VIDANEWS - Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de arteterapeuta.

 

Proposta segue agora para o Senado

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (25), proposta que regulamenta a profissão de arteterapeuta.  A relatora, deputada Ana Paula Lima (PT-SC), apresentou parecer pela constitucionalidade do Projeto de Lei 3416/15, do deputado Giovani Cherini (PL-RS). Ela também foi favorável a emendas apresentadas por duas comissões que analisaram a proposta anteriormente.  Conforme o texto aprovado, o arteterapeuta é o profissional “que se utiliza dos recursos expressivos de artes visuais, música, dança, canto, teatro, literatura, como elementos capazes de favorecer o processo terapêutico das pessoas, buscando o autoconhecimento, a autoexpressão, o desenvolvimento humano, a criatividade, a prevenção e a reabilitação de doenças mentais e psicossomáticas”. 

Para exercer a profissão, é necessário:

• ter diploma de graduação em arteterapia;
• ter nível superior completo e curso de formação ou pós-graduação em arteterapia; ou
• comprovar ter, até o início da vigência da lei, pelo menos quatro anos de exercício de atividades próprias do arteterapeuta.

Um regulamento posterior deverá estabelecer o órgão responsável pela fiscalização da atividade. Desrespeitar as regras previstas configurará exercício ilegal de profissão.

Competirá ao arterapeuta, entre outros:

• avaliar, planejar e executar o atendimento arteterapêutico por meio da aplicação de procedimentos específicos da arteterapia;
• exercer atividades técnico-científicas por meio da realização de pesquisas, de trabalhos específicos e de organização e participação em eventos científicos; 
• realizar consultoria, auditoria e emitir parecer técnico sobre a área de atuação do arteterapeuta; 
• participar do planejamento, da execução e da avaliação dos programas de saúde pública; e
• coordenar e dirigir cursos de graduação em arteterapia.

Na discussão da proposta na comissão, a deputada Erika Kokay (PT-DF) opinou que os arterapeutas deveriam atuar em mais áreas. “Os arteterapeutas vão puxando o fio de muita existência, de muita potencialidade, de muita vida e, a partir daí, constroem uma realidade diferente para muitas pessoas. Nós precisamos de mais arteterapeutas em todos os cantos, para que nós possamos fazer valer as potencialidades humanas”, disse. 

A deputada Bia Kicis (PL-DF) também comentou a aprovação. “A arteterapia vem em ótimo momento, sempre auxiliando, ajudando principalmente na prevenção de muitas doenças e ajudando também na recuperação. Então é realmente algo que merece reconhecimento”, afirmou.  A proposta foi analisada em caráter conclusivo e poderá seguir direto para o Senado, a menos que haja recurso para ser votada antes pelo Plenário da Câmara. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Paula Moraes Edição – Ana Chalub Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

VIDANEWS - Magazine Luiza anuncia parceria com Aliexpress para venda de produtos online.

 

O Aliexpress passará a vender como seller do marketplace do Magalu (3P).

OMagazine Luiza informou nesta segunda-feira, 24, que celebrou um acordo com o Aliexpress, plataforma de marketplace internacional do Alibaba, para a listagem e venda de seus produtos em ambos os marketplaces. O Aliexpress, por sua vez, passará a vender como seller do marketplace do Magalu (3P), oferecendo milhares de itens da sua linha Choice - serviço de compras premium, incluindo produtos com o melhor custo-benefício e velocidade de entrega, destaca a empresa em fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). "Um acordo desse tipo é inédito para ambas as empresas. É a primeira vez que o Alibaba, por meio do Aliexpress - uma das maiores empresas de e-commerce do mundo - faz um acordo estratégico com uma empresa fora da China. Para o Magalu, é a primeira vez que seus produtos serão listados e vendidos por meio de outra plataforma de marketplace", ressalta o Magazine Luiza. Segundo a empresa, serão disponibilizados produtos das mais diversas categorias, totalmente complementares às disponíveis atualmente no e-commerce do Magalu. "Com isso, a companhia amplia de forma significativa o sortimento oferecido, acelerando a sua estratégia de diversificação de categorias e de aumento da frequência de compra", afirma. Os pedidos realizados no Magalu serão importados por meio do programa Remessa Conforme, impulsionando a operação cross border da companhia. Ao mesmo tempo, o Magalu oferecerá produtos do seu estoque próprio na plataforma brasileira do Aliexpress, também complementando o sortimento oferecido por eles.  Serão vendidos, inicialmente, itens das categorias de bens duráveis, nas quais o Magalu é líder de mercado no Brasil, com capilaridade logística e multicanalidade, fortalecendo também as vendas do e-commerce com estoque próprio (1P) da companhia. "A parceria potencializa duas das maiores audiências do e-commerce brasileiro, com mais de 700 milhões de visitas mensais nas duas empresas, e possibilita que o consumidor final tenha acesso a um amplo portfólio de produtos, com curadoria e serviço de qualidade", afirma a varejista brasileira. Leia Também: Desenrola Pequenos Negócios atinge R$ 1,681 bi em renegociações, mostra Febraban.( Fonte Economia ao Minuto Noticias )

 

 

VIDANEWS - Empresas de tabaco, cerveja e petróleo tentam fugir de 'imposto do pecado'.

 

O ponto de partida da discussão é um projeto de lei enviado pelo Ministério da Fazenda para regulamentar o imposto, criado pela emenda constitucional da reforma tributária –promulgada no fim de 2023

