VIDANEWS - Ministras pedem mais orçamento para Ciência e Tecnologia; veto de Lula para o setor é questionado.

 

Governo federal vetou R$ 4,18 bilhões do Orçamento de 2023, mas representantes da área esperam remanejamento de recurso.

O veto ao Orçamento de 2023 que retirou do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) R$ 4,18 bilhões em recursos é motivo de discussão dentro do próprio governo federal e no Legislativo. Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) barrou a destinação do valor, as ministras do Planejamento, Simone Tebet, e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, estudam alternativas para incrementar o orçamento para a área. Técnicos do Congresso também questionam o veto.  No total, Lula vetou R$ 4,266 bilhões em despesas propostas, sendo que quase 98% do montante barrado iria para o FNDCT. A justificativa do governo é que não foi cumprida a regra do próprio fundo que exige proporção entre operações reembolsáveis e não reembolsáveis. No entanto, os técnicos do Congresso Nacional apontam que o recurso foi dobrado graças à emissão de títulos públicos, o que não entraria no limite referido. Ainda não há sessão no Congresso para discutir o veto. A promessa do governo, anunciada pela ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, era a de remanejar o recurso barrado para a área ainda em fevereiro. Segundo ela, isso seria possível no momento em que a medida provisória que estabelecia a regra da proporção perdesse a validade, o que ocorreu em 5 de fevereiro.  Ainda não houve uma novidade em relação à destinação total do montante vetado e entidades que defendem a área temem perder os valores para outras prioridades. Caso a previsão de recomposição se concretize, o orçamento para a pasta chegará a R$ 9,4 bilhões para investimento ainda neste ano. A reportagem entrou em contato com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, que informou estar buscando a recomposição integral do valor vetado. "O MCTI aguarda a publicação de portaria da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento, definindo o calendário de janelas de crédito para realizar o envio da solicitação do crédito adicional de R$ 4,2 bilhões. Após o envio da solicitação, o Ministério do Planejamento faz adequações e encaminha à Casa Civil, que será responsável por elaborar e enviar o projeto de lei ao Congresso Nacional", informou a pasta.  Medidas anunciadas Mesmo sem uma definição, Lula anunciou aumento das bolsas de pesquisa, com novos valores variando entre 25% e 200% a partir de março. "Além do reajuste, anunciamos a expansão da oferta de bolsas. Ao longo do ano de 2023, mais de 10 mil novas bolsas serão implementadas, ampliando o nosso investimento na formação de mestres, doutores, professores, pesquisadores e jovens cientistas", declarou o presidente. O reajuste foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (23).  Na ocasião, a ministra Luciana disse que os aumentos buscam repor perdas dos últimos anos. Ela anunciou 125,7 mil bolsas em 2023 para preparar os professores. "Esta ação é considerada fundamental para a qualificação dos professores que se formam e vão para a sala de aula", ressaltou. Outros R$ 150 milhões serão destinados para financiar projetos para fortalecer a capacidade científica nacional. Dentro do Ministério do Planejamento, Tebet avalia a manutenção de programas e políticas públicas, tendo como um dos objetivos alocar mais recursos para pesquisas e desenvolvimento científico. "Temos que analisar caso a caso qual o impacto de cada programa, cada projeto. Avaliar as políticas públicas, para evitar superposições, gastos desnecessários, rota de colisão e sombreamentos. Em alguns casos, nós não estamos gastando ou gastando pouco. Exemplo: ciência e tecnologia", disse, ao falar sobre os planejamentos da pasta. A demanda pela revisão é antiga. O presidente da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação (Abipti), Paulo Foina, avalia que a falta de priorização na área compromete a segurança tecnológica brasileira. "Sem ciência não há desenvolvimento tecnológico, comprometendo a indústria tecnológica e a geração de emprego de alto valor agregado. Assim, a segurança estratégica brasileira fica comprometida. Um exemplo é que, hoje, 96% dos insumos farmacêuticos ativos são importados", citou. Foina acredita ser possível que o governo cumpra com a promessa e complemente o orçamento para ciência e tecnologia com o valor vetado na LOA. No entanto, avalia que o veto abre portas para que a verba seja realocada em outra pasta. "A prioridade pode ter mudado. Agora, mexer no que já foi aprovado representa uma dificuldade ainda maior. Será necessária uma articulação política e a revisão da viabilidade econômica de um orçamento já comprometido", ponderou.( Fonte R 7 Noticias Brasilia) 

 

 

 

 

 

'VIDANEWS - A gente quer viver, mas precisa sobreviver', desabafa ceramista vítima da tragédia do litoral norte.

 

Luciana Farias teve a casa invadida pela água e perdeu o ateliê e as ferramentas de trabalho em Camburí.

"Minha casa tem dois andares e foi isso o que me salvou", conta ao R7 a ceramista Luciana Faria, de 52 anos, uma das vítimas das fortes chuvas que atingiram o litoral norte de São Paulo no último final de semana. Em 1992, Luciana deixou a capital para morar em Camburí, no município de São Sebastião, com o objetivo de fugir do meio urbano e se refugiar na natureza. Há oito anos ela trabalha exclusivamente com a produção de cerâmicas. As peças são criadas em um ateliê, instalado no primeiro andar de sua residência. O imóvel está localizado em uma área de "charco" à beira do rio Camburí e é sustentado por pilares, conhecidos como pilotis, de um metro e meio de altura. "Mesmo assim, a água entrou no primeiro andar, onde ficam a cozinha, a sala e o ateliê, que foram destruídos", relembra Luciana. Quando a água começou a invadir a casa, Luciana estava sozinha, pois a filha Isadora, de 19 anos, estava trabalhando. Ela conseguiu salvar os três gatos e dois cachorros da família e se abrigar no segundo andar. "A prioridade máxima eram eles [os pets] e a minha vida. Fiquei totalmente ilhada. A energia não acabou na minha casa, por isso havia o risco grande de ser eletrocutada”, explica a moradora. Luciana só não ficou incomunicável pois a rede de Wi-Fi continuou funcionando em meio ao caos. No final de semana, choveu 682 milímetros, o maior acumulado de chuva na história do país. De acordo com ela, a água que invadiu seu imóvel abaixou completamente apenas na segunda-feira (20). Apesar da destruição no primeiro andar, não foram encontradas rachaduras ou trincas nas paredes, por isso a estrutura da casa está segura por enquanto. Ocupação desordenada Há 30 anos morando em Camburí, Luciana pode acompanhar a ocupação irregular, marcada pela desigualdade social, dos terrenos do litoral norte. Para ela, a migração aconteceu por dois grupos: o de veraneio (formado por donos de pousadas, comerciantes e turistas) e a mão de obra. Ao longo dos anos, a rodovia Rio-Santos também se transformou em um símbolo de divisão desses grupos sociais. "Os condomínios de luxo ficam localizados de forma privilegiada entre a estrada e o mar, enquanto os trabalhadores ocuparam a área entre a rodovia e os morros", afirma a ceramista. Luciana faz parte do segundo grupo, e mora em uma área de risco, onde não há saneamento básico, água encanada e energia elétrica regularizada. O terreno ainda está passando pelo processo de regularização fundiária. Apenas durante os últimos três anos, a Prefeitura de São Sebastião acumulou 37 condenações judiciais para regularizar moradias, levar serviços básicos à população e reduzis os riscos em áreas ocupadas nas proximidades de encostas da serra do Mar. O Ministério Público de São Paulo também já ajuizou, ao longo de 25 anos, 42 ações civis com o objetivo de decretar intervenções em 52 áreas com deficiências de infraestrutura e riscos à população em São Sebastião. Luciana também espera que o governo estadual e a prefeitura sejam responsabilizados pelas mortes. De acordo com Osvaldo de Moraes, diretor do Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais), as gestões foram alertadas sobre os riscos das chuvas na região dias antes da tragédia que vitimou dezenas de pessoas. Futuro Em um primeiro momento, Luciana e a filha não pretendem deixar Camburí. "Essa é a única casa que eu tenho. A gente quer viver, mas precisa sobreviver. Por isso vou lidando com as pequenas enchentes. A ideia é sair daqui no futuro", desabafa. A invasão da água no final de semana deixou um rastro de destruição e levou todas as ferramentas de trabalho da dona do ateliê, além de seu carro. Apesar do sufoco, ela encontrou solidariedade entre os amigos que conseguiram arrecadar uma quantia em dinheiro para reconstruir o imóvel e recomeçar a vida.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

