Preços de frutas e hortaliças em Goiás disparam.

 

Fim da safra de inverno e mudanças na oferta pressionam o mercado no estado

O 11º Boletim Hortigranjeiro, divulgado pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), apontou aumentos expressivos nos preços de hortaliças e frutas em Goiás durante novembro. O tomate e o alface lideraram as altas, enquanto itens como cebola, batata e mamão registraram quedas significativas. Tomate e alface apresentam forte alta O preço do tomate subiu 60,58%, alcançando R$ 3,83 por quilo, refletindo a oferta limitada no estado. Da mesma forma, o alface registrou um aumento de 5,87%, com o quilo chegando a R$ 3,53. Esses reajustes mostram como a redução na produção impacta diretamente os valores. Outros produtos registram queda Em contraste, itens como cebola e batata apresentaram reduções expressivas. O quilo da cebola caiu 18,30%, atingindo R$ 2,08, enquanto a batata teve uma queda de 22,69%, com preço médio de R$ 2,72. Já a cenoura, embora com uma redução mais leve de 0,59%, passou a custar R$ 1,18 por quilo. Preços das frutas também oscilam Entre as frutas, a laranja se destacou com um aumento de 18,07%, alcançando R$ 5,26 por quilo. A maçã também registrou alta, embora menor, com 3,18% e preço de R$ 8,03 por quilo. Por outro lado, o mamão sofreu a maior queda, com redução de 23,95%, custando R$ 4,47 por quilo. Além disso, a melancia apresentou uma diminuição de 20,50%, sendo vendida a R$ 2,34 por quilo. A banana, por sua vez, teve uma redução mais modesta, de 0,36%, com preço médio de R$ 5,10 por quilo. Mercado sofre impactos sazonais De acordo com a Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (FAEG), o fim da safra de inverno no estado e o término do pico de produção em Minas Gerais contribuíram para as oscilações nos preços. A entrada gradual da safra paranaense também influenciou os reajustes. Assim, a expectativa é de que a normalização da oferta nos próximos meses alivie a pressão sobre os valores. Junte-se aos grupos de WhatsApp do Portal CONTEXTO e fique por dentro das principais notícias de Anápolis e região. Clique aqui. Leia também: Conheça cinco das frutas mais caras do planeta.(Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

Salário mínimo de 2025 pode chegar a R$ 1.515 com reajuste de 7%.

 

A proposta do novo salário mínimo para 2025, que será parte do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), sugere um valor de R$ 1.515. Isso representa um aumento de R$ 103 em relação ao valor atual.

Inicialmente, as projeções variavam entre R$ 1.509 e R$ 1.521, mas o Ministério da Fazenda optou por um valor intermediário. Essa decisão busca equilibrar as políticas sociais e as contas públicas, mantendo um compromisso fiscal responsável. O cálculo do salário mínimo se baseia principalmente em dois índices: o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2023, o PIB registrou um crescimento de 2,9%, e a inflação anual estimada é de 4,66%. Com esses valores, a projeção inicial indicava um aumento de 7,5%, elevando o salário mínimo para R$ 1.521. Entretanto, para manter a política fiscal equilibrada, a nova proposta sugere um ajuste com um acréscimo fixo de 2,5% à inflação acumulada, resultando no valor de R$ 1.515. (Por Vander Lúcio Barbosa – @vanderlucio.jornalista) Junte-se aos grupos de WhatsApp do Portal CONTEXTO e fique por dentro das principais notícias de Anápolis e região. Clique aqui.(Fonte Jornal Contexto   Noticias GO)

Atenção, eleitores! Hoje é o último dia para justificar a ausência no 1º turno.

 

Eleitores que não compareceram ao 1º turno das Eleições Municipais de 2024 têm até hoje, 5 de dezembro, para justificar a ausência.

A obrigatoriedade de apresentar a justificativa evita multas eleitorais. Para isso, eles podem usar o aplicativo e-Título, acessar a página Justifica ou procurar qualquer cartório eleitoral onde estiverem. A legislação estabelece um prazo de 60 dias, contados a partir da data da eleição, para justificar a ausência. No caso de eleitores que estavam no exterior, o prazo muda para 30 dias após o retorno ao Brasil, a menos que o período de 60 dias desde a eleição seja mais favorável. Multas e penalidades Eleitores que não apresentarem a justificativa enfrentarão multas aplicadas pelo juízo eleitoral. Os valores variam entre 3% e 10% de R$ 35,13, mas podem aumentar em até dez vezes, dependendo da situação econômica de cada pessoa. Além disso, cada turno é tratado como uma eleição distinta, o que exige uma justificativa separada para cada ausência. Casos de rejeição ou indeferimento da justificativa também resultam em multas. No entanto, eleitores que declararem estado de pobreza, sob as penas da lei, ficam isentos do pagamento. Para aqueles que ainda não tiveram a multa arbitrada, existe a possibilidade de quitá-la pelo valor máximo e garantir a certidão de quitação eleitoral. O prazo para justificar a ausência no 2º turno segue até 7 de janeiro de 2025. Mais informações podem ser consultadas no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Junte-se aos grupos de WhatsApp do Portal CONTEXTO e fique por dentro das principais notícias de Anápolis e região. Clique aqui. Leia também: Brasil enfrenta alerta de partos por violência sexual em meninas.(Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

310 envolvidos em atos do 8 de janeiro já foram condenados pelo STF.

