VIDA NOTICIAS- TRAMITAÇÃO DE PROJETOS DE LEI

 

CAMARA DOS DEPUTADOS-SAIBA MAIS SOBRE TRAMITAÇÃO DE PROJETOS DE LEI.

1ºº-APRESENTAÇÃO- Um projeto de lei pode ser apresentado por qualquer deputado ou senador, comissão da Câmara, do Senado ou do Congresso, pelo presidente da República, pelo procurador-geral da República, pelo Supremo Tribunal Federal, por tribunais superiores e cidadãos. 2º-CASA INICIADORA E REVISORA- Os projetos começam a tramitar na Câmara, à exceção dos apresentados por senadores, que começam no Senado. O Senado funciona como Casa revisora para os projetos iniciados na Câmara e vice-versa. Se o projeto da Câmara for alterado no Senado, volta para a Câmara. Da mesma forma, se um projeto do Senado for alterado pelos deputados, volta para o Senado. A Casa onde o projeto se iniciou dá a palavra final sobre seu conteúdo, podendo aceitar ou não as alterações feitas na outra Casa.  3º-ANÁLISE PELAS COMISSÕES-Os projetos são distribuídos às comissões conforme os assuntos de que tratam. Além das comissões de mérito, existe duas que podem analisar mérito e/ou admissibilidade, que são as comissões de Finanças e tributação (análise de adequação financeira e orçamentária) e de Constituição e Justiça (análise de constitucionalidade). COMISSÃO ESPECIAL Os projetos que tratarem de assuntos relativos a mais de três comissões de mérito são enviados para uma comissão especial criada especificamente para analisá-los. Essa comissão substitui todas as outras. ANÁLISE CONCLUSIVA NAS COMISSÕES-A maioria dos projetos tramita em caráter conclusivo, o que significa que, se forem aprovados nas comissões, seguem para o Senado sem precisar passar pelo Plenário. Mas, se 52 deputados recorrerem, o projeto vai para o Plenário- URGÊNCIA projeto de lei pode passar a tramitar em regime de urgência se o Plenário aprovar requerimento com esse fim. Geralmente, a aprovação de urgência depende de acordo de líderes. NO projeto em regime de urgência pode ser votado rapidamente no Plenário, sem necessidade de passar pelas comissões. Os relatores da proposta nas comissões dão parecer oral durante a sessão, permitindo a votação imediata. O presidente da República também pode solicitar urgência para votação de projeto de sua iniciativa. Nesse caso, a proposta tem que ser votada em 45 dias ou passará a bloquear a pauta da Câmara ou do Senado (onde estiver no momento). 4º A APROVAÇÃO- Os projetos de lei ordinária são aprovados com maioria de votos (maioria simples), desde que esteja presente no Plenário a maioria absoluta dos deputados (257). A Constituição estabelece que alguns assuntos são tratados por lei complementar. Essa lei tem o mesmo valor da lei ordinária, mas exige maior número de votos para ser aprovado (257 votos favoráveis), o que torna mais difíceis sua aprovação e posterior alteração. 5º SANÇÃO E VETO-Os projetos de lei aprovados nas duas Casas são enviados ao presidente da República para sanção. O presidente tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar. O veto pode ser total ou parcial. Todos os vetos têm de ser votados pelo Congresso. Para rejeitar um veto, é preciso o voto da maioria absoluta de deputados (257) e senadores (41). Fonte: Agência Câmara de Notícias

VIDA NOTICIAS- PROJETO LEI 5640/40

 

Projeto estabelece piso nacional para profissionais de enfermagem e parteiras.

Remuneração mínima proposta para enfermeiros corresponde a sete salários mínimos.

Deputado Leo de Brito: "Na maioria dos estados da federação, o salário médio de enfermeiros é inferior a dois salários mínimos" O Projeto de Lei 5640/20 estabelece o piso salarial e a jornada de trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a Lei 7498/86. Pela proposta, o piso nacional dos enfermeiros será de R$ 7.616. Ainda pelo projeto, o piso dos técnicos de enfermagem deverá ser o equivalente a 70% desse valor, e dos auxiliares de enfermagem e das parteiras o equivalente a 50% do piso estabelecido para enfermeiros. Para as quatro categorias, a jornada máxima de trabalho será de 6 horas diárias e 30 horas semanais, podendo ser ampliada com correspondente acréscimo salarial. Trabalho complexo-O deputado Leo de Brito (PT-AC), autor do PL 5640/20, lembra que a Constituição determina que é direito dos trabalhadores o piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho. O piso proposto corresponde a sete salários mínimos. “No entanto, na maioria dos estados da Federação, o salário médio de enfermeiros é inferior a dois salários mínimos. Técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras têm remunerações ainda mais baixas. Tal remuneração não é justa frente à rotina árdua de trabalho desses profissionais da assistência à saúde”, observa Leo de Brito. Ele também afirma que a pandemia de Covid-19 serviu para expor para toda a sociedade a importância da enfermagem como profissão que preza pelo cuidado humano. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)  Da Redação-RS

VIDA NOTICIAS- EDUCAÇÃO

 

Projeto inclui educação entre atividades essenciais que não podem parar na pandemia.

Autoras argumentam que quase 5 milhões de crianças e adolescentes não possuem internet em casa.

Deputadas argumentam que a interrupção das aulas produzirá um gap educacional que deverá ser sentido ao longo de décadas

Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados pretende incluir a educação no rol das atividades essenciais, conforme estabelecido na Lei 13979/20, que trata das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública internacional, decorrente da pandemia de Covid-19. O Projeto de Lei 5594/20 é assinado pelas deputadas Adriana Ventura (Novo-SP), Paula Belmonte (Cidadania-DF) e Aline Sleutjes (PSL-PR).As deputadas afirmam que a proposta pretende garantir o retorno do ensino presencial, com o argumento de que o tempo de fechamento de escolas em razão da pandemia é maior no Brasil do que nas principais nações do mundo.“Além disso, a OCDE publicou estudo mostrando a relação entre a interrupção das aulas e o acúmulo de perda de habilidades e reflexo na produtividade do país; a interrupção produzirá um gap educacional que deverá ser sentido ao longo de décadas”, observam as autoras.Sem internet Para elas, ainda que as atividades escolares estejam sendo operacionalizadas de forma remota, é importante lembrar que o Brasil tem 4,8 milhões de crianças e adolescentes sem internet em casa. “Isso evidencia que há uma clara limitação na adoção do ensino remoto, dada a realidade observada no país”, observam.A proposta inclui todas as formas de educação, pública e privada, no âmbito municipal, distrital, estadual e federal, relacionadas à educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, Educação de Jovens Adultos (EJA), ensino técnico e ensino superior.(Fonte: Agência Câmara de Notícias) Da Redação-RS

VIDA NOTICIAS-# UM NOVO TEMPO

 

#UM NOVO TEMPO| CONFIRA OS PRINCIPAIS ASSUNTOS ABORDADOS PELO PREFEITO DR. LUCAS DURANTE A LIVE SEMANAL DESTA QUARTA-FEIRA (3).

