Chapada: sete pessoas
brigam na Justiça por fazenda de R$ 100 milhões em Goiás.
Processo se arrasta há 17 anos na Justiça de Goiás,
mas Ministério Público remeteu nova suspeita sobre o caso para Polícia Civil
investigar.
Goiânia – Uma recente decisão da Justiça de Goiás provocou uma situação
inusitada em São João D’Aliança, na região da Chapada dos Veadeiros, a 356 quilômetros de
Goiânia. Depois de um idoso conseguir o direito à posse de uma fazenda avaliada
em R$ 100 milhões, ao menos outras seis pessoas se manifestaram no processo
como donas do imóvel. Na última quarta-feira (14/4), o processo, que já se arrasta há 17
anos na Justiça, ganhou mais um capítulo. O Ministério Público do Estado de
Goiás (MPGO) informou ao Metrópoles que remeteu o caso à Polícia Civil, para que seja instaurada
investigação a fim de averiguar possíveis irregularidades. A história é cercada
de mistério. Impasse Em fevereiro, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO)
reformou sentença e decidiu que o direito ao imóvel é do idoso Ciriaco
Francisco dos Santos, de 79 anos. Na decisão de primeira instância, proferida em outubro, o juiz
Eduardo de Agostinho Ricco entendeu que o idoso não apresentou elementos
suficientes para comprovar o seu direito à posse do imóvel.
Agora, com o surgimento de novos possíveis
donos, a confusão deverá tumultuar ainda mais o trabalho do Justiça, que terá
de reanalisar o caso. Possível engano No entanto, uma das petições constantes do processo judicial
instaurado em 2003 aponta o que pode ser a chave para se entender ou, quem
sabe, confundir ainda mais o complexo imbróglio jurídico. A petição apresenta uma declaração em cartório na qual o idoso alega
que foi enganado, que não tinha conhecimento do teor da ação, uma vez que não
consegue ler. O idoso assina a declaração da mesma forma que as
procurações, escrituras públicas e revogações: com sua impressão digital.
Caberá ao Judiciário reconhecer quem têm
direito legítimo à posse da Fazenda Buriti, o imóvel de 5.808 hectares alvo da
ação de reintegração de posse. Suposto envolvimento de filhos
Os seis supostos compradores tentam se
habilitar nos autos como proprietários da terra, alegando terem
adquirido a integralidade ou parte dela de um ou mais dos nove filhos do idoso.
Quanto às possíveis ilegalidades cometidas no
processo, cabe ao Ministério Público apurar. A promotora de Justiça Úrsula
Catarina Fernandes da Silva Pinto encaminhou o caso à polícia, um dia depois de
receber ofício do juiz Eduardo de Agostinho Ricco com um alerta.
No documento, o magistrado considera,
expressamente, “ter chamado a atenção deste juízo a mudança abrupta e repentina
de procuradores por parte do exequente Ciriaco Francisco dos Santos”.
Nova investigação Por isso, o Ministério Público deverá apurar os fatos e apontar se
houve, ou não, a prática de ilegalidades e, conforme aponta o juiz em seu
despacho, eventual violação aos direitos do idoso. A promotora
determinou o registro dos documentos recebidos como notícia de fato criminal e
sua remessa imediata à delegacia da cidade, para as devidas investigações.
A ação segue tramitando no tribunal e cabe
recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O Metrópoles não localizou contato do idoso nem identificou se ele já
conseguiu novo advogado, ou não. (Fonte Portal Forte News )
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