CONTRA COVID 19 "COVID MATA"
quarta-feira, 6 de novembro de 2024
Fraude de R$ 1,4 milhão no INSS é alvo de operação policial em Goiás.
Ações e mandados judiciais Na manhã desta terça-feira, 5 de novembro, a Polícia Federal deflagra uma operação contra um grupo criminoso. Eles fraudavam benefícios do INSS
Idosa morre em Anápolis após picada de aranha.
No dia 20 de outubro, a idosa I.P.L., de 75 anos, moradora do bairro Jundiaí Industrial em Anápolis, apresentou uma lesão bolhosa no braço.
Imediatamente, a família solicitou atendimento médico
Salas especiais para passageiros autistas serão implementadas nos aeroportos.
Governo federal anuncia programa para criar salas especiais em aeroportos, visando melhorar a experiência de passageiros autistas.
Expansão dos serviços e benefícios das
salas especiais Nesta terça-feira (5), o governo federal anunciou um
programa pioneiro para apoiar passageiros com transtorno do espectro autista
(TEA) e outras neurodivergências em aeroportos brasileiros. A iniciativa prevê
a criação de 20 salas especiais até 2026. Essas salas, projetadas para atender
aproximadamente 200 mil passageiros anualmente, oferecerão um ambiente
acolhedor e adaptado às suas necessidades. Com isso, o programa visa
proporcionar melhores condições tanto para as pessoas com neurodivergências
quanto para seus familiares. Governo federal anuncia programa para criar salas especiais em
aeroportos, visando melhorar a experiência de passageiros autistas. Expansão dos serviços e benefícios das
salas especiais Nesta terça-feira (5), o governo federal anunciou um
programa pioneiro para apoiar passageiros com transtorno do espectro autista
(TEA) e outras neurodivergências em aeroportos brasileiros. A iniciativa prevê
a criação de 20 salas especiais até 2026. Essas salas, projetadas para atender
aproximadamente 200 mil passageiros anualmente, oferecerão um ambiente
acolhedor e adaptado às suas necessidades. Com isso, o programa visa
proporcionar melhores condições tanto para as pessoas com neurodivergências
quanto para seus familiares. Detalhes
das salas e impacto social Além disso, as novas salas incluirão espaços
multissensoriais, projetados para oferecer estímulos visuais, táteis e
auditivos, promovendo assim relaxamento e concentração. Adicionalmente, o
programa implementará salas de acomodação com estímulos sensoriais reduzidos,
visando acolher passageiros durante momentos de crise. O programa também
planeja revisar os procedimentos aeroportuários, melhorando a experiência dos
passageiros com TEA, tanto em voo quanto em solo. Além disso,
oferecerá capacitação para profissionais do setor e promoverá campanhas de
conscientização para passageiros e trabalhadores. Então, o secretário Nacional
de Aviação Civil, Tomé Franca, ressaltou a responsabilidade social do setor em
gerar dignidade e oportunidades. Ele destacou a importância de melhorar a vida
das pessoas através de investimentos adequados. Atualmente, quatro salas
multissensoriais já estão em
operação. A meta é expandir esse número significativamente.
Com isso, o governo planeja instalar salas em todos os aeroportos das capitais
brasileiras e nos principais aeroportos com maior fluxo de passageiros até o
primeiro trimestre de 2025. Integrada ao programa Viver sem Limites II, a
iniciativa se inspira em experiências bem-sucedidas de salas sensoriais
implementadas pela Concessionária Zurich Airport nos aeroportos de
Florianópolis e Vitória. Isso destaca o compromisso do Brasil com a inclusão
social e o bem-estar de todos os passageiros. (Com informações de Agência
Brasil).(Fonte Jornal Contexto Noticias)
Operação em Anápolis mira tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.
Na manhã desta quarta-feira, 6 de novembro, a Polícia Civil de Goiás deflagrou uma operação em Anápolis, visando combater um grupo criminoso.
O
grupo comete uma série de crimes, incluindo tráfico de drogas, associação para
o tráfico, posse ilegal de armas e munições e lavagem de dinheiro. Realização dos
mandados A operação, que conta com o apoio do Grupo Especial de
Investigações Criminais e do Grupo Especial de Repressão a Narcóticos de
Anápolis – 3ª DRP, executa 10 mandados de busca e apreensão, além de três
mandados de prisão temporária. Com isso, as autoridades procuram desmantelar o
grupo e reunir evidências dos crimes cometidos. A ação acontece em conjunto com policiais
do Grupo Especial de Investigações Criminais e Grupo Especial de Repressão a
Narcóticos de Anápolis – 3ª DRP. Junte-se aos grupos de WhatsApp do Portal
CONTEXTO e fique por dentro das principais notícias de Anápolis e região. Clique aqui.(Fonte Jornal Contexto Noticias)
CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Comissão aprova permissão para vítima apresentar
recurso contra decisão que nega medida protética de urgência.
Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara e, depois, seguirá
para o Senado.
A Comissão de
Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei
que permite a apresentação de recurso, pela vítima de violência doméstica e
familiar, contra decisão judicial que indeferir o pedido de medida protetiva de
urgência. Essas medidas são determinadas pelo juiz e impõem condutas ao
agressor, como, por exemplo, o afastamento do lar, a proibição de se aproximar
da vítima e a restrição de acesso a determinados locais. A proposta insere a
possibilidade de recurso no
Código de Processo Penal e na
Lei Maria da Penha. O texto aprovado é o substitutivo da relatora,
deputada Juliana Cardoso (PT-SP), ao PL
982/23, do deputado Delegado Palumbo (MDB-SP), e ao apensado (PL 3705/23). A
relatora incluiu no texto que a vítima terá o direito de ser ouvida pelo juiz
antes de sua decisão definitiva - essa medida estava prevista no
apensado. Lei atual Segundo a relatora, hoje há
divergências quanto à possibilidade de revisão das decisões sobre medida
protetiva de urgência, devido à falta de uma previsão legal clara. “É
muito preocupante a ausência de previsão legal de meios recursais para as
vítimas que têm seus pedidos de medida protetiva negados”, afirmou Juliana
Cardoso. “Essa lacuna deixa as mulheres em uma situação de insegurança jurídica
e física”, completou. De acordo com a deputada, a proposta se alinha com
princípios constitucionais, ao garantir às vítimas o direito ao duplo grau de
jurisdição, um direito fundamental que, até então, lhes era negado. “Considerado
o caótico cenário de violência contra as mulheres, entendemos ser importante
fazer a previsão de que a vítima seja ouvida pelo juiz antes de sua decisão
recursal”, acrescentou ainda a parlamentar. Próximos passos A proposta será analisada em caráter conclusivo pela
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser
aprovada pela Câmara e pelo Senado. Saiba
mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Lara Haje Edição
– Ana Chalub Fonte: Agência Câmara de Notícias
CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova criação de banco nacional de boas práticas para combater violência contra mulher.
