VIDANEWS - DF: Saúde convoca para vacinação contra influenza após caso de H3N2.

 

Capital tem 50 mil doses de vacina contra a gripe disponível nos postos, e precisa imunizar 90% dos grupos prioritários.

O Governo do Distrito Federal está em alerta para os casos de H3N2 e recomenda que a população se vacine. É o que destaca a chefe do Cievs-DF (Centro de Informações Estratégicas em Vigilância à Saúde), Priscilleyne Reis. A capital tem, até o momento, um paciente com o vírus, importado do estado de São Paulo. A capital federal tem cerca de 50 mil doses de imunizantes contra a gripe disponíveis. A Secretaria de Saúde ainda não bateu meta de vacinação contra influenza, que é de 90% dos grupos prioritários, incluindo crianças, gestantes, puérperas, idosos e pessoas com comorbidades. No momento, a capital tem um aumento nos casos de influenza. “Sobre o H3N2, o DF está alerta. Nossa rede de vigilância está alerta. Essa vigilância é realizada para os casos internados. É um exame específico para saber o tipo de vírus, e a informação que a gente capta pelo nosso sistema de vigilância, que tem passado por problemas de instabilidades, é de um caso de H3N2, de um residente do DF que estava em SP. A pessoa não adoeceu aqui”, destacou Priscilleyne.A especialista destacou que os brasilienses devem procurar as unidades de saúde para se imunizar. Os postos com vacina contra a gripe estão disponíveis no site da Secretaria de Saúde. “Além da vacina, as medidas básicas [de proteção] são as que já fazemos para o covid, como lavar as mãos, evitar aglomeração, uso de máscara, e quem estiver doente, fique em casa, a não ser que apresente sinal de gravidade”, recomendou.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - André Mendonça toma posse como ministro do STF; acompanhe ao vivo.

 

Magistrado vai ocupar a vaga deixada por Marco Aurélio Mello, e será o quinto integrante da Segunda Turma da Corte.

O ministro André Mendonça toma posse no STF (Supremo Tribunal Federal) na tarde desta quinta-feira (16). Ele vai ocupar a vaga deixada por Marco Aurélio Mello, que se aposentou em julho deste ano, em razão da idade. O presidente Jair Bolsonaro participa da cerimônia, assim como demais integrantes do Executivo, deputados, senadores e representantes do Poder Judiciário.A cerimônia de posse ocorre na sede do Supremo, que está com acesso restrito em razão das medidas sanitárias adotadas no combate à pandemia de Covid-19. Mendonça vai ocupar ainda uma das cadeiras da Segunda Turma da Corte, hedando mais de mil processos que estavam no gabinete que agora ele vai ocupar. A indicação dele ao cargo foi aprovada por 47 votos a favor e 32 contrários no plenário do Senado Federal. Perfil Natural de Santos, em São Paulo, o novo magistrado da mais alta corte do país serviu por 20 anos na AGU (Advocacia-Geral da União), onde foi servidor de carreira. Também foi ministro da Justiça no governo do presidente Bolsonaro e ocupou o cargo de advogado-geral da União.Além disso, é pastor na Igreja Presbiteriana Esperança de Brasília. Após a cerimônia de posse, ele participa de um culto com integrantes do segmento evangélico. Familiares do novo ministro e representantes do segmento evangélico também acompanham o evento.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Notas frias ocultavam esquema que envolvia Ciro e Cid, dizem delatores

 

Irmãos Gomes foram alvo de operação de busca e apreensão deflagrada pela Polícia Federal na última quarta-feira (15).

Empresa de fachada, distribuidora de cimento, alcunha falsa em planilha, notas fiscais frias, uso de advogados e indícios de pagamento de R$ 11 milhões. Essas são as informações que constam na delação premiada de sócios e executivos da Galvão Engenharia, empresa que venceu a licitação para a reforma da Arena Castelão, em Fortaleza, que serviu como base para a PF (Polícia Federal) deflagrar, na última quarta-feira (15), operação contra o presidenciável Ciro Gomes, o senador Cid Gomes (PDT-CE) e o secretário de Infraestrutura da capital cearense, Lucio Gomes. As delações foram feitas à PF pelos empresários Mário de Queiroz Galvão, Dario de Queiroz Galvão, Jorge Henrique Marques Valença e Ubiratan Ferreira de Queiroz. Os depoimentos foram colhidos em agosto deste ano e mostram como ocorreram os supostos pagamentos de propina à família Gomes em troca de favorecimento pela reforma, ampliação, adequação, operação e manutenção do estádio, que foi uma das 12 sedes da Copa do Mundo de 2014, realizada no Brasil. Embora a operação tenha ocorrido agora, de acordo com as investigações, as irregularidades teriam acontecido entre 2010 e 2013. A quebra do sigilo telefônico, autorizada pela Justiça, pode, no entanto, não obter resultados, tendo em vista que as operadoras não são obrigadas a armazenar os arquivos por tanto tempo, como destaca a própria decisão do juiz. O Ministério Público Federal do Ceará se manifestou contrário às buscas, justamente por causa do tempo decorrido entre os fatos e as diligências. De acordo com a PF, há indício de pagamento indevido de R$ 11 milhões para favorecer a Galvão Engenharia.  Os agentes cumpriram 14 mandados de busca e apreensão em endereços de Fortaleza, Meruoca e Juazeiro do Norte, além de São Paulo, Belo Horizonte e São Luís. A determinação para que os policiais buscassem mídias digitais, celulares e documentos foi da 32ª Vara da Justiça Federal. Em seu depoimento, Mário Galvão contou que o levantamento de dinheiro em espécie era feito com a utilização de notas fiscais frias fornecidas pela empresa Distribuidora Noronha, sediada em Fortaleza, que atuava na distribuição de cimento e aço no varejo. O dinheiro, delatou o empresário, era recebido por ele próprio, uma vez que se tratava de "dinheiro pequeno".No entanto, a Galvão Engenharia não comprava cimento da Distribuidora Noronha, segundo depôs Ubiratan Queiroz. "Ou seja, todas as transações registradas com essa empresa referem-se ao esquema de levantamento de dinheiro em espécie para pagamento de propina", diz o relato contido no documento, acrescentando que as quantias estão em posse do financeiro da empresa, que já foi alvo da operação Lava Jato.O empresário conta que a comissão para a empresa de cimento era de cerca de 7%, "ou seja, ele devolvia 93% do valor constante da nota em espécie para a Galvão Engenharia". Segundo Ubiratan, o esquema contou também com uma empresa de fachada — nesse caso, a quantia destinada era mais alta, variando de 12% a 14%.Jorge Valença informou, inicialmente, que os pagamentos ocorreram no período de dezembro de 2010 até novembro de 2011. "A planilha fornecida como anexo de colaboração premiada aponta a realização de 12 pagamentos aos advogados", diz trecho. Em outro depoimento, porém, fala que os valores das propinas foram pagos durante toda a execução da obra do Castelão, por cerca de dois anos.O empresário disse que pode ter havido pagamento de valor não registrado na planilha. De acordo com ele, Lúcio Gomes recebeu a alcunha de LGTTELA PLANA no esquema. Os valores da propina, informa o documento, foram entregues apenas a uma pessoa, Hélio Parente.Dario Galvão, por sua vez, afirmou que os supostos pagamentos de propinas eram "determinantes" para que o grupo pudesse viabilizar novas contratações com o Governo do Ceará. O trecho do documento relata que o empresário "teve participação direta nos recebimentos de valores importantes do Castelão". Em relatório, a PF descreveu a seguinte metodologia utilizada para corroboração das alegações dos empresários da Galvão Engenharia: comparação dos fluxos dos supostos pagamentos de propina com as datas dos desembolsos efetuados pelo estado do Ceará, exame do teor dos e-mails apresentados pelos executivos no contexto das negociações, análise dos atos que compuseram o procedimento licitatório que envolveram a Arena Castelão e análise das vinculações existentes entre os agentes públicos com os irmãos Gomes.Wesley Batista Em sua decisão, o juiz federal substituto Danilo Dias Vasconcelos de Almeida cita comparação feita pelos agentes com o caso de corrupção integrado por Wesley Batista, que também realizou acordo de delação premiada — este, por sua vez, com exceções, com imunidade penal e autorização para viver fora do país."Consignou a autoridade policial que esse modus operandi descrito no presente caso se assemelha ao noticiado por Wesley Batista sobre Cid Gomes, no sentido de que a liberação de recursos do Estado só era possível após o pagamento de propinas disfarçadas de doações a candidatos e partidos", conta. Irmãos Gomes reagem e negam acusaçõesO candidato à Presidência da República em 2022 Ciro Gomes reagiu à operação e negou as acusações. "Até esta manhã, eu imaginava que vivíamos, mesmo com todas as imperfeições, em um país democrático. Mas depois da Polícia Federal subordinada a Bolsonaro, com ordem judicial abusiva de busca e apreensão, ter vindo a minha casa, não resta mais dúvida de que Bolsonaro transformou o Brasil num estado policial que se oculta sob falsa capa de legalidade", disse."Não tenho nenhuma ligação com os supostos fatos apurados. Não exerci nenhum cargo público relacionado com eles. Nunca mantive nenhum tipo de contato com os delatores. O que, aliás, o próprio delator reconhece quando diz que nunca me encontrou", acrescentou.Ciro diz que a ação tem o objetivo de tentar criar danos à sua pré-candidatura e afirmou "que ninguém vai calar sua voz". Lúcio e Cid Gomes também negaram as acusações. A reportagem busca contato com a Galvão Engenharia. O espaço está aberto para manifestação.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Johnson enfrenta risco de derrota fatal em reduto conservador.

