VIDANEWS - Vacinação para crianças será amplamente discutida, diz Queiroga.

 

Segundo o ministro, o assunto passará por análise do ministério e a pasta ouvirá técnicos e a sociedade civil para decidir.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou nesta quinta-feira (16) que a vacinação para crianças com idade entre 5 e 11 anos será amplamente discutida com técnicos e com a sociedade civil antes de ser liberada. A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) autorizou a aplicação para essa faixa etária também nesta quinta. "Quanto tempo a Anvisa demorou para dar um posicionamento acerca dessas doses? É preciso fazer análise. A avaliação da Anvisa é uma avaliação, a do ministério é outra. O ministério vai discutir esse assunto amplamente com a sociedade, com a comunidade científica, a sociedade civil organizada, uma discussão ampla", disse a jornalistas ao sair do ministério. Indagado sobre a possibilidade de a vacinação começar em 2021, Queiroga questionou o pouco tempo restante para o fim do ano. "2021? Quantos dias faltam para [acabar] 2021? Quanto tempo a Anvisa demorou para dar um posicionamento acerca dessas doses?", respondeu."Acompanhei a decisão da Anvisa pela imprensa, essa documentação vai chegar ao ministério, precisa ser analisada, são esferas diferentes de análise e decisão, e nós temos o objetivo de, com celeridade, dar um posicionamento acerca do tema", complementou. Quando lhe perguntaram se haveria intervenção do presidente Jair Bolsonaro, que já fez críticas à vacinação de crianças, Queiroga assegurou que a decisão será técnica. "Decisões são de natureza técnica. Ele é chefe do governo, e o país que ele lidera é o responsável pela maior campanha de vacinação da Covid no mundo. Nós já vacinamos mais de 85% com mais de duas doses", afirmou. ( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Mendonça respeitará Constituição e lutará por liberdade, diz Bolsonaro.

 

Presidente disse que o ministro, empossado nesta quinta, levará renovação ao Supremo Tribunal Federal .

O presidente Jair Bolsonaro (PL) parabenizou André Mendonça por ter tomado posse nesta quinta-feira como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e garantiu que ele vai respeitar a Constituição e "lutará por liberdade" enquanto estiver na Corte."Com o André no STF, teremos uma renovação. Ele será mais uma pessoa ao lado da nossa Constituição, respeitando a Carta Magna, respeitando a democracia e, cada vez mais, lutando pelo bem maior de todos nós, que é a nossa liberdade”, disse o presidente, durante um culto de ação de graças em razão da posse de Mendonça, em uma igreja evangélica em Brasília, na noite desta quinta-feira (16). O presidente comentou que Mendonça pode não melhorar o STF, mas vai renovar a Corte. “O Judiciário é um poder importante para nós e tem que ser respeitado. Tudo se renova nessa vida. A renovação agora veio com o André”, destacou Bolsonaro, acrescentando que se sente feliz com a escolha por Mendonça.“Você pode ver muitas virtudes numa pessoa. A que eu mais ressaltava [em Mendonça] era sua humildade. Uma pessoa com bagagem cultural enorme, mas conversava comigo, com uma formação bem diferente da dele, sempre me orientando, apesar de ser quase 20 anos mais novo. Isso vai cativando a gente”, frisou.“Eu sinto uma coisa que, por vezes, escapa nas mãos de alguns: a gratidão. Tenho gratidão ao André pelo apoio que deu para mim como advogado-geral da União e ministro da Justiça. Foi bom passar por lá, porque eu o conheci”, completou. Bolsonaro ainda lembrou da promessa que fez, ainda antes de ser eleito, de que indicaria alguém “terrivelmente evangélico” para o STF e disse que os evangélicos precisam estar representados em todos os setores da sociedade.“Um evangélico não é condição para ser ministro, mas por que não buscar no meio evangélico alguém para colocar dentro do STF? Assim como temos uma centena de evangélicos no legislativo. Os senhores são aproximadamente 40% da população brasileira. Por que não se fazer representar em todos os setores da sociedade? Os senhores têm um compromisso de acreditar no Brasil, de acreditar em Deus, em buscar mudanças.”(( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Supremo referenda liberação do orçamento secreto.

 

Corte valida por 8 votos a 2 liminar de Rosa Weber que autoriza a continuidade das emendas de relator ao Orçamento da União.

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) referendou por 8 votos a 2, a liminar da ministra Rosa Weber que autorizou a continuidade das emendas de relator ao Orçamento da União. Em novembro, a ministra Rosa Weber tinha suspendido os pagamentos sob o argumento de ausência de publicidade nos repasses financeiros e ausência de regras claras para definir quem seria beneficiado. No entanto, após o Congresso Nacional aprovar uma resolução com regras para dar mais transparência à aplicação dos recursos que são controlados pelo relator-geral da LOA (Lei Orçamentária Anual), Weber liberou os recursos. Segundo a resolução, a partir de 2022, "as indicações e as solicitações que as fundamentaram [emendas de relator] serão publicadas individualmente e disponibilizadas em relatório em sítio eletrônico pela CMO [Comissão Mista de Orçamento] e encaminhadas ao Poder Executivo".Apesar de autorizar a retomada da execução das emendas, a ministra determinou que o Parlamento tem 90 dias para detalhar quais deputados e senadores foram contemplados com as verbas ao longo do exercício financeiro de 2021. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tinha dado 180 dias ao relator do orçamento deste ano, o senador Marcio Bittar (PSL-AC), para divulgar os nomes. Apesar de o prazo ter sido reduzido pela metade, ele garantiu que vai fazer o possível para cumprir a determinação de Weber.A promessa de Pacheco representa um recuo em relação ao que foi afirmado por ele e pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), assim que Weber suspendeu os repasses. Na época, os congressistas informaram que não poderiam dar transparência às emendas repassadas a deputados e senadores que já foram executadas devido à “impossibilidade fática de estabelecer retroativamente um procedimento para registro” das demandas recebidas pelo relator-geral com sugestão de alocação de recursos, o que dificulta o registro do nome dos parlamentares que participaram do orçamento secreto.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Mulher é condenada por gastar dinheiro que recebeu para cirurgia.

 

Ela havia ganho R$ 50 mil do governo do Distrito Federal para fazer uma operação no joelho, mas não realizou o procedimento.

O TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios) manteve a decisão de condenar uma mulher acusada de se apropriar de dinheiro público de forma indevida. A autora do crime teria recebido R$ 50 mil para fazer um procedimento cirúrgico, mas decidiu não realizá-lo.A acusada teria entrado com uma ação judicial contra o Distrito Federal em 2017 para que o governo custeasse uma cirurgia ortopédica no joelho. A mulher recebeu o dinheiro, mas não realizou a cirurgia nem devolveu os recursos. O juiz responsável pelo caso entendeu que a verba poderia ser usada somente para pagar a cirurgia de artroplastia total e que a beneficiada deveria ter prestado contas em no máximo 30 dias após o procedimento. Após ser intimada a pagar o valor devido, a mulher afirmou que precisaria de mais tempo. Ela declarou que foi impedida de fazer a cirurgia. De acordo com o processo judicial, a acusada passou a ignorar os chamados da DPDF (Defensoria Pública do Distrito Federal) e não informou o destino final do dinheiro.Para os desembargadores que julgaram o caso, a não realização da cirurgia “demonstra o dolo da apelante em se apropriar indevidamente dos valores repassados”. A mulher foi condenada à pena de um ano de detenção em regime aberto e ao pagamento de multa.( Fonte R 7 Noticias Brasil) *Estagiária sob supervisão de Fausto Carneiro

VIDANEWS - Covid-19: Israel doará um milhão de doses de vacina a países africanos.

 

Doação do imunizante AstraZeneca deverá acontecer nas próximas semanas. Doação acontecerá pelo Consórcio Covax.

Israel vai doar um milhão de doses da vacina AstraZeneca para cerca de um quarto dos países do continente africano. A informação foi anunciada hoje pela embaixada israelense no Brasil.Em comunicado, o governo do país afirmou que o envio das vacinas acontecerá nas próximas semanas. A doação será feita por meio do Consórcio Covax Facility, que visa a aquisição e distribuição de vacinas contra a Covid-19 para países pobres. Covax Covax é um mecanismo global de distribuição de vacinas centrado em Genebra, na Suíça, para a aquisição e distribuição equitativa de imunizantes contra o coronavírus. O consórcio é produto de uma cooperação global excepcional e, para muitos países em desenvolvimento, é a única forma de obter vacinas.*Estagiária sob supervisão de Fausto Carneiro.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Agência dos EUA libera envio de remédio abortivo pelo correio.

 

Medicamento usado para interromper gestações de até 10 semanas pode ser enviado após teleconsultas com médicos.

A FDA, agência do governo norte-americano responsável por alimentos e remédios, anunciou nesta quinta-feira (16), que pacientes poderão receber um medicamento abortivo pelo correio, em vez de exigir que elas compareçam pessoalmente para retirar as pílulas em centros de saúde certificados.A decisão envolve principalmente a mifepristona, um remédio usado para interromper gerações de até 10 semanas. Com isso, as pacientes não precisarão ir até uma clínica e poderão receber o remédio após passar por uma consulta de telemedicina com profissionais autorizados. A agência já havia reduzido as restrições de comparecimento pessoal para o remédio, mas a partir de agora essa decisão terá caráter permanente. A medida certamente levará a novas batalhas jurídicas em estados mais conservadores.Em 19 deles, localizados no Sul e Meio-Oeste dos EUA, as consultas remotas para fins de aborto já são proibidas e possivelmente eles farão leis para limitar o acesso liberado pela FDA.Segundo um levantamento citado pelo New York Times, seis estados proibiram o envio de pílulas pelo correio, outros sete aprovaram leis que exigem que os remédios sejam entregues pessoalmente e outros quatro determinaram que abortos com usos de remédios só podem acontecer em prazos inferiores ao de 10 semanas.Atualmente, o que as mulheres que moram nos estados com governos anti-aborto têm feito para driblar a legislação é viajar até estados que liberam o procedimento. Mesmo que não vão a uma clínica, elas podem fazer a teleconsulta até mesmo dentro do carro e depois receber as pílulas em qualquer endereço dentro do estado.NúmerosSegundo dados dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA (CDCs), 42% de todos os abortos realizados nos EUA em 2019 — e 54% dos feitos antes de 10 semanas de gestação — foram à base de medicamentos. O órgão ainda não tem fechadas as estatísticas de 2020. Os números também mostram que 79% de todas as interrupções de gravidez foram antes de 10 semanas.Um projeto piloto liberado pela FDA com teleconsultas e envio das pílulas por correspondência registrou que, de 1.157 abortos realizados por meio do programa entre maio de 2016 e setembro de 2020, 95% aconteceram sem a necessidade de nenhum atendimento médico posterior. Apenas 70 atendimentos médicos e 10 casos com complicações mais graves foram registrados, segundo o relatório final.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - OEA exige de Cuba a libertação 'imediata' de opositores presos.

 

Secretário-geral da entidade, Luis Almagro pede que regime cubano liberte dissidentes, especialmente José Daniel Ferrer.

O secretário-geral da Organização de Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, exigiu nesta quinta-feira (16) ao governo de Cuba a libertação "imediata" de todos os opositores detidos, destacando a situação de José Daniel Ferrer, líder da organização dissidente mais ativa."A Secretaria-Geral da OEA exige mais uma vez a imediata libertação de todos os presos políticos que estão detidos de forma arbitrária", informou em um comunicado. A declaração expressou "a especial preocupação com a integridade" de Ferrer, líder da União Patriótica de Cuba (Unpacu), "cuja saúde parece ter se deteriorado de forma acelerada nas últimas semanas". Ferrer, detido em 11 de julho, durante as históricas manifestações antigovernamentais em várias cidades da ilha, está em uma cela pequena, isolado e sem luz natural, informou o gabinete de Almagro."Seus declarados problemas de respiração, perda de visão e outros mais têm sido atribuídos às condições desumanas em que se encontra detido por exercer seus legítimos direitos civis e políticos", destacou. A Secretaria-Geral da OEA urgiu ao governo de Miguel Díaz-Canel que permita visitas a Cuba de uma missão humanitária do sistema universal ou interamericano dos direitos humanos, para avaliar o estado dos presos políticos.Em Cuba, onde qualquer oposição é ilegal, o governo acusa os dissidentes de serem financiados pelos Estados Unidos e alega que eles estão detidos por delitos penais.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - EUA: homem usa calcinha no lugar da máscara e é expulso de vôo.

 

Passageiro da Flórida diz ter feito isso para protestar contra lei que exige máscaras em todos os voos comerciais do país.