Projeto ainda será analisado pela CCJ da Câmara.
A Comissão de
Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei
que cria o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Combate à
Violência Contra a Mulher. O objetivo é possibilitar o compartilhamento
de informações sobre programas, projetos ou ações bem-sucedidas para o
enfrentamento desse tipo de violência. O Banco de Boas Práticas será organizado
e gerido pelo Poder Executivo Federal, na forma de regulamento. Para
levantar as informações necessárias para o Banco de Boas Práticas poderão ser
realizados seminários, encontros, reuniões técnicas, pesquisas e levantamentos
de dados, entre outras atividades. O texto aprovado é o substitutivo da relatora,
deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), ao Projeto
de Lei 6113/23, do deputado Duda Ramos (MDB-RR). Acréscimos No
novo texto, a relatora define que as informações do Banco de Boas Práticas
serão de acesso público, atualizadas no mínimo anualmente, e conterão, pelo
menos:
- nome do programa, projeto ou ação;
- ano de início do programa, projeto ou ação;
- órgãos públicos e entidades envolvidas;
- descrição sumária do programa, projeto ou ação,
com informações sobre os locais de aplicação, o quantitativo e o perfil
demográfico do público atendido.
“A criação
do Banco Nacional permitirá que boas práticas, desenvolvidas em diferentes
regiões e contextos, sejam conhecidas e replicadas por outros órgãos públicos e
entidades”, avaliou a relatora. “Isso incentiva a inovação, ao valorizar e
promover soluções criativas e eficientes”, completou Laura Carneiro. Segundo a
deputada, “o Banco Nacional de Boas Práticas também tem o mérito de promover a
transparência, ao possibilitar que a sociedade tenha acesso a informações sobre
as políticas públicas que estão sendo desenvolvidas e seus resultados”. Próximos
passos O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será
analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar
lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Saiba
mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Lara Haje Edição
– Ana Chalub Fonte: Agência Câmara de Notícias
CÂMARA DOS DEPUTADOS Governo acena com nova medida provisória para socorro a agricultores gaúchos.
Governo reconhece que nem todos foram atendidos por causa de amarras impostas pela legislação.
O governo acenou
com novas medidas para socorrer agricultores gaúchos endividados por sucessivas
secas e cuja situação se agravou após as inundações históricas de abril e maio.
O anúncio foi feito durante audiência pública conjunta de duas comissões da
Câmara: a Comissão de Agricultura e a Comissão Externa sobre Danos Causados
pelas Enchentes no Rio Grande do Sul. O debate durou mais de seis horas e
mobilizou uma caravana de produtores rurais do Rio Grande do Sul nesta
terça-feira (5). Coordenadora do Movimento SOS AGRO, Graziele de Camargo
apontou dificuldade de acesso a créditos já disponibilizados e demora na
implantação da Medida
Provisória 1247/24, editada em julho, para repactuar as dívidas do setor.
“Nós precisamos urgentemente de mais recursos e da retirada de toda a
burocracia envolvida, para que aqueles que ainda estão aguardando também possam
ter uma solução e continuem na atividade”, disse. O secretário de Política
Agrícola do Ministério da Agricultura, Wilson de Araújo, admitiu o aumento das
linhas de financiamento via recursos do Fundo Social. As negociações para a
edição de uma nova medida provisória já começaram com os Ministérios da Fazenda
e da Casa Civil. “Nós recebemos demandas do Banco do Brasil, do Sicredi, do
Banrisul, dos demais agentes financeiros e do BNDES. O ministro Fávaro está
fazendo um encaminhamento ao ministro Haddad e ao ministro Rui Costa, pedindo
esse adicional no Fundo Social. Não tem outra forma de alocar esses recursos no
momento”. Assessor da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul),
Luís Pires citou a necessidade de liberação novas linhas de crédito, sobretudo
do BNDES, para financiar novas safras ainda dentro do período apropriado de
plantio. “Até agora, R$ 3,3 bilhões chegaram aos produtores, mas precisamos de
R$ 19,5 bilhões a R$ 20 bilhões.” Lérida Pavanelo, da Federação dos
Trabalhadores na Agricultura (Fetag-RS), criticou a exigência de validação dos
prejuízos dos agricultores por meio de conselhos municipais, como prevê a atual
medida provisória. Restrições Um dos responsáveis pela
política agrícola do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt listou uma série
de medidas do governo para ajudar os produtores rurais gaúchos, como os
descontos nas linhas de crédito do Pronaf e do Pronampe, beneficiando
agricultores rurais e microempresários. Porém, Bittencourt admitiu que nem
todos foram atendidos, inclusive por causa de amarras impostas pela legislação
mesmo diante da decretação de estado de emergência ou de calamidade. “Ou você
pensa numa medida que vai abrir para todo mundo – e, quando se abre para todo
mundo, quem menos precisa é o mais beneficiado – ou você faz uma medida que é
muito restritiva, apertando e dificultando o acesso. A Lei de Responsabilidade
Fiscal não me deixa propor uma ação se não tiver uma estimativa, por mais que
você tenha um decreto (de calamidade ou emergência)”. Um dos organizadores da
audiência, o deputado Afonso Hamm (PP-RS) identificou uma das falhas que devem
ser corrigidas. “Os que tiveram maior prejuízo ficaram para o fim. Quando você
deixa quem perdeu mais de 60% para o fim, está aí o grande problema. Por isso
essa gritaria. Então, nós temos que fazer uma operação de guerra”. A audiência
também ouviu representantes de instituições financeiras que oferecem crédito
emergencial no Rio Grande do Sul, como BNDES e Banrisul. Paula Costa, da
diretoria de agronegócios e agricultura familiar do Banco do Brasil, admitiu
dificuldades operacionais, mas garantiu que a instituição já atendeu mais de 50
mil produtores rurais por meio das regras da medida provisória de julho. “Na
safra 24/25, a gente já desembolsou R$ 9 bilhões de reais no estado: somos a
primeira instituição financeira em desembolso no estado. E o potencial para
atendimento aos produtores é de cerca de R$ 20 bilhões.” O deputado Marcel van
Hattem (Novo-RS), outro organizador do debate, apresentou o Projeto de Lei
4253/24, que regulamenta a concessão de desconto nas operações de crédito rural
de custeio, investimento e industrialização para os gaúchos que tiveram perdas
com os eventos climáticos extremos. Reportagem - José Carlos Oliveira Edição
- Geórgia Moraes Fonte: Agência Câmara de Notícias
CÂMARA DOS DEPUTADOS Debatedores divergem sobre efeitos da reforma tributária na compra de veículo por pessoa com deficiência.