 

Resultado de eleição em North Shropshirena, na região central da Inglaterra, pode resultar na queda do primeiro-ministro  .

O primeiro-ministro britânico Boris Johnson, em rápida queda de popularidade entre a opinião pública e inclusive entre os deputados conservadores, enfrenta nesta quinta-feira (16) uma eleição parcial em um reduto conservador.A derrota dos consevadores pode precipitar uma moção de censura dentro do partido, uma proposta parlamentar apresentada pela oposição com o objetivo de derrotar o governo vigente. Após uma série de escândalos nas últimas semanas ao redor do primeiro-ministro, cuja legitimidade é cada vez mais questionada por acusações de corrupção e de violação das regras anticovid no período de Natal do ano passado. Além disso, mais de 25% da bancada conservadora (99 de 361 deputados) se rebelou contra o governo na última terça-feira (14) em uma votação sobre as novas restrições contra a variante Ômicron. As medidas foram aprovadas graças ao apoio da oposição trabalhista, mas esta foi a maior rebelião conservadora sofrida por Johnson, cuja renúncia é defendida pela maioria dos britânicos, de acordo com várias pesquisas.No atual contexto, a eleição para repor a cadeira de North Shropshire, na região central da Inglaterra, ganhou um caráter de plebiscito sobre a liderança de Johnson.A divisão eleitoral com pouco mais de 80 mil eleitores vota de maneira fiel há várias décadas nos candidatos conservadores. Owen Paterson, que ocupava a cadeira desde 1997, recebeu em 2019 os votos de 23 mil eleitores.Mas Paterson foi obrigado a renunciar recentemente, depois de ter sido acusado de pressionar integrantes do governo de Johnson para defender os interesses de duas empresas para as quais atuava como consultor remunerado.Além disso, o primeiro-ministro tentou modificar as regras parlamentares para proteger Paterson, o que provocou a irritação de boa parte dos deputados e eleitores.A imprensa prevê uma derrota conservadora, um resultado que ameaçaria precipitar o envio de cartas de não confiança dos membros do partido contra seu líder, um trâmite necessário para desencadear uma votação interna com o objetivo de afastá-lo do comando.O jornal conservador The Daily Telegraph informa que "alguns deputados sugeriram de maneira privada que a perda de North Shropshire seria o último prego no caixão da liderança de Johnson".E se perder a liderança do partido, Johnson teria que deixar também Downing Street, residência oficial do primeiro-ministro, como aconteceu com sua antecessora Theresa May em 2019.Doses de reforço para popularidadeO Partido Liberal-Democrata é o mais bem posicionado para assumir a cadeira de North Shropshire, auxiliado pelo voto tático dos trabalhistas, com os quais estabeleceram uma aliança para tentar infligir uma derrota ao primeiro-ministro.A situação é diametralmente oposta ao mês de maio, quando os conservadores, que estavam com grande popularidade graças ao sucesso da campanha de vacinação contra a Covid-19, arrebataram da oposição trabalhista seu histórico reduto de Hartlepool, na região nordeste da Inglaterra.Agora o coronavírus volta a ser uma grande preocupação entre os britânicos, que a poucos dias das festas de Natal observam cada vez mais eventos cancelados e receberam a recomendação de limitar as interações diante da disparada sem precedentes de casos.O Reino Unido, um dos países mais afetados da Europa pela pandemia, com mais de 146 mil mortes até o momento, registrou na última quarta-feira (15) o recorde de 78.610 novos contágios em 24 horas. O recorde anterior era de 68.053 casos em 8 de janeiro, durante o avanço da variante alfa, anterior à delta, atualmente a dominante na Europa.Para evitar que os hospitais entrem em colapso, o governo Johnson estabeleceu a meta gigantesca de oferecer uma dose de reforço da vacina contra a Covid a todos os adultos até o fim do ano.O desafio logístico implica um milhão de injeções por dia e mais centros de vacinação foram abertos - com funcionamento por mais horas. Mas nada garante que, mesmo que a meta seja alcançada, isto será suficiente para devolver ao líder conservador a popularidade perdida.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Coreia do Norte tenta esconder execuções públicas do exterior.

 

ONG analisou imagens de satélite e coletou testemunhos de 23 punições desse tipo praticadas durante a era Kim Jong-um.

