Senado
aprova criação de delegacias de atendimento à mulher.
Com 71 votos a favor e nenhum contrário, o Senado aprovou nesta quinta-feira (11) projeto que trata da criação e do funcionamento ininterrupto de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam). O PL 781/2020, do senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), recebeu parecer favorável do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), com emendas. O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados. Rodrigo Cunha ressaltou que muitas mulheres deixam de registrar ocorrência contra violências sofridas porque não há delegacias especializadas no município onde moram ou porque a delegacia da mulher não funciona à noite ou nos fins de semana. Ele citou a Pesquisa de Informações Básicas Municipais e Estaduais (Munic), divulgada em 2019 pelo IBGE, segundo a qual em 91,7% dos municípios brasileiros faltam delegacia especializada de atendimento à mulher. O texto original previa que a União repassaria recursos do fundo para os estados que, em cinco anos contados da data de publicação da lei, criariam pelo menos uma delegacia desse tipo no município mais populoso de cada uma das suas microrregiões. O relator argumentou, no entanto, que não há informação acerca do número de municípios que poderiam ser beneficiados e que, de acordo com a Constituição, cabe ao Poder Executivo propor legislação sobre o tema. Como alternativa, ele propôs uma emenda para determinar à União o repasse de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para que estados possam criar Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher em conformidade com as normas técnicas de padronização a serem estabelecidas pelo Poder Executivo. Funcionamento ininterrupto O projeto determina que as delegacias de atendimento à mulher funcionem 24h por dia, 7 dias por semana, incluindo feriados. Esse atendimento deverá ser feito em sala reservada e por policiais do sexo feminino, preferencialmente. Contarato propôs uma emenda para deixar claro que o funcionamento ininterrupto deve ser obedecido não só pelas delegacias que serão criadas, mas também por aquelas que já existem. “Trata-se de alteração relevante, uma vez que apenas 15% das delegacias especializadas existentes funcionam 24 horas por dia”, explica. O texto prevê que essas delegacias prestem também assistência psicológica e jurídica à mulher vítima de violência. O relator acatou emenda do senador Paulo Paim (PT-RS) para estabelecer que esses tipos de assistência serão dados em convênio com a Defensoria Pública, os órgãos do Sistema Único de Assistência Social e os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher ou varas criminais competentes. Outra emenda aceita pelo relator, oferecida pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), determina que os policiais encarregados do atendimento à mulher deverão receber treinamento adequado para permitir o acolhimento das vítimas de maneira eficaz e humanitária. Fabiano Contarato também acatou uma emenda da senadora Rose de Freitas (MDB-ES) que obriga as delegacias a disponibilizar número de telefone ou outro meio de mensagem eletrônica destinado ao acionamento imediato da polícia em casos de violência contra a mulher. Da senadora Kátia Abreu (PP-TO), o relator aceitou parcialmente uma emenda, para incluir no texto que as delegacias especializadas atendam também crimes contra a dignidade sexual. Outra emenda acatada parcialmente por Contarato, da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), determina que, nos municípios onde não houver Deam, a delegacia existente deverá priorizar o atendimento da mulher vítima de violência por agente feminina especializada. Políticas públicas Para Contarato, os dados disponíveis sobre violência contra a mulher no Brasil indicam a necessidade de serem desenvolvidas políticas públicas complexas, com olhar interseccional para os diferentes processos de vulnerabilidade que se sobrepõem, como a raça e a classe social, e com objetivo de eliminar a perspectiva moralizante em torno das vítimas. Ele citou o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2020, segundo o qual há um estupro no país a cada oito minutos. “É importante deixar registrado que esse número é muito maior, pois esse crime é subnotificado em razão de diversas circunstâncias, como culpa e vergonha da vítima, medo do agressor e até mesmo desestímulo por parte das autoridades”, ressaltou. Segundo o anuário, a maioria dos casos de estupro ocorreu contra menores de 14 anos ou pessoas que não podiam oferecer resistência ao ato (70,5%), o que configura estupro de vulnerável, e contra pessoas do sexo feminino (85,7%). Em 81,1% dos casos de estupro e estupro de vulnerável, o agressor era conhecido da vítima. Nesse contexto, afirma o relator, as delegacias especializadas são essenciais, “pois são estruturadas para não reproduzirem o machismo na sociedade, evitando a revitimização da mulher, e possuem um ambiente acolhedor desde o primeiro atendimento da vítima”. “Há que se considerar que a maior parte dessas mulheres tem histórico de sofrimento e o acolhimento por equipe especializada é de fundamental importância para que haja continuidade do atendimento. Essa adequação, aliás, pode estimular que se façam notificações, cuja falta, como vimos, é um dos problemas relacionados aos crimes que envolvem a dignidade sexual”, disse.(Fonte: Agência Senado)
Veto de
Bolsonaro não impede compra de vacinas por estados e municípios, diz Pacheco.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse
nesta quinta-feira (11) que o veto parcial do presidente da República, Jair
Bolsonaro, ao PL 534/2021 não
impede que estados, Distrito Federal e municípios comprem vacinas. O projeto,
transformado na Lei 14.125,
autoriza a União e os demais entes a adquirir vacinas contra a covid-19
