Proposta para diminuir o preço dos combustíveis e da
energia pode incluir a redução do ICMS cobrado pelos estados .
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou neste sábado (22) que a
chamada PEC (proposta de emenda à
Constituição) dos combustíveis, em estudo pelo Palácio do
Planalto, não causará atrito com os governadores. A proposta para diminuir o
preço dos combustíveis e da energia elétrica pode incluir a possibilidade de
redução do ICMS cobrado pelos estados. O texto, em negociação no Congresso
Nacional, ainda não foi apresentado.“A PEC autoriza, não impõe, que o
presidente da República e os governadores diminuam, ou zerem, os valores do
PIS-Cofins/Cide, e ICMS dos combustíveis. Nada de atrito, apenas a
possibilidade de se baratear os preços da gasolina, álcool, diesel, gás de
cozinha e energia elétrica, diminuindo impostos”, escreveu o presidente nas
redes sociais. Ele afirmou ainda que já foi zerado o imposto federal do gás de
cozinha (botijão de 13 kg),
em referência à redução a zero da alíquota de PIS/Cofins no início do ano
passado. O presidente estava em Eldorado, no interior de São Paulo, desde
sexta-feira (21), onde acompanhou o enterro de sua mãe Olinda Bolsonaro,
que morreu aos 94 anos. Bolsonaro deixou a cidade com destino a Brasília no fim
da manhã deste sábado (22).Bolsonaro pretende ainda, segundo interlocutores do
governo, incluir na proposta a possibilidade para os estados reduzirem a carga
tributária sobre os combustíveis, o que inclui o ICMS. A medida pressionaria os
governadores a promover a redução dos tributos, uma vez que a União já teria
reduzido os impostos federais. Planalto, Câmara e Senado defendem medidas para
a redução do preço dos combustíveis, mas divergem quanto à forma. O presidente
Bolsonaro culpa os governadores, por não abrirem mão da arrecadação do ICMS.
A discussão sobre o assunto se intensificou na última semana, após governadores
anunciarem que suspenderiam o congelamento do tributo, feito em novembro para
segurar a alta dos combustíveis. O presidente da Câmara, Arthur Lira, foi às
redes sociais para cobrar o Senado e governadores.Já os governadores dizem que
o problema da alta dos combustíveis é a política de preços da Petrobras, que
atrela o valor do combustível brasileiro ao do petróleo em dólar no mercado
internacional.( Fonte R 7 Noticias Brasil)
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