A Coreia do Norte continuou praticando execuções públicas nos últimos anos, mas tenta fazer isso de forma mais discreta para evitar vazamentos para o exterior que possam prejudicar ainda mais a imagem do regime, revelou o Transitional Justice Working Group (TJWG), uma organização com sede em Seul.O TJWG analisou imagens de satélite e coletou informações de testemunhas de 23 execuções públicas praticadas durante a era Kim Jong-un. Ele assumiu o poder há uma década, após a morte do pai, em dezembro de 2011. As testemunhas, que fugiram da Coreia do Norte, relataram que as execuções haviam ocorrido em locais fortemente vigiados pelas autoridades para impedir que alguma informação vazasse, afirmou o TJWG em um relatório divulgado nesta quarta-feira (15)."Nos últimos anos, a Coreia do Norte parece estar selecionando estrategicamente lugares distantes da zona fronteiriça para cometer esses assassinatos", disse a ONG, que tenta documentar os abusos dos direitos humanos e fazer justiça às vítimas."A supervisão e o controle do público reunido nesses eventos são reforçados para evitar que a informação das execuções públicas vaze para fora do país. Nossas descobertas sugerem que o regime de Kim presta mais atenção às questões de direitos humanos como resposta ao aumento do escrutínio internacional", completa.Os testemunhos desses dissidentes são praticamente impossíveis de ser verificados de forma independente devido ao rígido controle da Coreia do Norte sobre o acesso à sua população e a seus arquivos.Ahyeong Park, a principal autora do relatório, observa que a organização avaliou cuidadosamente a consistência desses depoimentos e selecionou apenas os mais confiáveis. Pyongyang é há tempos acusada de cometer assassinatos de Estado para infundir o medo na população. Seu líder já condenou no passado alguns assessores de alto escalão, como seu poderoso tio Jang Song Thaek, em 2013.A Coreia do Norte garante respeitar os direitos humanos e afirma que são "mentirosas" as acusações feitas pelos dissidentes.Segundo o informe do TJWG, sete das execuções se deveram à distribuição de vídeos procedentes da Coreia do Sul. Esse material é proibido na Coreia do Norte.A organização relata ainda que o fechamento quase total das fronteiras da Coreia do Norte durante a pandemia reduziu de forma significativa as informações procedentes do país. Isso dificultou o processo de documentação dos abusos de direitos humanos que possam ter sido cometidos nesse período.Outra ONG, a Human Rights Watch, acusou Kim, nesta quinta-feira (16), de "isolar o país mais do que nunca" com "medidas desnecessárias e extremas".( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - França detecta 110 mil passaportes sanitários falsos.

 

Em meio à pandemia de Covid-19, comprovante é necessário para ter acesso a bares, restaurantes e museus no país.

Cerca de 110 mil passaportes falsos circulam na França - disseram nesta quinta-feira (16) à AFP fontes próximas ao ministro do Interior, Gérald Darmanin.Desde a introdução no verão boreal (inverno no Brasil) da obrigação de apresentar este passe para ter acesso a determinados lugares, "houve uma centena de detenções no âmbito das 400 investigações abertas", disse Darmanin na rede France 2. As prisões têm como alvo tanto os usuários destes passaportes falsos quanto as redes de traficantes, informou sua equipe."O problema dos passaportes sanitários falsos é que, muitas vezes, são feitos em cumplicidade com médicos ou enfermeiros reais", afirmou o ministro, acrescentando, no entanto, que "isso é muito difícil de provar". A Justiça já impôs sentenças de prisão condicional e, "às vezes", de cumprimento obrigatório, especialmente para "usuários", acrescentou Darmanin. As penas podem ir até cinco anos de prisão. O ministro do Interior disse, porém, ser favorável ao arquivamento do processo contra as pessoas que usarem um passaporte sanitário falso, caso desejem voltar a cumprir a lei.De acordo com os últimos números, quase 3.000 pacientes estão em recuperação, e o número deve chegar a 4.000 durante as festas de fim de ano, disse o porta-voz do governo, Gabriel Attal. Hoje, na França, o passaporte sanitário é imprescindível para se ter acesso a bares, restaurantes e museus, assim como a hospitais e lares para idosos. Exceções são permitidas em casos de emergência. Desde sábado, também é obrigatório nas estações de esqui. Para obtê-lo, é necessário comprovar o esquema de vacinação completo, ter-se recuperado da Covid-19 recentemente, ou apresentar um teste de diagnóstico negativo. Neste último caso, permite-se seu uso por 24 horas desde o final de novembro.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Maioria de turma do TST reconhece vínculo de motorista com aplicativo.

 

3ª Turma do TST diz que motoristas podem ser considerados funcionários de aplicativo de transportes. Tema pode ir a plenário.

A 3ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) formou maioria, nesta quarta-feira (15), para reconhecer o vínculo empregatício de motoristas de aplicativo com as empresas que fornecem o serviço.Dois dos três ministros que compõem o colegiado, Maurício Godinho Delgado (relator do caso) e Alberto Bresciani, votaram no sentido de que os motoristas têm o direito de serem considerados funcionários das empresas. O julgamento não foi concluído devido a um pedido de vistas do ministro Alexandre Agra Belmonte. Apesar da maioria a favor do reconhecimento do vínculo, o entendimento da 3ª Turma pode ser alterado caso um dos ministros que já votou queira mudar o voto.Hoje, esses profissionais são tratados como autônomos e não têm acesso aos direitos previstos na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), como férias, 13º salário e FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).Não foi a primeira vez que um colegiado do TST julgou uma ação que questiona se aplicativos de transportes devem tratar os motoristas como funcionários, mas a Corte ainda não tinha tomado uma decisão favorável aos motoristas. Em ocasiões anteriores, as 4ª e 5ª Turmas do TST entenderam que não há relação empregatícia entre as partes. Dessa forma, é provável que o tema seja levado ao plenário do Tribunal, para que haja uma decisão única. Controle demasiadoNo voto, o ministro Maurício Godinho Delgado criticou o controle exagerado das empresas que administram os aplicativos de transportes sobre os motoristas. "É um sistema empresarial bastante inteligente, admirável, mas que não escapa — ao contrário, sofistica — a subordinação", opinou. "No caso, nós temos o quê? Primeiro, uma pessoa humana, executando um serviço de transporte de pessoas. E, de outro lado, essa pessoa só consegue realizar esse serviço porque existe uma entidade empresarial gestora extremamente sofisticada, avançada, de caráter mundial, a qual consegue realizar um controle minucioso da prestação de serviço. Esse controle é mais preciso do que o previsto originalmente na CLT", ponderou o ministro.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - PF deflagra nova fase de operação contra tráfico em aviões da FAB.

 

Mandados de busca e apreensão são cumpridos no Distrito Federal e em Santa Catarina.