A companhia aérea United Airlines expulsou de um avião, na quarta-feira (15), um passageiro que usava uma calcinha no rosto como máscara, antes da decolagem de seu voo entre Fort Lauderdale, na Flórida, e a capital dos EUA, Washington, de acordo com a imprensa local.Adam Jenne, de 38 anos, colocou a lingerie no rosto no lugar de uma máscara para ilustrar o "absurdo" da lei federal que obriga os passageiros de aviões a usar máscaras contra a Covid-19, de acordo com a NB2 News. Para ele, não faz sentido pedir aos passageiros que usem as máscaras até que o avião alcance a altitude de cruzeiro, se em seguida podem tirar para comer ou beber. A medida é tomada até que os filtros de ar das aeronaves façam a filtragem necessária para obter mais segurança.Um vídeo filmado por outro passageiro e exibido pela imprensa local mostra o momento que o funcionário da United informa a Jenne que ele não poderia viajar com a calcinha vermelha cobrindo seu rosto.O homem pergunta então porque não pode voar e quando respondem que ele não estava cumprindo as normas, ele deixa o assento e sai do avião. Em entrevista, Jenne afirmou que vários passageiros deixaram o avião depois que ele foi expulso, em sinal de solidariedade. No vídeo, é possível ver apenas um.A United Airlines se manifestou sobre o incidente por um comunicado. "O cliente claramente não estava cumprindo a lei federal sobre máscaras e apreciamos que a nossa equipe tenha resolvido o problema em terra antes da decolagem, evitando qualquer interrupção potencial no ar", diz a empresa.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Confira o calendário de vencimento do IPVA 2022 no Distrito Federal.

 

Segundo a Secretaria de Economia, as datas de vencimento foram definidas de acordo com os números finais da placa do veículo.

A Secretaria de Economia do Distrito Federal divulgou o calendário com os vencimentos do IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor) 2022. Um projeto aprovado pela Câmara Legistaliva prevê um aumento no desconto para pagamentos à vista.Publicado no Diário Oficial, o projeto prevê reajuste de 5% para 10% em pagamentos dos impostos para quem optar por pagar em cota única. A decisão também vale para imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do próximo ano. As datas de vencimento do pagamento foram definidas de acordo com os números finais da placa do veículo. Além do descontos, o IPTU e o IPVA de 2022 poderão ser parcelados em até seis vezes.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Salles diz que Tarcísio vai concorrer ao governo de SP; ministro nega.

 

Ex-ministro do Meio Ambiente contou também que desistiu de sua candidatura ao Senado nas eleições do ano que vem.

O ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles informou, nesta quinta-feira (16), que desistiu de se candidatar para uma vaga ao Senado Federal e que o ministro Tarcísio de Freitas, da Infraestrutura, aceitou a concorrer ao governo de São Paulo. Em nota, a pasta disse que a informação não procede.A informação foi publicada pelo próprio Salles nas redes sociais. "Tarcísio aceitou concorrer a governador em SP e prefere ter [Paulo] Skaf ao Senado. Como acredito que devo colaborar e nunca dividir, agradeço o carinho de todos que manifestaram apoio à aventada ideia do PR de me ter senador, mas vamos seguir por outro caminho", escreveu. Aliada do presidente Jair Bolsonaro (PL), a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) pontuou que "não está decidido" quem será o candidato ao Senado. "Acho que você se precipitou, mas será um prazer ter você na Câmara dos Deputados, todos unidos", disse em repsosta à postagem de Salles, indicando que ele pode tentar uma vaga na Câmara dos Deputados.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - DF tem 268 mil crianças aptas a se vacinar contra a Covid-19.

 

Após liberação da Anvisa, a Secretaria de Saúde aguarda a liberação do governo federal para iniciar a imunização.

O secretário de Saúde do Distrito Federal, Manoel Pafiadache, começou a coletiva de imprensa sobre as ações de combate à pandemia de Covid-19 falando da população de crianças da capital. Segundo Pafiadache, o DF tem 268 mil crianças acima de 5 anos e a pasta aguarda uma portaria do Ministério da Saúde para começar a vacinar essa parcela da população. A fala ocorreu após um posicionamento da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que anunciou, nesta quinta-feira (16), a autorização para vacinar as crianças de 5 a 11 anos com o imunizante da Pfizer. O ciclo vacinal dos pequenos é de duas doses com três semanas de intervalo entre as aplicações. “Estamos aguardando uma portaria do MS para aguardar o que fazer e quando fazer com as doses que estão vindo para o DF. Nessa faixa, temos em torno de 268 mil crianças. Esse é o efetivo que vamos deliberar quando liberado pelo Ministério da Saúde”, destacou o secretário. Por enquanto, não há previsão de aplicação de vacinas contra a Covid-19 em crianças na capital. Além dos pequenos, 221 mil pessoas que poderiam estar vacinadas ainda não procuraram os postos. São 44 mil adolescentes de 12 a 17 anos e 177 mil adultos acima dos 18 anos. Somado com o público infantil, a capital tem quase meio milhão de pessoas que ainda não tomaram a vacina contra a Covid.Cobertura vacinal O subsecretário substituto de Vigilância à Saúde, Fabiano dos Anjos, destaca que a recomendação da OMS (Organização Mundial da Saúde) é de uma cobertura vacinal de 85% a 95%. “Vacinar é um ato de cidadania. Existem pessoas que não podem se vacinar por sua condição de saúde. Quando temos uma alta cobertura vacinal, os vacinados protegem os que não podem se vacinar. Essa é ideia da proteção coletiva, é nesse sentido”, alertou. Dos Anjos destacou que, somente com a imunização de parte da população de 12 anos ou mais, a capital federal já conseguiu diminuir o número de hospitalizações e mortes por Covid-19. “É a perseguição de uma manutenção de uma alta cobertura vacinal que vai dar para os cidadãos do DF a segurança e a tranquilidade no enfrentamento da transmissão da Covid”, disse o subsecretário.Até esta quinta (16), a Secretaria de Saúde já aplicou 4.647.698 doses de vacina, sendo 2.298.390 de dose 1, 2.020.619 de dose 2, 58.362 doses únicas de Janssen, outras 260.310 doses de reforço e mais 9.336 doses adicionais para pacientes imunossuprimidos. Ao todo, 80% do público acima de 12 anos já está com o ciclo de duas doses completo.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - 'Reforço meu compromisso com a Constituição', diz Mendonça.

 

Magistrado tomou posse como um dos ocupantes das cadeiras do Supremo Tribunal Federal.

