Para se tornar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estimula produções e
projetos culturais que visem à inclusão, à participação e à proteção dos
direitos das pessoas idosas em entidades de longa permanência. A proposta
acrescenta a posibilidade de captar incentivos com essa finalidade pela Lei Rouanet. Essa lei permite que empresas e
cidadãos destinem uma parte de seus impostos para projetos previamente
aprovados pelo Ministério da Cultura. O texto aprovado é um substitutivo do
relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), ao PL 2212/24, do deputado David Soares (União-SP). “Para
as pessoas idosas, especialmente aquelas que residem em entidades de longa
permanência, a vivência cultural se torna ainda mais relevante”, defendeu.
“Além de proporcionar momentos de lazer, as atividades culturais desempenham
papel crucial na manutenção da saúde física e mental, no fortalecimento da
identidade cultural, e no estreitamento dos laços sociais.” A Lei Rouanet busca
valorizar as manifestações culturais brasileiras, preservar bens materiais e
imateriais do patrimônio cultural e histórico, entre outras finalidades. Próximos
passos A proposta ainda será analisada em caráter conclusivo pelas
comissões de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se
tornar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem
– Noéli Nobre Edição – Rachel Librelon Fonte: Agência Câmara de Notícias
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