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou 310 pessoas relacionadas aos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Os dados foram divulgados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta terça-feira, 3 de dezembro de 2024.

Do total de condenações, 229 pessoas foram sentenciadas como executores dos atos, recebendo penas entre 15 e 17 anos de prisão. As acusações incluem associação criminosa armada, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado. Já 81 pessoas, identificadas como incitadores, receberam penas de 1 ano, substituídas por serviços comunitários e cursos sobre democracia. Além das penas de prisão, os condenados estão sujeitos a medidas adicionais. Todos tiveram seus passaportes retidos e porte de arma revogado. Estão também obrigados a pagar, de forma solidária, R$ 5 milhões como ressarcimento por danos morais coletivos. Acordos e resoluções O levantamento da PGR revela ainda que 500 acusados firmaram acordos de não persecução penal. Esses acordos permitiram que pessoas que não participaram diretamente dos atos de destruição do Congresso, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal confessassem seus crimes em troca de penas alternativas à prisão. A assinatura dos acordos de não persecução penal resultou no encerramento dos processos para esses 500 indivíduos, demonstrando uma estratégia de resolução para aqueles com menor participação nos eventos. A PGR continua a monitorar o cumprimento das condições impostas a todos os condenados e acordados para assegurar que a justiça seja cumprida de maneira abrangente e justa. (Por Vander Lúcio Barbosa – @vanderlucio.jornalista) Junte-se aos grupos de WhatsApp do Portal CONTEXTO e fique por dentro das principais notícias de Anápolis e região. Clique aqui.(Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

Traficante é preso com 60 kg de drogas em megaoperação policial em Anápolis.

 

Durante a Operação Black December, policiais do 28° Batalhão da Polícia Militar (BPM) realizaram uma das maiores apreensões de drogas do ano em Anápolis.

A ação ocorreu no bairro Pirineus, onde um traficante foi preso e 60 kg de entorpecentes foram retirados de circulação. Tudo começou quando os militares identificaram um veículo em atitude suspeita. Ao abordar o carro, encontraram 10 kg de maconha. Quando questionado, o motorista admitiu que havia mais drogas em sua residência. Em seguida, a equipe se deslocou até o endereço indicado pelo suspeito. Lá, os policiais localizaram outros 50 kg de entorpecentes, somando um total de 60 kg. O traficante foi preso em flagrante e levado à Central de Flagrantes de Anápolis, onde foi autuado por tráfico de drogas. Junte-se aos grupos de WhatsApp do Portal CONTEXTO e fique por dentro das principais notícias de Anápolis e região. Clique aqui. Leia também: Moto Uber sofre queda no Centro de Anápolis após carro cruzar sua frente; (Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

Criança mata irmão de 2 anos a tiro após encontrar arma no porta-luvas.

 

A mãe das crianças tinha acabado de estacionar e estava no lado de fora do veículo.

Um menino de sete anos matou acidentalmente o irmão de dois anos com um disparo na tarde de segunda-feira (2), em Rancho Cucamonga, Califórnia. O incidente aconteceu enquanto as crianças estavam dentro de uma caminhonete estacionada, onde a arma foi encontrada no porta-luvas. Segundo Gloria Huerta, porta-voz do Departamento do Xerife do Condado de San Bernardino, a mãe das crianças havia acabado de estacionar o veículo e estava do lado de fora descarregando itens no momento do disparo. O tiro, que ocorreu por volta das 16h (horário local), é tratado como acidental, mas as autoridades continuam investigando o caso. Este caso destaca um problema crescente nos Estados Unidos. Em 2022, foram registrados 411 disparos acidentais envolvendo crianças, o maior número monitorado pela organização Everytown for Gun Safety desde o início dos levantamentos em 2015. Já em 2023, até o momento, ocorreram pelo menos 270 disparos não intencionais por crianças, resultando em aproximadamente 99 mortes, segundo dados da mesma organização. Leia Também: O que se sabe sobre a doença misteriosa que já fez 143 vítimas no Congo.(Fonte Mundo ao Minuto Notícias)

Influenciadora e empresária de estética Lili Spada falece aos 42 anos.

 

A notícia foi amplamente lamentada por amigos, familiares e clientes nas redes sociais, incluindo personalidades como a empresária Dani Souza e a influenciadora Mari Menezes.