e assumir a responsabilidade civil em relação a efeitos adversos
pós-vacinação. A resposta de Pacheco foi a uma questão de ordem feita pela
senadora Kátia Abreu (PP-TO). Entendemos que o projeto aprovado e sancionado
não dá permissão para que os governadores possam comprar ou ganhar vacina. Eu
gostaria que Vossa Excelência, antes de mais nada, pudesse nos dar esta luz: os
governadores agora têm autonomia para comprar ou ganhar vacina de algum lugar
do mundo? — questionou a senadora.Bem resposta, o presidente da Casa, que é o
autor do projeto, explicou que, apesar do veto, está mantida no texto a parte
que autoriza de todos os entes federados a adquirirem vacinas durante a
pandemia. Ele afirmou que o objetivo principal do projeto era a segurança
jurídica, já que as negociações para a aquisição de vacinas estavam travadas
porque algumas farmacêuticas exigem em seus contratos cláusulas que as isentam
de responsabilidades por efeitos adversos. Trecho vetado O trecho vetado pelo presidente que gerou a dúvida
na senadora foi o que tratava a compra de vacinas pelos demais entes federados
como suplementar à da União, com recursos do governo federal ou,
excepcionalmente, com recursos próprios. Essa compra poderia ser feita no caso
de descumprimento do Plano Nacional de Imunização (PNI) contra a covid-19 ou na
hipótese do governo federal não garantir cobertura imunológica "tempestiva
e suficiente" contra a doença. Respondendo à sua pergunta, pela lei editada e
sancionada ontem, é perfeitamente possível a todos os entes federados,
inclusive Estados, Municípios e Distrito Federal, além da União, adquirirem as
vacinas contra o coronavírus. O presidente do Senado lembrou que também foi
preservada no texto a possibilidade de que empresas comprem as vacinas, desde
que destinem 100% da aquisição para o Sistema Único de Saúde até que sejam
vacinadas as prioridades no Brasil. Depois dessa fase, as empresas poderão
adquirir, distribuir e administrar vacinas, desde que pelo menos 50% das doses
sejam doadas ao SUS e as demais sejam aplicadas de forma gratuita. Do jeito que
ficou, a lei permitirá o aumento de escala da vacinação, porque mais sujeitos,
mais entes federados e iniciativa privada poderão adquirir vacinas num ambiente
de solidariedade mútua, para podermos ganhar a escala da vacinação do Brasil —
declarou Pacheco. Dúvida A senadora Simone Tebet (MDB-MS)
disse entender a preocupação de Kátia Abreu porque, da maneira como foi
sancionado, sem o artigo que explicitava o caráter suplementar da compra por
estados e municípios, a segurança desses entes não estaria garantida. Na visão da
senadora, poderia haver a interpretação de que eles seriam obrigados a comprar
vacinas. Essa preocupação, de acordo com Simone Tebet, foi levada ao senador
Antonio Anastasia (PSD-MG) por governadores e prefeitos. Apesar dessas
questões, ela disse acreditar que o projeto representa um avanço. Não acho que,
se houver outra lei, precisemos fazer um cavalo de batalha. Um projeto
importante foi sancionado e tenho certeza de que o governo federal vai assinar
convênios com estados e municípios, porque tem dinheiro e todos nós agora
estamos unidos na vacinação.(Fonte Agencia do Senado Federal)
Aprovação
do Orçamento de 2021 entra na reta final no Congresso.
As duas próximas semanas serão decisivas para a aprovação do Orçamento de 2021. Na segunda-feira (15) e na terça-feira (16), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve votar os 16 relatórios setoriais que dão parecer sobre as emendas parlamentares. No domingo seguinte (21), o senador Marcio Bittar (MDB-AC) apresenta o relatório final sobre o projeto de lei (PLN 28/2020). A votação da matéria na CMO e no Plenário do Congresso Nacional está marcada para os dias 23 e 24 de março. Senadores, deputados, bancadas estaduais e comissões permanentes apresentaram um total de 7.133 emendas ao Orçamento Geral da União. O valor solicitado supera os R$ 47 bilhões. A CMO já recebeu 12 dos 16 relatórios setoriais que opinam sobre o mérito dessas emendas. Contam com parecer os setores de Desenvolvimento Regional; Cidadania e Esporte; Agricultura; Turismo e Cultura; Defesa; Justiça e Segurança Pública; Economia; Ciência & Tecnologia e Comunicações; Meio Ambiente; Presidência e Relações Exteriores; Minas e Energia; e Poderes. Dos R$ 26,8 bilhões solicitados em emendas para essas 12 áreas, os relatores acolheram um total de R$ 7,8 bilhões — o equivalente a 29,2%. Os parlamentares responsáveis pelos temas de Infraestrutura, Saúde, Educação e Mulheres, Família e Direitos Humanos ainda não divulgaram os relatórios. Juntas, essas quatro áreas respondem por R$ 20,1 bilhões em emendas solicitadas. Em um ano que promete ser ainda marcado pelo enfrentamento à pandemia de coronavírus, a área da saúde foi a que recebeu o maior pedido de emendas: R$ 12,6 bilhões. Desenvolvimento regional Neste ano, os senadores são responsáveis por seis áreas temáticas, todas com relatórios já apresentados à CMO. O senador Confúcio Moura (MDB-RO) relatou o setor de Desenvolvimento Regional. Dos R$ 9,1 bilhões associados ao Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) em 2021, pouco mais de R$ 2,6 bilhões correspondem a dotações condicionadas, que dependem de aprovação de crédito pelo Congresso. O valor total representa uma redução de 6,3% em relação ao que foi proposto no projeto orçamentário de 2020. “Todas as unidades orçamentárias do MDR apresentaram decréscimos em suas dotações propostas para 2021. Com destaque para o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (-37,5%) e para a Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (-12,9%)”, destaca Confúcio Moura no relatório. Cidadania e esporte A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) é responsável pela