VIDA NEWS- MULHER PERDE 68 QUILOS APÓS SER CHAMADA DE GORDA

 

Mulher perde 68 quilos após ser chamada de gorda pelo pai.

Criticada por toda a família, Michaella Miller comia compulsivamente por causa dos comentários sobre seu peso.

A norte-americana Michaella Miller, do Colorado, perdeu 68 quilos aos 25 anos após ser constantemente criticada pelo próprio pai. Ela sofria de compulsão alimentar e os comentários familiares a faziam querer comer cada vez mais.O emagrecimento, segundo a jovem, veio como uma forma de se rebelar contra a família. "Achava que comer e engordar era a minha maneira de retomar o controle do meu pai", contou Michaella em entrevista. "Foi minha maneira de me rebelar. Quanto mais eu era pressionada a perder peso, mais eu comia."Foi só depois que a compulsão passou a cobrar um preço pela saúde de Michaella que a americana decidiu que estava na hora de adotar novos hábitos.  "Eu não conseguia fazer nada sem sentir dor, respirar pesadamente ou suar. Eu tinha muita ansiedade e depressão - simplesmente não estava vivendo. Eu era tão jovem e a vida estava passando por mim." Foi então que a norte-americana resolveu realizar uma cirurgia bariátrica. O processo operatório, garante ela, foi apenas uma pequena parte da mudança. “A cirurgia para perda de peso é frequentemente vista como a saída mais fácil ’. Nada do que passei e fiz foi fácil. A cirurgia para perda de peso é apenas um aspecto. Tive que mudar completamente meu estilo de vida e minha relação com a comida ." Desde a mudança de hábitos, Michaela chegou a perder 68 quilos, metade de seu antigo peso corporal. Ela agora se exercita regularmente, incorporando uma mistura de exercícios cardiovasculares e de levantamento de peso, e come refeições caseiras com alto teor de proteínas.(Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDA NEWS- NASCIDOS EM MAIO PODEM SACAR AUXÍLIO EMERGENCIAL

 

Nascidos em maio podem sacar auxílio emergencial nesta quinta.

Os R$ 492,87 milhões depositados em abril e disponíveis pelo Caixa Tem para cerca de 2,5 milhões de pessoas já podem ser resgatados.

A Caixa Econômica Federal libera nesta quinta-feira (6) o saque em dinheiro do auxílio emergencial para cerca de 2,5 milhões de beneficiários nascidos em maio. Ao todo, foram creditados R$ 492,87 milhões para esse público em 15 de abril. Desde então, o valor só pôde ser movimentado pelo Caixa Tem, aplicativo no qual os beneficiários conseguem pagar boletos, comprar pela internet e pelas maquininhas de estabelecimentos comerciais. A opção pelas transações online segue normalmente. Vale ressaltar que, desde a última sexta-feira (30), o público geral que recebe o auxílio também já pode movimentar o dinheiro usando o Pix, sistema de pagamentos instantâneo do Banco Central. A única exceção às transações se dá para os casos de transferência para conta de mesma titularidade. Conforme o Ministério da Cidadania, o modelo de escalonamento das transferências e saques, adotado no ano passado durante a primeira rodada do auxílio emergencial, segue com o objetivo de evitar filas e aglomerações nas agências da Caixa e nas lotéricas. A nova rodada do auxílio emergencial terá quatro parcelas, de abril a julho, com valor médio de R$ 250. Mulheres chefes de família receberão R$ 375 e pessoas que vivem sozinhas, R$ 150. A estimativa é de que as quatro cotas cheguem a cerca de 40 milhões de famílias.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDA NEWS- EUA VAI ENCIAR DOSES DE VACINAS AO BRASIL

 

EUA vão enviar doses de vacinas ao Brasil em breve, diz Bolsonaro.

Presidente afirmou que americanos vão enviar imunizantes da AstraZeneca. Novo lote da Pfizer chegou ao país nesta quarta (5).

O presidente Jair Bolsonaro disse, nesta quarta-feira (5), que o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, em breve enviará doses da vacina de Oxford/AstraZeneca contra a covid-19 ao Brasil. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, havia dito anteriormente que o Brasil está buscando suprimentos de vacinas dos Estados Unidos para ajudar o país a lidar com a pandemia. Lote da Pfizer A Pfizer informou, em nota, que entregou, na noite desta quarta-feira (5), um lote com 628.290 doses da vacina contra covid-19 que desenvolveu com a alemã BioNTech ao PNI (Plano Nacional de Imunização), do Ministério da Saúde. Na semana passada chegou ao Brasil o primeiro lote de vacinas da Pfizer contra a covid-19, com 1 milhão de doses, que começaram a ser distribuídas pelo ministério às capitais nesta semana.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDA NEWS- FOGUETE CHINÊS SAI DE ÓRBITA

 

Foguete chinês sai de órbita e pode atingir regiões habitadas.

Módulo que levou parte da estação espacial da China ao espaço deve despencar rumo à superfície em alguns dias.

Após uma decolagem bem-sucedida na semana passada, o foguete Longa Marcha 5B que levou o módulo central Tianhe ("Harmonia Celestial") para o espaço, na primeira etapa de uma missão que colocará em órbita uma estação espacial da China agora preocupa autoridades do mundo todo, porque seus destroços podem atingir regiões habitadas.O módulo de decolagem do veículo foi deixado orbitando a Terra a cerca de 300km de altitude, mas começou a descer cada vez mais e, segundo observadores, estaria fora de controle e já teria descido 80km em direção à superfície. Por estar em uma grande velocidade (mais de 27,8 mil km/h, o que o faz dar uma volta completa no planeta a cada 90 minutos), é impossível prever sua trajetória.O foguete não terá uma queda controlada e isso pode acontecer entre os dias 8 e 12 deste mês. Em sua trajetória, ele tem sobrevoado uma imensa faixa de terra, que vai de Nova York, Madri e Pequim, na parte norte, até pedaços do Chile e Wellington, na Nova Zelândia, no sul, incluindo o território brasileiro.O jornal China Global Times afirmou que o local provável de impacto é no oceano, em águas territoriais dos EUA, na noite do dia 8. Riscos da missão Os cientistas, no entanto, só terão alguma ideia do ponto de queda quando restarem poucas horas e não sabem ainda se o veículo, de mais de 21 toneladas, será destruído na reentrada, como acontece com satélites e módulos de outras missões. "Isso pode não terminar bem. Da última vez que lançaram um foguete Longa Marcha 5B, a missão acabou com grandes hastes de metal danificando diversos prédios na Costa do Marfim", explicou ao jornal britânico The Guardian o professor de astrofísica Jonathan McDowell, da Universidade de Harvard. Daquela vez, segundo ele, a maior parte do foguete foi consumida ao reentrar na atmosfera, "mas esses enormes pedaços de metal atingiram o solo. Tivemos muita sorte de ninguém ter se ferido". McDowell explicou também que, uma vez que esteja claro que o Longa Marcha começou a cair, os cientistas poderão prever o ponto de impacto com cerca de seis horas de antecedência. Segundo ele, a chance do módulo atingir um dos oceanos da Terra é muito maior, já que eles correspondem a 71% da área onde pode ocorrer o pouso. Os pedaços que sobreviverem à reentrada poderão se espalhar por uma área de até 160 quilômetros.  Desde 1990, nenhum objeto de mais de 10 toneladas foi deixado propositalmente no espaço para reentrar sem nenhum tipo de controle. "O pior é que é algo negligente por parte da China. Coisas com esse tamanho não se deixa cair do céu descontroladamente", critica McDowell.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDA NEWS- ENERGIA NUCLEAR

 

Energia nuclear busca se consolidar como alternativa energética segura.