 A live semanal feita pelo prefeito de Águas Lindas de Goiás, Dr. Lucas, na noite desta quarta-feira (3), foi marcada pelo anúncio das principais atividades ocorridas pelo Executivo durante os últimos sete dias. Acompanhado pelo vice-prefeito, Jorge Amaro, o prefeito iniciou a transmissão falando mais uma vez sobre a vacinação contra a covid-19. Segundo o administrador, até o momento já foram vacinadas 1076 pessoas, sendo que nesta primeira fase estão sendo imunizados profissionais de saúde que atuam na linha de frente  no combate à pandemia, idosos e pessoas com deficiência que vivem em asilos e seus cuidadores, além de indígenas.Em seguida, o prefeito falou sobre o lançamento da campanha Cidade Limpa, Cidade Saudável que foi lançada no último sábado (30/1) com o intuito de despertar na população a consciência de que manter a cidade limpa e cuidado é um dever de todo cidadão.“Eu, o Jorge [vice-prefeito], vereadores, secretários, e a população, de forma voluntária, nos abraçou. O objetivo é muito claro: a cidade é nossa, então é dever de cada cidadão ajudar para que a gente possa ter uma cidade limpa, uma cidade organizada, uma cidade mais justa”, disse Dr. Lucas.A ação de sábado ocorreu nas margens da BR-070. Após o serviço de roçagem e poda de árvores, equipes do serviço de limpeza urbana atuaram para transportar o entulho recolhido. Neste sábado (6), o prefeito e toda a equipe que tem apoiado a campanha, irão limpar os canteiros da avenida principal do bairro Morada da Serra. Governo-A grande notícia durante a live foi a informação de que o governo de Goiás publicou no Diário Oficial o edital de licitação para a contratação de uma empresa para concluir as obras do Hospital Estadual de Águas Lindas de Goiás (HEALGO). “Nós vamos limpar toda a parte externa do hospital, fazer a roçagem, e vamos solicitar autorização do estado para que a gente possa fazer a limpeza da parte interna do hospital”, informou Dr. Lucas. O governo está trabalhando com um planejamento de estabelecer 100 metas, que serão divulgadas e acompanhadas pela população, para serem cumpridas nos próximos meses. Além disso, a Prefeitura também irá iniciar um processo de implantação de sistemas que tornem o serviço público mais ágil e transparente. Esta semana, o governo começou a trabalhar com o sistema de pregão eletrônico nos processos de compra e contratação de serviços. “Nós queremos um governo transparente. Esse trabalho de prestação de contas é fundamental para que a população realmente nos acompanhe, acompanhe as nossas ações, e, principalmente, venha com a gente cuidar da nossa cidade”, salientou o prefeito. Por isso, o gestor fez questão de passar o telefone da Ouvidoria municipal – (61) 98427-6293 – para que a população possa denunciar, criticar, dar sugestões e elogiar a qualidade do serviço público. Assistência social Uma das secretarias que mereceu destaques nas ações realizadas durante a semana, foi a pasta de Assistência Social, que, de acordo com Dr. Lucas, obteve êxito nas tratativas com a empresa de ônibus Taguatur para que seja destinado vale-transporte às pessoas carentes e o retorno dos trabalhos do Conselho Municipal do Idoso.    Comunicação Na área da Comunicação Social, o prefeito lembrou que está sendo elaborado pela secretaria um Manual de Diretrizes que irá permitir o cadastramento e o alinhamento de veículos de comunicação junto ao governo municipal. Educação Sobre os trabalhos da Secretaria de Educação, Dr. Lucas ressaltou que, somente nesta semana, já foram lançadas mais 3,5 mil vagas para o ensino regular, e que os serviços de roçagem já forma começaram em cinco escolas, além de consertos hidráulicos. “Nós estamos determinados a reestruturar as 46 escolas municipais e tentar fazer isso o mais rápido possível. E num segundo momento, será vez do planejamento e expansão e construção de novas escolas”, afirmou o administrador. Transporte e obras As visitas quase que diárias do prefeito e do vice-prefeito aos quatro cantos da cidade, já começam a apresentar resultados. Conforme salientou o vice-prefeito, é o caso da implantação de duas novas linhas de ônibus do transporte coletivo nos bairros Jardim Paraíso e Bela Vista. Além de uma linha, no horário de 4h30, saindo do bairro Santa Lúcia sentido Plano Piloto.  “Era uma cobrança de muitos moradores que estavam chegando atrasado ao seu trabalho, porque muitos trabalham no DF, e, agora, retomando vai dar tranquilidade para os trabalhadores”, destacou Jorge Amaro.( Secretaria de Comunicação de Águas Lindo-GO Assessoria de Comunicação)

VIDA NOTICIAS-CAMARÁ DOS DEPUTADOS PROJETO DE LEI 5638/20

 

Proposta cria plano para setor de eventos em razão da pandemia.

Programa emergencial oferecerá condições para que empresas superem perdas econômicas devido às medidas sanitárias.