(FOLHAPRESS0 - Representantes de empresas de tabaco, bebidas alcoólicas, refrigerantes, petróleo e automóveis tentam fazer com que o Congresso deixe seus produtos fora do alcance do Imposto Seletivo, criado pela reforma tributária para ser aplicado a itens prejudiciais à saúde ou ao ambiente. A Câmara dos Deputados debate atualmente a quais produtos e serviços será aplicado o novo tributo, também chamado de "imposto do pecado" -o que pode trazer impactos significativos e a longo prazo aos segmentos escolhidos. Em audiência nesta segunda-feira (24), as empresas apresentaram argumentos para tentar convencer os parlamentares. O ponto de partida da discussão é um projeto de lei enviado pelo Ministério da Fazenda para regulamentar o imposto, criado pela emenda constitucional da reforma tributária –promulgada no fim de 2023. O assessor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Nelson Leitão Paes, abriu a audiência pública e disse que parte dos itens a serem tributados estão previstos hoje na Constituição -como bens minerais extraídos. A OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) tem, ainda segundo o secretário, países que tributam veículos e os que tributam combustível. "Mas o veículo nos parece mais indicado para o imposto", disse. Luiz Carlos Moraes, vice-presidente da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), rebateu a exposição da Fazenda. Para ele, o aumento de tributação encarecerá esse tipo de produto, fazendo com que a frota brasileira envelheça, poluindo mais e causando mais acidentes. "É um absurdo incluir os automóveis nessa tributação. O mais grave é a total contradição entre os objetivos da proposta e os resultados que virão na prática. Incluir os automóveis só vai trazer prejuízo à saúde da população e mais gastos ao sistema de saúde", disse. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) defendeu na audiência que os carros elétricos também sejam alvo do Imposto Seletivo. A pasta defende a lógica aplicada pelo recém-aprovado projeto do Mover, que prevê mais tributação conforme mais poluidor o veículo é. "A bateria do veículo elétrico tem pegada de carbono, então isso tem que ser contabilizado", afirmou Margarete Gandini, diretora de departamento no Mdic. Pela Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo, falou a economista Bianca Xavier. Na mesma linha ela também alegou que a inclusão do petróleo na lista não trará os resultados almejados. "Há uma confusão muito grande quando se fala de petróleo e do seu produto. O petróleo não faz mal ao meio ambiente se comparado com outros processos produtivos. A produção de petróleo é responsável por menos de 1% das emissões de carbono. Não confundam o que acontece após com a extração do petróleo", disse. Márcio Maciel, presidente executivo do Sindicerv (Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja), ressaltou a relevância do setor para a economia brasileira e o apoio dado a políticas de combate ao consumo excessivo. A entidade representa 85% da produção da bebida no país. "A gente lida com 27 legislações de ICMS. Somos um dos setores que enfrenta muito a realidade tributária complexa que o Brasil tem e um dos setores que mais paga imposto, mais de R$ 50 bilhões ao ano, com as mais de 1800 cervejarias pelo país", disse. Segundo Maciel, a cerveja é a bebida com menor teor alcoólico no mercado brasileiro. "Para combater consumo nocivo, é preciso que a tributação seja feita com base no teor alcoólico das bebidas de forma progressiva", disse. Além disso, ele defendeu que os pequenos produtores também tenham tratamento diferenciado. Para o gerente executivo da Abifumo (Associação Brasileira da Indústria do Fumo), o aumento da tributação terá efeito reverso. Ou seja, perda de arrecadação para o contrabando. "É uma inverdade que aumentar a tributação vai reduzir o consumo. Hoje, 40% do mercado de cigarro é ilegal. O Brasil deixou de arrecadar R$ 100 bilhões nas últimas décadas", afirmou. De outra perspectiva, Marcos Woortmann, diretor-adjunto do IDS (Instituto Democracia e Sustentabilidade), afirmou que o Imposto Seletivo não se trata de uma punição, mas um instrumento importante para financiar a mitigação de efeitos negativos sobre os setores tributados, como o sistema de saúde, programas de regeneração ambiental, dentre outros. "Nós estamos aqui lado a lado com pessoas que têm perfeita consciência dos males que suas indústrias causam", disse. Woortmann disse ainda que é preciso pensar de forma integrada. "O que está em jogo nesta Casa não é apenas a reforma tributária. É a economia política do país para as próximas décadas e o próximo século, que não pode mais repetir os danos aos meios de sustentação da vida, que foi a regra do século 20." Entenda o Imposto Seletivo Objetivo: Visa desestimular o consumo de produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Não tem função arrecadatória. Incidência, de acordo com o projeto do governo: Veículos, embarcações e aeronaves emissores de poluentes (com alíquota zero para automóveis sustentáveis); produtos fumígenos; bebidas alcóolicas; bebidas açucaradas; e bens minerais extraídos (teto de alíquota de 1%). Congresso ainda pode modificar o texto. Alíquotas: Definição ficará para a legislação ordinária. Leia Também: Reforma tributária: 61% da população apoia imposto para reduzir consumo de álcool. ( Fonte Economia ao Minuto Noticias)

 

VIDANEWS - Sonda chinesa retorna à Terra trazendo amostras do lado oculto da lua.

 

A sonda pousou no norte da China, na região da Mongólia Interior.

Asonda chinesa Chang'e 6 retornou à Terra nesta terça-feira com preciosas rochas lunares, as primeiras amostras do lado mais distante da Lua, até então inexplorado. Segundo a imprensa estatal, a sonda lunar pousou no deserto da Mongólia Interior após uma missão que durou quase dois meses. Os cientistas chineses esperam que as amostras devolvidas incluam rochas vulcânicas com 2,5 milhões de anos, além de outros materiais que ajudarão a elucidar diferenças geográficas entre os dois lados da Lua. A missão da Chang'e 6, lançada em maio do Centro de Lançamento Espacial de Wenchang, na ilha de Hainão, sul da China, foi descrita como um "feito sem precedentes na história da exploração lunar humana" pela agência de notícias oficial chinesa Xinhua, citando a Administração Espacial chinesa. Esta é a sexta missão do programa lunar chinês Chang'e, em homenagem à deusa chinesa da Lua, e a segunda a trazer amostras lunares de volta à Terra, após a primeira no lado próximo da Lua em 2020. Explorar o lado distante da Lua é considerado mais desafiador devido à necessidade de um satélite de retransmissão para manter as comunicações. A China continua a expandir suas ambições espaciais, com recentes conquistas que incluem a exploração de Marte e a construção da estação espacial Tiangong, destinada a se tornar a única em operação após a Estação Espacial Internacional ser retirada em 2031, conforme planejado. O programa lunar chinês faz parte de uma crescente rivalidade global para explorar o espaço, incluindo países como Estados Unidos, Japão e Índia. A China planeja enviar astronautas à Lua antes de 2030, tornando-se a segunda nação a realizar essa façanha, após os Estados Unidos. Enquanto isso, a NASA dos Estados Unidos adiou para 2026 o retorno de astronautas à Lua, mais de 50 anos após a última missão. Leia Também: Vídeo mostra sonda chinesa pousando no lado mais afastado da Lua.( Fonte Mundo ao Minuto Noticias )

 

 

VIDANEWS - Comissão da Câmara descumpre promessa e encaminha R$ 4,2 bilhões sem transparência.

 

O ponto de partida da discussão é um projeto de lei enviado pelo Ministério da Fazenda para regulamentar o imposto, criado pela emenda constitucional da reforma tributária –promulgada no fim de 2023.

