VIDANEWS - Zelenski: 'Eliminação' dos últimos soldados ucranianos em Mariupol acabaria com negociação de paz.

 

Segundo o presidente da Ucrânia, desde o início da guerra já morreram entre 2,5 mil e 3 mil soldados em suas fileiras e cerca de 10 mil ficaram feridos.

O presidente da Ucrânia, Volodmir Zelenski, advertiu neste sábado (16) que "a eliminação" de soldados ucranianos em Mariupol, cidade sitiada pela Rússia, "acabaria com qualquer negociação de paz" com Moscou.  "A eliminação de nossos militares, de nossos homens [em Mariupol] acabará com qualquer negociação" de paz entre Rússia e Ucrânia, declarou Zelenski durante entrevista ao site Ukraïnska Pravda, na qual também advertiu que ambas as partes se encontrariam em um "beco sem saída".Em termos de mortes, "Mariupol pode ser dez vezes Borodianka", uma pequena cidade ucraniana perto de Kiev atacada e destruída por soldados russos, disse Zelenski. "Quanto mais [casos como] Borodianka forem apresentados, mais difícil será negociar", enfatizou o presidente ucraniano. Em 11 de abril, o Exército da Ucrânia anunciou que estava se preparando para "uma batalha final" em Mariupol, na costa do mar de Azov, no sudeste do país. “Isso significa morte para alguns de nós e cativeiro para outros”, postou a 36ª Brigada de Fuzileiros Navais ucranianos, no Facebook. No dia seguinte, as autoridades locais disseram que os combates deixaram entre 20 mil e 22 mil mortos em Mariupol, uma cidade estratégica onde 441.000 pessoas viviam em tempos de paz. As negociações estão paralisadas há vários dias e "extremamente difíceis", disse na terça-feira  (12) Mykhailo Podoliak, conselheiro da Presidência ucraniana. O presidente da Rússia, Vladimir Putin, por sua vez, acusou os negociadores ucranianos de "falta de coerência". Neste sábado (16), Zelenski afirmou que, desde o início da guerra, já houve entre 2.500 e 3.000 soldados mortos em suas fileiras e cerca de 10 mil feridos. O número de soldados mortos entre os invasores estimado pelos ucranianos é de 20 mil, mas o lado russo reconheceu apenas 1.350 soldados mortos em combate. Por outro lado, o presidente ucraniano disse em mensagem de vídeo que seu país enfrenta o enorme desafio de reconstruir os locais que foram recuperados e destruídos pelos invasores russos.Ameaça de armas nucleares O número de mortes de civis durante a guerra, segundo Zelenski, é mais difícil de estimar devido à situação em algumas áreas do país onde há cidades bloqueadas pelos invasores russos."É difícil estimar as mortes de civis, especialmente onde há cidades sitiadas como Kherson ou Mariupol. Não sabemos exatamente quantas pessoas morreram nas áreas bloqueadas", afirmou.As autoridades municipais de Mariupol estimaram que até 20 mil civis podem ter sido mortos naquela cidade.Zelenski expressou seu medo de que o presidente da Rússia, Vladimir Putin, recorra ao uso de armas nucleares ou químicas porque, segundo ele, para Putin, "a vida das pessoas na Ucrânia não tem valor"."Não apenas eu, mas todos os países do mundo deveriam estar preocupados", disse Zelenski."Ele pode usar armas químicas, para ele a vida das pessoas não vale nada. Não devemos pensar que temos que ter medo, mas que temos que estar preparados. Não é apenas uma questão da Ucrânia, mas de todo o mundo", afirmou o presidente ucraniano.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

 

VIDANEWS - Campos Neto participa de painel do FMI na segunda-feira (18).

 

O evento é aberto à imprensa e o presidente do Banco Central participará por videoconferência, de São Paulo..

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, participa do painel "Money at a Crossroad: Public or private digital money?", promovido pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), na próxima segunda-feira, de 15h30 às 16h15.O evento é aberto à imprensa e a participação de Campos Neto ocorrerá por videoconferência, de São Paulo. Antes do evento aberto, o presidente do BC tem duas reuniões online. A primeira, de 11h30 a 12h15, é com representantes do Banco BNP Paribas Brasil e do Banco Cetelem Brasil, com o objetivo de discutir assuntos institucionais. O diretor de Regulação do BC, Otávio Damaso, também participa da reunião.De 14h às 15h, Campos Neto se reúne com representantes da ASA Asset Investments, que apresentarão seu cenário macroeconômico. O diretor de Política Monetária do BC, Bruno Serra, também tem agenda de reuniões online. De 11h às 11h40, se reúne com representantes da Greenbay Investimentos para tratar de conjuntura econômica. De 14h às 15h, o encontro é com membros da BTG Pactual Corretora, sobre o mesmo tema. Por fim, tem reunião de 15h às 15h40 com representantes da Gap Asset, também pata tratar de conjuntura econômica. Os demais diretores do BC não têm compromissos públicos nesta segunda.( Fonte R 7 Noticias Brasil

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS Especialistas apontam necessidade de menos partidos no regime semipresidencialista.

 

Deputado pede mudanças na elaboração do Orçamento, que, segundo ele, hoje é usado para a formação da maioria parlamentar.

Membros do conselho consultivo do Grupo de Trabalho da Câmara que analisa a adoção do Semipresidencialismo no Brasil afirmaram que são necessárias novas reformas que reduzam a quantidade de partidos atual. Hoje existem 23 partidos com representação na Câmara e os especialistas acreditam que isso inviabiliza tanto o sistema de governo atual quanto uma reformulação de característica parlamentarista, como a que está sendo proposta.O conselheiro Erival Ramos, professor de Direito da Universidade de São Paulo (USP), afirma que a cláusula de desempenho em vigor é uma fórmula artificial para reduzir o número de partidos. Esta cláusula, que vem sendo aplicada progressivamente até 2030, fixa percentuais mínimos de votação para que o partido tenha direito a recursos do fundo partidário. Erival Ramos defende o modelo majoritário para a votação de deputados com o objetivo de reduzir de maneira significativa o total de partidos. No modelo proporcional atual, os deputados são eleitos conforme a votação geral dos seus partidos. No majoritário, o país é divido em distritos e os mais votados em cada distrito são eleitos. Isso tenderia a simplificar as escolhas, segundo o professor. Como os chefes de governo, tanto no Presidencialismo quanto no Semipresidencialismo, precisam ter maioria no Congresso para aprovar seus projetos, reduzir o total de partidos, segundo ele, facilitaria a governabilidade. A conselheira e ex-ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie também defendeu alguma reforma do sistema partidário: “Este número exagerado de partidos políticos não permitiria a formação de um regime de formatação ou natureza parlamentarista. Seria realmente um caos”. Para o conselheiro Jorge Galvão, procurador do Distrito Federal, o sistema de votação proporcional tem a vantagem de equilibrar as preferências políticas, evitando polarizações que podem se revelar autoritárias. Mas o professor Erival Ramos acredita que o autoritarismo pode ser evitado com o Semipresidencialismo onde o chefe de governo é o primeiro-ministro e o presidente eleito é o chefe de Estado. Ou seja, as Forças Armadas estariam subordinadas ao presidente:“O que evitará golpe no Brasil é a profissionalização das Forças Armadas, a sua submissão a alguém que não participa do jogo político, e a proibição de militar da ativa ocupar posto no governo”, observou. Mudanças no Orçamento O deputado Enrico Misasi (MDB-SP) disse que será necessário reformular também a elaboração do Orçamento para que o novo sistema dê certo:“Se a gente não fizer uma reflexão no Orçamento, a gente muda para o Semipresidencialismo e o problema da formação da maioria, a cola que forma a maioria, vai continuar sendo 'fatias orçamentárias' e a gente não consegue ter projeto de país. Não consegue ter política pública, não consegue ter investimento... Porque o pouco que sobra do Orçamento fica fatiado, direcionado para a formação da maioria parlamentar”, avaliou.O coordenador do grupo, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP),  voltou a enfatizar que o Semipresidencialismo tornará os parlamentares corresponsáveis pelo governo porque dependerá deles a continuidade ou não do primeiro-ministro. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)Reportagem - Sílvia Mugnatto Edição - Roberto Seabra

