Livro reúne artigos com análise detalhada de vários temas diretamente ligados aos povos originários do país
A Câmara dos Deputados lançou, nesta segunda-feira
(9) o livro “Agenda Brasileira: Povos Indígenas”, com análise detalhada de
vários temas diretamente ligados aos povos originários do país. A publicação,
composta por dez artigos, tem o propósito de promover a reflexão e o diálogo
sobre a diversidade cultural e étnica do Brasil. A partir da publicação, a
Consultoria-Geral, em parceria com a Diretoria Executiva de Comunicação e
Mídias Digitais (Direx), produziram página especial que apresenta de forma
simples e visual as principais questões jurídicas que envolvem os povos
indígenas. As questões indígenas para além das controvérsias
Em seus textos, parlamentares indígenas, consultores legislativos e outros
especialistas tratam, por exemplo, de educação, direitos culturais, preservação
socioambiental, regime tributário do patrimônio tradicional e consulta prévia e
informada aos povos tradicionais. A demarcação de Terras Indígenas e a polêmica
em torno do marco temporal também são analisadas. Organizador da publicação, o
consultor legislativo Lucas Azevedo de Carvalho entende que há desafios, mas
também avanços quando o tema é a causa indígena no Brasil. "Claro que
ainda falta muito a avançar: temos hoje crianças indígenas morrendo por diarreia,
por subnutrição. Isso é uma tragédia que ninguém quer ver. Mas também podemos
reconhecer avanços já foram realizados. Temos 736 terras indígenas demarcadas,
temos parlamentares indígenas, indígenas em universidades", elencou. Ele
lembrou que, até pouco tempo, discutia-se a possibilidade de voto pelo
indígena. Depois, passou-se a debater como o indígena iria votar. "E
agora, já estamos debatendo a participação do indígena no fundo
eleitoral". Parlamentares indígenas Duas parlamentares indígenas
estão entre os autores dos artigos para a “Agenda Brasileira: Povos
Indígenas””. A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) publicou o texto “Guardiões da
Terra”, enquanto a deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) tratou de “Defesa nacional:
faixa de fronteira e o poder de polícia em terras indígenas”. Para Waiãpi a
publicação é importante por ser um compilado do pensamento que rodeia não só os
parlamentares indígenas da Casa, mas também de todos aqueles que pensam a
questão indígena no Brasil. "Há visões completamente diferentes, tanto da
deputada Célia quanto minha, que sou o Waiãpi e ela Xakriabá: a nossa percepção
em relação à nossa realidade. É muito importante que indígenas participem desse
processo e se pensem como integrantes de uma nação”, avaliou. Artigos Um
dos artigos é assinado pelo primeiro indígena eleito para a Academia Brasileira
de Letras, o filósofo e escritor Ailton Krenak, e foi intitulado “Diplomacia
Indígena: uma escrita possível”. O livro traz, entre outros textos, “Dos
direitos eleitorais às candidaturas indígenas”, escrito por Lucas em parceria
com a advogada Yasmin Handar, do Instituto para o Desenvolvimento Democrático
(IDDE); e “Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente
ecologicamente equilibrado”, do secretário-executivo do Centro de Estudos e
Debates Estratégicos da Câmara. A “Agenda Brasileira: Povos Indígenas” é a
oitava edição de um periódico feito em parceria entre as Edições Câmara e a
Consultoria Legislativa da Câmara. Em edições anteriores, a “Agenda Brasileira”
abordou temas como mulher, primeira infância, racismo, questões tributárias e a
pandemia de Covid-19. A publicação está disponível em versão digital gratuitamente na Biblioteca
Digital da Câmara ou nas plataformas de livros de celulares, tablets
e outros dispositivos móveis. Reportagem – José Carlos Oliveira Edição –
Rachel Librelon Fonte: Agência Câmara de Notícias
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