EUA: Oregon descriminaliza posse de drogas pesadas.
Lei foi aprovada depois do aumento de 70% no número de overdoses desde
que pandemia começou em março de 2020.
O Oregon se tornou na segunda-feira (1º) o primeiro estado
americano a descriminalizar a posse de pequenas quantidades de drogas pesadas,
que passa a ser uma infração civil passível de multa, com a possibilidade de
realizar uma "avaliação de saúde" para não ter que pagar a taxa. "Sabemos
que a punição por dependência química não funciona e não melhora os resultados
para as pessoas", declarou o diretor da Autoridade de Saúde do Oregon
(OHA), Steve Allen, através de um comunicado. Allen também reconheceu que a lei
entra em vigor num momento crítico. Isso porque os casos de overdose dispararam
70% no estado desde que a pandemia de covid-19 começou em março de 2020.
A medida 110, que foi aprovada em novembro e criou uma enorme polêmica no
estado, determina que a polícia não possa prender um indivíduo por posse de
pequenas quantidades para consumo próprio de drogas como cocaína, heroína,
metanfetamina, LSD, MDMA ou opiáceos como a oxicodona. Esses indivíduos estarão
sujeitos a uma multa de até US$ 100, que poderá ser evitada se a pessoa
concordar em realizar uma avaliação de saúde e em entrar para um programa de
reabilitação. O objetivo é dar prioridade ao tratamento das pessoas que lutam
contra a dependência química em vez de condená-las à prisão e incluir um registo
criminal em seu histórico, o que dificultaria a reintegração plena desses
cidadãos à sociedade. O Oregon já é pioneiro em leis de posse de drogas, já que
em 1973 tornou-se o primeiro território dos EUA a legalizar o uso recreativo da
maconha. São precisamente os fundos obtidos a partir do imposto estatal sobre a
maconha que financiarão os programas de reabilitação promovidos pela nova
medida, cujos centros terão de estar em funcionamento a partir de 1º de outubro.
Com a lei, que entrou em vigor nesta segunda-feira, o Oregon assume a liderança
nos EUA com uma medida que já havia sido adotada por países como Portugal,
Holanda e Suíça. ( Fonte R 7 Noticias Internacional)