Ao tomar posse no STF (Supremo Tribunal Federal), na tarde desta quinta-feira (16), o ministro André Mendonça afirmou que vai atuar na defesa da democracia e das leis durante o tempo em que estiver no cargo. Ele ocupa a vaga deixada por Marco Aurélio Mello, que se aposentou por idade em julho deste ano. Em uma cerimônia rápida, Mendonça assinou o termo de posse. "Primeiro compromisso que eu queria dizer a todos, e reiterar, na verdade, com a democracia, os valores da nossa Constituição e em especial com a Justiça. Espero poder contribuir com a Justiça Brasileira e com o Supremo Tribunal Federal", disse o magistrado. Em coletiva de imprensa após assumir uma das 11 cadeiras da Corte, o ministro destacou ainda a importância do papel da imprensa para consolidar o regime democrático."Espero ajudar a consolidar a democracia e esses valores e garantias de direito que já estão estabelecidos na nossa Constituição. Ao mesmo tempo, ressaltar a importância da imprensa. Vocês são fundamentais para a construção do nosso país e para a democracia. Contem com meu respeito e a defesa irrestrita da liberdade de imprensa e do exercício do jornalismo", completou. Estiveram presentes, presencialmente, na posse os ministros Kassio Nunes, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Edson Fachin e a ministra Rosa Weber. Os ministros Gilmar Mendes e Cármen Lúcia optaram em acompanhar o evento por meio da transmissão realizada pela internet.Além deles, também participaram da cerimônia o presidente Jair Bolsonaro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o procurador-Geral da República, Augusto Aras, a presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Renata Gil, o ministro  da Secretaria de Governo, Ciro Nogueira, e o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, entre outros nomes dos Três Poderes.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Bolsonaro posta vídeo com homem que chama vacina de 'porcaria'.

 

Imagens foram compartilhadas pelo chefe do Executivo nesta quinta-feira (16), como resposta a uma publicação de ministro.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) divulgou, nesta quinta-feira (16), um vídeo de um homem não identificado que critica as vacinas contra a Covid-19 e as chama de "porcaria". "Desde que tomou a vacina de poliomielite, sarampo, rubéola, o que seja, são vacinas que você tomou e nunca mais teve aquela doença, então você associou que estou vacinado, estou imunizado, não vou pegar mais aquela doença. Com esse psicológico aí, todo mundo foi induzido a tomar essa porcaria, porque achou que estaria imune", diz o homem. Especialistas ressaltam, no entanto, que as vacinas contra a Covid-19 foram essenciais para o controle de casos graves da doença, e que nenhuma vacina é 100% efetiva para prevenir a doença, como qualquer medicamento. O último boletim sobre a efetividade dos imunizantes publicado pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) aponta que todas as vacinas usadas no Brasil apresentaram resultados positivos em relação à redução do risco de infecção, internações e óbito pela doença. As imagens do vídeo foram compartilhadas pelo chefe do Executivo como resposta a uma publicação do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. O titular da pasta, por sua vez, informava que estava a caminho da cidade mineira de Patos de Minas para cumprir agenda sobre novo Marco Legal das Ferrovias.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - DF: Saúde convoca para vacinação contra influenza após caso de H3N2.

 

Capital tem 50 mil doses de vacina contra a gripe disponível nos postos, e precisa imunizar 90% dos grupos prioritários.

O Governo do Distrito Federal está em alerta para os casos de H3N2 e recomenda que a população se vacine. É o que destaca a chefe do Cievs-DF (Centro de Informações Estratégicas em Vigilância à Saúde), Priscilleyne Reis. A capital tem, até o momento, um paciente com o vírus, importado do estado de São Paulo. A capital federal tem cerca de 50 mil doses de imunizantes contra a gripe disponíveis. A Secretaria de Saúde ainda não bateu meta de vacinação contra influenza, que é de 90% dos grupos prioritários, incluindo crianças, gestantes, puérperas, idosos e pessoas com comorbidades. No momento, a capital tem um aumento nos casos de influenza. “Sobre o H3N2, o DF está alerta. Nossa rede de vigilância está alerta. Essa vigilância é realizada para os casos internados. É um exame específico para saber o tipo de vírus, e a informação que a gente capta pelo nosso sistema de vigilância, que tem passado por problemas de instabilidades, é de um caso de H3N2, de um residente do DF que estava em SP. A pessoa não adoeceu aqui”, destacou Priscilleyne.A especialista destacou que os brasilienses devem procurar as unidades de saúde para se imunizar. Os postos com vacina contra a gripe estão disponíveis no site da Secretaria de Saúde. “Além da vacina, as medidas básicas [de proteção] são as que já fazemos para o covid, como lavar as mãos, evitar aglomeração, uso de máscara, e quem estiver doente, fique em casa, a não ser que apresente sinal de gravidade”, recomendou.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - André Mendonça toma posse como ministro do STF; acompanhe ao vivo.

 

Magistrado vai ocupar a vaga deixada por Marco Aurélio Mello, e será o quinto integrante da Segunda Turma da Corte.

O ministro André Mendonça toma posse no STF (Supremo Tribunal Federal) na tarde desta quinta-feira (16). Ele vai ocupar a vaga deixada por Marco Aurélio Mello, que se aposentou em julho deste ano, em razão da idade. O presidente Jair Bolsonaro participa da cerimônia, assim como demais integrantes do Executivo, deputados, senadores e representantes do Poder Judiciário.A cerimônia de posse ocorre na sede do Supremo, que está com acesso restrito em razão das medidas sanitárias adotadas no combate à pandemia de Covid-19. Mendonça vai ocupar ainda uma das cadeiras da Segunda Turma da Corte, hedando mais de mil processos que estavam no gabinete que agora ele vai ocupar. A indicação dele ao cargo foi aprovada por 47 votos a favor e 32 contrários no plenário do Senado Federal. Perfil Natural de Santos, em São Paulo, o novo magistrado da mais alta corte do país serviu por 20 anos na AGU (Advocacia-Geral da União), onde foi servidor de carreira. Também foi ministro da Justiça no governo do presidente Bolsonaro e ocupou o cargo de advogado-geral da União.Além disso, é pastor na Igreja Presbiteriana Esperança de Brasília. Após a cerimônia de posse, ele participa de um culto com integrantes do segmento evangélico. Familiares do novo ministro e representantes do segmento evangélico também acompanham o evento.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Notas frias ocultavam esquema que envolvia Ciro e Cid, dizem delatores

 

Irmãos Gomes foram alvo de operação de busca e apreensão deflagrada pela Polícia Federal na última quarta-feira (15).