Sem emissão de gases do efeito estufa e impacto ao meio ambiente, fonte enfrenta estigma de acidentes para se estabelecer.

No mundo todo, a preocupação com o meio ambiente e um futuro mais sustentável e verde comanda a pauta em 2021. Com diversos países se comprometendo a reduzir a emissão de gases do efeito estufa e encontrar formas de ajudar a preservar o meio ambiente, encontrar fontes limpas de geração de energia é essencial. Há anos, a energia eólica e a solar entraram como alternativas de energia verde, uma opção melhor que queima de carvão e até energia hidrelétrica, por conta de seus impactos ambientais. Entre as possibilidades também está a energia nuclear, que, diferentemente do que é associado no imaginário coletivo, pode ser bastante segura. A energia nuclear é produzida a partir do calor da fissão do núcleo de um átomo de urânio enriquecido. Diferentemente das outras formas de produção de energia, a radiação pode ser usada para mais de uma aplicação, como na indústria e na medicina.No entanto, acidentes com usinas como as de Chernobyl (na antiga União Soviética, hoje Ucrânia), há 35 anos, e a de Fukushima (Japão), há 10 anos, ajudaram a criar no imaginário popular a noção de que é uma fonte essencialmente perigosa. Especialistas alertam que, apesar do risco de acidentes sempre existir, a possibilidade é muito pequena.Hoje em dia, a tecnologia no setor permite que novos reatores, cada vez mais seguros, sejam desenvolvidos e entrem em operação em breve. Além disso, há diversos protocolos e medidas de segurança que impedem que acidentes de grandes proporções aconteçam. Produção de energia limpa Diferente de outras formas de produção de energia, a energia nuclear não gera gases do efeito estufa, diz a professora de Engenharia Nuclear da Politécnica-UFRJ, Inaya Lima. Apesar do menor impacto ao meio ambiente, o professor de Engenharia Nuclear da UFRJ, Aquilino Senra, diz que “nessa área não tem santo, todas as energias são pecadoras. De alguma forma, todas afetam o meio ambiente”. "A energia nuclear é feita para ser segura, mas acidentes acontecem. Não há risco zero. Com 440 usinas ao redor do mundo, só aconteceram 3 acidentes de larga escala, então a gente considera que a probabilidade é muito baixa", afirma ele.Para a instalação de uma usina eólica, é necessário um terreno grande para implementar as hélices e turbinas. Usinas solares também precisam de grandes espaços para conseguir espalhar o máximo de painéis solares possíveis. Para montar uma usina hidrelétrica, barragens precisam ser construídas, áreas alagadas e as instalações são grandes. Usinas nucleares não são tão grandes e o impacto direto com o meio ambiente é pequeno. Segundo Senra, os maiores perigos da usina são na eventualidade um acidente, mas “em condições normais de operação, é uma usina ambientalmente segura, não emite gases do efeito estufa e a radiação é controlada dentro da usina”. Quebrando o estigma Com dois acidentes de grandes proporções em Chernobyl e Fukushima e o uso bélico — especialmente as bombas norte-americanas detonadas sobre Hiroshima e Nagazaki, além de um imenso arsenal existente no mundo —, a energia nuclear se tornou perigosa no inconsciente coletivo. Enquanto milhares de pessoas acreditam que é perigoso se ter uma usina nuclear e os riscos da radiação, os benefícios ficam esquecidos. O Brasil já possui uma usina nuclear em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, que é responsável por uma pequena parcela da energia no estado e em São Paulo. Segundo a professora Inaya Lima, a usina é segura e a empresa tem diversos projetos para a comunidade do entorno da unidade e preocupação com o meio ambiente. “O que o público conhece da energia nuclear vem dos grandes acidentes”, explica Inaya. “O estigma do perigo tem que ser diminuído”. Para os especialistas, a melhor forma para quebrar o medo da população sobre energia nuclear é com informação sobre os avanços na área, a chance pequena de grandes acidentes e os benefícios de se investir nessa forma de produção de energia. “O crescimento econômico de um país é diretamente proporcional à energia. Como nós queremos crescer, precisamos de energia. E não dá para colocar todos os ovos no mesmo cesto, tem que ter uma diversificação na produção de energia”, analisa Senra.No país, a energia hidrelétrica é responsável por cerca de 60% da energia gerada, mas há projetos para a criação de mais usinas nucleares no futuro. ( Fonte R 7 Noticias Internacionais)

VIDA NEWS- CÂMARA DOS DEPUTADOS LEI DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

 

Ministra da Agricultura pede aprovação rápida de lei de regularização fundiária.

Tereza Cristina quer ainda a aprovação de crédito orçamentário para viabilizar o Plano Safra; deputados cobram solução para a queda no preço do leite e para falta de milho para pecuários.

