Deputados sugerem aprovação de uma nova lei sobre o
tema antes da realização da COP-30, em 2025, em Belém.
Especialistas
ouvidos em audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos
Deputados, realizada nesta semana, defenderam que a educação climática deve ser
integrada às demais disciplinas do currículo escolar, e não oferecida como
conteúdo isolado. Além disso, eles sustentaram que a conscientização sobre a
urgência do problema ambiental só será possível com o envolvimento de todos os
segmentos sociais e unidades da Federação. De acordo com a
conselheira do Observatório do Clima Suely Araújo, na época da elaboração da
Lei de Educação Ambiental na Câmara (Lei
9.795/99), sancionada em 1999, houve um amplo debate com especialistas em
política ambiental e em pedagogia sobre o tema. Ao final, os parlamentares
decidiram que não se deveria criar mais uma disciplina específica no currículo
escolar. De acordo com Suely Araújo, que é consultora aposentada
da Câmara e trabalhou na elaboração da lei, inserir o assunto de forma autônoma
no currículo poderia gerar uma reação negativa de estudantes, como uma
disciplina a mais a ser estudada. “Eu acho que o mais forte é
quando nós conseguimos espalhar a questão ambiental em toda a formação do aluno
nos diferentes níveis de ensino”, disse. Também para a presidente
da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes),
Mercedes Bustamante, a educação climática deve abranger todas as disciplinas e
envolve principalmente mudanças de comportamento. Para o
representante do Instituto Alana, João Paulo Amaral, a educação ambiental deve
estar não apenas em todos os conteúdos educacionais, como na própria
constituição física da escola e do território onde ela se localiza. Segundo
ele, o Instituto Alana propõe um modelo de escolas baseadas na natureza. Conforme
explicou João Paulo Amaral, são instituições de ensino com pátios externos
arborizados, que promovam a educação ambiental também por meio de brincadeiras
ao ar livre. Da mesma forma, o entorno da escola deveria contar com praças e
parques, e até o trânsito no local deveria ser reduzido. Isso permitiria às
crianças andar em segurança no local e reduziria as emissões de CO2,
uma forma de educação ambiental na prática. Já o fundador e
diretor da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente, Mário
Mantovani, acredita que somente com participação social ampla será possível
conscientizar a população sobre a importância do clima. Mantovani lembrou que
70% dos municípios brasileiros têm menos de 20 mil habitantes, e é neles que
vive a população que sofre o impacto das mudanças climáticas. Na
opinião do especialista, é fundamental mostrar para as pessoas os efeitos da
crise do clima no dia a dia, como temporais ou escassez de chuva, assim como
aumento da temperatura. “Temos que fazer este debate nas câmaras
de vereadores, nas associações de moradores, nos sindicatos, nas igrejas e
trazer aqueles representantes de sociedade civil que estão participando dos
conselhos de meio ambiente”, sugeriu. Projetos O
deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG) lembrou que há projetos sobre
educação climática em análise na Câmara desde 2015. Ele sugeriu transformar
todos esses textos em uma única proposta para que uma lei sobre o tema seja
aprovada antes da realização da Conferência sobre Mudanças Climáticas, a
COP-30, em 2025, em Belém (PA). Autor do pedido para a realização
do debate, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) também defendeu a consolidação
das propostas em um único projeto, de autoria coletiva. Para o deputado, ainda
há tempo de aprovar uma lei sobre educação climática antes da COP-30. “Há
esperança. Está tudo sujo, poluído, demorando em ser tão ruim, mas a gente
limpa, a gente recupera, a gente se supera.” Para dar uma ideia
sobre a urgência do debate sobre o clima, a presidente da Capes, Mercedes
Bustamante, lembrou que o planeta já está mais de 1 grau Celsius mais quente do
que no período pré-industrial. Até o final do século, a previsão é atingir 2,7
graus a mais. Fonte: Agência Câmara de Notícias Reportagem - Maria Neves Edição - Geórgia
Moraes
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