Associação aponta erro na exigência de adaptação do veículo para obter benefício.
Representantes do
governo garantiram nesta terça-feira (5), em audiência pública na Câmara dos
Deputados, que a reforma tributária vai ampliar os benefícios de pessoas com
deficiência na compra de automóveis. Hoje, pessoas com deficiência física, visual,
auditiva, mental severa ou profunda, ou transtorno do espectro autista podem
obter a isenção de IPI, para um único carro, a cada três anos. Motoristas
profissionais (taxistas) podem solicitar a isenção a cada 2 (dois) anos. O
representante do Ministério da Fazenda Juliano Moura de Oliveira assegurou que,
com a reforma tributária, as pessoas com deficiência terão isenção também da
CBS, tributo federal criado com a mudança nas regras. “Isso vai ser muito
relevante na aquisição de veículos para as pessoas com deficiência”, disse.
Hoje, a isenção se aplica além do IPI ao ICMS,
que é um imposto estadual, mas não abrange PIS/Cofins,
que é da União. Conheça os novos tributos criados pela reforma
tributária Na interpretação do
presidente da Associação Nacional de Apoio às Pessoas com Deficiência, Abrão
Dib, no entanto, com a redação aprovada na Câmara, 95% das pessoas com
deficiência vão perder a isenção na compra de veículos com a reforma
tributária. O ativista argumentou que a isenção será limitada ao valor de
R$ 70 mil e hoje não existe no mercado nenhum carro desse valor. Mas o
mais grave, na opinião de Abrão Dib, é a determinação de que só podem receber o
benefício pessoas que comprem veículos com adaptação externa.
terça-feira, 5 de novembro de 2024
Cabeça decepada é confundida com enfeite de Halloween.
Um acontecimento chocante abalou a cidade de Edimburgo, na Escócia, na noite do último sábado, 2 de novembro.
Frequentadores da movimentada área de Cowgate
confundiram uma cabeça decepada, resultado de um trágico acidente, com um
enfeite de Halloween. Consequentemente, o incidente levantou questões sobre a
sensibilidade pública e o respeito pela dignidade humana em meio às celebrações
festivas. O acidente e a confusão macabra Um ônibus atropelou
fatalmente um idoso de 74 anos por volta das 19h25 na região de Cowgate,
conhecida por sua agitada vida noturna. Testemunhas relataram que o forte
impacto separou a cabeça da vítima do corpo, deixando-a na rua após o acidente.
Em seguida, visitantes da área, imersos no clima festivo do Halloween,
interpretaram erroneamente a cabeça da vítima como uma decoração temática.
Surpreendentemente, algumas pessoas chegaram a manusear a cabeça, rindo e
acreditando tratar-se de um adereço realista para a celebração. Vídeos nas redes sociais mostram o momento
em que frequentadores percebem a terrível realidade. Nestas imagens, vemos
pessoas largando a cabeça e alertando outros sobre a natureza real e trágica do
que inicialmente pensavam ser uma decoração. Esta confusão macabra, portanto,
destaca a linha tênue entre realidade e fantasia durante festividades como o
Halloween, levantando questões sobre a percepção pública em eventos festivos. Leia
também: Instinto de sobrevivência – Por Nilton Pereira Resposta das
autoridades e impacto na comunidade A polícia escocesa
rapidamente confirmou o incidente e expressou preocupação com o
compartilhamento das imagens nas redes sociais. Adicionalmente, a
inspetora-chefe Trisha Clark pediu ao público que denunciasse o conteúdo,
visando impedir sua propagação e preservar a dignidade do falecido e o respeito
aos familiares enlutados. Como resultado do acidente, diversos estabelecimentos
da região suspenderam suas atividades em respeito à gravidade da situação. A
polícia de Edimburgo classificou o caso como um “incidente trágico” e iniciou
investigações detalhadas, incluindo a análise de imagens de câmeras de
segurança da área. Além disso, a sargento Louise Birrell, da Unidade de
Policiamento Rodoviário, informou que conduzem investigações minuciosas para
esclarecer todos os aspectos deste trágico evento. As autoridades, portanto,
empenham-se em compreender completamente as circunstâncias que levaram a este
incidente perturbador. Junte-se aos grupos de WhatsApp do Portal
CONTEXTO e fique por dentro das principais notícias de Anápolis e região. Clique aqui.(Fonte
Jornal Contexto Notícias GO)
Celulares proibidos nas escolas? Câmara diz sim e projeto avança.
Recentemente, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa restringir o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos nas escolas de educação básica em todo o Brasil.
