Comissão
de combate à violência contra mulher apresenta relatório final na quarta.
A Comissão Mista
de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) se reúne nesta quarta-feira
(18), às 14h30, para apresentação do relatório de atividades da colegiado e
encerramento dos trabalhos deste ano. No balanço, serão apresentados os
encaminhamentos a partir dos resultados das audiências públicas promovidas pela
comissão. A discussão sobre os desafios e avanços das redes de enfrentamento à violência contra mulheres foi tema
de uma das audiências. O debate indicou a necessidade de políticas públicas
articuladas e do reconhecimento de fatores estruturais, como racismo e
patriarcado, na raiz do problema. Outro debate diagnosticou as lacunas
existentes nas ações e serviços da Seguridade Social e na prestação de
segurança pública e jurídica às mulheres vítimas de violência. Também foram
tema de debates a violência política contra a mulher que ocupa posições de
poder; o aumento de quase 21% das agressões físicas às mulheres
nos dias de jogos de futebol; e as ações da campanha "21 Dias de
Ativismo" pelo fim desse tipo de violência. A CMCVM reúne parlamentares do
Senado e da Câmara, com 12 titulares e 12 suplentes de cada Casa Legislativa. A
Comissão é presidida pela senadora Augusta Brito (PT-CE). A comissão
permanente do Congresso foi criada para apresentar propostas para a
consolidação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as
Mulheres; promover audiências públicas com entidades da sociedade civil;
solicitar depoimento de qualquer autoridade ou cidadão; e promover o
intercâmbio com entidades internacionais com vistas ao conhecimento de
legislações, políticas e ações pertinentes ao tema. Agência Senado (Reprodução
autorizada mediante citação da Agência Senado) Fonte: Agência Senado
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