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, pediu a aprovação rápida, pelos parlamentares, do projeto de lei do governo que estabelece critérios para a regularização fundiária de imóveis do governo federal, incluindo assentamentos da reforma agrária (PL 2633/20). Segundo a ministra, a aprovação vai facilitar, a entrega de títulos de propriedade de terra a agricultores, o que garante acesso a crédito rural e políticas públicas. Ela participou de audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (5), para discutir as metas, planos e prioridades do ministério para este ano. A audiência atendeu a pedido da presidente do colegiado, deputada Aline Sleutjes (PSL-PR). Segundo a ministra, em 2020, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) entregou 109 mil títulos definitivos e provisórios de terra a agricultores, e a meta deve ser superada neste ano. “Para o corrente ano, espera-se emitir 130 mil títulos em assentamentos e glebas públicas, sendo que, destes 80 mil apenas na Amazônia Legal. Para o ano de 2022, o objetivo é alcançar a marca de 170 mil títulos”, disse. A ministra disse ainda que tem o objetivo de ver implementado em todo o País, em prazo de até dois anos, o Cadastro Ambiental Rural(CAR), instrumento que ajudará a definir se uma propriedade está aderente à legislação ambiental ou não. Ela anunciou o lançamento, ainda em maio, da plataforma Analisa CAR, que permitirá que estados acessem de maneira remota os registros do CAR. Grilagem O deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) defende a regularização fundiária, mas explicou por que a proposta vem causando polêmica na Câmara. “A gente tem medo muito grande, e esse medo tem impedido e dificultado a votação da matéria, de como separar o que merece ser regularizado daquilo que é grilagem de terras.” O parlamentar pediu que que ministério, ao regulamentar a matéria após aprovação da lei, separe o que merece se regularizado do que é grilagem. “Não vamos colocar grileiro para dentro. Temos que aprovar logo”, respondeu a ministra. Incra Já o deputado Valmir Assunção (PT-BA) acusou o Incra de enganar os assentados ao prometer a entrega do Contrato de Concessão de Uso (CCU) da terra, que deve ser recebido quando o agricultor é assentado e não é o título da terra de fato. Além disso, o parlamentar acusou o Incra de descumprir a Constituição, ao não promover a reforma agrária. “Os artigos 184 e 185 dizem que todas as terras improdutivas devem ser destinadas para a reforma agrária, e até agora não vi em nenhum momento o Incra tentar cumprir esse artigo. E é preciso cumprir a Constituição independentemente se gosta ou não.” O presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, rebateu a acusação. “É verdade que este governo não fez ainda desapropriação de terras produtivas, mas a lei também diz que, quando o governo faz desapropriação de terras improdutivas tem que pagar por elas, e o governo não vinha pagando. Tanto que parte do que foi colocado no orçamento da União deste ano, mais de R$ 30 bilhões de precatórios, é para pagamento de desapropriações que nunca foram pagas por governos anteriores ”, disse. Além disso, Melo Filho afirmou que o governo entrega o contrato de concessão da terra agora porque ele não foi emitido por governos anteriores, mas quer entregar também os títulos definitivos. Plano Safra No debate, a ministra pediu ainda apoio dos deputados para a rápida aprovação do projeto do governo que abre crédito suplementar de R$ 19,768 bilhões para o Orçamento (PLN 4/21), para viabilizar o terceiro Plano Safra, para o biênio 2021-2022, que começa em 1º de julho. A ideia é enviar a proposta de plano para o Conselho Monetário até o fim de maio. “Precisamos do orçamento para saber sobre o tamanho do Plano Safra para este ano”, explicou. Conforme ela, como “o cobertor é curto”, a ideia é priorizar o atendimento de pequenos e médios produtores, como ocorreu nos planos anteriores. Tereza Cristina ainda pediu empenho para a aprovação do Projeto de Lei 1293/21, do Poder Executivo, que trata dos programas de autocontrole dos agentes privados regulados pela defesa agropecuária. O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Sérgio Souza (MDB-PR), manifestou apoio à proposta. “Essa proposta de reorganizar a parte de vigilância sanitária, dando condições para a empresa que produz fazer a própria fiscalização, e o ministério auditar isso, é um avanço muito importante”, avaliou.Milho e leite No debate, alguns deputados, como Dra. Soraya Manato (PSL-ES) e General Girão (PSL-RN),  reclamaram da falta de milho para atender aos produtores agropecuários de seus estados e alimentar bovinos, aves e suínos. A ministra disse que a expectativa para a próxima safra é “muito boa”, de 108 milhões de toneladas, 17 milhões de toneladas a mais do que no ano passado. Segundo ela, o Brasil vem batendo recordes na produção de milho há dois anos, e o Ministério da Agricultura faz campanha para aumento da área do milho, cuja produção era desincentivada anteriormente. Tereza Cristina anunciou ainda que deverá ser enviada em breve à Câmara medida provisória para criar mecanismos que permitam a compra de milho acima do preço mínimo de garantia, a fim de formar estoques para atender aos criadores de animais. Outros deputados, como Jaqueline Cassol (PP-RO) e Domingos Sávio (PSDB-MG), pediram à ministra solução para a queda do preço do leite. A ministra disse que a solução está sendo estudada pelo ministério e prometeu dar retorno sobre o tema para os parlamentares até o fim do mês. Cúpula da biodiversidade A ministra da Agricultura destacou, por fim, a necessidade de os países da América do Sul pensarem em uma mensagem única da região para a Cúpula dos Sistemas Alimentares, que será promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU), em setembro deste ano. “É uma cúpula que muito nos preocupa, porque um dos temas que estão lá colocados é a diminuição na alimentação da proteína animal, de carne de boi”, ressaltou. De acordo com Tereza Cristina, a produção pecuária é essencial para a economia brasileira e de outros países da América do Sul, como Argentina, Paraguai e Uruguai. “A Europa quer impor o seu sistema para o resto do mundo”, opinou. (Fonte: Agência Câmara de Notícias) Reportagem - Lara Haje Edição - Natalia Doederlein

VIDA NEWS- CÂMARA DOS DEPUTADOS PROJETO PROIBE ESXTERMINIO DE CÃES E GATOS

 

Comissão aprova projeto que proíbe extermínio de cães e gatos saudáveis por órgãos públicos.

Estão em análise na Câmara as alterações feitas pelo Senado.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (4) proposta que proíbe a eliminação de cães e gatos saudáveis por órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e outros estabelecimentos. A ideia é incentivar a adoção por meio de convênios do setor público com entidades de proteção animal, entre outras. A eutanásia só será permitida nos casos de males e doenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis que coloquem em risco a saúde humana e a de outros animais. Na forma do Projeto de Lei 6610/19, está em análise agora o substitutivo do Senado que, em 2019, alterou texto dos deputados Ricardo Izar (PSD-SP) e Célio Studart (PV-CE) aprovado pela Câmara dos Deputados em 2017. Ibama A Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou só parte das mudanças do Senado, a fim de retirar do texto da futura lei dispositivos já previstos em outras normas. “A emenda é então bem-vinda e pode ser acolhida”, disse o relator, deputado Daniel Coelho (Cidadania-PE), que recomendou a aprovação. Por outro lado, o relator rejeitou emenda do Senado que tratava de atividades de órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). “Não procede, em absoluto, a informação de que o Ibama promove eutanásia das aves apreendidas”, reagiu Daniel Coelho. Tramitação O projeto ainda será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário e, se aprovado, irá a sanção presidencial (Fonte: Agência Câmara de Notícias).Reportagem – Ralph Machado Edição Roberto Seabra

VIDA NEWS- CRIMES DIGITAIS FORTE ALTAS EM VÁRIOS ESTADOS

 

Crimes digitais têm forte alta em vários estados; saiba como prevenir.

Alta em São Paulo, com a pandemia, foi de 265%; outros estados também tiveram crescimento; veja dicas para evitar golpes.