Com isso, o objetivo é promover um ambiente mais
focado na aprendizagem e, além disso, reduzir as distrações digitais. A medida
abrange tanto instituições públicas quanto privadas. Proposta para
fortalecer o ambiente de aprendizado A proposta busca
não apenas limitar o acesso aos dispositivos eletrônicos durante as aulas, mas
também durante os intervalos. Dessa forma, espera-se incentivar a socialização
entre os estudantes. Segundo o relator do projeto, tal medida pretende, em
primeiro lugar, prevenir o contato dos alunos com conteúdos inadequados e, em
segundo lugar, mitigar casos de dependência digital. Assim, a criação de um
ambiente escolar mais seguro e propício ao aprendizado é um dos principais
objetivos. Leia também: Senado aprova cadastro nacional de condenados por pedofilia e
estupro Exemplos internacionais e possíveis benefícios Diversos
estudos e experiências internacionais, por exemplo, têm indicado benefícios
claros ao proibir o uso de celulares no ambiente escolar. Ao reduzir as
distrações, observa-se que há uma melhoria no foco dos alunos. Além disso,
contribui-se para uma convivência mais harmoniosa entre eles. Esses dados,
portanto, reforçam a argumentação a favor do projeto. Exceções e
considerações especiais O projeto prevê, no entanto,
exceções para estudantes com necessidades específicas. Isso inclui a permissão
para usar dispositivos para acessibilidade ou monitoramento de saúde, como é o
caso de alunos diabéticos que utilizam o celular para controle glicêmico. Essas
exceções, por sua vez, demonstram a flexibilidade da proposta, assegurando o
bem-estar dos alunos sem comprometer a intenção de diminuir as distrações. Próximos passos e
implicações futuras O projeto segue agora para análise
na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser submetido à votação em
plenário. Se aprovado, poderá, assim, trazer mudanças significativas no
comportamento dos alunos e no ambiente escolar. Além disso, fomentará novas
discussões sobre o papel dos dispositivos digitais na educação brasileira. A
medida, caso implementada, poderá, sem dúvida, redefinir a interação dos
estudantes com a tecnologia no contexto educacional. Junte-se
aos grupos de WhatsApp do Portal CONTEXTO e fique por dentro das principais
notícias de Anápolis e região. Clique aqui.(Fonte
Jornal Contexto Notícias GO)
Cantor Agnaldo Rayol morre aos 86 anos após queda em casa.
Artista sofreu acidente doméstico em São Paulo, batendo a cabeça. Foi socorrido pelo SAMU e levado ao Hospital HSANP, onde faleceu.
O cantor,
apresentador e ator Agnaldo Rayol faleceu na madrugada desta segunda-feira (4),
aos 86 anos, em decorrência de uma queda em sua residência em São Paulo.
Segundo a assessoria do artista, Rayol estava com um cuidador quando sofreu o
acidente, batendo a cabeça. Carreira e legado Agnaldo Rayol deu
início à sua carreira aos cinco anos, quando começou a cantar na Rádio Nacional
do Rio de Janeiro. Ao longo de mais de 70 anos dedicados à música, ele se
transformou em uma figura icônica da música brasileira. Sua voz grave e
aveludada, que deu vida a um repertório predominantemente romântico, tornou-se
sua marca registrada. Nascido no Rio de Janeiro, Rayol era filho de pai paraense e mãe carioca
de ascendência italiana. Ele não se limitou apenas à música, mas também
construiu uma carreira diversificada. Além de cantor, destacou-se como
apresentador e ator. Na década de 1970, protagonizou novelas na RecordTV, tais
como “A Última Testemunha” e “As Pupilas do Senhor Reitor”. Homenagens e
despedida A família do artista divulgou uma nota para
agradecer as manifestações de carinho e apoio que Rayol recebeu ao longo de sua
carreira. O comunicado afirma: “Agnaldo Rayol deixa um legado inestimável para
a música brasileira, com uma carreira que atravessou décadas e tocou os
corações de milhões de fãs”. Junte-se aos grupos de WhatsApp do Portal CONTEXTO
e fique por dentro das principais notícias de Anápolis e região. Clique aqui.(Fonte Jornal Contexto Notícias)
CÂMARA DOS DEPUTADOS Caixa afirma que prazo de execução de obras com recursos do Orçamento deve diminuir.
Segundo superintendente do banco, custo também deve ser reduzido. Ele participou de reunião com a Comissão Mista de Orçamento nesta segunda.
Em reunião com
assessores de parlamentares da Comissão Mista de Orçamento, o superintendente de
Serviços de Governo da Caixa, Flavio Gavazza, explicou várias mudanças
normativas recentes que pretendem reduzir em um ano os prazos de execução de
convênios de obras de até R$ 1,5 milhão com recursos do Orçamento. A maior
parte das emendas parlamentares ao Orçamento, por exemplo, acaba se
transformando em convênios dos ministérios com as prefeituras com intermediação
da Caixa. Por causa da quantidade de exigências destes contratos, os
congressistas decidiram criar as chamadas emendas pix em 2019. Nesta modalidade
de emenda individual, o repasse do dinheiro é direto para a prefeitura. Porém,
este repasse vem sendo criticado pelo Supremo Tribunal Federal porque as
exigências seriam muito baixas. Segundo Flavio, a Caixa vai deixar de analisar
projetos, orçamentos e processo licitatório. A ideia é oferecer assistência
técnica e, ao final, verificar se a obra foi feita e a prestação de contas. “Você
passa um ano, dois anos analisando, discutindo o projeto, para ter um ganho de
1%, 2% no Orçamento. Você teve uma perda financeira maior que isso nesse tempo.
