VIDANEWS - SENADO FEDERAL PEC 16/2022

 Relator quer entregar PEC 16 na segunda, com aumento do vale-gás e 'voucher caminhoneiro'.

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) pretende entregar o relatório sobre a PEC 16/2022 na segunda-feira (27) à tarde. Segundo ele, o texto vai incluir na Constituição federal um aumento de R$ 200 no valor do Auxílio Brasil, um reajuste do auxílio-gás em torno de R$ 70,00 e a criação do “voucher caminhoneiro”, que será de R$ 1.000. Todos as iniciativas valerão até o final de 2022.Durante coletiva nesta sexta-feira (24), o relator informou ter suprimido da proposta a compensação financeira a estados e ao Distrito Federal que optassem por zerar o ICMS do óleo diesel e do gás de cozinha. Ele argumentou que, em razão de insegurança jurídica, os recursos previstos para esse fim seriam “melhor aproveitados” em benefícios destinados a públicos mais específicos. Fernando Bezerra disse que a mudança nesse que era o objetivo principal do projeto veio após as dúvidas levantadas pelos próprios senadores sobre se a redução tributária, a partir do PLP 18/2022, que resultou na Lei Complementar 194/2022, refletiria de fato na redução do preço do combustível na ponta do sistema, isto é, na bomba. Somou-se a isso, segundo ele, o cenário de incerteza jurídica em relação ao dispositivo que previa a compensação financeira aos estados que decidissem zerar a alíquota de ICMS. Governadores de onze estados estão desde o dia 22 com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei Complementar 192/2022, aprovada e  sancionada em março, que determinou a incidência do ICMS estadual em uma única vez, com alíquotas uniformes, em reais, sobre os preços dos combustíveis — a chamada monofasia. A autoria da ação é dos governadores de Alagoas, Bahia Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe.Diante desse quadro, salientou o relator, os senadores começaram a discutir se esses incentivos não seriam “melhor aproveitados” para a concessão de benefício diretos à população. — Ou seja, já houve uma redução de carga tributária muito expressiva que é trazer para a alíquota modal. Fazer agora um esforço adicional, com tantas dúvidas postas sobre a efetividade dessa medida e propor zerar a alíquota de ICMS num ambiente de contestação judicial, que está sendo patrocinada pelos estados, isso só colocaria mais dúvidas sobre a eficácia dessas medidas — alegou. O texto original, apresentado pelo líder do governo, senador Carlos Portinho (PL-RJ), concede incentivo financeiro aos estados e ao Distrito Federal caso zerem a alíquota de ICMS — tanto do diesel quanto do gás de cozinha. A PEC 16/2022 determina que a União preste auxílio financeiro aos estados e ao Distrito Federal para compensar as perdas de arrecadação decorrentes da redução das alíquotas relativas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o óleo diesel e o gás. A PEC é autorizativa, ou seja, não obriga que os governadores zerem o ICMS. Segundo Portinho, o ideal seria que os governos estaduais apoiassem a proposta. Impacto orçamentário  Fernando Bezerra declarou que seu relatório trará impacto financeiro de R$ 34,8 bilhões para a União, uma diferença de mais de R$ 5 bilhões levando em consideração o valor estimado pelo texto inicial da PEC. Em um novo realocamento desses recursos, o senador explicou que serão direcionados em torno de R$ 1,5 bilhão para o reajuste do auxílio-gás, que atualmente é de R$ 50 a cada dois meses, e passaria a cerca de R$ 120, valor médio de um botijão atualmente. Já para a elevação do valor do Auxílio Brasil — dos atuais R$ 400 para R$ 600 —, a previsão é de R$ 21,6 bilhões. Para bancar a criação do “voucher caminhoneiro”, no valor de R$ 1.000, o governo precisará reservar R$ 5,4 bilhões. De acordo com o relator, o benefício atenderá aproximadamente 900 mil profissionais. —  Aqui houve uma grande discussão. Tem várias outras propostas para que também possa se chegar com algum tipo de auxílio para taxistas, [motoristas] Uber, os aplicativos. Mas a visão que me parece ser mais consensual no Senado é que nós temos que focar esses programas aonde repercute mais, nas cadeias de produção. E é justamente no transporte de cargas. Esses outros são transportes individuais, e você, portanto, tem a alternativa de poder deixar de usar esse tipo de serviço — defendeu Bezerra.  Além dessas medidas de auxílio, o senador incluiu em seu relatório uma compensação ao setor de transporte para atender à gratuidade dos passageiros idosos nos transportes públicos urbanos e metropolitanos. A estimativa para esse gasto é de 2,5 bilhões. — Ao assumir essa despesa da gratuidade para o idoso, pelo menos para o ano de 2022, a União alivia o sistema de transporte público de passageiro, essencial para a população e extremamente prejudicado, junto com os transportes de carga, pela elevação do preço do diesel — justificou. Esse apoio financeiro também só terá validade até o final do ano. A previsão do senador é que tanto o Senado quanto a Câmara aprovem o texto rapidamente. Seguindo esse trâmite, essas “medidas emergenciais transitórias” começariam a valer a partir de julho, com início dos pagamentos em 1° de agosto, em cinco parcelas, até dezembro de 2022.  "Estado de Emergência"  Questionado se as medidas de auxílio à população não esbarrariam na Lei Eleitoral, Fernando Bezerra argumentou que tanto o aumento do Auxílio Gás quanto o do Auxílio Brasil seriam permitidos por já serem programas estabelecidos e vigentes. Já em se tratando da criação de um novo benefício, como no caso do apoio financeiro aos caminhoneiros, o relator disse que há sugestões no sentido de se recorrer a um mecanismo legal, como o reconhecimento do Estado de Emergência, levando em consideração o cenário crítico na logística de transporte de cargas no país. —  Nós estamos vivendo, não só no Brasil, mas no mundo inteiro, uma emergência do ponto de vista dos gargalos logísticos. E o que a nossa legislação fala: é que se tem três possibilidades de viabilizar programas em ano eleitoral. Seja por programas pré-existentes, que não é esse o caso, você pode viabilizar através da decretação de calamidade pública. Nós não vamos percorrer esse caminho. E o terceiro é o reconhecimento do Estado de Emergência. E isso a gente está avaliando com a consultoria do Senado para poder caracterizar essa emergência no setor de transporte — explicou.  A Lei das Eleições (Lei n° 9.504), mais especificamente o artigo 73, proíbe a criação, pelo governo, de benefícios sociais em ano de eleições, para evitar o uso eleitoreiro de programas assistenciais. Etanol A única parte do texto original mantida por Bezerra é a que trata da compensação financeira à cadeia produtiva do etanol, na tentativa de possibilitar a competitividade desse produto frente ao diesel. O incentivo é da ordem de R$ 3,8 bilhões. No entanto, o senador esclareceu que seu parecer não tratará de mudança de alíquota de ICMS do etanol, visto que há outro projeto (PEC 15/2022) em tramitação que regulamenta essa questão.  — Nós vamos fazer um aperfeiçoamento no critério de partilha desses R$ 3,8 bilhões no sentido de que esse valor seja efetivo e a gente possa manter a competitividade do etanol enquanto não vem a lei complementar que vai definir, digamos assim, qual serão essas regras para a competitividade tributária “vis a vis”etanol e gasolina — acrescentou Fonte financeira Fernando Bezerra informou ainda que algumas conversas com a equipe econômica do governo ainda estão em andamento para definir as fontes de receita para bancar as medidas. Como houve mudanças profundas no texto original da PEC, ele disse que o compromisso é com a construção de um relatório que esteja próximo dos impactos fiscais que continha a proposta do governo. O relator esclareceu ainda que os recursos devem ser votados através de créditos extraordinários porque esse mecanismo abriria a possibilidade de o governo ter autonomia para definir a fonte.  — Eu penso que assim como os estados estão tendo uma extraordinária arrecadação esse ano, a União também está tendo. As receitas com royalties, as receitas com dividendos, a própria receita de impostos da União tem sido muito expressiva.  Então eu acho que certamente, quando a proposta ficar desenhada na segunda-feira, o Ministério da Economia vai se manifestar para dizer que o governo tem os recursos necessários, tem lastro fiscal necessário para que essas medidas sejam ampliadas sem aumentar a dívida pública —  concluiu Bezerra.  Fonte: Agência Senado