VIDANEWS - Homem mais rico da Ucrânia promete reconstruir Mariupol.

 

Cidade, hoje sitiada, é considerada ponto estratégico na guerra entre Rússia e Ucrânia.

O homem mais rico da Ucrânia se comprometeu a ajudar na reconstrução da cidade de Mariupol, local onde o empresário possui duas grandes siderúrgicas que ele diz que voltarão a competir globalmente.Rinat Akhmetov viu seu império de negócios ser destruído por oito anos de combates no leste da Ucrânia, mas permanece certo de que o que ele chama de "nossos bravos soldados" defenderão a cidade, que foi reduzida a um deserto após sete semanas de bombardeio. No momento, no entanto, sua empresa Metinvest, a maior siderúrgica da Ucrânia, anunciou que não pode entregar seus contratos de fornecimento. Seu grupo financeiro e industrial está cumprindo suas obrigações de dívida e sua produtora privada de energia DTEK "otimizou o pagamento de suas dívidas" em um acordo com os credores. "Mariupol é uma tragédia global e um exemplo global de heroísmo. Para mim, Mariupol foi e sempre será uma cidade ucraniana", disse Akhmetov em respostas por escrito a perguntas da Reuters."Acredito que nossos bravos soldados defenderão a cidade, embora eu entenda quão difícil e duro é para eles", disse o empresário, acrescentando estar em contato diário com os gerentes da Metinvest que administram as usinas em Mariupol.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Pacote no Congresso eleva gastos em R$ 25,5 bi e pressiona teto.

 

Cálculo é de economista do Insper, que aponta necessidade de corte em despesas para que projetos caibam no Orçamento.

Uma bomba fiscal de aproximadamente R$ 25,5 bilhões pode ser acionada neste ano com projetos aprovados no Congresso Nacional ou que estão em estágio avançado de discussão nos bastidores, conforme cálculo do economista Marcos Mendes, pesquisador associado do Insper, repassado ao Estadão/Broadcast. O custo tem impacto no teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas do governo à inflação e que foi alterada no ano passado para ampliar os gastos de interesse eleitoral. O limite atual, mesmo já ampliado, não é suficiente para comportar as medidas aprovadas pelos parlamentares. O presidente Jair Bolsonaro tem vetado algumas medidas com impacto fiscal, alegando falta de compensação e conflito com interesses do Executivo, mas há ameaça de que os vetos sejam derrubados no Congresso. Para o economista Marcos Mendes, um dos criadores do teto, a situação aumenta a pressão por uma nova flexibilização do limite fiscal neste ano. Projetos Uma das medidas é a Lei Paulo Gustavo, vetada por Bolsonaro, o que causou uma reação no meio artístico. O projeto foi batizado com o nome do ator morto em 2021 em decorrência da Covid-19 e repassa R$ 3,9 bilhões para o setor cultural neste ano. Os parlamentares se mobilizam para derrubar o veto no Congresso, forçando o governo a incorporar o gasto no Orçamento. Um repasse semelhante foi aprovado pela Lei Aldir Blanc 2, que torna o auxílio ao segmento cultural permanente a partir de 2023, com impacto de R$ 3 bilhões nas contas do governo. O projeto também deve ser vetado pelo Palácio do Planalto. Para Marcos Mendes, o governo só poderá incorporar esses gastos no Orçamento se cortar despesas de manutenção da máquina pública, que já estão no limite. "O que vai acontecer ainda este ano é começar uma pressão por uma nova flexibilização do teto para fazer caber essas despesas", diz o economista. "De flexibilização em flexibilização, o teto vai perdendo qualquer credibilidade, qualquer funcionalidade." No ano passado, por iniciativa do governo, o Congresso aprovou a PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios limitando o pagamento de despesas com sentenças judiciais. A PEC também mexeu na regra do teto, mudando a forma de cálculo, o que abriu um espaço de R$ 113 bilhões neste ano. Além do Auxílio Brasil, programa social que substituiu o Bolsa Família, a folga foi ocupada por emendas parlamentares e pelo fundo eleitoral. "O Congresso está colocando as prioridades dele à frente das prioridades do País. Primeiro, ele colocou fundo de financiamento partidário, depois fundo de financiamento de campanha, depois emendas parlamentares e agora está aprovando projetos para grupos de interesses específicos", afirma o economista. Vetos Além de criticar o uso do dinheiro público por artistas, Bolsonaro defendeu o veto à Lei Paulo Gustavo para garantir espaço no Orçamento para um socorro às Santas Casas, medida em tramitação no Legislativo, e atender à demanda do agronegócio por recursos para agricultores atingidos pela seca e pela equalização do Plano Safra. "Se o pessoal mantiver meu veto, temos como resolver o problema das Santas Casas e ajudar o nosso agronegócio", disse Bolsonaro neste mês.O relator do projeto no Senado, Alexandre Silveira (PSD-MG), afirmou que o veto deve ser analisado na próxima sessão do Congresso, que deve ocorrer em maio. "Vamos derrubá-lo (o veto) para manter investimentos importantíssimos na cultura brasileira", disse.Com o espaço no teto limitado, as medidas aprovadas pelo Congresso acabam comprometendo outros interesses do Palácio do Planalto, como a proposta de dar um reajuste de 5% a todos os servidores públicos.Na relação das medidas com impacto fiscal há também a transferência para beneficiários do Programa Emergencial do Setor de Eventos, com custo de R$ 2,5 bilhões, que já teve o veto derrubado, e outras medidas que estão na fila de vetos a serem analisados pelo Congresso, como a transferência para agricultores familiares de baixa renda, de R$ 3 bilhões.( Fonte R 7 Noticias Brasília)

 

 

 

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS Especialistas defendem que Estatuto do Aprendiz seja focado em adolescentes.

 

Em defesa da faixa etária de 14 a 18 anos, debatedores dizem que a aprendizagem pode reduzir o trabalho infantil no País.