Lili Spada, influenciadora e empresária reconhecida no setor de estética, faleceu aos 42 anos nesta quarta-feira (4). A notícia foi amplamente lamentada por amigos, familiares e clientes nas redes sociais, incluindo personalidades como a empresária Dani Souza e a influenciadora Mari Menezes, que prestaram homenagens emocionadas. Lili era proprietária do renomado centro de estética Lili Spada Hidrolipo e sócia do Centro Brasileiro de Hidrolipo, destacado como o maior do segmento na América Latina. Conhecida por compartilhar conteúdos sobre estética e cuidados pessoais, ela construiu uma sólida carreira no setor. De acordo com Mari Menezes, Lili foi recentemente diagnosticada com um tumor, mas os detalhes sobre sua condição de saúde não foram amplamente divulgados. "O céu acordou em festa e nós aqui em luto! Uma amiga tão especial nos deixou, nem consigo acreditar! A vida é realmente um sopro. Ela sempre cuidou tão bem de mim, era muito saudável e, de repente, descobriu um tumor. Meus sentimentos eternos, Ercole Spada Neto [marido de Lili]. Vocês estarão para sempre em nossos corações", escreveu Mari Menezes em um tributo emocionante. Dani Souza também expressou sua tristeza com a perda: "Você partiu. Não estou conseguindo acreditar nisso! Que dor horrível estou sentindo! Você sempre existirá assim no meu coração. Te amo muito, amiga Lili Spada!", declarou, acompanhando a mensagem com um vídeo em que as duas aparecem se abraçando em uma das visitas de Dani à clínica. Leia Também: Quem é o homem que morreu 25 dias após ganhar R$ 201 milhões na Mega-Sena.(Fonte Fama ao Minuto Noticias )

Queijo Minas Artesanal é declarado patrimônio imaterial pela Unesco.

 

Primeira inclusão desde 2019, o Queijo Minas Artesanal é reconhecido como um importante patrimônio cultural brasileiro e mundial.

O Brasil celebra com orgulho a inclusão dos “Modos de fazer o Queijo Minas Artesanal” na Lista Representativa do Patrimônio Imaterial da Humanidade pela Unesco. Este anúncio, feito durante a 19ª Sessão do Comitê para a Salvaguarda do Patrimônio Imaterial em Assunção, Paraguai, marca a sétima inclusão de um elemento cultural brasileiro na lista e a primeira desde 2019. O Queijo Minas Artesanal é elaborado através de técnicas desenvolvidas ao longo de três séculos, destacando-se como uma atividade socioeconômica essencial. Promovendo inclusão e desenvolvimento local, especialmente na agricultura familiar, esta prática tradicional reforça o papel dos saberes culturais na segurança alimentar e no desenvolvimento sustentável. Relevância Cultural A inclusão deste elemento na Lista da Unesco destaca a relevância dos conhecimentos tradicionais brasileiros e a importância de equilibrar patrimônio cultural com objetivos de sustentabilidade. Esta conquista ressalta o compromisso do governo brasileiro com a salvaguarda do patrimônio cultural, promovendo políticas públicas que garantem a preservação e a transmissão dessas tradições para as futuras gerações. O reconhecimento do Queijo Minas Artesanal pela Unesco sublinha o empenho do Brasil em valorizar sua rica herança cultural. Este reconhecimento internacional não apenas fortalece a identidade cultural do país, mas também promove o turismo e a economia local, assegurando que este tesouro cultural continue a beneficiar comunidades ao redor do Brasil. (Por Vander Lúcio Barbosa – @vanderlucio.jornalista) Junte-se aos grupos de WhatsApp do Portal CONTEXTO e fique por dentro das principais notícias de Anápolis e região. Clique aqui. Leia também: Márcio Corrêa: O desafio de liderar entre bajuladores.(Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

País ameaçado de ser engolido pelo mar terá cópia no Metaverso.

 

Em meio à iminente ameaça climática, Tuvalu busca recriar sua região e cultura digitalmente para assegurar sua herança cultural.

A nação insular de Tuvalu, situada na Polinésia, enfrenta uma ameaça existencial devido ao aumento do nível do mar causado pelas mudanças climáticas. À medida que suas ilhas e atóis são gradualmente engolidos pelo oceano, o país adotou uma abordagem inovadora para preservar sua cultura e identidade: criar uma versão digital de si mesmo no metaverso. A iniciativa, conhecida como “Digital Nation”, foi anunciada pelo ministro das Relações Exteriores de Tuvalu, Simon Kofe, durante a COP27 em novembro de 2022. Durante o evento, Kofe compartilhou imagens de uma das ilhas já digitalizadas, enfatizando a gravidade da situação: “A água do mar já está vazando pelo solo, matando plantações e estragando a água potável.” O projeto inclui a recriação em 3D das 124 ilhas de Tuvalu e o desenvolvimento de um sistema de identificação digital utilizando blockchain. Essa estratégia visa garantir que refugiados climáticos possam preservar sua nacionalidade e memórias em um espaço virtual. Iniciativas de migração com previsões da NASA indicando que grande parte de Tuvalu estará submersa até 2050, o país está no centro das discussões globais sobre os efeitos das mudanças climáticas. Para mitigar os impactos imediatos, Tuvalu firmou um acordo de imigração com a Austrália, permitindo vistos permanentes para 280 cidadãos por ano. Esta medida oferece um alívio temporário, mas não elimina a necessidade de soluções a longo prazo. O esforço de Tuvalu para se tornar a primeira nação digital do mundo destaca a urgência de proteger outras nações insulares que também enfrentam o risco de desaparecimento. Embora o projeto “Digital Nation” enfrente desafios técnicos, ele sublinha a determinação de Tuvalu em manter viva sua cultura e história, mesmo diante de um futuro incerto. O mundo observa enquanto Tuvalu lidera esse caminho inovador para a preservação da identidade nacional em uma era de mudanças climáticas extremas. (Por Vander Lúcio Barbosa – @vanderlucio.jornalista) Junte-se aos grupos de WhatsApp do Portal CONTEXTO e fique por dentro das principais notícias de Anápolis e região. Clique aqui. Leia também: Queijo Minas Artesanal é declarado patrimônio imaterial pela Unesco.(Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

 

 

Pix supera dinheiro e é o meio de pagamento mais usado por brasileiros.

