Petrobras também foi intimada a detalhar políticas de preços; entidade pede que reajuste seja suspenso.
A juíza federal Flávia de Macêdo Nolasco, da
Seção Judiciária do Distrito Federal, deu prazo de 72 horas para que o governo
explique o aumento anunciado pela Petrobras no preço dos combustíveis. A magistrada atendeu pedido do
CNTRC (Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas). A entidade
pede que o reajuste seja suspenso em todo o país. Devem responder
aos questionamentos o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), o
presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, e a própria estatal. Na ação
apresentada à Justiça, o conselho alega que é ilegal atrelar o prreço do
combustível vendido dentro do Brasil ao valor internacional do barril de
petróleo. "Trata-se de pedido de cessação de atos e
omissões fundadas em prática inconstitucional, ilícita, antiética e imoral,
lesiva aos consumidores dos derivados básicos de petróleo em território
nacional afetados pela decisão política de fixação depreços imotivadamente
vinculados a paridade internacional", descreve um trecho da ação. Para
os autores do pedido, a política de preços da Petrobras prejudica os interesses
nacionais e o consumidor brasileiro. "Os sucessivos aumentos de preços dos
combustíveis, promovidos pela terceira e quarta rés com apoio e tolerância do
primeiro e segundo réus no âmbito da ANP e do CNPE, diante da aplicação de
políticas econômicas lesivas ao interesse nacional, à ordem econômica, aos
direitos fundamentais do consumidor, configuram atos e omissões
inconstitucionais e ilegais, caracterizam violação de setores sensíveis em
atentado a soberania nacional por subordinação da independência do setor
energético a interesses meramente econômicos externos", completa o texto.
De acordo com informações obtidas pelo R7, em grupos de aplicativos de mensagens,
caminhoneiros, descontentes com o aumento do diesel, se organizam para fazer
paralisações em algumas regiões do país. Entre os manifestantes, estariam
trabalhadores de empresas de transporte. Os atos podem começar ainda nesta
sexta-feira (11), mas sem bloqueio de rodovias. ( Fonte R 7
Noticias Brasil)
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