Dados preocupantes revelam mais de 11 mil partos anuais em vítimas menores de 14 anos devido a estupros de vulnerável.
A
cada ano, o Brasil registra alarmantes 11.607 partos decorrentes de violência
sexual contra meninas menores de 14 anos. Conforme a Lei nº 12.015/2009, essa
violação é classificada como estupro de vulnerável, acarretando pena de dois a
cinco anos de reclusão. Um estudo do Centro Internacional de Equidade em Saúde
da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), em parceria com a organização Umane,
analisou dados do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc) entre
2020 e 2022, revelando que 40% dessas meninas iniciam o pré-natal após o
terceiro mês de gestação. O pré-natal é crucial para a saúde da mãe e do bebê,
envolvendo vacinas, exames laboratoriais e de imagem como o ultrassom. No
entanto, o estudo revela que apenas 30% das adolescentes até 19 anos têm acesso
ao pré-natal no primeiro trimestre de gravidez, evidenciando a desigualdade no
acesso a esses serviços de saúde entre jovens mães. Disparidades regionais as análises destacam
disparidades gritantes entre regiões do país. No Norte, quase metade das
meninas com menos de 14 anos iniciaram o pré-natal após três meses de gravidez,
enquanto no Sudeste essa proporção é de 33%. Meninas indígenas, principalmente
do Norte e Centro-Oeste, são as mais afetadas, com 49% enfrentando atrasos no
pré-natal, comparado a 34% das meninas brancas. A escolaridade também é um
fator determinante, pois meninas com menos de quatro anos de educação formal têm
uma maior probabilidade de iniciarem o pré-natal tardiamente, com 49% dos casos
atrasados. Este cenário é agravado pelo fato de que uma em cada sete
adolescentes começa o acompanhamento após 22 semanas de gestação, um dado
preocupante frente ao debate sobre a limitação do aborto legal até 22 semanas
para vítimas de estupro. Estupros de vulnerável Dados do Fórum Brasileiro de Segurança
Pública (FBSP) reforçam a gravidade da situação. Em 2019 e 2020, foram
reportados 42.252 e 35.644 casos de estupros de vulnerável, com um aumento para
44.433 e 48.921 em 2021 e 2022, respectivamente. Além de menores de idade,
estupro de vulnerável inclui vítimas maiores de 18 anos incapazes de se
defender, como em casos de embriaguez ou deficiência. Segundo a pesquisadora Luiza
Eunice Sá da Silva, da UFPel, os resultados do estudo não apenas alertam para a
vulnerabilidade das jovens, mas também refletem as escolhas limitadas de saúde
reprodutiva disponíveis para elas. Entre 2015 e 2019, meninas de 10 a 14 anos
lideraram o número de vítimas de estupro, revelando uma crise contínua e
urgente que precisa ser abordada com urgência. (Por Vander Lúcio Barbosa –
@vanderlucio.jornalista) Junte-se aos grupos de WhatsApp do Portal CONTEXTO e
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Jornal Contexto Noticias GO)
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