Desabamento de teto de igreja histórica causa morte de jovem.

 

O desabamento do teto da Igreja de São Francisco de Assis, no Centro Histórico de Salvador (BA), nesta quarta-feira (5), causou a morte de Giulia Panchoni Righetto, de 26 anos.

Outras seis pessoas ficaram feridas no acidente. Equipes da Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Civil da Bahia atuam no local para prestar suporte e apurar as causas do desabamento. Em nota à imprensa, o Ministério da Cultura e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) manifestaram profundo “pesar pelo trágico desabamento de parte do forro do teto” da igreja. “Neste momento de dor, expressamos nossa solidariedade às vítimas, seus familiares e à comunidade local”. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também manifestou “tristeza e pesar” com o acidente na igreja de Salvador e disse em nota que o governo atuará na “reconstrução desse lugar sagrado para milhares de brasileiros”. Em rede social, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, também lamentou o que chamou de “tragédia” e disse que irá, nesta quinta-feira (6), a Salvador.  Obras O governo informou que o imóvel histórico é de propriedade da Ordem Primeira de São Francisco, responsável direta pela gestão e manutenção da edificação. O Iphan argumentou que atua na preservação do bem, com ações como o restauro dos painéis de azulejaria portuguesa. A obra foi concluída em maio de 2023. Há a elaboração de um projeto de restauração do edifício. Os órgãos do governo acrescentaram que estão à disposição para colaborar com as investigações e adotar as medidas necessárias para a preservação e restauração do patrimônio histórico e cultural. Fonte: agencia Brasil.(Fonte Portal da Única Noticias Águas Lindas GO)

 

CÂMARA DOS DEPUTADOS Projeto atualiza a legislação sobre transportador rodoviário de cargas.

 

Texto será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; de Trabalho; e de Constituição e Justiça da Câmara.

O Projeto de Lei 3308/24 revoga a Lei 7.290/84, que trata da atividade do transportador rodoviário autônomo de bens. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Para o autor da proposta, deputado Toninho Wandscheer (PP-PR), a revogação é necessária porque a Lei 11.442/07, ao apresentar texto mais amplo e detalhado, estabeleceu novo marco legal para o transporte rodoviário de cargas. “Pela Lei 7.290/84, será considerado transportador autônomo o proprietário ou coproprietário de um só veículo. Na Lei 11.442/07, por sua vez, é o proprietário, coproprietário ou arrendatário de, pelo menos, um veículo”, disse o deputado. “Esse tipo de imprecisão pode dar espaço para a judicialização de contratos, o que termina por elevar os riscos e, portanto, os custos das operações”, continuou o parlamentar, ao defender a revogação da legislação mais antiga. Próximos passos O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; de Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Da Reportagem/RM Edição - Marcia Becker Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

CÂMARA DOS DEPUTADOS Líder do PSB destaca entre as prioridades da bancada a isenção de IR para quem ganha até R$ 5mil.

 

Pedro Campos cita ainda proposta que coíbe violência das torcidas organizadas de futebol.

O novo líder do PSB na Câmara dos Deputados, Pedro Campos (PSB-PE), disse que sua bancada vai estar ao lado do governo nas pautas importantes do País. "Nós temos a expectativa de que reforma do Imposto de Renda chegue à Câmara neste ano, para que a gente possa aumentar a isenção do Imposto de Renda para R$ 5 mil", disse. Sobre seu trabalho na condução da bancada de 15 deputados, afirmou que quer estimular o trabalho dos deputados, que é muito plural. "O primeiro ponto que a gente vai potencializar são os mandatos que atuam na área de educação, da agricultura familiar e na área das pessoas com deficiência, como é o meu caso e também do deputado Duarte Jr. (PSB-MA). Além disso, esse vai ser um ano importante para o Brasil," afirmou. Brigas de torcidas Em relação a outras prioridades, o novo líder disse ter recebido as demandas dos parlamentares, e uma das questões que são urgentes é em relação às brigas de torcidas organizadas. "A gente viu no último final de semana, infelizmente, uma cena de guerra em Pernambuco, mas é algo que acontece no Brasil inteiro, como foi o confronto da torcida organizada do Palmeiras com a do Cruzeiro. Na nossa bancada, há deputados que atuam nessa área, como o Felipe Carreras (PE) e Bandeira de Mello (RJ), que foi presidente do Flamengo. Nós temos uma proposta para que sejam endurecidas as penas de quem pratica esse ato de violência em torcidas organizadas (PL 103/2025)", acrescentou. Reportagem - Emanuelle Brasil Edição - Wilson Silveira Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

CÂMARA DOS DEPUTADOS Projeto altera regra para apurar créditos tributários para micro e pequenas empresas exportadoras.

 

Proposta faz parte do Programa Acredita Exportação; a Câmara dos Deputados analisa o texto do governo.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 167/24 permite a apuração de créditos tributários sobre receitas com exportação pelos optantes do Simples Nacional, um regime tributário simplificado destinado a micro e pequenas empresas. O texto do governo em análise na Câmara dos Deputados altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Atualmente, essa norma proíbe a geração de créditos tributários para quem opta pelo Simples Nacional. Programa Acredita Exportação O Projeto de Lei Complementar 167/24 e o Projeto de Lei 4043/24 compõem o Programa Acredita Exportação, lançado no ano passado com regras de transição para créditos tributários até a conclusão da reforma tributária, em 2032. Com as mudanças, a ideia do Poder Executivo é que os optantes pelo Simples também sejam beneficiados por futuras alterações no Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra). Segundo o governo, com o chamado “Reintegra de transição”, micro e pequenas empresas exportadoras passarão a ter direito a uma parcela maior na restituição de tributos que incidem no preço de bens industrializados vendidos no exterior. Apoio do vice-presidente Em evento na Câmara dos Deputados, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, defendeu as medidas, que tramitam em regime de urgência. “Não é redução de imposto, mas sim uma antecipação da devolução de crédito tributário devida”, explicou Alckmin. “Isso dará impulso às pequenas empresas, para conquistar mercado e exportar, agregar valor e crescer”, continuou ele. “PIB de 3% é significativo, mas não levará governo à acomodação”, diz Alckmin em debate na Câmara Próximos passos O projeto ainda será despachado para a análise das comissões na Câmara. Para virar lei, terá de ser aprovado pelos deputados e senadores. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei complementar Da Reportagem/RM Edição – Natalia Doederlein Com informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

Prefeitos goianos vão à Índia junto com Caiado para conquistar parcerias comerciais.