 

 

 

 

VIDANEWS - Aliados do governo estão divididos sobre a instalação da CPI dos atos extremistas.

 

Petistas querem retirar assinaturas por entender que comissão não é prioridade do governo, mas lideranças defendem a instalação.

A instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os atos extremistas de 8 de janeiro não conta mais com o apelo dos principais aliados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas ainda divide a base dentro do Congresso Nacional. Enquanto petistas avaliam que a comissão perdeu o objeto com o avanço das análises e dos inquéritos no Judiciário, outros parlamentares que também defendem as pautas de governo querem que o Legislativo exerça o papel nas investigações. Internamente, senadores próximos a Lula entendem que uma CPI, neste momento, serve apenas aos interesses da oposição. Para justificar o novo posicionamento, os parlamentares comentam o trabalho avançado do Judiciário nas investigações, fazendo um paralelo com a CPI da Covid-19. "Temos mais de 700 mil mortos e ninguém está preso. O ato terrorista tem centenas de presos, alvos de ações penais, inquéritos", sustenta o senador Fabiano Contarato (ES), líder do PT no Senado. Contarato foi um dos 38 senadores a assinar o requerimento para abrir uma CPI sobre o tema. Agora, ele alega que o pedido de abertura já serviu ao propósito de fazer pressão política para exigir respostas rápidas por parte das instituições. Por isso, pediu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que não instale os trabalhos "até que senadores possam retirar ou ratificar assinaturas". Na mesma linha, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) defende que o Congresso se concentre em outros temas, citando a reforma tributária. A perda de objeto da CPI também é argumento defendido por parlamentares fora do PT. O senador Jayme Campos (União-MT) avalia que os crimes já estão sendo investigados pelos órgãos competentes. "Não seria razoável apresentar uma CPI se os órgãos de Segurança e a Justiça já estão apurando se houve vandalismo ou terrorismo", afirma. Apoio à CPI Pacheco tem sido pressionado a abrir a CPI pela oposição e até mesmo por membros de partidos que integram a base. Apesar de continuar defendendo a viabilidade regimental, ainda pretende levar a discussão às lideranças para definir o "momento e conveniência" dos trabalhos. Enquanto isso, a autora do requerimento para a CPI, senadora Soraya Thronicke (União-MS), entrou com um pedido junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que Pacheco seja obrigado a ler o pedido de instalação da comissão. Dentro do próprio PT, ainda não foi fechada uma posição de bancada. O senador Humberto Costa (PT-PE) também espera orientação para se pronunciar. Estamos aguardando uma decisão da bancada. Queremos, com CPI ou sem CPI, que os culpados pelo ataque à Democracia e aos Três Poderes sejam punidos. PAULO PAIM, SENADOR (PT-RS) Líder da maioria no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL) tem sustentado a necessidade da instalação e apoio da base do governo. Para ele, também é papel do Legislativo conduzir as investigações, sobretudo, porque a instituição foi alvo dos ataques. No início do ano legislativo, mesmo em meio às divergências sobre a necessidade da instalação, Calheiros defendeu que a abertura da CPI "é o melhor caminho".  Junto à base, Calheiros articula que, caso os aliados de Lula se coloquem contra a instalação, a CPI pode servir como instrumento da oposição para colocar o governo federal no centro das discussões. "Até porque, quem não faz [CPI] leva", disse, após a reeleição de Pacheco.   Comissão mista Em meio à possibilidade de esvaziamento das adesões ao pedido de abertura da CPI no Senado, cresce a movimentação para a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), sugerida pelo deputado federal André Fernandes (PL-CE). A proposta já possui adesão suficiente dos senadores e deputados. De acordo com o regimento comum do Congresso, uma vez requerida por um terço das Casas, a instauração de uma CPMI é automática. Não há nenhuma adesão por parte da federação que integra o PT. Por que o Lula tem tanto medo de uma investigação? O que ele está escondendo? Por que sigilo nas câmeras do Palácio do Planalto no dia das invasões? ANDRÉ FERNANDES, DEPUTADO FEDERAL (PL-CE) Para Fernandes, não há, "até agora, absolutamente nenhuma assinatura dos deputados do PT, PSOL, PCdoB e cia".Além de Lula, o ministro da Justiça, Flávio Dino, também defende que uma eventual CPI para investigar os atos extremistas ocorridos em 8 de janeiro, em Brasília, não tem funcionalidade, uma vez que há investigações no Poder Judiciário. ( Fonte R 7 Noticias Brasilia)

 

 

 

 

 

 

VIDANEWS - Em meio a crise, big techs criam manobras e passam a cobrar por segurança de usuários.

 

Em anúncios recentes, o Twitter permitirá que apenas assinantes usem autenticação por SMS, enquanto a Meta dará serviços personalizados para inscritos.