Participantes de debate sobre o projeto que institui o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) defenderam nesta terça-feira (12) que o foco da proposta sejam os adolescentes com idade entre 14 e 18 anos e não jovens de 14 a 24 anos, como prevê o texto atual. Aprendiz é o jovem que estuda e trabalha, recebendo, ao mesmo tempo, formação na profissão para a qual está se capacitando. A proposta do Estatuto do Aprendiz está em análise na comissão especial da Câmara dos Deputados dedicada ao tema. O presidente do colegiado é o deputado Felipe Rigoni (União-ES); e o relator, o deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP). Em defesa da faixa etária de 14 a 18 anos, os debatedores argumentaram que a aprendizagem pode combater o trabalho infantil. “Daí a importância da priorização do adolescente no estatuto. Que isso fique bem claro no projeto de lei”, afirmou o diretor-adjunto de Comunicação do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, Sebastião Estevam dos Santos. A representante na audiência do Comitê Nacional de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Conapeti), Anna Luiza Calixto Amaral, lembrou que o trabalho infantil impacta, no Brasil, 1,8 milhão de crianças e adolescentes, dos quais 78% têm idade entre 14 e 18 anos de idade. “Com o Estatuto do Aprendiz, nós devemos ter por objetivo encampar ainda mais esses meninos e meninas. Antes dos jovens, os adolescentes são nossa prioridade”, disse Anna Luiza. CLT Atualmente, a aprendizagem é regulada pela Lei da Aprendizagem e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), além de decretos. O projeto cria um novo marco legal para esse tipo trabalho, com condições sobre os contratos de trabalho, cotas para contratação, formação profissional e direitos dos aprendizes. O objetivo é atualizar a legislação. A recomendação dos participantes do debate, no entanto, é para que o assunto não saia da CLT. Como observou Sebastião Estevam dos Santos, trata-se de uma regulamentação especial e deve permanecer na legislação trabalhista. Tempo de contrato Os debatedores defenderam ainda contratos de aprendizagem com prazos menores que os três anos estipulados pela proposta. Hoje esse prazo é de dois anos, o que é considerado mais adequado pelos especialistas. “Se aumentar [os contratos] para três anos, um aprendiz vai ficar muito tempo. Se a empresa contratar a cada três anos, a cada seis anos haverá só dois aprendizes, quando deveria haver três. Portanto, reduz as vagas de aprendiz”, apontou o diretor Legislativo da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho, Antonio de Oliveira Lima. Um contrato por prazo menor também foi defendido para os aprendizes com deficiência. Segundo a representante da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência, Maria Aparecida Gurgel, o contrato de três anos impede a inclusão efetiva no mundo do trabalho e prejudica futuras colocações competitivas. “Aumentar o tempo para aprendizagem também será uma forma de privar as empresas e os demais trabalhadores do convívio do rodízio necessário a cada dois anos de diferentes pessoas com deficiência. No mundo das pessoas com deficiência, há muita diversidade”, pontuou Maria Aparecida Gurgel. Ela também chamou a atenção para a ausência, no projeto, de critérios de acessibilidade que devem permear os contratos de aprendizagem. Política pública Em linhas mais gerais, o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luiz Antonio Colussi, ressaltou que a aprendizagem deve ser tratada pelo Estado como política pública, o que garante benefícios para toda a sociedade. Isso porque traz embutidos a obrigatoriedade da frequência escolar, o suporte financeiro que influencia na renda familiar e a profissionalização da mão de obra para diversos setores produtivos, entre outros aspectos.Entre os pontos do projeto que podem ser melhorados, o presidente da Anamatra citou a criação de políticas de contratação ao fim do término do contrato de aprendizagem.“O contrato de aprendizagem é fundamental porque abre a porta para o ingresso dos jovens no mercado de trabalho. Para que isso aconteça, é necessária a devida proteção social”, destacou Colussi.(  Fonte: Agência Câmara de Notícias) Reportagem – Noéli Nobre Edição – Marcelo Oliveira

 

VIDANEWS - EUA prendem 210 mil migrantes na fronteira com o México em março.

 

Número é o maior em duas décadas; houve aumento de 24% em relação a março de 2021.

 Autoridades de fronteira dos Estados Unidos prenderam 210 mil migrantes que tentavam cruzar a fronteira com o México em março, o maior número mensal em duas décadas, ampliando os desafios nos próximos meses para o presidente americano Joe Biden.O total de março representa um aumento de 24% em relação ao mesmo mês do ano anterior, quando 169 mil migrantes foram apanhados na fronteira, início de uma alta na migração que deixou milhares de crianças desacompanhadas presas por dias em estações de patrulha de fronteira enquanto aguardavam alocação em abrigos sobrecarregados. Biden, democrata que assumiu o cargo em janeiro de 2021, prometeu reverter muitas das políticas de imigração linha-dura de seu antecessor republicano, o ex-presidente Donald Trump, mas tem enfrentado dificuldades, tanto operacional quanto politicamente, com o alto número de tentativas de travessia. Os republicanos, que esperam ganhar o controle do Congresso americano nas eleições de meio de mandato, em 8 de novembro, dizem que a reversão das políticas da era Trump por Biden encorajou mais imigração ilegal.Membros do governo Biden têm advertido que a migração pode aumentar ainda mais após as autoridades sanitárias dos EUA dizerem que vão encerrar até 23 de maio uma lei sobre fronteiras durante a pandemia que permite aos requerentes de asilo e outros migrantes serem rapidamente expulsos de volta para o México para impedir a propagação da Covid-19.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Repórter que foi esfaqueado já consegue conversar e está lúcido, diz boletim médico.

 

Jornalista foi atacado na última quinta-feira (14) e se recupera de lesões em hospital particular de Brasília. Não há previsão de alta.