A Polícia Federal aprofundou as investigações no caso do tráfico de drogas com o uso de aeronaves da FAB (Força Aérea Brasileira). Os agentes federais participam, nesta quarta-feira (15), da quinta fase da Operação Quinta Coluna, com cinco mandados de busca e apreensão sendo cumpridos em Brasília (DF) e Florianópolis (SC).A investigação apura lavagem de dinheiro que envolve o líder do esquema de tráfico de drogas, identificado pela polícia como Marcos Daniel Penna Borja Rodrigues Gama. Ele atuaria carregando drogas do Brasil para a Europa em aviões oficiais, segundo as investigações. A Justiça Federal também determinou o sequestro e o bloqueio de cinco imóveis, uma academia de ginástica, dois veículos de luxo, R$ 1,6 milhão da conta de Marcos Daniel e R$ 2 milhões referentes a um empréstimo realizado por ele. Segundo a PF, as investigações mostram que a aquisição de bens e a movimentação de valores foram realizadas majoritariamente em espécie e que o investigado teria se utilizado de parentes para que figurassem como laranjas.“Apurou-se ainda a utilização de empresas de fachada para dissimular a propriedade de imóveis e movimentação de vultosas quantias”, informou a Polícia Federal. Os investigados responderão pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa, com penas que podem chegar a 13 anos de reclusão. Operação Quinta ColunaA Operação Quinta Coluna busca desbaratar a rede criminosa, identificar o papel de cada integrante do grupo e apurar os crimes que foram cometidos pelos suspeitos. De acordo com a PF, as ações desta nova etapa buscam "provas em torno do núcleo responsável por recrutar 'mulas' para realizar o tráfico internacional de drogas nos aviões da FAB".As investigações sobre o caso tiveram início após a prisão do sargento Manoel Silva Rodrigues, que foi flagrado em Sevilha, na Espanha, em junho de 2019, com 29 quilos de cocaína em um dos aviões da comitiva da Presidência da República que estava em missão no país. Manoel morava em Taguatinga, região administrativa localizada a 20 quilômetros do centro de Brasília.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Mega-Sena acumulada sorteia R$ 6,5 milhões nesta quarta-feira.

 

Apostador que levar o prêmio sozinho poderá aplicar toda a bolada na poupança e faturar mais de R$ 28 mil por mês.

A Mega-Sena volta a ser sorteada nesta quarta-feira (15) com a promessa de pagar R$ 6,5 milhões ao apostador que cravar sozinho as seis dezenas reveladas pela loteria.O sorteio do concurso 2.438 está marcado para acontecer às 20h, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo, e tem transmissão ao vivo pelo YouTube da Caixa Econômica Federal. Caso leve o prêmio sozinho, o apostador poderá aplicar toda a bolada na poupança e obter um rendimento mensal de R$ 28,6 mil. Se preferir investir em bens, o sortudo pode comprar comprar 108 veículos populares de R$ 60 mil cada. Leia mais: Apostas para Mega da Virada podem ser feitas em todo o Brasil Para concorrer à bolada, basta ir a uma casa lotérica e marcar de 6 a 15 números do volante, podendo deixar que o sistema escolha os números para você (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por dois, quatro ou oito concursos consecutivos (Teimosinha). Cada jogo de seis números custa R$ 4,50. Quanto mais números forem marcados, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do país. Outra opção é o Bolão Caixa, que permite ao apostador fazer apostas em grupo.No último concurso, realizado no sábado (11), as dezenas reveladas pela loteria foram: 01 - 19 - 41 - 46 - 48 - 55. Apesar de ninguém ter levado o prêmio principal, 16 apostas cravaram a quina e têm o direito de receber R$ 101.047,85 cada uma. Outros 1.416 acertaram a quadra e podem sacar R$ 1.631,11 cada um.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - A escritura declaratória de posse e a escritura de cessão de posse podem ajudar na usucapião?.

 

Muitos colegas Advogados não conhecem - especialmente os ainda não familiarizados com o EXTRAJUDICIAL - mas a previsão é cristalina no Código de Normas do Estado do RIO DE JANEIRO, pelo menos.

USUCAPIÃO É PROVA, é demonstração inequívoca da intenção de dono, da efetiva reunião dos REQUISITOS LEGAIS, da consolidação de tudo que aquilo que a Lei exige para o deferimento. Se a pretensão não estiver satisfatoriamente embasada em um robusto conjunto probatório as chances de êxito restarão ínfimas, prejudicadas. Mas e se a parte de fato não guardou todas as provas durante todos os anos que teve/tem a posse, como sustentar agora sua pretensão? Muitos colegas Advogados não conhecem – especialmente os ainda não familiarizados com o EXTRAJUDICIAL – mas a previsão é cristalina no Código de Normas do Estado do RIO DE JANEIRO, pelo menos: Por incrível que pareça muitos colegas já me relataram que indo até alguns Tabelionatos muitos funcionários até desconheciam e outros não recomendavam a lavratura do referido Ato Notarial. É triste e – eu atualmente como Advogado e Ex-Cartorário com mais de duas décadas de experiência – também lamento pois o referido Instrumento pode ajudar muito a robustecer um conjunto probatório visando, ao final, a consolidação da propriedade também através da Usucapião Extrajudicial – que frise-se, é uma realidade atual que foi muito batalhada pela Classe, desde quando ainda era apenas uma ideia, muito antes de se tornar um Projeto de Lei, que resultou em 2015 com a alteração da LRP… Como mesmo ressalva o citado art. 220 as referidas Escrituras – Declaratória (unilateral) e de Cessão de Posse (bilateral) – são atos possíveis de serem lavrados e têm utilidade na instrução de ações possessórias – pelo que não se desconhece que podem ser utilizadas tanto em procedimentos de USUCAPIÃO JUDICIAL quanto o EXTRAJUDICIAL, especialmente nos casos onde as provas são poucas ou deficitárias, servindo para robustecer e documentar o conjunto probatório, como pontua a jurisprudência do TJPR.( Fonte  Rede Jornal Contábil)

VIDANEWS - Dólar supera R$ 5,70 nos primeiros negócios desta quarta-feira.

 

Às 10h12, a moeda norte-americana avançava 0,34%, a R$ 5,7151, com investidores atentos ao BC dos EUA.

O dólar devolveu perdas iniciais e passou a subir nesta quarta-feira (15), ficando confortavelmente acima dos R$ 5,70, conforme investidores aguardavam a decisão de política monetária do Federal Reserve, o banco central dos Estados Unidos.Às 10h12, o dólar à vista avançava 0,34%, a R$ 5,7151 na venda. Na B3, às 10h12, o contrato de dólar futuro de primeiro vencimento subia 0,56%, a R$ 5,7345. No Brasil, participantes do mercado também digeriam leitura pior do que o esperado do IBC-Br, que caiu 0,4% em outubro, na comparação com setembro. O número confirma uma dificuldade na recuperação da economia após a entrada na recessão técnica no terceiro trimestre.Mais cedo, o dólar à vista chegou a cair 0,66%, a R$ 5,6578, o que alguns investidores atribuíram a um ajuste, já que o dólar vem de uma sequência de quatro pregões seguidos de alta, período em que saltou 2,87% frente ao real. Na véspera, a moeda norte-americana negociada no mercado interbancário teve alta de 0,37%, a R$ 5,6955, maior patamar desde 13 abril deste ano. O principal destaque desta quarta-feira era a reunião de dois dias do Fed, cuja decisão será anunciada às 16h. A expectativa de participantes do mercado é de que a autoridade monetária acelere o ritmo de redução de suas compras mensais de títulos e antecipe projeções para altas de juros. Embora isso seja amplamente visto como positivo para o dólar, o índice da divisa norte-americana contra uma cesta de rivais fortes tinha variação negativa de 0,05% nesta manhã. "Acho que foi bem antecipada a reunião de hoje, então, às vezes, acontece de (o dólar) subir antes dela e, no dia, ter uma reação mais tímida, mas nada impede uma reversão desse comportamento", explicou à Reuters Gustavo Cruz, estrategista da RB Investimentos.Juros mais altos nos Estados Unidos elevariam a rentabilidade de se investir nos títulos soberanos dos EUA, considerados o ativo mais seguro do mundo, o que tenderia a aumentar o ingresso de recursos no país e, consequentemente, apoiar o dólar."O mercado financeiro e seus investidores tendem a antecipar os movimentos e a perspectiva de menor liquidez gera menos apreensão do que a elevação de juros, dado o passado de 'flight to quality' (busca por segurança) que ocorria sempre que os EUA elevavam juros", disse em nota Jason Vieira, economista-chefe da Infinity Asset.Cruz, da RB disse enxergar um cenário desafiador para o real em 2022, com expectativas de crescimento baixo ou até inexistente no Brasil somando-se a prováveis aumentos de juros nos Estados Unidos e às incertezas políticas impostas pelas eleições presidenciais. "Eu adotaria posturas bastantes defensivas", disse ele sobre o ano que vem, afirmando que não descarta a possibilidade de o dólar alcançar a casa dos R$ 6.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Economia brasileira encolheu 0,4% em outubro, mostra prévia do BC.

