Multidão se reúne
no Palácio Duque de Caxias, no Rio; na capital paulista, há ato no Centro de
Preparação de Oficiais da Reserva.
Os quartéis das Forças Armadas em cidades como
Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília registram manifestações, nesta
quarta-feira (2), que pedem intervenção militar. Os atos são uma resposta ao
resultado das urnas do último domingo (30), que elegeu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para um novo mandato na Presidência da República a
partir de 2023. Na capital fluminense, os manifestantes se reúnem em
frente ao Palácio Duque de Caxias — assista ao vídeo abaixo. Mesmo com tempo
nublado e chuvoso, uma multidão está no local com cartazes que pedem a
intervenção militar. Em São Paulo, os manifestantes se concentram em
frente ao CPOR (Centro de Preparação de Oficiais da Reserva), localizado em
Santana, na zona norte. Salvador (BA) e Porto Alegre (RS) também têm
concentrações que sugerem que os militares assumam o governo do país. Em
Brasília, manifestantes passaram a noite em frente ao Quartel-General do
Exército, localizado no SMU (Setor Militar Urbano). Nesta quarta (2), centenas
permanecem no local e fazem a mesma reivindicação de atuação imediata das
Forças Armadas. Também há registro de manifestação em Florianópolis
(SC). Os apoiadores do presidente e candidato derrotado à reeleição Jair
Bolsonaro (PL) estão concentrados em frente ao 63º Batalhão de Infantaria, na
cidade de Florianópolis. Eles também bradam por intervenção militar e
questionam o resultado das eleições e a vitória do presidente eleito, Luiz
Inácio Lula da Silva (PT).A intervenção militar é inconstitucional e, portanto,
vetada conforme a Carta Magna de 1988. Os manifestantes se apoiam no artigo 142
da Constituição, que diz que "as Forças Armadas, constituídas pela
Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais
permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina,
sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da
Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer
destes, da lei e da ordem".Porém, conforme juristas ouvidos pelo R7, o
artigo 142 tem, justamente, função contrária ao que clamam os manifestantes.
Segundo indica o texto, ele é usado para garantir que a Constituição seja
respeitada e a democracia se mantenha em vigor.A primeira citação desse artigo
da Constituição ocorreu com o ministro do GSI (Gabinete de Segurança
Institucional), general Augusto Heleno, que disse, em agosto de 2021, que a
manobra poderia ser usada para conter eventuais crises institucionais
"muito graves"."Se ele existe no texto constitucional, é um
sinal de que ele pode ser usado ou não estaria na Constituição", afirmou
naquela ocasião.Ontem, porém, o próprio presidente Jair Bolsonaro (PL) já afirmou que vai
cumprir a Constituição e admitiu, ainda que
implicitamente, que respeitará o resultado das urnas. Segundo Bolsonaro, as manifestações de caminhoneiros pelo
país são "fruto de indignação e sentimento de injustiça de como se deu o
processo eleitoral".( Fonte R 7 Noticias Brasil)
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