(FOLHAPRESS) - A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados encaminhou repasses de mais de R$ 4,2 bilhões em 2024 sem apontar quais deputados e senadores são os padrinhos das emendas. A falta de transparência contradiz a promessa do deputado Dr. Francisco (PT-PI), presidente do colegiado líder em emendas. Ele disse, em março, que estabeleceria formas de mostrar os beneficiados políticos da verba. Procurado por meio de assessoria, além de mensagens e ligações, o deputado não se manifestou. O valor considera os repasses solicitados pela comissão ao governo, registrados em painel do Fundo Nacional de Saúde. Cerca de R$ 3,2 bilhões já foram empenhados (etapa que antecede o pagamento) até o dia 20 de junho. A execução das emendas de comissão não é obrigatória. Ou seja, o governo tem uma margem maior para negociar como aplicar o recurso e em qual momento distribuir a verba. Dos pagamentos já solicitados pela comissão, os fundos do estado e de municípios da Bahia concentram R$ 575 milhões. Segundo principal destino das emendas, as secretarias de Saúde de São Paulo devem receber ao menos R$ 487,7 milhões. No fim do ranking estão Mato Grosso, Roraima e Amapá, que até agora acumulam cerca de R$ 21 milhões cada em indicações parlamentares feitas pelo colegiado. Entre os municípios, São Gonçalo (RJ) lidera as verbas indicadas, com R$ 95 milhões. A prefeitura ocupou a lista dos maiores beneficiados com as verbas de emendas de relator durante o governo Jair Bolsonaro (PL), mecanismo que foi derrubado por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). Dias após assumir a Comissão de Saúde da Câmara, o deputado Francisco disse à Folha que não via problema em divulgar os autores das emendas do órgão. "Do mesmo jeito que a emenda individual tem lá a nossa indicação, se a emenda de comissão alguém está indicando, eu não vejo problema [em divulgar o autor]", afirmou. O petista declarou que ainda não sabia de que forma apresentaria os dados. Ele também não havia definido os critérios para a partilha do recurso. A Comissão de Saúde começou o ano com R$ 4,5 bilhões em emendas para distribuir. A cifra subiu para cerca de R$ 6,1 bilhões após o Congresso aprovar projeto do governo remanejando verbas das emendas. Para reforçar as ações ligadas à Saúde, deputados e senadores zeraram as emendas reservadas para comissões como a de Educação, que é comandada pelo bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG). As emendas do Ministério da Saúde estão entre as mais cobiçadas em ano eleitoral. A verba serve principalmente para reforçar caixas de estados e municípios e custear ações como mutirões de cirurgias, exames e outros procedimentos realizados em hospitais e ambulatórios. Em março, o deputado Francisco reconheceu que se tornaria alvo de pressão para distribuir as emendas. "Não dá para imaginar que um volume de recurso como este vai ficar discricionário apenas para os membros da comissão. Eu entendo que tem de atender a toda a Câmara", disse ele. O parlamentar também afirmou que o PT não desejava ser o maior beneficiado, mas disse que iria "prezar que [o partido do presidente Lula] não seja preterido". O Orçamento de 2024 reserva cerca de R$ 52 bilhões para três tipos de emendas. Além das indicações de comissão, existem as individuais e aquelas que são definidas pelas bancadas estaduais. Os parlamentares controlam mais de 40% das verbas discricionárias do Ministério da Saúde por meio de emendas. Trata-se do recurso que não está comprometido com salários e outras obrigações, e pode ser aplicado em investimentos e programas do governo. Em março, o deputado Francisco reconheceu que a dependência de emendas pode embaralhar a gestão do SUS. "Existe hoje uma dependência muito grande de emendas parlamentares na saúde. Eu sou um pouco refratário à ideia de que o gestor faça um planejamento daquele ano baseado numa expectativa de uma receita, de um incremento temporário. Então, eu acho que tem que repactuar", afirmou. "A população hoje não visualiza que o deputado federal fez algo concreto com as suas emendas, pois o recurso que eu mando está só ajudando a pagar a conta do custeio habitual. Com a revisão da forma de financiamento, a gente chega com algo novo, o município pode abrir serviços especializados, fazer um mutirão", declarou ainda o deputado após assumir a comissão. Após o fim das emendas de relator, o Congresso turbinou a verba das indicações de comissões temáticas do Congresso. Há R$ 15,5 bilhões reservados para este tipo de emenda em 2024, valor superior aos cerca de R$ 300 milhões registrados em 2022, último ano de Bolsonaro. Depois do colegiado da saúde, a Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado tem a maior fatia desse recurso, cerca de R$ 3,2 bilhões. As distribuição da verba de comissão, porém, repete a falta de transparência da emenda de relator ao não apontar quem são os padrinhos das emendas. Por isso, o tema voltou ao STF e o ministro Flávio Dino determinou uma audiência de conciliação em 1º de agosto com diversas autoridades para avaliar se as práticas já declaradas inconstitucionais pela corte se mantêm. "Fica evidenciado que não importa a embalagem ou o rótulo (RP 2, RP 8, 'emendas pizza' etc.). A mera mudança de nomenclatura não constitucionaliza uma prática classificada como inconstitucional pelo STF, qual seja, a do 'orçamento secreto'", afirmou Dino em decisão. Leia Também: Lira repete Eduardo Cunha, pauta retrocesso em aborto legal e depois se queixa de críticas.( Fonte Politica ao Minuto Noticias)

VIDANEWS - Governo envia helicópteros e aviões militares para auxiliar no combate ao fogo no pantanal

 

Os números são 90% maiores que os do ano de 2020, quando o fogo destruiu 26% do bioma, no que é considerado o maior incêndio de sua história.