Provocou um aumento dos crimes digitais em todo o Estado de São Paulo, segundo dados da CEACrim (Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal), da Secretaria de Segurança Pública estadual. Em 2020, houve um aumento de 265% nos crimes praticados no ambiente virtual no Estado de São Paulo. No Rio de Janeiro, durante o período de isolamento, os casos de golpe na internet tiveram um aumento de 11,8% do total de crimes, segundo o ISP (Instituto de Segurança Pública). Em Minas Gerais, o número de crimes virtuais teve uma alta de 50% em 2020, segundo informações da polícia civil. Segundo a advogada Elaine Saad Castello Branco, pós–graduada em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP, da mesma forma que na chamada vida real, os crimes digitais englobam estelionato, roubo, furto, crimes morais e patrimoniais. Mas se caracterizam por ocorrerem em um outro ambiente. "Novas modalidades de crimes utilizam os meios digitais no mesmo ritmo que avançam as novas tecnologias, desafiando os conceitos de formas de atuação típicas previstos nas leis vigentes", destaca. No total em São Paulo, foram 1.492 crimes praticados no ambiente virtual em 2019, contra 5.441 casos em 2020. Dentre estes, o crime de estelionato subiu de 621 ocorrências em 2019 para 3.215 em 2020. "O produto final do crime digital nem sempre é um valor em dinheiro ou um bem. Existem outros bens preciosos que são até mais visados por certos criminosos, como informações pessoais da vítima, acesso a banco de dados de clientes, informações confidenciais de negócios, informações de propriedade intelectual, dados estratégicos sigilosos de empresas ou de governo", diz Castello Branco. Ela explica que a definição legal de crime se refere a algo que seja proibido pelo Código Penal, o que inclui esses casos do ambiente digital. E ressalta. “Quando qualquer indivíduo, por sua ação objetiva obtiver, para si ou outra pessoa, vantagem ilícita, em prejuízo alheio mediante artifício ilusório ou meio fraudulento, estará cometendo o crime.  A vítima desse criminoso será qualquer pessoa que sofra com o ato. O objeto jurídico afetado por esse crime é o patrimônio da vítima e o objeto material é a vantagem obtida ou a coisa alheia”. Práticas comuns Uma das iniciativas mais comuns dentro do estelionato é a da chamada falsa reputação. Nesta, além de pesquisarem o perfil das vítimas, os golpistas criam websites e perfis em redes sociais ostentando um currículo de falsas especialidades e de realizações, se apresentando por meio de fotos, dando a entender que são amigos íntimos ou parceiros de personalidades reconhecidas e frequentadores de instituições com elevada reputação. "Esta falsa reputação no ambiente digital serve como base de credibilidade para atrair e convencer as suas variadas vítimas a aceitarem sem resistências as suas propostas, das mais diferentes naturezas, cujas promessas e projetos nunca se efetivam na entrega do produto e/ou serviço", afirma Castello Branco. Outra prática citada pela especialista como sendo uma das mais comuns é a pirâmide financeira. Nesta, ela conta que os criminosos atraem as vítimas com promessas de ganhos financeiros rápidos e muito superiores à remuneração de mercado. E mais: as promessas de ganhos fáceis também contam com o aval de figuras e personalidades públicas de grande carisma ou reconhecimento do público, que acabam também sendo ludibriadas, funcionando como garoto(a)-propaganda, sem participação na empresa ou no negócio. "O estelionato é a modalidade de crime que mais se beneficia com a facilidade de livre criação de páginas e conteúdos mentirosos, de geração de perfis falsos e postagens mentirosas em redes sociais, com os recursos de tratamento e edição de fotos ou até mesmo a utilização indevida de imagens de terceiros para dar a falsa sensação de veracidade e credibilidade à sua atividade fraudulenta", observa. Dicas de prevenção Castello Branco ressalta que, apesar de os estelionatários serem extremamente envolventes e convincentes, existem quatro atitudes que devem ser colocadas em prática para se proteger, conforme ela orienta com as dicas abaixo, de sua autoria. Desconfie: Fique atento a ganhos rápidos, vantagens especiais, descontos maiores do que o normal, enriquecimento fácil, pessoas sedutoras e que agradam, desconfie de qualquer coisa que fuja do normal. Investigue: Não tenha medo de solicitar mais informações, de pedir as referências, de conferir os dados e os fatos, de querer saber quem está envolvido. Pesquise nos sites do governo, das instituições financeiras, levante o cadastro, peça o CNPJ e os textos por escrito, leia e documente tudo que enviarem, pesquise na Internet por notícias ou reclamações, faça perguntas, ou seja, banque o detetive e aprenda a investigar (inclusive em sites como o Reclame Aqui, o JusBrasil e o Escavador). Peça conselhos: Antes de assinar ou se envolver em algo, converse com pessoas experientes da área, pergunte para quem você confia o que elas acham da proposta, mostre a proposta e o material para seu advogado ou a um contador para ouvir a sua análise, ouça atentamente todas as críticas e as suspeitas, tente falar com outras pessoas que já passaram por algo parecido e aprenda com a experiência dos outros. Diga não: Evite agir por impulso ou pela emoção. Não tome decisões rápidas nem precipitadas. Deixe o tempo passar e não ceda às pressões. A menos que os sinais de seriedade sejam muito fortes e consistentes, não participe da oferta. Diga não! Busca dos direitos A especialista ressalta que a Justiça e, se necessário, a polícia, nestes casos, devem ser acionadas, mesmo sendo muito comum o estelionatário não ter residência fixa, o que cria dificuldade de citação do criminoso para restituir o dinheiro que embolsou indevidamente das vítimas. Entre as iniciativas estão entrar com ação de indenização para recuperar o prejuízo material (dinheiro) e moral; juntar provas como o printscreen de telas, conversas salvas em aplicativos de mensagens, e-mails etc, de preferência registrando uma ata notarial, que declara a veracidade dos documentos e fatos digitais. Mas, se o custo financeiro for alto, mesmo sem a ata notarial os registros, se forem claros e verídicos, costumam valer por si só. Antes de tudo, porém, Castello Branco volta a destacar a importância da prevenção. "O importante é conscientizar a população para identificar as ações dos estelionatários para que não exista presa fácil na cilada, para que ela fique ciente de que a ação do criminoso desenvolve-se em ambiente virtual", completa.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

 

VIDA NEWS- CPI DA COVID

CPI da Covid ouve hoje ex-ministro Nelson Teich; veja ao vivo.

Titular da pasta assumiu em abril de 2020 e ficou menos de um mês no cargo; depoimento foi adiado de ontem para hoje.

O ex-ministro da Saúde Nelson Teich será ouvido nesta quarta-feira (5) pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid. Ele foi o segundo a ocupar a pasta no governo do presidente Jair Bolsonaro, em substituição a Luiz Henrique Mandetta, que prestou depoimento na terça-feira (4). Teich assumiu em abril de 2020 após a demissão de Mandetta, mas ficou menos de um mês no cargo. Em seu depoimento, Mandetta, que entrou em atrito com o presidente no início da pandemia do novo coronavírus, ficou mais de sete horas respondendo perguntas dos senadores. O atraso adiou a participação de Teich, marcada inicialmente para as 14h de ontem.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDA NEWS- IMPEACHMENT DE MINISTROS DO STF

 

Câmara promete debater hoje impeachment de ministros do STF.