                                              

VIDANEWS - PREFEITURA DE ÁGUAS LINDAS GO

 

Escola Municipal Luiza Tereza, localizada no bairro Mansões Pôr do Sol, foi entregue à população após passar por uma reforma geral. O evento, que ocorreu nesta segunda-feira (21), contou com a presença do prefeito municipal, Lucas Antonietti, do vice-prefeito, Jorge Amaro, e demais autoridades. Em sua fala, o prefeito Lucas Antonietti falou sobre as intervenções realizadas na unidade escolar de destacou algumas benfeitorias que o espaço passa a ter a partir de agora. “Nós temos que valorizar a educação. Por isso, quero dizer que nós fizemos a reforma, climatizando as salas de aula, nós também trouxemos para a escola 25 computadores novos, um notebook para os servidores, um aparelho de descontaminação de ambientes, e um aparelho de reconhecimento facial para informar os pais sobre a presença dos filhos assim que eles adentrarem as salas de aula” descreve o prefeito. Todo esse investimento tem resultado também na abertura de novas vagas escolares, conforme mostram os dados da Secretaria de Educação, em que, somente no ano de 2022, foram matriculados na rede municipal de ensino mais de 25 mil alunos. O nosso futuro está na educação. “Quem investe na educação investe no bem estar de cada cidadão e investe, com certeza, em todo o nosso município”, afirma o vice- prefeito, Jorge Amaro. FONTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (SECOM) JORNALISTA: CLAUDIANE PINHEIRO RABELO (DRT – 0012314/DF)

VIDANEWS - Justiça do DF mantém condenação de mulher por matar os pais e a empregada.

 

Ela executou o ex-ministro do TSE José Guilherme Villela, a mulher dele e a empregada; caso ficou conhecido como 'Crime da 113 Sul'.

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) decidiu manter, nesta quinta-feira (23), a condenação de Adriana Villela como mandante do triplo homicídio conhecido como 'Caso da 113 Sul'. Todos os desembargadores concordaram com a decisão de negar a anulação do júri. Por outro lado, reduziram a condenação de 67 anos de prisão para 61 anos e três meses.A arquiteta e urbanista foi considerada culpada pelas mortes do pai, o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) José Guilherme Villela, da mulher dele e mãe de Adriana, Maria Villela, e da empregada do casal, Francisca Nascimento. O crime aconteceu no apartamento onde moravam, no Bloco C da Superquadra 113 Sul, em Brasília, em 31 de agosto de 2009. A condenação de Adriana Villela aconteceu 10 anos depois do triplo homicídio, em outubro de 2019. O pedido para anular o júri que a condenou alegava, entre outras coisas, falta de evidências que liguem Adriana ao crime.Advogados dela reclamavam de "cerceamento da defesa". Eles afirmam que não puderam ter acesso às mídias com depoimentos de Francisco Mairlon Barros Aguiar, ex-porteiro do Bloco C da 113 Sul, condenado a 55 anos de prisão por participar do crime, e dos executores do triplo homicídio, Leonardo Campos Alves, que pegou 60 anos de prisão, e o sobrinho dele, Paulo Cardoso Santana, condenado a 62 anos de prisão. De acordo com a defesa, o trio teria negado a participação de Adriana. Ela foi condenada por triplo homicídio qualificado por motivo torpe, por uso de meio que impediu a defesa das vítimas e por crueldade. A Polícia Civil do DF enfrentou diversas dificuldades durante as investigações. Entre os problemas, a primeira etapa da apuração do caso, a cargo da 1ª Delegacia de Polícia (Asa Sul), acabou anulada por irregularidades. A delegada Martha Vargas, chefe da unidade, foi condenada por torturar um suspeito e acabou presa e expulsa da corporação. Ela também contratou uma vidente para auxiliar nos trabalhos. Depois da sessão que confirmou a condenação, a defesa da condenada disse que "reafirma a mais absoluta certeza sobre a sua inocência, mesmo com o julgamento adverso de hoje no Tribunal de Justiça do Distrito Federal".De acordo com a nota dos advogados, "em regra, os tribunais de justiça tendem a manter os vereditos do tribunal do júri, ainda quando as decisões são contrárias às provas dos autos. A defesa confia que o Superior Tribunal de Justiça [STJ] irá fazer a necessária análise técnica para resgatar a Justiça", indicando que irá recorrer da decisão. Após o fim do julgamento, Adriana Villela divulgou nota em que afirma estar sofrendo uma condenação injusta."Lamento que a Justiça continue ignorando as provas de minha inocência reunidas em sua própria investigação, mantendo a condenação injusta à qual fui submetida no dia 2 de outubro de 2019, coincidentemente, Dia Internacional da Condenação Injusta. Perdi meus pais e minha amiga Francisca de modo cruel e me tornei a quarta vítima desse crime horroroso que há 12 anos interrompe a minha vida e a de meus familiares e tantos bons e velhos amigos, meus e de meus honrosos pais. Ainda não foi dessa vez. Sim, eu sou inocente! E tenho fé de que a Justiça nos valerá!", diz o texto.( Fonte R 7 Noticias Brasilia)

VIDANEWS - STJ mantém condenação por improbidade e ex-governador Arruda segue inelegível .

Ministro Gurgel de Faria entendeu que corte não tem competência para suspender a decisão do TJDFT.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não avaliará o pedido de suspensão das duas condenações do ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, por improbidade administrativa. A negativa ocorre porque o ministro Gurgel de Faria entendeu que a corte não tem competência para julgar a petição feita pela defesa do ex-governador, que, com isso, permanece inelegível. O ministro nem sequer avaliou o mérito do pedido. A defesa de Arruda apelou para a instância superior após o primeiro-vice-presidente do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT), o desembargador Angelo Passareli, negar a revisão do acórdão que considerou o ex-governador culpado por improbidade administrativa. Para concorrer às eleições, Arruda precisa suspender o acórdão que o considerou culpado por improbidade administrativa no processo do mensalão do DEM e no caso da empresa Linknet, que seguiu fornecendo programas de computador e equipamentos de tecnologia ao governo mesmo depois do fim do contrato.Os casos vieram à tona durante a Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. Os advogados do ex-governador conseguiram, no Supremo Tribunal Federal (STF), mudar a competência judicial das condenações criminais a Arruda, por falsificar notas fiscais e por tentar subornar uma testemunha. Os processos passaram a tramitar na Justiça Eleitoral, desde o início, e com isso as condenações foram anuladas.( Fonte R 7 Noticias Brasilia)

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova proposta que atualiza as taxas para registro, renovação e porte de armas de fogo.

