Devoluções do INSS: veja quem recebe, regras para pagamento e calendário.

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (10) o cronograma e as regras para a devolução; adesões poderão ser feitas pelo aplicativo Meu INSS.

Aposentados e pensionistas que contestaram descontos de mensalidades de associações e sindicatos poderão aderir ao acordo do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a partir desta sexta-feira (11) para receber de volta os valores debitados indevidamente. O governo federal anunciou nesta quinta-feira (10) o cronograma e as regras para a devolução. A adesão ao acordo é obrigatória para que o ressarcimento seja feito por administrativa -direto na conta do beneficiário, sem necessidade de acionar a Justiça. As adesões poderão ser feitas pelo aplicativo Meu INSS, a partir das 8h, ou presencialmente em agências dos Correios credenciadas, a partir das 9h. O primeiro pagamento será feito em 24 de julho, com liberações diárias para até 100 mil beneficiários que seguirão até que todos os casos sejam concluídos. A ordem dos pagamentos seguirá a cronologia da adesão ao acordo, assim, quem aderir primeiro receberá primeiro. O INSS vai devolver os valores apenas para quem entrou com pedido de contestação e a entidade não respondeu no prazo de 15 dias úteis. Os casos em que a associação ou sindicato deram uma resposta sobre o cadastro do aposentado ainda estão sob análise. O valor será depositado em parcela única na conta do beneficiário, com correção monetária pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), calculada a partir da data de cada desconto até a inclusão na folha de pagamento. Segundo o INSS, 1.860.593 pessoas estão aptas a aderir ao acordo pelo Meu INSS ou em uma agência dos Correios. Esse é o primeiro grupo que será ressarcido.Para viabilizar os pagamentos, será aberto um crédito extraordinário de aproximadamente R$ 3 bilhões, por meio de uma medida provisória que será enviada ao Congresso Nacional. De acordo com o presidente do INSS, Gilberto Waller Junior, se 100% das 3,8 milhões de contestações fossem consideradas procedentes, o valor total a ser pago pelo INSS chegaria a cerca de R$ 2,6 bilhões. O acordo permite que aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos entre março de 2020 e março de 2025 recebam os valores de volta por via administrativa. Podem aderir ao plano de ressarcimento os beneficiários que contestaram os descontos indevidos e não obtiveram resposta das entidades associativas. O INSS recebeu até agora 3,8 milhões de contestações, desse total, cerca de 3 milhões de casos (81%) ficaram sem resposta. A adesão é gratuita e dispensa o envio de documentos adicionais. Após o aceite, o valor será depositado automaticamente na conta bancária em que o segurado já recebe o benefício previdenciário. COMO ACEITAR O ACORDO PELO MEU INSS? 1. Acesse o aplicativo Meu INSS com CPF e senha;n 2. Vá até "Consultar Pedidos" e clique em "Cumprir Exigência" em cada pedido (se houver mais de um); 3. Role a tela até o último comentário, leia com atenção e, no campo "Aceito receber", selecione "Sim"; 4. Clique em "Enviar". Depois é só aguardar o pagamento! QUEM PODE ADERIR AO ACORDO? Quem já questionou o desconto e as entidades não enviaram nenhuma resposta no prazo de 15 dias úteis Segundo o INSS, 1.860.593 pessoas estão aptas a aderir ao acordo pelo Meu INSS ou em uma agência dos Correios. Esse é o primeiro grupo que será ressarcido. E OS CASOS COM RESPOSTA DE ENTIDADES? As entidades apresentaram documentação em 769 mil dos pedidos de contestação (19%). Esses casos ainda estão sob análise e não serão incluídos de imediato no cronograma de ressarcimento. Quando a entidade apresenta documentos ou justificativas, o beneficiário é notificado e poderá, pelo aplicativo Meu INSS ou em uma agência dos Correios: concordar com a documentação apresentada, encerrando o processo; contestar por suspeita de falsidade ideológica ou indução ao erro; apontar que não reconhece a assinatura.Se o aposentado contestar a validade da documentação, a entidade será intimada a devolver os valores no prazo de cinco dias úteis e o caso vai passar por uma auditoria. Se a entidade não fizer a devolução, o beneficiário será orientado sobre as medidas judiciais cabíveis. O INSS diz que está propondo uma parceria com as Defensorias Públicas para o apoio jurídico aos beneficiários nesses casos. E QUEM JÁ ENTROU COM AÇÃO JUDICIAL? Se ainda não recebeu valores pela via judicial, o beneficiário pode optar pelo acordo administrativo. Quem entrou na Justiça para receber o ressarcimento deverá desistir da ação contra o INSS, que se compromete a pagar 5% de honorários advocatícios nas ações individuais propostas antes de 23 de abril de 2025. REGRAS DO PLANO Segundo as regras aprovadas no plano de devolução, quem aderir ao pagamento administrativo abrirá mão de pedir indenização por dano moral contra o INSS na Justiça. O plano também prevê que a ação individual ou coletiva que o aposentado tiver na Justiça será extinta se ele optar por receber via acordo. No último dia 3, o ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu aval para a possibilidade de o pagamento ser feito fora do teto de gastos, como queria a AGU. O relator suspendeu todas as ações judiciais em curso no país sobre o tema, bem como as decisões dadas até o momento. A justificativa foi evitar "a grande onda de judicialização que já se faz presente em todo o país", disse. Com isso, o MPF (Ministério Público Federal) desistiu da ações coletivas sobre o caso. CONTESTAÇÃO AUTOMÁTICA O INSS vai fazer automaticamente a contestação dos descontos indevidos para beneficiários em situações específicas que ainda não fizeram o pedido. Esse procedimento vai contemplar: - Pessoas idosas com descontos iniciados após março de 2024 que tinham 80 anos na ocasião (209 mil) - Indígenas (17 mil) - Quilombolas (38 mil) PASSO A PASSO PARA PEDIR A DEVOLUÇÃO - Entre no site ou aplicativo Meu INSS - Informe seu CPF e a senha cadastrada - Siga para "Do que você precisa?" - Digite: "Consultar descontos de entidades" - Caso tenha descontos, marque se foram ou não autorizados - Informe email e telefone para contato - Declare se os dados são verdadeiros - Confirme no botão "Enviar Declarações" COMO FAZER O PEDIDO PESSOALMENTE Aposentados também podem procurar agências próprias dos Correios para buscar ajuda com a consulta e o pedido de devolução de descontos indevidos.(Fonte Economia ao Minuto Noticias)

Negociações sobre tarifas com EUA entraram em "fase-chave", diz Taiwan.

 

A vice-primeira-ministra de Taiwan disse que as negociações tarifárias com os Estados Unidos entraram numa "fase-chave", a pouco mais de duas semanas do prazo concedido por Washington aos parceiros para um acordo.

A vice-primeira-ministra de Taiwan, Cheng Li-chiun, afirmou neste sábado (12) que as negociações tarifárias com os Estados Unidos chegaram a uma "fase-chave", faltando pouco mais de duas semanas para o fim da trégua comercial determinada por Washington. “Estamos como no último inning de uma partida de beisebol. Pedimos um pouco mais de tempo, pois seguimos empenhados em concluir as negociações antes do prazo”, declarou Cheng em comunicado oficial. Segundo ela, caso haja consenso entre as partes, será possível estabelecer uma nova estrutura tarifária. Na última terça-feira, Cheng e a principal negociadora comercial de Taiwan, Yang Jen-ni, estiveram em Washington para a terceira rodada de discussões com autoridades norte-americanas. Os encontros abordaram temas econômicos e comerciais, com destaque para tarifas recíprocas. Durante a visita, as representantes taiwanesas se reuniram com o representante de Comércio dos EUA, Jamieson Greer, e com o secretário do Comércio, Howard Lutnick. O superávit comercial de Taiwan com os Estados Unidos ultrapassou US$ 73 bilhões em 2024. De acordo com Cheng, esse desequilíbrio se deve à forte complementaridade entre as indústrias dos dois países. Ela destacou que Taiwan tem buscado medidas para promover um comércio mais equilibrado, inclusive resolvendo disputas anteriores e otimizando o sistema comercial da ilha. Na segunda-feira, o presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou a prorrogação do prazo para o fim da trégua tarifária, que passou de 9 de julho para 1º de agosto. No entanto, ele enviou cartas a parceiros como Japão e Coreia do Sul, alertando para a possibilidade de tarifas de 25% caso não eliminem suas barreiras comerciais. Cheng afirmou que Taiwan ainda não recebeu nenhuma notificação oficial dos EUA, mas ressaltou que, mesmo que isso ocorra, não significará o fim das negociações. “Ambos os lados demonstraram intenção de chegar a um acordo até 1º de agosto, quando será definido o resultado final”, afirmou. O presidente de Taiwan, William Lai Ching-te, também se manifestou nesta semana, dizendo acreditar que as negociações alcançarão um equilíbrio comercial e ajudarão a fortalecer a cooperação com os EUA nas áreas de tecnologia e segurança nacional. Taipé reconhece que, caso as tarifas sejam implementadas, a economia poderá ter dificuldades para crescer acima de 3% este ano, especialmente com o impacto sobre a indústria de semicondutores — principal motor das exportações taiwanesas.(Fonte Economia ao minuto Noticias)

Chelsea e PSG decidem neste domingo o Mundial de Clubes: onde assistir.