Empresa de fachada, distribuidora de cimento, alcunha falsa em planilha, notas fiscais frias, uso de advogados e indícios de pagamento de R$ 11 milhões. Essas são as informações que constam na delação premiada de sócios e executivos da Galvão Engenharia, empresa que venceu a licitação para a reforma da Arena Castelão, em Fortaleza, que serviu como base para a PF (Polícia Federal) deflagrar, na última quarta-feira (15), operação contra o presidenciável Ciro Gomes, o senador Cid Gomes (PDT-CE) e o secretário de Infraestrutura da capital cearense, Lucio Gomes. As delações foram feitas à PF pelos empresários Mário de Queiroz Galvão, Dario de Queiroz Galvão, Jorge Henrique Marques Valença e Ubiratan Ferreira de Queiroz. Os depoimentos foram colhidos em agosto deste ano e mostram como ocorreram os supostos pagamentos de propina à família Gomes em troca de favorecimento pela reforma, ampliação, adequação, operação e manutenção do estádio, que foi uma das 12 sedes da Copa do Mundo de 2014, realizada no Brasil. Embora a operação tenha ocorrido agora, de acordo com as investigações, as irregularidades teriam acontecido entre 2010 e 2013. A quebra do sigilo telefônico, autorizada pela Justiça, pode, no entanto, não obter resultados, tendo em vista que as operadoras não são obrigadas a armazenar os arquivos por tanto tempo, como destaca a própria decisão do juiz. O Ministério Público Federal do Ceará se manifestou contrário às buscas, justamente por causa do tempo decorrido entre os fatos e as diligências. De acordo com a PF, há indício de pagamento indevido de R$ 11 milhões para favorecer a Galvão Engenharia.  Os agentes cumpriram 14 mandados de busca e apreensão em endereços de Fortaleza, Meruoca e Juazeiro do Norte, além de São Paulo, Belo Horizonte e São Luís. A determinação para que os policiais buscassem mídias digitais, celulares e documentos foi da 32ª Vara da Justiça Federal. Em seu depoimento, Mário Galvão contou que o levantamento de dinheiro em espécie era feito com a utilização de notas fiscais frias fornecidas pela empresa Distribuidora Noronha, sediada em Fortaleza, que atuava na distribuição de cimento e aço no varejo. O dinheiro, delatou o empresário, era recebido por ele próprio, uma vez que se tratava de "dinheiro pequeno".No entanto, a Galvão Engenharia não comprava cimento da Distribuidora Noronha, segundo depôs Ubiratan Queiroz. "Ou seja, todas as transações registradas com essa empresa referem-se ao esquema de levantamento de dinheiro em espécie para pagamento de propina", diz o relato contido no documento, acrescentando que as quantias estão em posse do financeiro da empresa, que já foi alvo da operação Lava Jato.O empresário conta que a comissão para a empresa de cimento era de cerca de 7%, "ou seja, ele devolvia 93% do valor constante da nota em espécie para a Galvão Engenharia". Segundo Ubiratan, o esquema contou também com uma empresa de fachada — nesse caso, a quantia destinada era mais alta, variando de 12% a 14%.Jorge Valença informou, inicialmente, que os pagamentos ocorreram no período de dezembro de 2010 até novembro de 2011. "A planilha fornecida como anexo de colaboração premiada aponta a realização de 12 pagamentos aos advogados", diz trecho. Em outro depoimento, porém, fala que os valores das propinas foram pagos durante toda a execução da obra do Castelão, por cerca de dois anos.O empresário disse que pode ter havido pagamento de valor não registrado na planilha. De acordo com ele, Lúcio Gomes recebeu a alcunha de LGTTELA PLANA no esquema. Os valores da propina, informa o documento, foram entregues apenas a uma pessoa, Hélio Parente.Dario Galvão, por sua vez, afirmou que os supostos pagamentos de propinas eram "determinantes" para que o grupo pudesse viabilizar novas contratações com o Governo do Ceará. O trecho do documento relata que o empresário "teve participação direta nos recebimentos de valores importantes do Castelão". Em relatório, a PF descreveu a seguinte metodologia utilizada para corroboração das alegações dos empresários da Galvão Engenharia: comparação dos fluxos dos supostos pagamentos de propina com as datas dos desembolsos efetuados pelo estado do Ceará, exame do teor dos e-mails apresentados pelos executivos no contexto das negociações, análise dos atos que compuseram o procedimento licitatório que envolveram a Arena Castelão e análise das vinculações existentes entre os agentes públicos com os irmãos Gomes.Wesley Batista Em sua decisão, o juiz federal substituto Danilo Dias Vasconcelos de Almeida cita comparação feita pelos agentes com o caso de corrupção integrado por Wesley Batista, que também realizou acordo de delação premiada — este, por sua vez, com exceções, com imunidade penal e autorização para viver fora do país."Consignou a autoridade policial que esse modus operandi descrito no presente caso se assemelha ao noticiado por Wesley Batista sobre Cid Gomes, no sentido de que a liberação de recursos do Estado só era possível após o pagamento de propinas disfarçadas de doações a candidatos e partidos", conta. Irmãos Gomes reagem e negam acusaçõesO candidato à Presidência da República em 2022 Ciro Gomes reagiu à operação e negou as acusações. "Até esta manhã, eu imaginava que vivíamos, mesmo com todas as imperfeições, em um país democrático. Mas depois da Polícia Federal subordinada a Bolsonaro, com ordem judicial abusiva de busca e apreensão, ter vindo a minha casa, não resta mais dúvida de que Bolsonaro transformou o Brasil num estado policial que se oculta sob falsa capa de legalidade", disse."Não tenho nenhuma ligação com os supostos fatos apurados. Não exerci nenhum cargo público relacionado com eles. Nunca mantive nenhum tipo de contato com os delatores. O que, aliás, o próprio delator reconhece quando diz que nunca me encontrou", acrescentou.Ciro diz que a ação tem o objetivo de tentar criar danos à sua pré-candidatura e afirmou "que ninguém vai calar sua voz". Lúcio e Cid Gomes também negaram as acusações. A reportagem busca contato com a Galvão Engenharia. O espaço está aberto para manifestação.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Johnson enfrenta risco de derrota fatal em reduto conservador.

 

Resultado de eleição em North Shropshirena, na região central da Inglaterra, pode resultar na queda do primeiro-ministro  .