 

Objetivo é tornar armas acessíveis a pessoas com renda mais baixa.

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que atualiza as taxas previstas no Estatuto do Desarmamento para registro, renovação de certificado e expedição de porte de armas de fogo. O texto foi aprovado na forma do substitutivo elaborado pelo relator, deputado Alexandre Leite (União-SP), ao Projeto de Lei 556/21, dos deputados Vitor Hugo (PL-GO) e Major Fabiana (PL-RJ). O relator alterou os valores previstos no texto original. Apesar de importarem em uma menor redução das taxas, ainda assim corrigem a injusta distorção hoje existente, que afasta a possibilidade de o cidadão possuir e portar legalmente arma de fogo”, afirmou Alexandre Leite.Considerando os valores vigentes, o substitutivo aprovado reduz as taxas para registro e renovação do certificado de arma de fogo de R$ 60 para R$ 30. O texto original elevava o registro de R$ 60 para R$ 100 e tornava a renovação gratuita.Para pessoa física, a expedição ou a renovação de porte de arma de fogo baixarão ambas de R$ 1.000 para R$ 500, conforme definiu o relator. Ainda para pessoas físicas, serão gratuitas as segundas vias dos certificados de registro e de porte – atualmente, cada um desses documentos custa R$ 60.No caso das empresas de segurança e transporte de valores, o registro de arma de fogo cairá dos atuais R$ 60 para R$ 30 a unidade. A renovação do certificado de registro de arma de fogo, hoje também R$ 60 por unidade, será de R$ 15. “Nos casos de expedição e renovação, os valores são muito elevados [R$ 1.000], de maneira a impor não somente uma barreira legal, mas também uma barreira financeira, tornando o porte de arma de fogo um direito de parcela da população com maior poder aquisitivo”, disseram os autores ao defender a atualização. Tramitação O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias Reportagem – Ralph Machado Edição – Ana Chalub

VIDANEWS - Turismo goiano acumula crescimento de 36% no ano.

 Dados do IBGE apontam que o setor de serviços em Goiás acumula este ano uma alta de 9,0%. 

Um dos destaques no segmento é o setor de turismo, que acumula 36% de crescimento de janeiro a abril de 2022.O volume de serviços goianos apresentou crescimento de 1,3% em abril frente a março de 2022, na série com ajuste sazonal. Abril é o sexto mês seguido sem queda. Com isso, o setor está 15,0% acima do nível pré-pandemia, de fevereiro de 2020. Na comparação com o mesmo mês do ano anterior, o setor de serviços subiu 10,0%, sendo a 15ª alta seguida. Assim, o setor acumula alta de 9,0% no ano e de 12,7% em doze meses.O volume do setor de serviços nacional, por sua vez, variou 0,2% em abril, acumulando alta de 9,5% em 2022 na comparação com o mesmo período de 2021. Para entender o crescimento de 10,0% no volume de serviços em abril de 2022, frente ao mesmo mês de 2021, deve-se analisar como se comportaram as atividades do setor.Das cinco atividades que compõem o setor de serviços, analisadas na Pesquisa Mensal de Serviços, três apresentaram crescimento.A atividade que mais obteve crescimento nessa base de comparação foi referente aos Serviços prestados às famílias, que subiram 63,4% em abril na comparação com o mesmo mês do ano anterior, quando ainda sofriam com a necessidade de isolamento social, diminuição do deslocamento das pessoas e fechamento total ou parcial dos serviços considerados não essenciais.Com isso, o setor acumula alta de 35,7% no ano e de 49,3% nos últimos 12 meses. Outro setor de relevante peso foi o de Transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio, que subiu 21,4% em abril, acumulando 20,9% no ano de 2022.Isso reflete maior mobilidade da população, refletida no aumento das receitas das empresas que operam os transportes de passageiros nos seus diversos modais: aéreo e rodoviário.Ademais, o setor de Outros Serviços apresentou um singelo aumento de 1,9% no volume de serviços, indicando nova alta após duas quedas seguidas em fevereiro (-1,0%) e março (-1,8%).Por outro lado, Serviços de informação e comunicação e Serviços profissionais, administrativos e complementares tiveram quedas de 2,7% e 5,9%, respectivamente. Ambos mantêm acumulado no ano negativo, -1,9% e -1,4%, respectivamente. tividade turísticaEm abril de 2022, o índice de atividades turísticas em Goiás subiu 8,3% em relação ao mês de março de 2022, a maior entre as regiões pesquisadas. Já na comparação com o mesmo mês do ano anterior, o setor subiu 72,1%, sendo a 13ª alta seguida, após ter caído 13 vezes consecutivas. Unidades da federação Na passagem de março para abril, apenas 12 das 27 unidades da Federação acompanharam o movimento de variação positiva. O impacto positivo mais relevante foi do Rio de Janeiro (1,0%). Outros destaques locais foram Espírito Santo (3,6%), Rio Grande do Norte (7,9%) e Ceará (2,4%). Goiás apresentou alta de 1,3%. No lado das quedas, exerceram as principais influências negativas São Paulo (-0,5%), Minas Gerais (-2,8%), Distrito Federal (-8,2%) e Rio Grande do Sul (-2,8%). Sobre a PMS A Pesquisa Mensal de Serviços produz indicadores que permitem acompanhar o comportamento conjuntural do setor de serviços no País, investigando a receita bruta de serviços nas empresas formalmente constituídas, com 20 ou mais pessoas ocupadas, que desempenham como principal atividade um serviço não financeiro, excluídas as áreas de saúde e educação. (Com informações do IBGE- https://www.ibge.gov.br/( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADODS Comissão aprova proposta que visar aumentar participação da comunidade na gestão do SUS.

 

Projeto condiciona repasses do Fundo Nacional de Saúde à existência de uma carta de serviços aos usuários e de uma ouvidoria pública.

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9226/17, o qual prevê que estados, municípios e o Distrito Federal elaborem carta de serviços aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e mantenham ouvidoria pública para terem direito de receber recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS).Apresentado pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e outros, o texto acrescenta dispositivos à Lei 8.142/90, que trata da participação da comunidade na gestão do SUS. Essa lei hoje já prevê que os entes federados contem com: Fundo de Saúde; Conselho de Saúde; plano de saúde; relatórios de gestão; contrapartida de recursos para a saúde no respectivo orçamento; e comissão de elaboração do plano de carreira, cargos e salários. Conforme a proposta, as novas obrigações valerão também para os hospitais federais sob responsabilidade do Ministério da Saúde. O parecer do relator, deputado Alexandre Padilha (PT-SP), foi favorável ao projeto. “Após quase três décadas de construção e estruturação do Sistema Único de Saúde, já parece ser hora de ambicionar mais e de dar à população meios de cobrar mais”, disse. “Condicionar os repasses do Fundo Nacional de Saúde à existência de uma carta de serviços aos usuários e de uma ouvidoria pública é um bom passo nessa direção”, completou. Carta de serviços Pelo texto, a carta de serviços deverá conter informações claras e precisas em relação aos serviços de saúde prestados no âmbito de atuação do estado ou município, apresentando, por exemplo, informações sobre:– requisitos e documentos necessários para acessar o serviço de saúde, inclusive horário de funcionamento das unidades de saúde e a escala de trabalho dos profissionais;– previsão do tempo de espera para atendimento; – locais e formas de o usuário apresentar denúncia sobre possíveis irregularidades identificadas. A carta deverá ser atualizada periodicamente e deverá ser publicada no sítio eletrônico do estado, do Distrito Federal ou do município e de suas respectivas secretarias de Saúde, bem como deverá será disponibilizada em meio físico nas unidades. Ouvidoria Já a ouvidoria deverá ser um espaço obrigatório de diálogo institucional direto entre o Estado e os cidadãos, com competência para viabilizar a resolução de problemas.Pelo projeto, as ouvidorias públicas deverão ter autonomia administrativa para o exercício de suas atribuições. Os ouvidores deverão ser servidores públicos efetivos e exercerão mandatos de dois anos em regime de dedicação exclusiva, admitida uma única recondução.O resultado das avaliações feitas pelas ouvidorias públicas também deverá ser tornado público no sítio eletrônico do estado, do Distrito Federal ou do município, bem como ser disponibilizado em meio físico nas unidades de saúde. Tramitação A proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias Reportagem - Lara Haje Edição - Ana Chalub

VIDANEWS - Deputado propõe isentar IPVA de veículos novos para MEIs.