 

Prefeitos de Rio Verde e Senador Canedo destacam expectativas positivas para o desenvolvimento regional.

Os prefeitos de Rio Verde, Wellington Carrijo, e Senador Canedo, Fernando Pelllozo, acompanharão o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), em uma viagem à Índia, marcada para o próximo sábado, 8 de fevereiro. O objetivo da missão é firmar novas parcerias comerciais e atrair investimentos que possam impulsionar o crescimento de Goiás. Wellington Carrijo, prefeito de Rio Verde, destacou a importância da missão para o fortalecimento da cidade e do estado. “Esta viagem representa uma grande oportunidade para Rio Verde e todo o estado de Goiás. Nossa expectativa é atrair parcerias estratégicas nos setores de agronegócio, tecnologia, indústria e educação. A Índia é uma potência crescente nesses setores, e queremos trazer investimentos e inovações que impulsionem ainda mais o nosso desenvolvimento”, afirmou Carrijo. O prefeito também ressaltou a importância de firmar laços com empresas que atuam nas áreas de biotecnologia, energias renováveis, tecnologia agrícola e indústria farmacêutica, setores em que Rio Verde já tem um perfil econômico alinhado. A cidade de Rio Verde, conhecida pelo forte desenvolvimento do agronegócio, vê nessa missão uma chance de estreitar relações com empresas de ponta, capazes de agregar novas tecnologias e soluções para o setor agrícola. “Estamos em busca de parceiros que possam agregar valor à nossa produção e ao nosso desenvolvimento sustentável. Além disso, queremos aprender com a experiência da Índia em áreas como mobilidade urbana, tecnologia aplicada ao campo e infraestrutura”, complementou Carrijo. O prefeito de Senador Canedo, Fernando Pelllozo, também compartilhou suas expectativas para a missão. Ele explicou que, sendo uma cidade jovem e em rápido crescimento, Senador Canedo está bem posicionada para aproveitar novas oportunidades. “Senador Canedo está localizada estrategicamente perto dos grandes centros de Goiás e do Brasil, com uma logística privilegiada. Queremos mostrar essa vocação para o desenvolvimento industrial, atraindo empresas que podem crescer conosco”, disse Pelllozo. O município tem se destacado pelo impulso de sua base industrial, o que reforça a importância dessa missão para fortalecer laços com investidores estrangeiros. Pelllozo destacou ainda as áreas de maior interesse para Senador Canedo. “A Índia é um dos países mais promissores do mundo, e empresas do ramo de tecnologia, automotivo, farmacêutico e têxtil são essenciais para o nosso plano de crescimento. A expectativa é ampliar nossos laços com as maiores potências industriais globais, o que trará novos investimentos e ajudará a diversificar nossa economia”, afirmou. Com a viagem, os prefeitos de Senador Canedo e Rio Verde buscam uma relação direta com grandes conglomerados indianos, ampliando os horizontes econômicos e garantindo o futuro de suas cidades. A missão se alinha a um projeto maior de desenvolvimento para Goiás, com a proposta de firmar parcerias bilaterais que gerem empregos e ampliem a arrecadação municipal, proporcionando mais recursos para áreas essenciais, como saúde, educação e segurança. Em sua missão à Índia, o governador Caiado será acompanhado por representantes de diversas entidades, como a Federação das Indústrias do Estado de Goiás (FIEG) e a Associação Pró-Desenvolvimento Industrial de Goiás (Adial), além de empresários do setor farmacêutico de Anápolis. Durante a viagem, a comitiva goiana participará de rodadas de negócios e encontros com empresas indústrias, como o Grupo Mahindra, o Grupo Tata e o Grupo Reliance, destacando as oportunidades que Goiás oferece. Além disso, o evento será uma oportunidade para que Goiás se apresente de forma mais incisiva perante as autoridades e empresários indianos, com um evento de destaque, o Invest Goiás, em Nova Delhi. “Esse evento será uma excelente oportunidade para que o governo de Goiás, junto aos empresários, mostre as potencialidades do estado e fortaleça as relações com o setor privado da Índia”, explicou o CEO da Câmara Indo-Brasileira, Paulo Azevedo. A missão à Índia é vista pelos prefeitos e pelo governador como uma oportunidade única de posicionar Goiás como um estado moderno, inovador e pronto para novos desafios, trazendo parcerias e investimentos que trarão benefícios duradouros para a população goiana. Com o apoio das entidades locais e a presença de prefeitos e empresários do estado, o objetivo é que os acordos firmados com a Índia gerem benefícios reais e sustentáveis para Goiás. Como finalizou Fernando Pelllozo, de Senador Canedo: “Nosso objetivo com essa missão é atrair parceiros que não só tragam investimento, mas que também ajudem a diversificar nossa economia, gerando empregos e prosperidade para nossa população.” Leia também Missão Índia: Governo estadual prepara viagem para fortalecer parcerias com o país;(Fonte Jornal Opção Noticias GO)

 

Comurg afasta 33 funcionários e investiga desvio de conduta e relação com acordos extrajudiciais milionários.

 

 Afastamento tem relação com o pagamento de acordos extrajudiciais milionários tidos como irregulares.