Chelsea e Paris Saint-Germain disputam neste domingo (13), às 16h (de Brasília), a final da Copa do Mundo de Clubes no MetLife Stadium. Globo, SporTV, CazéTV e DAZN transmitem o jogo ao vivo para o Brasi.

O novo campeão mundial de clubes será conhecido neste domingo, 13 de julho. Chelsea e Paris Saint-Germain duelam às 16h (horário de Brasília), no MetLife Stadium, em Nova Jersey, nos Estados Unidos, pela final da Copa do Mundo de Clubes. Mesmo sem representantes brasileiros, o confronto deve prender a atenção dos amantes do futebol em todo o mundo, com ampla cobertura televisiva. A partida será exibida pela Globo (TV aberta), Sportv (canal por assinatura), DAZN (plataforma de streaming) e Cazé TV (YouTube). Este será o nono confronto entre as equipes. Entre 2014 e 2016, Chelsea e PSG se enfrentaram seis vezes. O retrospecto geral mostra equilíbrio: três empates, duas vitórias para os ingleses e três para os franceses. Na fase de grupos, o Chelsea ficou em segundo lugar na chave que incluía Espérance (Tunísia), Los Angeles FC (EUA) e Flamengo. No mata-mata, passou por Benfica, Palmeiras e Fluminense. Já o PSG liderou seu grupo com Botafogo, Atlético de Madrid (Espanha) e Seattle Sounders (EUA). Na fase eliminatória, superou Inter Miami (EUA), Bayern de Munique (Alemanha) e Real Madrid (Espanha). Além do troféu, está em jogo uma premiação milionária que reforça o peso da conquista.(Fonte Esporte ao Minuto Noticias)

UE ameaça retaliar tarifas de Trump e líderes se unem a Von der Leyen.

 

Após Donald Trump anunciar tarifas de 30% sobre produtos da União Europeia, líderes europeus prometeram manter a união do bloco e defender seus interesses. 

Ursula von der Leyen não descartou contramedidas proporcionais caso um acordo não seja firmado até 1º de agosto. Após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar tarifas de 30% sobre todos os produtos importados da União Europeia e do México a partir de 1º de agosto, líderes europeus se uniram em apoio à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e sinalizaram possíveis medidas de retaliação. Em carta divulgada na rede Truth Social, Trump afirmou que a nova taxa será aplicada “independentemente de todas as tarifas setoriais”. O republicano também condicionou uma eventual reversão da medida ao fato de empresas europeias passarem a fabricar nos EUA. Caso a UE opte por retaliar, Trump avisou que qualquer tarifa adicional será somada aos 30% já impostos. Von der Leyen respondeu que a Comissão Europeia está aberta ao diálogo até o prazo de 1º de agosto, mas deixou claro que, se necessário, adotará “todas as medidas cabíveis para proteger os interesses da UE”, incluindo contramedidas proporcionais. O presidente do Conselho Europeu, António Costa, reforçou que o bloco deve permanecer “firme, unido e preparado” para proteger seus interesses e seguir construindo parcerias comerciais globais. O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, classificou a decisão como um “desvio significativo” nas relações comerciais, embora tenha elogiado a resposta “serena” de Bruxelas. O ministro português dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, afirmou que nenhuma opção está descartada. “Se houver escalada, poderá haver reciprocidade tarifária”, disse. Outros líderes europeus também reagiram. O governo italiano expressou apoio total à Comissão e afirmou confiar na boa vontade das partes para alcançar um acordo justo que fortaleça o Ocidente. O primeiro-ministro holandês, Dick Schoof, declarou que “a Comissão pode contar com nosso total apoio” e pediu unidade dentro da UE. Já o presidente francês, Emmanuel Macron, disse apoiar “plenamente” a intensificação das negociações, mas cobrou da Comissão “respostas confiáveis” às medidas americanas. A ministra alemã da Economia, Katherina Reiche, defendeu uma solução pragmática e rápida. Em linha com o governo alemão, a Federação da Indústria da Alemanha (BDI) classificou o anúncio de Trump como um “sinal de alarme” para os setores industriais dos dois lados do Atlântico, alertando para os riscos à recuperação econômica e à cooperação internacional. Na Espanha, o primeiro-ministro Pedro Sánchez se manifestou pelas redes sociais e considerou as tarifas “injustificadas”. “Apoiaremos a Comissão para alcançar um acordo com os EUA antes de 1º de agosto. Unidos, somos o maior bloco comercial do mundo. Usemos essa força para negociar com justiça”, escreveu. Do lado americano, Trump reafirmou sua posição em entrevista à Fox News. “Esses países se aproveitaram de nós por 30 ou 40 anos. Agora estão chateados porque vamos cobrar para que tenham o privilégio de fazer negócios aqui”, afirmou o presidente.(Fonte Economia ao Minuto Noticias)

Messi marca dois e alcança feito inédito em vitória do Inter Miami.

 

Lionel Messi fez dois gols pelo quinto jogo seguido na MLS e garantiu a vitória do Inter Miami por 2 a 1 sobre o Nashville. 

O argentino lidera a artilharia da temporada com 16 gols e soma agora 899 gols na carreira profissional. Lionel Messi segue imparável na Major League Soccer (MLS). No sábado (12), o craque argentino balançou as redes duas vezes na vitória do Inter Miami por 2 a 1 sobre o Nashville, alcançando um feito inédito: foi o quinto jogo consecutivo com dois gols marcados — algo nunca feito antes na liga. O camisa 10 abriu o placar aos 17 minutos, em uma cobrança magistral de falta — a 69ª de sua carreira —, e definiu o triunfo aos 17 do segundo tempo, após interceptar um passe do goleiro Joe Willis, driblá-lo e mandar para o fundo da rede. No intervalo entre os gols, o alemão Hany Mukhtar, ex-Benfica, empatou para o Nashville de cabeça. Antes da partida, Messi já havia marcado dois gols nas vitórias sobre CF Montreal (4 a 2), Columbus Crew (5 a 1), New England Revolution (2 a 1) e novamente o Montreal (4 a 1), sendo agora o único jogador da história da MLS a fazer quatro ou mais "dobletes" consecutivos — e ele já soma cinco. Com os dois gols, Messi chegou a 16 na atual temporada da MLS, liderando a artilharia, e soma ainda seis assistências em 16 partidas. Considerando toda a temporada de 2025, são 22 gols e seis assistências em 29 jogos. Na carreira, o astro já contabiliza 899 gols e 398 assistências em 1.167 partidas como profissional. A vitória marcou o quinto triunfo consecutivo do Inter Miami, que ocupa a quinta posição na Conferência Leste com 38 pontos em 19 jogos. O líder Cincinnati tem 43 pontos, mas com três partidas a mais (22). Já o Nashville, que não perdia há 12 jogos na liga (oito vitórias e quatro empates), é o terceiro colocado, com 41 pontos em 22 partidas.(Fonte Esporte ao Minuto Noticias)

Reality de ‘Round 6’ ganha nova temporada e estreia em 4 de novembro.

Mesmo após o fim da série sul-coreana, o universo de ‘Round 6’ continua vivo com a segunda temporada do reality inspirado na trama. Com 456 participantes e prêmio de US$ 4,56 milhões, o jogo promete novos desafios e alianças inesperadas na Netflix.

A série sul-coreana Round 6 (Squid Game) pode ter chegado ao fim em junho, mas o universo da produção ainda está longe de acabar. A Netflix acaba de anunciar a segunda temporada do reality Round 6: O Desafio, que estreia no dia 4 de novembro. Lançado no fim de 2023, o reality traz 456 participantes reais enfrentando provas inspiradas nos jogos da série original, além de novos desafios inesperados. O prêmio para o grande vencedor é de 4,56 milhões de dólares — aproximadamente R$ 25 milhões — o maior valor já oferecido em um reality do tipo. Segundo a sinopse divulgada com o trailer, “456 jogadores reais disputam um prêmio de 4,56 milhões de dólares que pode mudar suas vidas. Por meio de provas inspiradas na série e em desafios inéditos, eles vão testar suas estratégias, alianças e personalidades para continuar no jogo. No fim, só um vencerá”. Além do reality, rumores apontam que a Netflix pode estar desenvolvendo uma versão norte-americana da série dramática Round 6. Há boatos de que a produção já esteja em planejamento e que o diretor David Fincher (Seven, Garota Exemplar) estaria envolvido no projeto. Não há confirmação oficial sobre o elenco, mas o criador da série já declarou que gostaria de ver Leonardo DiCaprio como protagonista dessa possível adaptação ocidental.(Fonte Tech ao minuto Noticias)

5 formas eficazes de controlar a diabetes gestacional na gravidez.

A diabetes gestacional exige cuidados específicos para garantir a saúde da mãe e do bebê. 