O jornalista Gabriel Luiz, da TV Globo, em Brasília, esfaqueado dez vezes na noite da última quinta-feira (14), mostrou sinais de evolução depois de ter sido submetido a uma série de cirurgias para conter as hemorragias causadas pelos golpes. Segundo o boletim médico mais recente, ele já consegue conversar, está lúcido e respira sem a ajuda de aparelhos.  "De acordo com a família, Gabriel Luiz passou a noite estável e sem intercorrências. Está com a pressão arterial controlada, conversando, lúcido e consciente", diz um documento divulgado neste sábado (16) sobre o estado de saúde do jornalista. Gabriel Luiz, contudo, segue sem previsão de alta. Ele está internado em um hospital particular de Brasília. Segundo o boletim médico, a família passou a noite com ele na UTI da instituição hospitalar e vai se revezar no acompanhamento ao longo da internação. Neste sábado, Gabriel Luiz conversou com o pai. O jornalista foi atacado próximo do prédio onde mora, no Sudoeste, região administrativa do Distrito Federal. Imagens de câmeras de segurança mostram que ele estava andando em uma área de estacionamento quando dois homens começam a segui-lo. Em seguida, um deles parte para cima de Gabriel e o segura, enquanto desfere golpes de faca. Polícia Civil já encontrou os suspeitos Os dois suspeitos envolvidos no ataque a Gabriel Luiz foram identificados pela Polícia Civil do DF. Um deles é um adolescente de 17 anos, que já foi apreendido. Na tarde deste sábado, ele deve passar por audiência de custódia. O outro é José Felipe Leite Tunholi, de 19 anos. Na manhã deste sábado, ele foi levado ao Departamento de Polícia Especializada da Polícia Civil, onde ficará preso de forma temporária até a realização da audiência de custódia. Caso a Justiça determine a prisão preventiva dele, José Felipe será transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda. A Polícia Civil trata o esfaqueamento a Gabriel Luiz como tentativa de latrocínio, ou seja, roubo seguido de tentativa de morte. A corporação descartou outras linhas de investigação e chegou a essa conclusão depois de constatar que, após atacarem o jornalista, os dois jovens levaram o celular e a carteira dele."Houve a subtração da carteira, da qual os autores subtraíram R$ 250. Dispensaram o celular porque sabiam que poderia ser rastreado. Com isso, as outras linhas de investigação estão, por ora, descartadas", afirmou o delegado Douglas Fernandes, em entrevista à imprensa nesta sexta-feira (15).De acordo com o delegado, José Felipe e o adolescente de 17 anos não conheciam Gabriel Luiz. Os dois relataram que estavam sob o efeito de drogas no momento do esfaqueamento. Segundo a Polícia Civil, o menor de idade foi atingido durante o ataque ao jornalista e procurou uma delegacia alegando que tinha sido assaltado, o que facilitou a identificação dele. "Eles falaram que usaram muita droga e decidiram cometer um roubo. O menor, inclusive, foi esfaqueado pelo maior acidentalmente enquanto segurava o Gabriel. Ele foi para o hospital e depois a mãe de um amigo dele decidiu registrar ocorrência policial, porque ele mentiu dizendo que havia sido vítima de um assalto. Nós desconfiamos, porque seria raro dois crimes muito parecidos na mesma região terem ocorrido praticamente no mesmo horário. Percebemos que ele estava mentindo", detalhou Douglas Fernandes.( fonte R 7 Noticias Brasília)

VIDANEWS CÂMARA DOS DEPUTADOS PRESIDENTES DAS COMISSÕES

 

Partidos fecharam acordos para indicação dos presidentes das comissões, diz Lira.

Segundo ele, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ficará com o União Brasil; nomes deverão ser divulgadO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que os partidos fecharam os acordos para indicar os presidentes das comissões. Segundo ele, há ainda alguns ajustes a serem feitos, mas até esta quarta-feira (12) os líderes partidários já devem indicar os nomes.Lira explicou que o comando das comissões permanece com os partidos que ocuparam as mesmas vagas no ano passado, com uma ou outra troca bilateral entre os partidos. O presidente também destacou que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), alvo de disputa, vai ficar com o recém-criado União Brasil, que também indicará o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO).Quando eleito presidente, Lira firmou acordo com os partidos que o apoiaram de garantir a presidência da CCJ para o PSL – que se fundiu com o DEM, criando o União Brasil. Por outro lado, alguns deputados do PSL migraram para o PL.“Muitos integrantes do PSL migraram para o PL. Como houve a fusão do PSL com o Democratas, o União Brasil teria direito [à escolha da CCJ] ”, explicou Lira.Lira explicou ainda que o União, regimentalmente, teria direito à preferência na escolha de outros colegiados, mas a sigla vai abrir mão desse direito para manter as escolhas acordadas no ano passado na última eleição da Mesa (Fonte: Agência Câmara de Notícias) Reportagem – Luiz Gustavo Xavier Edição – Wilson Silveira

VIDANEWS - Movimento ambientalista toma as ruas de Londres com manifestações.

 

Milhares de pessoas foram às ruas, convocadas pela organização Extinction Rebellion, para exigir a cessação imediata de novas infraestruturas ligadas aos combustíveis fósseis.

Milhares de pessoas se manifestaram em Londres, na Inglaterra, neste sábado (16), convocadas pelo movimento ambientalista Extinction Rebellion, para exigir a cessação imediata de novas infraestruturas ligadas aos combustíveis fósseis e alertar para a emergência climática.Segundo informações do Twitter oficial do movimento no Reino Unido, uma multidão ocupou o bairro de Marble Arch durante a tarde. Alguns manifestantes chegaram a se amarrar ao teto de uma limusine como forma de protesto. De manhã, os militantes do Extinction Rebellion se instalaram em um caminhão e bloquearam uma rua perto do Hyde Park. "Eu sei que minhas ações deixarão muitas pessoas com raiva, mas estou disposto a assumir a responsabilidade por isso", disse o manifestante Etienne Stott. "Mas nosso governo também deveria se responsabilizar por suas decisões, que destroem a capacidade de nosso planeta sustentar a civilização humana", completou.Segundo a polícia local, seis pessoas foram detidas durante o protesto. Há uma semana, o movimento tem executado uma série de ações para pedir o fim dos combustíveis fósseis. Também neste sábado, um grupo de manifestantes igualmente ligados ao Extinction Rebellion protestou em Paris, na França, bloqueando o Grand Boulevard e propondo reflexões sobre o futuro do planeta durante o fim de semana de Páscoa.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Síndico agredido no DF tem hemorragia e perda de movimentos.

 

Wahby Abdel Karim Khalil diz ter perdido forças para movimentar perna e braço. Ele será submetido a uma nova cirurgia.

O jornalista e síndico Wahby Abdel Karim Khalil, agredido no mês passado por um personal trainer morador do prédio administrado por ele em Águas Claras, região administrativa do Distrito Federal, teve piora no quadro de saúde e será submetido a uma nova cirurgia após exames constatarem uma hemorragia na região do cérebro, que fez com que ele perdesse alguns movimentos.Em uma mensagem enviada nesta sexta-feira (15) aos moradores do prédio em que é síndico, Khalil relatou que, ao longo da semana, teve dificuldade para mover uma das pernas e um dos braços. Ao procurar o hospital, foi diagnosticado com um quadro de hematoma subdural, que é uma hemorragia entre o cérebro e seu revestimento externo, o crânio. Na tarde deste sábado (16), ele deve passar por um procedimento cirúrgico para tentar conter o acúmulo de sangue. "Na quarta-feira, percebi a perda de movimento da minha perna direita e hoje [sexta-feira] a coisa piorou ao perder a força do braço, além das fortes dores de cabeça. Ao realizar uma tomografia craniana, descobriu-se uma hemorragia craniana afetando minha parte dos movimentos motores. Passarei por cirurgia no início da tarde deste sábado. Peço a todos orações", escreveu Khalil.Khalil foi agredido pelo personal trainer Henrique Paulo Sampaio Campos, de 49 anos, em 17 de março. O profissional de educação física teria se irritado após o síndico ter informado sobre reclamações de outros moradores a respeito do barulho que um saco de pancadas usado pelo treinador estaria fazendo e dos danos causados no teto da academia do prédio. Com a força do golpe, Khalil ficou inconsciente.Após a agressão do personal, Khalil precisou ser internado na UTI de um hospital particular de Brasília, onde passou por uma cirurgia dentária. Ele recebeu alta cinco dias depois, mas continuou indo ao hospital para fazer tratamentos.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS CÂMARA DOS DEPUTADOS PROJETO DE LEI 2730/20