(FOLHAPRESS) - As Forças Armadas disponibilizaram seis helicópteros e dois aviões para auxiliar no combate aos incêndios na região do pantanal, e mais equipamentos são avaliados. Duas bases de apoio foram criadas e 500 combatentes, destacados para as ações. Segundo a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o bioma está "diante de uma das piores situações já vistas", algo "fora da curva com relação a tudo que já se conhece". As declarações foram dadas após reunião da sala de situação para enfrentamento dos incêndios, no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (24). Foi o segundo encontro do grupo. Na próxima quarta-feira (26), deve acontecer mais um, desta vez para que cada uma das pastas apresente suas necessidades orçamentárias, e o governo avalie a possibilidade de abertura de crédito extraordinário para as operações. "Não sabemos o tamanho dos desdobramentos do fenômeno que temos pela frente, é a maior seca dos últimos 70 anos", afirmou Marina. "O fenômeno é incomparavelmente maior do que a capacidade humana de conter estes processos", completou. Reportagem da Folha na última sexta-feira (21) mostrou que a falta de apoio aéreo é o principal entrave ao combate aos incêndios no pantanal, segundo brigadistas de diferentes setores que atuam no bioma. Também participaram do encontro nesta segunda-feira a ministra Simone Tebet (Planejamento), Waldez Goés (Integração e Desenvolvimento Regional) e Laércio Portela (Secretaria de Comunicação). Estiveram presentes ainda representantes dos ministérios da Justiça, Defesa, Indústria e Casa Civil. Tebet não detalhou qual é o espaço orçamentário que pode ser usado para estas ações, mas afirmou que uma comitiva de ministros deve viajar ao pantanal em breve. "Não faltarão recursos, claro que com responsabilidade", disse. O governo já anunciou que vai recompor em R$ 100 milhões o orçamento do Ministério do Meio Ambiente, que foi alvo de cortes tanto pelo Congresso quanto pelo próprio Executivo. Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, o almirante de esquadra Renato Rodrigues de Aguiar Freire afirmou que os militares também vão auxiliar com "equipamentos de comando e controle e de comunicação para que as equipes sejam empregadas de uma maneira eficaz". Os focos de incêndio no pantanal em 2024 são um recorde para o mês de junho. Apenas nos 12 primeiros dias do mês, o bioma registrou 733 focos de incêndio, o número mais alto para toda a série histórica arquivada no Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), que começa em 1998. Os números são 90% maiores que os do ano de 2020, quando o fogo destruiu 26% do bioma, no que é considerado o maior incêndio de sua história. No compilado do ano inteiro, 2023 também supera o antigo recorde, com 3.262 focos de incêndio contra 2.534. Nesta segunda, o estado de Mato Grosso do Sul decretou situação de emergência, por essa situação. A seca foi alertada por Marina Silva há semanas. No entanto, como em outros assuntos, a pasta ambiental tem dificuldades para implementar medidas, sobretudo empacada pela ala política do governo e por outras prioridades do presidente Lula (PT). Em 5 de junho, em evento ao lado do presidente, a ministra previu que o bioma poderia registrar uma tragédia climática tão grave quanto a causada pelas chuvas no Rio Grande do Sul. Defendeu também que fossem tomadas medidas extraordinárias para o combate ao fogo e lembrou que a situação da bacia hidrográfica da região era a mais preocupante já registrada pela ANA (Agência Nacional de Águas). Mesmo assim, uma sala de situação sobre o tema só foi criada no último dia 14. Em razão da situação alarmante, os servidores ambientais decidiram que as ações de combate ao fogo serão 100% mantidas mesmo durante a greve da categoria, que começou nesta segunda. Os brigadistas que atuam no pantanal têm sofrido com falta de infraestrutura, especialmente de aviões, para realizar as ações. Sem o deslocamento rápido proporcionado pelos meios aéreos, as equipes precisam viajar de barco ou de carro, em percursos muito mais demorados, o que atrasa o controle do fogo e permite que ele se espalhe por grandes extensões de terra. Um agravante é a seca no rio Paraguai, que dificulta o transporte fluvial dos brigadistas. Até a última sexta, o governo de Mato Grosso do Sul -estado onde há mais focos, especialmente no entorno de Corumbá (MS)- dispunha de dois aviões para o combate às chamas, capazes de lançar água, além de três helicópteros operados pela Polícia Militar que podem ser solicitados pelos bombeiros. O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) contava com apenas uma aeronave até então, empregada para identificar locais com incêndios. Esse número, afirmaram à Folha de S.Paulo autoridades envolvidas nas ações, é insuficiente para a crise atual. Atualmente, cerca de 250 profissionais atuam nos combates a incêndios, entre membros do Ibama, ICMBio (Instituto Chico Mendes) e Marinha, além dos bombeiros estaduais. O Ibama deve receber mais cerca de 50 brigadistas e a Força Nacional também deve enviar cerca de 60 pessoas para auxiliar nas ações. O governo também irá diminuir o intervalo entre a contratação de brigadistas, que hoje é de seis meses, para três. Segundo Marina Silva, o planejamento de enfrentamento aos incêndios começou em outubro do ano passado e, em razão dos alertas de fogo, o governo antecipou as operações, que estavam previstas para agosto deste ano, para abril. Tebet e Marina reforçaram também que é necessário que os fazendeiros da região parem de usar fogo para realizar desmatamento e enfatizaram que as queimas, mesmo as controladas, estão proibidas tanto em Mato Grosso quanto em Mato Grosso do Sul. Leia Também: Brigadistas combatem fogo no rio Paraguai para salvar ribeirinhos do pantanal. ( Fonte Brasil ao inuto Noticias)

 

 

VIDANEWS - "Angustiante": Teto de avião abre subitamente em pleno voo.

 

Narine Melkumjan pilotava um Extra 330LX, que atinge uma velocidade máxima superior a 410 km/h.

Apiloto de acrobacias neerlandesa Narine Melkumjan usou as redes sociais para fazer um importante alerta, compartilhando um vídeo impressionante que mostra o momento em que o teto do avião que ela pilotava se abriu em pleno voo, durante uma manobra. O incidente ocorreu há cerca de dois anos, enquanto Narine pilotava um Extra 330LX, que atinge uma velocidade máxima superior a 410 km/h. No meio do voo, o teto do avião abriu-se e quebrou, deixando a piloto exposta. Apesar da dificuldade causada pelo vento, a neerlandesa conseguiu pousar a aeronave em segurança. O vídeo pode ser visto na galeria acima. "Há alguns anos, durante meu segundo voo de treino acrobático do dia, em um dia muito quente de verão, a capota do Extra 330LX que eu estava pilotando abriu-se e quebrou durante o voo. Como podem ver no vídeo, foi uma experiência desafiadora que poderia ter sido evitada se eu tivesse feito uma verificação visual adequada antes de decolar", explicou em um longo texto compartilhado junto com o vídeo no Instagram. "A trava do teto nunca tinha sido posicionada corretamente e eu não percebi isso durante minhas verificações", ela lembrou, acrescentando que "voar sem qualquer proteção ocular tornou o voo ainda mais difícil do que já era". Melkumjan contou que, após o incidente, enfrentou dificuldades respiratórias e problemas de visão. Foram necessárias 28 horas até que sua visão voltasse ao normal. "O voo foi uma experiência angustiante, cheia de ruído, dificuldades respiratórias e visibilidade reduzida. Demorei quase 28 horas para recuperar totalmente minha visão", relatou."Embora fosse difícil ouvir o que meu treinador estava dizendo no rádio devido ao barulho, uma coisa que ouvi alto e claro foi 'continue voando'", recordou. Por fim, ela alertou: "Se você é piloto e está vendo isso, espero que minha história sirva como um aviso e que você aprenda com meu erro. Lamento ter demorado tanto tempo para compartilhar este vídeo. Não é fácil expor minhas vulnerabilidades para que o mundo as veja. No entanto, percebi como é importante ser transparente sobre nossas falhas e as lições que aprendemos ao longo do caminho". Leia Também: Polícia prende 13 pessoas por provocarem incêndio florestal na Grécia. ( Fonte Mundo ao Minuto Noticias)

 

VIDANEWS - Em RO, caseiro confessa ter matado mulher a mando do marido dela, diz polícia.

 

Marido teria oferecido cerca de R$ 55 mil para o caseiro matar sua companheira, identificada como Maria José de Jesus Hoffmann.

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Um caseiro confessou ter assassinado uma mulher com um tiro no pescoço a mando do próprio marido dela, em um crime ocorrido no final de maio, em Espigão D'Oeste (RO), segundo informações da Polícia Civil. Marido teria oferecido cerca de R$ 55 mil para o caseiro matar sua companheira, identificada como Maria José de Jesus Hoffmann. O esposo da vítima e o caseiro foram presos. Caseiro confessou o crime em depoimento. Segundo a investigação, o suspeito disse que o marido encomendou a morte de Maria por não aceitar o pedido de separação. O suposto mandante do crime negou que tenha participação no homicídio, tampouco que tenha pagado ao executor para matar a esposa. Maria José foi morta com um tiro no pescoço na última semana de maio. Na ocasião, o marido dela informou à polícia que estava dentro de casa assistindo à TV quando a vítima, ao fechar a cortina da janela para dormir, foi atingida pelo disparo e morreu no local. Suspeitos estão presos provisoriamente. Os investigadores apreenderam três armas e vão analisar se o tiro que matou a mulher foi disparado de alguma delas. Como os suspeitos não tiveram as identidades divulgadas, não foi possível localizar suas defesas para pedir posicionamento. O espaço segue aberto para manifestação. Leia Também: Acusada de participar do sequestro de Marcelinho Carioca é presa em central de golpes.( Fonte Jornal Contexto Noticias)

 

 

VIDANEWS - Mulher morde língua de agressor em ataque sexual e entrega à polícia.