Errata: A reportagem havia informado que haviam sido afastados 31 funcionários, mas de acordo com a Companhia foram 33 O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), disse, na tarde desta quarta-feira, 5, que a Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) afastou temporariamente 33 funcionários e investiga suposto desvio de conduta e relação com acordos extrajudiciais que renderam pagamentos milionários. Em vídeo publicado nas redes sociais, Mabel disse que autorizou o pedido da companhia. “Venho comunicara que estamos colocando uma disciplina forte na Comurg e acabamos de autorizar o afastamento de 31 funcionários, além de uma investigação sobre desvio de conduta. Segundo nota da Prefeitura, análise preliminar da assessoria jurídica da Comurg apontou que diversos acordos foram celebrados e pagos “em prazos exíguos e valores apartados da realidade” e que tais processos administrativos e de pagamentos precisam ser reanalisados para verificar, entre outras possíveis irregularidades, se houve desrespeito à ordem cronológica de pagamento dos precatórios, estabelecida pela Constituição Federal. A Companhia informou que entre os afastados está uma empregada lotada na assessoria jurídica, apontada por denúncias em situação sob investigação. Além dela, foram afastadas outras 31 pessoas que “comprovadamente receberam diferenças salariais provenientes de acordos extrajudiciais em apuração”. “Esses acordos são alvo de averiguação também pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que determinou o recálculo dos quinquênios (um tipo de adicional por tempo de serviço) concedidos aos empregados, e também pelo Ministério Público (MP) estadual, que recomendou a anulação de cláusulas do acordo”, diz a nota. O anúncio foi feito em meio a investigação de acordos extrajudiciais firmados com antigas gestões da companhia e que permitiram que ex-funcionários recebessem pagamentos de forma supostamente irregular. De acordo com informações apuradas pela reportagem, alguns desses acordos renderam mais pagamentos de R$ 100, R$ 300, R$ 800 e até R$ 2 milhões. Vale lembrar que o advogado chefe da assessoria jurídica da companhia foi afastado pela nova gestão na semana passada, de forma preventiva, por respaldar juridicamente os acordos feitos. A Companhia também realiza um pente fino para identificar pagamento de supersalários para gerentes e ex-gerentes da empresa. Além disso, o prefeito disse, durante coletiva de imprensa na manhã desta segunda-feira, 5, que pretende fazer um aporte de R$ 100 milhões para pagamentos considerados emergenciais, como rescisões trabalhistas de demissões, dívidas de precatórios e requisições de pequenos valores. Leia também: Mabel diz que Comurg tem 200 gerências com salários acima de R$ 20 mil e que na empresa não haverá espaço para negociações políticas MP-GO recomenda auditoria na Comurg; dívida supera R$ 1,5 bilhão.(Fonte Jornal Opção Noticias GO)

 

Em Aparecida de Goiânia, mulher é acusada de mandar matar o próprio marido.

 

Uma mulher de 32 anos foi presa suspeita de mandar matar o próprio marido, identificado como Leovagildo Gonçalves Neto.

 O homem foi executado a tiros no final da noite de domingo (2/2), em Aparecida de Goiânia. O suspeito de atirar contra a vítima morreu após confronto com a Polícia Militar. A mulher teria relatado a uma sobrinha que vivia em um relacionamento abusivo. Câmeras de segurança de uma residência registraram o momento em que Leovagildo foi assassinado, na Rua das Laranjeiras, no Setor Jardim Nova Olinda. Após efetuar os disparos, o atirador fugiu em uma moto pilotada por um comparsa. Através das imagens, militares da Companhia de Policiamento Especializado (CPE) identificaram os dois homens que participaram da emboscada. Um deles, Mateus Pereira da Silva, de 27 anos, foi localizado na manhã desta segunda-feira (3/2), no Setor Chácara São Pedro. De acordo com a PM, além de não atender à ordem de parada, Mateus, que era foragido da justiça do Tocantins, onde respondia por roubo, atirou contra os policiais, que revidaram. Baleado, ele morreu antes mesmo da chegada do socorro médico. A moto usada no homicídio foi apreendida, e, segundo a PM, tinha sido roubada por Mateus, no último dia 20 de janeiro, no Setor Expansul, em Aparecida de Goiânia. O comparsa dele, que pilotava o veículo no momento da execução, ainda não foi localizado. Suposto motivo também presa suspeita de participação no homicídio, uma sobrinha da acusada de ter encomendado o crime contou que a tia prometeu um revólver calibre 38 para que os suspeitos matassem Leovagildo. Esta arma, ainda de acordo com a sobrinha, pertencia à vítima. A jovem, que teve apenas a idade divulgada, 20 anos, disse que a tia decidiu contratar o pistoleiro para matar Leovagildo porque estaria vivendo um relacionamento abusivo, fato que ainda não foi confirmado pela polícia. Ela e a tia, que também não teve a identidade revelada, foram encaminhadas à Central Geral de Flagrantes (CGF) de Aparecida de Goiânia. Fonte: Mais Goiás | Foto: divulgação

 

Fim da Linha: Ladrão de Banco Mais Procurado do País Morre em Confronto com a Polícia em Águas Lindas.

 

Após semanas foragido, o assaltante de bancos Argemiro Antônio da Silva, de 62 anos, conhecido como "Costelinha", foi localizado e morto em confronto com a Polícia Militar de Goiás.

O criminoso, condenado a 125 anos de prisão, estava escondido em uma chácara em Águas Lindas, no Entorno do Distrito Federal. Ao ser descoberto por volta das 15h desta segunda-feira (3/2), Argemiro tentou fugir pelos fundos da propriedade e disparou contra os policiais, dando início a um intenso tiroteio. Baleado, ele chegou a ser socorrido com vida, mas não resistiu aos ferimentos. Nenhum policial ficou ferido na ação. Fuga cinematográfica e carreira criminosa No início de janeiro, Costelinha fugiu do Complexo Penitenciário da Papuda após serrar as grades de sua cela na Ala de Idosos. Desde então, forças de segurança do DF e de Goiás trabalhavam em conjunto para localizá-lo. Com um extenso histórico criminal, Argemiro liderou assaltos a bancos por décadas. Em um dos casos mais ousados, comandou um roubo milionário de dentro da prisão usando WhatsApp. Ele e sua quadrilha levaram cerca de R$ 1,3 milhão de uma agência bancária em Goiás. Modus operandi violento e lista de crimes Argemiro e seus irmãos eram especialistas em assaltos a bancos e agiam com violência. Em 1999, invadiram uma agência do Banco de Brasília (BRB) armados com escopetas e renderam reféns. A quadrilha fugiu em uma caminhonete roubada, exibindo armas para intimidar a população. A Interpol chegou a incluir Costelinha na Lista de Difusão Vermelha, de procurados internacionalmente. Sua trajetória criminosa incluiu sete grandes roubos a bancos, latrocínio e organização criminosa, consolidando-o como um dos bandidos mais temidos do país. O desfecho, no entanto, veio com sua morte em confronto com a polícia, encerrando a caçada que durou semanas e colocando fim a uma das mais longas fichas criminais do Brasil. (Fonte Portal da Única Noticias Águas Lindas GO)

 

CÂMARA DOS DEPUTADOS Projeto aumenta penas de crimes contra pessoas com deficiência ou idosas.