 

Com quatro anos de existência, o Pix se tornou a forma de pagamento mais utilizada no Brasil, de acordo com uma pesquisa do Banco Central.

O serviço de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), o Pix, conquistou a preferência dos brasileiros, tornando-se a principal forma de transação financeira no país. Desde o seu lançamento, o Pix tem apresentado uma rápida adesão, agora sendo utilizado por 76,4% da população. De acordo com a pesquisa “O Brasileiro e sua Relação com o Dinheiro”, divulgada recentemente, o Pix é o meio de pagamento mais frequente para 46% dos entrevistados. Comparado aos dados de 2021, o crescimento é impressionante, quando somente 46% usavam o serviço, e apenas 17% o utilizavam como forma principal de pagamento. Outras formas O cartão de débito aparece como a segunda opção mais popular, utilizado por 69,1% da população, sendo o meio de pagamento mais frequente para 17,4%. Já o dinheiro em espécie, que historicamente liderava esse ranking, agora está na terceira posição, usado por 68,9% da população, mas ainda sendo o meio mais frequente para 22% dos entrevistados. Em 2021, o dinheiro era utilizado por 83,6%, sendo o mais frequente para 42%. Dinheiro vivo O Banco Central ressalta a importância do dinheiro físico, apesar do avanço tecnológico proporcionado pelo Pix. O dinheiro em espécie é particularmente relevante entre as faixas de menor renda e entre idosos. A pesquisa indica que 75% das pessoas que recebem até dois salários mínimos ainda utilizam cédulas e moedas, enquanto esse número diminui conforme a renda aumenta. Além disso, o uso é mais comum entre idosos, com 72,7% dos indivíduos acima de 60 anos usando dinheiro em espécie. Em estabelecimentos comerciais, o cartão de crédito ainda é a forma de pagamento mais frequente, representando 42% das transações, em comparação com 25,7% para o Pix. (Por Vander Lúcio Barbosa – Junte-se aos grupos de WhatsApp do Portal CONTEXTO e fique por dentro das principais notícias de Anápolis e região. Clique aqui. Leia também: Brasil enfrenta alerta de partos por violência sexual em meninas.(Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

Salário mínimo de 2025 pode chegar a R$ 1.515 com reajuste de 7%.

 

A proposta do novo salário mínimo para 2025, que será parte do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), sugere um valor de R$ 1.515. Isso representa um aumento de R$ 103 em relação ao valor atual.

Inicialmente, as projeções variavam entre R$ 1.509 e R$ 1.521, mas o Ministério da Fazenda optou por um valor intermediário. Essa decisão busca equilibrar as políticas sociais e as contas públicas, mantendo um compromisso fiscal responsável. O cálculo do salário mínimo se baseia principalmente em dois índices: o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2023, o PIB registrou um crescimento de 2,9%, e a inflação anual estimada é de 4,66%. Com esses valores, a projeção inicial indicava um aumento de 7,5%, elevando o salário mínimo para R$ 1.521. Entretanto, para manter a política fiscal equilibrada, a nova proposta sugere um ajuste com um acréscimo fixo de 2,5% à inflação acumulada, resultando no valor de R$ 1.515. (Por Vander Lúcio Barbosa – @vanderlucio.jornalista)Junte-se aos grupos de WhatsApp do Portal CONTEXTO e fique por dentro das principais notícias de Anápolis e região. Clique aqui. Leia também: Brasil enfrenta alerta de partos por violência sexual em meninas .(Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

Pastora recebe condenação por homicídio do marido em Goiás.

 

Pastora Sueli Alves dos Santos é condenada por envenenamento e homicídio do marido em disputas patrimoniais.

A pastora Sueli Alves dos Santos Oliveira, de 44 anos, foi sentenciada a 15 anos de prisão por assassinar seu marido, José Maria Vieira de Oliveira, em setembro de 2022 em Bela Vista de Goiás. O julgamento ocorreu na terça-feira, 3 de dezembro, onde a defesa alegou falta de provas e autoria, mas o Tribunal do Júri a considerou culpada. Segundo a acusação, o crime foi motivado por interesses financeiros, já que o casal estava se separando e Sueli desejava ficar com todos os bens. Em um indício de premeditação, ela havia contratado um plano funerário em que o marido era listado como seu dependente. Julgamento rigoroso O promotor André Lobo Alcântara Neves, da 1ª Promotoria de Justiça de Bela Vista de Goiás, revelou que Sueli negou envolvimento, apesar de provas contrárias. Durante as investigações, mesmo com histórico de agressões ao marido, ela sustentou não ter sido a autora do crime. Em depoimento, Sueli afirmou ter encontrado o corpo de José Maria ao retornar de uma saída, sugerindo suicídio. Porém, essa versão foi refutada por evidências do local e relatos de testemunhas, solidificando a acusação contra ela. O juiz Lázaro Alves Martins Júnior determinou a pena de 15 anos de reclusão, baseada no artigo 121, parágrafo 2º, inciso III, do Código Penal. Dada a gravidade, Sueli cumprirá a sentença em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade, permanecendo detida como já está. (Por Vander Lúcio Barbosa – @vanderlucio.jornalista) Junte-se aos grupos de WhatsApp do Portal CONTEXTO e fique por dentro das principais notícias de Anápolis e região. Clique aqui. Leia também: Brasil enfrenta alerta de partos por violência sexual em meninas.(Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova projeto que cria lista de torcedores proibidos de frequentar estádios.

