Santa Catarina, Mato Grosso e Paraná são os estados mais prejudicados
com os bloqueios nas rodovias.
Manifestantes que não aceitam o resultado das
eleições seguem interditando ao menos 150 trechos de
rodovias em 17 estados nesta quarta-feira (2), segundo o último levantamento da
Polícia Rodoviária Federal (PRF). Segundo o balanço divulgado nas redes
sociais, a corporação desfez 667 bloqueios em estradas em todo o país. Os
estados com mais pontos bloqueados são Santa Catarina, com 35 trechos
interditados; Mato Grosso, com 30; e Paraná, com 20. Protestos também são
registrados nos seguintes estados: Acre (2), Amazonas (3), Bahia (2), Espírito
Santo (3), Goiás (3), Maranhão (1), Minas Gerais (7), Mato Grosso do Sul (2), Pará
(16), Pernambuco (3), Rondônia (11), Rio Grande do Sul (4), São Paulo (3) e
Tocantins (5). As manifestações trancando rodovias começou ainda na noite de
domingo (30) pouco depois do resultado das eleições com a vitória de Luiz
Inácio Lula da Silva (PT) sobre Jair Bolsonaro (PL), quando grupos de
apoiadores do atual presidente ocuparam rodovias no Sul e no Centro-Oeste do
país. Na segunda-feira (31), o ministro
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a "imediata
desobstrução" de rodovias do país bloqueadas por
caminhoneiros. Na decisão, o magistrado também ordena a prisão do diretor-geral
da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, em caso de
descumprimento. Na decisão, Moraes ainda ordena que a Polícia Rodoviária
Federal e as respectivas polícias militares estaduais adotem "todas as
medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis do
Poder Executivo Federal e dos Poderes Executivos Estaduais, para a imediata
desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu
trânsito interrompido".Em caso de descumprimento, além de ordenar o
afastamento e a prisão de Silvinei Vasques, o magistrado determina uma multa
"de caráter pessoal" de R$ 100 mil "a contar da meia-noite do
dia 1º de novembro de 2022 [esta terça-feira]". Moraes também
estabelece punição no mesmo valor para caminhoneiros que forem identificados
pela PRF e pelas polícias militares fazendo "bloqueios, obstruções e/ou
interrupções" nas rodovias.Multas no valor de R$ 5,5 milhões Segundo o Ministério da Justiça, entre 31 de
outubro e 1º de novembro foram realizadas 912 autuações e os valores
ultrapassam R$ 5,5 milhões. As multas estão sendo aplicadas com
base no artigo 253-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que prevê
"infração gravíssima a todo e qualquer condutor que utilizar veículo para,
deliberadamente, interromper, restringir ou perturbar a circulação na via sem
autorização do órgão ou entidade de trânsito".Além das multas, o artigo
informado prevê suspensão do direito de dirigir por 12 meses e permite a
remoção do veículo. Para aqueles que forem identificados como organizadores do
bloqueio da via, aplica-se a multa agravada em R$ 17 mil.Em caso de
reincidência, aplica-se em dobro a multa no período de 12 meses. "Ainda de
acordo com o CTB, as penalidades são aplicáveis a pessoas físicas ou jurídicas
que incorram na infração", informa a pasta.( Fonte R 7 Noticias Brasilia0
Nenhum comentário:
Postar um comentário