O primeiro-ministro britânico Boris Johnson, em rápida queda de popularidade entre a opinião pública e inclusive entre os deputados conservadores, enfrenta nesta quinta-feira (16) uma eleição parcial em um reduto conservador.A derrota dos consevadores pode precipitar uma moção de censura dentro do partido, uma proposta parlamentar apresentada pela oposição com o objetivo de derrotar o governo vigente. Após uma série de escândalos nas últimas semanas ao redor do primeiro-ministro, cuja legitimidade é cada vez mais questionada por acusações de corrupção e de violação das regras anticovid no período de Natal do ano passado. Além disso, mais de 25% da bancada conservadora (99 de 361 deputados) se rebelou contra o governo na última terça-feira (14) em uma votação sobre as novas restrições contra a variante Ômicron. As medidas foram aprovadas graças ao apoio da oposição trabalhista, mas esta foi a maior rebelião conservadora sofrida por Johnson, cuja renúncia é defendida pela maioria dos britânicos, de acordo com várias pesquisas.No atual contexto, a eleição para repor a cadeira de North Shropshire, na região central da Inglaterra, ganhou um caráter de plebiscito sobre a liderança de Johnson.A divisão eleitoral com pouco mais de 80 mil eleitores vota de maneira fiel há várias décadas nos candidatos conservadores. Owen Paterson, que ocupava a cadeira desde 1997, recebeu em 2019 os votos de 23 mil eleitores.Mas Paterson foi obrigado a renunciar recentemente, depois de ter sido acusado de pressionar integrantes do governo de Johnson para defender os interesses de duas empresas para as quais atuava como consultor remunerado.Além disso, o primeiro-ministro tentou modificar as regras parlamentares para proteger Paterson, o que provocou a irritação de boa parte dos deputados e eleitores.A imprensa prevê uma derrota conservadora, um resultado que ameaçaria precipitar o envio de cartas de não confiança dos membros do partido contra seu líder, um trâmite necessário para desencadear uma votação interna com o objetivo de afastá-lo do comando.O jornal conservador The Daily Telegraph informa que "alguns deputados sugeriram de maneira privada que a perda de North Shropshire seria o último prego no caixão da liderança de Johnson".E se perder a liderança do partido, Johnson teria que deixar também Downing Street, residência oficial do primeiro-ministro, como aconteceu com sua antecessora Theresa May em 2019.Doses de reforço para popularidadeO Partido Liberal-Democrata é o mais bem posicionado para assumir a cadeira de North Shropshire, auxiliado pelo voto tático dos trabalhistas, com os quais estabeleceram uma aliança para tentar infligir uma derrota ao primeiro-ministro.A situação é diametralmente oposta ao mês de maio, quando os conservadores, que estavam com grande popularidade graças ao sucesso da campanha de vacinação contra a Covid-19, arrebataram da oposição trabalhista seu histórico reduto de Hartlepool, na região nordeste da Inglaterra.Agora o coronavírus volta a ser uma grande preocupação entre os britânicos, que a poucos dias das festas de Natal observam cada vez mais eventos cancelados e receberam a recomendação de limitar as interações diante da disparada sem precedentes de casos.O Reino Unido, um dos países mais afetados da Europa pela pandemia, com mais de 146 mil mortes até o momento, registrou na última quarta-feira (15) o recorde de 78.610 novos contágios em 24 horas. O recorde anterior era de 68.053 casos em 8 de janeiro, durante o avanço da variante alfa, anterior à delta, atualmente a dominante na Europa.Para evitar que os hospitais entrem em colapso, o governo Johnson estabeleceu a meta gigantesca de oferecer uma dose de reforço da vacina contra a Covid a todos os adultos até o fim do ano.O desafio logístico implica um milhão de injeções por dia e mais centros de vacinação foram abertos - com funcionamento por mais horas. Mas nada garante que, mesmo que a meta seja alcançada, isto será suficiente para devolver ao líder conservador a popularidade perdida.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Coreia do Norte tenta esconder execuções públicas do exterior.

 

ONG analisou imagens de satélite e coletou testemunhos de 23 punições desse tipo praticadas durante a era Kim Jong-um.

A Coreia do Norte continuou praticando execuções públicas nos últimos anos, mas tenta fazer isso de forma mais discreta para evitar vazamentos para o exterior que possam prejudicar ainda mais a imagem do regime, revelou o Transitional Justice Working Group (TJWG), uma organização com sede em Seul.O TJWG analisou imagens de satélite e coletou informações de testemunhas de 23 execuções públicas praticadas durante a era Kim Jong-un. Ele assumiu o poder há uma década, após a morte do pai, em dezembro de 2011. As testemunhas, que fugiram da Coreia do Norte, relataram que as execuções haviam ocorrido em locais fortemente vigiados pelas autoridades para impedir que alguma informação vazasse, afirmou o TJWG em um relatório divulgado nesta quarta-feira (15)."Nos últimos anos, a Coreia do Norte parece estar selecionando estrategicamente lugares distantes da zona fronteiriça para cometer esses assassinatos", disse a ONG, que tenta documentar os abusos dos direitos humanos e fazer justiça às vítimas."A supervisão e o controle do público reunido nesses eventos são reforçados para evitar que a informação das execuções públicas vaze para fora do país. Nossas descobertas sugerem que o regime de Kim presta mais atenção às questões de direitos humanos como resposta ao aumento do escrutínio internacional", completa.Os testemunhos desses dissidentes são praticamente impossíveis de ser verificados de forma independente devido ao rígido controle da Coreia do Norte sobre o acesso à sua população e a seus arquivos.Ahyeong Park, a principal autora do relatório, observa que a organização avaliou cuidadosamente a consistência desses depoimentos e selecionou apenas os mais confiáveis. Pyongyang é há tempos acusada de cometer assassinatos de Estado para infundir o medo na população. Seu líder já condenou no passado alguns assessores de alto escalão, como seu poderoso tio Jang Song Thaek, em 2013.A Coreia do Norte garante respeitar os direitos humanos e afirma que são "mentirosas" as acusações feitas pelos dissidentes.Segundo o informe do TJWG, sete das execuções se deveram à distribuição de vídeos procedentes da Coreia do Sul. Esse material é proibido na Coreia do Norte.A organização relata ainda que o fechamento quase total das fronteiras da Coreia do Norte durante a pandemia reduziu de forma significativa as informações procedentes do país. Isso dificultou o processo de documentação dos abusos de direitos humanos que possam ter sido cometidos nesse período.Outra ONG, a Human Rights Watch, acusou Kim, nesta quinta-feira (16), de "isolar o país mais do que nunca" com "medidas desnecessárias e extremas".( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - França detecta 110 mil passaportes sanitários falsos.

 

Em meio à pandemia de Covid-19, comprovante é necessário para ter acesso a bares, restaurantes e museus no país.

Cerca de 110 mil passaportes falsos circulam na França - disseram nesta quinta-feira (16) à AFP fontes próximas ao ministro do Interior, Gérald Darmanin.Desde a introdução no verão boreal (inverno no Brasil) da obrigação de apresentar este passe para ter acesso a determinados lugares, "houve uma centena de detenções no âmbito das 400 investigações abertas", disse Darmanin na rede France 2. As prisões têm como alvo tanto os usuários destes passaportes falsos quanto as redes de traficantes, informou sua equipe."O problema dos passaportes sanitários falsos é que, muitas vezes, são feitos em cumplicidade com médicos ou enfermeiros reais", afirmou o ministro, acrescentando, no entanto, que "isso é muito difícil de provar". A Justiça já impôs sentenças de prisão condicional e, "às vezes", de cumprimento obrigatório, especialmente para "usuários", acrescentou Darmanin. As penas podem ir até cinco anos de prisão. O ministro do Interior disse, porém, ser favorável ao arquivamento do processo contra as pessoas que usarem um passaporte sanitário falso, caso desejem voltar a cumprir a lei.De acordo com os últimos números, quase 3.000 pacientes estão em recuperação, e o número deve chegar a 4.000 durante as festas de fim de ano, disse o porta-voz do governo, Gabriel Attal. Hoje, na França, o passaporte sanitário é imprescindível para se ter acesso a bares, restaurantes e museus, assim como a hospitais e lares para idosos. Exceções são permitidas em casos de emergência. Desde sábado, também é obrigatório nas estações de esqui. Para obtê-lo, é necessário comprovar o esquema de vacinação completo, ter-se recuperado da Covid-19 recentemente, ou apresentar um teste de diagnóstico negativo. Neste último caso, permite-se seu uso por 24 horas desde o final de novembro.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Maioria de turma do TST reconhece vínculo de motorista com aplicativo.