 

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados.

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6090/23, que cria uma lista única de torcedores banidos de frequentar estádios e arenas esportivas. O texto altera a Lei Geral do Esporte. A lista será elaborada pelo poder público, e os condenados serão cadastrados em sistema de identificação biométrica. Quando identificarem um torcedor banido, os organizadores do evento esportivo deverão notificar a polícia imediatamente. Parecer favorável O relator, deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), recomendou a aprovação do texto. “A proposta busca tornar mais efetiva a proteção aos torcedores contra vândalos, infratores e causadores de tumulto e violência”, explicou o parlamentar. Conforme a proposta, será proibido vender ingresso às pessoas condenadas por promover tumulto, praticar ou incitar a violência ou invadir local restrito aos competidores ou aos árbitros. Hoje essas pessoas estão sujeitas a reclusão de 1 a 2 anos, e multa.

A Lei Geral do Esporte prevê as mesmas penas para:

• os envolvidos em conflitos em um raio de 5 km ao redor do local do evento ou no trajeto de ida e volta;
• os que portam objetos que ofereçam risco; e
• os que participam de brigas entre torcidas.

Conversão de pena Atualmente, se o torcedor envolvido for primário e tiver bons antecedentes, o juiz deverá converter a reclusão em proibição de frequentar os estádios e os arredores de três meses a três anos. “O projeto articula de forma clara a responsabilidade de clubes e organizadores de eventos esportivos na prevenção da violência, junto aos órgãos da Justiça e da Segurança Pública”, disse o autor da proposta, deputado Saulo Pedroso (PSD-SP). “A violência nos estádios afasta famílias e crianças”, analisou Pedroso. “Medidas para combater a violência contribuirão para criar espaços mais seguros, incentivando a participação de todas as faixas etárias nos eventos esportivos.” Retomada do texto original Ao defender a versão original de Saulo Pedroso, o relator na Comissão do Esporte acabou rejeitando o substitutivo elaborado pela Comissão de Segurança Pública. Esse colegiado havia aproveitado também uma proposta que tramita em conjunto. “O apensado trata do monitoramento das torcidas por meio de câmeras dentro e fora dos estádios e estabelece uma série de medidas que afrontam a autonomia dada pela Constituição às entidades desportivas”, avaliou Coronel Chrisóstomo. Próximos passos O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Da Reportagem/RM Edição – Natalia Doederlein Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova criação de programa nacional de incentivo à produção de abacaxi.

 

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2389/24, que institui o Programa Nacional de Incentivo e Comercialização do Abacaxi. O relator, deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), recomendou a aprovação do texto. “O abacaxi é uma das frutas mais consumidas no Brasil e tem relevância econômica, em especial para os produtores familiares e médios”, avaliou ele. A proposta aprovada tem o objetivo de estimular a cadeia produtiva do setor. Assim, entre outros pontos, o programa nacional deverá contemplar:

• a ampliação da produção e do processamento do abacaxi, inclusive com o fomento ao associativismo;
• a difusão de técnicas, tecnologias e meios de produção que melhorem as condições de trabalho, renda e qualidade de vida dos produtores, bem como o aperfeiçoamento da mão de obra;
• a promoção do acesso à educação financeira, assistência técnica e a um sistema diferenciado de garantias para produtores;
• o desenvolvimento econômico e social sustentável dos estados e dos municípios produtores; e
• a pesquisa e o desenvolvimento econômico, tecnológico e sustentável do setor.

Linha de crédito O programa nacional deverá contemplar ainda linhas de crédito específicas, com recursos do Orçamento da União, e parcerias entre entidades públicas e privadas, nos níveis federal, estadual e municipal. Deverá haver regulamentação posterior. Números da produção “Esse programa será fundamental para o fortalecimento da cadeia produtiva do abacaxi, por meio das melhores práticas, da inovação tecnológica e da gestão sustentável”, afirmou o autor da proposta, deputado Raimundo Santos (PSD-PA). Segundo ele, o Brasil é o quarto maior produtor global de abacaxi, exportando para 17 países. No campo, são 74 mil pessoas envolvidas. Pará, Paraíba, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Tocantins e Pernambuco lideram a produção nacional. Próximos passos O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Da Reportagem/RM Edição – Natalia Doederlein Fonte: Agência Câmara de Notícias

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CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova projeto que exige dos planos municipais punição para quem joga lixo na rua.