área temática de Cidadania e Esporte. O montante atribuído ao setor é de R$ 104,1 bilhões. O Fundo Nacional de Assistência Social, responsável pelo pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a idosos e a pessoas com deficiência, detém 64,3% do total. O gasto com o Programa Bolsa-Família, que caiu em percentual do Produto Interno Bruto (PIB) até 2018, deve crescer em 2021, retomando o patamar de 2019. “O Ploa [projeto da Lei Orçamentária] 2021 prevê um dispêndio de R$ 34,3 bilhões, frente aos R$ 29,5 bilhões autorizados para 2020, um aumento de 16,4%. Prevê o atendimento de 15,2 milhões de famílias, 2 milhões a mais do que o previsto para 2020 que foi de 13,2 milhões de famílias” explica Eliziane Gama. Defesa O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) responde pela área da Defesa. Dos R$ 117,6 bilhões previstos para 2021, 43% dependem de aprovação de crédito adicional pelo Congresso. As despesas com pessoal e encargos sociais devem consumir R$ 89,5 bilhões, o que equivale 76% do total programado para o Ministério da Defesa.O relatório destaca as ações prioritárias para 2021. Entre elas, a aquisição de aeronaves de caça (R$ 1,5 bilhão), a construção das corvetas da Classe Tamandaré (R$ 1,5 bilhão), a operação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (R$ 827 milhões) e a construção de submarino de propulsão nuclear (R$ 646 milhões). Justiça e Segurança Pública O senador Plínio Valério (PSDB-AM) é o relator setorial de Justiça e Segurança Pública. Ele manteve sem cancelamentos a programação de R$ 17,1 bilhões prevista para 2021. No documento, Plínio recomenda ao relator-geral do Orçamento, senador Márcio Bittar, a recomposição das dotações de dois órgãos importantes para a Amazônia. A Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Fundo Nacional Antidrogas foram atingidos com o corte linear de 4% imposto a todos os ministérios. “A par das restrições de recursos que essa relatoria teve, entendemos necessário alertar para a importância da recomposição dos cancelamentos ocorridos na programação do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Sugerimos, portanto, ao relator-geral que verifique a possibilidade de recompor as programações, principalmente em relação as programações da Funai e do Fundo Nacional Antidrogas, no montante de R$ 4,6 milhões e R$ 163 mil”, recomenda Plínio. Presidência e Relações Exteriores O senador Marcos Rogério (DEM-RO) relata o setor de Presidência e Relações Exteriores. A proposta orçamentária prevê R$ 10,97 bilhões para os órgãos da área temática, uma redução de 3,3% em relação à proposta para 2020. “Considerando a inflação acumulada em 12 meses, o decréscimo em termos reais foi de 5,5%, ou seja, R$ 642 milhões. Há grande concentração de despesas no grupo Pessoal e Encargos Sociais (R$ 7,4 bilhões), que equivale a 67% do total programado. O grupo Outras Despesas Correntes (R$ 3,4 bilhões) corresponde a 31% do total de dotações, e o de Investimentos, 1,7% do total do setor (R$ 186,0 milhões)”, detalha Marcos Rogério. Minas e Energia A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) é a relatora da área temática de Minas e Energia. Ela destaca o volume do Orçamento de investimento. São R$ 133 bilhões, o que representa 93% do total de despesas programadas para a pasta. “Se considerarmos todos os investimentos previstos no Ploa 2021, a participação da programação da área temática no montante dos investimentos totais continua bastante significativa. De um total de R$ 170,2 bilhões de investimentos previstos para todos os órgãos que estão no Ploa 2021, o MME contempla 78,21% desse total” informa Zenaide.(Fonte: Agência Senado)
Recordista
em desigualdade, país estuda alternativas para ajudar os mais pobres.
A pandemia escancarou, mais uma
vez, o péssimo quadro da desigualdade social e econômica no Brasil. Durante a
primeira onda do coronavírus, no ano passado, mais de 30% dos 211,8 milhões de
residentes nos 5.570 municípios brasileiros tiveram de ser socorridos na etapa
inicial do auxílio de R$ 600 aprovado pelo Congresso, segundo dados do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados em julho de
2020. O contingente dos que precisaram de ajuda espantou até mesmo algumas
áreas de governo, mesmo tomando em consideração os desvios e irregularidades
cadastrais. O Tribunal de Contas da União (TCU) estimou no relatório divulgado
ao final de fevereiro que 7,3 milhões de brasileiros podem ter recebido o
auxílio emergencial indevidamente. Mesmo quem não agiu de forma intencional,
terá que se acertar com o Fisco agora em 2021. Os cálculos variam entre 67 e 68
milhões de brasileiros na primeira fase e cerca de 57 milhões na segunda
rodada, a partir de setembro quando o auxílio foi reduzido para R$ 300. Essa
variação do número de beneficiários depende da fonte de informação consultada. Além
do espantoso número de beneficiários, o custo do chamado coronavoucher evidenciou
o peso financeiro da desigualdade no país. Foram gastos praticamente R$ 293
bilhões no ano passado, cerca de 56% dos recursos federais desembolsados para
enfrentar a primeira onda da pandemia, de acordo com o Siga Brasil, sistema do
Senado que facilita a busca de dados do Tesouro Nacional. Ou R$ 321,8 bilhões,
conforme os cálculos divulgados pelo Ministério da Economia sobre o gasto com o
auxílio emergencial. Primeira rodada do auxílio emergencial foi paga a
mais de 60 milhões de brasileiros (foto: Prefeitura de Caruaru) O importante é que qualquer uma das duas
cifras reflete o custo elevado do perfil de distribuição de renda no país. Os
recursos socorreram não só os que ficaram desempregados ou perderam seus
pequenos negócios no meio da maior crise sanitária deste século. Entre os
elegíveis ao benefício estavam brasileiros situados na base da pirâmide social.