No último dia 15, o Twitter anunciou uma mudança estranha: apenas os que pagam pelo Twitter Blue poderão fazer autenticação de dois fatores (A2F) por SMS. No plano anual, a assinatura custa R$ 440 no Brasil. Há alguns últimos anos, a A2F é apontada como fundamental para manter a segurança online, e importante e evitar roubos de perfis. Exatamente por isso, passar a oferecer uma modalidade do serviço apenas para assinantes foi uma medida contestada logo após o anúncio. A manobra repentina no Twitter parecia ser apenas mais um teste feito por Elon Musk, que administra uma plataforma endividada após a compra, e que tenta funcionar com demissões massivas. Mas logo outra big tech imitou. Dois dias depois, a Meta — controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp — anunciou um plano de assinaturas para "ajudar criadores", que começou a ser testado na Austrália e Nova Zelândia, e chegará a outros mercados maiores "em breve". O preço é US$ 11,99 (R$ 61,60, no câmbio atual) mensais. Entre os benefícios do Meta Verified, está o "monitoramento proativo de contas", para evitar imitadores e fraudes. Os dois anúncios indicam uma perigosa tendência: usuários que pagam para usar redes sociais serão melhor protegidos no ambiente online, em uma época em que segurança digital deveria ser prioridade máxima. "Pelas notícias, acredito que não é mais uma tendência e sim, infelizmente, uma realidade bem preocupante. A segurança, que deveria ser algo padrão numa plataforma de rede social ou para qualquer tipo de serviço oferecido por qualquer empresa, passa a ser vendida. Isto claramente demonstra uma tentativa de faturar muito mais dinheiro", explica Marcelo Balerone, especialista em marketing da Squad Social, em entrevista ao R7. Os usuários do Facebook têm uma opinião parecida. Após anunciar o lançamento do Meta Verified no Facebook, Mark Zuckerberg, CEO da Meta, enfrentou fortes críticas e questionamentos. "Me chame de louco, mas não acho que deveria pagar a vocês para derrubar as contas que se passam por mim e enganam meus seguidores", disse Officer Daniels, um criador de conteúdo com 2,7 milhões de seguidores na rede social. "Isso realmente deveria ser apenas parte do produto principal, o usuário não deveria ter que pagar por isso", disse outra resposta, curtida 12 mil vezes. Uma das maiores preocupações dos criadores de conteúdo que opinaram nos comentários da conversa é que o modelo de assinaturas permitirá que a empresa oficialmente crie prioridades em seus atendimentos. Especialistas no mercado digital pensam o mesmo. "Do ponto de vista comercial, as empresas enxergaram uma oportunidade de criar uma nova fonte de receita através de um recurso que já era distribuído gratuitamente, o da verificação através dos selos", completa Philipe Monteiro Cardoso, advogado especializado em direito digital, também entrevistado pelo R7. Tal medida provavelmente representará menos segurança para quem não paga — ainda que tenha sido verificado anteriormente. "Essa medida de segurança pode deixar hackers sedentos para explorarem mais falhas em contas de usuários gratuitos. Você já viu aquela piada do ladrão que prefere roubar um banco em vez de uma padaria porque é mais fácil?", explica João Fernando Saddock, gerente do hub de inovação H-Farm, da Itália. Crise nas gigantes de tecnologia As medidas foram anunciadas em meio a maior crise já enfrentada pelas big techs. As maiores empresas de tecnologia do mundo enfrentam turbulência financeira, perda de valor de mercado e demissões em massa. Além disso, atravessam uma profunda crise de confiança, e são julgadas em processos por monopólio, exibição de conteúdo tóxico e coleta ilegal de dados. Governos se movimentaram e passaram a agir também contra o questionável uso de conteúdo de empresas de comunicação sem o devido pagamento. Países como Austrália, Nova Zelândia, Canadá e França já criaram leis que exigem o pagamento por conteúdo do tipo, o que fez tais empresas negociarem com corporações de mídia para não se verem obrigadas a encerrar as operações nesses locais. O momento começa a exigir que tais empresas diversifiquem receita e passem a depender menos do mercado publicitário, que está em baixa nos Estados Unidos após uma forte alta na época da pandemia de Covid-19. Uma das mais afetadas, a Meta disse que 2023 será o "Ano da Eficiência". O slogan simples, divulgado em um relatório financeiro trimestral de 1º de fevereiro, serviu para acalmar investidores e mostrar — ao menos temporariamente — que a corporação ainda deve crescer. Após quedas acumuladas de 64%, as ações da empresa subiram cerca de 20%, sendo negociadas pelo maior valor desde julho passado. Por sua vez, o Twitter se tornou um laboratório de testes desde que foi comprado por Elon Musk, em outubro. A empresa demitiu mais da metade da força de trabalho, enfrentou paralisações técnicas e até falta de papel higiênico em escritórios. Com dívidas bilionárias após a compra, o bilionário chegou a dizer que não descarta uma falência da plataforma. O desespero financeiro explica a pressa de Musk para conseguir dinheiro diretamente de seus usuários. Mas, até agora, a medida não deu tanto resultado: relatórios internos obtidos pelo site The Information apontam que, em meados de janeiro, o Twitter Blue tinha apenas 290 mil assinantes. Se levarmos em consideração que a assinatura do serviço custa US$ 8 mensais, a empresa ganha apenas US$ 27,8 milhões (R$ 140,5 milhões) anuais por essa fonte de receita. Segundo Musk, o plano da empresa é receber US$ 1,5 bilhão anual com o serviço de assinaturas, ou metade de uma hipotética receita da empresa. Plano arriscado Cada empresa apresentou uma mudança específica na forma como encara a segurança e serviços pagos. No Twitter, a modificação vai funcionar da seguinte forma: usuários gratuitos não poderão mais autenticar via SMS, e precisarão optar por aplicativos dedicados. Embora os apps dedicados — como o Microsoft Authenticator — sejam mais seguros que SMS, que podem ser interceptados ou burlados por golpes de clonagem de chipe SIM, as mensagens telefônicas ainda são as mais populares entre os que usam A2F. Se você usa A2F apenas por SMS e não assinar o Twitter Blue, a partir de 20 de março a conta ficará desprotegida. Segundo dados do próprio Twitter, apenas 2,6% dos usuários usam autenticação de dois fatores. Desse número, 74,4% das pessoas optam justamente pelo SMS, o meio mais simples de usar. Outros 28,9% usam algum app de autenticação. Apesar de menos seguro, o SMS é melhor que não usar autenticação nenhuma, e dar menos de um mês para tanta gente assim se adequar a uma mudança súbita não é uma resposta adequada. Especula-se que o principal motivo da decisão de Elon Musk seja puramente financeiro, uma vez que empresas de telefonia cobram para enviar mensagens automáticas. E dinheiro não é algo que o Twittter tem em caixa agora, mesmo dando calotes de aluguel e se livrando de serviços de backup. Mas a versão oficial dada pela plataforma é outra: "Infelizmente vimos A2F baseado em número de telefone ser usado — e abusado — por pessoas mal-intencionadas." Em 2019, Jack Dorsey, ex-presidente do Twitter, teve a conta na rede social hackeada por um golpe de troca de SIM, o que fez a empresa incentivar outros métodos de autenticação. Já a Meta ainda não detalhes de como vai funcionar as funções pagas de seu serviço ainda em teste. O anúncio só afirma que assinantes terão "mais proteção", com "monitoramento proativo de contas de imitadores", além de atendimento de "uma pessoa real para resolver problemas comuns de conta". Para se inscrever, é preciso ser maior de 18 anos e enviar um documento de identidade para a empresa iniciar o processo de verificação. O uso de documentos oficiais parece ser uma resposta a avalanche de perfis falsos de empresas que surgiram no Twitter após a liberação de verificação para qualquer conta que pagasse — no caso mais crítico, uma conta falsa anunciou que a insulina passaria a ser gratuita, o que gerou uma resposta da farmacêutica Eli Lilly, que derrubou as ações da empresa. Com as alterações, é possível perceber que a melhor segurança possível dentro de uma rede social não será algo gratuito, apontando para um futuro em que assinantes terão prioridade para proteção. "É péssimo vender “segurança” que é primordial de qualquer negócio web ou físico", resume o especialista Marcelo Balerone.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

