alucinógeno. Caso confirmado, os investigados responderão pelo crime de tráfico de drogas. Divisão de Comunicação da Polícia Civil de Goiás – Secretaria de Segurança Pública –Governo de Goiás/.( Fonte jornal Contexto  Noticias Goiás)

VIDANEWS - Padilha anuncia acordo para instalar comissões mistas para analisar MPs.

 

Ministro das Relações Institucionais afirmou nesta terça-feira (4) que os colegiados serão instalados na próxima semana.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta terça-feira (4) que há acordo para que o Congresso Nacional instale na próxima semana quatro comissões mistas — entre deputados e senadores — para analisar as medidas provisórias que foram enviadas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Entre os temas, estão os programas Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida, além dos novos ministérios (como Cultura e Igualdade Racial) e do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf). Durante conversa com jornalistas, Padilha explicou que o Congresso Nacional poderá anexar medidas provisórias que tratam do mesmo tema e, paralelamente, há aquelas que poderão ser apresentadas via projeto de lei com urgência constitucional, quando a proposta precisa ser avaliada à frente dos demais projetos. "A primeira medida provisória do governo Lula é a que recria os ministérios da Cultura e da Igualdade Racial. Na tramitação de medida provisória, o Congresso Nacional pode fazer com que outras medidas provisórias, de criação ou remanejamento de órgãos, sejam incorporadas a essa. Um exemplo é a extinção da Funasa, que pode ser incorporada a essa [da criação dos ministérios]", disse. "Algumas medidas provisórias vão ser projeto de lei de urgência e [outras] podem ser emendas às medidas provisórias originais. Um exemplo é o Auxílio Gás, que também pode ser emenda à medida provisória do Bolsa Família. É possível fazer esse instrumento", completou. Apesar de uma MP ter efeito imediato, o Congresso Nacional precisa aprová-la em até 120 dias. As votações, por sua vez, geraram um impasse entre os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL), respectivamente. Havia a expectativa de que as comissões mistas fossem instaladas nesta terça-feira (4), mas a articulação não obteve sucesso. Sessão do Congresso Nacional Padilha relatou que há uma articulação para que ocorra ainda no mês de abril a primeira sessão do Congresso Nacional. O tema prioritário do governo, segundo o ministro, é o projeto de lei de remanejamento orçamentário que garante o reajuste dos servidores públicos.Em 14 de março, o governo oficializou a proposta de reajuste salarial de 9% aos funcionários públicos do Executivo e de aumento de R$ 200 do vale-alimentação da classe, que passo dos atuais R$ 458 para R$ 658. Os novos valores, segundo a proposta, valerão a partir de 1º de maio.A recomposição de 9% tinha sido acertada em 10 de março com entidades que representam os servidores públicos nas negociações de aumento salarial. O valor proposto pelo governo é inferior ao que foi pedido pelos funcionários, que queriam um aumento de 13,5%.( Fonte R 7 Noticias Brasilia)

 

 

 

 

VIDANEWS - TST estabelece regras para bloqueio de CNH e cartões de crédito de devedor.

 

Em fevereiro, o STF decidiu que é constitucional a Justiça determinar a apreensão da CNH de endividados inadimplentes.

O plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu estabelecer regras sobre o uso das chamadas medidas atípicas de execução (cobrança), como o bloqueio de cartão de crédito, da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e de passaporte, para pessoas endividadas.Os ministros seguiram o voto do relator, ministro Douglas Alencar Rodrigues. Para ele, essas medidas só devem ser aplicadas em caráter excepcional ou subsidiário, quando as vias típicas [de execução] não viabilizarem a satisfação do crédito, como tentativas de bloqueio de dinheiro, automóvel, imóvel ou outros bens. "Além disso, deve ficar claro que há ocultação de patrimônio e que o devedor possui condições de quitar o débito, diante da existência de sinais exteriores de riqueza”, disse o ministro do TST. Os ministros do TST analisaram um recurso que questiona decisão da 7ª Vara do Trabalho de Londrina (PR) que bloqueou CNH e cartão de crédito. No TRT, após os devedores argumentarem que precisavam do documento para trabalhar, o tribunal derrubou a suspensão de CNH, mas manteve o bloqueio do cartão. No TST, os ministros afirmaram que não há indicações de que os devedores tenham ocultado bens ou de que o padrão de vida permita satisfazer a execução. Em fevereiro, por 10 votos a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que é constitucional a Justiça determinar a apreensão da CNH e do passaporte de endividados inadimplentes.O plenário analisou uma ação do PT que contestava esse tipo de medida coercitiva contra endividados. Outras punições que o STF entendeu que também podem ser aplicadas são proibir a participação da pessoa em concursos públicos e em licitações com o poder público.( Fonte R 7 NBoticias Brasilia)

 

 

 

 

VIDANEWS - Governo fecha acordo com Congresso para instalar seis comissões mistas para analisar MPs.

 

Ao todo, 12 medidas provisórias do governo Lula estão na fila para análise no Congresso, entre elas a do novo Bolsa Família.

O Congresso deve instalar, nas próximas duas semanas, seis comissões mistas para analisar as medidas provisórias (MPs) enviadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No total, o governo tem 12 MPs com vencimento até início de agosto na fila para avaliação dos parlamentares.Apesar de uma MP ter efeito imediato, o Congresso precisa aprová-la em 120 dias. O modo como os textos são apreciados, no entanto, gerou impasse entre os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL), respectivamente. Havia a expectativa de que as comissões mistas fossem instaladas ainda nesta terça-feira (4), mas a articulação não obteve sucesso. Segundo o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o governo fechou acordo para instalar colegiados para as medidas que tratam de mudanças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), do novo Bolsa Família, do novo Minha Casa, Minha Vida, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do novo Mais Médicos e da reestruturação da Esplanada dos Ministérios.Mais cedo, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o Congresso Nacional poderá anexar medidas provisórias que tratam do mesmo tema e, paralelamente, poderão transformar as MPs em projeto de lei com urgência constitucional, quando a proposta precisa ser avaliada à frente dos demais projetos. Esse é o caso da MP de reoneração dos combustíveis e da que extingue a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Nesta terça-feira, o Congresso analisa duas medidas provisórias enviadas pelo governo Bolsonaro: a MP 1.146/2022, que alterou a tabela de cálculo dos salários de servidores no exterior; e a MP 1.145/2022, que altera as taxa de serviços cobradas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).( Fonte R 7 Noticias Brasília)