Proposta em debate na Comissão de Constituição e Justiça quer incluir possibilidade em lei que detalha crimes de responsabilidade.

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados promete analisar nesta quarta-feira (5) um projeto de lei que poderá incluir na Lei de Impeachment a previsão de crime de responsabilidade por ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). O projeto de lei, que tipifica crime de responsabilidade dos ministros do STF a usurpação de competência dos Poderes Legislativo e Executivo, foi protocolado em 16 de março de 2016 pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) e, desde então, enfrenta resistência na Casa Legislativa por se tratar de um tema polêmico. O tema foi incluído na pauta da CCJ de terça-feira (4), mas outros dois projetos concentraram os debates, incluindo um que prevê nova composição para o Conselho Nacional do Ministério Público. A reunião foi encerrada com o projeto sobre impeachment de ministros como quarto item da pauta restante. Uma nova reunião foi marcada para as 9h desta quarta. A matéria do impeachment de ministros é cara para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e a discussão ocorre na esteira da prisão de um de seus aliados, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar foi preso em fevereiro deste ano após determinação do ministro Alexandre de Moraes. O ato foi validado pelo plenário do STF e também pela Câmara dos Deputados. Os aliados de Bolsonaro, contudo, foram contra a decisão sob o argumento de que o STF estaria invadindo a competência do Legislativo. Os embates entre STF e Bolsonaro vão além. O Supremo contrariou Bolsonaro em temas a garantia dada a governos estaduais e prefeituras para medidas de quarentena e a suspensão da nomeação do delegado Alexandre Ramagem para a Polícia Federal. Além disso, apoiadores do presidente são investigados no inquérito das fake news, conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes. Parecer Na última sexta-feira (30), a matéria na CCJ recebeu novo parecer, feito pela deputada federal Chris Tonietto (PSL-RJ), pela aprovação. A parlamentar, aliada de Bolsonaro, entendeu que a matéria é constitucional e anexou um item proposto pela presidenta da comissão, em que insere mediante decisão, sentença, voto, acórdão ou interpretação analógica, norma geral e abstrata de competência do Congresso Nacional. “Na prática, o STF vem esvaziando completamente o sentido objetivo das palavras da Constituição, substituindo-o pelo programa ideológico de seus onze ministros”, diz Tonietto. Ela fala em hipertrofia do órgão e em ativismo judiciário. “Nenhum contrapeso ao comportamento dos ministros foi contemplado no ordenamento jurídico brasileiro. O comportamento exemplar dos ministros, durante muitas décadas de nossa história, mascarou esta lacuna gravíssima que pode colocar em xeque todo o sistema democrático. No entanto, é exatamente esta a lacuna que padece a nossa legislação”, acrescenta. A intenção de Tonietto é que o projeto de lei seja votado nesta terça-feira (3). O tema, contudo, deve enfrentar resistência por membros da oposição.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDA NEWS- ÚNIÃO EUROPEIA PODE BARRAR TURISTAS

 

União Europeia pode barrar turistas que tomaram CoronaVac?.

Bloco só vai permitir entrada de viajantes que tomaram uma das vacinas aprovadas, duas das quais não chegaram ao Brasil.

Na semana passada, a União Europeia anunciou que só aceitará a entrada de turistas que tomaram alguma das vacinas contra covid-19 já aprovadas pelo bloco: os imunizantes da Pfizer, Oxford/Astrazeneca, Johnson e Moderna. Dentre elas, a vacina de Oxford é distribuída em larga escala no Brasil e o país recebeu um lote de 1 milhão de doses da Pfizer no final de abril. Ainda não há previsão de quando chegarão as doses da Moderna. No caso da Johnson, existe a previsão de entrega a partir de julho. A outra vacina aprovada no Brasil, a CoronaVac, ainda está sendo analisada pela Agência Europeia de Medicamentos, que anunciou na última terça-feira (4) que começaria os estudos do imunizante da Sinovac para aprovação ou recusa. Com isso, aqueles que foram imunizados com a CoronaVac ficam em dúvida se poderão viajar para algum dos países que compõem o bloco num futuro próximo, quando as restrições contra viajantes brasileiros foram suspensas. Por enquanto, turistas vindos do Brasil não podem entrar no Espaço de Schengen, um grupo de 26 países com fronteiras abertas entre si, por causa da variante brasileira. Segundo o professor de Saúde Pública da USP (Universidade de São Paulo) Fernando Aith, os países que formam a União Europeia têm o direito de decidir quem pode entrar em seus territórios e quais as vacinas que eles aceitam. “Isso faz parte do exercício de soberania desses países”, explica. “Os governos têm plenos poderes para decidir quem entra e quem não entra”.Na segunda-feira (3), a Comissão Europeia propôs que o bloco aceitasse pessoas plenamente imunizadas com outros fármacos. Ainda não foi definido quais serão os próximos passos das autoridades. A aprovação das vacinas A Agência Europeia de Medicamentos é um dos órgãos reguladores mais importantes no mundo, e um dos mais rígidos. Para uma vacina ser aprovada, são analisados os dados da fase 3 dos ensaios clínicos e todos os dados fornecidos pelos fabricantes. Neles, é necessário estar claro quantas pessoas tomaram o imunizante, os efeitos colaterais e os estudos, esclarece o professor. Nas análises, são medidas a eficácia, qualidade e segurança da vacina. Para os europeus, as vacinas precisam ter mais de 50% de eficiência, o mesmo índice aprovado pela OMS. A CoronaVac chega a 62,3% de eficácia, segundo testes. Essas empresas também podem publicar os estudos e resultados em revistas científicas indexadas, o que corrobora com a eficácia da vacina e reputação do fármaco.  "Na publicação em revistas científicas, outros cientistas leram os resultados e viram que eles comprovam a eficácia", diz Aith. "Essas revistas têm exigido cada vez mais a abertura dos bancos de dados." Apesar de não ser um processo relevante durante a análise das agências reguladoras, a publicação nas revistas científicas aumenta o acesso desses dados e resultados para toda a comunidade e aqueles que se interessarem pela especificação de cada vacina. A Anvisa, órgão regulador brasileiro, segue o modelo europeu de análises e aprovação. Até agora, o Brasil só não aprovou uma vacina que está sendo usada pelo mundo, a Sputnik V, produzida na Rússia. O que pode acontecer agoraPara quem tomou a CoronaVac e pretende viajar ao Velho Continente, será necessário aguardar para ver os próximos passos do bloco. Mesmo com a decisão conjunta da União Europeia, cada país tem a autonomia para decidir se vai aceitar cidadãos imunizados com outras vacinas, ou não. Então, é possível que um país libere a entrada de brasileiros e outros barrem os turistas. "Tem que acompanhar cada país e as vacinas que eles vão aprovar", recomenda o especialista.  O Brasil pode tentar negociar com as autoridades europeias para abrir uma brecha, ou então, aplicar o princípio da reciprocidade e não permitir que europeus entrem no país. Com a entrada do pedido da Sinovac, é possível que o bloco aceite a vacina e autorize a vacina, o que permitirá que todos os cidadãos vacinados possam entrar tranquilamente na Europa, desde que apresentem comprovantes da vacina.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDA NEWS- ALEMANHA REFORÇA METAS CLIMÁTICAS

 

Alemanha reforça metas climáticas após crítica da Justiça.

