A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados.
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento
e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2389/24, que institui o Programa
Nacional de Incentivo e Comercialização do Abacaxi. O relator, deputado Evair
Vieira de Melo (PP-ES), recomendou a aprovação do texto. “O abacaxi é uma das
frutas mais consumidas no Brasil e tem relevância econômica, em especial para
os produtores familiares e médios”, avaliou ele. A proposta aprovada tem o
objetivo de estimular a cadeia produtiva do setor. Assim, entre outros pontos,
o programa nacional deverá contemplar:
- a
ampliação da produção e do processamento do abacaxi, inclusive com o
fomento ao associativismo;
- a
difusão de técnicas, tecnologias e meios de produção que melhorem as
condições de trabalho, renda e qualidade de vida dos produtores, bem como
o aperfeiçoamento da mão de obra;
- a
promoção do acesso à educação financeira, assistência técnica e a um
sistema diferenciado de garantias para produtores;
- o
desenvolvimento econômico e social sustentável dos estados e dos
municípios produtores; e
- a
pesquisa e o desenvolvimento econômico, tecnológico e sustentável do
setor.
Linha de crédito O programa nacional deverá contemplar ainda linhas
de crédito específicas, com recursos do Orçamento da União, e parcerias entre
entidades públicas e privadas, nos níveis federal, estadual e municipal. Deverá
haver regulamentação posterior. Números da produção “Esse programa será
fundamental para o fortalecimento da cadeia produtiva do abacaxi, por meio das
melhores práticas, da inovação tecnológica e da gestão sustentável”, afirmou o autor
da proposta, deputado Raimundo Santos (PSD-PA). Segundo ele, o Brasil é o
quarto maior produtor global de abacaxi, exportando para 17 países. No campo,
são 74 mil pessoas envolvidas. Pará, Paraíba, Minas Gerais, Rio de Janeiro,
Tocantins e Pernambuco lideram a produção nacional. Próximos passos O
projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de
Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar
lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Da
Reportagem/RM Edição – Natalia Doederlein Fonte: Agência Câmara de Notícias
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