Por enquanto, a proposta ainda tramita nas comissões da Assembleia Legislativa de Goiás.

 Para virar lei, precisa, além de ter o acolhimento nas comissões, ser aprovado em plenário e sancionado pela governadoria.O deputado estadual Alysson Lima (PSB) propõe, por meio do projeto de lei nº 10023/22, alterar a Lei nº 11.651, de 26 de dezembro 1991, que institui o Código Tributário do Estado de Goiás, para conceder isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a veículos novos destinados, especialmente, aos Microempreendedores Individuais (MEIs). A matéria prevê, de acordo com o texto, acrescentar na redação do inciso XV do artigo 94, a isenção voltada a veículos de propriedade de MEIs em caso de aquisição de veículos novos em Goiás, com limitação de um veículo por contribuinte.O objetivo, segundo o legislador, é conceder incentivos fiscais para os profissionais citados, com a finalidade de possibilitar maior competitividade para a classe dentro do cenário econômico do estado, em especial durante o atual período pós-crise da pandemia. “A medida visa atender reivindicações da categoria, bem como fomentar a economia estadual, mormente em razão dos prejuízos financeiros suportados pelos microempreendedores individuais goianos durante e após a pandemia”, pontua o autor da proposta, em sua justificativa. O projeto está na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), sob relatoria do deputado Delegado Humberto Teófilo (Patriota). (Agência Assembleia de Notícias)( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

VIDANEWS - SENADO FEDERAL DEBATE NA CCT PROTEÇÃO DE DADOS

 

Em debate na CCT, especialistas defendem criação do Dia Nacional da Proteção de Dados.

Senadores e especialistas em segurança digital defenderam nesta quinta-feira (23) a criação de um Dia Nacional da Proteção de Dados. A data seria celebrada anualmente para divulgar ações e promover campanhas de conscientização sobre o tema. O assunto foi debatido em audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT).A reunião foi requerida pelos senadores Eduardo Gomes (PL-TO), Izalci Lucas (PSDB-DF), Daniella Ribeiro (PSD-PB) e Angelo Coronel (PSD-BA). Durante o encontro, Izalci Lucas anunciou que Eduardo Gomes deve apresentar um projeto de lei para incluir o Dia Nacional da Proteção de Dados no calendário nacional.— É uma data importante. É um momento de reflexão, de debates, de encontros, de congressos para o aperfeiçoamento e para a difusão da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Muitas vezes, temos leis que não chegam na ponta. O dia é importante para difundir e levar isso ao conhecimento da população como um todo — afirmou Izalci Lucas.Três datas são cogitadas para a celebração: • 28 de janeiro, dia em que o Conselho da Europa aprovou, em 1981, a Convenção para Proteção de Dados Individuais, conhecida como Convenção 108; • 10 de fevereiro, data de promulgação da Emenda Constitucional 115, que em 2022 incluiu a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais; e • 14 de agosto, dia de sanção da LGPD (Lei 13.709, de 2018).Para Fabrício da Mota Alves, representante do Senado no Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (CNPD), a necessidade de criação da data “é inconteste”. Ele defende a escolha do dia 14 de agosto, como forma de salientar o esforço do Brasil em estabelecer uma legislação específica sobre o tema.— A proteção de dados é um direito de enorme valor para a sociedade brasileira dos tempos contemporâneos. Um direito que representa uma era dedicada às relações informacionais. Vivemos relações cada vez mais virtualizadas, cada vez mais digitalizadas. E, nessas relações, o tráfego, o tratamento e o processamento de dados se tornam o oxigênio que conduz as ações da sociedade, seja no âmbito público ou privado, sejam elas intimistas ou coletivas — afirmou.Para Cláudio Simão de Lucena Neto, representante das instituições científicas, tecnológicas e de inovação no CNPD, 28 de janeiro não seria a data mais adequada para a celebração. Embora seja considerado em alguns países como o Dia Internacional da Proteção de Dados, o período coincide com as férias de verão no Brasil.— Não é talvez o mais propenso para dispararmos grandes campanhas de sensibilização nacional. Dados pessoais não são apenas o ativo econômico, que é a primeira dimensão que se manifesta. Eles já são, sem sombra de dúvidas, um direito fundamental. Esse caráter dualista de ser um ativo econômico e um direito fundamental, embora não seja absolutamente novo no ordenamento jurídico brasileiro e mundial, reclama sim um cuidado maior — ponderou.Patrícia Peck Pinheiro, representante das entidades do setor laboral no CNPD, concorda com o argumento do colega. Ela destaca que, embora reconhecido em alguns países, o 28 de janeiro não conta com a chancela de entidades internacionais como a Organização das Nações Unidas (ONU).— É uma data que acaba não favorecendo calendários educativos em países como o Brasil porque o mês de janeiro é um período de férias. Um dos pilares fundamentais para que a gente possa ter de fato uma cultura de proteção de dados pessoais é a realização de campanhas de conscientização para a população. Aulas sobre ética e proteção de dados digitais nas escolas. Para que tudo isso aconteça, uma data nacional de proteção de dados apoiaria muito — argumentou.Uma enquete promovida pela Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais (Brasscom) aponta o dia 14 de agosto como o preferido dos associados. Para Sergio Paulo Gallindo, presidente da entidade, a definição de uma data comemorativa deve promover a “disseminação da cultura de proteção de dados para toda a população brasileira”.— Temos uma jornada desafiadora para que o país tome consciência das garantias individuais e os cidadãos possam fazer uso e estejam conscientes dos riscos de segurança e de como tratar seus próprios dados pessoais. Uma data comemorativa é um instrumento útil para que a gente se lembre que a proteção de dados pessoais é uma tarefa continua — afirmou.Samanta Oliveira, líder do Comitê de Proteção de Dados da Associação Brasileira Online to Offline (ABO2O), defende a celebração em 28 de janeiro. Mas destaca que, independentemente da data escolhida, o Dia Nacional da Proteção de Dados “simboliza uma luta de várias vitórias e conquistas”.Papel do Congresso       O presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior, destacou o papel do Congresso Nacional no debate sobre a proteção de dados.— O Poder Legislativo teve papel fundamental no estabelecimento de um marco regulatório para a proteção de dados pessoais, com a aprovação da LGPD e, mais recentemente, com a promulgação da Emenda Constitucional 115, de 2022. O estabelecimento desse marco regulatório foi a coroação de um esforço que reuniu os Poderes Executivo e Legislativo e a sociedade civil — afirmou.Para Carlos Oliveira, ministro-conselheiro da Delegação da União Europeia no Brasil, a proteção dos dados pessoais é uma preocupação que deve estar presente diante da “utilização muito generalizada de dados”.— A proteção de dados é um tema que tem dinâmica muito própria e tem a ver também com o desenvolvimento das estratégias de digitalização. Por isso, carece de uma atenção permanente. O trabalho não termina com a promulgação da legislação. É de fato uma atividade em que as atividades de supervisão têm um papel muito importante — disse.Laura Schertel Mendes, representante das instituições científicas, tecnológicas e de inovação no CNPD, destacou o progresso do Brasil na legislação sobre o tratamento dos dados pessoais. Mas salientou que o país tem outros desafios pela frente, que podem ser enfrentados com a criação do Dia Nacional da Proteção de Dados.— Há um grande arcabouço, uma arquitetura normativa e institucional com o objetivo de proteção dos direitos individuais, da autonomia, da autodeterminação e da isonomia de todos. Mas ainda temos muitos outros desafios. Precisamos tirar essa lei do papel. Esse dia pode ser importante para que a gente busque fortalecer a cultura de proteção de dados no nosso país. Um esforço concentrado de todos os Poderes em prol dos direitos fundamentais e da proteção de dados pessoais — afirmou.Fonte: Agência Senado