 

O suspeito, de nacionalidade tunisiana, foi detido. No entanto, ele alegou que foi ele quem foi atacado pela mulher.

Uma mulher de 57 anos foi vítima de um ataque sexual em Avignon, na França, em um domingo de fevereiro. Em sua defesa, ela mordeu a língua do agressor e entregou parte dela à polícia como prova. De acordo com a vítima, ela estava passeando com seu cachorro quando um homem, na casa dos 30 anos, se aproximou e tentou forçá-la a abraçá-lo e beijá-la. Ao mesmo tempo, ele tentava colocar as mãos dentro das suas calças. Para se defender, a mulher mordeu a língua do agressor com força, arrancando parte dela. Ele a soltou e ela conseguiu fugir para casa. Aconselhada pelo filho, a mulher foi à delegacia para denunciar o crime. Como prova, ela mostrou a língua do agressor, que ainda sangrava. O suspeito, de nacionalidade tunisiana, foi detido. No entanto, ele alegou que foi ele quem foi atacado pela mulher. Leia Também: "Angustiante": Teto de avião abre subitamente em pleno voo ( Fonte Jornal Contexto Noticias)

VIDANEWS - Policial flagra pai tentando afogar duas crianças em praia nos EUA.

 

As crianças estão internadas em estado grave.

Um homem foi detido após tentar afogar seus próprios filhos em uma praia em West Haven, no estado de Connecticut, Estados Unidos neste último sábado. As crianças estão em estado grave, internadas na unidade de cuidados intensivos.Segundo o ABC News, um policial do Departamento de West Haven notou a situação ao avistar um carro estacionado próximo à praia durante a madrugada. Ao se aproximar para verificar o veículo, o policial ouviu gritos vindos da água. O policial encontrou Romney Desronvil, 41 anos, dentro da água com as duas crianças. "Quando o policial entrou na água, o homem continuou a afastar-se com as crianças", declarou o Departamento de Polícia de West Haven em comunicado. Os policiais e os bombeiros, chamados para o incidente, conseguiram resgatar as crianças do pai e trazê-las de volta à costa. Ambos os menores, descritos como tendo menos de três anos, foram submetidos a manobras de ressuscitação e levados ao hospital. A prefeita de West Haven, Dorinda Borer, elogiou a ação dos policiais, descrevendo-os como "anjos da guarda" para as crianças. O pai foi acusado de duas tentativas de homicídio. Leia Também: Menino de oito anos morre afogado em praia de Espanha ( Fonte Mundo ao Minto Noticias)

 

 

VIDANEWS - Secretaria estadual abre matrícula para Educação de Jovens e Adultos (EJA).

 

A partir desta segunda-feira (24/06) até 17 de julho, jovens e adultos que não concluíram a educação básica na idade adequada poderão solicitar uma vaga na Educação de Jovens e Adultos.

As solicitações deverão ser feitas de forma on-line, no site www.matricula.go.gov.br Para se inscrever na EJA ensino fundamental é necessário ter, no mínimo, 15 anos de idade. Já os interessados em concluir o Ensino Médio precisam ter, no mínimo, 18 anos de idade. Informações No ato da matrícula, devem ser informados os dados pessoais e a modalidade e etapa que deseja cursar. Os resultados das solicitações poderão ser consultados a partir do dia 29 de julho, quando se inicia o período de confirmação e efetivação de matrícula. LEIA TAMBÉM: Preocupação – Por Samuel Vieira A partir dessa data, o interessado deve comparecer à unidade escolar indicada portando documentos pessoais e comprovantes de endereço e de escolaridade. O prazo para efetivação segue até 02 de agosto. Possibilidades Neste novo período de matrícula serão ofertadas vagas para a EJA presencial e para o EJATec, que possibilita a formação em formato semipresencial. Em ambos os formatos a oferta da EJA é feita em etapas, sendo a 1ª etapa correspondente aos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano); a 2ª etapa equivalente aos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano); e a 3ª etapa ao ensino médio (1ª a 3ª série).( Fonte Jornal Contexto NoticiasGO)

 

 

VIDANEWS - Chuva vai embora e calor chega, com média de 30 graus, em Anápolis, na semana.

 

Anápolis deverá ter os próximos dias, com muito calor. A chuva sai de cena e dá lugar às altas temperaturas, com a média na casa dos 30º na cidade, de hoje, segunda-feira (29/04) até a próxima sexta-feira (03/05).

De acordo com a plataforma Climatempo, nesta segunda-feira os anapolinos terão o dia ensolarado com algumas nuvens. A previsão de chuva é de, apenas 1%. Os termômetros terão mínima de 19º e máxima de 29º. A umidade do ar cai um pouco, oscilando entre 39% a 79%. Amanhã, terça-feira (30), não há previsão de chuva e a temperatura vai variar entre a mínima de 19º e máxima de 30º. A umidade do ar deve ficar entre 48% e 74%. Na quarta-feira (1º/05), que é feriado nacional do Dia do Trabalhador, também há pouca chance de chover (1%). Os termômetros devem marcar mínima de 20º e máxima de 30º. A umidade do ar varia de 38% a 72%. LEIA TAMBÉM: Limitações – Por Samuel Vieira Na quinta-feira (02), a temperatura se repete, ou seja, mínima de 20º e máxima de 30º. Também com 1% de possibilidade de chuva. A umidade do ar deve ficar entre 32% e 64%. Na sexta-feira (03), o cenário será praticamente igual ao dia anterior, com  pouca chance de chuva, termômetros entre 20º e 30º e umidade do ar oscilando entre 37% e 70%.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

 

VIDANEWS - Alerta! Umidade do ar em Anápolis registra mínimas entre 20% e 30%.

 

A previsão do tempo para Anápolis, segundo dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), traz um registro importante em relação à umidade do ar.