 

Índice de Atividade Econômica do Banco Central recuou pelo quarto mês seguido e segue 1,2% abaixo do patamar pré-pandemia.

O IBC-Br (Índice de Atividade Econômica do Banco Central) caiu 0,4% em outubro, na comparação com setembro, segundo dado divulgado pelo BC (Banco Central) nesta quarta-feira (15).Com a movimentação, o indicador, conhecido por sinalizar uma prévia do PIB (Produto Interno Bruto) — soma de todos os bens e serviços produzidos no país —, revela que a economia brasileira segue em ritmo de desaceleração. A quarta variação negativa consecutiva faz o IBC-BR figurar aos 136,87 pontos na série dessazonalizada (livre de influências), resultado 1,23% abaixo do patamar pré-pandemia, quando o IBC-Br figurava os 138,58 pontos. Na comparação com outubro de 2020, o IBC-Br registrou queda de 1,48%, enquanto no acumulado em 12 meses passou a um avanço de 4,19%, de acordo com números divulgados.Os dados da prévia do PIB são coletados de uma base similar à do indicador oficial do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). No terceiro trimestre deste ano, a economia brasileira recuou 0,1%. Para o IBC-Br, houve queda de 0,27% na atividade econômica do mesmo período.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Justiça prevê arrecadar R$ 1 milhão com leilão de bens apreendidos.

 

Lotes do certame são compostos por 100 veículos apreendidos nos estados do Paraná, Bahia e Mato Grosso.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública leiloa 100 itens apreendidos nos estados do Paraná, Bahia e Mato Grosso. As ofertas, que podem ser feitas até a próxima sexta-feira (17), podem resultar em uma arrecadação superior a R$ 1 milhão para a pasta.Os lotes do certame promovido pela Senad (Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos) são compostos por veículos e os lances poderão ser feitos pela internet, nos sites dos leiloeiros. No Paraná os lotes incluem carros, caminhões, tratores e sucatas, no total R$ 720 mil. Na Bahia, irão a leilão um caminhão, quatro motos, 19 carros e sucatas que somados chegam a R$ 307 mil. Já no Mato Grosso, há um carro à venda, que está avaliado em R$ 77.500. Desde 2020, o Ministério da Justiça afirma que já arrecadou mais de R$ 231 milhões em 363 leilões realizados desde 2020, com venda de mais de 8.000 ativos. Todo recurso arrecadado é destinado aos cofres públicos.De acordo com a pasta, parte do montante arrecado é destinado ao Funad (Fundo Nacional Antidrogas), ao Funpen (Fundo Penitenciário Nacional) ou ao Fundo Nacional de Segurança Pública, a depender o crime que resultou na apreensão. O restante do valor retorna às polícias que apreenderam o patrimônio, para o fortalecimento das ações de combate ao crime.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - IBGE abre concurso para preencher 200 mil vagas para o Censo 2022.

 

Inscrições para atuar como recenseador e agente censitário pode ser feitas pelo site da FGV; provas serão aplicadas em 27 de março.

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) anunciou nesta quarta-feira (15) a abertura do processo seletivo para selecionar 206.891 profissionais para atuar na elaboração do Censo Demográfico de 2022. A maior parte das vagas abertas (183.021) são destinadas para o cargo de recenseador, que promete remuneração por produção, a ser calculada por setor censitário, conforme taxa fixada e de conhecimento prévio. Para concorrer ao posto com jornada de trabalho de, no mínimo, 25 horas semanais, bastar ter o concluído o ensino fundamental. A previsão é que os aprovados trabalhem por até três meses na coleta domiciliar. Para quem concluiu o ensino médio, aparecem no edital 5.450 postos para o cargo de ACM (Agente Censitário Municipal), com salário de R$ 2.100, e 18.420 cargos para a função de ACS (Agente Censitário Supervisor), que promete remuneração de R$ 1.700. Ambos os postos têm jornada estabelecida em 40 horas semanais. Essas duas funções estão no mesmo processo seletivo. Os mais bem colocados em cada município ocuparão a vaga de ACM, que será o responsável pela coordenação da coleta do Censo 2021 naquela cidade. Além do salário, ACM e ACS terão direito a auxílio-alimentação, auxílio-transporte, auxílio pré-escola, férias e 13º salário proporcionais. Provas As provas para ACM e ACS serão aplicadas no dia 27 de março. Os candidatos para essas funções farão prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório, com 10 questões de Língua Portuguesa, 10 questões de Raciocínio Lógico Quantitativo, 5 questões de Ética no Serviço Público, 15 questões de Noções de Administração/Situações Gerenciais e 20 questões de Conhecimentos Técnicos. As provas para ACM, ACS e recenseador terão duração de 3h30 e serão aplicadas no turno da tarde. Os gabaritos preliminares serão divulgados no dia seguinte a aplicação das provas, no site da FGV. O resultado final está previsto para o dia 6 de maio.Inscrição A taxa para participar do processo seletivo é de R$ 57,50 para os cargos de recenseadores e de R$ 60,50 para as demais vagas. As inscrições podem ser feitas no site da FGV (Fundação Getúlio Vargas), responsável pelas provas.Na seleção para recenseadores, os candidatos devem escolher, no ato da inscrição, a área em que desejam trabalhar. Essas áreas podem corresponder a um ou mais bairros, ou a comunidades.A ideia é que os moradores dessas áreas se inscrevam no processo seletivo para poderem atuar nas imediações de suas residências. Assim, o IBGE contará com recenseadores ambientados a sua região de trabalho.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - China retoma importação de carne bovina brasileira.

 

Embarques estavam suspensos desde a confirmação dos casos atípicos de "mal da vaca louca" no início de setembro.