Ou seja, os pobres que vivem com menos de US$ 5,50 por dia ou os muito pobres
que conseguem apenas US$ 1,90, conforme classificação do Banco Mundial. Desigualdade O Brasil está entre os dez países mais
desiguais do mundo — afirma o sociólogo Luis Henrique Paiva, coordenador de
estudos em seguridade social do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
(Ipea). De fato. A publicação Síntese de Indicadores Sociais, divulgada pelo
IBGE em 2020, trouxe estimativas do Banco Mundial com base no índice de Gini,
instrumento criado pelo matemático italiano Conrado Gini para medir o grau de
concentração de renda no grupo a ser avaliado. A variação numérica é de zero a
um, sendo zero quando todos têm a mesma renda e um representando o extremo
oposto. Nesse ranking da desigualdade, o Brasil apresenta 0,539 pelo índice de
Gini, com base em dados de 2018. Está enquadrado entre os dez países mais
desiguais do mundo, sendo o único latino-americano na lista onde figuram os
africanos. O Brasil é mais desigual que Botsuana, com 0,533 pelo índice de
Gini, pequeno país vizinho a África do Sul com pouco mais que dois milhões de
habitantes.(Fonte: Agência Senado)
# UM NOVO TEMPO PREFEITURA ADQUIRE MAIS 15 RESPIRADORES PARA O HOSPITAL
MUNICIPAL BOM JESUS.
O Governo Municipal Não Para A
prefeitura de Águas Lindas de Goiás conseguiu junto ao Ministério da Saúde,
mais 15 respiradores para o Hospital Municipal Bom Jesus nesta sexta-feira,
totalizando 20 respiradores na unidade. Hoje o HMBJ é exclusivo para o
atendimento da Covid-19 e conta com 47 leitos de enfermaria para o
enfrentamento da doença. Prefeitura de
Águas Lindas de Goiás/ Um Novo Tempo #HMBJ #ÁguasLindasDeGoiás
#covid19
#juntoscontraocoronavirus
Prefeitura prioriza combate e prevenção do Aedes
aegypti em Águas Lindas de Goiás
Apesar do foco
principal de trabalho está voltado para o combate ao Corona Vírus no
município a prefeitura de Águas Lindas de Goiás por meio da Secretaria
Municipal de Saúde e da Coordenação Endemias está intensificando o controle do
mosquito Aedes aegypti causador da dengue e outros males.Por determinação do
prefeito Dr. Lucas a SMS, juntamente com a Superintendência de Atenção à Saúde,
diretoria de Vigilância Epidemiológica e Coordenação de Endemias intensifica o
enfrentamento deste que também leva risco de morte à população.O objetivo
é identificar as necessidades de materiais de EPIS e aquisição de viaturas e
materiais permanentes para atender à demanda."Para isto, precisamos atuar
efetivamente em todos os bairros da cidade para detectar precocemente os casos
de dengue e outras doenças relacionadas ao mosquito", pondera o secretário
municipal de saúde Dr. Rui. O secretário enfatizou ainda que a manutenção
da vigilância epidemiológica em todas as áreas de cobertura, bem como o
bloqueio com UBV (Leve ou Pesada), deve manter afastado o perigo. O
governo municipal deve dotar também as equipes de melhores condições de
trabalho em busca da eficácia.Saúde da Família Na qualidade de
médico humanitário o prefeito sabe da importância de integração das equipes do
Programa Saúde da Família com os Agentes de Combate a Endemias na prática das
ações do Programa Saúde da Família e da unificação das informações e dados do
PCFAD com SINAN e outros programas, centralizando no Núcleo de Vigilância
Epidemiológica. Apesar do trabalho
inicial desta Gestão as estratégias também contemplarem a qualificação na
vigilância epidemiológica e entomológica, apoio laboratorial e prática das
ações integradas de educação em saúde, comunicação, mobilização social e
saneamento, a Gestão visa ainda ainda implantação das ações educativas contra a
dengue na rede de ensino básico e fundamental. Saúde na Escola Outro projeto importante que deve ser executado é o Saúde na Escola, o
qual incentiva a comunidade a participar de atividades educativas sobre a
Dengue criando a responsabilização das ações no combate ao setor. Neste caso, haverá um trabalho de união entre os
Agentes de Combate às Endemias e o IEC (Informação, Educação e Comunicação em
Saúde).Fonte: SECOM--Secretaria de Comunicação de Águas Lindas Assessoria
de Comunicação
PREFEITO DE ÁGUAS LINDAS
TEM REUNIÃO COM SECRETÁRIO DE CULTURA.
O projeto conta com a produção de um filme, onde
contará a biografia do cantor Hungria Hip Hop.
