Uma reunião excepcional da Assembleia Mundial da
Saúde deve ocorrer na próxima segunda-feira para discutir um marco jurídico.
Os países-membros da OMS (Organização Mundial da Saúde)
realizarão uma reunião excepcional em Genebra a partir de segunda-feira (29)
para tentarem buscar estratégias para combater melhor uma próxima pandemia.Essa
reunião excepcional da Assembleia Mundial da Saúde - órgão supremo de decisão
da organização da ONU que reúne seus 194 membros - vai durar três dias para
debater apenas este assunto, em um momento em que a Europa vive a quinta onda
da pandemia de Covid-19 e quando o surgimento de uma nova variante é motivo de
preocupação em todo o mundo. A reunião também marca o aniversário de dois anos
do início da pandemia que custou milhões de vidas e trilhões de dólares.
A gestão da Covid mostrou os limites aos quais a OMS tem direito e recursos,
mas a comunidade internacional está dividida. O objetivo da reunião
é debater a melhor forma de dotar a OMS de um marco jurídico para enfrentar
melhor uma futura crise, seja em forma de tratado internacional ou de alguma
outra fórmula. O Regulamento Sanitário Internacional que guiou o
trabalho da OMS desde 2005 não está projetado para enfrentar uma crise da
envergadura da Covid-19, afirma Jaouad Mahjour, vice-diretor de preparo para
emergências da organização. Seu diretor-geral Tedros Adhanom
Ghebreyesus é claramente defensor de um tratado para evitar o círculo vicioso
de "não fazemos nada e depois entramos em pânico". "O caos
causado por essa pandemia só destaca o porquê de o mundo precisar de um acordo
internacional infalível que estabeleça as normas", disse na
quarta-feira. Mas os Estados Unidos não são a favor de um tratado e
preferem um processo mais rápido. Por outro lado, quase 70 países apoiam
um tratado, afirmando que é "a única proposta substancial" que
poderia garantir "uma resposta mundial rápida, conjunta, eficaz e
igualitária para a próxima pandemia", segundo a carta aberta publicada
pelos ministros da Saúde de 32 deles e na qual fazem um alerta: "Não
podemos esperar a próxima crise para agirmos"."Independente do que
fizermos, no futuro precisamos de um compromisso sustentado no mais alto nível
político", disse um diplomata da União Europeia, que pediu "um marco
jurídico vinculante para estruturá-lo por completo. (...) É uma questão muito
importante". Steve Solomon, diretor jurídico da OMS, acredita que
"há boas razões para pensar" que é possível encontrar uma solução
coletiva. "Isso não é algo que temos que discutir por 107 anos. Por
favor, coloquem as mãos à obra", pediu na segunda-feira a
ex-primeira-ministra da Nova Zelândia, Helen Clark, ao revisar os progressos
realizados seis meses depois da publicação de um relatório muito crítico sobre
a gestão da pandemia, cuja elaboração ela co-presidiu.O relatório propôs um
acordo-quadro para a OMS, que permitiria definir rapidamente o essencial e
depois ampliá-lo quando for necessário. Um grupo de trabalho foi criado
para redigir uma resolução que possa ser debatida durante a reunião que começa
na segunda-feira. Segundo Mahjour, as recomendações a serem debatidas se
dividem em quatro categorias: igualdade, governança e liderança, financiamento
a nível nacional e internacional, e sistemas e ferramentas para responder a uma
crise sanitária mundial. "O mundo não pode se permitir ter outra
pandemia para a qual não esteja preparado", alertou.
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