 

Texto será analisado por três comissões e pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei 3270/24 aumenta as penas de crimes contra pessoas com deficiência e pessoas idosas, além de criar causa de aumento de pena. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O autor, deputado Paulinho Freire (União-RN), explica que o objetivo é aumentar as punições para quem discriminar as pessoas com deficiência ou abandonar tanto idosos quanto pessoas com deficiência em hospitais, casas de saúde e outras entidades. “São delitos que atacam a integridade psíquica e a dignidade, causando efeitos que poderão se prolongar por toda a vida da vítima e afetar sua saúde mental, prejudicando ou mesmo eliminando sua integração à comunidade”, afirma o parlamentar. Penas Conforme o projeto, a pena para quem abandonar pessoa idosa passa a ser reclusão de um a três anos e multa. Hoje, essa pena é detenção de seis meses a três anos e multa. No que diz respeito à pessoa com deficiência, o projeto estabelece reclusão de dois a cinco anos e multa para quem discriminá-la. Atualmente, a pena é reclusão de um a três anos e multa. Já a pena para quem abandonar a pessoa com deficiência passa a ser reclusão de um a três anos e multa. Hoje o ato é punido com reclusão de seis meses a três anos e multa. A causa de aumento de pena, em 1/3, ocorrerá se o crime for praticado por quem tem o dever do cuidado e a responsabilidade em relação ao idoso ou à pessoa com deficiência. “Nesse caso, a conduta do agente é bem mais grave, justamente porque quem pratica o crime é quem teria o dever de zelar pela pessoa idosa”, diz Paulinho Freire. O texto altera o Estatuto da Pessoa Idosa e o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Tramitação O projeto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem - Noéli Nobre Edição - Marcia Becker Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Projeto do governo busca ampliar universo de candidatos à Marinha.

 

Texto muda datas para calcular idade de ingresso na carreira; a Câmara dos Deputados discute a proposta.

O Projeto de Lei 4616/24, do Poder Executivo, ajusta as datas de referência dos limites de idade para ingresso nos cursos de graduação de oficiais, de preparação de aspirantes e de formação de marinheiros. A intenção é equipará-las aos critérios já adotados pelo Exército e pela Aeronáutica. O ministro da Defesa, José Múcio, explica que “a alteração visa a ampliar o universo de candidatos disponíveis para a captação por concurso público”. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a Lei 11.279/06, que trata do ensino na Marinha. Datas Hoje, a lei estabelece que os limites de idade para dez categorias de concursos terão como referência 30 de junho do ano de início do respectivo curso de formação militar. No projeto enviado pelo governo, as datas variam conforme o concurso. Por exemplo, o candidato ao Colégio Naval deverá ter 15 anos completos e menos de 18 anos de idade, em 31 de dezembro do ano de início do curso de formação militar. Já o candidato às Escolas de Aprendizes-Marinheiros deverá ter 18 anos completos e menos de 22 anos de idade, em 31 de outubro do ano de início da formação. “A proposta possibilitará maior acesso à carreira militar e ao ensino de qualidade, contemplando também os critérios e padrões psicofísicos para admissão na Força Naval”, reforça José Múcio. Critérios e padrões O projeto inclui ainda um anexo com os critérios e padrões psicofísicos admissionais, a serem detalhados em instruções do Comando da Marinha. A lei atual não possui esse quadro e deixa a definição para o Comando. O novo texto mantém a exigência atual de altura mínima de 1,54m e máxima de 2m para os militares, exceto para candidatos ao Colégio Naval, cujo limite máximo é de 1,95m. Além das características físicas exigidas, o anexo lista patologias e características incapacitantes para o ingresso no serviço ativo da marinha, como doenças prévias que, ainda que se encontrem em remissão no momento da avaliação médico-pericial, possam recrudescer e comprometer o exercício pleno das atividades militares. Próximos passos O projeto será analisado pelas comissões da Câmara dos Deputados. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores. Reportagem – Noéli Nobre Edição – Natalia Doederlein Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Projeto criminaliza produção de 'deepnude' por meio de inteligência artificial.

 

Pena será maior se a vítima for mulher ou se o crime for cometido em redes sociais; a Câmara dos Deputados discute a proposta.

O Projeto de Lei 3821/24 inclui no Código Penal o crime de manipular, produzir ou divulgar, por qualquer meio, conteúdo de nudez ou ato sexual falso, gerado por tecnologia de inteligência artificial ou por outros meios tecnológicos com a finalidade de humilhar, intimidar ou constranger.  Em análise na Câmara dos Deputados, o texto prevê pena de reclusão de dois a seis anos e multa, se o fato não constituir crime mais grave.  Agravantes A pena será aumentada de 1/3 até a metade se a vítima for mulher.  A pena também será aumentada de 1/3 até o dobro se o crime for cometido mediante disseminação em massa, por meio de redes sociais ou plataformas digitais. A proposta também prevê ação penal pública incondicionada para o crime, ou seja, a ação poderá ser instaurada a partir de denúncia pública ou da representação da vítima. Uso criminoso da tecnologia “Nos últimos anos, a tecnologia de manipulação de imagens por meio de inteligência artificial, notadamente no fenômeno conhecido como deepfake ou deepnude, tem sido utilizada de forma criminosa, visando expor, difamar e humilhar suas vítimas”, afirma a deputada Amanda Gentil (PP-MA), autora do projeto.  A prática consiste em criar imagens ou vídeos falsos, mas extremamente realistas. "A pessoa aparece em situação de nudez ou em atos sexuais, sem que tenha consentido ou mesmo participado daquelas imagens", explica a deputada.  Segundo Amanda Gentil, a situação causa danos psicológicos e morais profundos à vítima. “Não é apenas uma afronta à honra e dignidade da pessoa, mas também uma violação direta de sua privacidade e integridade.” Deepfake nas eleições O projeto também insere artigo na Lei das Eleições punindo com reclusão de dois a seis anos e multa quem cria, divulga ou compartilha, com o objetivo de influenciar o resultado das eleições, imagens manipuladas por inteligência artificial com conteúdo sexual, explícito ou simulado, envolvendo candidatos ou candidatas.   A pena será aumentada de 1/3 até a metade se o crime for cometido contra mulher candidata. Se a conduta for praticada por candidato ou com sua participação direta, indireta ou consentida, também será punida com a cassação do registro de candidatura ou do diploma, independentemente das demais sanções cabíveis. O Tribunal Superior Eleitoral regulamentará as medidas.  Participação direta Será considerada participação direta, quando o candidato, seus assessores ou partido político forem responsáveis pela criação, financiamento, ou divulgação do conteúdo manipulado.  Participação indireta Já a participação indireta ocorrerá quando o candidato ou partido, embora não diretamente envolvidos na criação ou divulgação do conteúdo, tiver ciência da prática ilícita e não tomar medidas razoáveis para coibi-la; ou se beneficiar dela sem manifestar oposição pública ou legal. Participação consentida A participação consentida, por sua vez, ocorrerá quando o candidato autorizar expressamente ou implicitamente a criação, divulgação ou disseminação do conteúdo manipulado, seja por omissão deliberada, concordância tácita, ou incentivo a terceiros para que pratiquem o crime.  Próximos passos A proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, será votada pelo Plenário da Câmara.  Como foi aprovado regime de urgência para o projeto, o texto poderá ser analisado diretamente no Plenário da Câmara. Para virar lei, o projeto tem que ser aprovado pelos deputados e pelos senadores. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem - Lara Haje Edição - Natalia Doederlein Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

CÂMARA DOS DEPUTADOS Projeto do governo altera aposentadoria dos militares.

