Ele pediu tempo para analisar caso. Decreto do governo
para empreendimentos nessas áreas está parcialmente suspenso.
O ministro Dias
Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu vista, ou
seja, mais tempo para analisar o caso, e interrompeu o julgamento do decreto
presidencial que autoriza a construção de empreendimentos nas áreas de cavernas no
país. No momento do adiamento, o placar do julgamento estava 2 a 0 contra a medida do
governo, com votos dos ministros Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia. A ministra Cármen Lúcia acompanhou o voto do relator,
Lewandowski, que decidiu que devem ser suspensas alterações que
geram "impactos negativos irreversíveis em cavidades naturais"
de relevância máxima. Para o relator, o decreto editado
pelo presidente Jair Bolsonaro deve ser invalidado parcialmente. O texto
editado pelo governo autorizou a destruição de cavernas para a realização de
empreendimentos, desde que ocorra compensação ambiental. A ação apresentada
pela Rede Sustentabilidade aponta que a realização de obras nesses locais pode
levar à perda de vestígios pré-históricos, vestígios científicos de populações
ancestrais e ameaçar a saúde pública, tendo em vista que muitas cavernas
abrigam morcegos. A população de morcegos é portadora de vírus, como o
coronavírus causador da Covid-19. De acordo com o texto da ação, o acesso a
esses locais pelos humanos pode criar o risco de surgimento da uma nova
pandemia e "impactos negativos irreversíveis em cavidades naturais"
de relevância máxima, mesmo com previsão de compensação ambiental e preservação
do equilíbrio ecológico, como previa o texto editado pelo chefe do Executivo.No
despacho, ministro destacou que a exploração de cavernas pode gerar impacto na
saúde pública e perda de artefatos e registros arqueológicos da pré-história
humana. "A exploração das cavidades naturais subterrâneas, convém
sublinhar, também pode provocar a destruição da fauna e da flora das cavernas
e, consequentemente, ameaçar espécies em extinção e aumentar o risco à saúde
humana com o potencial surgimento de novas epidemias ou até pandemias".De
acordo com Lewandowski, "o coordenador do UFLA (Centro de Estudos de
Biologia Subterrânea da Universidade Federal de Lavras), Rodrigo Lopes
Ferreira, afirma, em idêntico diapasão, que 'impacto no habitat dos morcegos
pode ter outra consequência tenebrosa: o surgimento de novas epidemias ou até
pandemias, já que os morcegos são reservatórios de vírus, inclusive de
variantes de coronavírus'”.Com o pedido de vista de Toffoli, o julgamento só
pode continuar após ele devolver o processo. A ação em cavernas de relevância
máxima está suspensa por uma decisão liminar do ministro Lewadowski.( Fonte R 7 Noticias Brasil)
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