CONTRA COVID 19 "COVID MATA"

CONTRA COVID 19 "COVID MATA"

sábado, 3 de abril de 2021

VIDA NOTICIAS- DEBATE SOBRE A PL 1033/2021

 

Colégio de líderes debaterá projeto que permite o uso imediato de vacinas pelo setor privado.

O colégio de líderes do Senado pode discutir na próxima semana a inclusão na pauta de votações de projeto de lei que libera o uso imediato de vacinas contra a covid-19 pelo setor privado. O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) fez a defesa da ideia (PL 1033/2021), de sua autoria. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, concordou que ela seja debatida, mas disse que ela desperta preocupações. O projeto de Vanderlan altera a Lei 14.125, de 2021, que, entre outras medidas, permitiu que empresas privadas adquiram doses de vacina, mediante doação para o Sistema Único de Saúde (SUS). Na nova proposta, as empresas podem ficar com 50% das doses compradas mesmo enquanto está em curso a vacinação de grupos prioritários — atualmente, todas devem ser entregues para o SUS nessa etapa da vacinação.Depois da fase prioritária, as empresas poderão fazer uso exclusivo das vacinas que comprarem, inclusive comercializando doses. Na lei atual, não há permissão para venda de vacinas (apenas aplicação gratuita), e o setor privado sempre tem que doar 50% das doses adquiridas. Setor privado O senador defendeu a mudança argumentando que as regras atuais são uma “boa intenção”, mas têm desestimulado o setor privado de entrar na procura por vacinas. Uma preocupação dos empresários, segundo Vanderlan, é que não haveria garantia de que as doses que eles eventualmente doassem para o SUS seriam aplicadas nos municípios onde atuam, o que removeria o incentivo para trazer vacinas. — Nos levantamentos que fizemos, a iniciativa privada [compraria] de 60 a 70 milhões de vacinas, com os planos de saúde, as federações, as clínicas de vacinação. Empresas vacinariam seus funcionários e doariam 50% para o SUS. Com isso, não traria esse aperto que está em cima do Plano Nacional de Imunização — afirmou. Saúde pública Rodrigo Pacheco disse que colocará o projeto em discussão no colégio de líderes, mas ressaltou que a lei atual (da qual ele foi o autor) foi pensada para permitir a “solidariedade” do setor privado, mas a prioridade deve ser da saúde pública.— Precisamos ter a garantia de que o cronograma estabelecido para o SUS não será frustrado em razão da concorrência da iniciativa privada, de que há vacinas suficientes de que não haverá aumento de preços. Essa é a preocupação — disse o presidente do Senado. Pacheco também afirmou que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, deve pautar em breve um projeto semelhante ao de Vanderlan Cardoso. Dessa forma, a ideia de flexibilizar a participação da iniciativa privada na vacinação entrará em debate de um jeito ou de outro. Baixa disponibilidade Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Kátia Abreu (PP-TO) se manifestaram contra a proposta, por colocar em risco o plano nacional de imunização contra a covid-19. Para Alessandro Vieira, não seria “racional” modificar a legislação tão cedo, e haveria o risco de se estabelecer uma “concorrência desleal” entre os cidadãos mais ricos e os que dependem do Estado. Já Kátia Abreu, que é presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), participa de negociações para comprar vacinas dos estoques de outros países, como os Estados Unidos. Ela relatou que o processo tem sido difícil, pois a disponibilidade é pequena, e que a entrada de empresas privadas atrapalharia ainda mais. — Se as vacinas estão sobrando, e [os laboratórios] são obrigadas apenas a vender para governos, eles terão que entregar para quem precisa. Estaremos tirando de uma fila que pode vir para o SUS para dar para o setor privado — afirmou, ponderando que as empresas só conseguiriam comprar doses disponíveis a um alto custo, que seria repassado aos cidadãos, e isso poderia tirar a chance de acesso às vacinas disponíveis no mercado internacional para os demais brasileiros. (Fonte Agência Senado )

VIDA NOTICIAS-EUA E ÍNDIA NOVO ACORDO MILITAR

 

EUA e Índia devem assinar novo acordo militar para barrar avanço chinês.

Acordo possibilitará o acesso a imagens de satélite capazes de aumentar precisão de mísseis; China é principal alvo.

EUA e Índia devem assinar um novo acordo militar, informou neste domingo o jornal norte-americano “The Wall Street Journal“. O entendimento seria uma resposta dos dois países às investidas chinesas nos campos militar e territorial na Ásia. Fora do cronograma oficial, o acordo pode concretizar durante a visita à Índia do secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, que chega em Nova Délhi nesta segunda-feira (26).Na última terça (20), o gabinente do primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, já teria aprovado um projeto do pacto. A informação teria sido repassada por dois funcionários do governo indiano.O acordo possibilitaria à Índia o acesso a mapas avançados e imagens de satélite dos EUA capazes de aumentar a precisão de armas automatizadas, drones e mísseis. Em junho, Nova Délhi e Beijing voltaram a brigar por territórios em Ladakh, na fronteira do Himalaia. Com o aumento da tensão, um tiroteio rompeu, no último dia 7 de setembro, o cessar-fogo estabelecido em 1996.Desde setembro, no entanto, a situação está estável e tanto China quanto Índia já prometeram recuar. Os dois países reivindicam a área desde 1940. Já os EUA intensificam a disputa comercial e tecnológica com Beijing.A aproximação entre EUA e Índia remonta ao acordo histórico, no início dos anos 2000, que legitimou o arsenal nuclear indiano. À época, a tratativa abriu portas para as vendas de tecnologia nuclear norte-americana. Hoje, o comércio bilateral entre os dois países na área de defesa é de mais de US$ 20 bilhões.Depois da Índia, Pompeo deve continuar seu tour pelo Índico no Sri Lanka, nas Ilhas Maldivas e na Indonésia.( Fonte A Referencia Noticias Internacional)

VIDA NOTICIAS- INDIA E EUA SELAM PACTO MILITAR

 

De olho em Beijing, Índia e EUA selam pacto militar de cooperação geoespacial.

Em Nova Délhi, Pompeo defendeu “confrontar a China”; acordo prevê ‘cooperação geoespacial’ entre Índia e EUA.

