Denúncia foi feita ao CNJ pela organização Me Too. Vítimas relatam que
foram agarradas e forçadas a beijar o juiz Marcos Scalercio.
Chega a 29 o número de mulheres que acusam
o juiz Marcos Scalercio, do TRT (Tribunal Regional do
Trabalho) da 2ª Região, de assédio sexual. Os relatos foram feitos pelas redes
de atendimento do Me Too Brasil, organização sem fins lucrativos que
oferece assistência jurídica gratuita a vítimas de violência sexual.Dos 29
depoimentos, oito mulheres foram ouvidas pelo Projeto Justiceiras e
manifestaram a intenção de abrir denúncia no Conselho Nacional do Ministério
Público. Até esta terça-feira (16), segundo o Me Too, apenas três processos
tramitam na Justiça.Scalercio é juiz substituto do TRT da 2ª Região e professor
de direito material e processual do trabalho no Damásio Educacional, cursinho
preparatório para concursos públicos em São Paulo. As denúncias recebidas pela
organização envolvem acusações de assédio sexual a três mulheres, cometidas
entre os anos de 2014 e 2020. O Me Too Brasil encaminhou as denúncias ao
CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em Brasília, após o TRT da 2ª Região
afirmar que não há provas suficientes para a abertura do processo. As
denunciantes são advogadas, estagiárias, juízas, bacharéis e servidoras do TRT.
Segundo o relato das vítimas, elas foram agarradas e forçadas a beijar
Scalercio em espaços privados e públicos. Uma delas o denunciou após ter
participado de uma reunião de vídeo em que o juiz estava completamente nu e se
masturbando, de acordo com o Me Too.Em nota, o CNJ informou que os fatos
relacionados ao juiz Marcos Scalercio estão sendo apurados sob segredo de
Justiça. O pedido de providências é uma apuração preliminar, na qual ocorre a
avaliação do fato e das provas existentes para estabelecer se a infração foi cometida
ou não. Caso seja comprovada, poderá acarretar um Processo Administrativo
Disciplinar. Caso contrário, ocorrerá o arquivamento do procedimento. Também em
nota, o Me Too reforçou que há "provas contundentes, por isso espera que o
processo seja aceito, a denúncia tenha prosseguimento e que se realize uma
investigação comprometida e responsável". A instituição cobra
"que seja aberto um procedimento para investigação e exoneração, se
comprovados os atos, sem vencimentos, por assédio sexual. O sistema judiciário
deve dar o exemplo".Defesa do juizTambém
em nota, os advogados de defesa do juiz afirmaram que as acusações contra
Marcos Scalercio "já foram objeto de crivo e juízo de valor pelo órgão
correcional e colegiado do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Ele foi
absolvido pelo tribunal e o caso foi arquivado".Segundo os advogados,
foram ouvidas 15 testemunhas no processo. "O arquivamento, portanto,
demonstrou que o conjunto probatório é absolutamente insuficiente para dar
lastro em qualquer dos fatos relatados."Ainda em nota, a defesa destaca
que o juiz não é investigado criminalmente: "Scalercio não responde a
qualquer resvalo na esfera criminal, sendo inverídica a informação que parte do
pressuposto que o magistrado está denunciado criminalmente. É profissional de
reconhecida competência e ilibada conduta pessoal, quer seja no âmbito
acadêmico, quer seja no exercício da judicatura". ( Fonte R 7
Noticias Brasil)
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