Alimentação balanceada, hidratação e atividade física são medidas fundamentais para controlar a glicose e evitar complicações. Médicos explicam os riscos e o que fazer após o diagnóstico. Adiabetes gestacional é caracterizada pelo aumento dos níveis de açúcar no sangue que aparece ou é identificado pela primeira vez durante a gravidez. A explicação é da médica Ana Paula Pona, em entrevista ao Lifestyle ao Minuto. Assim como em outros tipos de diabetes, é essencial manter a glicemia sob controle para evitar complicações futuras. A endocrinologista Magda Sofia Silva alerta que, sem um bom controle metabólico após o diagnóstico, tanto a mãe quanto o bebê podem enfrentar sérios problemas. “Se a glicemia não for normalizada, há risco de complicações para ambos”, afirma. Entre os riscos para a gestante estão infecções urinárias e vaginais mais frequentes, aumento do líquido amniótico, parto prematuro e até aborto espontâneo, explica a médica. Já à revista HealthShots, a ginecologista Mitul Gupta destacou que as flutuações de glicose durante a gestação têm relação direta com as alterações hormonais, uma vez que o corpo produz diversas substâncias para apoiar o desenvolvimento do feto. Mas é possível controlar a condição com hábitos simples. Confira cinco estratégias recomendadas pelas especialistas para manter os níveis de açúcar no sangue sob controle: 1. Invista em uma alimentação saudável Adotar uma dieta equilibrada é um dos principais pilares no controle da diabetes gestacional. Inclua alimentos ricos em fibras (como grãos integrais e vegetais), proteínas magras e gorduras saudáveis (como abacate e oleaginosas). Evite doces, refrigerantes e sobremesas industrializadas. 2. Faça pequenas refeições ao longo do dia Divida a alimentação em cinco ou seis refeições diárias menores, em vez de três grandes. Isso ajuda a evitar picos de glicose e mantém a energia estável. Em cada refeição, inclua uma combinação de carboidratos complexos, proteínas e gorduras boas. 3. Pratique atividade física regularmente Exercícios leves, como caminhadas, ioga e natação, ajudam o corpo a usar a glicose de forma mais eficiente e aumentam a sensibilidade à insulina. Sempre converse com seu médico antes de iniciar ou alterar sua rotina de atividades durante a gestação. 4. Monitore os níveis de glicose Acompanhar as variações da glicemia é essencial para entender como o organismo reage à alimentação, ao exercício e ao descanso. Se os níveis permanecerem altos mesmo com mudanças no estilo de vida, o médico pode indicar o uso de insulina ou outros tratamentos. 5. Hidrate-se bem Beber bastante água é uma maneira simples de ajudar os rins a eliminar o excesso de açúcar pela urina. A recomendação média é de 8 a 10 copos por dia, salvo orientações específicas do seu obstetra.(Fonte Lifestyle ao Minuto Noticias)

Nvidia pretende criar 'chip' de IA especialmente para a China.

Após atingir valor recorde de mercado, empresa pretende lançar um chip de IA com recursos limitados para o mercado chinês. 

A iniciativa busca contornar as barreiras impostas por Washington e retomar espaço perdido para concorrentes como a Huawei no setor de data centers. A Nvidia, que recentemente se tornou a primeira empresa listada em bolsa a alcançar uma avaliação de US$ 4 trilhões, planeja seguir expandindo — mesmo diante das restrições impostas pelos Estados Unidos. Segundo o Financial Times, a companhia pretende contornar os controles de exportação dos EUA desenvolvendo um chip de inteligência artificial exclusivo para o mercado chinês. O modelo seria baseado no Blackwell RTX Pro 6000, mas com recursos limitados em comparação aos chips mais avançados da empresa norte-americana. Um exemplo é a ausência do NVLink, interface de comunicação de alta velocidade e baixa latência. A Nvidia não comentou oficialmente os rumores. No entanto, reconheceu que, atualmente, está "praticamente fora do mercado de data centers da China", segmento hoje atendido por concorrentes como a Huawei. "Sabemos que a China abriga uma das maiores comunidades de desenvolvedores do mundo, que criam modelos open source e aplicações civis utilizadas globalmente. Embora a segurança seja essencial, todas essas aplicações funcionam melhor na pilha de inteligência artificial dos EUA", afirmou um porta-voz da empresa ao jornal britânico.(Fonte Tech ao Minuto Noticias)

Melhores assentos no avião: veja dicas para viajar com mais conforto.

Escolher o lugar certo no avião pode exigir um custo extra, mas o investimento compensa. 

Veja quais assentos oferecem mais espaço para as pernas, menos turbulência ou mais privacidade e descubra como embarcar e desembarcar com mais tranquilidade. Na hora de comprar uma passagem aérea, o assento escolhido pode fazer toda a diferença na experiência de voo. Algumas companhias cobram taxa adicional pela escolha, mas a DECO PROTeste, organização europeia de defesa do consumidor, afirma que o custo pode compensar, especialmente se garantir mais conforto, espaço ou tranquilidade. Confira as principais orientações da entidade para escolher o melhor lugar no avião: Mais espaço para as pernas: Assentos localizados nas saídas de emergência costumam oferecer mais espaço, mas muitas vezes só podem ser reservados mediante pagamento adicional. Lugares à janela ou no corredor também costumam ser cobrados à parte. Já os assentos nas primeiras fileiras podem ter mais espaço e facilitar o desembarque rápido. Menos turbulência: Se você se incomoda com o balanço da aeronave, opte por lugares próximos às asas. Essa região tende a ser mais estável durante o voo. Assentos mais largos: Na classe econômica, alguns assentos – geralmente nas primeiras fileiras – oferecem mais espaço. Já outros, especialmente no fundo da aeronave, podem ser mais estreitos e menos confortáveis. Quer evitar socializar? Assentos no fundo do avião são menos procurados e, com sorte, você poderá ter um lugar vazio ao lado – ideal para quem prefere mais privacidade e tranquilidade. Mudança durante o voo: Caso se sinta desconfortável, tente pedir ao comissário de bordo uma troca de assento logo no início do voo. Se não for possível imediatamente, aguarde um momento mais tranquilo, evitando horários de serviço de bordo. Desembarque mais rápido: Assentos nas fileiras dianteiras são os mais indicados para quem tem pressa de sair do avião. Eles estão mais próximos da porta de saída e são úteis em voos nos horários de pico. Evite certos lugares: Assentos próximos aos banheiros ou à cozinha da tripulação costumam ser mais barulhentos, menos reclináveis e desconfortáveis. A organização também lembra que passageiros com mobilidade reduzida devem solicitar assistência com pelo menos 48 horas de antecedência ou no momento da reserva. Dica extra: Fique atento às medidas das bagagens. As dimensões do item pessoal foram padronizadas em 40 x 30 x 15 cm para companhias integrantes da associação Airlines for Europe. Uma mala bem organizada pode evitar transtornos no embarque.(Fonte Lifestyle ao Minuto Noticias)

Estudante desaparecida da UNESP fez dossiê contra namorado antes de sumir.

Carmen Alves, de 25 anos, desapareceu em SP após acusar o namorado de crimes. Dossiê foi apagado no mesmo dia. Polícia suspeita de feminicídio, mas ainda não encontrou o corpo.

A estudante trans Carmen de Oliveira Alves, de 25 anos, desaparecida há um mês, fez um dossiê contra o namorado, Marcos Yuri Amorim, antes de sumir em 12 de junho em Ilha Solteira (SP). Amorim foi preso suspeito de envolvimento no desaparecimento e a polícia agora desconfia que o documento tenha ligação com o crime. Ela foi vista pela última vez após sair do campus de Ilha Solteira da Universidade Estadual Paulista \"Júlio de Mesquita Filho\" (Unesp), onde é aluna do curso de Zootecnia. A polícia suspeita de feminicídio, mas não localizou o corpo nem tem indícios dele, por enquanto. Os investigadores conseguiram acessar o notebook de Carmen e encontraram um dossiê que ela teria montado contra o então namorado. No arquivo constavam supostos crimes que Amorim teria cometido. O documento seria usado contra ele caso ele não quisesse assumir o relacionamento, de acordo com a polícia. O documento foi deletado no mesmo dia do desaparecimento. "Pelos elementos que a gente conseguiu apurar nas conversas com testemunhas, entre a vítima com as testemunhas, a gente apurou que havia uma pressão dela em relação ao Yuri para assumir o relacionamento deles, e ele não aceitava assumir. Naquele dia 12, era bem o Dia dos Namorados, e acho que houve uma pressão grande para cima dele, e ele acabou fazendo o que fez", afirmou o delegado da Polícia Civil Miguel Rocha a uma afiliada da TV Globo local Na sexta-feira, 11, dois suspeitos foram presos temporariamente. Além de Amorim, um policial militar da reserva que seria amante do suspeito foi alvo da ordem de prisão. A reportagem não conseguiu localizar representantes deles, e o espaço segue aberto para manifestação. "[Ele] Seria uma espécie de namorado do Yuri. Ele sustenta, banca alguns gastos do Yuri, então deu para perceber que havia ali um triângulo amoroso", disse o delegado. O último lugar em que Carmen de Oliveira Alves esteve, segundo a polícia identificou a partir do monitoramento do celular dela, foi o sítio do namorado. Imagens de câmeras de segurança obtidas pela polícia mostram Carmen saindo do campus da Unesp logo após as 10h e seguindo em direção à casa do namorado. De acordo com informações de colegas, Carmen fez uma prova e saiu da universidade com sua bicicleta elétrica de cor preta. Ela tem aproximadamente 1,70 de altura, cabelo preto cacheado, pele negra e olhos castanhos. Informações sobre Carmen que possam ajudar nas investigações podem ser enviadas para o e-mail imprensa@unesp.br.(Fonte Justiça ao Minuto Noticias)

Filmes amados do passado que seriam inaceitáveis hoje.

Histórias que provavelmente nunca iriam parar no cinema na atualidade.