 

 

 

 

VIDANEWS - Raio atinge, rasga e abre buraco na fuselagem de Boeing durante o voo.

 

Descargas elétricas em aeronaves são mais comuns na decolagem e pouco antes do pouso, quando há a redução da altitude.

Um raio atingiu um Boeing 787 Dreamliner, provocou um rasgo na fuselagem e abriu um buraco durante o voo. O avião, que pertence à American Airlines, tem capacidade para transportar até 250 passageiros, mas a quantidade de pessoas a bordo e a data do incidente não foram divulgadas. O avião pousou em segurança e não há relato de feridos. A foto do estrago na fuselagem foi obtida pela Aviation Maintenance, uma revista especializada no setor. Os pilotos estão acostumados aos raios durante os voos, que são mais frequentes durante o verão, quando há mais tempestades. Às vezes, as descargas elétricas atingem as aeronaves durante o voo, mas são mais comuns nas decolagens e na aproximação para o pouso. Os raios que atingem as aeronaves não costumam ameaçar o voo ou oferecerem perigo, já que os aviões são projetados para suportar descargas elétricas. O resultado dos raios, porém, costuma ser uma marca preta na fuselagem — não um buraco como aconteceu desta vez. Normalmente, os pilotos tentam evitar as nuvens pesadas e tempestades. As formações individuais de temporais são facilmente superadas, mas, algumas vezes, os comandantes precisam cortar uma tempestade, o que também amplia o risco de ser atingido por raios. As tempestades com raios são mais comuns em altitudes entre 1 e 10 km. Assim como na cabine, onde ficam os passageiros, os raios também podem ser vistos e ouvidos no cockpit, onde ficam os pilotos.Depois de um raio, os pilotos checam os sistemas elétricos e o rádio para ver se tudo está funcionando de forma adequada. Os pilotos, então, conduzem o avião para o destino, onde comunicam o fato à equipe técnica da companhia aérea. Ao pousar, o avião é retirado da escala de voos e passa por uma inspeção.( FGonte R 7 Noticias Internacional)

 

 

 

 

VIDANEWS - Polícia prende quatro por matar e esquartejar modelo que foi capa de revista internacional de moda.

 

Partes do corpo da influenciadora Abby Choi foi localizado em Hong Kong; investigação aponta que disputa por dinheiro motivou crime.

A polícia de Hong Kong prendeu quatro pessoas pelo assassinato e esquartejamento de uma modelo de 28 anos após uma disputa financeira com a família do ex-marido dela, anunciaram as autoridades neste sábado (25). Partes do corpo da conhecida "influencer" Abby Choi, que na semana passada apareceu na capa da edição digital da revista de moda L'Officiel Monaco (veja abaixo a imagem), foram encontrados em uma casa onde ela foi esquartejada, informou a polícia. "Ainda estamos procurando a cabeça", declarou o superintendente de polícia Alan Chung, depois de informar que membros da vítima foram encontrados em uma geladeira. A casa tinha uma serra elétrica e um moedor de carne que foi utilizado para triturar carne humana, explicou Chung. "Duas panelas de ensopado que acreditamos que contenham tecido humano foram deixadas no local", acrescentou. O ex-marido de Choi, um homem de 28 anos de sobrenome Kwong, foi detido pela acusação de assassinato na tarde de sábado quando tentava fugir da cidade em um barco, disse Chung. O pai, a mãe e o irmão mais velho do ex-marido da vítima foram detidos horas antes e também foram acusados de assassinato. "Nós acreditamos que a vítima e a família do ex-marido tinham muitas disputas financeiras que envolviam quantias elevadas", afirmou o chefe de polícia. "Alguém estava insatisfeito com a forma como a vítima administrava seus bens, o que se tornou um motivo para matar", acrescentou. Choi foi relatada como desaparecida na quarta-feira. Ela teria sido vista pela última vez pelo irmão de seu ex-marido, que trabalhava como seu motorista. A polícia indicou que a família mentiu para enganar os investigadores. A casa do crime foi alugada recentemente e não estava mobiliada, o que sugere que foi preparada para a família se livrar do corpo de Choi, segundo a polícia.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

 

 

 

 

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS Projeto aumenta prazo para vítima de violência doméstica fazer representação contra agressor.

 

Texto altera o Código Penal e a Lei Maria da Penha.

O Projeto de Lei 421/23 aumenta de seis meses para um ano o prazo para a vítima de violência doméstica fazer representação contra o agressor. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera o Código Penal e a Lei Maria da Penha. Autora da proposta, a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) lembra que, se o contexto da violência doméstica envolver o crime de lesões corporais, a ação será pública incondicionada, conforme entendimento sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça (súmula 542). Isso significa que, nesses casos, o Ministério Público pode oferecer a denúncia sem manifestação da ofendida.Portanto, o aumento do prazo proposto valeria para outros crimes de violência doméstica que se processam mediante representação criminal, como ameaça, calúnia, injúria e difamação.“Sabe-se que um dos principais entraves ao acesso da mulher vítima de violência doméstica ao sistema de justiça é o momento da formalização da representação contra o agressor, sendo muitas vezes o prazo de seis meses insuficiente para que ela exteriorize a representação contra o agente criminoso”, afirmou a deputada.“Aumentar esse prazo mostra-se, portanto, como uma importante ferramenta para garantir à vítima de violência doméstica o acesso à Justiça, a fim de que ela consiga iniciar o procedimento penal contra o agressor”, completou. Tramitação O projeto ainda será analisado pelas comissões permanentes da Casa. Fonte: Agência Câmara de Notícias Reportagem - Lara Haje Edição - Marcia Becker

VIDANEWS - Conheça algumas das características do novo Minha Casa, Minha Vida.