O Projeto de Lei 5638/20 cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), com o objetivo de oferecer condições para que o setor de eventos possa mitigar perdas em razão da pandemia do novo coronavírus. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê o parcelamento de débitos tributários e não tributários em qualquer estágio de cobrança, inclusive para empresas optantes pelo Simples Nacional. Carreras: programa vai garantir a sobrevivência e a recuperação do setor de eventos Poderão ser até 120 parcelas, não inferiores a R$ 300. Conforme o texto, estão previstos descontos de 70% nas multas, de 70% nos juros e de 100% nos encargos legais, todos não cumulativos com outras reduções admitidas em lei. Além do parcelamento de dívidas, a proposta prevê, entre outras medidas, iniciativas para crédito ao setor, preservação dos empregos, manutenção do capital de giro das empresas, financiamento de tributos e desoneração fiscal. “O Perse vai garantir a sobrevivência do setor de eventos até que as atividades sejam retomadas sem restrições, bem como gerar a capacidade econômica para que volte a operar”, explicou o autor, deputado Felipe Carreras (PSB-PE). “O Ministério da Economia, na Portaria 20.890/20, atesta que o setor de eventos foi afetado na pandemia”, continuou. “Foi escolhido, ainda que inconscientemente, para ser sacrificado em nome de todos. Hoje, estados e municípios proíbem eventos como pretexto para preservar a saúde”, disse. Carreras citou ainda dados do setor que considera significativos no País. Pesquisa do Sebrae em 2013 apontou R$ 209,2 bilhões em faturamento, 2 milhões de empregos diretos e indiretos e R$ 48 bilhões em impostos. Tramitação-O projeto é sujeito a tramitação em caráter conclusivo nas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.(Fonte: Agência Câmara de Notícias) Reportagem Relph Machado Edição Claudia Lemos

VIDA NOTICIAS-CAMARÁ DOS DEPUTADOS PROJETO DE LEI 105/21

 

Autor do projeto alerta para a queda da cobertura vacinal nos últimos cinco anos.

O Projeto de Lei 105/21 altera o Código Penal para tornar crime a disseminação de notícias falsas sobre a eficácia, a importância e a segurança das vacinas. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a divulgação de notícias sobre vacinas sem a identificação de dados científicos claros e fontes seguras da informação resultará em pena de dois a oito anos de prisão, além de multa. A pena será aumentada em 50% se o crime for praticado por agente público. O deputado Ricardo Silva (PSB-SP), autor do PL 105/21, lembra que tem avançado na internet, especialmente por meio das redes sociais, o movimento antivacina, e que a análise dos dados divulgados pelo Ministério da Saúde indica uma queda da cobertura vacinal do calendário básico de imunização nos últimos cinco anos. Pandemia Para ele, essa prática tem prejudicado o controle de doenças existentes no país, permitindo o ressurgimento de outras que estavam erradicadas, podendo ainda gerar uma enorme dificuldade no controle da pandemia de Covid-19. “Isso prejudica toda uma coletividade, pois a vacinação, ao contrário do que propagam os defensores do movimento antivacina, não tem apenas efeitos individuais, pois quando uma pessoa deixa de se vacinar, ela dificulta que se atinja a imunidade de rebanho e, assim, coloca em risco as pessoas mais vulneráveis”, observa o deputado. (Fonte: Agência Câmara de Notícias) Da redação -RS

VIDA NOTICIAS- PRESIDENTE DO SENADO

 

Reforma tributária será aprovada até outubro, diz presidente do Senado.

Presidente da Câmara defende discussões claras e transparentes. "Não vai haver briga por protagonismo.".

A reforma tributária deve ser aprovada entre agosto e outubro deste ano nas duas Casas do Congresso Nacional. A previsão é do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que promoveu um café da manhã nesta quinta-feira (4) para discutir o assunto com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Também participaram do encontro o presidente e o relator da comissão mista que analisa a reforma tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Arthur Lira afirmou que as duas Casas devem trabalhar juntos para que as reformas tenham discussões claras e transparentes. "Não vai haver briga por protagonismo entre Câmara e Senado com relação a essas reformas. Elas têm que andar constitucionalmente nas duas Casas. Pouco importará se começará em uma ou se findará em outra", disse Lira. Retomada da comissão Segundo Pacheco, a reforma tributária “é uma prioridade para o País”. Ele confirmou a continuidade dos trabalhos da comissão mista criada no ano passado para discutir o assunto. O colegiado deve aprovar um parecer ainda neste mês. Depois disso, os presidentes das duas Casas vão definir se a proposta começa a tramitar pelo Senado ou pela Câmara. "A comissão concluirá seu trabalho até o final de fevereiro, com a apresentação do parecer do deputado Aguinaldo Ribeiro, ouvindo os demais membros, que poderão sugerir acréscimos, supressões e críticas ao parecer. Na sequência, a reforma tributária se iniciará por uma das Casas legislativas", explicou Pacheco. "Temos uma previsão de que em seis a oito meses nós possamos ter concluído a reforma tributária tanto no Senado quanto na Câmara." Pacheco afirmou ainda que o encontro não discutiu o mérito da reforma tributária, apenas os procedimentos para aprová-la. O presidente da Câmara também listou como prioridades a reforma administrativa e a PEC Emergencial, que permite limitar despesas públicas no caso de crise fiscal. "É importante ressaltar que a PEC Emergencial vai dar muita cobertura para que o Orçamento de 2021 seja aprovado com espaço fiscal para que tudo seja realizado respeitando a regra do teto de gastos e a responsabilidade fiscal", disse Lira. Comissão mista A comissão mista da reforma tributária foi criada em fevereiro de 2020 pelos então presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia. O colegiado, formado por 25 senadores e 25 deputados, discutiu duas propostas de emenda à Constituição (PECs 45/19 e 110/19). A principal convergência é a extinção de tributos que incidem sobre bens e serviços. O colegiado foi instalado em março, o plano de trabalho previa a votação em apenas dois meses e o envio imediato da matéria para os Plenários da Câmara e do Senado. Até a explosão dos casos de Covid-19, a comissão mista havia realizado apenas uma audiência pública. Os trabalhos foram suspensos no dia 20 de março e permaneceram parados por mais de quatro meses. Em julho, o colegiado retomou as atividades de forma remota, com prazo final estendido até agosto. Sem acordo sobre o texto final, houve nova prorrogação: dessa vez até dezembro. Ainda assim, o relatório final não chegou a ser conhecido pelos integrantes do colegiado. O então presidente Davi Alcolumbre estendeu mais uma vez o prazo da comissão até o dia 31 de março deste ano. (Fonte: Agência Câmara de Notícias) DA Redação ND com informações da Agencia Senado)

VIDA NOTICIAS-RANKING DE VACINAÇÃO

 

Com mais de 2,5 milhões de doses, Brasil é 8º em ranking de vacinação.

EUA seguem na liderança com 33,8 milhões. Em relação ao total de habitantes, Israel segue em 1º com 60% da sua população vacinada.