Berlim deseja agora reduzir as emissões em 65% até 2030 contra 55% do objetivo anterior e aumentar o objetivo no futuro.

O governo alemão anunciou nesta quarta-feira (5) a intenção de aumentar as metas de redução de emissões de gases do efeito estufa depois que o Tribunal Constitucional determinou que parte da lei climática é insuficiente.Berlim deseja agora reduzir as emissões em 65% até 2030, na comparação com os níveis de 1990, contra 55% do objetivo anterior, e depois em 88% até 2040, com a meta de alcançar a neutralidade de carbono em 2045, cinco anos antes do previsto, anunciou o ministro das Finanças, Olaf Scholz. As metas são "realmente ambiciosas e alcançáveis", afirmou a ministra do Meio Ambiente, Svenja Schulze. Na próxima semana um projeto de lei deve ser apresentado no conselho de ministros, afirmaram duas fontes do SPD (social-democratas), que governam o país em coalizão com os conservadores de Angela Merkel. O governo alemão indicou que deseja reagir rapidamente após a sentença histórica do Tribunal Constitucional de Karlsruhe, que no fim de abril rejeitou parcialmente as metas climáticas anteriores, aprovadas em dezembro de 2019. "É uma nova perspectiva jurídica que pode ter muitas consequências e que estipula que temos que fazer ainda mais", destacou a chanceler Angela Merkel em um encontro virtual com estudantes holandeses.Os juízes decidiram, em uma ação apresentada por quatro grupos ecologistas, que a legislação "não se ajusta aos direitos fundamentais" dos mais jovens. Eles destacaram que o governo não apresentou "exigências suficientes para uma redução maior das emissões a partir de 2031". "Os jovens nos recordam que somos muito lentos", admitiu Merkel. A questão do meio ambiente virou o centro do debate público alemão nos últimos anos, com várias manifestações de jovens. As pesquisas apontam o Partido Verde na liderança para as eleições legislativas de 26 de setembro. ( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDA NEWS- ÍNDIA ENVIA VACINAS GRATUITAS AO SUL SA ÁSIA

 

Em diplomacia contra domínio chinês, Índia envia vacinas gratuitas ao sul da Ásia.

País deve enviar um total de 12 a 20 milhões de doses da AstraZeneca, de fabricação doméstica, a nações vizinhas.

A Índia tem fornecido vacinas gratuitas contra a Covid-19 aos países vizinhos do sul da Ásia, parte da estratégia do governo do primeiro-ministro Narendra Modi de conter a “diplomacia dos imunizantes” da China na região. Ao todo, a Índia deve enviar entre 12 e 20 milhões de doses aos vizinhos, disseram fontes do governo – forma de posicionar a Índia como uma “alternativa” aos chineses. Todas as doses vêm do Serum Institute of India, maior produtor mundial de imunizantes. A vacina indiana, neste caso, é a desenvolvida pela farmacêutica anglo-sueca AstraZeneca. Dois dias após um golpe militar, Mianmar começou sua campanha de vacinação na quarta (3) após receber 1,5 milhão de doses de Nova Délhi, informou a Nikkei Asia. Também foram enviadas remessas para Maldivas, Butão, Bangladesh, Seychelles e Nepal. “O governo da Índia mostrou boa vontade ao fornecer a vacina”, disse o ministro da Saúde nepalês, Hridayesh Tripathi. Há anos a Índia tenta acompanhar o ritmo de investimentos chineses em países como Sri Lanka, Nepal e Maldivas. Nesses locais, Beijing financia a construção de portos, estradas e usinas elétricas por meio da iniciativa do Cinturão da Rota da Seda. A demanda por vacinas, após o colapso econômico gerado com a paralisação do turismo nessas nações, é uma oportunidade para a Índia recuperar parte dessa influência, disseram diplomatas à Reuters. Além das doses, o país também auxilia no treinamento de profissionais e na criação de infraestrutura para administrar os imunizantes. “É uma série de ações que confirmam a validade da política de boa vizinhança”, disse o diplomata indiano Rajiv Bhatia, que já comandou postos no México, na África do Sul, em Mianmar e no Quênia. Acusações de interferência A China, por sua vez, já mandou 500 mil doses ao Paquistão e deve encaminhar pelo menos 300 mil a Mianmar até o final de fevereiro. O governo chinês não fala em competição no fornecimento de vacinas, mas a mídia estatal acusa a Índia de “interferência” por “impedir” o uso de vacinas chinesas no sul da Ásia, registrou o diário indiano “The Hindu”. “Existem várias vacinas contra a Covid-19 no mercado e os países devem ser capazes de fazer suas próprias escolhas de forma independente”, disse o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Zhao Lijian. “Essa questão não pode dar lugar a uma competição maligna, muito menos à rivalidade. Esperamos que mais doses de vacinas seguras e eficazes sejam fabricadas e fornecidas a mais países, para beneficiar mais pessoas”. A China já enviou remessas da vacina à América Latina, onde vê aberturas para fomentar boa relação diplomática e econômica em meio à disputa com os EUA por hegemonia.( Fonte A Referencia Noticias Internacional)

VIDA NEWS- CRISE NA ÍNDIA PODE PROLONGAR

 

Crise na Índia deve prolongar escassez de vacinas, diz chefe do Instituto Serum.

Estimativa de Adar Poonawalla é de gargalos na distribuição global dos imunizantes contra a Covid-19 até junho.