Ontem, 11/03, o Secretário de Cultura
e Turismo, Denildson de Oliveira, reuniu-se com o prefeito Dr. Lucas
Antonietti, para apresentar o projeto da Cayac Produções. O projeto conta com a
produção de um filme, onde contará a biografia do cantor Hungria Hip
Hop. A Cayac Produções teve como representantes: O roteirista
Jonathan, o diretor Isaac, o diretor de produções, Bruno e o produtor Wederson.O
prefeito destacou a importância da execução deste projeto na cidade de Águas
Lindas de Goiás,dando assim ao município, visibilidade nacional e até mesmo
internacional, tamanha a força do movimento Hip Hop. A proposta do
filme é retratar a história e trajetória do cantor Hungria Hip-Hop. Será um
longa metragem de ficção drama biográfico, produzido no Distrito Federal e
Goiás, com participação de atores com reconhecimento nacional. O Filme será
exibido nas salas de cinemas e nas plataformas de streaming.
Congresso
se reúne na próxima semana para analisar 36 vetos presidenciais.
Sessões abrem caminho para votação do orçamento de
2021.
O Congresso
Nacional se reúne na próxima quarta (17) e quinta-feira (18), em sessão remota,
para analisar 36 vetos presidenciais. A maioria dos vetos foi publicada há
mais de 30 dias, o que impediria a votação de outros temas pelo Congresso, como
a proposta orçamentária para este ano (PLN
28/20). Os líderes partidários ainda devem se reunir na próxima semana para
decidir como será a votação dos vetos. A votação do orçamento está prevista
para a semana seguinte, no dia 24. Auxílio emergencial Entre
os vetos que aguardam a deliberação do Congresso estão os feitos ao auxílio
emergencial à mulher provedora de família monoparental (VET 35/20) e à compensação financeira aos
profissionais e trabalhadores de saúde incapacitados para o trabalho em virtude
da Covid-19 (VET
36/20), assim como os vetos à extensão do auxílio emergencial a
agricultores familiares que não tivessem recebido o benefício (VET
46/20) e à concessão do auxílio emergencial para atletas (VET
54/20). Pacote anticrime O veto mais antigo é o VET
56/19, que derrubou 22 dispositivos do chamado pacote
anticrime - PL 6341/19, transformado na Lei
13.964/19. Um dos pontos mais debatidos foi a criação da figura do juiz de
garantias, que passaria a ser o responsável pela supervisão da investigação
criminal, enquanto outro juiz decidiria sobre o caso. A lei endurece penas para
diversos tipos de crimes e aumenta a pena máxima aplicada no país de 30 para 40
anos. Um dos artigos vetados triplicava a pena para crimes na internet de
injúria, calúnia e difamação. Saneamento Outro veto é o VET
30/20, que atingiu 18 dispositivos do Marco
Legal do Saneamento Básico, o PL 4162/19, transformado na Lei 14.026/20. Da forma
que aprovado pelo Congresso, o texto facilitava privatizações no serviço de
saneamento, prorrogava o prazo para o fim dos lixões e estabelecia cobertura de
99% para o fornecimento de água potável e de 90% para coleta de esgoto até o
fim de 2033. Para isso, criava a obrigatoriedade de abertura de licitação,
envolvendo empresas públicas e privadas, para contratação de companhias de água
e esgoto. ( Fonte: Agência Câmara de Notícias)Da Redação – CL Com
informações da Agência Senado
PEC
Emergencial será promulgada na segunda-feira.
O presidente do Senado, Rodrigo
Pacheco, informou que o Congresso Nacional vai realizar uma sessão nesta
segunda-feira (15) para promulgar a proposta de emenda à Constituição (PEC) 186/2019,
conhecida como PEC Emergencial. A sessão, marcada para as 10h, será realizada
no Plenário do Senado. Aprovada
no Senado no último dia 4 e confirmada na Câmara dos Deputados na madrugada
desta sexta-feira (12), a PEC permite ao governo federal pagar, em 2021, um
novo auxílio emergencial aos mais vulneráveis, com R$ 44 bilhões por fora do
teto de gastos. A PEC também impõe mais rigidez na aplicação de medidas de
contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos
tributários. Na discussão na Câmara, foram feitos alguns
ajustes no texto, como a exclusão do item que proibia promoção funcional ou
progressão de carreira de qualquer servidor ou empregado público. Outra mudança
foi a retirada de toda a parte que proibia a vinculação de qualquer receita
pública a fundos específicos. Para a União, a PEC estabelece medidas de
contenção de despesas com pessoal e com isenções tributárias, que serão
acionadas quando for atingido um gatilho relacionado às despesas obrigatórias.
Em certas situações, haverá ainda a proibição de conceder incentivos tributários,
renegociar dívidas e criar programas ou linhas de financiamento vinculadas a
subsídios. No caso de estados, Distrito Federal e municípios, por causa da
autonomia federativa, as medidas serão facultativas. Mas se os órgãos e Poderes
do ente federado não adotarem todas as medidas, o estado, DF ou município em
questão ficará impedido de obter garantia de outro ente federativo (normalmente
da União) para empréstimos (internacionais, por exemplo), além de não poder
contrair novas dívidas com outro ente da federação ou mesmo renegociar ou
postergar pagamentos de dívidas existentes. A PEC 186/2019 prevê ainda que uma
lei complementar sobre sustentabilidade da dívida poderá autorizar a aplicação
dessas restrições. Na lei devem ser definidos, por exemplo, níveis de
compatibilidade dos resultados fiscais com a trajetória da dívida e
planejamento de venda de estatais para reduzir seu montante.(Fonte: Agência
Senado) Da
Redação |
100 milhões de africanos sofreram
fome grave em 2020 e situação deve piorar.