O Brasil é o 8º no ranking de vacinação contra a covid-19. Com 2,5 milhões de doses aplicadas até as 9h45 desta quinta-feira (25), o país está à frente, em números absolutos, de Itália, Rússia e México, por exemplo. Os números são do site "Our World in Data", que coleta dados de casos, mortes, testes e vacinas relacionados à pandemia em todo o mundo. Os Estados Unidos continuam na liderança, em números absolutos, com 33,88 milhões de doses aplicadas. O país também sustenta a trágica marca de ser o primeiro colocado na quantidade de infectados (26,5 milhão) e mortes (450.797) pelo novo coronavírus. A China está em segundo lugar, com 24 milhões, seguida do Reino Unido (10,52 milhões) e Israel (5,21 milhões). Cabe ressaltar que o número de vacinas pode não corresponder necessariamente ao número de pessoas vacinadas, uma vez que já há países aplicando a segunda dose, casos de Reino Unido e Estados Unidos, por exemplo. Agentes municipais de saúde viajam de barco pelo rio Solimões para aplicar a vacina AstraZeneca / Oxford nos moradores ribeirinhos de Manacapuru, região metropolitana de Manaus Proporção Em relação ao total de habitantes no país, Israel lidera o ranking com mais de 60% da sua população vacinada. O país tem pouco mais de 8,66 milhões de pessoas. Em segundo lugar vem os Emirados Árabes, com 36%, e o Reino Unido, com 15,5%. As populações dos países são de 9,89 milhões e 67,89 milhões, respectivamente. Estados Unidos (10,1%) e Romênia (4%) completam o top 5. O país da América do Norte tem 331 milhões de habitantes e o da Europa, 19,24 milhões. O Brasil, com 212,56 milhões de pessoas, vacinou 1,2% desde 17 de janeiro. É o 14º neste critério, estando a frente da vizinha da Argentina, que vacinou 0,9% de sua população de 45,2 milhões de habitantes.(Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDA NOTICIAS- TAILÂNDIA

 

Pescador encontra pérola laranja de R$ 1,8 mi em praia na Tailândia.

Pedra preciosa produzida por um caramujo marinho é uma das mais raras e valiosas do mundo.

No último dia 27 de janeiro, o pescador Hatchai Niyomdecha, 37, estava em uma praia na província de Nakhon Si Thammarat, no sul da Tailândia. Acompanhado de membros da família, ele pegava pedaços de ostras para usar na decoração da casa, quando encontrou uma boia com três belas conchas grudadas. Até então, ele não desconfiava de sua sorte. Hatchai chegou em casa e começou a abrir as conchas, com a ajuda de seu irmão, Worachat. Quando eles abriram a terceira, tiveram a surpresa: encontraram uma enorme pérola laranja de melo melo (um tipo de caramujo marinho), uma das mais raras e valiosas do mundo.Com pouco menos de 7,7 gramas, a pedra preciosa foi avaliada em 10 milhões de bahts tailandeses (o equivalente a US$ 233,5 mil ou R$ 1,8 milhão). Um valor que pode mudar a vida da família Niyomdecha, todos pescadores de pouca renda, da noite para o dia."Mudar a vida" "Quero vender a pérola pelo maior preço que puder. Esse dinheiro não vai só mudar minha vida, vai mudar meu destino. Toda a minha família vai poder viver melhor", disse Hatchai Niyomdecha. Depois que a notícia da pérola se espalhou pela Tailândia, um empresário de outra província ofereceu o equivalente a R$ 180 mil pela pedra, mas a família recusou. Um colecionador fez uma oferta de cerca de metade do valor de mercado, 5 milhões de bahts, cerca de R$ 900 mil, e também não teve sucesso.Um terceiro comprador em potencial, da China, ofereceu à família o valor que eles querem, mas pediu para avaliar a pedra pessoalmente. Ele deve chegar à Tailândia na semana que vem, mas terá de cumprir uma quarentena de 14 dias por conta da pandemia do novo coronavírus antes de poder visitar a vila onde os Niyomdecha vivem. As pérolas de melo melo têm colorações que vão do cobre ao marrom e as laranjas são as mais caras e raras. Elas são normalmente encontradas no Mar do Sul da China.

VIDA NOTICIAS- REVITALIZAÇÃO NA UBS

 

#Um Novo Tempo| Prefeito acompanha início das obras de revitalização na UBS do Jardim Pinheiro I

Nas primeiras semanas de governo, o prefeito de Águas Lindas de Goiás, Dr.Lucas, realizou visita técnica na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Jardim Pinheiro I. Na ocasião, e espaço estava tomado pelo mato alto e precisa de alguns reparos na infraestrutura da unidade. As demandas foram repassadas às secretarias competentes. Porém, na manhã desta quinta-feira, 4, o prefeito retornou à UBS para conferir a primeira etapa de revitalização dos espaços públicos, que é a roçagem dos jardins. “Hoje a equipe nossa da limpeza já está aqui executado o prometido. Começamos a roçagem em todas as Unidades Básicas de Saúde e nas escolas”, afirmou Dr. Lucas. O próximo passo é realizar reparos no espaço onde funciona a unidade de saúde. Estamos trabalhando muito, e com toda certeza vamos procurar fazer o melhor para nossas crianças, e a população tenha um atendimento digno e humanitário.( Fonte secretaria de Comunicação  de Águas Lindas-GO Assessoria de imprensa)

VIDA NOTICIAS-CAMARÁ COMISSÃO DE ORÇAMENTO

 

Comissão Mista de Orçamento pode ser instalada na próxima terça-feira.

O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, anunciou a data após reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira.