 

Distrito Federal e municípios já têm competência para instituir essas penas; proposta inclui essa previsão na Política de Resíduos Sólidos.

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 580/22, que cobra dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos previsão de penas para pessoas físicas e jurídicas que descartarem lixo em espaços públicos. A relatora, deputada Delegada Ione (Avante-MG), recomendou a aprovação do texto. “Tais atos causam malefícios graves, motivo pela qual se justificam as penalidades pela prática, em sinalização à sociedade da elevada reprovabilidade”, afirmou ela. Conforme a prposta, a punição deverá ser proporcional ao volume do lixo irregularmente descartado e ao potencial poluidor. Os envolvidos serão responsabilizados civil e administrativamente pelos danos ambientais. “É inadmissível a leniência com quem descarta lixo irregularmente. Tal conduta, além de abominável do ponto de vista social, gera sérios problemas ambientais”, afirmou o autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP). Competência legal O Distrito Federal e os municípios já têm competência para, por meio de leis locais, instituir tais penalidades. “Ao incluir essa previsão na Política Nacional de Resíduos Sólidos, serão parte de um sistema integrado”, explicou Kim Kataguiri. A proposta altera a Lei de Resíduos Sólidos. Próximos passos O projeto tramita em caráter conclusivo, já foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Da Reportagem/RM Edição – Natalia Doederlein Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova projeto que amplia a composição do Sistema Nacional de Turismo.

 

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados.

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5392/23, que amplia a lista de possíveis integrantes do Sistema Nacional de Turismo ao incluir associações e sindicatos empresariais e de trabalhadores. O relator, deputado Saullo Vianna (União-AM), recomendou a aprovação. “A proposta organiza o arcabouço jurídico para a formulação e a execução de políticas públicas voltadas ao segmento turístico”, avaliou o parlamentar.

Hoje, a Lei Geral do Turismo define que o sistema será composto por:

• Ministério do Turismo;
• Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo);
• Conselho Nacional de Turismo; e
• Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo.

Além deles, poderão ainda integrar o sistema:

• os fóruns e conselhos estaduais de turismo;
• os órgãos estaduais de turismo; e
• as instâncias de governança macrorregionais, regionais e municipais.

O projeto aprovado acrescenta quatro possíveis integrantes:

• associações e sindicatos empresariais do setor turístico;
• sindicatos de trabalhadores do setor turístico;
• associações e sindicatos rurais; e
• associações e sindicatos de artesãos.

“A inclusão de entidades no Sistema Nacional de Turismo reforçará a coordenação e a integração das iniciativas oficiais com o setor produtivo”, disse o autor da proposta, deputado Samuel Viana (Republicanos-MG). Prestadores de serviços A proposta também amplia a lista de prestadores de serviços turísticos com a inclusão das propriedades rurais e das Reservas Particulares do Patrimônio Natural em que se desenvolvam atividades turísticas.

Atualmente, pela lei, são prestadores de serviços turísticos:

• meios de hospedagem;
• agências de turismo;
• transportadoras turísticas;
• organizadoras de eventos;
• parques temáticos; e
• acampamentos turísticos.

Próximos passos O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Da Reportagem/RM Edição – Marcelo Oliveira Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

CÂMARA DOS DEPUTADOS Audiência na Câmara discute importância da neuroarquitetura.

 

Neuroarquitetura considera fatores como iluminação e layout para criar ambientes que podem aumentar concentração e eficiência.

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta sexta-feira (6) mais um debate sobre a importância da neuroarquitetura. Desta vez, para ouvir gestores governamentais, além de arquitetos. "A neuroarquitetura, disciplina emergente que une a arquitetura à neurociência, revela como os ambientes construídos afetam diretamente nossas experiências e comportamentos", ensina a deputada Erika Kokay (PT-DF), que pediu a realização da audiência pública. O debate está marcado para as 11 horas, no plenário 9, e será interativo; veja quem foi convidado e envie suas perguntas. Discussão anterior Em agosto, a comissão discutiu com arquitetos o poder transformador da neuroarquitetura. Assista a íntegra dessa audiência. Da Redação – ND Fonte: Agência Câmara de Notícias

Como é viver em La Rinconada, a cidade mais próxima do inferno.

 

La Rinconada, no Peru, é a cidade mais alta do mundo, com 5.100 metros de altitude, onde a vida enfrenta desafios extremos e precárias condições.