 

Câmara aprova urgência para alerta sobre Parkinson; acordo adia votação sobre internet para aluno de escola pública.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) a urgência para o Projeto de Lei 2730/20, do deputado Ricardo Izar (Republicanos-SP) e outros, que define abril como o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson. A campanha será simbolizada pela tulipa vermelha, a exemplo do que ocorre em todo o mundo. Entre outros pontos, o objetivo da proposta é inserir o tema na comunidade, promover a participação dos familiares de portadores da doença na definição e controle de ações e serviços de saúde, e estimular a contribuição de diversos profissionais para a qualidade de vida dos pacientes. Saiba mais sobre tramitação de projetos de lei Programa Internet Brasil Houve acordo para o adiamento da votação da Medida Provisória 1077/21, que prevê internet banda larga gratuita para alunos da rede pública cujas famílias participam de programas sociais federais. (Fonte: Agência Câmara de Notícias) Reportagem – Ralph Machado Edição – Natalia Doederlein

VIDANEWS - Confrontos eclodem na capital da Índia durante procissão hindu.

 

A violência ocorreu em procissão para marcar o festival hindu de Hanuman Jayanti; polícia ainda investiga o caso.

Confrontos eclodiram durante uma procissão religiosa hindu na capital indiana Nova Délhi, neste sábado (16), ferindo várias pessoas incluindo policiais, informou a polícia, dias após o registro de violência com vinculação religiosa em três Estados.Testemunhas disseram à Reuters que a violência se desenvolveu entre muçulmanos e hindus durante a procissão em Jahangirpuri, subúrbio de Nova Délhi. A polícia disse que ainda está investigando o caso. "Ainda estamos avaliando quantas pessoas estão feridas. Alguns policiais também ficaram feridos", disse Deependra Pathak, uma autoridade policial em Jahangirpuri, usando equipamentos anti-motim. A violência emergiu durante uma procissão para marcar o festival hindu de Hanuman Jayanti, informou a polícia sem dar mais detalhes.Mais cedo neste sábado, manifestantes em Nova Délhi gritaram frases contra o governo do primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, dizendo que os muçulmanos foram alvos da violência das autoridades após os confrontos entre hindus e muçulmanos em partes dos três Estados governados pelo partido nacionalista hindu de Modi. Os confrontos no domingo passado durante um festival religioso levaram a polícia a impor toque de recolher em uma cidade e proibir reuniões de mais de quatro pessoas em partes dos Estados.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Morre o general Newton Cruz, ex-chefe do SNI durante a ditadura.

 

General morreu de causas naturais, aos 97 anos. Ele foi chefe de órgão que espionava pessoas que não apoiavam o regime militar.

O general reformado do Exército Newton Cruz, que chefiou o extinto SNI (Agência Central do Serviço Nacional de Informações) durante a ditadura militar, morreu nesta sexta-feira (15), aos 97 anos de idade. A informação foi confirmada pelo Comando Militar do Leste. Cruz estava internado no Hospital Central do Exército, em Benfica, na Zona Norte do Rio de Janeiro, e morreu de causas naturais. O velório dele deve acontecer neste domingo (16). O general ficou à frente do SNI entre 1977 e 1983. O órgão era considerado um instrumento de repressão da ditadura militar, pois perseguia e espionava pessoas opositoras ao regime e jornalistas. Enquanto era chefe do SNI, o general foi acusado de ter ligação com a morte do jornalista Alexandre von Baumgarten, em outubro de 1982. Meses antes da morte, o jornalista havia escrito um dossiê no qual revelava um suposto caso de esquema de lavagem de dinheiro entre empresas privadas e o SNI. No documento, Baumgarten dizia que estava jurado de morte por Cruz.O general sempre negou envolvimento na morte do jornalista, mas dizia saber a identidade de quem assassinou Baumgarten, embora nunca tenha revelado o nome do suposto assassino. Cruz chegou a ser indiciado pela Polícia Civil, mas foi absolvido em júri popular. RiocentroEm 2014, a Justiça Federal aceitou uma denúncia do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro contra Newton e cinco pessoas devido ao envolvimento deles em um atentado a bomba no Riocentro, em Jacarepaguá, zona oeste do Rio de Janeiro, no dia 30 de abril de 1981, ainda durante a ditadura, em um show para comemorar o Dia do Trabalhador. Naquele dia, uma bomba explodiu do lado de fora do Riocentro. Dois militares teriam tentado plantar bombas no local do show, mas uma delas explodiu antes, matando um sargento. Na época, o governo culpou radicais de esquerda pelo ataque. Para a Comissão Nacional da Verdade, o atentado foi uma "ação articulada do governo".Newton foi acusado pelos crimes de homicídio doloso tentado (duplamente qualificado por motivo torpe e uso de explosivo), associação criminosa armada, transporte de explosivo e crime de favorecimento pessoal.Ao aceitar a denúncia do MPF, a juíza federal responsável pelo caso considerou que os delitos se configuravam como crimes contra a humanidade e, por isso, eram imprescritíveis, segundo o direito internacional.O caso foi levado ao Superior Tribunal de Justiça, onde a 3ª Turma da Corte negou os argumentos do Ministério Público e definiu que nenhum dos acusados poderia ser levado a julgamento porque os delitos que eles supostamente teriam cometido já estavam prescritos.Outro episódio que marcou a carreira do militar foi um bate-boca com o jornalista Honório Dantas, em 1983. Durante entrevista à imprensa, o general manda Dantas calar a boca e o empurra. Dantas sai de perto e narra a situação com o gravador ligado. Gritando, Cruz parte em direção ao jornalista, que acaba sendo detido por outros militares que acompanhavam a cena.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEW - CÂMARA DOS DEPUTADOS Câmara pode votar na segunda-feira proposta que cria Programa Internet Brasil.

 

O programa é destinado a promover o acesso gratuito à internet aos alunos da educação básica da rede pública cujas famílias estão cadastradas em programas sociais.