Em resposta às investidas chinesas nos campos militar e territorial da Ásia, Índia e EUA fecharam um pacto militar nesta terça (27). O Acordo Básico de Troca e Cooperação dos dois países garante uma “cooperação geoespacial”, registrou o portal indiano The Print.Na prática, o acordo possibilitará à Índia o acesso a mapas avançados e imagens de satélite dos EUA. Os equipamentos são capazes de aumentar a precisão de armas automatizadas, drones e mísseis.Em visita a Nova Délhi, o secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, afirmou que “é preciso confrontar a China”. “Precisamos de cooperação para derrotar a pandemia que começou em Wuhan e também as ameaças do Partido Comunista Chinês à segurança e liberdade”, disse. Em disputa comercial e tecnológica contra Beijing, os EUA têm na Índia um forte aliado. Em junho, Nova Délhi e Beijing voltaram a brigar por territórios em Ladakh, na fronteira do Himalaia. Com o aumento da tensão, um tiroteio rompeu, no último dia 7 de setembro, o cessar-fogo estabelecido em 1996. “Vivemos em um momento incerto, com tensões e falhas mais acentuadas”, disse o ministro das Relações Exteriores da Índia, Subrahmanyam Jaishankar durante a inauguração do Diálogo Ministerial 2+2, entre Nova Delhi e Washington, nesta terça (27). Além dos EUA, a Índia já fechou um acordo militar com a Austrália, em junho. Canberra também vive um aumento de tensão contra a China, que aplica sanções econômicas ao país ao boicotar a compra de algodão e carvão australiano. Pompeo já deixou a Índia e segue seu tour pelo Índico no Sri Lanka, nas Ilhas Maldivas e na Indonésia.( Fonte A Referencia Noticias Internacional)

VIDA NOTICIAS- 15 PAISES ASIÁTICOS DEVEM ASSINAR MEGA ACORDO

 

Após oito anos, 15 países asiáticos devem assinar mega acordo de livre comércio.

Com quase um terço do PIB global, acordo é o maior já negociado no mundo; países deve selar compromisso no domingo.

Após oito anos de negociações, a China e outros 14 países asiáticos devem assinar o RCEP (Parceria Ecônomica Regional Abrangente, em inglês) neste domingo (15). O acordo é o maior de livre comércio já negociado no mundo.Em entrevista à Bloomberg, o ministro de Comércio da Malásia, Mohamed Azmin Ali, afirmou que a assinatura encerra quase uma década de negociações de “suor, sangue e lágrimas”.A integração econômica, que abrange quase um terço do PIB (Produto Interno Bruto) global, não contará com a Índia. O país se retirou do acordo no final de 2019, por decisão do primeiro-ministro Narendra Modi.O movimento de Modi foi visto por muitos como um sinal de alinhamento aos EUA, em meio a crescente tensão entre Beijing e Nova Délhi na disputa pela fronteira do Himalaia. A Austrália – que também vive mau momento das relações com Beijing – aderiu ao acordo, assim como o Japão e Nova Zelândia. A parceria tem como objetivo reduzir tarifas e estabelecer novas regras de comércio eletrônico, além de fortalecer cadeias de suprimentos na região.Impacto externo A aprovação do acordo entre os asiáticos pode desencadear prejuízos a empresas norte-americanas e multinacionais fora da zona, sobretudo depois que Donald Trump deixou o Acordo Transpacífico, em janeiro de 2017.Fora desse eixo, os EUA têm menor poder de barganha e influência econômica com os asiáticos. Com uma recuperação recorde em meio à pandemia, a China é um dos países que já estuda reduzir os auxílios emergenciais concedidos à população e empresas.O desafio cairá no colo do recém eleito Joe Biden. De acordo com especialistas, as medidas tomadas pelo ex-vice de Barack Obama serão fundamentais para contrapesar, ou não, a influência da China sobre os demais países do continente.“Se os EUA continuarem a ignorar ou intimidar os países asiáticos, o pêndulo de influência oscilará em direção à China. Mas se Biden trouxer um plano confiável para restaurar a presença dos EUA na Ásia-Pacífico, o pêndulo pode voltar em nossa direção”, leu o conselheiro do Centro de Estudos Internacionais de Washington, William Reinsch.( Fonte A Referencia Noticias Interncional)

VIDA NOTICIAS- GLOBALIZAÇÃO TRAJETORIA DE RETOMADA

 

Globalização deve iniciar trajetória de retomada a partir de 2021, diz pesquisa.