Situada nos Andes peruanos, La Rinconada é uma cidade singular não apenas pela sua altitude, mas também pelas condições de vida desafiadoras que oferece a seus habitantes. Com cerca de 30 mil moradores, a cidade carece de serviços básicos como polícia, água encanada, sistema de esgoto e coleta de lixo. A temperatura média anual é de apenas 1,3°C, e as nevadas são comuns. A cidade é conhecida pelo apelido “Inferno na Terra” devido a essas condições extremas e à baixa expectativa de vida, que gira em torno de 35 anos. A adaptação humana Recentemente, um estudo internacional revelou como os seres humanos conseguem sobreviver com pouco oxigênio em La Rinconada. A pesquisa, publicada na revista “Hemasphere”, contou com a participação de universidades da Itália e França. Os pesquisadores descobriram que os moradores têm uma capacidade incrível de adaptação à alta altitude, produzindo o dobro de hemoglobinas sem esgotar o ferro no corpo, permitindo transporte eficiente de oxigênio. Essa adaptação extrema inclui altos níveis de ceruloplasmina, uma proteína que ajuda na absorção de ferro, essencial para evitar deficiências nutricionais. Atração do ouro O que leva as pessoas a suportarem tais condições adversas? A resposta está na mina de ouro localizada nas proximidades, que atrai trabalhadores de várias regiões em busca de riqueza. La Rinconada é um lugar onde a sobrevivência diária é impulsionada pela esperança de encontrar ouro. O sistema de trabalho local, conhecido como “cachorreo”, permite que os mineiros trabalhem sem salário durante dias, mas com a oportunidade de encontrar ouro para si no último dia. Esse sistema é uma aposta arriscada, muitas vezes resultando em pouca ou nenhuma recompensa. Desafios cotidianos A vida na cidade é marcada pela ausência de infraestruturas básicas. As moradias são improvisadas e precárias, e a eletricidade é um luxo raro. As ruas estão frequentemente cobertas de lama ou gelo, dependendo da estação, e são repletas de lixo e resíduos de mineração. A comunidade é unida na busca por um futuro melhor, apesar das condições adversas. A economia local gira em torno da mineração, o que sustenta a cidade apesar dos perigos e privações. Histórias de superação O YouTuber Ruhi Çenet, conhecido por suas expedições a locais inóspitos, visitou La Rinconada, documentando suas experiências. Ele descreve a cidade como um lugar onde a sobrevivência é mais importante que o estilo de vida. Çenet destaca a atmosfera rarefeita e o mal da altitude, que afeta os recém-chegados, mas também mostra a resiliência dos moradores que se adaptaram a viver “próximos ao espaço”. La Rinconada é uma história de resistência humana e um lembrete dos extremos que pessoas enfrentam em busca de melhoria de vida. A cidade é uma combinação de desafios físicos e sociais, colocando à prova a capacidade humana de adaptar-se e sobreviver em condições que poucos escolheriam enfrentar. – Reportagem: Vander Lúcio Barbosa, com agências. Junte-se aos grupos de WhatsApp do Portal CONTEXTO e fique por dentro das principais notícias de Anápolis e região. Clique aqui. Leia também: Márcio Corrêa: O desafio de liderar entre bajuladores.(Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

Brasil enfrenta alerta de partos por violência sexual em meninas.

 

Dados preocupantes revelam mais de 11 mil partos anuais em vítimas menores de 14 anos devido a estupros de vulnerável.

A cada ano, o Brasil registra alarmantes 11.607 partos decorrentes de violência sexual contra meninas menores de 14 anos. Conforme a Lei nº 12.015/2009, essa violação é classificada como estupro de vulnerável, acarretando pena de dois a cinco anos de reclusão. Um estudo do Centro Internacional de Equidade em Saúde da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), em parceria com a organização Umane, analisou dados do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc) entre 2020 e 2022, revelando que 40% dessas meninas iniciam o pré-natal após o terceiro mês de gestação. O pré-natal é crucial para a saúde da mãe e do bebê, envolvendo vacinas, exames laboratoriais e de imagem como o ultrassom. No entanto, o estudo revela que apenas 30% das adolescentes até 19 anos têm acesso ao pré-natal no primeiro trimestre de gravidez, evidenciando a desigualdade no acesso a esses serviços de saúde entre jovens mães. Disparidades regionais as análises destacam disparidades gritantes entre regiões do país. No Norte, quase metade das meninas com menos de 14 anos iniciaram o pré-natal após três meses de gravidez, enquanto no Sudeste essa proporção é de 33%. Meninas indígenas, principalmente do Norte e Centro-Oeste, são as mais afetadas, com 49% enfrentando atrasos no pré-natal, comparado a 34% das meninas brancas. A escolaridade também é um fator determinante, pois meninas com menos de quatro anos de educação formal têm uma maior probabilidade de iniciarem o pré-natal tardiamente, com 49% dos casos atrasados. Este cenário é agravado pelo fato de que uma em cada sete adolescentes começa o acompanhamento após 22 semanas de gestação, um dado preocupante frente ao debate sobre a limitação do aborto legal até 22 semanas para vítimas de estupro. Estupros de vulnerável Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) reforçam a gravidade da situação. Em 2019 e 2020, foram reportados 42.252 e 35.644 casos de estupros de vulnerável, com um aumento para 44.433 e 48.921 em 2021 e 2022, respectivamente. Além de menores de idade, estupro de vulnerável inclui vítimas maiores de 18 anos incapazes de se defender, como em casos de embriaguez ou deficiência. Segundo a pesquisadora Luiza Eunice Sá da Silva, da UFPel, os resultados do estudo não apenas alertam para a vulnerabilidade das jovens, mas também refletem as escolhas limitadas de saúde reprodutiva disponíveis para elas. Entre 2015 e 2019, meninas de 10 a 14 anos lideraram o número de vítimas de estupro, revelando uma crise contínua e urgente que precisa ser abordada com urgência. (Por Vander Lúcio Barbosa – @vanderlucio.jornalista) Junte-se aos grupos de WhatsApp do Portal CONTEXTO e fique por dentro das principais notícias de Anápolis e região. Clique aqui. Leia também: Como é viver em La Rinconada, a cidade mais próxima do inferno.(Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

 

 

Cabos de energia são furtados de parque de diversões em Anápolis.

