Debate ocorreu na Comissão Mista de Mudanças Climáticas nesta segunda-feira.
Durante audiência
no Congresso Nacional nesta segunda-feira (26), o governo defendeu o Plano
Nacional de Mudança do Clima (Plano Clima) como instrumento para reduzir as
emissões de metano (CH₄), um dos principais gases de efeito estufa juntamente
com o dióxido de carbono (CO₂) e o óxido nitroso (N₂O). Já algumas associações
empresariais pediram investimento em biogás. O debate ocorreu na Comissão Mista
de Mudanças Climáticas. O Brasil é o quinto maior emissor global de metano,
gerado principalmente por atividades agropecuárias (298,6 milhões de toneladas
de CO₂ equivalente), resíduos sólidos (66,6 milhões tCO₂e) e mudanças no uso do
solo e das florestas (27,8 milhões tCO₂e). O aumento na emissão brasileira foi
de 51% entre 1990 e 2019. Representante do Ministério do Meio Ambiente, Érico
da Rocha destacou a construção do Plano Clima, com metas e ações de mitigação e
adaptação do governo até 2035. Segundo ele, três planos setoriais vão endereçar
e discutir a questão de metano – agricultura e pecuária, resíduos e energia –
tendo em vista o compromisso assumido pelo governo brasileiro de neutralidade
climática até 2050. “Dado o nosso perfil de emissão, alguns setores continuarão
com emissões positivas e muito provavelmente a gente vai continuar emitindo
metano em 2050. Então, a gente vai ter que ter um papel muito forte do setor de
mudança de uso da terra e do setor de energia para que a gente tenha medidas de
remoção de gases de efeito estufa”, detalhou. O Plano Clima vai incorporar a
nova meta voluntária de redução das emissões brasileiras (NDC), que será
anunciada na COP-30, a cúpula climática prevista para Belém (PA), no próximo
ano. Edie Andreeto Junior, do Ministério de Minas e Energia, lembrou que a
emissão de metano na produção de petróleo e gás (12,5 milhões tCO₂e) é muito
inferior à de outros setores da economia. Também destacou que os novos projetos
de exploração em alto mar (offshore) incorporam práticas menos poluentes. Biogás
e biometano O secretário de Economia Verde do Ministério do
Desenvolvimento, Rodrigo Rollemberg, aposta que a estratégia de descarbonização
– presente no Pacto pela Transformação Ecológica assinado pelos três Poderes da
República e no Plano Nacional de Transição Energética - trará novas
oportunidades sobretudo na agropecuária e na gestão de resíduos sólidos. “São
problemas – os resíduos – que podem e devem se transformar em verdadeiras
riquezas, que é a produção do biometano”, apontou. O presidente da Associação
Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos (Abren), Yuri Schmitke,
criticou o atraso no fim dos lixões e pediu mais investimento no aproveitamento
do metano como energia. “O metano é um gás de baixa persistência: se eu cortar
o metano hoje, ele sai da atmosfera daqui a 5 a 10 anos. O CO₂, não: se eu
cortar hoje, ele demora décadas. E nós estamos falando de uma questão urgente.
As emissões evitadas por meio do biogás e do biometano são 11 a 15 vezes
maiores do que as outras energias renováveis. Por que essa renovável
[biometano] não tem um destaque maior no plano de descarbonização?” O biogás é
mistura de gases produzida pela decomposição biológica de recursos orgânicos,
enquanto o biometano é gás natural renovável derivado da purificação do biogás.
Ambos são estratégicos no atual processo de transição energética do país,
podendo substituir o poluente diesel, por exemplo. A Associação Brasileira de
Biogás (Abiogas) defendeu a aprovação de projetos de lei que incentivam o
setor, como as propostas de combustíveis do futuro (PL 528/20), do Programa
Nacional da Recuperação Energética de Resíduos (PL
1202/23) e da regulamentação
do mercado de carbono (PL 2145/15, aprovado na Câmara ano passado, que no
Senado recebeu o número 182/24). A presidente da Comissão Mista de Mudanças
Climáticas, deputada Socorro Neri (PP-AC), prometeu empenho do Congresso. “As
análises são extremamente importantes para compreendermos o tamanho desse
desafio e da atenção que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal precisam dar
de modo que possamos, de fato, fazer a transformação do lixo de resíduos
sólidos em riqueza, em energia para o nosso país”, disse. Segundo a Abiogas, o
Brasil tem hoje 1365 plantas de biogás com capacidade de gerar 11,2 milhões de
metros cúbicos por dia e 31 plantas de biometano com capacidade diária de 1,6
milhão de m³. Tudo ainda bem abaixo do potencial do país, que é de 120 milhões
de m³/dia. O superintendente da Associação Brasileira de Resíduos e Meio
Ambiente (Abrema), André Galvão, fez um apelo: “Enxerguem o setor de resíduos
como uma grande oportunidade de baixo custo para descarbonizar a
economia." Reportagem – José Carlos Oliveira Edição – Ana Chalub Fonte:
Agência Câmara de Notícias
Nenhum comentário:
Postar um comentário