Fluxos de comércio, investimento e informação devem se recuperar a partir deste ano, mas espera-se retomada desigual .Depois de um ano marcado por uma grave retração dos fluxos de comércio, pessoas, informações e investimentos, o prognóstico para 2021 é de ligeiro otimismo para a globalização em todo o mundo. Essa é a principal conclusão do especialista Steven A. Altman, da Universidade de Nova York, e um dos autores do Índice de Conexão Global, estudo anual da empresa de logística germano-americana DHL.A boa notícia é que a pandemia do novo coronavírus não deve representar um retrocesso superior ao causado pela crise de 2008 – o maior golpe à economia global em décadas até então. E, mesmo em meio ao caos pandêmico, houve avanços na globalização.A RCEP (Parceria Econômica Regional Abrangente), que reúne países do Sudeste Asiático, China, Austrália, Nova Zelândia e Japão, foi assinada em novembro de 2020 e tem como objetivo facilitar o comércio entre os membros, que representam quase 1/3 do PIB (Produto Interno Bruto) global. Na África, a promessa é o AfCFTA (Acordo de Livre Comércio Continental Africano), que entrou em vigor em janeiro deste ano, para liberalizar o comércio e o trânsito de pessoas entre os países do continente. Na América do Norte, começou a valer em julho de 2020 o USMCA (Acordo México-EUA-Canadá), que substituiu o Nafta, tratativa de liberalização entre os três países assinada em 1994.As pessoas também veem com bons olhos uma maior cooperação entre as nações mesmo no auge da pandemia, segundo uma pesquisa da Pew Research Center cujos dados foram coletados em meados de 2020. Para 81% dos 14 mil entrevistados, “as nações em todo o mundo deveriam agir como parte de uma comunidade global que trabalha unida para resolver problemas”.O problema é que conciliar interesses de nações distintas é difícil: basta observar o baixo nível de cooperação multinacional durante a pandemia, observa Renato Flores, professor de Relações Internacionais da FGV (Fundação Getúlio Vargas). “Essa tendência de foco no Estado-nação vai continuar. Vamos ter um mundo mais egoísta, menos cooperativo, e com os organismos internacionais tendo um protagonismo muito menor”, afirma.Para Flores, o mundo dos próximos anos não será exatamente bipolar, mas será dominado pela disputa entre EUA e China. Neste contexto, o que vem por aí serão as “alianças flutuantes”. “Você terá potências como Índia, Brasil, Turquia, Alemanha e França, por exemplo, tentando extrair o melhor dos dois mundos, todas com alianças conforme o interesse em pauta”.Linhas de produção globaisDepois de um início de ano difícil em 2020, os fluxos de comércio, capital e informação dão forte sinais de recuperação. O fluxo comercial entre as nações , por exemplo, teve três meses de intensa retração, que chegou a 15% em abril e maio de 2020. Em novembro, porém, já havia retomado seu nível pré-pandemia.Entre as áreas mais beneficiadas estão produtos médicos e de saúde e equipamentos eletrônicos pessoais, usados por quem passou a trabalhar em casa. Com o isolamento social, parte dos recursos das famílias foi usado em novos produtos – muitos deles importados –, substituindo parte do gasto com restaurantes, viagens e passeios.No âmbito comercial, a principal conclusão do estudo é que a cadeia logística global continuará forte, a despeito de temores do início da pandemia. Empresas têm abandonado seus planos de focar a produção nacional, já que para muitos setores isso representa um aumento de custos.Isso porque, na avaliação de Flores, da FGV as cadeias de valor internacionais em todos os setores já estão altamente interconectadas. “Você terá reacomodações, como na produção para a área de saúde, ou de produtos de baixo valor adicionado. Mas uma mudança geral nas cadeias de valor é muito difícil”, diz.Em vez disso, a opção tem sido por investimentos em uma linha de produção mais eficiente, mesmo que fora do país, combinados a novas tecnologias de logística e inventário. As empresas também estão de olho em questões geopolíticas, custos de produção em diferentes países e melhorias na automação das plantas fabris.Minha maior preocupação é a geopolítica. Isso porque, de um ponto de vista econômico, a globalização tem o potencial de acelerar a retomada da pandemia, enquanto novas barreiras para fluxos internacionais criariam novos ventos contrários à macroeconomia global”, afirma Steven Altman, professor da Escola de Negócios Stern, da Universidade de Nova York, em conversa com A Referência. O caminho do investimento.O golpe causado pela pandemia representou um retrocesso do investimento global para níveis registrados nos anos 1990. Mas esse fluxo ensaia uma tímida retomada em 2021 após uma retração de 42% no ano anterior – mesmo após algumas operações de fusões e aquisições de grande porte nos últimos meses de 2020. A diferença é que, no pós-pandemia, parte desses investimentos também será feita considerando questões de segurança nacional e de geopolítica, além das tradicionais métricas da globalização, de expansão de mercados ou acesso a recursos naturais em outras partes do mundo. Neste ano, a recuperação dependerá ainda da vacinação e do fim da “incerteza macroeconômica induzida pela pandemia, pelos lockdowns e pelas restrições de viagem”, como definiram os autores do estudo em artigo à revista norte-americana “Harvard Business Review“.“A geopolítica da vacina deve reafirmar China, Estados Unidos, Israel, Índia, Rússia e União Europeia como principais atores globais. Esse domínio permite que as atividades econômicas se normalizem mais rápido, o que deve alterar fluxos de investimentos que antes se direcionariam para mercados emergentes“, afirma Marília Pimenta, Coordenadora do curso de Relações Internacionais e da pós em Negócios Internacionais e Comércio Exterior da FECAP (Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado).Sociedade da informaçãoJá o fluxo da informação tem um caminho ainda incerto. Houve uma alta de 48% no uso da internet e 20% nas ligações telefônicas entre a metade de 2019 e a metade de 2020, além de uma escalada de 53% no comércio eletrônico internacional de bens no segundo trimestre do ano passado. Mas aumentos não devem continuar uma vez que as pessoas possam sair de casa de novo.A estimativa dos autores do estudo é que haverá uma ligeira queda em relação aos picos registrados durante o isolamento social mais rígido. Porém, duas tendências de globalização devem permanecer no mercado: um forte impulso do varejo eletrônico e um comércio cada vez mais global de serviços.Durante a pandemia, muita gente percebeu que pode contratar alguém do outro lado do mundo sem prejuízo, o que deve garantir um aumento nas contratações em outros países, de forma remota, permitindo às empresas um inédito ganho de eficiência graças a um “pool” de talentos cada vez mais descentralizado.O ecommerce também deve ganhar uma nova tração no pós-pandemia, aproveitando a mesma tendência de descentralização e globalização de sua base de clientes. A mudança abrirá espaço para que empresas de menor porte tornem-se globais, e deve levar as gigantes de cada setor a observar com cuidado novos entrantes em seus setores.Também caracteriza a sociedade da globalização o fluxo internacional facilitado de pessoas, mas este não deve ver retomada até pelo menos 2023, segundo o estudo. No ano da pandemia, a diminuição no trânsito de turistas de lazer e negócios foi de 74%. Embora as viagens de negócios representem apenas 13% das partidas em todo o mundo, espera-se aumento apenas com a retomada de conferências e eventos, depois que a pandemia estiver sob controle.A OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) projeta recuperação do PIB (Produto Interno Bruto) global para níveis pré-pandemia a partir da metade deste ano. Mas, para Altman, a recuperação será desigual. “O curso desnivelado da pandemia em todo o mundo – e suas consequências macroeconômicas – bagunçam a recuperação. E ainda estamos em meio a níveis muito altos de incerteza. Estou otimista, mas cauteloso em relação aos elevados riscos que permanecerão daqui para frente”, resume.( Fonte A Referencia Noticias Internacional)

 

 

VIDA NOTICIAS-CAPITURADO NO TALIBAN

 

Chefe da inteligência do Taleban é capturado no Afeganistão.

Líder é suspeito de planejar ataques e identificar alvos do Taleban; prisão reforça disputa entre grupo militante e Cabul.

O Exército do Afeganistão capturou o chefe da inteligência do Taleban nesta segunda-feira (29), de acordo com informações da agência de notícias afegã Khaama. O líder estava em uma célula no distrito de Shirzad, na província de Nangarhar, leste do país.Shafiqullah, como é chamado, foi preso com outros dois suspeitos. O suposto chefe seria responsável por planejar ataques e identificar alvos do Taleban. Além dele, o Ministério da Defesa afegão anunciou a morte de outros 12 militantes, incluindo um comandante, no distrito de Arghandab, em Kandahar, nesta terça-feira (30).A operação integra o esforço do governo afegão contra as forças talibãs em meio à crescente violência e as tentativas de cessar-fogo no país. Na operação conjunta que prendeu Shafiqullah, as forças afegãs mataram dez insurgentes do Taleban ao evitar a explosão de um carro-bomba no sul da província de Kandahar. O veículo estava carregado de explosivos e foi destruído antes que pudesse atingir seu alvo, disseram as autoridades.Desde o último domingo (28), soldados realizaram operações de segurança nos distritos de Arghandab, Panjwai e Maiwand, ao sul do país. O Ministério da Defesa disse ter desarmado 70 minas terrestres implantadas pelos militantes em estradas da província.A violência aumentou no Afeganistão desde a assinatura de um acordo de paz entre o Taleban e os EUA, em fevereiro de 2020. Para o governo afegão, os talibãs buscam gerar insegurança no país e, assim, pleitear vantagens nas negociações do acordo de paz.( Fonte A Referencia Noticias Internacional)

VIDA NOTICIAS- ANGOLA SECA AGRAVA PIOR EM 40 ANOS

 

ONU: Seca agrava insegurança alimentar em Angola.

