Inaugurado em 2013, primeira turma deveria ser formada em 2014. Local
chegou a oferecer cursos profissionalizantes, Encceja e curso superior EaD.
Inaugurado
em 2013, o Campus Avançado da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) no Presídio
Serrotão era um projeto inovador: o primeiro campus de ensino superior dentro
de uma penitenciária no Brasil. Porém, ao longo dos últimos 10 anos, a
estrutura física nunca abrigou o campus universitário que foi planejado e a
proposta foi reformulada para ofertar cursos profissionalizantes, Encceja e até
aulas de Ensino à Distância (EaD). O campus era um avanço na educação de
pessoas privadas de liberdade porque para realizar atividades educacionais fora
da unidade prisional é necessário a autorização do Poder Judiciário. Ofertar
educação superior dentro do presídio permitiria ampliar o projeto de
ressocialização dos detentos do Serrotão. A primeira turma de ensino superior
deveria ser formada em 2014, mas a previsão não foi cumprida. No ano seguinte,
a UEPB projetava ofertar os primeiros cursos superiores no campus, mas no
modelo Ead. O projeto seguiu cumprindo apenas parte da promessa estabelecida na
inauguração: a oferta de ensino fundamental, médio e educação técnica e
profissionalizante. Até aquele ano, o campus foi eficaz, mas nunca implantou o
ensino superior. Em 2016, uma crise financeira abalou o Governo da Paraíba e,
consequentemente, a UEPB. Todas as atividades de extensão universitária foram suspensas por
corte de verbas e a universidade precisou abandonar o projeto. Naquele mesmo
ano, a estrutura começou a abrigar a Escola Estadual de Ensino Fundamental e
Médio Paulo Freire, que hoje é responsável por ofertar educação regular em
nível fundamental e ensino médio dentro da penitenciária. Apenas 9 anos depois
da inauguração, os reeducandos do Presídio Serrotão
puderam utilizar a estrutura para cursar uma graduação no ensino superior, porém,
no formato de Ensino à Distância (Ead). Na escola Paulo Freire, os reeducandos
possuem uma sala exclusiva para os cursos EaD, com estrutura específica, com
tablets e wifi. Segundo a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária
(Seap), a penitenciária conta com sete presos matriculados na modalidade. A
Seap não confirma a quantidade de reeducandos que concluíram o ensino superior
no Presídio Serrotão. Segundo o órgão, os detentos iniciam os estudos durante o
período de reclusão e podem concluir em outras unidades ou fora do sistema
prisional. A educação no Serrotão Toda a estrutura construída para
o campus foi transformada em escola, o que não exigiu grandes mudanças, porque
o local já havia sido planejado para a oferta de atividades educacionais.
Segundo a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), o
presídio do Serrotão possui 1.221 presidiários em 2023, sendo 200 matriculados
em projetos de educação. Destes, 150 presos estão matriculados na Escola
Estadual Paulo Freire. Além do ensino fundamental e médio, os reeducandos podem
participar de atividades com hortas orgânicas, curso de panificação e produção
de pães, Encceja, Enem PPL, Sisu, ProUni, fábrica e curso de fabricação de
pré-moldados, trabalhos de marcenaria e realizar reparos na unidade
penitenciária. Também funciona no presídio um projeto de Remição da Pena pela
Leitura, com 35 inscritos apenas no mês de julho, e o projeto Plantas que Curam
do Programa Celso Furtado, com a participação de seis presos. O secretário
executivo da Secretaria de Administração Penitenciária, João Paulo Barros,
afirmou que a Direção da Penitenciária do Serrotão é responsável por manter o
ambiente em condições de funcionar, fazer o traslado dos reeducandos e manter a
segurança no local de ensino. De acordo com ele, quando estão assistindo aula
ou quando realizam atividades educacionais, os presos não ficam algemados e não
há policiais penais nas salas de aula. Os agentes permanecem em locais
estratégicos do lado de fora das salas. Os presos ingressam no ensino superior
através do Sisu e Prouni a partir das notas que obtiveram no Enem PLL. A Seap
aponta que, em 2022, sete detentos do Serrotão foram aprovados no Enem e 14
aprovados no Encceja. Neste ano, o número de aprovações aumentou: são 12 presos
aprovados no Enem e 32 aprovados no Encceja. Em toda a Paraíba foram 389
presidiários aprovados por meio do Enem PLL em 2022/2023. Na edição
anterior, foram 224 aprovações. A suspensão das atividades da
UEPB A UEPB suspendeu todas as
atividades de extensão do Campus do Serrotão, em 2016, alegando que
a medida foi necessária devido ao momento de crise financeira que passava o
estado. Por meio da Lei de Acesso à Informação, a Secretaria de Administração
informou que os recursos destinados aos projetos de extensão superaram R$ 1,5
milhão, não havendo previsão no orçamento de 2017 para esse investimento. Segundo
a pró-reitora de Extensão da UEPB, Socorro Barbosa, o Campus Avançado do
Serrotão não foi o único projeto descontinuado naquele ano. Também foram
suspensas as atividades da Gráfica Universitária e o Museu Assis Chateaubriand.