Em 2020, insegurança alimentar no continente disparou 60% em função da
pandemia, da má gestão e da guerra.
Em
2020, 100 milhões de pessoas viveram crises
alimentares graves – ou seja, fome – em todo o continente
africano. O salto no ano passado, ante 2019, foi de 60%. E a situação deve
piorar em 2021, avalia o think
tank Africa Center for Strategic Studies, em Washington (EUA).
O Mali lidera essa escalada, com um aumento de 1.033% nos últimos dois anos. De
600 mil pessoas em 2019, hoje 6,8 milhões de malineses não tem o suficiente
para comer. Na sequência vem o vizinho Chade, com 883% de alta e
hoje 5,9 milhões com fome. O principal motivo que leva à fome é a guerra, além
de desastres naturais e má gestão econômica, aponta o estudo. Por esses
motivos, no final de 2020 havia ao menos quatro regiões no continente onde o
risco de crise alimentar grave é acentuado. Fome pela guerra Na
África Ocidental, a crise ocorre sobretudo na tríplice
fronteira entre Mali, Níger e Burkina Faso. A região foi tomada
por extremistas islâmicos e registrou um aumento de 44% nos ataques, além da
fuga de 1,7 milhão de pessoas. Também figuram nesse mapa da fome duas das
maiores economias do continente: Nigéria e Camarões, que têm focos de conflito
grave em seus territórios. No caso nigeriano,
a insurgência extremista que tem ganhado espaço no norte do país já deixou
quatro milhões em situação de insegurança alimentar grave.Em Camarões, a
violência tem origem sectária. A maioria dos 4,9 milhões que passam fome neste
momento no país vivem na porção anglófona do país e exigem a independência do
governo central, francófono.É também na África Ocidental que, estima-se, a
escalada da fome será maior em 2021. Até agosto, ou 23,6 milhões – ou 8,6% da
população regional – pode ser afetada, segundo a FAO (Organização
das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura).Mudanças climáticas Na porção oriental, o epicentro é o Chifre da África,
entre Somália e Etiópia. Em território etíope, as informações são
desencontradas desde o início do conflito entre lideranças do povo tigré e do
governo federal, em novembro de 2020. Jornalistas e observadores foram
impedidos de acessar a região. Já na Somália, tempestades de gafanhotos com
centenas de milhões de insetos – as piores em décadas – ameaçam gerar uma disparada da
fome. A invasão também afeta países próximos, como Quênia, Djibuti e Eritreia. Na
porção central da África, os epicentros da fome são a República Democrática do
Congo, o Sudão, o Sudão do Sul e a República Centro-Africana. Em todos os
casos, conflitos interétnicos domésticos são os principais catalisadores da
crise. No leste da República Democrática do Congo, onde a guerra gerou o maior
contingente de deslocados na África, de cinco milhões, agora tem milhares de
pessoas presas na fronteira, tentando migrar para a vizinha Uganda. Mais ao
sul, Moçambique também registrou forte aumento na população sem acesso a
alimentos básicos. Além dos avanços da insurgência extremista em Cabo Delgado,
no norte do país, é um dos países africanos com maior exposição a problemas
climáticos como secas e ciclones, segundo dados da ONU (Organização
das Nações Unidas).Caos econômico Já o
Zimbábue, além de Sudão e Sudão do Sul, vivem um cenário de fome também gerado
pela má gestão macroeconômica. Os três países têm
moedas entre as mais desvalorizadas do mundo e altíssima inflação. ( Fonte A Referencia Noticias Internacional)
Com novo líder, Al-Qaeda e Estado
Islâmico podem se unir, alertam analistas.
Egípcio Saif al-Adel pode unir grupo
ao EI para aumentar seu poder e influência, rivalizando com Osama bin Laden.
Os
rumores da morte do atual líder da Al-Qaeda, Ayman
al-Zawahiri, geraram especulações sobre a possível ascensão do
também egípcio Saif al-Adel ao comando do grupo, afirmaram especialistas ao
diário britânico “Daily Express” nesta
quinta (25). Com Al-Adel, há risco de a Al-Qaeda se fundir ao EI (Estado Islâmico) a partir
do recrutamento de combatentes do grupo jihadista. O EI teve parte de sua base
online desmantelada após operação australiana em 2016, mas recuperou espaço
durante a pandemia e se espalha pela África. Se a união ocorrer, a Al-Qaeda
pode reganhar parte do poder que teve sob o comando do saudita Osama bin Laden,
afirmaram analistas ao jornal de Londres. O responsável pelo ataque do 11 de
setembro de 2001 nos EUA foi morto por forças norte-americanas no Paquistão dez
anos depois.
Militares da inteligência britânica classificaram Al-Adel como um “líder mais
eficaz” que bin Laden. “É muito respeitado na Al-Qaeda e sobretudo pelos
militantes do Estado Islâmico”, disse o coronel Richard Kemp. Ayman al-Zawahiri
teria morrido em setembro de 2020 de causas naturais em sua casa, na cidade
paquistanesa de Karachi.