Na próxima segunda-feira (18), em sessão marcada para as 17 horas, a Câmara dos Deputados pode analisar a Medida Provisória (MP) 1077/21, que cria o Programa Internet Brasil para promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede pública de ensino pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Esse acesso deverá ser garantido pela distribuição de chip, pacote de dados ou dispositivo de acesso aos alunos, principalmente celulares. O acesso gratuito à internet poderá ser concedido a mais de um aluno por família. O parecer preliminar do relator, deputado Sidney Leite (PSD-AM), inclui outro assunto no texto: a renovação de outorgas de radiodifusão, permitindo a análise, pelo Ministério das Comunicações, de pedidos apresentados fora do prazo. Benefício extraordinário A segunda MP pautada institui um benefício extraordinário para complementar o valor do Auxílio Brasil até chegar a R$ 400 por família. Inicialmente editada para o mês de dezembro de 2021, a MP 1076/21 dependia da aprovação pelo Congresso da PEC dos Precatórios para que o pagamento desse adicional pudesse ser estendido durante o ano de 2022. Com a transformação da PEC na Emenda Constitucional 114, o Decreto 10.919/21 prorrogou o pagamento do benefício de janeiro a dezembro de 2022.Para 2023 não há previsão de pagamento do benefício extraordinário junto com o recebido por meio do programa Auxílio Brasil, cuja média está em torno de R$ 224. Violência contra a mulher Também na pauta consta o Projeto de Lei 4251/21, que cria um programa de apoio a projetos destinados a aumentar a proteção das mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar, usando recursos de doações dedutíveis do Imposto de Renda. Segundo o substitutivo preliminar da deputada Vivi Reis (Psol-PA) para o projeto do deputado Bosco Costa (PL-SE), poderão receber recursos do Programa Nacional de Proteção e Apoio à Mulher (Promulher) tanto políticas públicas da área quanto projetos apresentados por organizações não-governamentais sem fins lucrativos, desde que aprovados pelo governo federal.O dinheiro captado deverá ser utilizado para a construção, reforma ou ampliação de casas-abrigo, casas de acolhimento provisório ou centros de atendimento integral e multidisciplinar. Censo escolar Já o Projeto de Lei 454/22 autoriza o compartilhamento de dados e microdados obtidos por meio do censo escolar e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo a Constituição federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), cabe ao poder público recensear anualmente as crianças e adolescentes do ensino fundamental e os jovens e adultos que não concluíram a educação básica.Entretanto, argumentam os autores, deputados Tiago Mitraud (Novo-MG) e Adriana Ventura (Novo-SP), os dados disponibilizados não possibilitam aos pesquisadores verificar o desempenho individual dos estudantes em relação a sua instituição de ensino por não ser possível segmentá-los por escola. (Fonte: Agência Câmara de Notícia )Reportagem - Eduardo Piovesan Edição - Geórgia Moraes

VIDANEWS - Rússia pode estar à beira do calote, diz agência Moody's.

 

Se a situação for declarada, seria o primeiro grande calote da Rússia desde a revolução bolchevique de 1917.

A agência de classificação de risco Moody's disse que a Rússia pode estar em default (calote por descumprimento de obrigações legais ou condições de um empréstimo) porque tentou pagar seus títulos em dólar em rublos, o que seria uma das consequências mais duras até hoje da exclusão de Moscou do sistema financeiro ocidental desde a invasão da Ucrânia pelo presidente Vladimir Putin.Se a situação for declarada, isso marcaria o primeiro grande calote da Rússia em títulos estrangeiros desde os anos que se seguiram à revolução bolchevique de 1917, embora o Kremlin diga que o Ocidente está forçando um default ao impor sanções incapacitantes. A Rússia efetuou um pagamento com vencimento em 4 de abril de dois títulos soberanos - com vencimento em 2022 e 2042 - em rublos, em vez de dólares que foi obrigada a pagar sob os termos dos títulos. Prazo para declarar default é 4 de maio A Rússia, portanto, "pode ​​ser considerada em default na definição da Moody's se não for sanada até 4 de maio, que é o fim do período de carência", disse a Moody's em comunicado nesta quinta-feira."Os contratos de títulos não têm previsão de pagamento em nenhuma outra moeda que não seja dólares. A Moody's disse que enquanto alguns eurobonds russos emitidos após 2018 permitem pagamentos em rublos sob algumas condições, aqueles emitidos antes de 2018 - como os com vencimento em 2022 e 2042 - não."A opinião da Moody's é que os investidores não obtiveram a promessa contratual em moeda estrangeira na data de vencimento do pagamento", disse a Moody's.O Ministério das Finanças russo não respondeu a um pedido de comentário nesta sexta-feira (14). O ministro das Finanças, Anton Siluanov, disse ao jornal Izvestia no início deste mês que, se a Rússia for forçada a dar calote, tomará medidas legais.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Anvisa pede mais informações sobre Coronavac pediátrica.

 

Em março o Butantan solicitou a inclusão do uso da vacina contra a Covid em crianças de três a cinco anos .

A Anvisa pediu ao Instituto Butantan, nesta quinta-feira (14), mais informações sobre o uso pediátrico da Coronavac. Em 12 de março o Butantan solicitou a inclusão do uso da vacina contra a Covid em crianças de três a cinco anos no Plano Nacional de Vacinação. Segundo a Anvisa, os dados fornecidos são insuficientes para conclusão da análise. Por isso, a agência enviou um ofício ao Butantan pedindo informações complementares. A imunização infantil em menores de cinco anos ainda não é permitida no Brasil. Dentre as informações solicitadas, estão os dados que demonstrem qual é a proteção conferida pela vacina Coronavac em população pediátrica entre  dois e três meses após a vacinação completa com o esquema primário de 2 doses, em cenário de predominância da variante Ômicron. Outro dado solicuitado pela agência é o protocolo de estudo de efetividade da vacina Coronavac em população pediátrica no Brasil que inclua a avaliação da duração de proteção conferida pela vacina em população pediátrica. A Anvisa que verificar também o protocolo de estudo clínico para avaliação de imunogenicidade e segurança da terceira dose ou dose de reforço da vacina Coronavac em população pediátrica de todas as faixas etárias. Adolescentes de 6 a 17 anos A CoronaVac recebeu em janeiro de 2022 aval da Anvisa para ser usada em crianças e adolescentes de 6 a 17 anos. A vacina é a mesma aplicada em adultos, incluindo a dosagem, a rotulagem e o intervalo entre as doses. No entanto, diferente do que é permitido à população maior de idade, a agência não recomenda que o imunizante contra a Covid-19 seja aplicado de forma simultânea a outras vacinas de rotina infantil. A orientação da Anvisa é aguardar um intervalo de 14 dias entre a aplicação da CoronaVac e a de outras vacinas previstas no calendário de imunização infantil. "Com os dados disponibilizados até o momento, não é recomendado aplicar vacina contra a Covid-19 com outra vacina do calendário no mesmo dia", afirmou a gerente de Farmacovigilância da agência, Helaine Caputo.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS Sancionada lei com mudanças em regras do ICMS sobre combustíveis.

 

Em vez de uma incidência percentual sobre o preço, a partir de agora as alíquotas incidirão sobre a unidade de medida e serão definidas pelo Confaz.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei Complementar 192/22, que prevê a incidência por uma única vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, inclusive importados, com base em alíquota fixa por volume comercializado. A nova lei foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira (11). Além das mudanças no ICMS, principal tributo estadual, o texto também altera os federais PIS/Pasep e Cofins, prevendo a isenção sobre combustíveis em 2022. A norma é oriunda de substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20, do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), aprovado pela Câmara na semana passada. As novas normas alcançam gasolina, álcool combustível, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo, inclusive o derivado do gás natural. O querosene de aviação ficou de fora.“É uma resposta ao clamor da população sobre esse tema”, declarou o relator na Câmara, deputado Dr. Jaziel (PL-CE), referindo-se aos recentes aumentos dos combustíveis no País. “Não é a solução definitiva, mas é um amortecimento”, afirmou o 1º vice-presidente da Casa, deputado Marcelo Ramos (PSD-AM). Metodologia Em vez de um percentual sobre o preço, as alíquotas incidirão sobre a unidade de medida (litros, por exemplo) e serão definidas por meio de decisão unânime do Conselho de Secretários Estaduais de Fazenda (Confaz), de modo que não haja ampliação do peso proporcional do tributo no valor final ao consumidor.Atualmente, o ICMS varia nos estados e no Distrito Federal. Na média das regiões metropolitanas, a alíquota é de 14% no diesel e 29% para a gasolina.Exclusivamente para o diesel, enquanto não ocorrer a mudança proposta, a base de cálculo da alíquota atual será a média móvel dos preços médios praticados ao consumidor final nos 60 meses anteriores à sua fixação. Essa regra transitória valerá até 31 de dezembro de 2022 em cada estado e no Distrito Federal.A média móvel sofre atualização constante porque é calculada a cada momento, descartando dados mais antigos e acrescentando os mais recentes. (Fonte: Agência Câmara de Notícias) Reportagem – Ralph Machado Edição – Natalia Doederlein