Seca em Angola é a pior em 40 anos, alertou a ONU; por falta de chuva, 40% das lavouras do país foram destruídas.

Programa Mundial de Alimentos alertou que a fome está aumentando em Angola – o país vive seu pior episódio de seca em quatro décadas.  Falando a jornalistas em Genebra, o porta-voz do PMA, Tomson Phiri, disse que a situação está prejudicando toda a estação das chuvas, que normalmente vai de novembro a abril.  Angola vive episódios de seca desde dezembro do ano passado com precipitações abaixo da média nas províncias de Cuanza Sul, Benguela, Huambo, Namibe e Huíla. Não se espera que a situação melhore nos próximos meses, com chuvas acima da média. À medida que o abastecimento de água diminui, as colheitas são gravemente afetadas, com perdas de até 40%, e aumenta o risco para o sustento dos rebanhos. O PMA está extremamente preocupado, dada a insegurança alimentar crônica e as taxas de desnutrição nas áreas mais afetadas. A situação também gera movimentos migratórios nas áreas mais afetadas, com famílias se mudando para outras províncias e cruzando a fronteira com a Namíbia. A agência da ONU está coordenando as avaliações de segurança alimentar e nutricional no sul do país. A análise de Classificação Integrada da Fase de Segurança Alimentar está prevista para o final de maio. O PMA também tem apoiado o governo nas áreas de alimentação escolar e avaliação da vulnerabilidade. A agência afirma que continuará a monitorar de perto a situação e fornecer assistência técnica com base nas lacunas de resposta. Relatório Angola foi um dos países destacados em um relatório do PMA e da FAO (Organização da ONU para Alimentação e Agricultura), publicado esta semana.   A pesquisa prevê um aumento do preço dos alimentos e informa que o preço da farinha de mandioca e de milho, os principais alimentos básicos do país, já subiram 30% e 25% no ano passado, respectivamente.As agências estimam que 1 milhão de pessoas sofrerão de insegurança alimentar em 2021, cerca de 17% acima da média de cinco anos.( Fonte A Referencia Noticias Internacional)   

VIDA NOTICIAS- MOÇAMBIQUE CABO DELGADO CRISE

 

ONU: Acnur alerta para crise de deslocados após insurgência de Cabo Delgado.

Cerca de 700 mil já deixaram região por medo de ataques violentos, em crise que ainda não ensejou devida atenção global.

O número de deslocados já passa dos 670 mil pessoas em Cabo Delgado, no nordeste de Moçambique, em meio a crescente violência. A crise, porém, ainda não conseguiu atrair a atenção do mundo. Para destacar a situação, a alta comissária assistente para Proteção da Acnur (Agência da ONU para Refugiados), Gillian Triggs, e o alta comissário assistente para Operações, Raouf Mazou, visitaram a região na semana passada. Em nota, a agência afirma que a maioria das pessoas busca abrigo na comunidade local e centros urbanos, enquanto outros foram realocados em assentamentos improvisados, onde estão privados de serviços básicos. Gillian Triggs e Raouf Mazou estiveram em Ancuabe, que hospeda 951 famílias. No assentamento, as famílias enfrentam dificuldades para retomar a sua vida normal.  Para os assistentes do Acnur, a crise humanitária e de proteção é grave. A necessidade de abrigo adequado e resistente é uma prioridade, uma vez que às chuvas fortes se fazem sentir na província. Gillian Triggs disse que a situação de Cabo Delgado é uma verdadeira tragédia humanitária, o que obriga o reforço das necessidades de proteção para mulheres, crianças e homens. Já Raouf Mazou afirmou que o deslocamento de pessoas “pode não parar tão cedo”. Ele elogiou as comunidades anfitriãs pelo gesto de acolhimento a milhares de famílias deslocadas.O Acnur trabalha em coordenação com o governo e outras organizações internacionais e parceiros para prestar ajuda aos deslocados internos. Dados da agência indicam que mais de 2 mil pessoas foram mortas desde o início dos ataques, em 2017. Existem relatos generalizados de abusos de direitos humanos e desrespeito ao Direito Internacional Humanitário. Vítimas Herculano de 64 anos, é uma das vítimas desta crise. Ele deixou tudo para trás, fugindo da sua aldeia no distrito de Quissanga com sua família, incluindo dez filhos e oito netos. Em entrevista ao Acnur, Herculano contou que trabalhava na roça e não tinha problemas em alimentar sua família. Ele tinha uma oficina de carpintaria e também criava gado, como cabras, galinhas e patos. Agora, porém, a situação é difícil, porque não consegue “ganhar nem um centavo”. Além dos ataques, a região está a recuperar-se dos recentes choques climáticos, incluindo ciclones, inundações e surtos recorrentes de doenças transmitidas pela água.O Acnur tem prestado assistência humanitária de emergência, distribuindo materiais para abrigos, itens básicos de socorro, como lonas, colchões, cobertores, conjuntos de cozinha, baldes e lâmpadas solares. Até ao momento, apenas 39% do apelo do Acnur para Cabo Delgado foi financiado.( Fonte A Referencia Noticias Internacional)

 

VIDA NOTICIAS- BANCOS EUROPEUS PODEM APOIAR RECUPERAÇÃO

 


ARTIGO: Como os bancos europeus podem apoiar a recuperação.

Economistas do FMI esquadrinham estratégias para que bancos europeus possam ajudar na retomada pós-pandemia.