 

3ª Turma do TST diz que motoristas podem ser considerados funcionários de aplicativo de transportes. Tema pode ir a plenário.

A 3ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) formou maioria, nesta quarta-feira (15), para reconhecer o vínculo empregatício de motoristas de aplicativo com as empresas que fornecem o serviço.Dois dos três ministros que compõem o colegiado, Maurício Godinho Delgado (relator do caso) e Alberto Bresciani, votaram no sentido de que os motoristas têm o direito de serem considerados funcionários das empresas. O julgamento não foi concluído devido a um pedido de vistas do ministro Alexandre Agra Belmonte. Apesar da maioria a favor do reconhecimento do vínculo, o entendimento da 3ª Turma pode ser alterado caso um dos ministros que já votou queira mudar o voto.Hoje, esses profissionais são tratados como autônomos e não têm acesso aos direitos previstos na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), como férias, 13º salário e FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).Não foi a primeira vez que um colegiado do TST julgou uma ação que questiona se aplicativos de transportes devem tratar os motoristas como funcionários, mas a Corte ainda não tinha tomado uma decisão favorável aos motoristas. Em ocasiões anteriores, as 4ª e 5ª Turmas do TST entenderam que não há relação empregatícia entre as partes. Dessa forma, é provável que o tema seja levado ao plenário do Tribunal, para que haja uma decisão única. Controle demasiadoNo voto, o ministro Maurício Godinho Delgado criticou o controle exagerado das empresas que administram os aplicativos de transportes sobre os motoristas. "É um sistema empresarial bastante inteligente, admirável, mas que não escapa — ao contrário, sofistica — a subordinação", opinou. "No caso, nós temos o quê? Primeiro, uma pessoa humana, executando um serviço de transporte de pessoas. E, de outro lado, essa pessoa só consegue realizar esse serviço porque existe uma entidade empresarial gestora extremamente sofisticada, avançada, de caráter mundial, a qual consegue realizar um controle minucioso da prestação de serviço. Esse controle é mais preciso do que o previsto originalmente na CLT", ponderou o ministro.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - PF deflagra nova fase de operação contra tráfico em aviões da FAB.

 

Mandados de busca e apreensão são cumpridos no Distrito Federal e em Santa Catarina.

A Polícia Federal aprofundou as investigações no caso do tráfico de drogas com o uso de aeronaves da FAB (Força Aérea Brasileira). Os agentes federais participam, nesta quarta-feira (15), da quinta fase da Operação Quinta Coluna, com cinco mandados de busca e apreensão sendo cumpridos em Brasília (DF) e Florianópolis (SC).A investigação apura lavagem de dinheiro que envolve o líder do esquema de tráfico de drogas, identificado pela polícia como Marcos Daniel Penna Borja Rodrigues Gama. Ele atuaria carregando drogas do Brasil para a Europa em aviões oficiais, segundo as investigações. A Justiça Federal também determinou o sequestro e o bloqueio de cinco imóveis, uma academia de ginástica, dois veículos de luxo, R$ 1,6 milhão da conta de Marcos Daniel e R$ 2 milhões referentes a um empréstimo realizado por ele. Segundo a PF, as investigações mostram que a aquisição de bens e a movimentação de valores foram realizadas majoritariamente em espécie e que o investigado teria se utilizado de parentes para que figurassem como laranjas.“Apurou-se ainda a utilização de empresas de fachada para dissimular a propriedade de imóveis e movimentação de vultosas quantias”, informou a Polícia Federal. Os investigados responderão pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa, com penas que podem chegar a 13 anos de reclusão. Operação Quinta ColunaA Operação Quinta Coluna busca desbaratar a rede criminosa, identificar o papel de cada integrante do grupo e apurar os crimes que foram cometidos pelos suspeitos. De acordo com a PF, as ações desta nova etapa buscam "provas em torno do núcleo responsável por recrutar 'mulas' para realizar o tráfico internacional de drogas nos aviões da FAB".As investigações sobre o caso tiveram início após a prisão do sargento Manoel Silva Rodrigues, que foi flagrado em Sevilha, na Espanha, em junho de 2019, com 29 quilos de cocaína em um dos aviões da comitiva da Presidência da República que estava em missão no país. Manoel morava em Taguatinga, região administrativa localizada a 20 quilômetros do centro de Brasília.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Mega-Sena acumulada sorteia R$ 6,5 milhões nesta quarta-feira.

 

Apostador que levar o prêmio sozinho poderá aplicar toda a bolada na poupança e faturar mais de R$ 28 mil por mês.

A Mega-Sena volta a ser sorteada nesta quarta-feira (15) com a promessa de pagar R$ 6,5 milhões ao apostador que cravar sozinho as seis dezenas reveladas pela loteria.O sorteio do concurso 2.438 está marcado para acontecer às 20h, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo, e tem transmissão ao vivo pelo YouTube da Caixa Econômica Federal. Caso leve o prêmio sozinho, o apostador poderá aplicar toda a bolada na poupança e obter um rendimento mensal de R$ 28,6 mil. Se preferir investir em bens, o sortudo pode comprar comprar 108 veículos populares de R$ 60 mil cada. Leia mais: Apostas para Mega da Virada podem ser feitas em todo o Brasil Para concorrer à bolada, basta ir a uma casa lotérica e marcar de 6 a 15 números do volante, podendo deixar que o sistema escolha os números para você (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por dois, quatro ou oito concursos consecutivos (Teimosinha). Cada jogo de seis números custa R$ 4,50. Quanto mais números forem marcados, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do país. Outra opção é o Bolão Caixa, que permite ao apostador fazer apostas em grupo.No último concurso, realizado no sábado (11), as dezenas reveladas pela loteria foram: 01 - 19 - 41 - 46 - 48 - 55. Apesar de ninguém ter levado o prêmio principal, 16 apostas cravaram a quina e têm o direito de receber R$ 101.047,85 cada uma. Outros 1.416 acertaram a quadra e podem sacar R$ 1.631,11 cada um.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - A escritura declaratória de posse e a escritura de cessão de posse podem ajudar na usucapião?.

