Deputado, que é candidato ao Senado, está usando as redes sociais da
esposa; em vídeo, já apagado, ele voltou a atacar Mores.
Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por
ataques aos ministros e à Corte, o deputado federal e candidato ao Senado
Daniel Silveira (PTB-RJ) voltou a criticar o ministro Alexandre de Moraes em
vídeo publicado no Instagram da esposa, Paola Silveira (PTB-RJ), candidata
a deputada federal. Como está impedido judicialmente de ter perfis nas redes
sociais, o parlamentar tem usado as contas de Paola para publicar conteúdos
durante a campanha eleitoral."Desembargador do TRE-DF falou que está
saindo do tribunal porque não suporta mais a atuação da Suprema Corte,
principalmente o discurso do Alexandre de Moraes, mentiroso da República e dos
poderes, que desrespeita as leis e não respeita nada da Constituição. A eleição
tem isonomia. Um parlamentar federal jamais pode ser censurado, tanto que eu
cago e ando para as medidas do Alexandre de Moraes, porque são medidas que não
existem dentro do direito", afirmou Silveira em vídeo gravado no domingo
(21) e já apagado. O deputado faz referência ao desembargador
do Tribunal Regional
Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) Sebastião Coelho da Silva, que
anunciou aposentadoria na semana passada afirmando que o ato era uma reação à
postura do STF e ao discurso de posse
de Moraes como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).O
deputado ressaltou ainda no vídeo publicado no perfil da esposa que a
candidatura não foi barrada judicialmente até o momento e que vai recorrer até
o final para se manter na disputa. Na semana passada, a Procuradoria
Regional Eleitoral do Rio de Janeiro pediu ao TRE do estado que
a candidatura de Silveira seja rejeitada e, consequentemente, que ele não possa
disputar uma vaga ao Senado. A procuradoria frisou que o parlamentar está
inelegível após condenação pelo STF. Silveira recebeu o benefício da "graça" pelo
presidente Jair Bolsonaro (PL) após a condenação, mas havia
uma discussão se o perdão da pena abrange a elegibilidade. Na ação de
impugnação de candidatura, a procuradoria aponta que "os efeitos
secundários da pena, aqueles que não foram atingidos pelo indulto concedido,
referem-se à perda dos direitos políticos, mantendo-se, assim, a
inelegibilidade".Daniel Silveira foi condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses
de prisão, em abril deste ano, além da perda do mandato e
de multa por crimes de coação no curso do processo e de ameaça ao estado
democrático de direito. O deputado tinha sido preso em fevereiro do ano passado
após sugerir o fechamento do STF e a volta do AI-5, ato institucional mais
severo do regime militar.Após sair da prisão, ele descumpriu diversas medidas
cautelares. Atendendo a pedidos da PGR, o ministro Alexandre de Moraes
determinou que o parlamentar usasse tornozeleira eletrônica e o proibiu de
participar de eventos fora do eixo de sua região, em Petrópolis, e em Brasília,
local de trabalho.( Fonte R 7 Noticias Brasilia)
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