Uma recuperação robusta pós-Covid-19 dependerá de os bancos terem capital suficiente para fornecer crédito. Embora a maioria dos bancos europeus tenha entrado na pandemia com fortes níveis de capital, eles estão altamente expostos a setores econômicos duramente atingidos pela pandemia. Um novo estudo do FMI avalia o impacto da pandemia no capital dos bancos europeus por meio de seu impacto na rentabilidade, qualidade dos ativos e exposição ao risco. A abordagem difere de outros estudos recentes (Banco Central Europeu e Autoridade Bancária Europeia) porque incorpora o suporte dado a bancos e credores na forma de políticas. Também incorpora estimativas granulares das dificuldades do setor empresarial e examina um número maior de países e bancos europeus. A análise conclui que, embora a pandemia provoque um esgotamento significativo do capital dos bancos, as reservas bancárias são grandes o bastante para suportar o provável impacto da crise. E, com as políticas corretas, os bancos poderão apoiar a recuperação com a concessão de novos empréstimos.Tendo como cenário de referência as projeções do FMI de janeiro de 2021 , os bancos da área do euro manterão, no geral, sua resiliência à grave recessão de 2020, seguida de uma recuperação parcial em 2021. O índice de capital agregado deverá cair de 14,7% para 13,1% até o final de 2021 se for mantido o apoio das políticas. Com efeito, nenhum banco violará o requisito mínimo de capital prudencial de 4,5%, mesmo sem o apoio de políticas públicas. Mas existem pelos menos três ressalvas importantes dignas de nota. Em primeiro lugar, políticas eficazes importam. Políticas de apoio são extremamente importantes para reduzir a extensão e a variabilidade da erosão de capital dos bancos, pois enfraquecem substancialmente o vínculo entre o choque macroeconômico e o capital das instituições e diminuem as chances de os bancos reduzirem a oferta de crédito para conservar capital. Além da flexibilização dos requisitos de capital regulamentar, essas políticas incluem uma ampla gama de medidas de apoio a credores, tais como moratórias, garantias de crédito e suspensão de processos de insolvência. Também incluem subvenções, benefícios fiscais e subsídios salariais a empresas. Olhando além da área do euro, os bancos nas economias emergentes da Europa provavelmente sentirão uma maior erosão de capital, de 2,4 pontos percentuais. Em muitos desses países, orçamentos públicos mais apertados significaram um nível de apoio menor.Em segundo lugar, os limiares de capital baseados no mercado são as medidas de referência mais relevantes.Para muitos bancos grandes, o capital híbrido – que contém elementos tanto de dívida quanto de capital – será provavelmente uma importante fonte de recursos num momento em que o custo do capital permanece elevado. Mas os investidores em capital híbrido normalmente dependem do pagamento de juros.Se as políticas não forem eficazes, vários bancos poderão ter dificuldades para cumprir o chamado “montante máximo distribuível” (MMD) de capital, que é mais elevado do que suas atuais exigências mínimas regulamentares. Isto levaria a restrições na distribuição de dividendos e pagamentos de juros sobre o capital híbrido, possivelmente assustando os investidores. Os grandes bancos, que detêm cerca de 25% do capital em tais instrumentos, poderiam sofrer pressões de financiamento.Em terceiro lugar, a velocidade da recuperação é fundamental. Uma recuperação prolongada poderá resultar em perdas de crédito muito maiores e provisões mais elevadas para créditos duvidosos. Se o crescimento do PIB em 2020–21 for 1,2 pontos percentuais inferior à previsão do cenário de referência, a erosão do capital dos bancos poderá se tornar mais pronunciada. Mais de 5% de todos os bancos correriam o risco de ultrapassar seus limites de MMD, mesmo com políticas públicas de apoio. E esta proporção dobraria se as políticas não surtissem o efeito previsto (ver gráfico acima).Políticas para manter os bancos saudáveis Estes resultados sugerem uma estratégia focada nas seguintes áreas: Manter as políticas de apoio em resposta à pandemia até que a recuperação se consolide. Uma retirada prematura do apoio aos credores poderia criar “efeitos de beira de precipício” e ameaçaria asfixiar a oferta de crédito justamente quando ele é mais necessário. À medida que a recuperação ganhar força, os critérios de elegibilidade devem ser mais rigorosos e bem direcionados. Também poderá ser considerado algum apoio de capital direto para empresas viáveis.Esclarecer as orientações de supervisão sobre a disponibilidade e a duração da flexibilização dos requisitos de capital. Os supervisores devem especificar o cronograma para as reservas de capital dos bancos. Estes devem ser autorizados a criar gradualmente tais reservas para preservar sua capacidade de empréstimo. Restrições ao pagamento de dividendos e recompra de ações devem ser mantidas até que a recuperação esteja bem encaminhada. Apoiar a recomposição do balanço, fortalecendo a gestão de créditos de cobrança duvidosa e a estrutura de resolução bancária. À medida que as políticas deixam de ser aplicadas, o reconhecimento tardio de perdas provavelmente desencadeará uma onda de inadimplência. As autoridades da União Europeia devem usar o atual teste de estresse sistêmico, previsto para julho de 2021, para avaliar a necessidade de recapitalizações preventivas. Os regimes de insolvência devem ser reforçados, equacionando limitações administrativas e estabelecendo procedimentos acelerados para reestruturar a dívida. Tratar da rentabilidade estruturalmente baixa dos bancos. Os bancos levarão vários anos para recompor o capital de forma orgânica, através de lucros acumulados, a menos que sua rentabilidade melhore. Por conseguinte, devem aumentar as receitas não financeiras e racionalizar suas operações para melhorar as estruturas de custos, inclusive pelo uso mais intensivo de tecnologias digitais. E a consolidação poderá melhorar a eficiência dos bancos, enquanto facilita uma melhor alocação de capital e liquidez dentro de grupos bancários.( Fonte A Referencia Noticias Internacional)

sexta-feira, 2 de abril de 2021

VIDA NOTICIAS- SENADO FEDERAL PEC 4/2018 ÁGUA POTÁVEL DIREITO FUNDAMENTAL

 