VIDANEWS - Rússia diz que mais de mil soldados ucranianos estão presos em território russo.

 

Entre os prisioneiros estariam comandantes das Forças Armadas da Ucrânia acusados de genocídio de civis.

Mais de mil soldados ucranianos capturados pelas tropas russas durante a campanha militar na Ucrânia estão na Rússia, informou nesta sexta-feira (15) o presidente do Comitê de Instrução russo, Aleksandr Bastrikin."O trabalho continua com os militares (ucranianos) que se renderam. Mais de mil deles estão em território russo. A grande maioria deles foi interrogada por investigadores", disse Bastrikin, segundo a agência de notícias oficial Tass. Bastrikin acrescentou que os investigadores identificaram outros 15 comandantes das Forças Armadas da Ucrânia acusados ​​pela Rússia de "genocídio de civis em Donbas", no leste ucraniano. Além disso, assegurou que Moscou tem informações sobre entregas de armas para a Ucrânia por parte de 25 países, incluindo 21 da Otan.Por sua vez, o senador russo Andrey Klimov declarou que entre os prisioneiros capturados na Ucrânia há soldados dos países da Aliança Atlântica. "Vamos tornar público e haverá julgamentos", garantiu o senador. A Ucrânia anunciou na quinta-feira (14) uma nova troca de prisioneiros com a Rússia, por meio da qual 30 cidadãos ucranianos foram libertados, entre militares e civis. O grupo era composto por 17 soldados, cinco oficiais e oito civis, segundo dados da vice-primeira-ministra ucraniana, Iryna Vereshchuk. Vereshchuk informou no início deste mês que a Ucrânia tinha cerca de 500 prisioneiros russos em seu território, que foram capturados desde o início da invasão, em 24 de fevereiro. A primeira troca acordada com a Rússia ocorreu em 24 de março, quando dez soldados ucranianos foram trocados por outros dez membros das Forças Armadas russas.(  Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Jornalista da Globo é esfaqueado em Brasília e passa por cirurgias.

 

Repórter Gabriel Luiz foi abordado por dois homens enquanto voltava do mercado na noite desta quinta-feira.

O jornalista da TV Globo Gabriel Luiz, de 28 anos, foi esfaqueado na noite desta quinta-feira (28) em Brasília quando voltava para casa depois de ir a um supermercado no Sudoeste, área nobre da capital. O jornalista foi levado ao Hospital de Base, onde passou por cirurgias durante a madrugada. O estado de saúde do repórter é grave, porém, estável, segundo o hospital. O crime aconteceu por volta das 23h15. Câmeras de segurança registraram dois homens o seguindo quando ele atravessava um estacionamento (veja vídeo acima). Os criminosos o atacaram na perna esquerda, no abdômen, no tórax e no pescoço. Um dos vídeos mostra o jornalista correndo já sangrando para pedir ajuda. O corpo de Bombeiros foi acionado às 23h30. Gabriel Luiz estava sentado sob a marquise de um prédio tentando estancar o sangramento das feridas. Ele foi levado consciente ao hospital, apesar da gravidade dos ferimentos. Nesta manhã, o estado de saúde dele ainda era considerado grave.Às 4h30, os médicos conseguiram conter a hemorragia e sanar as emergências nos órgãos perfurados, entre eles o diafragma e o estômago. O jornalista ainda deve passar por uma operação na mão, antes de seguir para o tratamento intensivo.Os criminosos não levaram a carteira do repórter, apenas o celular. A faca usada no crime foi recolhida e será periciada. A 3ª Delegacia de Polícia (Cruzeiro) investiga o caso e apura a tentativa de latrocínio. Gabriel Luiz costumava fazer matérias de denúncias. A Rede Globo publicou uma nota de pesar sobre o episódio. "O IGESDF vem prestando, desde o primeiro instante, assistência e realizando os procedimentos necessários ao quadro". Pelas redes sociais, multiplicam-se mensagens de apoio ao repórter e desejos de recuperação. Amigos, colegas de profissão e políticos manifestaram solidariedade ao repórter. ( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS Projeto permite reduzir tributos de diesel e gás sem compensar perda de receita.

 

Isenção de tributos federais sobre esses combustíveis deve gerar perda de R$ 16,59 bi neste ano.

O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 2/22, do Poder Executivo, permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação. A proposta também adapta a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) às novas regras para pagamento de precatórios com a promulgação das Emendas Constitucionais 113 e 114; possibilita o bloqueio de despesas discricionárias; muda o cálculo de correção monetária da dívida pública federal; e reabre o prazo de migração de servidores públicos para o regime de previdência complementar. Segundo o PLN, o governo não precisará compensar a perda de receita com a redução de tributos incidentes sobre operações com biodiesel, óleo diesel, querosene de aviação e gás liquefeito de petróleo, derivado de petróleo e de gás natural. O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta semana a Lei Complementar 192/22, que prevê a incidência por uma única vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis com base em alíquota fixa por volume comercializado. A proposta também isentou esses combustíveis da cobrança do PIS e Cofins ao longo deste ano, o que deve gerar uma perda de R$ 16,59 bilhões com os tributos federais, de acordo com o Ministério da Economia. "A combinação de diversos fatores tem gerado pressões para o aumento dos preços domésticos dos combustíveis, principalmente de biodiesel, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo derivado de petróleo e de gás natural. Também tem provocado discussões, inclusive no Congresso Nacional, sobre medidas de política econômica para suavizar a alta nos preços domésticos", argumentou o ministro da Economia, Paulo Guedes, na exposição de motivos da proposta. "A alteração da LDO visa criar as condições para a avaliação e aprovação dessas alternativas." Previdência O PLN também dispensa de compensação a perda de arrecadação da contribuição com a reabertura de prazo de migração de servidores para o regime de previdência complementar. "Pretende-se reabrir o prazo de opção pelo Regime de Previdência Complementar", promete o ministro da Economia. O Regime Próprio de Previdência Social da União adota o regime financeiro de repartição simples, e com isso a receita corrente das contribuições dos servidores ativos mantém o pagamento dos benefícios correntes. O Poder Executivo pretende oferecer nova oportunidade de migração para o regime de previdência complementar porque nota a diminuição de servidores ativos e o "aumento substancial" de aposentados e pensionistas. Dívida pública O PLN limita a atualização monetária da dívida mobiliária refinanciada da União pelo Índice Geral de Preços Mercado (IGP-M) da Fundação Getúlio Vargas, no período compreendido entre a data de emissão dos títulos que a compõem e o final do exercício de 2019. Desde 2020, a atualização é pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Despesas Com a aprovação do PLN, o Poder Executivo poderá bloquear dotações orçamentárias discricionárias deste ano, de forma proporcional entre os identificadores de resultado primário de classificação RP2 e as emendas de relator-geral, classificadas como RP9. A proposta também permite o bloqueio de emendas de comissão. No entanto, essas dotações já foram vetadas. Fundo Eleitoral O PLN 2/22 também dispensa o governo de suplementar o Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Na LDO 2022 em vigor, o Fundo Eleitoral tem uma previsão de R$ 5,7 bilhões. No entanto, a Lei Orçamentária de 2022 apresenta um valor inferior, de R$ 4,9 bilhões. A diferença é de R$ 800 milhões. "Tal suplementação teria que ocorrer mediante redução de outras despesas primárias discricionárias, com prejuízo ao financiamento de políticas públicas", justifica o governo.( Fonte: Agência Câmara de Notícias) Reportagem - Francisco Brandão Edição - Geórgia Moraes