 

Na madrugada desta terça-feira (3), um parque de diversões instalado provisoriamente no bairro Jardim Esperança, em Anápolis, sofreu um furto que prejudicou o funcionamento dos brinquedos. O crime resultou no roubo de cabos de energia de alta capacidade, indispensáveis para a operação dos equipamentos.

Roubo de cabos Segundo o responsável pelo parque, o furto ocorreu enquanto ele estava ausente. O homem relatou ter saído por volta das 4h30 para ir a Goiânia. Ao retornar na tarde do mesmo dia, percebeu o desaparecimento de oito cabos, cada um com 60 metros de comprimento e 15mm de espessura. Os materiais estavam guardados em um baú de caminhão, que também servia de dormitório para funcionários e aparentemente foi deixado destrancado, facilitando a ação dos criminosos. A esposa do responsável, que estava em casa próxima ao local, afirmou ter ouvido barulhos por volta das 5h40, mas acreditou se tratar da movimentação usual dos trabalhadores e não verificou o ocorrido. Investigação em curso A Polícia Militar foi acionada para registrar a ocorrência. O caso segue sob investigação para identificar os autores do furto e recuperar os cabos de energia, essenciais para a retomada das atividades do parque. Junte-se aos grupos de WhatsApp do Portal CONTEXTO e fique por dentro das principais notícias de Anápolis e região. Clique aqui. Leia também: Márcio Corrêa: O desafio de liderar entre bajuladores.(Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

Polícia prende mulher por extorsão em caso de vídeos íntimos.

 

A Polícia Civil de Goiás, por meio da 10ª Delegacia de Polícia de Goiânia, prendeu preventivamente, nesta terça-feira (3), uma suspeita de extorsão. O crime iniciou no final de julho, quando a vítima conversava com a suspeita via aplicativo de mensagens.

Durante essa interação, a criminosa gravou a tela, capturando cenas íntimas da vítima, e posteriormente exigiu dinheiro para não divulgar os vídeos. Inicialmente, a vítima bloqueou a golpista, recusando-se a pagar. Persistente, a investigada contatou a esposa da vítima, ameaçando divulgar os vídeos na cidade onde o casal reside, no interior de Goiás, caso não fosse realizada uma transferência via PIX. Enquanto a vítima registrava a ocorrência, descobriu-se que o PIX solicitado estava ligado a uma conta pertencente a uma terceira pessoa monitorada por tornozeleira eletrônica. Prisão e investigações Os agentes rapidamente localizaram e prenderam a titular da conta, autuando-a em flagrante. Durante o interrogatório, ela revelou que havia vendido sua conta bancária em maio de 2024 a uma travesti conhecida como “Natália”. Investigações indicaram que “Natália” era responsável por contatar as vítimas e exigir pagamentos para evitar a divulgação dos vídeos íntimos. Embora “Natália” tenha sido identificada, ela não foi localizada inicialmente. No entanto, sua prisão preventiva foi decretada e cumprida nesta terça-feira. A imagem da investigada foi divulgada conforme a Lei nº 13.869/2019 e Portaria Normativa nº 547/2021/DGPC, visando identificar outras possíveis vítimas dos crimes praticados por ela. (Por Vander Lúcio Barbosa – @vanderlucio.jornalista) Junte-se aos grupos de WhatsApp do Portal CONTEXTO e fique por dentro das principais notícias de Anápolis e região. Clique aqui. Leia também: Márcio Corrêa: O desafio de liderar entre bajuladores.(Fonte Jornal Contexto Notícias GO)

CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

 

Comissão debate implicações de decisões do STF no inquérito das fake News.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (5) as implicações das decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no inquérito das fake news. O debate atende a pedido da deputada Júlia Zanatta (PL-SC) e será realizado a partir das 10 horas, no plenário 1. Veja a lista de convidados A parlamentar argumenta que “não é de hoje que o STF vem sofrendo severas críticas quanto aos limites de sua atuação no Brasil” e destaca que o tribunal tem agido como quem investiga, denuncia e julga, o que, segundo ela, “deturpa completamente nosso ordenamento jurídico e representa uma grave violação ao princípio do devido processo legal”. A parlamentar acrescenta que a duração prolongada dos inquéritos, sem conclusão clara, “causa insegurança jurídica e afeta negativamente a credibilidade do sistema judiciário”. O processo foi instaurado em 2019. "O  debate é essencial para assegurar que os princípios do devido processo legal, da ampla defesa, do contraditório e da razoável duração do processo sejam rigorosamente observados, resguardando assim os direitos e garantias fundamentais previstos na nossa Constituição", afirma. Da Redação – RL Fonte: Agência Câmara de Notícias