O aumento dos contágios e mortes por Covid-19 na Índia deve prolongar a escassez de vacinas no país até julho, estimou o chefe do Instituto Serum, Adar Poonawalla, ao britânico “Financial Times”. De acordo com Poonawalla, só a partir do segundo semestre a produção de vacinas aumentará de 70 milhões para cerca de 100 milhões de doses por mês. A Índia vive o pior surto de contágios pelo coronavírus no mundo e já se aproxima dos 20 milhões de infectados. As autoridades indianas não se prepararam para uma segunda onda após janeiro, quando os números começaram a diminuir. “Todos realmente sentiam que a Índia havia começado a virar a maré da pandemia”, relatou. O país relatou 400 mil novas contaminações neste domingo (2). Várias cidades estão bloqueadas, incluindo a capital Nova Délhi. Como não houve pedido, o Instituto Serum avaliou que não seria necessário produzir mais de um bilhão de doses por ano. O fato de a Índia, com seus 1,3 bilhão de habitantes, ter inaugurado a vacinação para todos os adultos fez com que a organização precisasse buscar novas fontes de suprimentos. Conforme Poonawalla, Nova Délhi encomendou 21 milhões de vacinas do Instituto Serum e não deu indicação de quando compraria mais. Um adicional de 110 milhões foi solicitado em março, quando o país entrou em situação de emergência com o segundo surto de infecções. Até agora, menos de 2% da população indiana recebeu o imunizante e vários estados relatam não ter vacinas. O instituto, que produz as doses desenvolvidas pela AstraZeneca com a Universidade de Oxford, do Reino Unido, já planeja iniciar a produção em outros países, confirmou Poonawalla. “Completamente incorreto”, refuta Nova Délhi O governo da Índia negou as afirmações sobre as vacinas. “Completamente incorreto e não baseado em fatos”, disse o ministério da Saúde, reportou o diário indiano “India Today”. Nova Délhi afirma que fez o pagamento adiantado para mais 110 milhões doses da vacina no dia 28 de abril. As doses deveriam ser entregues entre maio e julho. Em comunicado, o governo de Narendra Modi também diz que depositou o valor no mesmo dia que o adicional para a aquisição de 20 milhões de doses do Covaxin, vacina desenvolvida no país. O chefe do Instituto Serum acusa o primeiro-ministro de priorizar a política interna sobre a crise de saúde ao permitir comícios eleitorais em massa e a realização do Kumbh Mela, festival religioso hindu que reuniu milhões de pessoas em 13 de abril, segundo a BBC.( Fonte A Referencia Noticias Internacional)

VIDA NEWS- SENADO FEDERAL RELATÓRIO DA REFORMA TRIBUTARIA

 

Relatório da reforma tributária é apresentado na comissão mista.

A Comissão Mista da Reforma Tributária se reuniu, de forma semipresencial, nesta terça-feira (4), para a apresentação do relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O foco do relator foi na substituição de tributos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Ele também sugeriu a criação do Imposto Seletivo, como forma de complementação ao IBS. Na próxima terça-feira (11), Ribeiro vai apresentar a versão final do seu relatório, com base em possíveis novas sugestões de parlamentares. O relator explicou que seu relatório é um compilado do que foi debatido dentro da comissão. Ele disse que aproveitou a contribuição de senadores e deputados e também de participantes das audiências públicas realizadas antes da pandemia, ainda no início de 2020. Na visão do relator, o trabalho da comissão poderá colaborar com um sistema mais simples, transparente e justo, que permita a geração de emprego e renda. — O relatório, sem dúvida, representa uma mudança na estrutura do sistema tributário brasileiro e servirá para que possamos receber as críticas e aperfeiçoá-lo — declarou o deputado. Segundo Ribeiro, o sistema atual vem sofrendo uma desorganização ao longo dos anos, causando insegurança e prejuízos, aumentando o chamado custo Brasil. Para o deputado, é preciso uma reforma ampla e estrutural, que possa atacar os principais problemas do país. O relator disse que aproveitou pontos importantes das três matérias que serviram de base para o trabalho da comissão. Os parlamentares têm discutido duas propostas de emenda à Constituição (PECs): a PEC 45/2019, que começou a tramitar na Câmara, e a PEC 110/2019, que foi apresentada no Senado. A principal convergência entre elas é a extinção de tributos que incidem sobre bens e serviços. A terceira matéria é o PL 3.887/2020, de iniciativa do Executivo, que institui a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS).IBS Aguinaldo Ribeiro reconheceu que o tema da reforma tributária é complexo e fez uma ampla análise das três matérias-base da proposta de reforma. Para o deputado, em matéria tributária, "portas largas levam sempre a caminhos curtos". Ele apontou que as alterações no sistema de impostos nas últimas décadas aumentaram a carga tributária e só causaram mais burocracia. — Precisamos concentrar esforços para levar a cabo as reformas estruturantes, para diminuir os efeitos da pandemia e aumentar as projeções de crescimento para o país — afirmou. O relator propôs a extinção da contribuição PIS, da Cofins, do IPI, do ICMS e do ISS. No lugar desses tributos, “para modernizar e simplificar o sistema tributário, dar mais transparência aos cidadãos sobre o quanto lhes é cobrado a título de impostos, combater a regressividade tributária, findar a guerra fiscal e garantir aos entes tributantes a receita necessária ao desempenho de seu papel constitucional”, será criado o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que será complementado pelo Imposto Seletivo. A legislação desses impostos será única e nacional, instituída por lei complementar, e imporá idênticas restrições legislativas a toda a Federação. — A instituição do IBS unificado será a pedra angular de uma nova era do desenvolvimento socioeconômico nacional — defendeu o relator. Na avaliação de Ribeiro, a criação de um IBS nacional impactaria positivamente a taxa de crescimento da economia brasileira. O novo modelo alavancaria a produtividade interna, resultando em uma taxa de crescimento do PIB potencial de aproximadamente 20% em 15 anos. O efeito multiplicador da simplificação tributária e do ganho de eficiência dela decorrente sobre a taxa de crescimento do PIB potencial adquiriria maior intensidade no decorrer dos anos. O texto também prevê a substituição do IPI por um imposto seletivo, com um espectro de incidência melhor delimitado. O imposto seletivo, apesar de idealmente cobrado de forma monofásica, poderá incidir em uma ou mais fases da cadeia produtiva, conforme definido pelo legislador. O relator ressaltou a simplicidade do novo sistema, já que a fiscalização e a cobrança integrada dos fiscos simplificarão a compreensão dos procedimentos fiscais adotados e evitarão que a mesma empresa seja submetida “a sucessivas e descompassadas ações fiscalizatórias, de entes distintos, sobre as mesmas operações”. Regimes diferenciados, prazos de transição, legislação unificada, princípio da não cumulatividade, Zona Franca de Manaus e compras governamentais também foram assuntos abordados no relatório. Ribeiro ainda tratou de progressividade tributária na tributação da propriedade, apontando a importância de uma maior cobrança em bens móveis e imóveis, conforme o valor atribuído. — O povo está cansado de ser forçadamente cobaia de políticas tributárias descompromissadas, que cruzam suas vidas e, quando se vão, deixam pilhas de processos nos tribunais e rastros na retalhada legislação fiscal. É chegado o tempo de fecharmos as portas, definitivamente, do que se convencionou chamar de manicômio tributário brasileiro — registrou Ribeiro, depois de mais de três horas de leitura do seu relatório. Sugestões O presidente da comissão, senador Roberto Rocha (PMDB-MA), concedeu vistas coletivas e deu prazo até sexta-feira (7) para envio de sugestões ao relator. Segundo Rocha, entre os dias 8 e 10 de maio, o relator vai avaliar as sugestões. Na próxima terça (11), haverá a apresentação da versão final do texto. Para Roberto Rocha, o principal mérito do relatório é a proposta de simplificação dos impostos das bases de consumo e a busca por uma reforma tecnológica. Segundo o senador, é possível ir além de “uma reforma clássica” e fazer uma mudança que beneficie a maioria do povo brasileiro. O presidente lembrou que a pandemia foi extremamente grave em abril, com muitas mortes. Ele informou que tem um filho em luta contra o câncer, cujo tratamento foi finalizado na semana passada. Por isso, segundo o presidente, a comissão decidiu se reunir logo no início de maio. Rocha também disse que a decisão sobre uma possível votação fatiada da reforma tributária será tomada em conjunto. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, vem defendendo o fatiamento da reforma, argumentando que a medida poderia facilitar a aprovação da matéria. O deputado Aguinaldo Ribeiro disse que está oferecendo uma proposta de “reforma estruturada e faseada, e não fatiada”. Ele fez questão de ressaltar que aproveitou sugestões do governo, como colocar a CBS como primeiro passo da implementação do IBS. O deputado Afonso Florence (PT-BA) disse que recebia o relatório com expectativa positiva e defendeu o caráter progressivo da tributação. O deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP) elogiou o trabalho de qualidade da relatoria e disse que o brasileiro tem dificuldade de arrumar emprego por conta do confuso sistema tributário. Fim da comissão O vice-presidente da comissão, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), classificou o trabalho do relator como “meticuloso”, digno dos “maiores parlamentares do país”. Ele lamentou as notícias de que o presidente da Câmara, Arthur Lira, teria decidido acabar com a comissão. Com a decisão, o relatório de Aguinaldo Ribeiro perderia a validade.   — Esse trabalho não pode ser destruído e precisa ser aproveitado — defendeu Hildo Rocha. O presidente Roberto Rocha disse que a comissão tem um caráter político e "a política é a arte de conciliar o contraditório". Ele afirmou que sempre houve diálogo e negociações entre o Congresso e representantes do governo, além da realização de várias audiências públicas, no sentido de ouvir “todo mundo”. — Quero dizer que aqui funciona como uma ágora grega virtual. Buscamos a convergência e queremos trazer luz para essa arena política — declarou Roberto Rocha. Em nota, a Presidência do Senado destacou que “a comissão mista fez um trabalho longo de aprofundamento sobre a reforma tributária”. O texto do presidente Rodrigo Pacheco ainda aponta que “é razoável e inteligente darmos oportunidade de concluírem o trabalho, o que se efetiva com a apresentação do parecer pelo deputado Aguinaldo Ribeiro". Major Olimpio Logo no início da reunião, Roberto Rocha fez uma homenagem ao senador Major Olimpio, que morreu em março, vítima de complicações da covid-19. O senador era membro da comissão e foi definido por Roberto Rocha como um “incansável” e “um entusiasta da reforma tributária”. Rocha lamentou a situação da pandemia e pediu um minuto de silêncio em homenagem ao colega. — Só nos resta aceitar os desígnios de Deus e guardar as boas memórias do nosso amigo Major Olimpio — destacou Rocha.( Fonte: Agência Senado)