VIDANEWS - Brics: Bolsonaro defende reforma em organismos internacionais.

Presidente discursou durante evento que reúne as economias emergentes – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Em discurso na 14ª Cúpula do Brics nesta quinta-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a defender a reforma em organismos internacionais, como o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) e o Fundo Monetário Internacional (FMI), e maior representação dos países que fazem parte do grupo."Devemos somar esforços em busca da reforma das organizações internacionais, como o Banco Mundial, o FMI e o sistema das Nações Unidas, em especial seu Conselho de Segurança. O peso crescente das economias emergentes e em desenvolvimento deve ter a devida e merecida representação", disse Bolsonaro. Os Brics são uma aliança política criada em 2009 e formada por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – considerados os principais países emergentes do mundo, que reúnem 40% da população global e representam quase 25% do PIB mundial. O evento foi organizado pelos chineses e é a primeira reunião do grupo desde o início da guerra na Ucrânia. Após sua última passagem no Conselho de Segurança da ONU, em 2011, o Brasil voltou a assumir, em janeiro deste ano, uma das vagas rotativas do colegiado. Albânia, Gabão, Gana e Emirados Árabes Unidos também foram eleitos para participar do órgão na ocasião.O Conselho de Segurança da ONU tem, entre seus principais objetivos, a manutenção da paz e segurança internacional, podendo atuar como intermediador, impor sanções e até mesmo autorizar forças de segurança a agir em situações de conflito internacional. Em seu discurso na reunião do Brics, o chefe do Executivo brasileiro disse ainda que o bloco é um modelo de cooperação baseado em ganhos para as partes envolvidas e para a comunidade mundial. "O Brics, além de estabelecer fator de estabilidade e prosperidade no cenário internacional, deve contribuir para a geração de emprego e renda e para o bem-estar de nossas nações", argumentou.Bolsonaro destacou que, em seu governo, orientou o Ministério das Relações Exteriores a realizar trabalhos em prol do desenvolvimento socioeconômico brasileiro. "É preciso estar atento para que o exercício diplomático siga sempre com foco no objetivo maior de produzir prosperidade e paz."( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - PF abre apuração sobre eventual interferência nas investigações do caso Milton Ribeiro.

 

Corporação cita informações de que as diligências estariam sendo alvos de intromissão; pastores também foram presos na operação.

A Polícia Federal informou que foi abriu investigação para verificar suposta tentativa de interferência na Operação Acesso Pago, que investiga eventual esquema de tráfico de influência montado no Ministério da Educação. Durante a ação, deflagrada ontem, o ex-ministro Milton Ribeiro foi preso, em Santos-SP.De acordo com a corporação, surgiram "boatos" de que está em andamento uma tentativa de interferir nas diligências. A PF não informou quem estaria tentando realizar a intromissão. Os pastores Arilton Moura e Gilmar Santos também foram presos quando a operação foi deflagrada. "Considerando boatos de possível interferência na execução da Operação Acesso Pago e objetivando garantir a autonomia e a independência funcional do Delegado de Polícia Federal, conforme garante a Lei nº 12.830/2013, informamos que foi determinada a instauração de procedimento apuratório para verificar a eventual ocorrência de interferência, buscando o total esclarecimento dos fatos", destaca o texto. Milton Ribeiro foi solto nesta quinta-feira (23) após decisão do desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Ele está detido em São Paulo. Uma das suspeitas que levou ao encarceramento se refere a uma transferência bancária que Milton recebeu de Arilton. A defesa do ex-ministro alega que os valores se referem a uma operação de venda de um veículo, que ocorreu de maneira "legal e totalmente lícita".( Fonte R 7 Noticias Braslia)

 

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS 200ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

 Câmara promove seminário sobre os 200 anos da Independência do Brasil.

A Câmara dos Deputados promove, de 28 a 30 de junho, o seminário "O Movimento da Independência: Ontem e Hoje/200 Anos de Independência do Brasil”. O evento faz parte das ações de comemoração da data, iniciadas em 2017. Já foram realizadas exposições, eventos e publicações sobre o tema.No seminário, que terá transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube, serão discutidos episódios da vida de alguns heróis da pátria, sua visão política, seus valores pessoais e a herança que deixaram.As inscrições podem ser feitas pela página do evento no portal da Câmara.Os debates vão reunir alguns dos principais intelectuais e escritores engajados no estudo e na divulgação da Independência do Brasil, entre os quais os historiadores Jorge Caldeira e Isabel Lustosa. Também foram convidados o ex-presidente da República José Sarney e o ex-presidente da Câmara Aldo Rebelo.Um dos objetivos do seminário é refletir sobre o projeto de País que vem sendo construído desde 7 de setembro de 1822. Fonte: Agência Câmara de NotíciasDa Redação - RS

VIDANEWS - Pesquisa: 65% dos eleitores goianos Não sabem em quem vão votar.

 

A Paraná Pesquisas divulgou o resultado de uma pesquisa de opinião pública, com vistas a avaliar o pensamento da população goiana, com relação à disputa eleitoral para o cargo de Governador do Estado.