 

Texto exige 55 anos de idade para ir para a reserva, acaba com a pensão para militar expulso e com a migração de cotas de pensão entre familiares.

O Projeto de Lei 4920/24, do Poder Executivo, estabelece idade mínima de 55 anos para a aposentadoria de militares. Atualmente, não há idade mínima. Os militares passam para a reserva após 35 anos de serviço. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a Lei das Pensões Militares. Se o projeto for aprovado, a nova regra entrará em vigor em janeiro de 2032, com uma fase de transição até lá. A regra de transição permite que militares se aposentem com 35 anos de serviço mais um pedágio de 9% sobre o tempo que falta para ir para a reserva. O governo estima que a medida gere uma economia de R$ 2 bilhões por ano. "Morte ficta" A proposta acaba com a "morte ficta". São os casos em que a família de um militar expulso das Forças Armadas recebe pensão como se ele tivesse morrido. Pela proposta, a família passará a receber auxílio-reclusão, no valor da metade da última remuneração do ex-militar, durante o período em que ele estiver cumprindo pena de reclusão por sentença condenatória transitada em julgado. O pagamento do auxílio cessará quando o ex-militar for posto em liberdade, ainda que condicional. Cota de pensão O texto do governo extingue também a transferência de cota de pensão, quando a parte de um dependente que morre migra para outros membros da família que não eram beneficiários de primeira ordem de prioridade, como cônjuges ou filhos menores. Ou seja, pais e irmãos do militar, por exemplo, perdem o direito à cota de pensão. Por fim, o projeto prevê a padronização para todos os militares da contribuição para a assistência médico-hospitalar e social em 3,5% da pensão ou dos proventos na inatividade, a partir de janeiro de 2026. Próximos passos O projeto será analisado pelas comissões da Câmara dos Deputados. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Noéli Nobre Edição – Natalia Doederlein Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

CÂMARA DOS DEPUTADOS Projeto atualiza a legislação sobre transportador rodoviário de cargas.

 

Texto será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; de Trabalho; e de Constituição e Justiça da Câmara.

O Projeto de Lei 3308/24 revoga a Lei 7.290/84, que trata da atividade do transportador rodoviário autônomo de bens. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Para o autor da proposta, deputado Toninho Wandscheer (PP-PR), a revogação é necessária porque a Lei 11.442/07, ao apresentar texto mais amplo e detalhado, estabeleceu novo marco legal para o transporte rodoviário de cargas. “Pela Lei 7.290/84, será considerado transportador autônomo o proprietário ou coproprietário de um só veículo. Na Lei 11.442/07, por sua vez, é o proprietário, coproprietário ou arrendatário de, pelo menos, um veículo”, disse o deputado. “Esse tipo de imprecisão pode dar espaço para a judicialização de contratos, o que termina por elevar os riscos e, portanto, os custos das operações”, continuou o parlamentar, ao defender a revogação da legislação mais antiga. Próximos passos O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; de Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Da Reportagem/RM Edição - Marcia Becker Fonte: Agência Câmara de Notícias

Polícia relata prisão de homem após criança alegar abuso sexual durante jogo.

 

Um homem foi preso após uma criança de 10 anos relatar durante uma brincadeira que sofria abuso sexual por parte dele, em Trindade, Região Metropolitana da capital.

 Segundo a mãe da vítima, a filha revelou que os abusos, cometidos pelo marido da avó, ocorriam desde que ela tinha 7 anos. A defesa do suspeito não foi encontrada até a última atualização desta reportagem. Ele negou os abusos à polícia, alegando ter fugido por medo de represálias. Na última sexta-feira (1º), a Polícia Militar foi acionada para atender uma ocorrência de briga entre vizinhos e, ao chegar ao local, descobriu o crime. Segundo a corporação, a criança estava brincando na rua quando, durante uma brincadeira de "verdade ou consequência", começou a chorar e teve dificuldade em falar. Conforme o boletim de ocorrência, uma vizinha presente percebeu o comportamento da menina e a incentivou a relatar o que estava acontecendo. Foi então que, por meio de gestos, a criança contou sobre os abusos. A vizinha avisou a família da menina, e a mãe chegou imediatamente ao local. Ao perceber a movimentação, o suspeito entrou na casa da avó da criança e quebrou os vidros de dois veículos estacionados na residência. Em seguida, ele fugiu antes da chegada da polícia. A polícia localizou o suspeito no Setor Maysa 1. Os envolvidos foram encaminhados para exames médicos e apresentados à autoridade policial. Com informações do g1 Goiás. (Fonte Portal da Única Noticias Águas Lindas GO)

 

Detenta na CPP afirma estar grávida de enfermeiro investigado por relações com presas.

 

Uma mulher detenta da Casa de Prisão Provisória (CPP) de Aparecida de Goiânia denunciou estar grávida de um enfermeiro que atuava no presídio, acusando-o – juntamente com um médico e dois policiais penais – de manter relações sexuais com detentas.

A denúncia, registrada no início de janeiro, foi confirmada após a oitiva de vítimas e profissionais de saúde, o que levou à instauração de uma sindicância. Segundo a Polícia Penal, a mulher realizou vários testes de gravidez feitos pelo enfermeiro e, após a denúncia, foi transferida para a Unidade Prisional Regional Feminina de Inhumas. Em resposta, a Prefeitura de Aparecida de Goiânia encerrou o contrato do enfermeiro, que, junto com o médico, foi afastado da CPP e proibido de ingressar em qualquer unidade prisional. Dois policiais penais também foram suspensos – um por seis meses, com recolhimento da identidade e arma, e outro por 30 dias, com salários mantidos. As investigações continuam, e tanto o Conselho Regional de Enfermagem (Coren-GO) quanto o Conselho Regional de Medicina de Goiás (Cremego) afirmam que estão tomando as medidas cabíveis para apurar as denúncias. As autoridades ressaltam que qualquer conduta que viole a integridade física e moral dos detentos não será tolerada. (Fonte Portal da Única Noticias Águas Lindas GO

A cada minuto, 40 pessoas são diagnosticadas com câncer no mundo.