A informação veio de Hassan Hassan,
jornalista norte-americano e editor da “Newlines Magazine”. Monitoramento
Segundo Kemp, as inteligências do Reino Unido e dos EUA já monitoram o suposto líder da
organização extremista há “muitos anos”. A recompensa por uma informação que
leve ao paradeiro do egípcio é de US$ 10 milhões.Segundo o FBI (Departamento
Federal de Investigações dos EUA, em inglês), Saif é procurado por arquitetar
os atentados de
1998 às embaixadas dos EUA em Nairóbi, no Quênia, e Dar es
Salaam, na Tanzânia. Os ataques mataram 224 pessoas. Uma semana antes de deixar
o cargo, o então secretário de Estado de Donald Trump, Mike Pompeo,
afirmou que a Al-Qaeda havia transferido a sua base para o Irã.
“Teerã permitiu que [a organização] arrecadasse fundos e desempenhasse novas funções
antes dirigidas do Afeganistão ou do Paquistão”, disse Pompeo em registro da
emissora Voice of America.(
Fonte A Referencia Noticias Internacional)
ONU: Pandemia pode levar mais de 10 milhões de
meninas a casar cedo.
Brasil é um dos cinco países com
maior índice de casamentos precoces no mundo, diz relatório da Unicef.
Mais 10
milhões de meninas correm o risco de entrar em um casamento precoce devido à pandemia. O risco é de se
regredir após se terem evitado 25 milhões de casamentos infantis no mundo na
última década, apontou o Unicef (Fundo da ONU para a Infância). Um novo
estudo destaca que 650 milhões de meninas e mulheres já foram vítimas desta
prática. O Brasil está entre os
cinco países onde ocorreu quase metade dos casamentos precoces. Em seguida vem Bangladesh, Etiópia, Índia
e Nigéria. Moçambique é
a outra nação de língua portuguesa citada no estudo. O país promove ações em
favor da aprendizagem das crianças, mesmo com escolas fechadas, e um retorno
seguro na reabertura. Para a agência, tais medidas devem vir com a contratação de
professores e distribuição de materiais. O estudo destaca que medidas como
encerramento de escolas, limitações
econômicas e morte dos pais por Covid-19 deixaram as meninas
mais expostas ao risco de casar cedo. Antes
da pandemia, 100 milhões de meninas já estavam em risco de casar precocemente
na próxima década. Nos últimos 10 anos, a proporção de meninas casadas antes
dos 18 anos caiu 15%, um aumento de uma em cada cinco em relação ao período
anterior.
Para a diretora executiva do Unicef, Henrietta Fore, a
pandemia piorou uma situação que já era difícil para milhões de meninas. O
fechamento de escolas e a falta de redes de apoio são fatores que, associados àpobreza, agravaram um problema de anos. Violência A chefe
do Unicef realça que não somente é possível como é um dever acabar com o casamento
infantil. Com a prática, as meninas ficam mais expostas à
violência doméstica e têm menor probabilidade de continuar na escola. O risco
de gravidez precoce também é maior, levando à mortalidade
materna. Entre as consequências estão separação das suas famílias, dos
amigos e impedimento de participação ativa nas suas comunidades. Esta situação
tem graves consequências para a saúde mental e
bem-estar do grupo. Com as restrições à circulação e o distanciamento físico ficou
difícil ter acesso aos cuidados de saúde que poderiam proteger do casamento
precoce, da gravidez indesejada e da violência de
gênero. O Unicef realça que o fechamento das
escolas aumenta também a probabilidade de abandono escolar
definitivo. O desemprego e o aumento da insegurança econômica podem levar
famílias a dar as filhas em casamento para aliviar o encargo
financeiro. A agência chama a atenção para a urgência de evitar a
regressão para reverter os efeitos da pandemia e acabar com a prática até 2030,
como preveem os ODS (Objetivos
de Desenvolvimento Sustentável). Para a chefe do Unicef, com a
reabertura de escolas, leis e políticas eficazes serão necessárias
para garantir o acesso a serviços de saúde e sociais, incluindo de saúde sexual e
reprodutiva. ( Fonte A Referencia Noticias Internacional)
ONU:
Conselho de Segurança analisa crise humanitária e ameaça de fome no Iêmen.
Em
reunião com a cúpula, chefe do Programa Mundial de Alimentos apelou por paz e
cessar-fogo no país árabe.