 

Programa habitacional do Governo Federal retoma prioridade de subsídio para faixas mais vulneráveis

O Minha Casa, Minha Vida foi retomado oficialmente pelo Governo Federal. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou, recentemente, em Santo Amaro (BA), uma Medida Provisória que moderniza o programa habitacional e enfatiza a prioridade ao atendimento da Faixa 1, voltada a pessoas de baixa renda.A intenção do Governo Federal é contratar 2 milhões de obras até 2026.O programa é voltado para residentes em áreas urbanas com renda bruta familiar mensal de até R$ 8 mil e famílias de áreas rurais com renda bruta anual de até R$ 96 mil. Esse valor não leva em conta benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários, como auxílio-doença, auxílio-acidente, seguro-desemprego, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Bolsa Família. A divisão de acordo com faixas de renda é assim: a) Faixa Urbano 1 – renda bruta familiar mensal até R$ 2.640; b) Faixa Urbano 2 – renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4.400; c) Faixa Urbano 3 – renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8.000 No caso das famílias residentes em áreas rurais: a) Faixa Rural 1 – renda bruta familiar anual até R$ 31.680;b) Faixa Rural 2 – renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52.800; c) Faixa Rural 3 – renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96.000 A aposta do Governo Federal com o Minha Casa, Minha Vida é gerar trabalho e renda, promover o desenvolvimento econômico e social e ampliar a qualidade de vida da população. As habitações podem ser oferecidas sob forma de cessão, doação, locação, comodato, arrendamento ou venda, mediante financiamento ou não. Há uma lista de requisitos que direcionam aplicação dos recursos do Orçamento da União e de diversos fundos que ajudam a compor o Minha Casa, Minha Vida. Um deles é que o título das propriedades seja prioritariamente entregue a mulheres. Entre os outros requisitos, estão: – Famílias que tenham uma mulher como responsável pela unidade familiar; – Famílias que tenham na composição familiar pessoas com deficiência, idosos e crianças e adolescentes; – Famílias em situação de risco e vulnerabilidade; – Famílias em áreas em situação de emergência ou de calamidade; – Famílias em deslocamento involuntário em razão de obras públicas federais; – Famílias em situação de rua. O Minha Casa, Minha Vida vem para enfrentar um passivo expressivo.  O país tem mais de 281 mil pessoas em situação de rua (estudo preliminar do IPEA, 2022), um déficit habitacional de 5,9 milhões de domicílios (2019) e outros 24,8 milhões com algum tipo de inadequação. Adicionalmente, há mais de 5,1 milhões de domicílios em comunidades (IBGE 2019), concentrados nas grandes cidades do Sudeste e do Nordeste e com crescimento expressivo na Região Norte. Acessibilidade Os projetos, obras e serviços do Minha Casa, Minha Vida devem levar em consideração aspectos de acessibilidade e sustentabilidade. As unidades precisam ser adaptáveis e acessíveis ao uso por pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida ou idosas, e devem ter atenção à sustentabilidade social, econômica, ambiental e climática, com preferência por fontes de energia renováveis, equipamentos de maior eficiência energética e materiais de construção de baixo carbono, incluídos aqueles oriundos de reciclagem. O novo programa prevê cinco linhas de ação:– Subsidiar parcial ou totalmente unidades habitacionais novas em áreas urbanas ou rurais;– Financiar unidades habitacionais novas ou usadas em áreas urbanas ou rurais;– Locação social de imóveis em áreas urbanas;– Provisão de lotes urbanizados;– Melhoria habitacional em áreas urbanas e rurais.( Fonte Jornal Contexto Noticias Goiás)

 

 

VIDANEWS - Volta de impostos sobre gasolina e etanol pode diminuir oferta de combustíveis, diz IBP.

 

Associação que representa petroleiras que atuam no país defendem prorrogação da isenção de tributos federais.

O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), que representa as petroleiras que atuam no país, afirmou que a volta da cobrança de impostos federais sobre gasolina e etanol pode reduzir a oferta de combustíveis no Brasil.A desoneração tributária dos dois combustíveis vale apenas até a próxima terça-feira (28). Se o governo decidir não prorrogar a isenção, PIS/Cofins e Cide-Combustíveis passarão a incidir nas operações envolvendo gasolina e etanol já no primeiro dia de março. No dia da posse, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma medida provisória determinando que os impostos sobre gasolina, etanol e petróleo cru seriam zerados por dois meses. O mesmo ato estabeleceu, ainda, que os tributos não serão cobrados sobre óleo diesel, biodiesel e GLP até o fim deste ano.No entendimento do IBP, a diferença da duração da isenção dos impostos entre os combustíveis “causará um acúmulo de créditos de imposto nas refinarias independentes, que ficarão impossibilitadas de recuperar o crédito de imposto pago na compra do petróleo na venda do diesel e do GLP”. Dessa forma, o instituto diz que “o acúmulo de crédito acaba virando um custo para os refinadores, e para recuperar este crédito as opções seriam o repasse para os preços finais dos produtos ou a redução da carga de petróleo processado nas refinarias, o que levaria a uma menor oferta de produtos”. “As duas opções tendem a gerar aumento de preços e desorganização do mercado, eliminando o efeito desejado da isenção tributária”, opina o IBP. “No caso em questão, a solução seria manter a desoneração do petróleo cru até dezembro, ou reonerar toda a cadeia produtiva na mesma data”, acrescenta a entidade. De acordo com o IBP, “alterações tributárias devem ser balizadas sempre pela neutralidade, equidade e eficiência econômica, considerando a complexidade do nosso sistema tributário”. “Alterações tributárias que não levam em consideração toda a cadeia produtiva criam distorções e assimetrias danosas à eficiência econômica”, frisa o instituto.( Fonte R 7 Noticias Brasilia)

 

 

 

 

VIDANEWS - Pessoas com ansiedade e depressão após caso leve de Covid podem ter alterações cerebrais.

 

Estudo demonstrou que desenvolver a condição após uma infecção pelo coronavírus interfere na função e estrutura do órgão.