A administração aduaneira da China anunciou nesta quarta-feira (15) que permitirá que as importações de produtos de carne bovina do Brasil sejam retomadas.O Brasil, maior exportador de carne bovina do mundo, suspendeu os embarques para seu principal cliente, a China, após a confirmação de  casos atípicos de "mal da vaca louca" no início de setembro. Pequim retomou as importações de produtos brasileiros de carne bovina desossada de animais com menos de 30 meses, de acordo com documento publicado no site da Administração Geral das Alfândegas. A proibição de exportação de carne bovina brasileira causou preocupação generalizada na comunidade comercial, já que a China obtém cerca de 40% de todas as suas importações de carne bovina no Brasil.Os governos dos dois países estavam em negociações para resolver o assunto, uma vez que o embargo reduziu praticamente pela metade os embarques do Brasil.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Record TV em Moçambique ganha prêmio de jornalismo .

 

Reportagem da TV Miramar abordou a violência e os abusos sofridos pela mulher moçambicana durante a pandemia.

A reportagem "O grito delas", exibida no programa Contacto Directo, da TV Miramar, emissora da Record TV em Moçambique, ficou em primeiro lugar no concurso de Jornalismo Moza Banco. Em disputa, trabalhos jornalísticos com o tema “Violência Baseada no Género em Tempos de Covid-19”. A reportagem, sensível e necessária, mostra o agravamento da violência contra mulheres moçambicanas no período de confinamento. Ela traz histórias emocionantes de mulheres que sofreram agressões físicas, psicológicas e econômicas desde o início da pandemia. Segundo a reportagem, o confinamento agravou uma questão cultural no país: o conceito de que o homem é dono da casa e tem o direito de fazer o que quiser com a esposa. A Miramar deu luz ao assunto e foi ao encontro das vítimas para ouvir "o grito delas", além desmistificar o assunto e trazer histórias impressionantesA reportagem, exibida no dia 24 de outubro, foi gravada nas províncias de Maputo e Gaza, onde se registraram os maiores índices de casos de violência de gênero no país, de acordo com dados do Gabinete de Atendimento à Família de Moçambique.Neste ano, a TV Miramar, Record TV em Moçambique, também ganhou outros dois prêmios: o  Concurso Nacional de Jornalismo para Água, Saneamento e Mudanças Climáticas 2021 e o Prêmio de Jornalismo “Conhecer Moçambique através dos Números”, do Instituto Nacional de Estatística..( Fonte R  7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Itália prorroga estado de emergência até março.

 

Medida ocorre em meio ao aumento do número de mortes causadas pela Covid-19 no país.

O governo da Itália decidiu na última terça-feira (14) prorrogar o estado de emergência até 31 de março de 2022 para frear o avanço do coronavírus causador da Covid-19. Com a medida o país passará mais de dois anos sob este regime.O Conselho de Ministros presidido pelo primeiro-ministro Mario Draghi precisou aprovar um novo decreto para prorrogar o estado de emergência até a nova data, uma vez que a legislação atual apenas permitia uma ampliação até 31 de janeiro, ou seja, por um período máximo de 24 meses a partir do seu início. O atual estado de emergência deveria expirar em 31 de dezembro, mas os cientistas que assessoram o Ministério da Saúde apoiaram a prorrogação durante o inverno, por conta das novas cepas e de um aumento acentuado dos casos no país.A medida permitirá que o governo tome decisões mais rapidamente, mas também tem consequências para os cidadãos, pois são prorrogadas as licenças parentais no caso de ter filhos em quarentena e a possibilidade de trabalhar em regime remoto.O estado de emergência foi decretado pela primeira vez na Itália em 31 de janeiro de 2020, quando apenas dois casos de turistas chineses tinham sido detectados e 20 dias antes dos primeiros contágios em Codogno (norte), na região da Lombardia.Os principais partidos da coalizão "unidade nacional" que tem apoiado Draghi desde fevereiro optaram pela extensão, como o Partido Democrático (PD) e o Movimento 5 Estrelas (M5S). Já a ultradireitista Liga pediu para esperar até o último momento para decidir, o que ainda não aconteceu.A única oposição a Draghi, a ultradireitista Giorgia Meloni, líder do "Irmãos da Itália', expressou o seu desacordo com a decisão e a descreveu como "um problema para a democracia".A Itália reportou 20.677 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas, elevando para mais de 5,2 milhões o número de pessoas que contraíram o vírus desde fevereiro de 2020. Além disso, 120 mortes por coronavírus foram confirmadas entre entre segunda-feira e terça-feira, número que não era visto desde 28 de maio, elevando o número de mortes provisórias para 135.049 ao longo de toda a crise sanitária.Em uma tentativa de frear o vírus, o governo excluiu os não vacinados da vida social: até 15 de janeiro, será exigido um certificado sanitário "reforçado" para ir ao cinema, ao teatro, viajar de trem e entrar em bares ou restaurantes, que só é concedido àqueles que tenham sido vacinados ou curados.Quanto à campanha de vacinação, 45,9 milhões de italianos, 85,08% da população com mais de 12 anos de idade, completaram o ciclo vacinal, e 12 milhões já receberam uma dose de reforço.Na próxima quinta-feira (16), a vacinação de crianças entre cinco e 11 anos de idade começará com a vacina da Pfizer. ( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Governo de SP anuncia reajuste salarial de até 73% para professores.

 

Aumento se dará no salário-base e será opcional aos que aderirem a nova carreira, que terá sistema de avaliação de desempenho.

O governador de São Paulo, João Doria, anunciou nesta terça-feira (14) um reajuste de até 73% no salário-base de professores a partir do próximo ano. O valor passará de R$ 2.886, considerando uma jornada de 40 horas semanais, para R$ 5 mil e valerá para os que aderirem à nova carreira que será criada, que contará com avaliações de desempenho periódicas. O projeto será enviado em janeiro à Assembleia Legislativa. "É o maior aumento em toda a história da educação no estado de São Paulo", afirmou Doria em coletiva nesta terça (14). Segundo o governador, o reajuste faz parte de um projeto de modernização com investimento total de R$ 3,7 bilhões. O secretário da Educação do estado de São Paulo, Rossieli Soares, lembrou que o atual valor adotado por São Paulo — R$ 2.886 para 40 horas semanais — é o piso nacional. Ele explicou que a avaliação do desempenho vai mudar em relação aos métodos adotados atualmente. O professor não fará mais o mesmo tipo de avaliação ao longo da carreira. Paralelamente a provas de competências e habilidades específicas, ele terá de apresentar um portfólio.Não foi detalhado que tipo de publicação será considerada, e o método de avaliação ainda será definido com mais detalhes pela Secretaria da Educação. Outra mudança será a necessidade de o professor, em determinado estágio, tornar-se tutor de profissionais que estejam ingressando na carreira. O salário máximo vai sair de R$ 7.316 para R$ 13 mil, segundo o secretário.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Califórnia volta a exigir uso de máscara em locais fechados.

 

Medida tem o objetivo de conter o aumento dos casos de Covid-19 no estado e vai durar até o dia 15 de janeiro.

