Um dia após senadores aprovarem a PEC do estouro com
folga de votos, Rodrigo Pacheco afirma que Câmara está na mesma sintonia.
Após a PEC do estouro
ser aprovada no Senado nesta quarta-feira (7), o presidente
do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta (8) que
espera dos deputados federais o 'mesmo posicionamento' adotado pelos
senadores. A aprovação em segundo turno contou com 64 votos favoráveis, 13
votos contários e nenhuma abstenção. Pacheco afirmou que ainda não teve
tempo de falar com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL),
após a aprovação do texto. No entanto, garantiu que as conversas que
antecederam a votação demonstram que as Casas estão na mesma sintonia. "Houve
sempre a percepção de que o Senado, ao tomar essa decisão de fazer a PEC do
tamanho que ficou e nas condições que ela foi estabelecida, uma expectativa de
que a Câmara possa encaminhar desta mesma forma", declarou Pacheco.
"O próprio presidente, Arthur Lira, sinalizou essa possibilidade de
unirmos esforços dentro do objetivo comum de aprovar essa PEC na máxima
urgência possível, justamente para que o relatório orçamentário possa ser
elaborado pelo relator e aprovado no Congresso Nacional", acrescentou o
presidente do Senado. Orçamento
2023 A
elaboração do relatório do orçamento para 2023 é um dos pontos que está atrelado
à aprovação da PEC do estouro. É com base no valor
da proposta que o relator do orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI),
fechará os valores totais disponíveis, por área, para o próximo governo. Castro
afirmou que o relatório já está em andamento, com base nos valores da PEC
aprovada pelo Senado. Caso a Câmara decida mexer no texto ou alterar valor ou
prazo estabelecidos, a proposta terá que voltar para revisão dos senadores, o
que atrasaria o fechamento do orçamento ou até mesmo o adiamento para janeiro.” Não
trabalho com a possibilidade de aprovar esse orçamento em janeiro. A PEC que
nós aprovamos tem vários objetivos e o maior de todos é a recomposição do
orçamento. Na saúde, o deficit, comparando com 2022, é de mais de R$ 16
bilhões. Na educação é cerca de R$ 5 bilhões. Evidentemente que para essas
áreas funcionarem minimamente temos que recompor, e a PEC trará o mínimo
necessário para funcionar.” Redação aprovada A proposta
aprovada pelos senadores prevê a expansão do
teto de gastos em 145 bilhões de reais para viabilizar o Bolsa Família e outros
programas, com validade de dois anos. Estabelece também que o governo de Luiz
Inácio Lula da Silva (PT) deverá enviar ao Congresso até o
fim de agosto a proposta de elaboração de uma nova regra fiscal. A PEC
prevê ainda que o montante correspondente ao excesso de arrecadação, limitado a
6,5% do indicador apurado para o exercício de 2021, possa ser alocado, já a
partir de 2022, sem que o teto de gastos seja impactado. Para o próximo ano, a
previsão é de cerca de R$ 23 bilhões de excedente.( Fonte R 7 Noticias Brasília)
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