Durante a semana, a umidade mínima pode variar entre 20% (alerta) e 30% (atenção). A máxima deve ficar entre 70% e 75%, que é um índice recomendado pela Organização Mundial de Saúde. Nesta segunda-feira (24/6), a previsão do Inmet para Anápolis é de temperatura oscilando entre a mínima de 15º e máxima de 30º. Já a umidade do ar pode variar entre 70% e 20%. Na terça-feira (25), os termômetros devem marcar entre 14º de mínima e 29º de máxima. A umidade do ar entre 75% (máxima) e 25% (mínima). Leia também: Boa Prosa – Edição 958 Na quarta-feira (26), a temperatura fica entre 15º e 29º e a umidade do ar variando entre 30% e 75%. Quinta-feira (27), a temperatura sobe um pouco: mínima de 17º e máxima de 30º. A umidade do ar deve ficar entre 30% e 70%. Na sexta-feira (28), a temperatura deve registrar mínima de 15º e máxima de 30º. Com a umidade do ar também variando entre 30% e 70%. Não há previsão de chuva durante a semana. Céu aberto com poucas nuvens. Problemas decorrentes da baixa umidade do ar Complicações alérgicas e respiratórias devido ao ressecamento de mucosas; Sangramento pelo nariz; Ressecamento da pele; Irritação dos olhos; Eletricidade estática nas pessoas e em equipamentos eletrônicos; Aumento do potencial de incêndios em pastagens e florestas. Cuidados a serem tomados Entre 20 e 30% – Estado de Atenção Evitar exercícios físicos ao ar livre entre 11 e 15 horas; Umidificar o ambiente através de vaporizadores, toalhas molhadas, recipientes com água; Sempre que possível permanecer em locais protegidos do sol, em áreas vegetadas etc. Consumir água à vontade. Entre 12 e 20% – Estado de Alerta Observar as recomendações do estado de atenção; Suprimir exercícios físicos e trabalhos ao ar livre entre 10 e 16 horas; Evitar aglomerações em ambientes fechados; Usar soro fisiológico para as narinas e lubrificantes para os olhos. Abaixo de 12% – Estado de emergência Observar as recomendações para os estados de atenção e de alerta; Determinar a interrupção de qualquer atividade ao ar livre entre 10 e 16 horas como aulas de Educação Física; Determinar a suspensão de atividades que exijam aglomerações de pessoas em recintos fechados; Durante as tardes, manter com umidade os ambientes internos, principalmente ambientes onde há crianças e idosos; Usar soro fisiológico para as narinas e lubrificantes para os olhos.( Fonte Jornal Contexto Noticias)

 

 

 

VIDANEWS - Programa GraduAção garante acesso à faculdade para mais de 400 estudantes.

 

Um grupo de pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) investigou a reação tardia do vírus zika e como isso pode levar a novos episódios de sintomas neurológicos da doença, como crises convulsivas. Os resultados do estudo inédito estão em um artigo científico publicado nesta semana no periódico iScience, do grupo Cell Press.

A pesquisa, que durou quatro anos, foi realizada com cerca de 200 camundongos que se recuperaram da infecção pelo vírus zika. Liderado pelas cientistas Julia Clarke, do Instituto de Ciências Biomédicas, e Claudia Figueiredo, da Faculdade de Farmácia, ambas da UFRJ, o estudo revelou descobertas alarmantes. Resultados e Implicações Os resultados apontam que, em situações de queda na imunidade, como stress, tratamento com medicamentos imunossupressores ou durante infecções por outros vírus, o zika pode voltar a se replicar no cérebro e em outros locais onde antes não era encontrado, como nos testículos. Segundo Julia Clarke, essa nova replicação está associada à produção de espécies secundárias de RNA viral, que são resistentes à degradação e se acumulam nos tecidos. Clarke explica: “Alguns vírus podem ‘adormecer’ em determinados tecidos do corpo e depois ‘acordar’ para se replicar novamente, produzindo novas partículas infecciosas. Isso pode levar a novos episódios de sintomas, como acontece classicamente com os vírus simples da herpes e da varicela-zoster.” Ao voltar a replicar no cérebro, o vírus gera substâncias intermediárias de RNA, aumentando a predisposição dos animais a apresentarem convulsões, um dos sintomas da fase aguda. Em modelos animais, o grupo da UFRJ aplicou testes de PCR, microscopia confocal, imunohistoquímica e análises comportamentais, mostrando que o vírus da zika pode permanecer no corpo por longos períodos após a fase aguda da infecção. Em humanos, o material genético do vírus já foi encontrado em locais como placenta, sêmen e cérebro, mesmo muitos meses após o desaparecimento dos sintomas. Perspectivas Futuras Os resultados mostraram que a amplificação do RNA viral e a geração de material genético resistente à degradação pioram os sintomas neurológicos nos animais, principalmente nos machos. Embora a reativação tardia do vírus da zika ainda não tenha sido investigada em humanos, os dados sugerem que pacientes expostos ao vírus, no início da vida, devem ser monitorados a longo prazo, pois novos sintomas podem ocorrer. Julia Clarke destaca: “O cérebro exposto ao vírus, tanto de animais quanto de humanos, desenvolve áreas de lesão características com morte de células e acúmulo de cálcio – as chamadas calcificações. Nosso grupo pretende caracterizar se essas áreas de calcificações são os locais onde o vírus permanece adormecido. Além disso, pretendemos testar um medicamento que diminui muito o tamanho dessas áreas de calcificação para avaliar se consegue prevenir essa reativação do vírus.” A pesquisa é de extrema importância, pois revela a capacidade do vírus de persistir e se reativar, o que pode ter grandes implicações para a saúde pública. O trabalho contou com a colaboração de pesquisadores do Instituto de Microbiologia Paulo de Góes e do Instituto de Bioquímica Médica Leopoldo de Meis, ambos da UFRJ, e financiamento de cerca de R$ 1 milhão da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj).( Fonte Jornal Contexto Noticias)

 

VIDANEWS - Programa GraduAção garante acesso à faculdade para mais de 400 estudantes.

 

Criado pela Prefeitura de Anápolis em 2019, o Programa GraduAção já beneficiou 445 estudantes com bolsas universitárias integrais e parciais. O programa, conforme a Lei n° 4.020 de 17 de junho de 2019, oferece bolsas integrais para estudantes com renda familiar bruta de até três salários-mínimos e bolsas parciais para famílias com renda de até seis salários-mínimos.

Thalyta dos Santos Alencar, uma das beneficiadas, sonhava em ser médica desde pequena. Ela ingressou na universidade, mas quase desistiu devido ao alto custo da faculdade particular. Sua família precisou vender bens para mantê-la estudando até que conheceu o Programa GraduAção. Atualmente, Thalyta está no 7º período de medicina na Universidade Evangélica de Goiás, com a mensalidade integralmente custeada pelo município. Os candidatos ao programa devem ter concluído o ensino médio em Anápolis e estar matriculados em cursos presenciais da rede privada de ensino superior. O processo seletivo inclui a entrega de documentação e visita de um assistente social. Após aprovados, os estudantes devem renovar a bolsa semestralmente para garantir a continuidade do benefício. “Como professor, sempre soube da importância desse investimento na vida de um estudante. Muitos desejam seguir seus sonhos, mas enfrentam dificuldades financeiras ou precisam trabalhar. Criamos esse programa e hoje temos muitos profissionais brilhantes que conseguiram seguir seus sonhos”, ressalta o prefeito Roberto Naves. O programa já formou muitos estudantes e continua custeando a mensalidade de outros, proporcionando uma transformação significativa na vida dos jovens. “É gratificante ver a transformação do sonho de tantos jovens em realidade”, pontua Naves. Thalyta conheceu o programa através de uma prima que conseguiu a bolsa e começou a acompanhar os editais no Diário Oficial. “Consegui a bolsa no 3º período por meio do processo seletivo, que contava com quatro fases rigorosas, incluindo envio de documentos e visita domiciliar. Graças a Deus, fui aprovada em todas as fases”, lembra. Sem o programa, Thalyta teria que mudar de curso ou até sair de casa, algo que a apavorava devido ao apego à família. “Não tínhamos condições de pagar a faculdade. O primeiro ano foi difícil e já estávamos pensando no que faríamos nos próximos, pois a mensalidade é altíssima. O GraduAção foi uma resposta de Deus na minha vida”, destaca Thalyta. (Vander Lúcio Barbosa, com informações da SECOM). ( Fonte Jornal Contexto Noticias)

 

 

VIDANEWS - Cancelado debate sobre regulamentação da venda de álcool 70%.