As autoridades da Califórnia anunciaram nesta segunda-feira (13) o restabelecimento do uso obrigatório de máscara em locais públicos fechados para conter os casos de Covid-19 registrados no estado americano nas últimas semanas.A medida, que entra em vigor nesta quarta-feira (15), valerá para todas as pessoas, vacinadas ou não, e vai durar até o dia 15 de janeiro. Los Angeles, São Francisco e vários condados da Califórnia já tinham restabelecido a obrigatoriedade da máscara em nível local neste mês.Entretanto, em outros condados, como Orange e San Diego, densamente povoados, só são aplicadas as regras do estado sobre o uso de máscara em alguns locais públicos, como aeroportos, hospitais e escolas, mas não em estabelecimentos comerciais, restaurantes e salas de cinema, por exemplo. O secretário de Saúde da Califórnia, Mark Ghaly, justificou a decisão pela rápida progressão de casos de Covid-19, que tiveram um aumento de 47% desde o Dia de Ação de Graças, no fim de novembro.O número de novos casos diários de coronavírus na Califórnia passou de 9,6 para 14 por 100 mil habitantes. O uso de máscara poderia, segundo Ghaly, evitar um aumento das infecções e dos óbitos provocados pela doença.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Explosão de caminhão-tanque deixa ao menos 50 mortos no Haiti.

 

Segundo o vice-prefeito de Cap-Haitien, cidade onde ocorreu a tragédia, vítimas foram queimadas vivas e ficaram inidentificáveis.

Ao menos 50 pessoas morreram e várias ficaram feridas após a explosão de um caminhão-tanque na madrugada desta terça-feira (14) na cidade haitiana de Cap-Haitien, de acordo com um balanço ainda provisório."Observei entre 50 e 54 pessoas queimadas vivas. É impossível identificá-las", declarou Patrick Almonor, vice-prefeito de Cap-Haitien, segunda maior cidade do país. Quase 20 residências próximas sofreram incêndios após a explosão, de acordo com Almonor, o que permite prever um balanço maior de vítimas."Ainda não temos condições de anunciar detalhes sobre o número de vítimas dentro das casas", disse. Haiti, o país mais pobre da América Latina, enfrenta uma escassez de combustíveis porque grupos criminosos dominam parte da rede de abastecimento.O hospital Justinien, para onde foram transportadas muitas vítimas da explosão, está lotado com o fluxo de feridos, muitos deles em estado crítico."Não temos os recursos para atender as muitas pessoas com queimaduras graves", afirmou à AFP uma enfermeira. "Temo que não vamos conseguir salvar todos", disse.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Ataque a bomba deixa três mortos em aeroporto na Colômbia.

 

O suspeito e dois policiais morreram após duas detonações na pista do aeroporto de Cúcuta, na fronteira com a Venezuela.

Dois policiais e um suspeito morreram, nesta terça-feira (14), em um ataque terrorista com explosivos no aeroporto internacional da cidade de Cúcuta, na fronteira com a Venezuela, segundo informaram autoridades locais.O agressor conseguiu cruzar a malha que separa o aeroporto da pista, e foi quando houve a primeira detonação. "Depois, nossos especialistas antiexplosivos, ao fazerem o reconhecimento da área, identificaram uma maleta, que também explodiu e causou a morte de dois deles", informou o chefe da Polícia Metropolitana de Cúcuta, coronel Giovanni Madarriaga, à imprensa.Depois da primeira deflagração, a autoridade aeronáutica suspendeu as operações do terminal aéreo.O ministro colombiano da Defesa, Diego Molano, condenou a ação, a qual classificou de "terrorista", e sugeriu que pode ter sido planejada em território venezuelano. Segundo ele, grupos rebeldes colombianos operam no país vizinho."Rejeitamos e condenamos este ato terrorista, que tem, como sempre, propósitos de desestabilização", ressaltou o ministro.Nesse sentido, ele lembrou que, em Cúcuta e seus arredores, operam o Exército de Libertação Nacional (ELN) e dissidências das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), a extinta guerrilha que assinou um acordo de paz em 2016.Essas organizações "muitas vezes planejam, financiam e desenvolvem seus ataques em território venezuelano e depois buscam cometê-los em território colombiano, infelizmente", declarou o ministro, em entrevista à emissora Caracol.Fronteira sob fogoColômbia e Venezuela romperam relações pouco depois da chegada de Duque ao poder, em agosto de 2018. Bogotá acusa o governo de Nicolás Maduro de abrigar membros de grupos ilegais armados colombianos e dar proteção a eles, o que Caracas nega.Pelo menos quatro ataques sacudiram essa região fronteiriça desde meados deste ano.Um deles foi contra o helicóptero que levava o presidente Iván Duque, no momento em que a aeronave se aproximava de um aeroporto de Cúcuta, em 25 de junho. Nenhuma pessoa a bordo foi ferida por disparos de fuzil. Em 15 de junho, um posto militar foi alvo de um carro-bomba que explodiu em 15 de junho e deixou 44 feridos.Em agosto, um ataque com explosivos contra uma estação de polícia em Cúcuta deixou 14 feridos, entre civis e agentes. E, em 11 de setembro, cinco militares morreram e outros seis ficaram feridos em um atentado similar.O governo convocou um conselho de segurança na zona que permita avaliar a situação e tomar medidas para encontrar seus responsáveis.Principal exportador de cocaína do mundo, a Colômbia enfrenta o pior surto de violência desde a assinatura de paz com as Farc.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - ONU denuncia irregularidades nas eleições na Nicarágua.

 

Pelo menos 39 pessoas foram presas arbitrariamente no período eleitoral, incluindo sete possíveis candidatos.

As eleições realizadas no último dia 7 de novembro na Nicarágua, nas quais o presidente Daniel Ortega obteve 75% dos votos, foram cercadas de diversas irregularidades e grande parte da oposição foi impedida de participar delas, afirmou nesta terça-feira (14) o Escritório da ONU para os Direitos Humanos.A alta comissária adjunta das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Nada Al-Nashif, disse hoje que estas eleições foram uma oportunidade perdida para a Nicarágua avançar "para uma solução pacífica e democrática para a crise política, social e dos direitos humanos que afeta o país desde 2018".Em vez disso, "a preocupante deterioração dos direitos civis e políticos durante o processo eleitoral levou à exclusão arbitrária de muitos nicaraguenses da participação nas eleições, especialmente aqueles que tinham opiniões diferentes das do partido no poder", afirmou.No período eleitoral entre maio e outubro, o escritório da ONU chefiado pela alta comissária Michelle Bachelet documentou a detenção arbitrária de pelo menos 39 políticos, defensores dos direitos humanos, empresários, jornalistas e líderes camponeses e estudantis, incluindo sete possíveis candidatos.Todos eles "foram detidos com base em disposições legais incompatíveis com as normas internacionais de direitos humanos", disse Al-Nashif, que denunciou que 35 dessas pessoas ainda estão detidas no centro de prisão preventiva "Nuevo Chipote", nos arredores de Manágua."Muitos têm estado detidos incomunicáveis por mais de 90 dias, alguns em solitária prolongada, e só puderam ver seus parentes em ocasiões isoladas", lamentou Nada Al-Nashif, em uma sessão especial do Conselho dos Direitos Humanos na Nicarágua.As condições em que estes detidos se encontram representam um risco real para sua integridade física e mental, podendo constituir um tratamento cruel, desumano ou degradante ou mesmo uma tortura, afirmou em seu discurso.Além destes detidos, o escritório da ONU acrescenta mais oito ativistas e jornalistas detidos durante o fim de semana eleitoral e nos dias seguintes, dos quais apenas três foram libertados, enquanto os restantes também se encontram incomunicáveis.A alta comissária adjunta disse que todos os detidos de forma arbitrária "devem ser libertados imediatamente" e que também deve ser restaurada a personalidade jurídica dos partidos políticos e organizações da sociedade civil que a perderam nos meses que antecederam as eleições.Nesse sentido, Nada Al-Nashif lembrou que três partidos políticos perderam sua personalidade jurídica antes das eleições, "deixando importantes grupos políticos que emergiram dos protestos de 2018 sem a capacidade de apresentar candidatos".( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Tornados nos EUA mataram várias crianças, inclusive bebê de 2 meses.