Então não faz sentido, ou não fazia sentido, essa discussão frente aos
objetivos, frente aos benefícios de você ter uma execução mais célere”, afirmou
Gavazza. Ele disse ainda que, por conta da simplificação, o custo dos convênios
também deve ser reduzido pela metade. Para as obras acima de R$ 1,5 milhão
também haverá eliminação de documentos, possibilidade de reformulação de
projetos e alteração de local da obra. A primeira parcela de repasse sobe de
30% para 40%. Flavio informou ainda que as obras incluídas no Programa de
Aceleração do Crescimento podem ser beneficiadas por projetos padronizados que
reduzem os prazos de análise para 90 dias. A carteira de convênios da Caixa é
de R$ 101,6 bilhões, atingindo 84% dos municípios. 30% deste valor é relativo
ao Orçamento de 2024. Reportagem – Silvia Mugnatto Edição – Ana Chalub Fonte:
Agência Câmara de Notícias
CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova regras para a educação especializada de pessoas com síndrome de Down.
Projeto de lei ainda será analisado por outras três comissões da Câmara.
A Comissão de
Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a educação
especializada de pessoas com síndrome de Down. Pelo texto, as aulas especiais
devem ocorrer, com prioridade, na própria escola ou em outra escola de ensino
regular, desde que os horários não prejudiquem as aulas comuns. A proposta
altera a Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a Lei
Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. O relator, deputado
Professor Alcides (PL-GO), foi favorável ao Projeto
de Lei 3007/23, do deputado Paulo Litro (PSD-PR), mas fez alterações. No substitutivo aprovado o relator retirou o principal ponto
da versão original que garantia ao estudante com síndrome de Down o direito à
matrícula em escola regular e, no contraturno, em escola da educação especial
para assistência e suporte. Segundo ele, esse direito já está garantido em lei.
"A legislação atual já permite ao estudante com síndrome de Down, ou com
qualquer outra deficiência, conciliar o ensino regular com o atendimento em
classes ou serviços especializados". Pelo texto aprovado, as aulas
especiais podem ser oferecidas na rede pública ou em instituições comunitárias,
confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos credenciadas nas secretarias
de educação. Próximos passos A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência; de Finanças e Tributação; e de
Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, deverá ser aprovada pela
Câmara e pelo Senado.l Saiba
mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Ana Chalub Fonte: Agência Câmara de Notícias
CÂMARA DOS DEPUTADOS Participantes de debate na Câmara divergem sobre aproveitamento de créditos de cursos livres de teologia em faculdades.
Relatora na CCJ já apresentou parecer favorável ao projeto de lei que autoriza o aproveitamento dos créditos.
Participantes de
debate na Câmara divergiram a respeito de projeto que autoriza o aproveitamento
parcial, nos cursos de graduação em teologia em instituição de ensino superior
reconhecida pelo Ministério da Educação, de estudos realizados anteriormente em
cursos livres de teologia (PL
2988/21). A teologia é a área do conhecimento que trata de Deus, de sua
natureza e seus atributos e de suas relações com o homem e com o universo. O
tema foi discutido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). De acordo com o
texto que está em discussão no colegiado, o estudante interessado deverá estar
matriculado no curso de graduação, em decorrência de aprovação em processo
seletivo; ter concluído curso livre com duração de pelo menos 2.300 horas,
cujos conteúdos sejam considerados de nível superior e compatíveis com os do
curso de graduação; e o aproveitamento de estudos não poderá ultrapassar o
equivalente a 65% da carga horária total do curso de graduação. Para o teólogo
Jorge Leibe de Souza Pereira, o projeto valoriza a teologia e os profissionais
da área. Ele citou que “centenas de teólogos” concluem cursos em seminários,
escolas confessionais e institutos bíblicos, mas a validação acadêmica desses
cursos é limitada. “A quem interessa esse reconhecimento? Eu creio que a todos.
A sociedade precisa do trabalho do teólogo e o reconhece, seja como capelão,
seja como conselheiro espiritual, seja como professor ou como assistente em
momentos de crise. Nas Forças Armadas, nos hospitais, nas prisões, nas ONGs e
nos mais variados contextos sociais, os teólogos atuam como pontes de paz,
compreensão e apoio na qualidade de capelães”, disse. A representante do
Ministério da Educação Giovana Maísa Gamba, por outro lado, afirmou que a
formação superior em teologia é “tão importante quanto a formação em todas as
outras áreas do conhecimento”, e por isso deve respeitar as regras gerais
adotadas pelo Ministério da Educação. Segundo ela, é importante valorizar e
respeitar a atual regulação, que estabelece a formação do estudante em uma
instituição credenciada. “Existe uma norma que veda o aproveitamento de estudos
realizados em instituições que não passaram por esse processo, que não foram
submetidas a essa avaliação, ao reconhecimento, à avaliação do corpo docente.
Entendemos que essa medida adotada pelo Ministério da Educação visa promover
segurança na formação dos estudantes. Dificultar a formação é valorizá-la,
porque assim se assegura que o acadêmico que concluiu essa formação passou por
uma série de etapas acadêmicas que lhe conferem o direito de ter esse título
profissional”, explicou. Relatora da proposta na Comissão de Constituição e
Justiça, a deputada Coronel Fernanda (PL-MT) já apresentou parecer pela
aprovação da proposta. “Eu não vou defender o aproveitamento num curso de
medicina. Isso não teria lógica. Porém, existem áreas em que pode ser feito o
aproveitamento na parte teórica, desde que seja feito com regras claras, sem
que haja prejuízo. Aqui, nós estamos discutindo a possibilidade de uma pessoa
que fez um curso livre de teologia — vamos deixar bem claro que é apenas de
teologia — requerer o aproveitamento em uma instituição devidamente autorizada
pelo MEC.” Se for aprovada na comissão, a proposta que permite o aproveitamento
de cursos livres de teologia para créditos em cursos de graduação poderá seguir
diretamente para o Senado. Saiba
mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Paula Moraes Edição
– Ana Chalub Fonte: Agência Câmara de Notícias
CÂMARA DOS DEPUTADOS Câmara aprova MP que destina R$ 1,45 bilhão para educação, cultura e pequenas empresas do RS.