Registrada no TSE (veja no box, no final da matéria), a pesquisa teve uma amostra de 1.540 eleitores, cujas opiniões foram colhidas junto a eleitores com 16 anos ou mais, distribuídos em 60 municípios, no período de 13 a 17 de junho último. Segundo a empresa, o nível de confiança é de 95%, para uma margfem de erro de 2,5% para os resultados gerais.Na pesquisa espontânea, um dado chama a atenção: 65,6% dos entrevistados informaram não saber ou não respondeu em quem vão votar para o cargo de Governador. Um número bastante expressivo, que revela um distanciamento ainda entre o eleitorado goiano e o processo eleitoral em curso, no tocante à eleição para a governadoria. Ainda em relação à pesquisa espontânea, o atual governador Ronaldo Caiado, virtual candidato à reeleição pelo União Brasil, aparece na frente com 14,7% dos votos dentro da amostra. Em seguida: Gustavo Mendanha, Patriotas (6,6%); Marconi Perillo, PSDB (3,5%); Major Vitor Hugo, PL (1,6%); Edigar Diniz, Novo (0,5%); Wolmir Amado, PT (0,4%); outros nomes citados (0,7%).Na pesquisa estimulada, são apresentados dois cenários, sendo o primeiro com o nome do pré-candidato do PSDB, Marconi Perillo- que ainda não declarou oficialmente a sua postulação- e o outro cenário sem o nome do tucano.No primeiro cenário, foram os seguintes resultados: Não sabe/Não respondeu (4,7%); Nenhum/Branco/Nulo (7,6%); Ronaldo Caiado (UB), 40,8%; Gustavo Mendanha (Patriotas), 21,9%; Marconi Perillo (PSDB), 14,6%; Major Vitor Hugo (PL), 7,7%; Edigar Diniz (Novo), 1,5% e Wolmir Amado (PT), 1,2%. No segundo cenário, sem o nome de Marconi Perillo, os resultados apresentados, foram: Não sabe/Não respondeu (5,6%); Nenhum/ Branco/ Nulo (10,5%); Ronaldo Caiado (UB), 45,8%; Gustavo Mendanha (Patriotas), 25,8%; Major Vitor Hugo (PL), 9,1%; Edigar Diniz (Novo), 1,8%; Wolmir Amado (PT), 1,5%. Segundo turno A pesquisa simulou, ainda, cenários para um eventual segundo turno. Numa disputa entre Ronaldo Caiado e Gustavo Mendanha, o candidato à reeleição pelo UB ficou com 51,8% das intenções de votos, enquanto o nome do Patriotas ficou com 32,5% das intenções de votos. 4,9% Não sabe/Não Respondeu. 10,9% Nenhum/Branco/Nulo.Em outra avaliação, Gustavo Mendanha (Patriotas) venceria o segundo turno com 45,6% de votos frente a Marconi Perillo, com 26,8% de votos. Registrou-se, nesse cenário> 20,5% Nenhum/Branco/Nulo e 7,1% Não sabe/Não respondeu. E, num terceiro cenário, sendo a disputa entre Ronaldo Caiado e Marconi Perillo, o pré-candidato do UB teve 56,3% das intenções de votos contra 22,1% de intenções de votos para o tucano. 4,9% Não sabe/Não respondeu. 16,8% Nenhum/Branco/Nulo.

REGISTRO- De acordo com a Resolução TSE n º 23 600 2019 essa pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o n º GO 00766 2022 para o cargo de Governador e Senador

 

 

VIDANEWS - SENADO FEDERAL DIA MUNDIAL DA UFOLOGIA

 

Senado comemora Dia Mundial da Ufologia em sessão especial.

Os 75 anos do Dia Mundial da Ufologia — ramo de pesquisa sobre objetos voadores não-identificados (OVNIs) e fenômenos relacionados — serão comemorados pelo Senado em sessão especial semipresencial agendada para sexta-feira (24), às 10h. A lista de convidados ainda será divulgada.A comemoração foi criada como referência ao dia 24 de junho de 1947, data em que houve o registro de muitas observações de OVNIs em vários países, incluindo o Brasil. A sessão especial atende a requerimento (RQS 193/2022) do senador Eduardo Girão (Podemos-CE) e outros, aprovado em plenário em 16 de março.Na justificação de seu requerimento, Girão menciona o interesse histórico da Humanidade na existência de vida em outros planetas — hipótese que considera estatisticamente provável —e sua possível correlação com certos avistamentos que as Forças Armadas dos Estados Unidos denominam “fenômenos aéreos inexplicados”. Ele condenou o “tabu” das autoridades internacionais em torno do tema e enalteceu o papel dos praticantes de ufologia, que, segundo ele, fazem o trabalho de averiguação e divulgação que deveria caber aos governos.O Brasil desponta neste cenário como a primeira nação a admitir oficialmente que os OVNIs existem de fato e têm procedência extraterrestre. Isso se deu eum uma reunião aberta à sociedade, militares e imprensa ocorrida na Escola Superior de Guerra (ESG), no Rio de Janeiro, em 1954, quando o então capitão da Aeronáutica João Adil de Oliveira declarou aos presentes a realidade destes objetos voadores e suas características tecnológicas avançadas. A França só faria o mesmo, vindo em segundo lugar, em 1976, 22 anos depois”, comentou Girão. Fonte: Agência Senado

VIDANEWS - EUA confirmam morte de segundo americano na guerra da Ucrânia.

 

Stephen Zabielski morava no estado de Nova York e estava em território ucraniano para lutar ao lado das tropas de Kiev.

Os Estados Unidos confirmaram nesta terça-feira (21) o segundo cidadão americano morto em combate lutando pela Ucrânia. O governo ainda alertou sobre os riscos em meio a preocupações com outros dois cidadãos capturados pela Rússia em território ucraniano, supostamente mercenários que lutavam ao lado de Kiev.O Departamento de Estado informou que Stephen Zabielski, de 52 anos, morreu na Ucrânia e estava prestando assistência consular à própria família. Um jornal no norte do estado de Nova York, onde Zabielski vivia, publicou um obituário em que anunciava a morte no dia 15 de maio, "enquanto ele lutava na guerra na cidade de Dorozhnyank, na Ucrânia"."Reafirmamos mais uma vez que os cidadãos americanos não devem viajar para a Ucrânia devido ao conflito armado em andamento e aos funcionários de segurança do governo russo que miram cidadãos americanos na Ucrânia", apontou um porta-voz do Departamento de Estado. O porta-voz pediu aos cidadãos americanos na Ucrânia que "saiam imediatamente se for seguro, utilizando qualquer opção de transporte terrestre comercial ou privado disponível". Zabielski é o segundo americano que morre em combate na Ucrânia, desde o começo da invasão russa, no fim de fevereiro. O primeiro foi um ex-fuzileiro da Marinha, Willy Joseph Cancel, de 22 anos, no fim de abril.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Quarto suspeito da morte de Bruno e Dom é preso em São Paulo.

 

Homem de 26 anos disse que foi o responsável por pilotar barco que Amarildo da Costa usou para cometer os crimes.