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) poderá ser instalada na terça-feira (9), disse o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). A ideia é acelerar a análise da proposta do Poder Executivo para o Orçamento de 2021.“Há uma previsão de que seja instalada na próxima terça-feira”, afirmou o presidente do Senado nesta quinta-feira (4). Segundo ele, isso depende dos líderes partidários das duas Casas. “Mas temos pressa”, continuou.Pacheco reuniu-se pela manhã com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que apoia a aprovação urgente do texto do Executivo. A medida está entre as prioridades do governo no Congresso.“Iremos instalar a CMO na próxima terça-feira. Precisamos aprovar urgentemente o Orçamento. O Brasil precisa do Orçamento para combater a pandemia”, disse Lira, por meio de suas redes sociais, após a reunião.Votação pendente.Pela Constituição, o texto (PLN 28/20) deveria ter sido aprovado em dezembro. Um impasse político impediu em 2020 a instalação da CMO, colegiado formado por deputados e senadores que faz a análise inicial da proposta orçamentária. O Congresso adotou rito sumário para temas orçamentários durante o estado de calamidade pública em razão da Covid-19. Embora houvesse a possibilidade de votar a proposta orçamentária sem parecer da CMO, isso não aconteceu. Deputados aprovaram apenas a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a fim de evitar a paralisia da máquina pública já em janeiro. Na ausência de Orçamento aprovado, a LDO autoriza o pagamento de despesas urgentes. Mas a LDO não é suficiente diante da falta de recursos para parte das despesas obrigatórias neste ano. Sem Orçamento aprovado, começará a faltar dinheiro para o Fundeb, além de benefícios previdenciários e salários de militares e civis. Composição.A CMO é composta por 40 titulares (30 deputados e 10 senadores), com igual número de suplentes. O cálculo para preenchimento das vagas considera o tamanho dos blocos parlamentares e das legendas em cada uma das Casas. Em 2020 houve disputa pela presidência, reservada à Câmara no ano passado. Um grupo apoiou Elmar Nascimento (DEM-BA); outro, Flávia Arruda (PL-DF). Na época líder do PP na Câmara, Lira questionou a proporcionalidade das vagas. Em outubro, os líderes partidários da Câmara e do Senado indicaram nomes para a CMO. Caso o colegiado seja instalado, esses parlamentares cumprirão mandato até 30 de março. Pelas regras, ficarão impedidos no período seguinte. (Fonte: Agência Câmara de Notícias) Reportagem – Ralph Machado Edição – Natalia Doederlein Com informações da Agência Senado

VIDA NOTICIAS-CAMARÁ DOS DEPUTADOS

 

Na abertura do ano legislativo, Lira defende vacinação e harmonia entre os poderes.

Presidente da Câmara disse que é preciso facilitar a autorização de novas vacinas no País.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta quarta-feira (3), durante a sessão de abertura dos trabalhos legislativos, a vacinação da população brasileira contra a Covid-19. Lira afirmou que os parlamentares precisam unir esforços com os demais poderes para fazer o que estiver ao alcance para facilitar a oferta das vacinas aos brasileiros, como a validação de novos imunizantes. “Precisamos fazer o que estiver ao nosso alcance para facilitar a oferta de vacinas para os mais vulneráveis neste momento mais dramático, sempre obedecendo aos mais rigorosos padrões sanitários e sem colocar em risco a vida das pessoas, mas abrindo, quem sabe, as opções de novas vacinas que já estão disponíveis nos mercados mundiais”, disse. Pauta emergência Ele destacou que a pandemia fragilizou a economia e que é preciso construir uma pauta emergencial para resguardar a vida dos cidadãos brasileiros, dinamizar a economia, criar novos empregos e preservar o imperativo da responsabilidade fiscal. Lira voltou a defender a harmonia entre os poderes como forma de superar os problemas da população brasileira. “Comprometo-me a não medir esforços para que tal harmonia se traduza em uma pauta comum em prol de toda a sociedade. A hora é de superar os antagonismos e deixarmos para trás eventuais mágoas e mal-entendidos para sairmos maiores desta crise e para que o povo brasileiro se sinta bem representado por cada um de nós”, disse. Arthur Lira afirmou que não haverá concentração de poder na Presidência da Câmara e que a pauta será definida em conjunto com os líderes partidários. Ele defendeu ainda a votação de vetos presidenciais pelo Congresso Nacional para destravar a pauta e permitir a votação de temas importantes, como a Lei Orçamentária Anual (LOA).(Fonte: Agência Câmara de Notícias) Reportagem Carol Siqueira edição Ana Chalub

NOTICIAS GERAL-MILÃO

 

Sem-teto achado morto em Milão tinha 100 mil euros no banco.

Homem de 75 anos era dono de uma casa na Calábria, recebia dinheiro do governo alemão além de dinheiro em ações.

Um morador de rua encontrado morto em Milão, no norte da Itália, tinha mais de 100 mil euros, cerca de R$ 644 mil, em uma conta bancária e 19 mil euros, ou R$ 122 mil, em títulos acionários.Umberto Quintino Diaco, 75 anos, foi encontrado sem vida na última quinta-feira (28), em uma cabana improvisada com papelão na estação ferroviária de Porta Garibaldi, na capital da Lombardia. A autópsia apontou que Diaco pode ter morrido de frio e patologias pré-existentes, mas as investigações da polícia descobriram um patrimônio incompatível com a condição em que ele vivia. Além do dinheiro no banco e em ações, Diaco recebia uma aposentadoria de 750 euros, quase R$ 5 mil, em Munique, na Alemanha, e tinha uma casa na região da Calábria, na Itália, e dois furgões com apólices de seguro pagas. O sem-teto também carregava consigo 1.235 euros em dinheiro vivo. Em entrevista ao jornal Corriere della Sera, a irmã mais velha de Diaco, Chiarina, contou que ele havia fugido de casa quando tinha 17 anos. "Procuramos por ele, que nunca se deixou encontrar", disse. Chiarina esteve em Milão para cuidar dos trâmites relativos ao corpo e recuperar os poucos pertences pessoais do irmão. Caso Diaco não tenha deixado herdeiros, a irmã ficará com seus bens. Segundo a polícia, o sem-teto retirava seus rendimentos através de uma caixa-postal no serviço de atendimento da Cáritas em Milão. "Ele nunca pediu dinheiro nem aceitou comida", relatou ao Corriere um voluntário da organização beneficente. De acordo com Chiarina, a família conseguiu descobrir durante o período de ausência de seu irmão que ele trabalhou no setor de construção civil na Alemanha e teria passado também pela SuíçaMais tarde, ela ficou sabendo que Diaco frequentava a Cáritas de Milão e tentou entrar em contato, mas ele sempre recusou. "Entendi que ele havia escolhido aquela vida, mas nunca deixamos de procurá-lo", disse.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

NOTICIAS GERAL- INGLATERRA

 

Britânico acorda após 10 meses em coma, sem saber da pandemia.

Adolescente de 19 anos chegou a contrair covid-19 no período em que esteve desacordado, após ser atropelado em 1º de março.

