Associação que representa petroleiras que atuam no país defendem
prorrogação da isenção de tributos federais.
O Instituto Brasileiro de
Petróleo e Gás (IBP), que representa as petroleiras que atuam no país, afirmou
que a volta da cobrança de
impostos federais sobre gasolina e etanol pode reduzir a
oferta de combustíveis no Brasil.A desoneração tributária dos dois combustíveis
vale apenas até a próxima terça-feira (28). Se o governo decidir não prorrogar
a isenção, PIS/Cofins e
Cide-Combustíveis passarão a incidir nas operações envolvendo gasolina e etanol
já no primeiro dia de março. No dia da posse, o presidente Luiz
Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma medida provisória determinando que os
impostos sobre gasolina, etanol e petróleo cru seriam zerados por dois meses. O
mesmo ato estabeleceu, ainda, que os tributos não serão cobrados sobre óleo diesel,
biodiesel e GLP até o fim deste ano.No entendimento do IBP, a diferença da
duração da isenção dos impostos entre os combustíveis “causará um acúmulo de
créditos de imposto nas refinarias independentes, que ficarão impossibilitadas
de recuperar o crédito de imposto pago na compra do petróleo na venda do diesel
e do GLP”. Dessa forma, o instituto diz que “o acúmulo de crédito acaba virando
um custo para os refinadores, e para recuperar este crédito as opções seriam o
repasse para os preços finais dos produtos ou a redução da carga de petróleo
processado nas refinarias, o que levaria a uma menor oferta de produtos”. “As
duas opções tendem a gerar aumento de preços e desorganização do mercado,
eliminando o efeito desejado da isenção tributária”, opina o IBP. “No caso em
questão, a solução seria manter a desoneração do petróleo cru até dezembro, ou
reonerar toda a cadeia produtiva na mesma data”, acrescenta a entidade. De
acordo com o IBP, “alterações tributárias devem ser balizadas sempre pela
neutralidade, equidade e eficiência econômica, considerando a complexidade do
nosso sistema tributário”. “Alterações tributárias que não levam em
consideração toda a cadeia produtiva criam distorções e assimetrias danosas à
eficiência econômica”, frisa o instituto.( Fonte R 7 Noticias Brasilia)
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