Muitos filmes podem parecer ultrapassados por causa da rapidez com que a tecnologia avança, mas também é interessante olhar para quais filmes antigos ficaram desatualizados devido à forma como a nossa ética avançou. Você já tentou rever um filme que você adorava quando mais jovem e, de repente, se sentiu muito desconfortável enquanto assistia? Mas não se envergonhe se você ainda ama alguns desses filmes que não chegariam na fase de produção hoje em dia. Nem todos os filmes dessa lista são ruins. Alguns ainda podem ser exemplos de boa produção cinematográfica! Certamente, muitos dos assuntos mais polêmicos em filmes não tinham essa intenção. Mas o que as pessoas achavam perfeitamente aceitável há algumas décadas pode fazer muita gente passar mal agora. Clique e relembre alguns filmes muito amados do passado que são um pouco mais do que questionáveis para os padrões atuais.(Fonte Cultura ao Minuto Noticias)

Grávida entra em trabalho de parto após levar socos do companheiro em Itu.

 

Mulher de 39 semanas foi agredida com socos durante discussão no bairro Progresso, em Itu (SP). Ela entrou em trabalho de parto e foi levada à Santa Casa; o agressor foi preso em flagrante.

Uma mulher grávida de 39 semanas entrou em trabalho de parto após ser agredida com socos pelo companheiro durante uma discussão, na tarde deste sábado (12), no bairro Progresso, em Itu (SP). Segundo o boletim de ocorrência, a Polícia Militar foi chamada para atender a denúncia de violência doméstica. Ao chegar ao local, os agentes encontraram a vítima, que relatou ter sido agredida fisicamente pelo parceiro. O homem confirmou aos policiais que desferiu socos contra a mulher. Durante as agressões, a vítima começou a sentir contrações e entrou em trabalho de parto. Ela e o agressor foram levados inicialmente para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no bairro Nove de Julho. Em seguida, ambos foram encaminhados à Delegacia Central de Itu, onde o homem foi preso em flagrante por violência doméstica e lesão corporal. Na delegacia, a mulher relatou novamente que estava em trabalho de parto e foi levada imediatamente para a Santa Casa de Itu, onde segue sob cuidados médicos.(Fonte Justiça ao Minuto Noticias)

Peru avisa: Brasil não pode acessar o Pacífico sem sua participação.

Chanceler peruano reage a memorando Brasil-China sobre ferrovia bi-oceânica e diz que projeto que envolva o Pacífico precisa passar por análise e aval do Peru.

O chanceler do Peru, Elmer Schialer, afirmou neste domingo (13) que nenhum país pode acessar o Oceano Pacífico “sem a participação do Peru”. A declaração ocorre após o anúncio de um acordo entre Brasil e China para estudar a viabilidade de uma ferrovia ligando o Atlântico ao Pacífico. “Como é possível pensar em acessar o Pacífico sem o Peru? Seria, no mínimo, insensato. Não se pode esconder nada do nosso país em um projeto dessa magnitude”, afirmou Schialer, em nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores peruano. Na última segunda-feira (7), os governos do Brasil e da China assinaram um memorando de entendimento para dar início aos estudos sobre a construção de uma ferrovia interoceânica, com ponto de partida na Bahia e destino final no porto peruano de Chancay, próximo à capital Lima. A linha cruzaria a Amazônia brasileira e peruana. Schialer ressaltou que o documento é apenas um memorando não vinculativo, restrito ao território brasileiro. Segundo ele, não há, até o momento, qualquer negociação formal com o Peru, e críticas internas ao projeto estariam “alarmando desnecessariamente a opinião pública”. “Esse é um memorando que prevê cinco anos de estudos e análise de alternativas. Não é um tratado definitivo, tampouco envolve o território peruano diretamente neste momento”, disse o ministro, minimizando a reação de parlamentares e analistas locais. Segundo ele, propostas para conectar o Atlântico ao Pacífico por meio de infraestrutura de transporte já existem há anos. O Peru, lembrou Schialer, participa da Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA), que viabilizou três eixos rodoviários no país. “Essa é mais uma oportunidade para retomar uma ideia antiga, agora com novos contextos”, explicou. Um desses fatores é o novo porto de Chancay, em construção, que permitirá o transporte de cargas até a China em pouco mais de 20 dias. Schialer ponderou, no entanto, que o projeto enfrenta obstáculos ambientais, de engenharia, financeiros e regulatórios. “Esses desafios precisam ser enfrentados com total transparência, sem margem para corrupção”, afirmou. O chanceler também criticou a forma como o debate tem sido conduzido dentro do próprio Peru. “Negócios internacionais exigem serenidade, base em informações corretas e diálogo institucional. Avaliações precipitadas só prejudicam o processo”, disse. Na quarta-feira (9), o primeiro-ministro peruano, Gustavo Adrianzén, já havia declarado que o país “não autorizou nem pretende investir” na ferrovia. Ele afirmou que, caso o Brasil formalize a proposta com investimento privado, caberá ao Ministério dos Transportes e Comunicações analisar a viabilidade.(Fonte Mundo ao Minuto Noticias)

Jennifer Aniston é vista com novo affair durante viagem a Maiorca.

Após relacionamentos fracassados com Brad Pitt e Justin Theroux, a estrela de “Friends” parece estar vivendo um novo romance. 

Jennifer Aniston foi flagrada em clima de intimidade com o coach Jim Curtis e teria apresentado o novo affair aos amigos mais próximos. Depois de relacionamentos marcantes com nomes como Brad Pitt e Justin Theroux, Jennifer Aniston pode estar com o coração novamente ocupado. A atriz, de 56 anos, foi vista em clima de intimidade com o coach Jim Curtis durante uma viagem recente para Maiorca, no feriado de 4 de julho, conforme revelou o Daily Mail. Com um visual leve e descontraído, Aniston parecia tranquila e feliz ao lado do suposto novo namorado. Ela teria, inclusive, apresentado Jim aos amigos mais próximos, entre eles o ator Jason Bateman e sua esposa, Amanda Anka. O grupo foi visto aproveitando uma festa em um iate. Embora essa viagem tenha chamado atenção, não foi a primeira vez que Jennifer e Jim foram vistos juntos. No mês passado, os dois já haviam sido flagrados hospedados no luxuoso hotel Ventana Big Sur, na Califórnia. Segundo fontes ouvidas pelo Daily Mail, a atriz demonstrou carinho na frente de amigos. Na última quinta-feira, ela foi vista colocando a mão na coxa de Jim enquanto conversavam com o grupo, que incluía Courteney Cox, Olivia Wilde, Amy Schumer e Jason Bateman. Eles também teriam andado de mãos dadas e trocado gestos de carinho, como carícias no cabelo — e, possivelmente, até um beijo. “Os amigos dela estão felizes com esse novo romance, e quem conheceu Jim acredita que eles combinam muito. Ambos compartilham um grande interesse por autoconhecimento e crescimento pessoal. Jen leu quase todos os livros de autoajuda escritos por ele”, contou uma fonte. A mesma pessoa confirmou que Jennifer está sim namorando com Jim Curtis e que está “muito feliz”, embora ainda leve tudo com certa calma. “Ela sente que os dois têm o mesmo nível de inteligência emocional, o que nem sempre aconteceu em seus relacionamentos anteriores”, completou. Até agora, no entanto, nenhum dos dois confirmou oficialmente o namoro. Quem é Jim Curtis? Com mais de 560 mil seguidores no Instagram, Jim Curtis se apresenta como coach e escritor focado em desenvolvimento pessoal. Ele publica frases motivacionais e mensagens sobre libertação emocional, relacionamentos e cura interior. Jennifer Aniston, aliás, segue seu perfil há quase dois anos.(Fonte Fama ao Minuo Noticias)

Edu Guedes atualiza fãs sobre estado de saúde e se emociona em vídeo.

No vídeo, Edu comemorou que recebeu alta dez dias antes do previsto. "Vi a preocupação de muita gente com relação a eu estar abatido. 

Não tem como ser diferente, foram quatro cirurgias em quinze dias. Não foi fácil", contou. De alta médica desde a última sexta-feira (11), Edu Guedes tranquilizou os fãs sobre seu estado de saúde em um vídeo publicado nas redes sociais neste sábado (12). O chef e apresentador, que está tratando um câncer no pâncreas, relatou detalhes sobre as quatro cirurgias a que se submeteu no último mês. No vídeo, Edu comemorou que recebeu alta dez dias antes do previsto. "Vi a preocupação de muita gente com relação a eu estar abatido. Não tem como ser diferente, foram quatro cirurgias em quinze dias. Não foi fácil", contou. "São tantas e tantas mensagens, gostaria de responder cada uma pessoalmente, mas não é possível, então, estou gravando esse vídeo para agradecer cada um de vocês e para tranquilizar quem gosta de mim. Estou bem, estou me recuperando", disse Edu. O marido de Ana Hickmann disse que ainda não pode sair muito de casa e que, por enquanto, voltará ao trabalho aos poucos. "A gente vai sentindo o dia a dia", explicou. "Quando eu saí para a quarta cirurgia, que era a maior delas, pensei muito no que eu tinha que fazer para voltar", falou. "Tem notícia que, muitas vezes na vida, a gente não tá preparado para receber. Mas também não tem tempo para se preparar. A gente não pode lamentar. Problema, todo mundo tem. Um problema que pode levar sua vida é um problema grande, mas a gente tem que encarar com confiança. É o que tenho feito e vou fazer daqui para a frente", disse ele, emocionado.(Fonte Fama ao Minuto Noticias)

MC Daniel e Lorena Maria se separam após um ano juntos.