Em 1º de março de 2020, o britânico Joseph Flavill, então com 18 anos, foi atropelado na cidade onde mora, Staffordshire, no interior da Inglaterra. Após sofrer uma lesão cerebral, ele passou os últimos 10 meses em coma, sem ter a menor noção de que, ao redor dele e em todo o mundo, a pandemia do novo coronavírus mudou tudo.Nesse período, o adolescente chegou inclusive a contrair covid-19 duas vezes, mas se recuperou. Nas últimas semanas, ele vem gradualmente recobrando a consciência e conseguindo se comunicar com familiares que nem mesmo conseguem visitá-lo no hospital. Praticamente todo o contato tem sido por chamadas de vídeo.No dia em que Flavill entrou em coma, o Reino Unido registrava apenas 23 casos de contaminação pelo coronavírus e nenhuma morte. Hoje, é o quarto país com maior número de infectados (mais de 3,88 milhões) e o quinto em número de mortes (cerca de 109 mil)."Quando ele realmente se recuperar, a vida não vai ser a que ele conhecia. Acho que vai ser um choque para ele. Ainda estamos lidando com isso tudo. Não sei como você pode descrever para alguém como tem sido essa pandemia", disse a tia dele, Kate Yarbo, em entrevista à imprensa local. Visitas sem contato Sharon Flavill, a mãe de Joseph, foi a única pessoa que pôde visitá-lo no hospital. Mesmo assim, apenas à distância e usando roupa protetora dos pés à cabeça. Ela aguarda permissão dos médicos para poder segurar a mão do filho, algo que não fez durante todos esses meses. A tia contou que estava em uma chamada de vídeo com Joseph há cerca de uma semana, quando notou que ele estava recobrando a consciência. "Estava brincando com ele, falando que ele ia conseguir falar de novo um dia e relembrando nossas férias na Cornualha. quando eu disse 'você promete que sua primeira palavra vai ser pasty (um tipo de pastel local)?' E então ele piscou", contou ela. "Aquilo me deu uma ideia e perguntei se ele piscou de propósito, e ele piscou duas vezes. Foi quando soubemos que ele estava se comunicando. Esse período todo foi muito difícil para ele, teve convulsões e muita dor, uma jornada muito traumática", ressaltou a tia. Segundo ela, na última semana, pouco a pouco Joseph tem recuperado parte dos movimentos e ri quando escuta alguma piada. No entanto, eles ainda estão estudando a melhor maneira de contar a ele sobre tudo o que aconteceu no mundo e no Reino Unido desde março do ano passado, além de explicar porque ele não recebe visitas e as enfermeiras usam equipamento de proteção."Deve ser assustador ver todo mundo de máscara e roupa de proteção e não saber o que está acontecendo", analisou Kate. "Para ele entender o que aconteceu, vai depender da nossa habilidade de descrever e mostrar as notícias, todo esse horror que vem acontecendo. Tantas pessoas disseram que tudo isso parece um filme. Acho que no fim vai ser assim para Joseph, como ver um filme, e acho que ele não vai precisar passar pelo mesmo medo que nós".( Fonte R 7 Noticias Internacional)

NOTICIAS GERAL- ESCOLA MUNICIPAL ÉRICA FLÁVIA

 

Um Novo Tempo| Escola Municipal Érica Flávia deve passar por reformas  físicas em Águas Lindas de Goiás.

 

Após a realização de visita nesta terça-feira (2), à Escola Municipal Érica Flávia Vieira de Sousa, no Solar da Barragem em Águas Lindas de Goiás o prefeito Dr. Lucas sugeriu a realização de estudos para efetuar uma reforma nas instalações físicas do estabelecimento escolar.  O prefeito estava acompanhado pelo vice-prefeito Jorge Amaro e assessores. O Chefe do Executivo Municipal tomou a decisão após a constatação da necessidade urgente de atenção da administração e pela falta de condições adequadas para a boa prática do ensino e da aprendizagem. Entre os principais problemas detectados estão, a falta de pintura; a necessidade de reforma nos banheiros, portas, janelas e bebedouros; a reforma da cozinha, em especial, do forro que já está bastante deteriorado; a roçagem das áreas verdes da escola; a reforma do parquinho; e a necessidade de uma caixa d’água exclusiva para escola, já que atualmente o abastecimento de água vem da rua.  “Nós vamos estar frequentemente visitando essas escolas até conseguirmos oferecer a infraestrutura necessária para deixar o espaço saudável e a escola como todos desejam”, disse o prefeito. Além das obras de infraestrutura, as escolas do município receberão segurança com vigias, que atuarão nas unidades 24 horas por dia.(Fonte Secretaria de Comunicação de Águas Lindas Go Assessoria de Comunicação)

NOTICIAS GERAL-PREFEITURA DE ÁGUAS LINDAS-GO

 

Um Novo Tempo Prefeitura inicia estudo de projeto para revitalizar ruas no Recreio da Barragem

O prefeito de Águas Lindas de Goiás, Dr. Lucas, junto do vice-prefeito, Jorge Amaro, percorreu as ruas do bairro Recreio da Barragem para conferir a infraestrutura urbana do local e conversar com moradores. Ao andar pelas ruas, ainda em terra, o prefeito ressaltou que a equipe de engenharia da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos já está incumbida de elaborar projetos para a pavimentação das vias que deverá ser feito com asfalto quente. “É um setor que precisa de infraestrutura e nós vamos trazer essa infraestrutura, nós já estamos fazendo o estudo de drenagem da água, porque aqui tem grandes descidas e sem a drenagem não tem como trazer o asfalto”, lembrou Dr. Lucas. Todas as demandas da população apresentadas durante essas visitas técnicas estão sendo repassadas para as secretarias competentes que já estão empenhadas em executá-las. ( Fonte Secretaria de Comunicação de Águas Lindas Assessoria de Comunicação)

NOTICIAS GERAL- EXEMPLOS Á SER SEGUIDO

 

Porque a minha missão é fazer esse povo ser feliz”. Eu não sou prefeito, eu estou prefeito”.

