Proposta segue agora para o Senado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
(CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (25), proposta que
regulamenta a profissão de arteterapeuta. A relatora, deputada Ana Paula
Lima (PT-SC), apresentou parecer pela constitucionalidade do Projeto de Lei
3416/15, do deputado Giovani Cherini (PL-RS). Ela também foi favorável a
emendas apresentadas por duas comissões que analisaram a proposta
anteriormente. Conforme o texto aprovado, o arteterapeuta é o
profissional “que se utiliza dos recursos expressivos de artes visuais, música,
dança, canto, teatro, literatura, como elementos capazes de favorecer o
processo terapêutico das pessoas, buscando o autoconhecimento, a autoexpressão,
o desenvolvimento humano, a criatividade, a prevenção e a reabilitação de
doenças mentais e psicossomáticas”.
Para exercer a profissão, é necessário:
- ter
diploma de graduação em arteterapia;
- ter
nível superior completo e curso de formação ou pós-graduação em
arteterapia; ou
- comprovar
ter, até o início da vigência da lei, pelo menos quatro anos de exercício
de atividades próprias do arteterapeuta.
Um regulamento posterior deverá estabelecer o órgão
responsável pela fiscalização da atividade. Desrespeitar as regras previstas configurará
exercício ilegal de profissão.
Competirá ao arterapeuta, entre outros:
- avaliar,
planejar e executar o atendimento arteterapêutico por meio da aplicação de
procedimentos específicos da arteterapia;
- exercer
atividades técnico-científicas por meio da realização de pesquisas, de
trabalhos específicos e de organização e participação em eventos
científicos;
- realizar
consultoria, auditoria e emitir parecer técnico sobre a área de atuação do
arteterapeuta;
- participar
do planejamento, da execução e da avaliação dos programas de saúde
pública; e
- coordenar
e dirigir cursos de graduação em arteterapia.
Na discussão da proposta na comissão, a deputada
Erika Kokay (PT-DF) opinou que os arterapeutas deveriam atuar em mais áreas.
“Os arteterapeutas vão puxando o fio de muita existência, de muita
potencialidade, de muita vida e, a partir daí, constroem uma realidade
diferente para muitas pessoas. Nós precisamos de mais arteterapeutas em todos
os cantos, para que nós possamos fazer valer as potencialidades humanas”,
disse.
A deputada Bia Kicis (PL-DF) também comentou a
aprovação. “A arteterapia vem em ótimo momento, sempre auxiliando, ajudando
principalmente na prevenção de muitas doenças e ajudando também na recuperação.
Então é realmente algo que merece reconhecimento”, afirmou. A proposta
foi analisada em caráter conclusivo e poderá seguir direto para o Senado, a
menos que haja recurso para ser votada antes pelo Plenário da Câmara. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem
– Paula Moraes Edição – Ana Chalub Fonte: Agência Câmara de Notícias
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