 

Comercialização do produto foi autorizada durante a pandemia, mas voltou a ser proibida neste ano.

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nesta terça-feira (25) sobre a regulamentação da venda de álcool 70%. A reunião ainda não foi remarcada. O debate atendia a pedido do deputado Luis Carlos Gomes (Republicanos-RJ). Ele lembra que a comercialização de álcool 70% foi temporiamente autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) durante a pandemia de Covid-19. Em abril de 2024, a venda voltou a ser proibida. "A falta de uma regulamentação clara para o tema representa um risco para a saúde pública, bem como um impacto negativo para a economia brasileira", diz o parlamentar. Luis Carlos Gomes acrescenta que comerciantes e a população em geral enfrentam incertezas devido à falta de diretrizes específicas, além de ficarem sujeitos à venda de produtos inadequados ou falsificados. Da Redação – MO Fonte: Agência Câmara de Notícias

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova notificação de vítimas sobre soltura de condenados.

 

Texto será será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara antes de ir para o Senado.

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece procedimentos para notificar vítimas e agentes de segurança pública sobre a soltura de condenados. Pela proposta, as instituições do sistema penal deverão notificar as vítimas e os agentes de segurança pública que efetuaram a prisão sobre a concessão de liberdade provisória a condenados, saídas temporárias e o término do cumprimento de pena. O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Delegado Palumbo (MDB-SP), para o Projeto de Lei 834/24, do deputado Júnior Mano (PL-CE). O relator inseriu na proposta a obrigação de as penitenciárias incluírem imagem atualizada do condenado na notificação. “A inclusão de uma imagem atualizada do condenado na notificação é uma medida adicional de segurança que visa facilitar o reconhecimento por parte das vítimas e dos agentes de segurança pública”, disse. Segundo Palumbo, é essencial que as pessoas afetadas por crimes, muito deles bárbaros, tenham conhecimento sobre a liberação dos condenados, especialmente em situações delicadas como concessão de liberdade provisória. “É inadmissível que as vítimas sejam deixadas no escuro sobre o status dos condenados, o que poderia colocar em risco sua segurança, integridade física e emocional”, afirmou. Dados protegidos O texto prevê ainda a proteção dos dados pessoais dos envolvidos, que deverão ser utilizados exclusivamente para a notificação. Regulamento posterior disporá sobre as medidas de segurança da informação a serem adotadas para proteger os dados e detalhará as medidas de proteção às vítimas. Próximos passos O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ir para o Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem - Tiago Miranda Edição - Ana Chalub Fonte: Agência Câmara de Notícias

VIDANEWS - Especialistas defendem projetos que combatem importunação sexual e violação de privacidade.

 

Propostas foram discutidas em audiência pública na Câmara nesta segunda.

Participantes de uma audiência na Câmara dos Deputados defenderam, nesta segunda-feira (24), a aprovação de dois projetos de lei que buscam combater casos de importunação sexual e de violação de privacidade. Um dos projetos (PL 348/24) impede a realização de acordo de não persecução penal nos casos de crimes contra a dignidade sexual praticados contra mulher e aumenta a pena mínima da importunação sexual, de um para dois anos de reclusão. O acordo de não persecução penal é um ajuste jurídico pré-processual fechado entre o Ministério Público e o investigado. Nele, as partes negociam cláusulas a serem cumpridas pelo acusado, que, ao final, é favorecido com a extinção da pena. A outra proposta (PL 4924/23) altera o Código Penal para criar o crime de violação virtual de domicílio, punível com reclusão de dois a cinco anos, mais multa. O texto define o crime como o ato de entrar ou permanecer, contra a vontade expressa de quem é de direito, em casa alheia ou em suas dependências por meio de dispositivo eletrônico conectado ou não à rede de computadores. Relatos Autora dos dois projetos, a deputada Dayany Bittencourt (União-CE) defendeu que as matérias entrem na pauta do Plenário o mais rapidamente possível. A parlamentar, que conduziu audiência na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, relatou que ela própria teve sua privacidade invadida. Em sua casa, foram encontradas câmeras, inclusive no quarto e no banheiro. “Eu tive de ter acompanhamento psicológico, psiquiátrico. Até hoje, os problemas me acompanham. Hoje, quando viajo para um local, antes de dormir eu tampo todos os buracos do quarto com papel higiênico. Não consigo mais ficar à vontade em hotel nenhum com medo”, declarou a parlamentar. “Quando vejo uma pessoa sorrindo para mim, não sei se é alguém que está me reconhecendo de uma forma que eu não gostaria.” A nutricionista Larissa Duarte Aguiar deu o outro testemunho da audiência. Ela disse ter sido importunada sexualmente dentro de um elevador, por um homem, ao sair do trabalho às 11 horas. “Esse homem apalpou minhas partes íntimas. Fiquei sem acreditar, transtornada, um mix de sentimentos. Angústia, tristeza, revolta, sentimento de impunidade. Eu estava no meu ambiente de trabalho. Esse homem invadiu meu espaço, minha privacidade”, contou Larissa. Ela chegou a denunciar o caso em uma delegacia, mas reconhece a dificuldade que muitas mulheres vítimas têm em contar o que passaram. Larissa acredita que todo caso de estupro ou feminicídio é precedido de importunação sexual, que, sem ser punida, dá coragem para que o agressor pratique crimes mais graves. Na opinião da nutricionista, além de uma punição mais severa para a importunação sexual, o projeto de Dayany Bittencourt deveria prever também medidas educativas para os agressores e a frequência em grupos de reabilitação, para que se conscientizem sobre violência de gênero. Falta de clareza Segundo a delegada-chefe da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher I, em Brasília, Adriana Romana, muitas vezes a vítima sequer percebe que é vítima, especialmente quando é “encoxada” em um ônibus lotado, por exemplo. Sobre os PLs, Adriana Romana avaliou que eles podem inibir a importunação sexual ou a invasão virtual de privacidade. “Quanto mais a gente retirar a possiblidade de acordo [de não persecução penal], mais a gente vai enfrentar isso com seriedade. Se a pessoa pratica, vai para o Judiciário, paga não sei quanto e aquilo tá resolvido, ele vai fazer de novo”, considerou. “Sobre o outro projeto, a gente já tem violação de dispositivo de informática, que vem sendo usado para esse tipo de conduta, com pena de seis meses a dois anos. No projeto de lei, vai de dois a cinco anos. A gente vai ter penalização mais forte para trabalhar uma questão que é muito atual”, disse a delegada. Também o advogado David Alcâncatara Isidoro considerou os projetos importantes. A sugestão dele é para que o PL que trata da invasão de privacidade também inclua os drones e todos os locais onde a vítima esteja e tenha sua privacidade invadida, seja em casa, no trabalho ou em um hotel. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Noéli Nobre Edição – Ana Chalub Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS LEI 14.404/22