 

 

VIDA NEWS- POLITICA NACIONAL DE ATENÇÃO AO CÂNCER INFANTIL

 

Seguridade aprova criação de política nacional de atenção ao câncer infantil.

Pelo texto, a política deverá abranger tanto o Sistema Único de Saúde (SUS) quanto a saúde suplementar.

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira (28) proposta que institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica, para garantir o atendimento integral, desde o diagnóstico, a crianças e adolescentes (0 a 19 anos) com câncer. Trata-se do Projeto de Lei 3921/20, do deputado Bibo Nunes (PSL-RS), que recebeu parecer favorável da relatora, deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES). Pelo texto, a política deverá abranger tanto o Sistema Único de Saúde (SUS) quanto a saúde suplementar. Durante a votação, Manato destacou a importância da proposta. “Ao contrário do câncer no adulto, para o qual já existem numerosos estudos indicando fatores de riscos possíveis, para o câncer infanto-juvenil não há isso, restando o diagnóstico e tratamento precoces como uma das poucas possibilidades de redução de mortalidade”, disse. Ela afirmou ainda que a Política Nacional de Atenção Oncológica atualmente adotada pelo SUS é voltada principalmente ao câncer no adulto, já que ele representa mais de 95% dos casos de neoplasia no País. Tratamento universal O projeto aprovado prevê, entre as diretrizes da Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica, o tratamento universal e integral às crianças e aos adolescentes, priorizando o diagnóstico precoce, e o acesso a centros habilitados e a casas de apoio. A política deverá incluir medidas para estimular a implantação de planos estaduais de atenção em oncologia pediátrica e a formação de centros regionais, integrados à rede local de atenção à saúde, para diagnóstico precoce de câncer infantil no SUS. Os centros atuais de atendimento em oncologia pediátrica deverão ser atualizados. A proposta também prevê uma série de ações visando o aprimoramento dos sistemas de vigilância e notificação do câncer infantil, e cria um conselho consultivo, formado por representantes da sociedade civil, do governo e dos médicos para avaliar e propor melhorias nas políticas públicas na área de oncologia pediátrica. Tramitação O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). (Fonte: Agência Câmara de Notícias) Reportagem - Janary Júnior Edição - Marcia Becker

VIDA NEWS- CÂMARA DOS DEPUTADOS PROJETO MEDICAMENTOS PRA CÂNCER

 

Projeto prevê que medicamentos destinados ao tratamento de câncer terão registro sanitário prioritário.

Deputado defende rapidez na aprovação de terapias mais eficazes, seguras e com menos efeitos colaterais .

O Projeto de Lei 922/21 classifica os medicamentos destinados ao tratamento de câncer dentro da categoria prioritária para o registro sanitário. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei de Vigilância Sanitária sobre Produtos Farmacêuticos. Conforme destaca o autor da proposta, deputado Denis Bezerra (PSB-CE), nessa classificação, o prazo máximo para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitir sua decisão final sobre o pedido das medicações oncológicas é fixado em até 120 dias, ou 60 dias no caso de alteração pós-registro. “Consideramos que a rapidez na liberação de novas apresentações farmacotécnicas é essencial para a melhoria na atenção à saúde dos pacientes diagnosticados com neoplasias malignas”, afirma o parlamentar. Ele ressalta que a incidência de câncer tem aumentado, ao longo dos últimos anos, na população mundial e, em especial, nos brasileiros. “Por outro lado, o desenvolvimento de novas substâncias e novos enfoques terapêuticos também tem ocorrido em ritmo acelerado”, observa. “Novas fronteiras científicas, como a imunoterapia e os medicamentos biológicos, viabilizam, cada vez mais, o surgimento de terapias mais eficazes, mais seguras e com menos efeitos secundários indesejáveis. E quanto mais rápido tais produtos chegarem ao consumidor final, melhores serão os prognósticos”, acrescenta. Tramitação A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.​ ( Fonte: Agência Câmara de Notícias)  Reportagem – Lara Haje Edição – Ana Chalub