Pessoas que tiveram um quadro leve de Covid-19, mas passaram a enfrentar ansiedade e depressão meses após a doença, podem ter alterações cerebrais que afetam diretamente a função e a estrutura do cérebro — o que compromete a memória, por exemplo. Os dados são de um estudo brasileiro divulgado recentemente, financiado pela Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), que será apresentado na 75ª Reunião Anual da Academia Americana de Neurologia, em Boston. "Ainda há muito a aprender sobre a Covid longa, que inclui uma ampla gama de problemas de saúde, incluindo ansiedade e depressão, meses após a infecção", disse Clarissa Yasuda, PhD da Unicamp (Universidade de Campinas em São Paulo). Ela acrescenta: "Nossas descobertas são preocupantes, pois mesmo pessoas com um caso leve de Covid-19 apresentam mudanças em seu cérebro meses depois". O estudo reuniu 254 pessoas com idade média de 41 anos que passaram por uma infecção leve pelo coronavírus, em média, três meses antes. Por meio de testes, os cientistas avaliaram os sintomas de depressão e ansiedade em cada um. No total, 102 voluntários apresentaram sinais das condições e 152, não. Após essa avaliação, foram realizadas varreduras cerebrais em todos os participantes. Nessa fase, eles analisaram se havia danos à massa cinzenta do cérebro, para determinar se aconteceu um encolhimento da região. Aqueles que tiveram ansiedade e depressão após a Covid-19 apresentaram encolhimento na área límbica do cérebro, também conhecida como cérebro emocional, que participa da memória e processamento emocional do ser humano. Já os voluntários sem sintomas e sem diagnóstico recente de Covid-19 não tiveram encolhimento cerebral. O estudo também usou um software especial para avaliar a função cerebral e as mudanças na forma como as áreas do cérebro se comunicavam. Foram analisadas 84 pessoas sem sintomas de ansiedade e depressão, 70 com sinais das condições e 90 sem diagnóstico recente de Covid-19. Os cientistas descobriram que as pessoas que apresentavam sintomas de ansiedade e depressão tinham alterações funcionais generalizadas em todas as 12 redes cerebrais testadas. Já o grupo sem sintomas teve mudanças em apenas cinco. "Nossos resultados sugerem um padrão severo de mudanças em como o cérebro se comunica, bem como em sua estrutura, principalmente em pessoas com ansiedade e depressão com síndrome de Covid longa, que afeta tantas pessoas", alertou Yasuda. Por fim, a pesquisadora complementa que "a magnitude dessas mudanças sugere que elas podem levar a problemas de memória e habilidades de pensamento, por isso precisamos explorar tratamentos holísticos, mesmo para pessoas levemente afetadas pela Covid". Os cientistas afirmam que uma das únicas limitações do estudo foi que os sintomas de ansiedade e depressão foram autorrelatados, então as pessoas podem tê-los julgado mal. Por isso, eles incentivam que mais estudos identifiquem tratamentos para prevenir quaisquer efeitos a longo prazo da Covid-19 na vida da população em geral. ( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

 

 

 

VIDANEWS - Mais de cem animais são resgatados por voluntários após chuvas em São Sebastião.

 

Cães, gatos, patos e até sapos já foram ajudados por diferentes grupos; abrigo montado por moradores já tem mais de 30 pets.

O temporal que atingiu o litoral norte de São Paulo no último fim de semana e deixou dezenas de mortos afetou também animais de diferentes espécies. Desde o domingo (19), grupos de voluntários tentam salvar os bichos nas áreas mais afetadas. Pelo menos cem animais já foram resgatados e levados a abrigos. Parte deles será destinada a adoção. Um grupo de moradores da praia de Juquehy, em São Sebastião, criou um abrigo dentro de um estacionamento de uma igreja para animais de estimação que se perderam de seus donos em meio a chuva histórica. O abrigo funciona desde quarta-feira (22), e surgiu a partir da necessidade de amparar os animais feridos, sozinhos, assustados e desabrigados. No estacionamento, foram colocadas tendas de praia e barracas feitas com lonas que servem como pontos de socorro aos cães e gatos. Mais de 30 pets estão sendo abrigados no local. Lá, os animais são atendidos por veterinários voluntários que dão medicação e todos os cuidados necessários. Victoria dos Santos, estudante de medicina veterinária e voluntária do projeto, disse que, além de machucados, muitos dos animais chegam também muito “assustados e nervosos, por conta do trauma por que passaram”. A voluntária ainda disse que alguns desses cães e gatos são levados para o abrigo pelos próprios donos que também estão desabrigados e não têm condições de cuidar mais dos animais. “Eles perderam tudo. Muitos têm só a roupa do corpo e não conseguem mais ficar com os bichos. É muito triste, mas estamos dando o máximo para ajudar”. Ela destaca que, apesar de alguns moradores terem perdido tudo, eles ajudam no trabalho de resgate dos animais. Outros moradores estão adotando os cães e gatos que precisam de lar. Grande parte dos filhotes já ganhou um novo lar, o que se repete em relação aos animais mais velhos. Grupo de Resgate de Animais em Desastres Animais de diferentes espécies e portes também estão sendo resgastados pelo Grad (Grupo de Resgate de Animais em Desastres). A equipe do foi integrada aos esforços no litoral norte no domingo (19). O Governo de São Paulo está apoiando os profissionais. São quatro médicos veterinários e três resgatistas, divididos em duas equipes, que atuam na Barra do Sahy e em Boiçucanga, ambas regiões do município de São Sebastião. Eles contam com duas caminhonetes para o deslocamento, medicamentos para assistência aos bichinhos, clínica veterinária para suporte de internação e apoio de institutos e ONGs (Organizações não-governamentais) paulistas para abrigar os animais e encaminhamento para adoção. Na Barra do Sahy, o grupo resgatou 40 cães e 22 gatos foram resgatados na área do desastres. Desse total, 22 cachorros e 12 felinos foram encaminhados ao Instituto Felipe Becari para adoção. Outros 16 animais estão abrigados no Instituto Verdescola. Dois cães e dois gatos estão internados em uma clínica veterinária. Além disso, quatro gansos, seis patos, uma porca e 21 sapos foram realocados. Já em Boiçucanga, 20 animais receberam auxílio do Grupo e quatro foram resgatados.  “Muitas pessoas só conseguiram fugir com a roupa do corpo. Estamos em campo buscando os animais que ficaram em áreas de risco, muitas já sem energia elétrica. Alguns tutores estão indo conosco para nos mostrar onde os animais ficaram. Alguns estão desde domingo sem ração e sem água”, explica a médica veterinária e bombeira civil, Carla Sássi, que está presente na ação. Os animais também precisam de doações de alimentos, remédios e itens de higiene neste momento. As equipes de resgate necessitam de latinhas de patê e ração úmida de cães, vermífugos, comprimidos e coleiras antipulgas, tapetes higiênicos e areia para gatos. O Grad divulgou um pedido de doações nas redes sociais. Chuvas no litoral norte O temporal que caiu no sábado (18) e domingo (19) foi o maior registrado na história do Brasil. O acumulado foi de 626 mm em São Sebastião, quando o esperado era de 250 mm. A chuva provocou ao menos 50 mortes e deixou dezenas de desaparecidos, 1.730 desalojados e 1.810 desabrigados. A previsão de continuidade de chuva no litoral norte de São Paulo alerta para a necessidade de as pessoas buscarem apoio, em caso de situações de risco. São previstos cerca de 200 mm de precipitação para o litoral norte de São Paulo e a Baixada Santista ainda nesta semana. "Muito triste saber que amigos e familiares perderam tudo. Muita gente perdeu tudo. É desesperador ver a cidade em que você nasceu, que você cresceu, um caos desse. Totalmente desesperador", comentou Victoria.( Fonte R 7 Noticias Brasil) *Estagiárias do R7, sob supervisão de Márcio Pinho

 

 

 

 

 

 

VIDANEWS - Saiba qual é o benefício do INSS que paga um salário mínimo para quem nunca contribuiu.