 

Projeção no Congresso nesta segunda pretende conscientizar sobre a fissura labiopalatina. 24/06/2024

As fachadas do Palácio do Congresso Nacional recebem, nesta segunda-feira (24), das 19 às 21 horas, a projeção de frases e imagem em celebração do Dia Nacional de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina. A projeção atende a pedido do deputado Augusto Puppio (MDB-AP). A data foi estabelecida pela Lei 14.404/22, com o objetivo de estimular a divulgação de informações sobre a malformação congênita, contribuindo para a redução do preconceito, e também de alertar para a importância de tratar esta malformação com um especialista, de forma multidisciplinar. Características A fissura é caracterizada pela abertura no lábio ou no palato (céu da boca), nariz, musculatura, mucosa e muitas vezes, no osso. Essas aberturas resultam do desenvolvimento incompleto do lábio e/ou do palato, enquanto o bebê está se formando. A condição está relacionada a fatores genéticos e ambientais e afeta aproximadamente uma criança a cada 650 nascimentos, sendo a deformidade congênita facial mais comum e a segunda que mais acomete o ser humano no mundo, de acordo com o Ministério da Saúde. Somente no Brasil, em torno de cinco mil crianças nascem com ela, por ano. As principais complicações são dificuldade na alimentação e na respiração, alterações na arcada dentária, comprometimento do crescimento facial e prejuízo no desenvolvimento da fala e da audição. A fissura pode prejudicar a capacidade de comunicação do fissurado, sendo confundida erroneamente com algum tipo de dificuldade mental. Tratamento O tratamento da fissura deve começar o quanto antes e pode envolver profissionais de várias áreas da saúde, como otorrinolaringologistas, fonoaudiólogos, psicólogos, geneticistas, pediatras, cirurgião craniofacial, dentre outras. A partir do 1º mês de vida já começa o processo de avaliação e preparação do recém-nascido para a cirurgia que, geralmente, ocorre aos seis meses de vida. Os pacientes adultos também passam pelo mesmo processo clínico, porém, há uma preocupação maior com a readaptação do indivíduo à sociedade. Da Redação – AC Com informações da Assessoria de Imprensa da Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

VIDANEWS - Empresários pedem retirada das bebidas açucaradas da taxação do Imposto Seletivo.

 

Grupo de Trabalho sobre a Regulamentação da Reforma Tributária se reuniu nesta segunda-feira..

Para defender a retirada das bebidas açucaradas da lista dos produtos que serão sobretaxados com o novo Imposto Seletivo (IS), os setores interessados disseram aos deputados do Grupo de Trabalho sobre a Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/24) que doenças crônicas como a obesidade têm múltiplas causas e deveriam ser atacadas de outras formas. Mas a representante do Ministério da Saúde na reunião, Letícia Cardoso, confirmou que que o objetivo é desestimular o consumo destas bebidas e, como os estudos demonstram que os preços afetam as escolhas das pessoas, ela defendeu o imposto para o setor. Letícia disse que doenças crônicas não transmissíveis como obesidade, diabetes e complicações cardiovasculares matam cerca de 760 mil pessoas no País por ano. O IS tem o objetivo de sobretaxar produtos que prejudicam a saúde ou o meio ambiente. Hoje essa função é feita parcialmente pelo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que será extinto. Conheça o imposto seletivo Victor Bicca Neto, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas não Alcoólicas, disse que, pelas pesquisas do IBGE, apenas 1,7% da ingestão calórica do brasileiro vem de bebidas açucaradas. A maior parte do consumo de açúcar, segundo ele, vem do açúcar comum, com 79%. Outros convidados ressaltaram que a lista é discriminatória porque outros produtos cheios de açúcar ficaram de fora. O deputado Luiz Gastão (PSD-CE) disse que o grupo de trabalho vai estar atento aos pedidos feitos. “Também tenho uma convicção muito grande de que não podemos deixar de priorizar alguns pontos, como o que diz respeito à nossa cultura, à nossa tradição e ao que é o produto nacional de fato – a gente tem que buscar também, dessa forma, prestigiar a nossa indústria nacional”, disse ele. Gastão afirmou que o grupo de trabalho deve finalizar o texto no dia 3 de julho, na próxima semana. Cerveja No caso das bebidas alcóolicas, o setor de cervejas pediu que a carga tributária atual seja mantida. Márcio Maciel, presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja, também solicitou que seja retirado o IS de cervejarias pequenas, que estão no Simples Nacional. Já o presidente da Associação Brasileira de Bebidas Destiladas,, José Eduardo Cidade, quer mudar a regra atual, que traz alíquotas mais altas para bebidas de maior teor alcoólico. Segundo ele, a cerveja responde por mais de 90% do consumo de álcool no País mas as empresas que ele representa é que acabam pagando mais. Carros e cigarros Outro setor que será taxado pelo Imposto Seletivo é o de automóveis, sendo que serão mais taxados os que poluem mais. Luiz Carlos Moraes, vice-presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), se posicionou contrariamente ao imposto, afirmando que a indústria tem inovado bastante para tornar os carros menos emissores de gases de efeito estufa. “Irá atrasar ainda mais a renovação da frota brasileira, mantendo por mais tempo nas ruas os veículos antigos, mais poluentes e menos seguros. Só para exemplificar, um carro dos anos 2000 polui 20 vezes mais do que um veículo novo”, apontou. Nelson Paes, do Ministério da Fazenda, explicou que, para o setor de cigarros, também serão adotadas alíquotas em reais atualizadas pela inflação. Segundo ele, o imposto atual é de apenas R$ 1,50 por maço há cinco anos porque não há previsão de correção. Para Edmilson Alves, da Associação Brasileira da Indústria do Fumo, tributar mais o cigarro vai aumentar o contrabando. Os setores de extração mineral como petróleo e ferro reclamaram da nova taxação porque ela vai afetar, segundo seus representantes, a competitividade do País no exterior, já que o texto permitiria inclusive a taxação de exportações. Vários palestrantes sugeriram a inclusão, no Imposto Seletivo, de diversos produtos, como alimentos ultraprocessados, armas e munições, agrotóxicos e até jogos eletrônicos. Foram ouvidas 44 pessoas nesta audiência. Conheça o projeto do governo que regulamenta a reforma tributária Reportagem - Silvia Mugnatto Edição - Ana Chalub Fonte: Agência Câmara de Notícias