 

No Dia Mundial do Câncer, lembrado nesta terça-feira (4), a Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou que, a cada minuto, 40 pessoas são diagnosticadas com a doença em todo o planeta – e embarcam em uma verdadeira jornada para vencer a enfermidade.

 “Elas não conseguem ser bem sucedidas sozinhas. Em todo mundo, a OMS trabalha com parceiros para criar coalisões globais, catalisar ações locais e amplificar as vozes de pessoas afetadas pelo câncer”, avaliou o diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom Ghebreyesus. Em seu perfil na rede sociais X, Tedros destacou que a OMS atua em diversas áreas, desde o fornecimento de medicações para tratamentos oncológicos pediátricos até campanhas globais para a eliminação do câncer cervical. “Estamos trabalhando para melhorar a vida de milhões de pessoas”. “No Dia Mundial do Câncer, honramos a coragem daqueles afetados pela doença, celebramos o progresso científico e reafirmamos nosso compromisso de promover saúde para todos”, concluiu o diretor-geral. Dentre as orientações publicadas pela OMS para reduzir o risco de câncer estão: - não fumar; - praticar atividade física regularmente; - comer frutas e verduras; - manter um peso corporal saudável; - limitar o consumo de álcool. Fonte: agencia Brasil. (Fonte Portal da Única Noticias Águas Lindas GO)

 

Neil Gaiman é acusado de abuso sexual, estupro e tráfico humano por ex-babá.

 

Em julho do ano passado, Gaiman foi denunciado por diversas mulheres que relatam ter sofrido assédio, coerção e abuso sexual.

O escritor Neil Gaiman foi acusado, por uma ex-babá de seu filho, de abuso sexual, estupro e tráfico humano. Scarlett Pavlovich entrou com ação contra o ator britânico e sua então parceira, a compositora Amanda Palmer. A mulher acusa o autor de estupro, coerção e tráfico humano, dizendo que o autor abusava sexualmente dela enquanto ela trabalhava sem receber salário. Palmer, por sua vez, teria atraído e apresentado a mulher a Gaiman para que o abuso fosse cometido. O casal, que está em processo de divórcio, ainda não se pronunciou sobre o caso. Gaiman, porém, afirma que todas as denúncias contra ele foram, na verdade, relações consensuais entre ele e as mulheres que agora o acusam. Em julho do ano passado, Gaiman foi denunciado por diversas mulheres que relatam ter sofrido assédio, coerção e abuso sexual. Meses depois, a revista Vulture publicou reportagem reunindo série de relatos detalhados de algumas dessas mulheres. Pavlovich afirmou, à revista, que primeiro desenvolveu uma amizade com Palmer e que foi ela quem a chamou para cuidar de seu filho e ajudar em tarefas domésticas. “Gaiman abusou física e emocionalmente de Scartlett repetidamente, estuprando-a pela vagina e pelo ânus, humilhando-a, forçando-a a cometer atos sexuais em frente do filho dele e a tocar e lamber fezes e urina”, diz o processo obtido pelo jornal americano Los Angeles Times. Gaiman chamava a então babá de escrava e pedia que ela se referisse a ele como mestre. De acordo com a mulher, ao perceber que era vítima de abuso, ela procurou Palmer e contou tudo a ela. A então esposa de Gaiman afirmou que mais de uma dúzia de mulheres já haviam dito no passado que Gaiman havia abusado delas. Segundo o processo, as agressões só pararam quando Pavlovich disse a Palmer que iria tirar a própria vida. Leia também Neil Gaiman, escritor best-seller, é acusado de abuso sexual e sadomasoquismo por mulheres(Fonte Jornal Opção Noticias GO)

Daniel Vilela afirma que novo Serra Dourada vai gerar muitos empregos e elogia empresa que adquiriu concessão do estádio.

 

O vice-governador também enalteceu a grandeza do Serra Dourada para Goiás.

O vice-governador de Goiás, Daniel Vilela (MDB), elogiou o Grupo Construcap, que venceu a concessão do Complexo Serra Dourada. Em entrevista após o leilão que coroou a empresa como gestora do complexo, Daniel afirmou que espera que as reformas gerem empregos para a população goiana. “O leilão coroou um grupo sólido, com muita experiência e know how na gestão de grandes equipamentos públicos. Tenho certeza que existe um grande entusiasmo por parte da empresa para fazer grandes investimentos que irão transformar nosso estádio para melhor”, afirmou. O vice-governador também enalteceu a grandeza do Serra Dourada para Goiás. “O Serra é um símbolo de Goiás e faz parte do coração do goiano. Com a concessão, sem dúvida que o complexo será palco de grandes eventos esportivos, culturais, de entretenimento, dando uma centralidade para Goiânia. Essa é nossa expectativa”, continuou. Outro ponto citado por Daniel é a geração de empregos e investimentos. “Esperamos empregos gerados, inicialmente, com as obras de reforma do complexo. Após isso, naturalmente, serão criados empregos na praça de serviços, de alimentação etc. Isso fará com que o goiano possa usufruir de vários serviços que devem gerar muita renda para o Estado”, completou. O presidente da Construcap, Roberto Ribeiro, por sua vez, afirmou que a expectativa, agora, é a assinatura dos contratos dentro do prazo. “Vamos homologar a concorrência, assinar o contrato, prestar a garantia e fazer todo o período de transição. Após isso partiremos para os investimentos e reinaugurar o estádio”, afirmou. O governo de Goiás pretende transformar o Estádio Serra Dourada em um espaço multiuso, apto a sediar jogos, atividades esportivas, eventos de lazer e feiras de negócios. O local também deve abrigar um centro gastronômico e oferecer diversos serviços à população. A empresa vencedora vai assumirá a gestão do complexo no segundo semestre de 2025, ano em que o estádio completa 50 anos – ele foi construído pelo ex-governador Leonino Caiado, primo do governador Ronaldo Caiado. Leia também Grupo Construcap, consórcio do Mineirão, vence concessão do Serra Dourada.(Fonte Jornal Opção Noticias GO)

 

Ex-prefeito é morto a tiros em atentado em Natal.