A medida provisória seguirá para o Senado.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira
(4) a Medida Provisória 1248/24, que abre crédito extraordinário para os
ministérios da Educação e da Cultura no valor de R$ 454,7 milhões e de mais de
R$ 1 bilhão para operações oficiais de crédito no âmbito do Programa Nacional
de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Os recursos
servirão para apoiar ações de reparos, compra de materiais didáticos e apoio a
atividades culturais no estado do Rio Grande do Sul devido às enchentes de maio
deste ano. Para a educação básica, serão R$ 367,1 milhões, sendo R$ 234,4
milhões destinados à infraestrutura; R$ 12 milhões para produção, compra e
distribuição de livros e materiais didáticos e pedagógicos; e R$ 119,2 milhões
para apoio à implantação de escolas destinadas à educação infantil. Outro R$
1,4 milhão vai para o transporte escolar. Universidades federais As
instituições federais de ensino superior também receberão aportes para ações de
recuperação de infraestrutura predial e reparo de prejuízos estruturais:
- R$ 2
milhões para reestruturação e modernização da Universidade Federal do Rio
Grande (Ufrgs);
- R$
872 mil para a Universidade Federal de Pelotas; e
- R$
6,3 milhões para a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre.
Para o Instituto Federal do Rio Grande do Sul,
foram destinados R$ 8,3 milhões; e para o Instituto Federal Farroupilha, R$ 2,6
milhões. O Instituto Federal Sul-rio-grandense ficou com R$ 7,7 milhões. Cultura
viva Na área de cultura, estão sendo destinados R$ 52,3 milhões à promoção
e ao fomento da cultura no estado e R$ 3 milhões à implementação da Política
Nacional de Cultura Viva. Pela Fundação Nacional das Artes (Funarte), serão
encaminhados mais R$ 4,5 milhões. Saiba mais sobre a tramitação de medidas provisórias
Reportagem – Eduardo Piovesan Edição – Pierre Triboli Fonte: Agência
Câmara de Notícias
CÂMARA DOS DEPUTADOS Câmara aprova projeto que torna crime fotografar por debaixo da roupa sem autorização.
Proposta também determina o acionamento de emergência no celular de número para denúncia de violência contra a mulher.
A Câmara dos
Deputados aprovou projeto de lei que determina o uso de tecnologia em celulares
para acionamento de emergência do número telefônico de denúncia de violência
contra a mulher. O projeto também prevê pena específica para quem capta
fotografia ou vídeo das partes íntimas de outra pessoa sem seu consentimento
prévio. É o caso, por exemplo, de homens que fotografam mulheres discretamente
por baixo de suas saias em veículos públicos. A pena atribuída para esse ato
será a mesma daquela para quem produz, fotografa, filma ou registra, por
qualquer meio, conteúdo com cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de
caráter íntimo e privado sem autorização dos participantes: detenção de 6 meses a 1 ano e multa. De autoria do
deputado José Guimarães (PT-CE), o Projeto de Lei 583/20 foi relatado pela
deputada Silvye Alves (União-GO). A proposta foi aprovada nesta segunda-feira
(4) no Plenário da Câmara e será enviada ao Senado. Silvye Alves afirmou que a
legislação deve abordar novas realidades, como a captação e divulgação de
imagens não autorizadas de partes íntimas de uma pessoa, prática conhecida como
upskirting. "Temos que dar a resposta necessária às novas
dinâmicas sociais e tecnológicas e reforçar a importância do consentimento em
todas as interações, especialmente naquelas que envolvem a captura de
imagens", disse. No entanto, o texto aprovado faz referência à captura de
“cena sensual ou libidinosa” em locais públicos ou privados, mesmo que as
vítimas usem roupas que não possibilitem a exposição explícita de parte íntimas
de seu corpo, possibilitando lacunas de interpretação sobre o que seria sensual
ou libidinoso. O deputado Delegado da Cunha (PP-SP) ressaltou que, muitas
vezes, quando se quer agredir uma mulher, o agressor tira fotos escondidas e as
manipula. "Não dá mais para se admitir usar a imagem da mulher para atacar
a própria mulher", afirmou. O autor da proposta, deputado José Guimarães,
elogiou as mudanças ao texto original, como a previsão de punição da prática no
Código Penal. "Estamos votando um projeto importante nesta luta permanente
de enfrentamento da violência contra a mulher. Isso também é uma violência,
coberta, que acontece em diversos espaços no País", disse. A procuradora
da Mulher na Câmara, deputada Soraya Santos (PL-RJ), afirmou que a proposta
traz aprimoramento à Lei Carolina Dieckman. "As leis precisam ser
questionadas sobre sua efetividade", declarou. Saiba
mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Eduardo Piovesan
e Tiago Miranda Edição – Pierre Triboli Fonte: Agência Câmara de Notícias
segunda-feira, 4 de novembro de 2024
Servidor aposentado é encontrado morto em praia do litoral paulista.
Benedito Antônio do Prado, de 64 anos, foi encontrado morto em Peruíbe.
O servidor aposentado Benedito Antônio do Prado, de 64 anos,
foi encontrado morto na madrugada de sexta-feira, 1º, na Avenida Governador
Mário Covas Júnior, no centro de Peruíbe, litoral paulista. Segundo a
Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP), policiais
militares foram acionados para atender a ocorrência. No local, verificaram que Prado tinha
sido baleado. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e
constatou o óbito. Por meio das redes sociais, a Secretaria da Saúde de Peruíbe
lamentou a perda do ex-funcionário, que era conhecido entre amigos como
Pradinho. O veículo da vítima foi apreendido para perícia e a polícia está
realizando diligências para esclarecer o caso, registrado como homicídio na
delegacia da cidade. (Fonte Justiça ao Minuto Notícias)
Após chuva forte, 10 mil continuam sem energia na cidade de São Paulo.
Considerando a área de concessão total, que abrange 24 municípios, 13.179 clientes estão com o fornecimento de energia interrompido.