VIDANEWS - Fábrica de mísseis que teriam afundado navio russo é bombardeada perto de Kiev.

 

Ucranianos acreditam em retaliação após naufrágio do Moskva; governo Putin diz que embarcação foi vítima de um acidente.

Uma fábrica de mísseis Netuno — a munição usada para afundar o navio russo Moskva, segundo a Ucrânia —, foi alvo de um ataque de Moscou na noite desta quinta-feira (14) e ficou parcialmente destruída.A fábrica de Vizar e o prédio administrativo adjacente, localizados a cerca de 30 quilômetros do Aeroporto Internacional de Kiev, sofreram danos significativos. Pouco antes, as autoridades russas haviam anunciado o ataque a uma fábrica de mísseis terra-ar. "Por volta de 1h30 da manhã, um dos guardas me chamou para me alertar sobre o ataque", disse à AFP Andriy Sizov, 47 anos, que tem uma oficina de marcenaria a cerca de 100 metros da fábrica."Eram cinco. Meu funcionário estava no escritório, ele foi lançado ao chão pelas explosões", disse o homem, que acredita que o ataque é uma vingança russa pelo naufrágio do Moskva. O governador da região ucraniana de Odesa, Maxim Marchenko, afirmou na noite de quarta (13) para quinta-feira que mísseis Netuno foram usados ​​pelo Exército ucraniano para atacar o Moskva.A Rússia, do presidente Vladimir Putin, não confirmou que este seja o motivo do naufrágio do navio e afirmou que houve um incêndio a bordo da embarcação, de 186 metros de comprimento, que provocou a explosão de munição.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Distrital Cláudio Abrantes cai de moto após acidente com caminhão.

 

Parlamentar levava a esposa na garupa. O casal voltava de um passeio. Apesar do impacto, ninguém se feriu.

O deputado distrital Cláudio Abrantes (PSD) se envolveu em um acidente de trânsito na noite dessa quinta-feira (14) no Distrito Federal. O parlamentar, que dirigia uma moto, com a esposa na garupa, Jussara Cardoso, colidiu com um caminhão.A batida foi na altura do km 4, da DF-130, que corta a região da Rajadinha II, em Planaltina. O Corpo de Bombeiros foi acionado para atender os envolvidos. O motorista do caminhão saiu ileso. Abrantes se queixava de dor nos braços e por isso, encaminhado ao Hospital Sírio-Libanês, onde passou por exames, e passou a noite em observação na unidade de saúde. No entanto, de acordo com a assessoria, ele não sofreu lesões. A esposa já recebeu alta.Abrantes, que policial civil, ator e professor, está no 4º mandato na Câmara Legislativa, onde está desde 2009. Nesta legislatura já foi líder do governo, e compõe a base de Ibaneis Rocha na Casa.( Fonte R 7 Noticias Brasília)

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS Governo bloqueia R$ 1,7 bilhão em emendas de relator para arcar com aumento de subsídios.

 

Contingenciamento corresponde a quase 11% do total dessas emendas, mas Saúde foi poupada.

O Poder Executivo bloqueou R$ 1,722 bilhão em emendas de relator-geral do Orçamento deste ano, classificadas como RP 9. Isso corresponde a quase 11% do total dessas despesas, que somam R$ 16,5 bilhões. O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do primeiro bimestre, encaminhado ao Congresso na semana passada, apontou um excesso de R$ 1,72 bilhão no limite do teto de gastos, especialmente por causa de despesas relativas a subsídios e subvenções. Os cortes no Orçamento têm como objetivo cobrir este excesso.Na Lei Orçamentária de 2022, despesas com subsídios, subvenções e Proagro estavam estimadas em R$ 13,4 bilhões. No relatório do primeiro bimestre, a projeção desses gastos foi aumentada para R$ 18,5 bilhões, uma diferença de R$ 5,1 bilhões a mais. Apesar do aumento das despesas primárias, o governo estima uma melhora nas contas públicas por causa do aumento na arrecadação. A projeção inicial para este ano era de um déficit de R$ 76,16 bilhões, o que corresponde a 0,8% do PIB. Atualmente, a projeção é de um déficit de R$ 66,9 bilhões (0,69% do PIB). Órgãos O decreto de contingenciamento poupou as emendas da Saúde, com R$ 8,25 bilhões. Os órgãos que mais sofreram cortes foram o Ministério do Desenvolvimento Regional (menos R$ 904 milhões) e da Cidadania (R$ 363 milhões). Também foram bloqueadas despesas para Educação (R$ 200 milhões), Agricultura (R$ 196 milhões), Defesa (R$ 52 milhões) e Mulher, Família e Direitos Humanos (R$ 6 milhões). Até o momento, apenas R$ 332,6 milhões das emendas de relator foram empenhadas, com despesas para o Ministério da Educação. Solicitações No Sistema de Indicação Orçamentária da Comissão Mista de Orçamento, 88 parlamentares já encaminharam 2.498 solicitações para destinação de recursos das emendas RP 9, que no total somam R$ 2,776 bilhões. Desse total, 1.560 pedidos são de deputados e 938 de senadores.A maior parte dos pedidos vai beneficiar prefeituras com transferências para ações na Saúde, com um total de R$ 1,458 bilhão. Em seguida vêm as solicitações para Desenvolvimento Regional (R$ 608 milhões) e Agricultura (R$ 269 milhões).Do total de solicitações, R$ 379 milhões se destinam a prefeituras de Minas Gerais. Também foram contempladas prefeituras do Paraná (R$ 241 milhões), do Pará (R$ 212 milhões) e do Ceará (R$ 212 milhões), entre outros estados. Fonte: Agência Câmara de NotíciasMReportagem - Francisco Brandão Edição - Geórgia Moraes