Assunto foi debatido por comissão da Câmara
destinada a acompanhar os danos causados pelas enchentes no estado.
Participantes de audiência sobre a reconstrução
do Rio Grande Sul, realizada na Câmara dos Deputados, sustentaram que, sem
investimento do governo federal, a recuperação do estado não será possível. O
vice-prefeito de Porto Alegre, Ricardo Gomes, afirmou que a capital gaúcha
solicitou R$ 12,3 bilhões à União, mas recebeu apenas R$ 99 milhões.
“Se a União não vier em socorro do estado e dos municípios, com o seu orçamento
de mais de R$ 5 trilhões, não serão os municípios do Rio Grande do Sul que
ficarão de pé outra vez. Se a União não honrar o pacto federativo, que é
baseado na cooperação dos diferentes entes da Federação, não há saída para o
setor público", cobrou. "Em Porto Alegre, os gastos extraordinários
já passam de R$ 370 milhões em um orçamento de R$ 11 bilhões, e a perda de
arrecadação é de R$ 600 milhões”, disse Gomes. Assim como outros debatedores, o
vereador de Porto Alegre Ramiro Rosário (Novo) defendeu que o auxílio da União
ao Rio Grande do Sul nada mais é que o cumprimento do pacto federativo. Segundo
ele, o estado paga mais de R$ 60 bilhões em impostos por ano e recebe apenas R$
13 bilhões de volta. Ele reivindicou que esses tributos pagos pelos gaúchos
sejam investidos na reconstrução no estado. O diretor do
Departamento de Gestão de Benefícios do Ministério do Trabalho e Emprego, João
Paulo Ferreira Machado, enumerou as ações do órgão para o Rio Grande do Sul,
que, conforme disse, já somam R$ 8 bilhões. Já o representante do
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Luiz Daniel
Wilcox, relatou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai fazer empréstimos
subsidiados no valor de R$ 15 bilhões às empresas afetadas pelos alagamentos.
Além disso, disse que o banco ofereceu um reforço de R$ 500 milhões do Fundo
Garantidor de Investimentos a micro, pequenas e médias empresas gaúchas. De acordo
com Wilcox, esses recursos, que servem para dar garantia a empréstimos
bancários, vão possibilitar operações de crédito no valor de R$ 5 bilhões.
Reunião com Lira Os representantes do Rio Grande do Sul também
foram recebidos pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo
Pacheco. Conforme explicou o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), os
presidentes prometeram tomar medidas para auxiliar o estado. “Determinou
o deputado Arthur Lira que elaborássemos uma lista de projetos para, ainda nesta
semana, avaliarmos a urgência de alguns deles e aprovarmos assim que possível;
também disse que estaria com o ministro de Fazenda, Fernando Haddad, para
tratar do tema do Rio Grande do Sul", afirmou. De acordo com van Hattem, o
senador Rodrigo Pacheco disse que reunirá a comissão de senadores que está
dedicada ao caso do Rio Grande do Sul para tratar dos projetos que estão na
pauta do Senado e que, além disso, fará um requerimento de informação ao
governo federal para saber exatamente o que foi enviado ao estado. Van Hattem
coordena a comissão externa destinada a acompanhar os danos causados pelas
enchentes no Rio Grande do Sul, que realizou o debate. Reportagem
– Maria Neves Edição – Ana Chalub Fonte: Agência Câmara de Notícias
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