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Após a forte chuva
registrada na tarde deste sábado, em São Paulo (2), 10.630 continuam sem
energia elétrica na capital paulista, de acordo com informativo da Enel,
atualizado as 16h30, deste domingo (3). Considerando a área de concessão
total, que abrange 24 municípios, 13.179 clientes estão com o fornecimento de
energia interrompido, o que corresponde a 0,19 % das 8,3 milhões de unidades
consumidoras atendidas. Até o final da tarde de sábado, eram 51 mil
endereços afetados. A
chuva causou alagamentos e enxurradas em diversas regiões e pôs toda a cidade
em estado de atenção. Os bombeiros receberam 21 chamados para quedas de árvores
na capital e região metropolitana, até as 18h de sábado. Segundo a Defesa Civil
do estado, algumas casas ficaram alagadas na região de Santo Amaro, zona sul.
Na avenida Rio das Pedras, zona leste, um motoboy caiu durante a chuva e foi arrastado
pela enxurrada. Ele foi salvo por uma pessoa que passava pelo local. Este
domingo começou úmido e chuvoso em São Paulo. No decorrer do dia, devido à
propagação de um cavado, área de baixa pressão, o tempo permanece instável com
chuva, de acordo com o CGE (Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas),
da prefeitura. As chuvas mais volumosas estão previstas para o período da
tarde. O órgão alerta que, como o solo já está encharcado, aumenta o potencial
para formação de alagamentos e deslizamentos de terra nas áreas de risco. A
temperatura máxima prevista para o dia é de 23°C, com umidade relativa do ar
acima de 70%. Esta primeira semana de novembro terá predomínio de ar quente e
úmido, o que vai favorecer a formação e propagação de áreas de instabilidade.
As chuvas serão frequentes e os volumes significativos. Para esta segunda-feira
(4), a previsão é de muitas nuvens, sensação de tempo abafado e chuva. As
precipitações com intensidade de moderada a forte devem acontecer a partir do
início da tarde. A temperatura mínima deve ser de 19°C e a máxima, de 25°C. Na
terça (5), o sol aparece entre muitas nuvens pela manhã. Durante a tarde são
esperadas chuvas em forma de pancadas isoladas. Os termômetros oscilam entre a
mínima de 18°C e a máxima de 26°C.(Fonte Brasil ao Minuto Notícias)
Morre o lendário produtor musical Quincy Jones, aos 91 anos.
Quincy Jones é reconhecido pela reformulação da música pop ao colaborar com Michael Jackson.
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O músico, arranjador e
produtor Quincy Jones, um dos principais nomes da música americana, morreu
neste domingo (3) aos 91 anos. Ele é reconhecido por trabalhos que vão de Count
Basie a Frank Sinatra e pela reformulação da música pop ao colaborar com
Michael Jackson. Jones deixou sua marca em trabalhos que vão do jazz ao
hip hop. Uma de suas produções mais celebradas é o disco "Thriller",
de Jackson. O
produtor recebeu mais de 70 indicações ao Grammy e foi o primeiro compositor
negro a assumir um alto cargo em uma grande gravadora, a Mercury. Foi pioneiro
também no cinema hollywoodiano. O assessor de Jones, Arnold Robinson, informou
que ele morreu em sua casa, na região de Bel Air, em Los Angeles, ao lado da
família. A causa não foi informada. "Esta noite, com corações cheios, mas
partidos, devemos compartilhar a notícia do falecimento de nosso pai e irmão
Quincy Jones", disse a família em um comunicado. "E embora esta seja
uma perda incrível para nossa família, celebramos a grande vida que ele viveu e
sabemos que nunca haverá outro como ele." Nascido em Chicago, Jones
trabalhou com Ray Charles na adolescência e, como músico, viajou com as big
bands de Lionel Hampton e de Dizzy Gillespie. Era fã da música brasileira e chegou a desfilar na Portela em 2006, no alto de
um carro alegórico, em defesa do enredo "Brasil, marca a tua cara e mostra
para o mundo".Em fevereiro de 2018, o
artista pediu desculpas após entrevistas polêmicas em que acusou Michael
Jackson de roubar canções e disse que os Beatles eram os piores músicos do
mundo.(Fonte Fama ao minuto Notícias)
Trump sinaliza apoio à ideia de tirar flúor da água, se eleito presidente dos EUA.
O principal objetivo de acrescentar a substância à água é combater cáries.
WASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) - O candidato do
Partido Republicano à Presidência dos Estados Unidos, Donald Trump, sinalizou
apoio à proposta do ex-candidato independente Robert F. Kennedy Jr. de remover
flúor da água. O principal objetivo de acrescentar a substância à água é
combater cáries. O uso é respaldado por autoridades de saúde e pesquisas
científicas. Em uma
entrevista à rede NBC neste domingo (3), o republicano afirmou que não
conversou ainda sobre o plano com Kennedy Jr., mas que a ideia "parece
ok" para ele. Trump ainda confirmou as declarações de Kennedy Jr.,
conhecido por suas posições antivacina, de que ele terá um papel importante na
política de saúde em um eventual segundo mandato. Questionado sobre a política
para vacinas, Trump disse que vai conversar com RFK, como ele é conhecido, e
com outras pessoas antes de tomar uma decisão. "Mas ele é um cara muito
talentoso e tem opiniões fortes", completou o republicano. Em seu primeiro
mandato, Trump entrou em choque com recomendações de especialistas em saúde e
pesquisas científicas após a eclosão da pandemia de Covid. Em certo momento,
ele chegou a sugerir que se estudasse a ingestão de água sanitária no corpo
humano como uma forma de combater a doença. As declarações na reta final são um
novo desvio do foco da campanha republicana, centrada nos temas de economia e
imigração. Na última semana, aliados do ex-presidente tentaram conter a
repercussão negativa de uma piada racista feita por um comediante durante um
comício de Trump. O comediante chamou Porto Rico de "ilha flutuante de
lixo". Também neste domingo, Trump afirmou em um comício que se arrepende
de ter deixado a Casa Branca após a eleição de 2020, quando foi derrotado por
Joe Biden –resultado que ele não reconhece até hoje- e disse que não se
importaria se alguém disparasse um tiro contra a imprensa na tentativa de
atingi-lo. Ao mesmo tempo, o impacto pode ser minimizado tendo em vista a
enorme quantidade de eleitores que já votaram na eleição -cerca de 77 milhões,
segundo monitoramento feito pela Universidade da Flórida. Embora a data oficial do pleito seja terça (5), a
maioria dos estados americanos permite que seus cidadãos votem antecipadamente,
tanto de forma presencial quanto por correio. (Fonte Mundo ao Minuto Notícias)
Sobe para 10 o número de mortos após erupção de vulcão na Indonésia.