 Está frase foi usada pelo ex prefeito de Colatina Sergio Meneguelli quando esteve em seu mandato, como prefeito fez tudo diferentes de muitos outro prefeitos pelo Brasil. Mudou á historia de Colatina saindo de seu gabinete de atendimento, indo até as pessoas vendo de perto os problemas, que o executivo tem que rezou ver. Terminou o mandato com 100º de aprovação, seguindo o exemplo do Serginho Meneguelli, o prefeito eleito de Águas Lindas de Goiás Dr Lucas, tem feito diariamente visitas por toda á cidade, deixando sua marca, como o prefeito que vai até onde está o povo. Feito nunca visto em nossa cidade, visitando o hospital Bom Jesus, escolas, repartições públicas, conversando com á população acabando com os discursos de candidatos, e lideres comunitários, que o prefeito, e os vereadores, só aparecem nas ruas na frente de sua casa na época da política. Coisa que acontece em todas as esfera da política no Brasil, reclamação de todos os eleitores, que político só aparece de 2 em 2 anos ou de 4 em 4 anos.O prefeito Dr Lucas foi perguntado, se está postura vai ser todo o seu mandato e disse, tenho que fazer diferente vou fazer estas visitas sempre, tenho que ver de perto o problema, para buscar á solução, coisa boa que tem dado certo, temos que copiar. Deixa o Doutor cuidar, Águas Lindas está vivendo Um Novo Tempo, vamos estar promovendo em toda cidade mutirões, contando com á ajuda da população,e  todo o seguimento da sociedade.Os desafios são muitos mas com determinação e muito trabalho vamos conseguir. Algumas pessoas perguntaram se o legislativo, os vereadores, vão estar fazendo o mesmo, deixando seus gabinetes e ir até,  a comunidade para ouvir o cidadão reclamando de algum problema, até porque e papel do vereador fiscalizar. Estamos de olhos atentos, tudo que acontecer de novo, estaremos noticiando. ( Redação de Noticias Vida FM á frequência da paz)

HOSPITAL ESTADUAL DE ÁGUAS LINDAS GOIÁS

 

Após 20 anos de espera as obras do Hospital Estadual de Águas Lindas serão retomadas.

No primeiro mês de gestão do atual Prefeito de Águas Lindas de Goiás, Dr. Lucas, que é médico e tem a saúde como uma de suas principais bandeiras juntamente com o Secretário de Saúde Dr.Rui, reuniu - se com o Secretário de Saúde do Estado do Goiás Dr.Ismael Alexandrino Júnior, e através de diálogo sobre as necessidades da população da região do entorno do Goiás, conseguiram promover o início do processo de licitação para as obras de reestruturação do Hospital Estadual de Águas Lindas (HEALGO), cujo processo licitatório cumpre todos os requisitos exigidos na lei de licitações.O Hospital Estadual de Águas Lindas de Goiás (HEALGO) será uma referência nacional contando com uma estrutura de Hospital Geral com Maternidade e Pronto Atendimento de Referência Macrorregional, pois vai beneficiar 1,2 milhões de moradores de 31 municípios. A Unidade estará capacitada para atendimentos de urgência e emergência, realizará procedimentos de média complexidade ambulatorial e hospitalar em clínica médica, clínica cirúrgica, clínica pediátrica, clínica ginecológica e clínica obstétrica, com alcance nos procedimentos de alta complexidade em ortopedia/traumatologia e oftalmologia. A previsão é que a estrutura com mais de 11,6 mil m2, tenha 130 leitos para amplo atendimento, sendo 30 leitos de UTI (10 adultos, 10 pediátricos e 10 neonatal), 8 salas no centro cirúrgico, incluindo atendimento de obstetrícia.De acordo com o Prefeito Dr.Lucas, a conclusão das obras do Hospital Estadual de Águas Lindas (HEALGO), vai garantir atendimentos de excelência nunca antes acessível ao município e mudará a vida dos moradores, proporcionando mais conforto, agilidade e comodidade para todos, um novo tempo está chegando em Águas Lindas de Goiás.( Fonte Secretaria de Comunicação de Águas Lindas Assessoria de Comunicação) Fotos Secom

NOTICIAS GERAL-AUTOR DO TIROTEIO IDENTIFICADO

 

Autor de tiroteio que deixou 3 feridos em Miami é identificado.

Três pessoas foram baleadas na avenida, uma das mais turísticas da região, e levadas aos hospitais; uma está em estado grave.

A polícia está procurando por um homem de 32 anos que foi identificado como um dos autores de um ataque a tiros que deixou três pessoas feridas, uma em estado crítico, no domingo à noite, em uma rua principal de Miami Beach, nos Estados Unidos, onde pedestres e clientes de restaurantes próximos tiveram que procurar abrigo para escapar das balas. Os autores do tiroteio são três homens afro-americanos que fugiram do local em uma caminhonete de cor escura, possivelmente um Jaguar, de acordo com o porta-voz da Polícia de Miami-Dade, Ernesto Rodríguez. Um deles foi identificado como Keshawn McLean, de 32 anos, disseram os representantes do Departamento de Polícia de Miami Beach (MBPD) na segunda-feira (1º) em entrevista coletiva, na qual teve a companhia do prefeito da cidade, Dan Gelber. "A qualquer pessoa que entre em contato com McLean é pedido que disque 911 (telefone da polícia nos EUA), pois acredita-se que ele esteja armado e seja perigoso", disseram as autoridades. O chefe do departamento de polícia, Richard M. Clements, exibiu uma fotografia de McLean, presumivelmente um homem afro-americano com barba grande. Os canais de televisão publicaram imagens captadas pelas câmeras de segurança das empresas na Washington Avenue, nas quais pessoas são vistas se esquivando no terraço de um restaurante e tentando fugir quando são ouvidos os primeiros tiros - foram cerca de 20. Três pessoas foram baleadas na avenida, uma das mais turísticas da região, e levadas aos hospitais. Uma delas está em estado crítico, segundo a polícia. Pelo Twitter, as forças de segurança de Miami Beach divulgaram que pelo menos dois tipos de invólucros de projéteis foram encontrados no local, indicando que pode ter havido uma troca de tiros.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

NOTICIAS GERAL- EUA POSSE DE DROGAS

 

EUA: Oregon descriminaliza posse de drogas pesadas.

Lei foi aprovada depois do aumento de 70% no número de overdoses desde que pandemia começou em março de 2020.