"Com o coração e a alma ainda se refazendo, venho dizer que nosso ciclo chegou ao fim", escreveu Lorena. 

"Para quem não acredita e sempre nos julgou, foi amor. Intenso, verdadeiro, avassalador. Mas nem sempre isso basta." Lorena Maria, 24, confirmou neste sábado (12), via redes sociais, que está separada de MC Daniel, 26. Os dois estavam juntos há cerca de um ano e são pais de Rás, de cinco meses. Rumores sobre o fim da relação já vinham circulando nas redes sociais. As especulações começaram após o funkeiro viajar para Alagoas com o bebê e seus pais, sem Lorena. Neste sábado, fãs notaram que eles haviam parado de seguir um ao outro nas redes sociais. "Com o coração e a alma ainda se refazendo, venho dizer que nosso ciclo chegou ao fim", escreveu Lorena. "Para quem não acredita e sempre nos julgou, foi amor. Intenso, verdadeiro, avassalador. Mas nem sempre isso basta." Lorena e Daniel assumiram o relacionamento em agosto de 2024 e anunciaram a gravidez pouco tempo depois. Em janeiro, já na reta final da gravidez, eles ficaram noivos. Rás nasceu em 18 de fevereiro, em São Paulo. "Peço com carinho: não ataquem, nem a mim, nem a ele. Não coloquem o peso de um fim nas costas de uma mulher. Já dói encerrar um capítulo assim, que isso não vire palco de julgamentos", continuou a influenciadora. "A quem torceu por nós: obrigada. O carinho de vocês sempre me fortaleceu. A quem comemora o fim: lamento que a dor do outro traga alegria para você. Um dia de cada vez. Continuem nos amando. O amor de vocês faz diferença", concluiu. MC Daniel não se pronunciou até o momento.(Fonte Fama ao Minuto Noticias)

Kim Jong Un apoia Rússia e diz que vitória contra Ucrânia é “certa”.

 

Líder norte-coreano recebeu o ministro russo Sergei Lavrov em encontro marcado por alianças militares. 

Além de armas, a Coreia do Norte já enviou soldados para apoiar Moscou na retomada de regiões tomadas pela Ucrânia em 2024. Olíder da Coreia do Norte, Kim Jong Un, declarou apoio "incondicional" à Rússia na guerra contra a Ucrânia durante um encontro com o chanceler russo, Sergei Lavrov, realizado na noite deste sábado (12), informou a agência estatal norte-coreana KCNA. Segundo a publicação, a reunião aconteceu em um clima de "confiança e calorosa camaradagem", refletindo o fortalecimento das relações diplomáticas e militares entre os dois países. O Ministério das Relações Exteriores da Rússia também divulgou um vídeo do encontro em que Kim e Lavrov aparecem se cumprimentando com apertos de mão e abraços. Em 2024, Rússia e Coreia do Norte assinaram um pacto de defesa mútua. Desde então, Pyongyang enviou milhares de soldados para apoiar Moscou na tentativa de retomar a região de Kursk, conquistada por forças ucranianas no verão passado. Além disso, a Coreia do Norte tem fornecido mísseis e projéteis ao Exército russo.(Fonte Mundo ao Minuto Noticias)

Governo Trump aprova plano de taxa extra de US$ 250 para vistos de turista.

 

Hoje, o visto custa US$ 185 (R$ 1.080), valor que será somado à nova taxa nos casos em que a permissão para viajar for aprovada. A cobrança extra deve começar a valer em 2026. 

O governo Donald Trump aprovou um plano para que seja cobrada de cidadãos que precisam de visto para entrar nos Estados Unidos, como os brasileiros, uma taxa adicional de US$ 250 (R$ 1.390) na emissão de vistos de turismo, estudo ou trabalho, entre outros. Hoje, o visto custa US$ 185 (R$ 1.080), valor que será somado à nova taxa nos casos em que a permissão para viajar for aprovada. A cobrança extra deve começar a valer em 2026 e estava indicada no "big, beautiful bill" (grande e bonito projeto de lei), o pacote fiscal e orçamentário proposto pelo presidente e aprovado no último dia 3. A tarifa, chamada de visa integrity fee (taxa de integridade de visto), ainda não consta no site do governo dedicado à emissão do documento, e não há muitos detalhes de como ela vai funcionar. Além da tarifa de integridade de visto, o viajante terá de pagar US$ 24 (R$ 133) para preencher o formulário I-95, que registra a entrada nos EUA. Dessa forma, a emissão do visto americano saltará para um total de US$ 459 (R$ 2.552). A taxa de US$ 250 estará sujeita a reajustes de acordo com a inflação e a alterações pela secretária de Segurança Nacional, Kristi Noem -ainda não se sabe que alterações serão essas. A tarifa adicional será cobrada no momento em que o documento estiver sendo emitido, ou seja, não precisará ser quitada caso o visto seja negado. A lei, que foi sancionada por Trump na sexta-feira retrasada (4), prevê que a nova taxa possa ser reembolsada em determinadas situações. Ainda assim, o texto é vago sobre como esse processo funcionaria, e indica que o reembolso só ocorreria quando o visto vencer -no caso da permissão de dez anos para turistas, um viajante poderia ter que esperar uma década para receber o dinheiro de volta. O reembolso pode ser concedido em três condições. Se, após o visto expirar, o viajante demonstrar que não buscou voltar aos EUA com a permissão vencida; se o estrangeiro cumpriu todas as condições e regras dentro dos EUA de acordo com o visto emitido e deixou o país quando deveria; e se o viajante tiver solicitado a extensão, mudança ou ajuste do visto dentro de seu período de validade. Ainda não está claro de que forma a nova taxa será cobrada ou se passará por alterações ou novas regulamentações até que comece a valer em 2026. Especialistas em turismo criticaram a medida, dizendo que ela dificulta a entrada de visitantes justamente no ano em que os EUA deve receber a Copa do Mundo. (Fonte Mundo ao Minuto Noticias)

Brasileira está desaparecida em Portugal há mais de 20 dias.

 

Francisca Maria Santos, de 44 anos, sumiu em Tabuaço no dia 20 de junho. Vizinhos relataram que ela saiu à noite para jogar lixo e não voltou. 

A polícia investiga o caso, e a família, desesperada, busca respostas com apoio do Itamaraty e dos consulados brasileiros. Francisca Maria Santos, natural do Maranhão, está desaparecida desde 20 de junho. A brasileira, de 44 anos, morava há cerca de quatro anos em Portugal e trabalhava em um restaurante na cidade de Tabuaço, no distrito de Viseu. Seu desaparecimento está sendo investigado pelas autoridades locais. Segundo informações confirmadas ao portal Notícias ao Minuto por uma fonte da Guarda Nacional Republicana (GNR), o sumiço foi registrado no dia 20 de junho, e agora o caso está sob responsabilidade da Polícia Judiciária (PJ). Francisca havia conseguido recentemente a autorização de residência em Portugal e planejava visitar o Maranhão nos próximos meses. De acordo com relatos compartilhados nas redes sociais, ela saiu de casa por volta das 22h daquele dia, ainda de pijama, para jogar o lixo fora — foi a última vez que foi vista, segundo vizinhos. As luzes da casa permaneceram acesas, ela não levou documentos e seu celular foi localizado pela última vez próximo ao local onde o lixo era depositado. O desaparecimento foi comunicado às autoridades no dia seguinte por seu então namorado, identificado como Luís, e também por seu patrão, que estranhou a ausência no trabalho. Há informações, no entanto, de que Francisca e Luís já não estariam mais juntos. Antônio Santos, irmão de Francisca, contou que a família mantinha contato diário com ela por videochamadas. “Nunca passou um dia sequer sem ligar”, afirmou. O último contato foi em 20 de junho. Segundo ele, a última visualização no WhatsApp aconteceu às 07h30 (horário de Brasília). A mãe ainda conversou com Francisca por vídeo até às 13h38, no horário de Brasília. Depois disso, não houve mais nenhum sinal. A família buscou ajuda junto ao Ministério das Relações Exteriores do Brasil (Itamaraty), aos consulados brasileiros em Lisboa e no Porto, e à Polícia Federal. O Itamaraty confirmou  que acompanha o caso por meio do Consulado-Geral do Brasil no Porto e mantém contato com a família. Antônio está em Portugal e disse que todos estão desesperados. “Queremos ela de volta. Minha mãe, toda a família, os amigos... está sendo um momento muito difícil, muito complicado. Estamos aflitos, tentando encontrar alguma resposta, mas as autoridades apenas pedem que aguardemos a investigação”, desabafou. Ele também relatou que a irmã estava contente com sua vida em Portugal. “Ela estava muito feliz porque tinha conseguido a autorização para viajar ao Brasil e voltar sem problemas. Estava tirando a carteira de motorista e planejava ir ao Maranhão com o namorado assim que resolvesse isso”, contou.(Fonte Mundo ao minuto Noticias)

Morre a cantora Sol, ícone dos anos 80 e ex-rival de Gretchen na TV.

Sol ficou conhecida também por embates públicos com Gretchen, Ela foi encontrada morta em casa, na Zona Sul de São Paulo. 