PEC que torna acesso à água potável direito fundamental vai à Câmara.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (31) a PEC 4/2018, proposta do ex-senador Jorge Viana que inclui a água potável na lista de direitos e garantias fundamentais da Constituição. O texto, que teve como relator o senador Jaques Wagner (PT-BA), segue para a Câmara dos Deputados. A proposta foi aprovada pelos senadores por unanimidade, pouco mais de uma semana após a celebração do Dia Mundial da Água, comemorado em 22 de março. Ao comemorar o resultado da votação, Jaques Wagner lembrou sua experiência com o Programa Água para Todos, lançado durante sua gestão como governador da Bahia. — Vi a emoção de homens e mulheres de 50 a 60 anos, no semiárido baiano, que pela primeira vez viam jorrar água potável nas torneiras de suas cozinhas ou em seus chuveiros. Vi a emoção de senhoras que, com uma simples cisterna para guardar água da chuva, não mais precisariam andar léguas para buscar água barrenta para cozinhar ou banhar seus filhos — contou. Em seu parecer, Jaques Wagner cita a estimativa de que mais de 30 milhões de brasileiros não têm acesso a água tratada. Ele também argumenta que a proposta vai contribuir para "instrumentalizar" os operadores do Direito para a garantia desse recurso natural. Desafios O senador Jean Paul Prates (PT-RN) declarou que a aprovação dessa proposta de emenda à Constituição (PEC) é "meritória" e "muito relevante", mas também destacou os desafios a serem enfrentados para transformar essa pauta em realidade.  —  É importante salientar como é relevante o papel governamental, o planejamento no nível governamental, e também no nível comunitário, os comitês de águas, os comitês de bacias. Nós temos toda uma estrutura para gerir; somos um país das águas. Estamos preparados para gerir essa PEC que o senador Jaques Wagner hoje tão bem nos apresenta. Mas várias áreas são afetadas pelo manejo, pela gestão das água: a área da saúde, a área da agricultura e da pecuária, a área da alimentação, da indústria e da higiene, a manutenção de equipamentos e das nossas próprias casas, a construção civil — ressaltou ele. Para a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), o relator do texto honrou o compromisso de reconhecer o direito fundamental dos brasileiros de acesso à água potável.  — Nós sabemos o quanto essa PEC vai ajudar a acelerar medidas necessárias para incluir os 35 milhões de brasileiros que ainda não têm acesso à água tratada. E a gente sabe que, infelizmente, em relação ao saneamento básico, a situação é ainda mais delicada, porque 46% dos esgotos gerados no país não são tratados. O acesso à água potável e ao saneamento básico salva vidas, principalmente de bebês e crianças, além de prevenir doenças perigosas e internações no SUS [Sistema Único de Saúde] — disse ela.  Pandemia Jaques Wagner também salientou que o saneamento precário agravou a pandemia de covid-19. "Em um cenário no qual cerca de 33 milhões de brasileiros e brasileiras não têm acesso ao abastecimento de água potável, segundo dados do Sistema Nacional de Informações Sobre Abastecimento de Água (SNIS), e 13,4 milhões de pessoas estão desempregadas, enfrentar uma pandemia se torna uma missão praticamente impossível". O relator observou que, na Região Norte, cerca de 45% da população não conta com abastecimento de água tratada, situação que, segundo ele, afeta quase 30% dos habitantes do Nordeste. Para Jaques Wagner, a má qualidade da água consumida por muitos brasileiros e a sua oferta irregular são questões ainda mais graves que a desigualdade regional no abastecimento. Universalização Para o relator, a proposta aprovada no Senado reforça e consolida o direito de acesso à água potável como um direito humano fundamental. “A constitucionalização do direito à água potável no rol dos direitos e garantias fundamentais é uma inovação importante para fortalecer o marco regulatório doméstico e reforçar políticas públicas voltadas à universalização do acesso à água no Brasil". Ele também afirma, em seu parecer, que essa medida é fundamental para se “contrapor à tendência de privatização ou de elevação do custo da água”, que dificulta seu acesso às populações economicamente mais vulneráveis”. Território Jaques Wagner também diz, no parecer, que "há situações em que o exercício do poder está associado ao domínio das águas e ao controle sobre o seu acesso, implicando diretamente o desenvolvimento local, a prevalência da fome e da pobreza, impedindo o bem-estar da população. Portanto, é necessário que as nações estabeleçam marcos globais de compartilhamento de recursos hídricos para evitar tais conflitos, garantindo, assim, que todos os seres humanos tenham o direito de acesso à água".(Fonte: Agência Senado)

VIDA NOITICIAS-CÂMARA DOS DEPUTADOS PROJETODE LEI 1137/21

 

Proposta destina prêmio de loteria não resgatado para a saúde pública.

Medida valerá na pandemia; hoje o dinheiro vai para educação.

O Projeto de Lei 1137/21 determina que, durante a pandemia de Covid-19, os valores dos prêmios de loterias federais não resgatados pelos ganhadores sejam repassados integralmente ao Fundo Nacional de Saúde (FNS). Os recursos deverão ser aplicados exclusivamente em ações de enfrentamento do coronavírus, preferencialmente na compra de vacinas. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, trata das loterias citadas na Lei 11.345/06, como Mega-Sena, Timemania, Loteca e Federal. Atualmente, essa norma destina o dinheiro ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo o autor, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), os prêmios não retirados somaram R$ 312 milhões em 2020. “Os recursos poderão auxiliar na contratação de profissionais e na compra de medicamentos e vacinas”, afirma. (Fonte: Agência Câmara de Notícias) Reportagem – Ralph Machado Edição – Pierre Triboli

 

VIDA NOTICIAS- NOVO MINISTRO DA SAÚDE CONVOCA POPULAÇÃO

 

Novo ministro da Saúde convoca população a usar máscara e a respeitar isolamento social.

Apesar de aceno à ciência, Queiroga diz que médico deve ter a palavra final sobre o tratamento precoce.