O diretor-executivo
do Programa
Mundial de Alimentos, David Beasley, apelou para a paz no Iêmen e
pediu um novo financiamento para socorrer as famílias que passam fome no
país. Ao Conselho de Segurança da ONU, nesta quinta (11), Beasley falou
sobre o conflito no país árabe e a iminência da pior crise de
fome vista na história moderna. Segundo ele, mais da metade dos
iemenitas estão sofrendo com escassez aguda de
alimentos. Ele contou que com mais financiamento será possível aliviar o
problema. O Iêmen vive um conflito
civil entre tropas do governo, apoiadas pela Arábia Saudita, e rebeldes
houthis, apoiados pelo Irã. Na capital Sanaa,
ele visitou um hospital. Metade das crianças abaixo de cinco anos, um total de
2,3 milhões de pessoas, devem enfrentar má nutrição
aguda ainda este ano. Pelo menos 400 mil sofrerão de má
nutrição aguda severa. Sem tratamento urgente, eles correm risco de morte. Na
enfermaria infantil, Beasley disse que encontrou silêncio absoluto porque as
crianças estão bastante doentes e abatidas. Muitas famílias sequer têm como
transportar as crianças ao hospital. Vários postos de saúde estão recusando a
internação por falta de
leitos. Para o PMA, a assistência
humanitária com alimentos é a primeira linha de defesa contra a
fome no Iêmen, onde 16 milhões de pessoas sofrem de insegurança alimentar. No
momento, a Agência da ONU prioriza assistência a 11 distritos que já estão
passando fome para evitar o pior. Mas outros milhões de iemenitas também
precisam de apoio contra a iminência de fome, a falta de combustível e a disparada no
preço dos alimentos. Mulheres e meninas Segundo Beasley, 14 navios
cargueiros com combustível estão na costa do Mar Vermelho,
sem poder entrar no país. Desde 3 de janeiro, nenhuma embarcação foi autorizada
a atracar no porto de Hodeida. Sem combustível, os hospitais e o comércio não
podem funcionar. Para o chefe do PMA, a situação no Iêmen é infernal e
terrível. David Beasley disse que o país está se tornando o pior lugar do mundo
numa crise totalmente produzidas por seres humanos. Ao passar o Dia
Internacional da Mulher no Iêmen, ele afirmou que é preciso dar autonomia a
meninas e mulheres como forma de se alcançar a fome
zero. A agência pede US$ 1,9 bilhão para evitar uma crise arrasadora de
fome no Iêmen este ano. David Beasley disse que a assistência
alimentar salva vidas, mas não resolver a crise do Iêmen,
somente uma solução de paz duradoura, que revitalize a economia e estabilize a
moeda local, poderá alcançar essa meta.( Fonte A Referencia Noticias
Internacional)
ASTOR PIZZOLLA
Filho
dos italianos Vicente
Piazzolla e Asunta Manetti, Astor Piazzolla nasceu em Mar del Plata,
Argentina e aos quatro anos foi com a sua família viver em Nova York em
busca de melhores condições de vida. Em seu período estadunidense, além do
espanhol, tornou-se fluente em inglês, italiano, francês e iniciou seu
interesse pela música. Em 1929 ganhou seu primeiro bandoneón de
seu pai, e em 1933 começou a tomar aulas de piano com Bela Wilde, um pianista
húngaro discípulo de Sergei Rachmaninoff. Foi em Nova York que o
jovem Astor conheceu o cantor argentino de tango Carlos Gardel,
enquanto este estava na cidade para rodar o filme El Día Que Me Quieras,
onde atuou como um garoto entregador de jornais. Em sua juventude, tocou e
realizou arranjos orquestrais para o bandoneonista, compositor e diretor Aníbal Troilo.
Estudou teoria harmônica e contraponto tradicional com
a educadora, compositora e diretora de orquestra francesa Nadia Boulanger.
Hoje normalmente considerado o compositor de tango mais importante da segunda
metade do século XX, ironicamente, quando começou a fazer inovações no tango,
no ritmo, no timbre e na harmonia, foi muito criticado pelos tocadores de tango
mais antigos. Ao voltar de Nova Iorque, Piazzolla já mostrava a forte
influência do jazz em
sua música, estabelecendo então uma nova linguagem, seguida até hoje. Quando os
mais ortodoxos, durante a década de 60, bradaram que a música dele não era de
fato tango, Piazzolla respondia-lhes que era música contemporânea de Buenos Aires.
Para seus seguidores e apreciadores, essa música certamente representava melhor
a imagem da metrópole argentina. Piazzolla deixou uma vasta e prolífica
discografia, tendo gravado com Gary Burton, Antônio Carlos Jobim, entre outros músicos
que o acompanharam, como o também notável violinista Fernando Suarez Paz.Entre
seus mais destacados parceiros na Argentina estão a cantora Amelita
Baltar e o poeta Horacio Ferrer, além do
escritor Jorge Luís Borges. Algumas de suas composições
mais famosas são "Libertango" e "Adiós Nonino".
"Libertango" é uma das mais conhecidas, sendo que esta e
constantemente tocada por diversas orquestras de todo o mundo.[1]
Em 1973, teve algumas músicas usadas como trilha sonora do filme Toda Nudez Será Castigada, dirigido
por Arnaldo Jabor e adaptado da peça homônima
de Nélson Rodrigues. A principal delas foi Fuga nº 9, do disco Música
contemporanea de la Ciudad de Buenos Aires, Vol 1 (1971). Por conta
disso, Piazzolla ganhou uma Menção Especial do Júri, como melhor trilha,
no Festival de Gramado do mesmo ano. A canção
"Adiós Nonino", outra das mais conhecidas composições, foi feita em
homenagem ao seu pai, quando este estava no leito de morte, Vicente
"Nonino" Piazzolla em 1959.[2]
Após vinte anos, Astor Piazzolla diria “Talvez eu estivesse rodeado de anjos.
Foi a mais bela melodia que escrevi e não sei se alguma vez farei melhor".[3] Por
muito tempo recusou escrever ou colocar uma letra na sua grande obra-prima,
porém, aceitou a proposta da cantora argentina Eladia Blázquez, que lhe
apresentou um poema que havia escrito sob a versão musical, e ele, comovido,
concordou. Resta referir que Eladia renunciou a quaisquer direitos de autor que
podia reclamar, enaltecendo ainda mais esta grande obra do tango. Piazzolla
sofreu uma hemorragia cerebral em Paris em 4 de agosto de 1990, que o deixou em
coma, e morreu em Buenos Aires, pouco menos de dois anos depois, em 4 de julho
de 1992, sem recuperar a consciência.( Fonte GOOGLE)
Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara e depois seguirá para o Senado. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados ...
