VOA: Chefes da diplomacia da CPLP
aprovam acordo de circulação de pessoas.
Proposta terá de ser aprovada em
cúpula em julho e, na sequência, por cada um dos países-membros da comunidade.
A
cimeira de Chefes de Estado e de Governo dos membros da CPLP (Comunidade dos
Países de Língua Portuguesa) deve aprovar em Julho, em Luanda,
a proposta de livre circulação de cidadãos no espaço lusófono, que teve o aval
nesta sexta-feira, 26, dos chefes da diplomacia dos nove Estados. Ao fazer o
anúncio, Rui Figueiredo Soares, ministro dos Negócios Estrangeiros e
Comunidades de Cabo Verde, país que detém a presidência rotativa da comunidade e
que é autor da proposta, destacou que, a partir desse instrumento que será
possível “transformar uma comunidade de países numa comunidade de pessoas na
qual os cidadãos se possam sentir integrados”. A proposta que foi discutida
durante toda a Presidência cabo-verdiana da CPLP, por quase três anos, demorou
a ser finalizada porque, segundo disse Soares durante a reunião virtual de
hoje, não sendo possível fazer um acordo único
para todos, a solução passou pelo entendimento com “vários níveis de
mobilidade” e com “diferentes velocidades”. Por ser uma convenção geral, cada
país, no seu ordenamento jurídico, terá de aprovar o documento de forma
individual. No caso de Cabo Verde, que cede a Presidência rotativa da CPLP a Angola em
Julho, embora tenha eleições legislativas em Abril, o chefe da diplomacia Rui
Figueiredo Soares acredita que o acordo será raticado depois das férias
parlamentares de Agosto e Setembro. ( Fonte A Referencia Noticias
Internacional)
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