Há nove dias à frente do ministério da Saúde, o médico cardiologista Marcelo Queiroga surpreendeu diversos deputados nesta quarta-feira (31) ao afirmar que medidas sanitárias, como o isolamento social e o uso de máscaras, devem ser adotadas imediatamente pela população brasileira a fim de frear o aumento exponencial da curva de transmissão da Covid-19 no País.“Precisamos baixar a curva [de contágio] e aí são as medidas sanitárias, para que medidas mais extremas, como esses fechamentos mais intensos, conhecidos em inglês como 'lockdown', não ocorram, até porque a população sabidamente não adere ao ‘lockdown’", disse ele, conclamando os brasileiros a não promoverem festas ou reuniões no feriado da Semana Santa. “Não há o que comemorar com a nossa sociedade tão fragilizada.” O novo ministro ressaltou que terá autonomia no comando da pasta e prometeu uma atuação mais próxima da comunidade científica, das secretarias estaduais e municipais de saúde e da imprensa. “Para que todos possamos falar a mesma língua e levar uma mensagem uniforme para a sociedade”, destacou. Primeiro vice-presidente da Câmara, o deputado Marcelo Ramos (PL-AM) disse que o novo ministro renova as esperanças do povo brasileiro por uma condução mais coordenada com a Organização Mundial da Saude (OMS) e com a ciência médica, mas fez um apelo para que Queiroga explique ao presidente Jair Bolsonaro que "isolamento social não é pra resolver o problema da pandemia e sim para evitar o colapso do sistema de saúde”. “O presidente Bolsonaro acabou de dar uma declaração dizendo que o isolamento não resolve o problema”, disse Ramos, referindo-se a fala do presidente da República logo após a primeira reunião do comitê formado por governo e Congresso para discutir ações na pandemia. "Nenhuma nação se sustenta por muito tempo com esse tipo de política [de isolamento social]”, disse Bolsonaro, após a reunião da qual participaram Queiroga e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco. Quarto ministro a assumir a pasta desde o início da pandemia, Queiroga foi ouvido em reunião conjunta das comissões de Seguridade Social e Família; e de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. Ele substitui o general Eduardo Pazuello. A audiência foi sugerida pelos deputados Flávia Morais (PDT-GO), Adriana Ventura (Novo-SP), Vivi Reis (Psol-PA), Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Bira do Pindaré (PSB-MA) para debater as ações do governo federal no combate à Covid-19. Vacinas Queiroga reiterou o compromisso da posse de vacinar 1 milhão de pessoas por dia no mês de abril, e respondeu a diversas perguntas de deputados sobre a habilitação de mais leitos para pacientes com Covid-19 e sobre o novo posicionamento do ministério em relação ao isolamento social e ao chamado Kit Covid, que inclui medicamentos como cloroquina, ivermectina e azitromicina, considerados, pela ciência, ineficazes no enfrentamento do coronavirus. Os deputados Carlos Veras (PT-PE), presidente da Comissão Direitos Humanos e Minorias; Adriana Ventura (Novo-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Marx Beltrão (PSD-AL) questionaram o ministro sobre o cronograma de aplicação de vacinas. “Sabemos que hoje 38% dos pacientes em UTI têm menos de 44 anos, em função da nova variante P1. Não nos contentamos em dizer que temos 500 milhões de doses, porque precisamos vacinar os jovens até junho e julho, senão teremos uma terceira onda no País”, alertou Feghali. Segundo Queiroga, o governo já contratou 562 milhões de doses de vacinas, que são entregues conforme um cronograma pré-estabelecido. “Estamos buscando formas de antecipar a entrega das 130 milhões de vacinas da Pfizer, que têm entrega prevista para o segundo semestre, para que possamos ampliar a velocidade da vacinação”, disse.Até o momento, segundo ele, os estados já receberam cerca de 35 milhões de doses, das quais 18 milhões já foram aplicadas. “Até sábado, nós vamos entregar mais 11 milhões de doses”, disse Queiroga, que espera cumprir a meta de 1 milhão de doses aplicadas por dia em abril.Tratamento precoce Diversos deputados indagaram incisivamente o ministro sobre qual será a orientação do Ministério da Saúde em relação ao tratamento precoce com o chamado "Kit Covid". De acordo com o ministro, o governo estuda um novo protocolo assistencial para a Covid-19, em parceria com o Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos e sociedades científicas.“Vamos deixar que médicos, pesquisadores e autoridades sanitárias definam um protocolo claro. Esse protocolo será colocados para os médicos”. Queiroga ressaltou, no entanto, que o protocolo não impedirá os médicos de receitarem medicamentos off-label (com indicação divergente na bula). “Muitos outros medicamentos são prescritos mesmo sem a indicação na bula. Os médicos tem que ter autonomia para exercer a medicina, isso vem de Hipócrates [grego considerado o pai da medicina]”, concluiu. Leitos de UTI O ministro também respondeu a questionamentos sobre o o esforço do governo para a habilitação de leitos e para a a reativação de hospitais de campanha. Segundo o último boletim do Observatório Covid-19 da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), as internações por Covid-19 já comprometem boa parte dos recursos hospitalares em diversos estados e municípios do País, incluindo equipamentos, medicamentos, insumos e profissionais de saúde. No dia 22 de março, a taxa de ocupação de leitos de UTI destinados a pacientes com a doença estava acima de 80% em 24 estados e no Distrito Federal – em 17 deles e no DF superava 90%. Queiroga informou que o ministério já acionou a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), demonstrando o interesse de compra de testes rápidos de Covid-19 e de insumos médicos, como o kit intubação. “É para restabelecer os estoques e não ficar enxugando gelo”, disse. Em relação a leitos, disse que, em março, foram habilitados 14.746 novos leitos para Covid no País e que novas habilitações dependem da demanda dos gestores estaduais e municipais de saúde. Mesmo assim, o ministro, voltou a falar em uso de uso de máscaras e em distanciamento social ao argumentar que, mesmo se o número de leitos disponíveis for duplicado, ainda assim haverá falta de recursos humanos. "Um leito não é só uma cama e um respirador. Precisamos de médicos e enfermeiros qualificados”, disse. A pasta estuda, segundo ele, a criação de um programa educacional para qualificar médicos intensivistas e a abertura de mais vagas de residência médica em áreas estratégicas.( Fonte: Agência Câmara de Notícias).Reportagem – Murilo Souza  Edição – Geórgia Moraes

 

VIDA NOTICIAS- CÂMARA DOS DEPUTADOS USO DE REPASSES EM SERVIÇOS DE SAÚDE

 

Câmara aprova projeto que permite uso de repasses de anos anteriores em serviços de saúde.