 

Série histórica de tempestades deixou 74 mortos apenas no estado do Kentucky, o mais atingido; a vítima mais idosa tinha 98 anos.

A enxurrada de tornados que varreu o Kentucky e os estados norte-americanos vizinhos matou ao menos uma dúzia de crianças, inclusive um bebê de 2 meses, disse o governador Andy Beshear nesta terça-feira (14).Um total de 74 pessoas morreu no Kentucky. A vítima mais velha tinha 98 anos. Oito pessoas ainda não foram identificadas. Beshear disse que as tempestades produziram "o mais forte conjunto de tornados que já vimos no Kentucky e o que acreditamos que será provavelmente um dos eventos mais devastadores de tornado da história dos EUA".Entre as vítimas estão oito pessoas em uma fábrica de velas em Mayfield, no Kentucky, que foi reduzida a escombros.Inicialmente temia-se que o número de mortes na fábrica fosse muito maior, mas um porta-voz da empresa disse na segunda-feira que os 102 trabalhadores restantes que estavam em serviço no momento estão vivos e foram contabilizados. "Se você visse pessoalmente, acreditaria que é um milagre", disse Beshear sobre o fato de que apenas oito pessoas morreram na fábrica de velas.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Anvisa começa a cobrar certificado de vacinação para entrada no país.

 

Agência atende a decisão do Supremo Tribunal Federal, que proibiu a entrada de não vacinados pelas fronteiras.

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) começou nesta segunda-feira (13) a cobrar o certificado de vacinação nos aeroportos e demais postos de fronteira pelo país. A ação ocorre após determinação do ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal). De acordo com a entidade, a obrigatoriedade de comprovar imunização vale mesmo para quem já deixou o local de origem e segue com destino ao Brasil.O início da fiscalização começou mesmo antes da edição de uma portaria ministerial para regular o ato das autoridades sanitárias. "A decisão teve efeito imediato, sem prazo de adequação, e, por isso, exige da Agência a realização de avaliações pontuais, especialmente em relação aos passageiros que já estavam em deslocamento ou em trânsito no momento em que a decisão foi emitida", informou a Anvisa, em nota. A decisão do ministro Barroso atendeu a um pedido da Rede, feito após o governo informar que exigiria apenas a realização de uma quarentena para quem tivesse interesse de vir ao país. De acordo com portaria editada pelo governo, os não imunizados deveriam cumprir isolamento de cinco dias.No entanto, o magistrado entendeu que seria impossível monitorar todos os casos, pois milhares de pessoas poderiam optar pela quarentena. A decisão do ministro será submetida ao plenário virtual do Supremo, para ser avaliada pelos demais integrantes da Corte. ( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Para marcar seus 30 anos no país, Universal de Moçambique lança projeto em prol de vítimas do terrorismo.

 

Igreja doará 30 casas, 30 poços, 30 banheiros comunitários e 30 toneladas de alimentos.

A Igreja Universal do Reino de Deus de Moçambique completará 30 anos em 2022. Para marcar esse momento, realizará ao longo dos próximos 12 meses uma série de ações sociais para ajudar famílias moçambicanas que precisaram deixar Cabo Delgado. Localizada no norte do país, a província vem sofrendo ataques de grupos armados desde 2017, em atos classificados como uma ameaça terrorista. O conflito já obrigou 670 mil pessoas a abandonarem suas casas, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU). Assim, neste sábado (11), com a doação de 30 toneladas de alimentos, terá início o projeto “Rumo aos 30 anos”. Esta ajuda humanitária será entregue em Maputo, capital do país, a mil famílias deslocadas -- pessoas que foram obrigadas a se deslocar de Cabo Delgado para outras regiões do país. Nas próximas etapas do projeto, a Universal de Moçambique doará 30 casas para famílias deslocadas, além de 30 banheiros comunitários e 30 poços de água, para atender regiões onde a presença de deslocados seja maior. O Instituto Nacional de Gestão e Redução de Risco de Desastres (INGD) ajudará a identificar os locais para as construções. O Pastor José Guerra, presidente da Universal em Moçambique, conta que haverá um grande esforço para conseguir atender às urgências das famílias que precisaram deixar tudo para trás. “Essa população não pode esperar. Eles precisam de uma mão amiga para suprir as suas necessidades diárias para a sua sobrevivência”, explica. O projeto “Rumo aos 30 anos” também prevê a distribuição de cestas básicas e de kits de prevenção ao covid-19. Voluntários dos programas sociais da Universal moçambicana promoverão, ainda, mutirões para a limpeza de bairros carentes e campanhas de doação de sangue. Resultados positivos para milhares Em 28/11/1992, foi realizado o primeiro culto da Universal em Moçambique, com a presença de apenas três fiéis na sua antiga sede, no Cine-África, localizado na Av. 24 de Julho, na capital Maputo. O primeiro missionário da Universal havia desembarcado no país apenas algumas semanas antes, no dia 4/10/1992 -- a mesma data de assinatura do Acordo Geral da Paz que pôs fim a 16 anos de guerra civil no país africano. Em dezembro de 1993, a Universal de Moçambique começou a desenvolver os trabalhos sociais junto à população em situação de rua e as visitas a hospitais. Desde então, com ajuda dos voluntários que atuam nos programas sociais da Igreja, muitas ações têm sido realizadas, como a arrecadação de alimentos e roupas e campanhas de doação de sangue.  A Universal de Moçambique também implantou centros de formação, onde são oferecidos cursos de Alfabetização, Informática, Inglês, Francês, Secretariado, Recursos Humanos, Contabilidade e Gestão, Música, Canto, Dança e Taekwondo. “São 29 anos de resultados positivos que a Universal tem proporcionado na vida de milhares de pessoas, com o objetivo de ajudar aqueles que vivem à margem da sociedade com suas vidas e lares destruídos”, relata o Pastor José Guerra.Riquezas naturais e fome Moçambique está localizado no sudeste do continente africano. Seu território é banhado a leste e ao sul pelo Oceano Índico, e faz fronteira com Tanzânia, Malawi, Zâmbia,  Zimbábue, África do Sul e Suazilândia. O português é o idioma oficial do país.O país abriga grandes reservas de petróleo, gás natural, carvão, ouro, bauxita e outros minérios. Já a atividade agropecuária é extremamente prejudicada por longos períodos de seca, além das frequentes enchentes. Com isso, a nação é dependente de ajuda alimentar externa para suprir as necessidades de todos os habitantes.Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), cerca de 38% dos moçambicanos são subnutridos. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Moçambique é o quinto menor do mundo, com média de apenas 0,284.( Fonte R 7 Noticias Internacional)