 

Muitos colegas Advogados não conhecem - especialmente os ainda não familiarizados com o EXTRAJUDICIAL - mas a previsão é cristalina no Código de Normas do Estado do RIO DE JANEIRO, pelo menos.

USUCAPIÃO É PROVA, é demonstração inequívoca da intenção de dono, da efetiva reunião dos REQUISITOS LEGAIS, da consolidação de tudo que aquilo que a Lei exige para o deferimento. Se a pretensão não estiver satisfatoriamente embasada em um robusto conjunto probatório as chances de êxito restarão ínfimas, prejudicadas. Mas e se a parte de fato não guardou todas as provas durante todos os anos que teve/tem a posse, como sustentar agora sua pretensão? Muitos colegas Advogados não conhecem – especialmente os ainda não familiarizados com o EXTRAJUDICIAL – mas a previsão é cristalina no Código de Normas do Estado do RIO DE JANEIRO, pelo menos: Por incrível que pareça muitos colegas já me relataram que indo até alguns Tabelionatos muitos funcionários até desconheciam e outros não recomendavam a lavratura do referido Ato Notarial. É triste e – eu atualmente como Advogado e Ex-Cartorário com mais de duas décadas de experiência – também lamento pois o referido Instrumento pode ajudar muito a robustecer um conjunto probatório visando, ao final, a consolidação da propriedade também através da Usucapião Extrajudicial – que frise-se, é uma realidade atual que foi muito batalhada pela Classe, desde quando ainda era apenas uma ideia, muito antes de se tornar um Projeto de Lei, que resultou em 2015 com a alteração da LRP… Como mesmo ressalva o citado art. 220 as referidas Escrituras – Declaratória (unilateral) e de Cessão de Posse (bilateral) – são atos possíveis de serem lavrados e têm utilidade na instrução de ações possessórias – pelo que não se desconhece que podem ser utilizadas tanto em procedimentos de USUCAPIÃO JUDICIAL quanto o EXTRAJUDICIAL, especialmente nos casos onde as provas são poucas ou deficitárias, servindo para robustecer e documentar o conjunto probatório, como pontua a jurisprudência do TJPR.( Fonte  Rede Jornal Contábil)

VIDANEWS - Dólar supera R$ 5,70 nos primeiros negócios desta quarta-feira.

 

Às 10h12, a moeda norte-americana avançava 0,34%, a R$ 5,7151, com investidores atentos ao BC dos EUA.

O dólar devolveu perdas iniciais e passou a subir nesta quarta-feira (15), ficando confortavelmente acima dos R$ 5,70, conforme investidores aguardavam a decisão de política monetária do Federal Reserve, o banco central dos Estados Unidos.Às 10h12, o dólar à vista avançava 0,34%, a R$ 5,7151 na venda. Na B3, às 10h12, o contrato de dólar futuro de primeiro vencimento subia 0,56%, a R$ 5,7345. No Brasil, participantes do mercado também digeriam leitura pior do que o esperado do IBC-Br, que caiu 0,4% em outubro, na comparação com setembro. O número confirma uma dificuldade na recuperação da economia após a entrada na recessão técnica no terceiro trimestre.Mais cedo, o dólar à vista chegou a cair 0,66%, a R$ 5,6578, o que alguns investidores atribuíram a um ajuste, já que o dólar vem de uma sequência de quatro pregões seguidos de alta, período em que saltou 2,87% frente ao real. Na véspera, a moeda norte-americana negociada no mercado interbancário teve alta de 0,37%, a R$ 5,6955, maior patamar desde 13 abril deste ano. O principal destaque desta quarta-feira era a reunião de dois dias do Fed, cuja decisão será anunciada às 16h. A expectativa de participantes do mercado é de que a autoridade monetária acelere o ritmo de redução de suas compras mensais de títulos e antecipe projeções para altas de juros. Embora isso seja amplamente visto como positivo para o dólar, o índice da divisa norte-americana contra uma cesta de rivais fortes tinha variação negativa de 0,05% nesta manhã. "Acho que foi bem antecipada a reunião de hoje, então, às vezes, acontece de (o dólar) subir antes dela e, no dia, ter uma reação mais tímida, mas nada impede uma reversão desse comportamento", explicou à Reuters Gustavo Cruz, estrategista da RB Investimentos.Juros mais altos nos Estados Unidos elevariam a rentabilidade de se investir nos títulos soberanos dos EUA, considerados o ativo mais seguro do mundo, o que tenderia a aumentar o ingresso de recursos no país e, consequentemente, apoiar o dólar."O mercado financeiro e seus investidores tendem a antecipar os movimentos e a perspectiva de menor liquidez gera menos apreensão do que a elevação de juros, dado o passado de 'flight to quality' (busca por segurança) que ocorria sempre que os EUA elevavam juros", disse em nota Jason Vieira, economista-chefe da Infinity Asset.Cruz, da RB disse enxergar um cenário desafiador para o real em 2022, com expectativas de crescimento baixo ou até inexistente no Brasil somando-se a prováveis aumentos de juros nos Estados Unidos e às incertezas políticas impostas pelas eleições presidenciais. "Eu adotaria posturas bastantes defensivas", disse ele sobre o ano que vem, afirmando que não descarta a possibilidade de o dólar alcançar a casa dos R$ 6.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Economia brasileira encolheu 0,4% em outubro, mostra prévia do BC.

 

Índice de Atividade Econômica do Banco Central recuou pelo quarto mês seguido e segue 1,2% abaixo do patamar pré-pandemia.

O IBC-Br (Índice de Atividade Econômica do Banco Central) caiu 0,4% em outubro, na comparação com setembro, segundo dado divulgado pelo BC (Banco Central) nesta quarta-feira (15).Com a movimentação, o indicador, conhecido por sinalizar uma prévia do PIB (Produto Interno Bruto) — soma de todos os bens e serviços produzidos no país —, revela que a economia brasileira segue em ritmo de desaceleração. A quarta variação negativa consecutiva faz o IBC-BR figurar aos 136,87 pontos na série dessazonalizada (livre de influências), resultado 1,23% abaixo do patamar pré-pandemia, quando o IBC-Br figurava os 138,58 pontos. Na comparação com outubro de 2020, o IBC-Br registrou queda de 1,48%, enquanto no acumulado em 12 meses passou a um avanço de 4,19%, de acordo com números divulgados.Os dados da prévia do PIB são coletados de uma base similar à do indicador oficial do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). No terceiro trimestre deste ano, a economia brasileira recuou 0,1%. Para o IBC-Br, houve queda de 0,27% na atividade econômica do mesmo período.( Fonte R 7 Noticias Brasil)