 

 Motivação do crime ainda não foi esclarecida.

O ex-prefeito de São Pedro, Miguel Cabral (MDB), foi assassinado a tiros na noite de segunda-feira, 3, no Largo do Atheneu, em Natal, capital do Rio Grande do Norte. O atentado também deixou outras duas pessoas feridas, que foram socorridas e hospitalizadas, mas o estado de saúde delas não foi divulgado até o momento. Miguel Cabral chegou a ser levado para um hospital particular, mas não resistiu aos ferimentos e veio a falecer. Segundo informações da Inter TV Cabugi, afiliada à Rede Globo, as vítimas estavam em uma cigarreira na área do Atheneu quando foram surpreendidas por criminosos em um veículo, que dispararam vários tiros contra elas. A motivação do crime ainda não foi esclarecida. A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), se manifestou nas redes sociais sobre o atentado e afirmou ter determinado total empenho das forças de segurança na investigação do caso. “Logo após o atentado que vitimou Miguel Cabral e mais duas pessoas, determinei total empenho das forças de segurança no caso. Nenhum tipo de violência, principalmente contra a vida, será tolerado. Não há mais espaço para isso no nosso RN”, escreveu a governadora em seu perfil no X (antigo Twitter). A Polícia Civil do Rio Grande do Norte iniciou as investigações para apurar as circunstâncias do crime. A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) foi acionada e realizou a investigação preliminar no local do atentado, além de dar início às diligências para esclarecer os fatos. Leia também:Parente é preso suspeito de estuprar seis crianças da família em Anápolis Operação sequestra imóveis milionários réus por tráfico de drogas em Goiás.(Fonte Jornal Noticias GO)

Hospital Araújo Jorge atualiza dívida e volta a falar em falta de pagamento da Prefeitura de Goiânia.

 

Dívida já ultrapassa os R$ 44 mnilhões e unidade de saúde afirma que está a 39 dias sem receber pelos serviços prestados.

A Prefeitura de Goiânia acumula dívida de mais de R$ 44 milhões com o Hospital do Câncer Araújo Jorge. A dívida acumula há diversos meses por conta de atrasos nos repasses de recursos pela Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia. Por conta disso, a unidade de saúde passa por uma grave crise financeira, que atrapalham o funcionamento e o tratamento de pessoas com câncer. De acordo com o hospital, os recursos retidos, que somam R$ 44.480.901,85, incluem o repasse de recursos federais (R$ 32 milhões); recursos estaduais (R$ 350 mil) e recursos municipais (R$ 12 milhões. Além disso, existe um atraso médio de 39 dias nos pagamentos de serviços prestados ao SUS, o que prejudica o trabalho da instituição. O atraso compromete também o o funcionamento do único Centro de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) do estado, responsável por mais de 70% dos atendimentos oncológicos em Goiás. A Associação que gere o hospital afirma que a saúde de pacientes que fazem tratamentos no hospital depende da regularização. Além disso, a situação financeira ameaça a sustentabilidade do hospital, que desempenha um papel vital para o atendimento oncológico no estado. Ao Jornal Opção, o presidente da Associação de Combate ao Câncer em Goiás, Dr. Alexandre Meneghini, afirmou que tem brigado junto ao município para garantir os repasses. “Entendo que deve demorar um tempo para o município se organizar, mas não mudou nada desde a última gestão. O repasse do mês foi feito mas os atrasados preocupam”, disse. “Talvez chegue ao ponto de diminuirmos gradativamente os atendimentos, mas por enquanto está normal. Temos que verificar o que vai acontecer nos próximos dias. Estamos em uma briga incessante e tentando fazer o possível pelos nossos pacientes com o que temos”, continuou. Alexandre explica que a área mais preocupante é a radioterapia. “Temos um aparelho de mais de 30 anos que atende cerca de 100 pacientes por dia. Se esse aparelho quebrar não temos como substituí-lo. Já procuramos Estado, município e federação e ainda corremos esse risco”, completou. Ao Jornal Opção, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Goiânia afirmou que realizou o repasse de mais de R$ 8 milhões ao Hospital Araújo Jorge. Além disso, o prefeito Sandro Mabel determinou que os pagamentos aos prestadores de serviços de saúde sejam realizados de forma integral assim que a prefeitura receber os recursos do SUS. (Leia a nota na íntegra a seguir). Leia a nota da Prefeitura de Goiânia A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Goiânia esclarece que realizou, neste ano, no dia 20 de janeiro, o repasse de mais de R$ 8 milhões ao Hospital Araújo Jorge e que a instituição recebeu também 833 mil para pagamento do piso salarial da enfermagem, no dia 17 de janeiro.  A SMS informa ainda que o prefeito Sandro Mabel determinou que os pagamentos aos prestadores de serviços de saúde sejam realizados de forma integral assim que a prefeitura receber os recursos do SUS e que a pasta realiza ampla reavaliação dos contratos e convênios para sanar as dívidas deixadas pela gestão anterior. Leia também Com débitos que ultrapassam R$ 44 milhões, Araújo Jorge não recebe emendas parlamentares há mais de 6 meses.(Fonte Jornal Opção Noticias GO)

 

CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO ESPECIAL

 

Comissão debate a regulamentação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer.

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o combate ao câncer no Brasil debate nesta terça-feira (4) as ações do Poder Executivo para regulamentar e aplicar a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. A lei que trata da política foi sancionada em dezembro de 2023 e entrou em vigor em junho do ano passado. O debate atende a pedido do deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG). O debate será realizado a partir das 14h30, no plenário 10. Veja quem foi convidado O parlamentar explica que a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer garante ações para toda a jornada do paciente, desde a prevenção, diagnóstico precoce, quimioterapia, radioterapia, cirurgia, inclusão de novas terapias e medicamentos, reabilitação, nutrição e cuidados paliativos. "O Instituto Nacional de Câncer (Inca) e o Ministério da Saúde, inclusive, realizaram, após três anos sem reuniões, a retomada do Conselho Consultivo do Inca, com o objeto de trabalhar na implementação da lei da Política", explica Weliton Prado. Ele quer saber o que tem sido feito para uma aplicação real que atenda aos usuários do Sistema de Saúde. Da Redação – RL Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Projeto prevê negativa de liberdade provisória para acusado de violência contra a mulher.