A Agência Nacional de Combate às Catástrofes alertou para a possibilidade de inundações repentinas e de fluxos de lava fria nos próximos dias.
O número de mortos após a erupção do vulcão Lewotobi Laki-Laki,
na Indonésia, aumentou para 10, informou a agência Reuters. “Após a
erupção, houve falta de eletricidade e depois choveu e houve grandes relâmpagos
que causaram pânico entre os residentes”, detalhou o porta-voz do Centro de
Vulcanologia e Mitigação de Riscos Geológicos (PVMBG), Hadi Wijaya. O vulcão, que entrou em erupção várias
vezes durante a noite, de acordo com as autoridades, situa-se na ilha indonésia
das Flores, muito popular entre turistas. Cinzas e lava foram expelidas do
vulcão em direção a aldeias vizinhas, que tiveram de ser evacuadas. A Agência
Nacional de Combate às Catástrofes alertou para a possibilidade de inundações
repentinas e de fluxos de lava fria nos próximos dias, informou o porta-voz,
Abdul Muhari. O responsável disse ainda que o governo local decretou estado de
emergência para os próximos 58 dias, o que significa que o governo central
poderá ajudar a prestar assistência aos 10 mil habitantes afetados. A agência
de vulcanologia elevou o alerta para o nível máximo e pediu aos turistas e
residentes para não se envolverem em qualquer atividade num raio de sete
quilômetros da cratera. O vulcão entrou em erupção várias vezes em janeiro, o
que levou as autoridades a retirarem 2.000 habitantes da região. O vasto
arquipélago indonésio está sujeito a frequentes atividades sísmicas e
vulcânicas devido à localização no chamado "anel de fogo" do
Pacífico. Leia Também: Rei
da Espanha é xingado ao chegar em área devastada: "fora daqui".(Fonte
Mundo ao Minuto Notícias)
Tragédia no Peru: relâmpago mata jogador e fere quatro durante jogo.
Episódio ocorreu durante um torneio de futebol, em Huancayo.
Uma tragédia atingiu, este domingo (3), o futebol
peruano durante um torneio realizado no Estádio de Coto Coto, situado na cidade
de Huancayo, no jogo do qual participavam C.D. Juventud Bellavista e U.D.
Familia Chocca. Leia Também: Jogadora
espanhola fica em estado crítico após sofrer golpe na cabeça. De acordo com informações do jornal
local La República, as condições meteorológicas pioraram
consideravelmente durante a partida, pelo que a equipe de arbitragem optou por
suspender o jogo. No entanto, quando as duas equipes saiam em direção aos
vestiários, um relâmpago atingiu o gramado. O fenômeno atingiu um total de
cinco jogadores, que foram transportados, de urgência, para o Hospital Nacional
Daniel Alcides Carrión. No entanto, Hugo de la Cruz Meza, de 39 anos de idade,
perdeu a vida durante a viagem. Juan Chocca Llacta, de 42 anos, encontra-se em
estado considerado crítico, devido às queimaduras sofridas, já Erick Estiven
Ccente Cuyllor, de 19, J. G. P. Ch., de 16, e Cristian Cesar Pituy Cahuana, de
24, tiveram ferimentos leves. (Fonte Esporte ao Minuto Notícias)
CÂMARA DOS DEPUTADOS CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Conselho
de Comunicação Social debate tributação das plataformas de vídeo sob demanda.
O Conselho de Comunicação Social (CCS) reúne-se
nesta segunda-feira (4), às 9h30, para debater projeto de lei (PL 2331/22) que obriga plataformas de vídeo sob
demanda no Brasil, como Netflix e Amazon Prime, mesmo sediadas no exterior, a
recolherem a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica
Nacional (Condecine) e a oferecer um mínimo de programas brasileiros. A
proposta é do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), já foi aprovada pelo Senado, e
agora está em análise na Câmara dos Deputados. O texto dos senadores prevê uma
contribuição de até 3% sobre a receita bruta anual dessas empresas em todo
território nacional. Veja a lista de convidados O evento é interativo e o público pode participar pela
internet Ainda conforme a proposta, o credenciamento das plataformas
deve ser feito em até 180 dias após a aprovação da lei para que os recursos
sejam repassados ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). As empresas com
receita bruta anual inferior a R$ 4,8 milhões ficariam isentas. Quando pelo
menos metade do conteúdo for nacional, o tributo será reduzido em até 60%. Os
conteúdos jornalísticos ou estritamente educacionais também seriam isentos. Conteúdo
nacional Como a Condecine serve para incentivar o cinema e o audiovisual
nacionais, o projeto amplia as competências da Agência Nacional do Cinema
(Ancine) e estabelece cotas para as produtoras brasileiras independentes. Os
serviços de streaming, incluindo os canais de filmes online, terão que oferecer
uma quantidade mínima de conteúdo nacional. O projeto do Senado altera a Lei da Agência Nacional do Cinema e a Lei da TV Paga, sujeitando as plataforma aos
princípios da liberdade de expressão artística, intelectual, científica e de
comunicação. Também são levadas em conta a diversidade cultural e as fontes de
informação e produção. Na Câmara dos Deputados há um outro em análise, o PL 8889/17, que trata do mesmo assunto. O
conselho O Conselho de Comunicação é um colegiado do Congresso Nacional que
realiza estudos, pareceres, recomendações e outras solicitações a respeito do
tema da comunicação social no Brasil. Os conselheiros são eleitos pelo
Congresso dentre nomes indicados por entidades representativas dos setores da
comunicação social. A reunião será no plenário 19 da ala Alexandre Costa, no
Senado. Da Agência Senado – RL Fonte: Agência Câmara de Notícias
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