Sozinha e com dificuldades financeiras, a artista vivia de eventos e dependia do transporte público. A causa da morte ainda não foi divulgada. A cantora Sol, que se destacou na televisão brasileira nos anos 1980 e ficou conhecida pelas frequentes aparições no Clube do Bolinha e no Programa Silvio Santos, foi encontrada morta neste sábado, 12 de julho, em sua casa na Zona Sul de São Paulo. Ela tinha 59 anos e vivia sozinha no bairro do Campo Limpo. A notícia foi confirmada por amigos e divulgada por meio de um comunicado publicado em seu perfil oficial no Instagram, onde mais de 40 mil seguidores acompanhavam sua trajetória. A mensagem lamentava a perda e exaltava a generosidade e alegria da artista. Segundo Vitória Cury, filha do apresentador Bolinha, o corpo de Sol foi localizado por um casal de amigos no início da tarde. “Ela foi encontrada sem vida por volta do meio-dia. O corpo foi levado ao Instituto Médico Legal e agora aguardamos a liberação para o domingo”, declarou à revista Quem. A publicação nas redes sociais também incluiu um pedido de ajuda financeira para arcar com os custos do velório e do sepultamento. Até o momento, a causa da morte ainda não foi confirmada oficialmente. Da rivalidade com Gretchen ao declínio Sol, cujo nome verdadeiro era Sandra do Valle Reis, marcou época na TV como uma das cantoras populares mais conhecidas dos anos 80. Em meio ao cenário musical dominado por nomes como Gretchen, com quem teve uma rivalidade notória, Sol conquistou espaço com o hit Meu Gatinho. Apesar do sucesso, a cantora enfrentava dificuldades há anos. Em 2016, chegou a revelar que havia sido despejada de um apartamento no Morumbi e, desde então, passou a depender de apresentações esporádicas em eventos. Andava de metrô e ônibus para cumprir compromissos. Em 2022, Sol voltou às manchetes ao processar Gretchen. Alegava ter sido ofendida em uma biografia da “rainha do rebolado”, onde foi chamada de “Barbie put*”. Pedia R$ 1 milhão por danos morais e a retirada do livro das prateleiras — mas perdeu a ação na Justiça.(Fonte Fama ao Minuto Noticias)

Irã tentou matar ou sequestrar judeus na Grã-Bretanha, diz investigação.

O Comitê de Inteligência e Segurança (ISC) do Reino Unido relatou que houve um "aumento acentuado" na "ameaça física" representada aos críticos do regime do Irã.

Nesta quinta-feira (10), o jornal britânico 'The Telegraph' publicou um artigo que revela um suposto esquema do Irã para sequestrar e matar "indivíduos judeus proeminentes" na Grã-Bretanha. Citando um relatório do Comitê de Inteligência e Segurança (ISC), grupo parlamentar encarregado de supervisionar as agências de espionagem do Reino Unido, a publicação relata que houve um "aumento acentuado" na "ameaça física" representada aos críticos do regime. Os serviços de inteligência iranianos frequentemente usam agentes terceirizados para "tentar assassinatos" dentro do Reino Unido, alertou o relatório. O relatório descreveu a ameaça do Irã como “persistente e – crucialmente – imprevisível”. De acordo com a inteligência do Reino Unido, os serviços de segurança do Irã frequentemente tentam atrair alvos sequestrados para um terceiro país – provavelmente no Oriente Médio – e depois os mandam à força ao Irã. Os espiões iranianos também criaram identidades falsas online. O relatório coletou evidências de agosto de 2021 a agosto de 2023, o que significa que suas descobertas não abrangem o desmantelamento por Israel dos representantes de Teerã no Hamas e no Hezbollah, nem a guerra do mês passado, na qual Israel eliminou grande parte da principal liderança militar do Irã, prejudicou suas defesas aéreas e realizou ataques às suas instalações nucleares. A publicação destacou que as conclusões do relatório de 230 páginas, incluindo as atividades secretas do regime iraniano em solo britânico, "permanecem relevantes", dizia uma introdução. Fontes de agências de inteligência britânicas disseram ao comitê que o Irã estaria "no topo da lista" em termos de ameaças ao Reino Unido. A diretoria executiva do Ministério do Interior disse que a ameaça física a indivíduos era "agora o maior nível de ameaça que o país enfrenta por parte do Irã". O relatório afirma: “Desde o início de 2022, houve um aumento significativo na ameaça física representada pelo Irã aos residentes no Reino Unido. A ameaça aumentou significativamente, tanto em ritmo quanto em número. A ameaça concentra-se principalmente em dissidentes e outros opositores do regime. Há também uma ameaça crescente contra interesses judaicos e israelenses no Reino Unido.” E acrescentou: “Houve pelo menos 15 tentativas de assassinato ou sequestro contra cidadãos britânicos ou indivíduos residentes no Reino Unido desde o início de 2022.” Fontes na comunidade de inteligência elaboraram que a ameaça iraniana estava principalmente “relacionada a organizações de mídia, mas também há [a] ameaça a dissidentes associados a partidos políticos que são vistos como oposição ao regime iraniano e também, ocasionalmente, a indivíduos judeus proeminentes”. Ataques iranianos à Grã-Bretanha Em maio, quatro iranianos foram presos sob acusações de terrorismo. Um plano separado para atacar a embaixada israelense em Londres resultou na detenção de outros quatro iranianos. O Iran International, um meio de comunicação crítico ao regime, suspendeu temporariamente suas operações em 2023 após uma série de ameaças a funcionários. Pouria Zeraati , apresentadora do canal em Londres, foi atacada com uma faca no ano passado. Dois romenos foram presos, supostamente trabalhando para o regime iraniano. Entre 2015 e 2019, o Irã matou quatro dissidentes na Europa – dois na Holanda e dois na Turquia, incluindo um cidadão britânico-iraniano. O relatório não expressou uma opinião sobre se o governo britânico deveria proibir o Corpo da Guarda Revolucionária Islâmica (IRGC), dizendo apenas que o assunto deveria ser estudado.(Fonte Mundo ao Minuto Noticias)

ONU: 4 milhões de pessoas podem morrer de aids devido a cortes dos EUA.

 

Projeções apontam para essa situação no caso de uma "interrupção permanente" do Plano de Emergência do Presidente dos Estados Unidos para Alívio da Aids (PEPFAR), que previa cerca de 4,3 bilhões de dólares (cerca de R$ 28 bilhões) de "apoio bilateral" para este ano.

A ONU alertou hoje que poderão ocorrer seis milhões de novas infeções por HIV e quatro milhões de mortes adicionais relacionadas com a doença até 2030 se os cortes nos fundos dos Estados Unidos persistirem. Em um relatório publicado em Joanesburgo, África do Sul, o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (ONUSIDA) afirmou que as suas projeções apontam para esse cenário no caso de uma "interrupção permanente" do Plano de Emergência do Presidente dos Estados Unidos para o Alívio da Aids (PEPFAR), que previa cerca de 4,3 bilhões de dólares (cerca de R$ 28 bilhõess) de "apoio bilateral" para este ano. Os programas contra o HIV (vírus causador da aids) em todo o mundo, enfrentam "reduções drásticas e repentinas no financiamento da resposta global ao HIV anunciadas pelo Governo dos Estados Unidos no início de 2025". "Estes serviços foram interrompidos da noite para o dia quando o Governo dos Estados Unidos mudou as suas estratégias de assistência externa", indica-se no relatório, intitulado "Aids, crise e o poder de transformar".(Fonte Mundo ao Minuto Noticias)

Sites falsos do Enem: PF faz operação contra fraudes que envolveram R$ 3 milhões.

A Operação Só Oficial envolve o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão em Praia Grande, litoral de São Paulo. 