O quarto suspeito de participação na morte do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips se apresentou à polícia em São Paulo nesta quinta-feira (23). Gabriel Pereira Dantas, de 26 anos, abordou militares na praça da República, no centro da capital paulista, e disse que estava envolvido no crime. Após relatar o caso aos policiais militares, ele foi levado à Polícia Civil para ser ouvido pelo delegado. Em seguida, foi transferido para a Polícia Federal, responsável por conduzir as investigações do crime. Na delegacia, Dantas contou que foi o responsável por pilotar a canoa que Amarildo da Costa Oliveira, conhecido como "Pelado", usou na execução do crime. Após os assassinatos, ele teria fugido para Santarém, no Pará. De lá, pegou um ônibus para Manaus, no Amazonas, seguiu para Rondonópolis, no Mato Grosso, e depois para São Paulo. Desde então, estava vivendo nas ruas. Dantas disse que no dia do crime estava bebendo com Amarildo quando ele o chamou para pilotar sua canoa. O homem preso nesta quinta contou que não sabia que o objetivo do pescador era assassinar Bruno e Dom. Ele também deu detalhes sobre a dinâmica dos assassinatos. Segundo o suspeito, Amarildo atirou primeiro em Dom e depois em Bruno. Após isso, chamou mais duas pessoas que teriam sido responsáveis por ocultar os pertences do jornalista e do indigenista, jogando as mochilas na margem do rio. O rapaz disse que é de Manaus, mas que estava vivendo em Atalaia, cidade próxima ao Vale do Javari, fugindo do Comando Vermelho, que o teria jurado de morte. A Polícia Civil informou que Gabriel Dantas não tem registro na polícia. Presos até o momento Até o momento, três pessoas foram presas por suspeita de envolvimento no caso. Jefferson da Silva Lima foi detido no sábado (18) e afirmou ser um dos autores do crime. Antes dele, os pescadores Amarildo da Costa Oliveira — que também confessou ter matado Dom e Bruno e indicou o local onde os corpos foram enterrados — e o irmão dele, Oseney da Costa de Oliveira, já tinham sido capturados.Segundo as equipes de investigação que atuam no caso, está sendo apurada a participação de, pelo menos, oito pessoas no crime. A Polícia Federal declarou na última sexta-feira (17) que não há mandante nem organização criminosa por trás das mortes, mas outras cinco pessoas passaram a ser monitoradas pelos investigadores. O casoDom e Bruno desapareceram em 5 de junho, após terem sido vistos pela última vez na comunidade São Rafael, nas proximidades da entrada da Terra Indígena Vale do Javari. Eles viajavam pela região e entrevistavam indígenas e ribeirinhos para a produção de reportagens que seriam publicadas em um livro sobre invasões de áreas indígenas.O Vale do Javari, a terra indígena com o maior registro de povos isolados do mundo, é pressionado há anos pela atuação intensa de narcotraficantes, pescadores, garimpeiros e madeireiros ilegais que tentam expulsar povos tradicionais da região. Dom morava em Salvador, na Bahia, e fazia reportagens sobre o Brasil havia 15 anos para o New York Times e o Washington Post, bem como para o jornal britânico The Guardian. Bruno era servidor da Funai (Fundação Nacional do Índio), mas estava licenciado desde que foi exonerado da chefia da Coordenação de Índios Isolados e de Recente Contato, em 2019.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - CÂMARADOS DEPUTADOS POLITICAS LIGUISTICAS

 Comissão promove encontro sobre políticas linguísticas e Libras.

A Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (28), o encontro "Políticas Linguísticas e a Libras" com o professor e intérprete de Libras Fabiano Guimarães da Rocha.O evento foi solicitado pelo deputado Diego Garcia (Republicanos-PR). O parlamentar sugere que a comissão realize com frequência encontros de breve duração para debater assuntos relacionados às pessoas com deficiência, que acontecerão antes da realização dos trabalhos deliberativos."O objetivo é consolidar um espaço para que diversos segmentos da sociedade possam se encontrar, expor e debater temas que permeiam o segmento no Brasil", explica.O encontro será realizado no plenário 13, às 14 horas. Fonte: Agência Câmara de Notícias Da Redação - AC

VIDANEWS - Coligações poderão ter mais de uma candidatura ao Senado. Decisão impacta em Goiás.

 

Na sessão administrativa desta terça-feira (21), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que partidos coligados para concorrer ao governo do estado não podem fazer outra aliança para o cargo de senador.

Por maioria de votos, os ministros mantiveram a jurisprudência da Corte no sentido de vedar a possibilidade de que as agremiações que se uniram para disputar a vaga de governador formem coligações distintas com o intuito de concorrer ao Senado Federal. No entanto, caso a coligação não abranja as duas vagas (governador e senador), o Tribunal autorizou os partidos a lançarem candidaturas próprias – fora da aliança – para o cargo remanescente. Assim, também, foi confirmada a possibilidade de uma agremiação, sem integrar qualquer coligação, lançar candidata ou candidato ao cargo de senador individualmente. A decisão do TSE provoca um desdobramento importante no cenário eleitoral em Goiás, onde vários partidos, aliados ao governador Ronaldo Caiado (União Brasil-UB), virtual candidato à reeleição, têm nomes para a única vaga em disputa no pleito deste ano para o Senado Federal. A consulta sobre a questão, inclusive, partiu de um pré-candidato ao Senado da base, o deputado federal Delegado Waldir (UB). Além dele, Alexandre Baldy (PP); Luiz do Carno (PSC); Lissaurer Vieira (PSD); Zacharias Calil (UB). A base tinha ainda como pré-candidato o deputado federal João Campos, presidente estadual do Republicanos, que recentemente anunciou apoio ao pré-candidato a Governador pelo Patriotas, Gustavo Mendanha. Numa análise preliminar, a decisão do TSE pode contribuir para que o projeto de reeleição de Ronaldo Caiado tenha, portanto, um palanque ampliado. Contudo, todas as definições relativas às candidaturas e alianças vão ocorrer somente após as convenções partidárias. No calendário eleitoral, o prazo para a realização das convenções partidárias vai de 20 de julho a 5 de agosto. Questionamento A decisão foi tomada durante a análise de uma consulta formulada pelo deputado federal Waldir Soares de Oliveira (PSL-GO, atual União Brasil). Ele perguntou ao TSE: se, em uma situação hipotética, considerando que os partidos A, B, C e D façam parte da coligação majoritária para governador do Estado X, existiria obrigatoriedade que essas agremiações participassem da mesma coligação majoritária para o cargo de senador;se os partidos coligados ao cargo de governador poderiam lançar individualmente candidatos para senador;  se o partido A, sem integrar qualquer coligação, poderia lançar individualmente candidato ao Senado Federal.O julgamento foi iniciado na sessão de 14 de junho, com o voto do relator, ministro Ricardo Lewandowski, no sentido de responder negativamente à primeira pergunta e positivamente aos demais questionamentos.Ele defendeu que as legendas têm autonomia para estabelecer as regras das coligações majoritárias por elas formadas.Um pedido de vista do ministro Mauro Campbell Marques suspendeu a análise do caso pelo Colegiado. Voto-vistaAo divergir do relator, o ministro Mauro Campbell Marques argumentou que a legislação e a jurisprudência do TSE “nunca admitiram que, na mesma circunscrição, partidos rivais em uma eleição viessem a se coligar em outra”.Para o ministro, há uma estreita ligação entre os cargos em disputa, uma vez que o governador e o vice são autoridades máximas do Poder Executivo Estadual, enquanto os senadores representam os interesses dos estados no Poder Legislativo.Ele enfatizou que os arranjos partidários devem demonstrar coerência ideológica para o eleitorado e que cabe ao Congresso Nacional avaliar se o atual texto legal está adequado ao sistema representativo partidário.O vice-presidente da Corte Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, acompanhou a divergência aberta por Campbell Marques. Ele afirmou que os partidos têm liberdade para deliberar sobre questões internas, mas devem observar aos parâmetros constitucionais.“As alterações legislativas sucessivas – seja por emenda constitucional, seja pela minirreforma política – não modificaram, a meu ver, o regime jurídico aplicável às coligações majoritárias, mantendo a unicidade das coligações majoritárias, vedando as coligações cruzadas”, disse.Além do ministro Alexandre de Moraes, votaram com a divergência os ministros Carlos Horbach e Benedito Gonçalves. Ficaram vencidos o relator e os ministros Sérgio Banhos e Edson Fachin.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

VIDANEWS - SENADO FEDERAL PEC 16/2022

 

Sem apoio de governadores, PEC pode incluir 'voucher caminhoneiros', diz líder do governo.

