Grupo de
trabalho sobre legislação eleitoral reúne-se com especialistas nesta
sexta-feira.
Colegiado pretende elaborar um
novo Código Eleitoral a tempo de ser aplicado nas eleições de 2022
O grupo
de trabalho (GT) que analisa mudanças na legislação eleitoral promove audiência
pública nesta sexta-feira (9) para discutir sugestões de especialistas e da
sociedade civil. O debate é uma iniciativa dos deputados Jhonatan de Jesus
(Republicanos-RR), presidente do colegiado, e Lafayette de Andrada
(Republicanos-MG). Foram convidados para a reunião: o presidente da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz; o presidente da Comissão de Direito Eleitoral
da OAB, Eduardo Damian;a presidente da Comissão de Reforma Política da OAB,
Luciana Nepomuceno; os integrantes da
diretoria colegiada do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE):
Haroldo Santos Filho; Luciano Caparroz Pereira dos Santos; e Melillo Dinis do
Nascimento; o diretor da Escola
Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tarcísio de Carvalho
Vieira Neto; o presidente do Colégio dos
Diretores das Escolas Judiciárias Eleitorais (Codeje), Waldir Sebastião de
Nuevo Campos Júnior; e - o juiz assessor do Colégio dos Diretores das Escolas
Judiciárias Eleitorais José Wellington Bezerra da Costa Neto. Grupo de
trabalho Criado em 11 de fevereiro por sugestão da deputada Soraya Santos
(PL-RJ), o GT é composto por 15 integrantes e tem prazo de três meses para
concluir os trabalhos, que poderão ser prorrogados. A relatora, deputada
Margarete Coelho (PP-PI), no entanto, adiantou que não pretende pedir
prorrogação. A ideia é aprovar um novo Código Eleitoral e um novo Código de
Processo Eleitoral antes do pleito de 2022. O Código Eleitoral Brasileiro atual é de 1965, e
não existe hoje uma lei específica sobre o processo eleitoral, que é tratado
pelo próprio Código Eleitoral, além da Lei das Eleições, da Lei dos Partidos Políticos e Lei das Inelegibilidades, e pelas normas gerais
dos processos cíveis. Hora e local .A reunião será realizada no plenário
4, às 9h30. O público poderá acompanhar o evento ao vivo por meio do
portal e-Democracia.( Fonte: Agência Câmara de Notícias)Da
Redação - MO
Nenhum comentário:
Postar um comentário