Além disso, conforme a PF, "medidas restritivas de bens foram implementadas para bloquear o montante obtido com a prática do crime. A Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação contra fraudes na internet envolvendo o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na manhã desta quinta-feira, 10. O crime incluía publicidade enganosa em redes sociais e o uso indevido de sinais públicos do governo federal, do Ministério da Educação (MEC) e do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep), órgão responsável pela prova. Por meio disso, os bandidos induziam os estudantes a fazerem pagamentos indevidos das taxas de inscrição da prova em 2024. A Operação Só Oficial envolve o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão em Praia Grande, litoral de São Paulo. Além disso, conforme a PF, "medidas restritivas de bens foram implementadas para bloquear o montante obtido com a prática do crime investigado, que gira em torno dos R$ 3 milhões". Durante o período oficial de inscrições do Enem, entre 27 de maio e 14 de junho de 2024, os investigados criaram páginas falsas na internet para simular o ambiente oficial do Inep. Por meio desses sites, os candidatos eram levados a fazer pagamentos via Pix - eles acreditava que estavam se inscrevendo no exame. Os valores pagos, ainda de acordo com a investigação, somaram pelo menos R$ 3 milhões. O dinheiro foi direcionado para uma conta bancária vinculada a uma empresa privada que não estava autorizada a receber tais valores - oficialmente apenas o Inep aparece como recebedor dessas taxas.  Sua conta de e-mail e redes sociais estão sendo acessadas a toda hora, mas você não imagina de onde conseguiram suas informações. Um possível motivo pode ser que seu computador esteja infectado com um keylogger -um sistema oculto que captura tudo o que é digitado no teclado, o que inclui logins e senhas. Durante um fórum de segurança, a empresa de cibsersegurança Eset fez uma demonstração de infecção e funcionamento desse trojan. Para começar, o keylogger pode ser usado tanto para cibercrime como para espionagem industrial. Por aqui, vamos falar do caso de cibercrimes, em que a infecção acaba acontecendo por ação do usuário. COMO OCORRE A INFECÇÃO Por meio de phishing ("pescaria virtual"). Nesse tipo de fraude é enviada uma mensagem apelativa para induzir a pessoa a realizar alguma ação. No fim das contas, este ato fará com que a pessoa ceda dados pessoais e confidenciais ao atacante. No caso da demonstração, a ideia era convencer a pessoa a aceitar uma oferta de cartão bancário. Na mensagem é descrita que a oferta valia por 12 horas, e para saber os detalhes era necessário abrir um arquivo PDF com os benefícios do cartão. O e-mail é tosco (o remetente supostamente de um banco tem e-mail "@yahoo.com", o que já deveria ligar um alerta), mas só ao abrir o PDF, a pessoa já é infectada pelo keylogger. No caso, o nome oficial da praga é Spy.Keylogger.EKO. Não aparece nenhum tipo de mensagem de instalação. O sistema que monitora o teclado já fica ativo no Gerenciador de Tarefas do Windows, enquanto um arquivo de registro (log) escondido no sistema operacional fica gravando tudo. De tempos em tempos, uma versão desse arquivo é enviada para o cibercriminoso. COMO EVITAR? Essas pragas ficam ocultas, então a melhor forma é tentar rodar algum aplicativo de antivírus ou até mesmo o Windows Defender, da Microsoft -a variante citada, inclusive, é detectada pela solução da desenvolvedora do Windows. - Mesmo assim, é importante tomar os seguintes cuidados: - Evite a abertura de e-mails de remetentes desconhecidos; - Não baixe anexos de e-mail, se você não tiver certeza da fonte; - Tenha cuidado com links que enviam para sites maliciosos -antes de clicar em algum link, vale colocar o cursor do mouse em cima para verificar o real endereço.(Fonte Justiça ao  Minuto Noticias)

Espião ucraniano é morto a tiros em Kiev; Ucrânia culpa serviços russos.

Coronel da inteligência ucraniana foi morto a tiros por um atirador em plena luz do dia, em Kiev. Governo suspeita de envolvimento russo no assassinato. 

Episódio eleva a tensão em meio à escalada de ataques aéreos contra cidades ucranianas, segundo informações do The Telegraph. Um coronel da inteligência da Ucrânia foi assassinado a tiros na manhã de quinta-feira (10), em plena luz do dia, nas ruas de Kiev. Segundo informações do The Telegraph, Ivan Voronich foi baleado cinco vezes por um homem com uma pistola silenciada enquanto atravessava a rua no distrito de Holosiivskyi, perto de seu apartamento. Imagens divulgadas nas redes sociais mostram o momento do crime, com o atirador fugindo logo após os disparos. Voronich, que atuava no serviço secreto ucraniano desde 2014, morreu na hora. A Ucrânia suspeita de envolvimento direto da Rússia. O ex-parlamentar Ihar Mosiychuk afirmou que os serviços secretos russos podem estar por trás da execução. Voronich ocupava um cargo estratégico em operações especiais, contraterrorismo e segurança. Assassinatos como esse vêm se tornando comuns desde o início da guerra em 2022. Em dezembro do ano passado, a Ucrânia matou um general russo com uma bomba escondida em uma scooter em Moscou. Outro alto oficial russo morreu em abril, vítima de um carro-bomba. Nos últimos dias, a Rússia intensificou os ataques a cidades ucranianas. Só na terça-feira, foram lançados mais de 740 mísseis e drones — o maior número desde o início do conflito. Na quarta-feira, novos bombardeios mataram dois civis em Kiev. O presidente Volodymyr Zelensky pediu mais sanções contra Moscou e disse que viajará a Roma para negociar ajuda com aliados europeus, especialmente em defesa antiaérea.(Fonte Mundo ao Minuto Noticias)

INSS divulga nesta quinta calendário de devolução do dinheiro dos descontos indevidos.

 

Segundo a AGU (Advocacia-Geral da União), que representa o INSS na Justiça, esse é o número potencial de aposentados e pensionistas que, se aderirem ao acordo nos primeiros dias de abertura do sistema para adesão, poderão receber.

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) divulga nesta quinta-feira (10) o calendário de pagamento do dinheiro que será devolvido a aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos de associações e sindicatos. Nesta quinta (10), o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, e o presidente do INSS, Gilberto Waller, anunciam em entrevista coletiva, agendada para as 11h, os detalhes do pagamento. O pagamento não será automático. Ou seja, os aposentados que entraram no sistema do INSS para contestar descontos de entidades ou fizeram o pedido de devolução em agências dos Correios ainda terão que informar ao governo que aceitam receber o dinheiro administrativamente, pelas regras do acordo que foi elaborado por diversos órgãos e homologado pelo STF (Supremo Tribunal Federal). De acordo com o INSS, a adesão é necessária para que o beneficiário receba a devolução dos valores diretamente em sua conta, sem precisar ir à Justiça. Segundo as regras aprovadas no plano de devolução, quem aderir ao pagamento administrativo abrirá mão de pedir indenização por dano moral contra o INSS na Justiça. O plano também prevê que a ação individual ou coletiva que o aposentado tiver na Justiça será extinta se ele optar por receber via acordo. Há expectativa de que o sistema para adesão esteja disponível nos próximos dias. Os pagamentos devem ser feitos em lotes, por ordem de adesão. Cerca de 2,27 milhões de beneficiários do INSS poderão aderir ao acordo de devolução de valores descontados indevidamente por associações e sindicatos. O grupo faz parte dos beneficiários que contestaram os débitos, mas não receberam resposta das entidades no prazo. Segundo a AGU (Advocacia-Geral da União), que representa o INSS na Justiça, esse é o número potencial de aposentados e pensionistas que, se aderirem ao acordo nos primeiros dias de abertura do sistema para adesão, poderão receber. Na opinião do advogado Washington Barbosa, especialista em direito previdenciário, que acompanhou as negociações do acordo na Câmara dos Deputados, a proposta do governo lesa os aposentados e pensionistas duas vezes. "Eles foram lesados pelo roubo feito pelos sindicatos, com a conivência do INSS, e agora estão sendo lesados por esse acordo proposto pelo governo, porque abrem mão de entrar com qualquer outra ação judicial, como repetição de indébito e dano moral", afirma Barbosa, mestre em direito das relações sociais e trabalhistas. A "repetição de indébito dobrada", prevista no artigo 940 do Código Civil, é quando um consumidor tem o direito de receber o dobro o valor pago indevidamente, pelo fato de a cobrança ter sido feita de má-fé (não por um erro do sistema, por exemplo). Para isso, é preciso provar que o credor sabia do pagamento indevido e mesmo assim fez a cobrança. "Então, se um pensionista tem a receber R$ 1.000, por exemplo, com o direito a repetição do indébito, tem mais R$ 1.000. E ainda contando o dano moral, cujo valor pode variar, mas poderia ser de R$ 1.000 também, ele deixa de receber R$ 3.000 para receber R$ 1.000", afirma Barbosa. "A maior parte dessas pessoas precisa muito do dinheiro e vai concordar em abrir mão dos seus direitos para receber logo." No último dia 3, o ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu aval para a possibilidade de o pagamento ser feito fora do teto de gastos, como queria a AGU. O relator suspendeu todas as ações judiciais em curso no país sobre o tema, bem como as decisões dadas até o momento. A justificativa foi evitar "a grande onda de judicialização que já se faz presente em todo o país", disse. Com isso, o MPF (Ministério Público Federal) desistiu da ações coletivas sobre o caso. Washington Barbosa chama a atenção para outro ponto, antecipado pela Folha de S.Paulo: caso o sindicato afirme que o desconto foi devido, porque tem os documentos do pensionista ou aposentado confirmando a operação, como o certificado de adesão. Neste caso, diz, o INSS vai pedir ao sindicato o ressarcimento dos valores, via pagamento de guia de recolhimento (GRU), dentro de cinco dias úteis. "Mas se o sindicato decidir não pagar, o INSS vai comunicar o pensionista ou aposentado que procure seus direitos na Justiça. E vai arquivar o processo [administrativo]", afirmou. "Dessa forma, o INSS está lavando as mãos." Na Justiça, o beneficiário terá que provar que foi lesado ou induzido ao erro. Além do Ministério da Previdência Social e do INSS, assinaram o pacto a AGU, a Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal e Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.(Fonte Economia ao Minuto Noticias)

CCJ aprova campanha nacional de conscientização sobre alergia alimentar em crianças.