O líder do Governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), disse nesta quinta-feira (23) após reunião de líderes que o relatório sobre a PEC 16/2022 pode incluir a criação do “voucher caminhoneiro”. O governo também avalia elevar de R$ 400 para R$ 600 o Auxílio Brasil até o final do ano e pode ainda aumentar o vale-gás. Segundo Portinho, as medidas seriam alternativas à resistência de governadores em reduzir o ICMS de combustíveis.A proposta de emenda à Constituição prevê que a União preste auxílio financeiro aos estados e ao Distrito Federal para compensar as perdas de arrecadação decorrentes da redução das alíquotas relativas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o óleo diesel e o gás. A PEC é autorizativa, ou seja, não obriga que os governadores zerem o ICMS. Segundo Portinho, o ideal seria que os governos estaduais apoiassem a proposta.— O mínimo receio pelos atos que os governadores vem adotando insensíveis ao momento e à população nos faz levar a essas outras iniciativas. [...] Há um sentimento de todos os líderes de partidos no Senado de que não fazer nada não é uma opção — afirmou o senador.De acordo com Portinho, o Ministério da Economia calcula que o voucher a ser pago para motoristas profissionais autônomos seja de R$ 1.000. O novo benefício e o reajuste no Auxílio Brasil e no vale-gás seriam pagos com os cerca de R$ 30 bilhões disponibilizados pelo governo para compensar os estados pela redução do ICMS. Em vez de aumentar o Auxílio Brasil, o governo também avalia a possibilidade de aumentar a base de beneficiários. A preocupação dos senadores, segundo Portinho, é resolver o problema na “ponta”.— Diante dessa convergência, agora o relator vai poder avançar na discussão com o Ministério da Economia, para que seja garantido esse benefício na ponta para quem precisa sem estourar as expectativas do Ministério da Economia — disse.Segundo o líder do governo, o momento de emergência internacional justificaria o incremento de benefícios em ano eleitoral. — Vem sendo discutido se aqueles programas que estão em vigor podem ser aumentados. O voucher caminhoneiro sim porque é um momento de emergência internacional.  Acho que é hora de todos os poderes terem sensibilidade — apontou.Fonte: Agência Senado

VIDANEWS - Finlândia está pronta para lutar contra Rússia se for atacada, diz chefe da Defesa.

 

País nórdico tem uma fronteira de 1.300 Km com o território russo e pode se juntar à aliança militar da Otan.

A Finlândia tem se preparado por décadas para um ataque russo e apresentaria forte resistência caso ocorra, disse o chefe de suas Forças Armadas.O país nórdico construiu um arsenal substancial. Mas, além do equipamento militar, disse o general Timo Kivinen, um fator crucial é que os finlandeses estariam motivados para lutar. "A linha de defesa mais importante está entre os ouvidos, como prova a guerra na Ucrânia no momento", declarou Kivinen em entrevista. A Finlândia travou duas guerras na década de 1940 contra sua vizinha oriental, com a qual compartilha uma fronteira de 1.300 km.Antes um país não alinhado, agora está se candidatando para se juntar à aliança militar da Otan devido a preocupações de que a Rússia possa invadir como fez na Ucrânia em 24 de fevereiro.Desde a Segunda Guerra Mundial, Helsinque manteve um alto nível de preparação militar."Desenvolvemos sistematicamente nossa defesa militar precisamente para esse tipo de guerra que está sendo travada lá (na Ucrânia), com uso grande de poder de fogo, forças blindadas e também forças aéreas", disse Kivinen. "A Ucrânia tem sido uma mordida difícil de mastigar (para a Rússia) e a Finlândia também seria."Cerca de 100.000 finlandeses foram mortos durante as duas guerras que a Finlândia lutou contra a União Soviética e perdeu um décimo de seu território.A nação de 5,5 milhões de habitantes tem uma força para tempo de guerra de cerca de 280.000 pessoas, com 870.000 treinados como reservistas. A Finlândia não aboliu o recrutamento militar para homens, como fizeram muitas outras nações ocidentais após o fim da Guerra Fria.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Carro invade restaurante e atropela quatro pessoas no DF.

 

O veículo desgovernado só parou depois de atravessar todo o estabelecimento e bater no balcão de comida.

Um carro invadiu um restaurante self-service no Distrito Federal e atropelou quatro clientes antes de parar. O acidente aconteceu na tarde desta quarta-feira (22), em São Sebastião. De acordo com o Corpo de Bombeiros, apesar do susto, ninguém se feriu com gravidade e os socorristas não precisaram transportar nenhuma das vítimas para o hospital. Um militar do Corpo de Bombeiros que estava de folga viu o acidente e acionou a corporação. Uma mulher conduzia o veículo e perdeu o controle. O circuito de câmeras do estabelecimento registrou o momento em que a motorista invadiu o local. Ela só parou depois de cruzar o restaurante e atingir a bancada de self service onde estava a comida. Nas imagens é possível ver o momento em que o carro invade o local quebrando uma das portas do restaurante. A porta é arremessada e quase acerta um casal que comia em uma mesa perto da entrada. Outra vítima é um homem que comia de costas para o veículo em uma mesa na fileira central. Ele chega a se virar quando o carro invade o local. O veículo bate em duas outras mesas e as arremessa contra o homem, que é lançado para frente sobre outros móveis.Na sequência, o carro atropela um policial militar e duas outras vítimas. O PM ainda tenta sair da frente do veículo, mas a motorista o atinge logo após o carro derrubar um biombo. Ele fica sobre o capô enquanto o carro avança desgovernado. O segundo homem, que estava próximo ao policial tenta escapar e é jogado contra a parede. Por pouco, o homem não teve a perna prensada pelo veículo. A última vítima atingida pelo veículo é uma mulher que estava próxima à bancada da comida. O carro a acerta e joga o policial contra ela. Os dois caem no chão. O PM levanta em seguida e a motorista sai do carro deitando no chão assustada.( Fonte R 7 Noticias Brasilia

 

VIDANEWS - CÂMAA DOS DEPUTADOS Comissão aprova projeto que inclui a vitamina D3 entre os medicamentos gratuitos do SUS.

 

Presença dessa vitamina no organismo facilita absorção do cálcio e do fósforo, auxiliando na prevenção de desordens ósseas, como a osteoporose.

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o PL 3759/21, que inclui o medicamento Vitamina D3 (Colecalciferol), com e sem acréscimo de cálcio, na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) do Sistema Único de Saúde (SUS). A inclusão no Rename assegura a distribuição gratuita do medicamento à população. Relator no colegiado, o deputado Luiz Lima (PL-RJ), recomendou a aprovação da proposta, de autoria das deputadas Carla Dickson (União-RN) e Dra. Soraya Manato (PTB-ES). Ele lembra que a vitamina D é essencial ao metabolismo do cálcio no organismo humano. A presença dessa vitamina no organismo facilita a absorção do cálcio e do fósforo, auxiliando na prevenção de desordens ósseas, como a osteoporose. “O combate a doenças e agravos causados pela deficiência de vitamina D certamente geram gastos elevados ao SUS, afastamentos do trabalho e comprometimento do bem-estar dos indivíduos”, observou o relator. “Considero que a medida sugerida, apesar de ser de simples implementação, tem o potencial de melhorar a atenção à saúde dos pacientes do SUS e reduzir custos relacionados com os serviços públicos de saúde”, concluiu. zida pelo corpo humano mediante exposição ao sol. Entretanto, acrescenta a entidade, como atualmente muitas pessoas não conseguem assegurar o tempo mínimo diário de exposição ao sol, a produção natural da vitamina D vem diminuindo. Tramitação    O projeto será ainda analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias  Reportagem – Murilo Souza Edição – Geórgia Moraes