 

Texto será analisado por duas comissões e pelo Plenário da Câmara, depois segue para o Senado.

O Projeto de Lei 3317/24 determina a negação da liberdade provisória a indivíduos acusados de violência contra a mulher durante a audiência de custódia. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “A proposta surge em resposta à necessidade urgente de reforçar a segurança das vítimas e garantir que a justiça seja efetiva em casos de violência contra a mulher”, afirma a autora, deputada Silvye Alves (União-GO). “Estudos e estatísticas demonstram que indivíduos acusados de violência contra a mulher possuem alta probabilidade de reincidir se permanecerem em liberdade antes do julgamento”, ressaltou a deputada. Na audiência de custódia, a pessoa presa em flagrante é apresentada a um juiz, para que ele decida se a prisão é legal e se a pessoa deve ser liberada ou permanecer presa. Ela deve ocorrer em um prazo de 24 horas após a prisão. O projeto altera o Código de Processo Penal, que atualmente prevê a negação da liberdade provisória, na audiência de custódia, nos casos em que o agente é reincidente, ou integra organização criminosa armada ou milícia, ou porta arma de fogo de uso restrito. Próximos passos O projeto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem - Noéli Nobre Edição - Marcia Becker Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

Projeto estabelece prazo de 45 dias para estágio de convivência antes da adoção de crianças.

 

A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta.

O Projeto de Lei 3204/23 fixa em 45 dias o prazo do estágio de convivência com a criança ou adolescente que precede a adoção. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, o prazo poderá ser prorrogado por igual período, mediante decisão fundamentada do juiz.  O mesmo prazo valerá em caso de adoção por pessoa ou casal residente ou domiciliado fora do País.  A proposta foi pelo deputado Professor Paulo Fernando (Republicanos-DF), hoje na suplência, e altera o Estatuto da Criança e do Adolescente.  Hoje o estatuto estabelece prazo máximo de 90 dias para o estágio de convivência. No caso de adoção por pessoa ou casal que more fora do País, o estágio de convivência hoje é de, no mínimo, 30 dias e, no máximo, 45 dias, prorrogável por até igual período, uma única vez. Unificação dos prazos “Hoje, a duração do estágio pode variar de família para família. É o juiz quem determina, levando em consideração a idade do adotando, o tempo de acolhimento institucional, a adaptação familiar dos envolvidos e o prazo máximo de 90 dias, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente”, explicou Paulo Fernando.  O parlamentar defende a unificação desse prazo em 45 dias. "[Tempo] suficiente para a avaliação e que terá o condão de acelerar os processos de adoção, tendo em vista o interesse primordial da criança e do adolescente”, acrescentou.  Tramitação A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, um projeto de lei tem de ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem - Lara Haje Edição - Natalia Doederlein Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Projeto determina que exames de triagem para transplantes sejam realizados por laboratório público.

 

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

O Projeto de Lei 4003/24 altera a Lei de Transplantes para exigir que todos os exames realizados em tecidos, órgãos e partes do corpo humano destinados a transplantes sejam realizados pelos laboratórios centrais de Saúde Pública (Lacen), vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS).  A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados. Atualmente, a legislação permite que esses testes sejam realizados por qualquer laboratório, desde que sigam as normas regulamentares do Ministério da Saúde. Autor da proposta, o deputado Fred Linhares (Republicanos-DF) justifica a medida lembrando que, em outubro de 2024, seis pessoas foram infectadas com o vírus HIV ao receberem transplantes de órgãos contaminados em hospitais públicos do Rio de Janeiro. Segundo a Polícia Civil do estado, o laboratório particular contratado pela prefeitura para fazer os exames de triagem descumpriu protocolos exigidos, provocando as infecções. “Entendemos ser necessário alterar a legislação de transplantes de órgãos, tecidos e partes do corpo humano estabelecendo que apenas laboratórios públicos possam realizar os exames de triagem, em especial os testes de HIV 1 e HIV 2”, diz a justificativa do autor. Próximas etapas A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Murilo Souza  Edição – Rachel Librelon Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Projeto considera serviços prestados por academias de ginástica como da área de saúde.

 

Proposta precisa ser analisada pela Câmara e pelo Senado.

O Projeto de Lei 3496/23 considera as atividades de educação física, em especial os serviços prestados por academias de ginástica, como pertinentes à área da saúde para todos os efeitos legais. Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto altera a Lei 9.696/98, que trata da regulamentação da profissão de educação física. Autor da proposta, o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) destaca que as atividades de educação física são, por excelência, preventivas de doenças e promotoras do bem-estar físico e mental. “A inclusão dos profissionais de educação física na estratégia da saúde da família deve ser vista como uma importante sinalização da vinculação das respectivas atividades com a prevenção e proteção da saúde humana”, disse o parlamentar. “O projeto de lei, assim, objetiva reconhecer as atividades de educação física como vinculadas à área da saúde, de modo a excluir qualquer dúvida quanto a essa qualificação e fazendo incidir os efeitos legais aplicáveis às ações e serviços de saúde nos setores ligados aos educadores físicos”, acrescentou.  Tramitação A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Lara Haje Edição – Rachel Librelon Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Em reunião com líderes partidários, Motta defende mais previsibilidade nas votações no Plenário.

 

Na sua primeira reunião de líderes como presidente da Câmara, Hugo Motta discutiu procedimentos de votação.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que deve discutir a pauta de votações da Casa na próxima quarta-feira (5), mas defendeu mais previsibilidade nas votações. Motta comandou hoje sua primeira reunião de líderes desde a eleição da Mesa Diretora no sábado (1º). Segundo ele, nesta semana os parlamentares devem votar apenas projetos de consenso e acordos internacionais. “Vamos discutir com mais profundidade a pauta da próxima semana, e aí vamos colocar em prática a previsibilidade e o planejamento das sessões. Isso é o que a Casa expressou nas reuniões”, afirmou o presidente. Deputados apontam prioridades para votações em 2025 O líder do PSD, deputado Antonio Brito (PSD-BA), afirmou que a reunião de hoje foi de caráter procedimental para garantir mais previsibilidade nas votações, adotando critérios como a divulgação da pauta do Plenário com antecedência, por exemplo. Reportagem – Luiz Gustavo Xavier Edição – Geórgia Moraes Fonte: Agência Câmara de Notícias