Projeto de lei deverá seguir para análise no Senado.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a realização de campanha nacional para conscientizar sobre os riscos de alergias alimentares em crianças. Pelo texto, que segue para análise do Senado, a campanha ocorrerá todos os anos no mês de maio. Entre as ações a serem desenvolvidas no período estão: palestras, seminários, debates, simulações e outros eventos informativos sobre alergias alimentares em crianças; divulgação de boas práticas e orientações para prevenir riscos; projetos educativos direcionados a funcionários de escolas; e o uso de pulseiras verdes com desenhos de alimentos que causam alergias, para identificar facilmente crianças com alergias alimentares. Pela proposta, a campanha passa a integrar o calendário nacional oficial de eventos, tendo como símbolo um laço na cor verde, facultada a sua utilização para decoração de espaços públicos. O relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), recomendou a aprovação da proposta (Projeto de Lei 6045/23), do deputado Cleber Verde (MDB-MA), com emendas acolhidas em comissões anteriores. Emendas aprovadas Uma das emendas suprime a expressão “crianças portadoras”, uma vez que a criança não porta uma alergia, e a conscientização não se refere às crianças e sim às alergias. A outra emenda aprovada evita criar novos gastos obrigatórios ao Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo que a realização das campanhas é facultativa, e não uma obrigação. Situação atual A alergia alimentar acontece quando o corpo reage de forma exagerada ao comer ou tocar em certos alimentos. Estima-se que 6% das crianças e 3,5% dos adultos brasileiros possuam alergias alimentares. Dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária indicam que alergias alimentares desencadeiam cerca de 150 mortes por ano, 30 mil emergências domiciliares e 2 mil hospitalizações. Reportagem – Murilo Souza Edição – Pierre Triboli Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Assessoria jurídica de Carla Zambelli se compromete a devolver imóvel funcional em dez dias.

Deputada está licenciada do mandato.

A 4ª Secretaria da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados informou que o deputado Sergio Souza (MDB-PR), em interlocução com a assessoria jurídica da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP), firmou acordo para a devolução, no prazo máximo de dez dias, do apartamento funcional que ela ocupava. No dia 5 de junho, foi publicada no Diário da Câmara dos Deputados a licença de 127 dias solicitada pela deputada, a partir de 29 de maio. O prazo engloba licença para tratamento de saúde (7 dias) e outros 120 dias por interesse particular. Câmara autoriza licença de 127 dias solicitada pela deputada Carla Zambelli A 4ª Secretaria, ocupada pelo deputado Sergio Souza, é o órgão responsável pela administração dos apartamentos funcionais da Câmara. Da Redação - WS Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS CCJ aprova política para diagnosticar e tratar doença pulmonar rara.

Linfangioleiomiomatose atinge mulheres em idade fértil e pode causar formação de cistos e obstrução brônquica e vascular.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5078/16, do ex-deputado Alan Rick (AC), que cria a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre a Linfangioleiomiomatose (LAM). A proposta foi aprovada em caráter conclusivo e segue para o Senado. A LAM é uma doença pulmonar rara que atinge mulheres em idade fértil e pode causar obstrução brônquica e vascular, além da formação de cistos. Entre os principais pontos da política de saúde, a ser desenvolvida no Sistema Único de Saúde (SUS), estão ações para: divulgação e esclarecimento dos profissionais de saúde quanto às características da enfermidade, seu quadro sintomático e diagnóstico diferencial; estabelecimento de centros de referência para o diagnóstico, tratamento e acompanhamento das portadoras; implantação de sistema nacional de coleta e processamento de dados sobre casos da moléstia; e acesso às portadoras a todos os meios disponíveis para tratamento e controle da doença. Para o relator na comissão, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), a proposta está de acordo com a Constituição. Ele retirou do projeto o trecho que estabelecia prazo para o Executivo regulamentar a política, por avaliar que isso fere o princípio da harmonia e independência entre os Poderes. Próximos passos O texto seguirá para o Senado, caso não haja recurso para ser analisado pelo Plenário da Câmara. Reportagem – Tiago Miranda Edição – Pierre Triboli Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Para Instituto Aço Brasil, aumento tarifário dos EUA pode inviabilizar a exportação de aço e alumínio.

Empresários lembram que aço brasileiro já é tarifado em 50% e que nova tarifa inviabiliza exportações.

A diretora de assuntos institucionais do Instituto Aço Brasil, Cristina Yuan, avaliou nesta quinta-feira (10) que a decisão do presidente norte-americano, Donald Trump, de impor uma nova tarifa de 50% sobre produtos brasileiros "inviabilizará a exportação de aço e alumínio". Ela discutiu o tema em reunião da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados. Yuan disse que ainda não está esclarecido se a tarifação é cumulativa. Se for o caso, o setor de aço e alumínio, que já paga tarifa de 50%, arcaria com mais 50%.  “O que dobra a nossa preocupação literalmente, porque se 50% já era uma tarifa elevadíssima e praticamente impeditiva de exportação, a de 100% inviabilizará a exportação do aço e alumínio”, reforçou a executiva, frisando que o faturamento anual da indústria do aço é da ordem de R$ 169 bilhões. Balança comercial Ela destacou que, ao contrário do que alegou Trump, a balança comercial Brasil e Estados Unidos é superavitária para os norte-americanos. Em 2024, conforme a executiva, o Brasil exportou 2,3 bilhões de dólares em produtos de aço e importou dos Estados Unidos 1,4 bilhão de dólares em carvão e 3,9 bilhões de dólares em máquinas e equipamentos. Desvio de comércio Outro efeito da guerra tarifária, segundo Cristina Yuan, é o desvio de comércio, que pode resultar no escoamento do aço chinês a preços abaixo da média mundial para o mercado brasileiro. “Isso vai matar a indústria siderúrgica nacional, porque não vamos conseguir competir com preços subsidiados", afirmou. Atualmente, a China responde por mais de 66% das importações de aço do País. Ao ressaltar a competitividade chinesa na cadeia produtiva do aço, Yuan frisou que a produção anual de aço no Brasil equivale a 12 dias de produção de aço na China. Falta de clareza O representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Herlon Alves Brandão, apontou "falta de clareza" no anúncio das novas tarifas. Ele estima que o aumento tarifário vai reduzir em 40% o valor das exportações de aço e alumínio aos Estados Unidos. As tarifas, explicou, alcançam 350 mercadorias abrangendo desde aço semimanufaturado até latas de cerveja, utensílios domésticos e peças para aviões e automóveis. Acesso a mercados O representante da Associação Brasileira do Alumínio (Abal), Pedro Henrique Macêdo, apontou queda nas exportações para o mercado norte-americano de 25% de produtos de alumínio, se comparado ao primeiro semestre de 2024. Dentre esses produtos, os laminados de alumínio, principal item exportado, foi o mais impactado com queda de 50% no volume de exportação. "Ainda não sabemos se as novas taxas serão cumulativas ou não, mas é fato que a indústria já vem sofrendo no atual cenário", disse. Ele reforçou que o setor conta com a atuação do governo para garantir as melhores condições de acesso dos produtos brasileiros ao mercado internacional. Lei da Reciprocidade A deputada Jack Rocha (PT-ES), que solicitou a audiência, defendeu o uso da Lei da Reciprocidade Econômica, que permite ao governo brasileiro adotar contramedidas em resposta a medidas unilaterais adotadas por país ou bloco econômico que impactem negativamente a competitividade internacional brasileira. "Acredito que o governo, assim como esta Casa, diante da gravidade do tarifaço, tem que se debruçar sobre uma saída que não venha a prejudicar as empresas e sobretudo os trabalhadores", disse. Reportagem – Emanuelle BrasiL Edição – Roberto Seabra Fonte: Agência Câmara de Notícias

CCJ aprova assistência integral pelo SUS a crianças dependentes químicas.

Texto segue para sanção presidencial.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4767/12, do Senado, que garante assistência integral e multiprofissional para crianças e adolescentes usuários de drogas ou em processo de reabilitação no Sistema Único de Saúde (SUS). A assistência à criança ou adolescente dependentes químicos visa a proteger sua saúde física e mental e seu bem-estar social. O projeto prevê ainda a realização, pelo poder público, de campanhas de prevenção do uso de drogas. A comissão acompanhou o voto do relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR). Para ele a proposta está de acordo com a Constituição, com as leis e foi escrita de forma clara e correta. O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Próximos passos O texto seguirá para sanção presidencial, caso não haja recurso para que seja analisado pelo Plenário. Reportagem – Tiago Miranda Edição – Roberto Seabra Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS CCJ aprova uso de arbitragem por condomínio para solucionar conflitos entre vizinhos.

A proposta deve seguir para votação no Senado.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4081/21, que estabelece a possibilidade de as convenções de condomínios preverem a solução de conflitos por meio de arbitragem. Pela proposta, as convenções poderão ter cláusula compromissória, nome pelo qual é conhecido o acordo para resolução de litígios por arbitragem. A cláusula deve vincular todos os condôminos (moradores e proprietários das unidades). As cláusulas compromissórias de arbitragem em condomínios foram reconhecidas pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apesar disso, o autor do projeto, deputado Kim Kataguiri (União-SP), quer incluir a previsão em lei, a partir de alteração no Código Civil e na Lei da Arbitragem. O relator, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), afirmou que a proposta busca "cristalizar judicioso entendimento" do STJ e eliminar dúvidas quanto à legalidade da arbitragem para a solução de conflitos condominiais. "A arbitragem possui grandes vantagens em relação ao processo judicial, costuma ser mais célere e flexível, além de acarretar geralmente menos ônus às partes envolvidas, propiciar confidencialidade e não implicar riscos adicionais", disse Pereira Júnior. A cláusula de arbitragem não será obrigatória. Próximos passos A proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara. Reportagem – Tiago Miranda Edição – Roberto Seabra Fonte: Agência Câmara de Notícias