A pró-reitora explica que a UEPB não recebeu o investimento financeiro adequado
para manter os projetos e as preocupações da instituição passaram a ser de
outra ordem, como a manutenção da própria universidade, que tinha dobrado de
tamanho. Ao longo dos últimos 10 anos, a UEPB promoveu 16 projetos de extensão
no Serrotão, sendo 11 realizados antes de 2016. Após a suspensão das
atividades, as extensões universitárias retornaram apenas quatro anos depois,
em 2020. Hoje, dois projetos atuam no presídio sem custos adicionais para a
universidade: A promoção de noções básicas de direito como meio de
ressocialização para mulheres em situação de privação de liberdade do sistema
prisional de Campina Grande –
PB Ressocializar e humanizar: uma
abordagem comunitária e a construção da reinserção social Segundo Socorro
Bastista, o Plano de Desenvolvimento Institucional da UEPB (2022-2025) não
prevê a volta dos projetos da universidade no Serrotão. O documento planeja e
guia o desenvolvimento da instituição nos próximos anos, incluindo questões de
investimento e expansão universitária.“Todavia, uma retomada do Campus Avançado
do Serrotão, caso seja de fato um desejo da sociedade civil paraibana, exigiria
um termo de cooperação mais atualizado, que acolhesse e envolvesse a
participação de vários órgãos de interesse e segmentos sociais: ONGs,
Ministério Público, o judiciário, o município de Campina Grande, bem como a
Secretaria de Segurança e da Defesa Social do Estado da Paraíba. É um
investimento que exige mútua cooperação”, avalia Socorro Batista. Entenda
a criação do Campus Avançado no Serrotão Quando a criação do campus foi
anunciada, em 2011, a Universidade Estadual da Paraíba informou
que ofertaria cursos desde a alfabetização até o nível superior para os presos
do Presídio Serrotão. Inicialmente, a previsão era que a proposta deveria
beneficiar cerca de 400 presos do sexo masculino. Antes de inaugurar o Campus
Avançado, a UEPB fez um estudo onde detectou que 52 detentos eram analfabetos, 342
tinham o ensino fundamental incompleto, 24 o ensino médio incompleto, 13 tinham
completado o ensino médio e apenas um tinha ensino superior completo. A meta da
instituição era aumentar o nível de escolaridade dos detentos. Em 2013, o campus foi
inaugurado com a presença de autoridades do Governo da Paraíba
e a previsão era de que no ano seguinte seria formada a primeira turma de
presos em um curso universitário dentro de um presídio do Brasil. Foram
construídos dois ambientes com oito salas de aulas, fábrica de pré-moldados,
bibliotecas, berçário para os filhos das detentas, um salão multiuso, oficinas
de aprendizagem, além de salas de informática, leitura e vídeo. Cerca de um ano
depois da inauguração, 125 detentos que antes ficavam ociosos passaram a assistir seis
horas de aulas nas segundas, terças e quintas-feiras e duas horas de aula, dois
dias por semana. Porém, eles faziam parte das turmas do Educação de
Jovens e Adultos (EJA) e do curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino
Médio (Enem). Em 2016, a UEPB suspendeu todas as atividades de extensão do Campus
do Serrotão e só retornou quatro anos depois com os projetos no local, mas eles
não apresentaram custos adicionais para a instituição. No mesmo ano, a
estrutura foi transformada na Escola Estadual Paulo Freire. O Campus Avançado
completou cinco anos, em 2020, sem ter formado nenhum estudante em nível
superior. Os cursos de graduação só começaram a ser ofertados no início de
2022, mas no formato Ead.Em agosto de 2023, a inauguração do Campus Avançado
completa uma década, mas nunca conseguiu cumprir a proposta de ser um campus
universitário no Serrotão, sendo reestruturado para a oferta de ensino
fundamental e médio.( Fonte G 1 Noticias Brasil)