 

Para ter direito é preciso preencher dois requisitos e estar com os dados em dia no Cadastro Único.

Você sabia que existe um benefício do INSS (Instituto da Seguridade Social) que paga um salário mínimo a quem nunca fez nenhuma contribuição? O valor atual do benefício é de R$ 1.302, mas deve subir para R$ 1.320, acompanhando o aumento prometido para maio, segundo anúncio do presidente. O benefício se chama BPC-Loas (Benefício da Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social). Para poder receber o BPC é preciso atender a duas condições e estar com os dados do Cadastro Único em dia. Saiba mais no vídeo. Veja mais notícias na coluna O que é que eu faço, Sophia? Envie suas perguntas ao email sophiacamargo@r7.com Também é possível enviar suas perguntas pelo Facebook e no Instagram.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Ucranianos tentam retomar a vida após um ano de guerra em meio ao temor de novos ataques.

 

Guerra deixou um rastro de morte e destruição, mas também uniu a população em torno de um inimigo em comum: Vladimir Putin.

Na praça Maidan, a principal de Kiev, a capital da Ucrânia, milhares de bandeirinhas azuis e amarelas representam os mortos na guerra. Em duas placas, com inscrições em ucraniano e em inglês, está escrito: "Ucranianos e estrangeiros assassinados por Putin".A invasão completa um ano neste 24 de fevereiro. Naquele momento, o mundo assistiu estarrecido às tropas russas chegarem a poucos quilômetros de Kiev, deixando um rastro de morte e destruição por onde passaram. Por uma semana, a equipe da Record TV esteve na Ucrânia, viu de perto como está a vida em meio à guerra e conversou com dezenas de ucranianos — pessoas comuns que tiveram a vida afetada para sempre pela violência da invasão.São histórias tocantes, como a do advogado de 59 anos, avô de duas crianças, que foi convocado para a guerra e ferido em batalha e hoje luta para se recuperar das sequelas.Também encontramos um serralheiro que tinha uma pequena oficina em Makariv, cidadezinha a 56 quilômetros de Kiev que foi explodida por uma bomba. Desolado, ele conta que ainda não tem dinheiro para retomar o negócio. E a professora de literatura que ficou com a mãe idosa e a filha pequena durante uma semana em um porão, em uma cidade tomada por soldados e tanques russos.Há também o triste caso do técnico de engenharia de Mariupol, cidade devastada pelos russos, no extremo leste, que há dez meses mora com a mulher e a filha pequena em um contêiner de 12 metros quadrados em Lviv, a mais de 1.200 quilômetros da casa em que viveu a vida inteira e para a qual não sabe se um dia poderá voltar.De Lviv, no oeste do país, à capital, Kiev, o sentimento é o mesmo: dor, revolta e incerteza com uma situação que eles não esperavam e jamais imaginavam vivenciar.Por mais de uma vez, ao perguntarmos o que fazer para acabar com a guerra, a resposta foi direta: matar o presidente russo. Se o plano era conquistar o apoio dos ucranianos, o fracasso é medido na união do povo em torno de quem apontam como seu algoz.O país invasor reivindica territórios do leste que têm grande influência russa, incluindo a língua falada por parte da população. Esse teria sido o pretexto para a invasão. Mas, para quem perdeu a casa destruída por uma bomba ou parentes na frente de batalha, ou teve que deixar a cidade onde passou toda a vida, não há justificativa nem perdão.As batalhas no leste e as constantes ameaças veladas ou diretas de uma nova ofensiva deixaram o clima tenso nesta semana em que a guerra completou um ano. Barricadas, bloqueios nas estradas e nas cidades e alguns alertas de mísseis já foram incorporados à rotina do povo ucraniano, que tenta seguir uma rotina em meio à guerra.Em Kiev, cidade com 3 milhões de habitantes, é visível a tentativa de se adaptar e continuar a viver em tempos de guerra. Pessoas vão e voltam do trabalho ou da escola de ônibus ou metrô, há engarrafamento no fim do dia, e restaurantes e bares funcionam normalmente, mas têm que fechar às 23h, por causa do toque de recolher.Até o campeonato de futebol ucraniano foi retomado, porém com um aspecto peculiar: o jogo é interrompido com o alerta das sirenes de ataque aéreo. Os jogadores vão para o abrigo e, quando o alerta cessa, a partida é retomada.Em meio à tentativa de seguir adiante, os estragos dos ataques dos russos ainda são visíveis em Kiev e nas cidades que circundam a capital da Ucrânia. Uma imagem impressiona: as ruínas da ponte que liga a cidade de Irpin a Kiev, bombardeada pelos invasores. Uma montanha de concreto e aço retorcido sobre o rio Dnipro, que desenha na paisagem o cenário de guerra que eles enfrentam desde o ano que passou.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

 

 

 

 

VIDANEWS - Trem em alta velocidade destrói caminhão que ficou preso em trilhos em Nova York; assista.

 

Motorista conseguiu escapar antes que a locomotiva atingisse o veículo; segundo a polícia, ninguém ficou ferido no acidente.

Um trem destruiu na última quinta-feira (23) um caminhão preso nos trilhos na cidade de Haverstraw, em Nova York, Estados Unidos. A composição estava em alta velocidade e não conseguiu frear antes de atingir o veículo, que transportava um reboque. Imagens feitas por uma pessoa que passava pelo local mostram o momento em que o trem vai de encontro ao caminhão. No vídeo é possível notar que o semáforo estava vermelho para os veículos, enquanto o maquinista usava a buzina para alertar as pessoas na região. Segundo a polícia de Haverstraw, um agente da instituição conseguiu tirar o motorista de dentro do caminhão antes que o trem chegasse. “O motorista ainda estava dentro [do veículo], no celular, tomando providências, eu acho, para sair e não notou que um trem estava vindo no sentido norte. Nosso sargento o alertou e o tirou do veículo a tempo”, contou o capitão John Gould, de acordo com a emissora americana CBS News. Ninguém ficou ferido no acidente.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS ORÇAMENTO DE 2023

 

Consultoria divulga "raio x" com principais números do Orçamento de 2023.

A Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados publicou os principais números do Orçamento da União de 2023, em documento chamado de “raio x do Orçamento”, após os vetos feitos à Lei 14.535/23. O total das despesas primárias líquidas ficou em R$ 2,032 trilhões, sendo que apenas 10,2% desse total é discricionário, ou seja, de execução não obrigatória. As despesas primárias totais estão em R$ 2,477 trilhões, mas o teto de gastos para 2023 ficou em R$ 1,945 trilhão. A conta fecha porque cerca de R$ 546 bilhões em despesas estão fora do teto, sendo que a maior delas são as transferências constitucionais para estados e municípios. No "raio x do Orçamento", também estão detalhadas as principais despesas, os benefícios tributários, a dívida ativa da União e o déficit previdenciário. Fonte: Agência Câmara de Notícias Reportagem – Sílvia Mugnatto Edição – Pierre Triboli

VIDANEWS - Lei busca garantir direito de pagamento individual em bares, restaurantes e lanchonetes.

 

Proposta apresentada na Câmara Municipal prevê, inclusive, multas que podem chegar a R$ 15 mil por descumprimento e reincidências

Frequentadores de bares, restaurantes, lanchonetes e simulares em Anápolis, poderão ter expressa em lei, a garantia de requerer o controle individual de consumo. Isso, caso seja aprovado na Câmara Municipal e sancionado pelo Poder Executivo, um projeto com esse teor, de autoria do vereador Delcimar Fortunato (Avante). O texto protocolado ainda deve ser lido em plenário, para que possa iniciar a tramitação nas comissões técnicas da casa e depois ir à plenário para discussão e votação. Se aprovada, a proposta de lei é encaminhada para sanção ou veto do Executivo. O artigo 1º do projeto diz: “O consumidor tem o direito de requerer nos bares, lanchonetes, restaurantes e estabelecimentos similares da cidade de Anápolis, o controle individual prévio e o pagamento individual de seu consumo, caso opte por esta modalidade”. O texto destaca, ainda, que o não oferecimento do controle individual, pode desobrigar o consumidor do pagamento ao valor que o mesmo reputar indevido, salvo quando expressamente tenha optado pelo controle da conta não individual. A comanda individual, conforme o projeto, não será considerada documento fiscal. Além disso, a proposta prevê que os estabelecimentos devem dar publicidade à opção, divulgando os dizeres, em local de visibilidade: “Quando solicitado pelos clientes, disponibilizamos comandas individuais para o controle do consumo”. As infrações de eventuais descumprimento da lei, caso entre em vigor, serão apuradas por meio de processos administrativos instaurados via Diretoria Municipal de Defesa do Consumidor (Procon), em conformidade com o que estabelece a Lei Federal 8.078/1990, o Código de Defesa do Consumidor. A penalidade prevista será a multa de R$ 3 mil, calculado o dobro desse valor em caso de reincidências, até o limite de R$ 15 mil. Superando o valor limite, o processo administrativo poderá resultar na suspensão do alvará de funcionamento, até que ocorra a regularização. Os valores das multas decorrentes da aplicação da lei serão revertidos ao Fundo Municipal de Defesa do Consumidor. Consta no texto que os estabelecimentos comerciais terão prazo de 30 dias para se adaptarem às condições da lei, uma vez a mesma estando em vigor. Justificativa O autor do projeto justifica na proposta que atualmente há muita incerteza quanto ao controle de consumo. O que, conforme aponta, tem resultado em diversas reclamações no órgão de defesa do consumidor, com questionamento em relação a valores lançados nas comandas de alguns estabelecimentos. Além disso, cita que caso o consumidor esteja num restaurante que não disponibilize a comanda individual de seu consumo, querendo ele encerrar a conta, ocorre muitas vezes de todos na sua mesa terem de solicitar o pagamento parcial dos seus respectivos consumos. O que, em certos casos, pode tumultuar o ambiente e causar constrangimentos tanto para os clientes como para os responsáveis pelos estabelecimentos. “Assim, esse projeto, se aprovado, contribuirá não só para a melhoria da qualidade na prestação de serviços pelos restaurantes, bares e afins, como garantirá que todos os consumidores da cidade tenham lisura, transparência, facilidade e equidade, diferente do que está ocorrendo atualmente, onde alguns estabelecimentos se negam a realizar o controle individual do consumo dos consumidores anapolino”, finaliza o autor na sua justificativa.( Fonte Jornal Contexto Noticias Goiás)

 

 

VIDANEWS - Justiça libera R$ 1 bilhão em atrasados para beneficiários do INSS.

 

Valor corresponde à revisão de aposentadorias, auxílios-doença e pensões; data do pagamento depende de cada tribunal.

O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou neste mês R$ 1 bilhão em novo lote de atrasados para beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que conseguiram a concessão ou revisão do benefício na Justiça. O valor corresponde a ações previdenciárias e assistenciais, como revisão de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios, de 50.712 processos, que são destinados a 108.165 beneficiários. No total, a soma liberada aos TRFs (Tribunais Regionais Federais) para o pagamento de RPVs (Requisições de Pequeno Valor), autuadas em janeiro de 2023, atinge o valor de R$ 1,18 bilhão. As RPVs são valores atrasados de até 60 salários mínimos — neste ano, até R$ 78.120 —, pagos em ações propostas no Juizado Especial Federal. Quem tem direito Para receber o pagamento, o processo precisa ter sido finalizado, sem possibilidade de recursos do INSS, o chamado trânsito em julgado. É preciso ainda que a Justiça tenha concedido a ordem de pagamento, a requisição ou a autuação do processo.O conselho informa que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados. Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, esta informação deve ser buscada na consulta de RPVs disponível no portal do Tribunal Regional Federal responsável. A consulta deve ser feita com o advogado responsável pela ação ou no site do tribunal federal, que mostrará a data em que a ordem de pagamento foi emitida pela Justiça. Veja o valor que será pago em cada tribunal • TRF da 1ª Região (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)  Geral: R$ 374.685.476,13  Previdenciárias/Assistenciais: R$ 328.174.451,52 (17.127 processos, com 19.462 beneficiários)  • TRF da 2ª Região (RJ e ES) Geral: R$ 97.852.368,30  Previdenciárias/Assistenciais: R$ 78.930.791,48 (3.734 processos, com 5.102 beneficiários)  • TRF da 3ª Região (SP e MS)  Geral: R$ 184.919.531,83  Previdenciárias/Assistenciais: R$ 146.717.637,03 (5.488 processos, com 6.809 beneficiários)  • TRF da 4ª Região (RS, PR e SC)  Geral: R$ 291.604.693,68  Previdenciárias/Assistenciais: R$ 255.633.351,68 (13.178 processos, com 17.403 beneficiários)  • TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB)  Geral: R$ 239.709.930,47  Previdenciárias/Assistenciais: R$ 197.940.718,20 (10.997 processos, com 17.440 beneficiários) ( Fonte R 7 Noticias Brasil)