Proposta também altera regras de refinanciamento das dívidas de estados com a União.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) o projeto que permite a estados e municípios usarem saldos de repasses do Ministério da Saúde de anos anteriores em serviços de saúde em 2021. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/21, do Senado Federal, também faz mudanças nas leis sobre refinanciamento de dívidas de estados com a União (leis complementares 156/16, 159/17 e 178/21). A matéria, aprovada por 433 votos a 3, retornará ao Senado devido às mudanças feitas no texto pelo relator, deputado Roberto Alves (Republicanos-SP). O uso dos saldos já tinha sido permitido pelo Congresso em março de 2020, por meio de proposta da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) e outros, mas a lei derivada (Lei Complementar 172/20) permitia esse remanejamento somente durante a vigência do decreto de estado de calamidade pública, que acabou em 31 de dezembro de 2020. As ações nas quais os recursos podem ser usados são listadas na Lei Complementar 141/12 e vão desde vigilância em saúde, incluindo a epidemiológica e a sanitária; atenção integral e universal à saúde; e até a produção, compra e distribuição de insumos específicos do Sistema Único de Saúde (SUS), tais como vacinas, sangue e hemoderivados. Pela lei, prefeitos e governadores deverão cumprir compromissos previamente estabelecidos pela direção do SUS; incluir os recursos na programação anual de saúde e na lei orçamentária; e informar o respectivo Conselho de Saúde. O relator lembrou que o alcance financeiro potencial da mudança é de R$ 23,8 bilhões, sendo R$ 9,5 bilhões para os estados e o Distrito Federal e R$ 14,3 bilhões para os municípios. “Esse foi o montante de recursos que ainda está pendente de utilização nos fundos de saúde até o fim de 2020 e que poderá ser usado para o combate à pandemia de Covid-19”, afirmou Roberto Alves. Assistência social O texto aprovado pelos deputados também faz as mesmas mudanças na Lei 14.029/20, que estabeleceu a exceção para as receitas destinadas à assistência social recebidas pelos estados e municípios por meio dos fundos de assistência social. De acordo com a Lei 8.742/93, o dinheiro desses fundos dever ser usado para o atendimento de crianças e adolescentes, idosos, mulheres vítimas de violência doméstica, população indígena e quilombola, pessoas com deficiência e população em situação de rua ou em qualquer circunstância de extrema vulnerabilidade decorrente de calamidade pública. Da mesma forma, devem ser cumpridos os objetos e os compromissos previamente estabelecidos pela direção do Sistema Único de Assistência Social (Suas) Dívidas Nas leis sobre refinanciamento de dívidas de estados com a União (leis complementares 156, 159 e 178), o projeto estende, de 30 de junho para 31 de dezembro deste ano, a proibição de a União exigir atrasados que deixaram de ser pagos. Esses atrasados referem-se a descontos regressivos em parcelas mensais das dívidas, concedidos de janeiro de 2017 a junho de 2018 em troca de ajustes fiscais, como a limitação das despesas primárias estaduais à variação do IPCA do ano anterior. Esse refinanciamento previa 20 anos para pagar as dívidas junto à União. O prazo também seria revogado em junho de 2021 para os estados que não fizessem novo acordo com o governo federal com base nas regras da Lei Complementar 178/21. Dezoito estados aderiram à época do primeiro refinanciamento, mas somente São Paulo e Minas Gerais cumpriram o teto. A soma dos desvios das metas nos estados que descumpriram o teto de gastos pelo IPCA em 2018 e 2019 chegou a R$ 23,5 bilhões. Bancos federais O PLP 10/21 prevê ainda a troca de juros e de índice de correção monetária de contratos renegociados pelos estados com a União referentes a dívidas contraídas junto a bancos federais. Segundo o texto, as dívidas serão corrigidas pelo IPCA mais 4% ou pela taxa Selic, o que for menor. Atualmente, é cobrada taxa de juros equivalente à média ponderada das taxas anuais estabelecidas nos contratos originais feitos pelo devedor junto a cada banco. E a correção monetária é feita pelo IGPM para a maior parte dos casos. A mudança feita pelo projeto é na Lei Complementar 156/16, que ampliou em 240 meses o prazo de pagamento desse tipo de dívida. Compensação antecipada O projeto também altera a Lei Complementar 159/17, que criou o Regime de Recuperação Fiscal para os estados e o Distrito Federal, para antecipar em quatro anos a possibilidade de o ente federado que aderir ao regime compensar medidas de restrição de aumento de despesas com pessoal por meio do corte de outras despesas correntes em igual montante. Na sua primeira versão, apenas o Rio de Janeiro aderiu, mas não conseguiu cumprir as regras. Em 2020, o Congresso reformulou as normas prevendo que as restrições de aumento de despesas com pessoal poderiam ser ressalvadas a partir do quarto ano de vigência do plano de recuperação fiscal, se isso for expressamente fixado no plano. Com a nova redação proposta pelo PLP 10/21, tanto a compensação quanto o afastamento das restrições não precisarão mais esperar quatro anos para ocorrer. Rio de Janeiro Especificamente para o Rio de Janeiro, único estado a aderir ao primeiro regime de recuperação, o projeto muda datas de referência para cálculo dos encargos incidentes sobre o que o estado deixou de pagar antes da adesão nessa primeira vez. Em vez de os encargos incidirem sobre o valor não pago desde a data do vencimento até a data de adesão ao novo regime – mudado pela Lei Complementar 178/21 – eles serão calculados até a data da primeira adesão. Já os valores que o Rio deixou de pagar por força de decisão judicial que prorrogou sua participação no regime terão encargos cobrados da mesma forma que os outros passivos: IPCA mais 4% ou taxa Selic, o que for menor. Mais estados O projeto prevê ainda mudança que favorece o estado do Amapá na adesão ao refinanciamento de parcelas de dívidas junto à União que deixaram de ser pagas por força de decisão judicial. Atualmente, são beneficiados os estados que ajuizaram ações até 31 de dezembro de 2019 pedindo benefícios da Lei Complementar 159/17, como moratória de três anos e suspensão do pagamento de empréstimos junto a bancos que foram honrados pela União. Nesse caso estão Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. Com a mudança, valem as ações até 31 de dezembro de 2020. O prazo para renegociar também muda, de 90 dias depois de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal para 30 de junho de 2022. Limites de endividamento Por fim, o projeto revoga limites de endividamento adicionais propostos pela Lei Complementar 178 para 2021, válidos para novos empréstimos de estados, do Distrito Federal e dos municípios com base em sua capacidade de pagamento.A cada ano, a Secretaria do Tesouro Nacional publica novos índices com base nas contas do ano anterior. O texto da lei congelou os limites, fazendo valer em 2021 aqueles calculados com base em dados de 2019. Além disso, o trecho da lei cuja revogação é feita pelo projeto permite aos estados e municípios classificados na categoria C (capacidade média de pagamento) contraírem dívidas equivalentes a 3% da receita corrente líquida de 2020 se aderirem ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal. Debates Contrário a essas mudanças, o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) cobrou contrapartidas reais dos estados. “Desde 1988 até hoje o Congresso aprovou cerca de 30 projetos de socorro aos estados e, sempre que chega o momento de o estado pagar, nós damos o perdão de dívida ou não exigimos nada”, lamentou. Na mesma linha, o deputado Paulo Ganime (Novo-RJ) defendeu regras mais duradouras. “Não podemos ficar alterando a qualquer momento, a todo tempo, os regimes de recuperação fiscal, garantindo o bom equilíbrio fiscal e a capacidade de os estados e municípios pagarem suas despesas”, afirmou. Já o deputado Vicentinho (PT-SP) disse que a ajuda aos estados permite a continuidade de políticas de geração de emprego e renda, além do combate à pandemia. “Essa tolerância é uma opção dada pela Câmara dos Deputados, pelo Parlamento, diante da pandemia. Mais uma vez, o Parlamento brasileiro se antecipa e toma decisões importantes para enfrentar este momento”, afirmou. Pontos rejeitados Na votação em Plenário, foram rejeitados três destaques que tentavam alterar o projeto: - destaque do Novo pretendia retirar do texto dispositivo que antecipa em quatro anos a possibilidade de o ente federativo que aderir ao regime de recuperação fiscal compensar medidas de restrição de aumento de despesas com pessoal por meio do corte de outras despesas correntes em igual montante; - emenda dos deputados Bohn Gass (PT-RS) e Afonso Florence (PT-BA) pretendia isentar os estados de penalidades por descumprimento do plano de recuperação fiscal em anos nos quais tenha havido situações de calamidade pública ou recessão prolongada da atividade econômica; - outra emenda dos deputados Bohn Gass e Afonso Florence pretendia reincluir no texto dispositivo vetado no PLP 101/20 para prever, no ano de 2021, que a União assumiria prestações de empréstimos com bancos tomadas pelos estados bons pagadores e garantidos pelo governo federal.( Fonte: Agência Câmara de Notícias)Reportagem Eduardo Piovesan Edição – Pierre Triboli

 

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão da Câmara aprova projeto que amplia atendimento a doenças raras no SUS.

  Exames para diagnóstico deverão ser oferecidos em até 30 dias, e o primeiro tratamento, em até 60 dias; a Câmara continua discutindo a pro...