O Oregon se tornou na segunda-feira (1º) o primeiro estado americano a descriminalizar a posse de pequenas quantidades de drogas pesadas, que passa a ser uma infração civil passível de multa, com a possibilidade de realizar uma "avaliação de saúde" para não ter que pagar a taxa. "Sabemos que a punição por dependência química não funciona e não melhora os resultados para as pessoas", declarou o diretor da Autoridade de Saúde do Oregon (OHA), Steve Allen, através de um comunicado. Allen também reconheceu que a lei entra em vigor num momento crítico. Isso porque os casos de overdose dispararam 70% no estado desde que a pandemia de covid-19 começou em março de 2020. A medida 110, que foi aprovada em novembro e criou uma enorme polêmica no estado, determina que a polícia não possa prender um indivíduo por posse de pequenas quantidades para consumo próprio de drogas como cocaína, heroína, metanfetamina, LSD, MDMA ou opiáceos como a oxicodona. Esses indivíduos estarão sujeitos a uma multa de até US$ 100, que poderá ser evitada se a pessoa concordar em realizar uma avaliação de saúde e em entrar para um programa de reabilitação. O objetivo é dar prioridade ao tratamento das pessoas que lutam contra a dependência química em vez de condená-las à prisão e incluir um registo criminal em seu histórico, o que dificultaria a reintegração plena desses cidadãos à sociedade. O Oregon já é pioneiro em leis de posse de drogas, já que em 1973 tornou-se o primeiro território dos EUA a legalizar o uso recreativo da maconha. São precisamente os fundos obtidos a partir do imposto estatal sobre a maconha que financiarão os programas de reabilitação promovidos pela nova medida, cujos centros terão de estar em funcionamento a partir de 1º de outubro. Com a lei, que entrou em vigor nesta segunda-feira, o Oregon assume a liderança nos EUA com uma medida que já havia sido adotada por países como Portugal, Holanda e Suíça. ( Fonte R 7 Noticias Internacional)

NOTICIAS GERAL- BANCO CENTRAL

 

Banco Central inicia hoje primeira fase do open banking.

Objetivo do compartilhamento de dados entre instituições financeiras é melhorar oferta de serviços.

O compartilhamento de dados bancários para melhorar a oferta de serviços financeiros começa a ser implementado nesta segunda-feira (1º). O BC (Banco Central) lança hoje a primeira fase do open banking. Por meio do open banking, os clientes terão o poder sobre as informações levantadas pelas instituições financeiras, como dados cadastrais e histórico de transações. De posse desses dados, os clientes poderão procurar outros bancos e incentivar a competição por serviços e crédito mais barato e de melhor qualidade. A primeira fase do programa começaria a vigorar no fim de novembro, mas foi adiada para este mês a pedido das instituições financeiras. Elas alegaram que estavam com os serviços tecnológicos comprometidos com a pandemia de covid-19, que aumentou as transações eletrônicas, o pagamento do auxílio emergencial, a implementação do Pix, sistema de pagamentos instantâneos, e o registro de recebíveis de cartões. O cronograma do open banking tem quatro etapas e também sofreu ajustes. A segunda fase passou de 31 de maio para 15 de julho. A terceira foi mantida para 30 de agosto. A quarta e última fase foi transferida de 25 de outubro para 15 de dezembro. Na etapa final, as instituições financeiras poderão trocar informações entre si para oferecer produtos personalizados a cada cliente.No anúncio do adiamento da primeira fase, no fim de novembro, o consultor do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do BC, Mardilson Fernandes Queiroz, afirmou que o open banking mudará a lógica de funcionamento do sistema financeiro. Ele enumerou três vantagens, como a oferta de produtos com juros mais adequados a cada cliente, o aumento da concorrência e a inclusão de brasileiros no sistema bancário. Queiroz ressaltou que países como o Reino Unido levaram pelo menos cinco anos para adotar o open banking. O técnico do BC, no entanto, reiterou que as quatro etapas serão concluídas em 2021, com a possibilidade de inclusão de produtos e serviços nos anos seguintes, como ocorre com o internet banking e o Pix.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

NOTICIAS GERAL- BNDES

 

BNDES devolverá antecipadamente R$ 38 bi de sua dívida com a União.

A maior parte do valor foi adquirida após aportes bilionários do Tesouro Nacional concentrados entre 2009 e 2014.

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) anunciou nesta segunda-feira (1º) que devolverá antecipadamente R$ 38 bilhões de sua dívida com a União. O pré-pagamento será feito "nas próximas semanas, tão logo sejam executados os trâmites legais necessários", segundo comunicado distribuído pela instituição de fomento. "A aprovação segue a sequência de amortizações antecipadas de dívidas com a União que vêm sendo implementadas desde 2017, levando em consideração o planejamento financeiro e a governança do BNDES, fundamentada em análises de liquidez, fluxo de caixa, riscos e jurídica", diz o comunicado. A maior parte da dívida do BNDES com a União foi formada após aportes bilionários do Tesouro Nacional, de cerca de R$ 440 bilhões, concentrados entre 2009 e 2014. As devoluções antecipadas começaram em 2016, com o governo Michel Temer. Em 2018, toda a dívida foi renegociada, antecipando o prazo final e estabelecendo um cronograma de pagamentos anuais.Em 2019, já no governo Jair Bolsonaro, mesmo com a renegociação completa, houve mais uma devolução antecipada, de cerca de R$ 100 bilhões. Em 2020, não houve novas devoluções, "por conta da crise", como disse o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, em seminário online na última quinta-feira (28). "O saldo remanescente das dívidas (antes do presente pagamento) entre o BNDES e o Tesouro é de aproximadamente R$ 160 bilhões, além do instrumento especial de capital próprio (IECP) no montante de R$ 36 bilhões", diz o comunicado divulgado nesta segunda-feira. Na mesma palestra online da quinta-feira passada, Montezano disse que uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) do mês passado apontou como irregulares as operações de empréstimos via instrumentos mútuos e híbridos de capital e dívida do Tesouro para os bancos públicos. Foi a mesma decisão em que o TCU determinou ao Tesouro e aos bancos públicos que estabelecessem um cronograma de devolução de aportes passados. Segundo Montezano, o banco já vinha se preparando para retomar os pré-pagamentos este ano, mas a decisão do TCU tornou a devolução antecipada da dívida com a União "um pouco mais obrigatória e forçosa". O comunicado desta segunda-feira, 1º, diz que o BNDES recebeu do TCU um ofício sobre "o Acórdão nº 56/2021-Plenário, referente ao processo TC-010.173/2015-3, que declarou a irregularidade dos empréstimos concedidos a instituições financeiras controladas"."Análises adicionais acerca do cronograma solicitado pela recente decisão do TCU serão efetuadas ao longo das próximas semanas, e eventuais informações relevantes serão divulgadas tão logo aprovadas nas alçadas competentes do Banco", diz o comunicado.( Fonte R 7 Noticias Internacional)