Raiana foi agredida e mantida em cárcere pela
empregadora, e não teve direitos respeitados. Ela escapou pelo banheiro da
residência.
O MPT-BA (Ministério Público do Trabalho na Bahia) entrou com
uma ação civil pública na Justiça, nesta quarta-feira (15), contra Melina
Esteves França, a patroa da babá que pulou de um prédio em Salvador (BA) no
início do mês. A vítima se jogou do terceiro andar para fugir das agressões da
mulher. Um vídeo divulgado no dia 2 de setembro mostra as agressões da patroa contra Raiana
Ribeiro da Silva, de 25 anos, horas antes dela escapar da
residência. O processo do MPT, que corre na 6ª Vara do Trabalho de
Salvador, aponta que Melina submeteu ao menos duas empregadas domésticas à
condição de trabalho análogo ao de escravos. Ação pede a condenação da acusada
ao cumprimento da lei sob pena de multas e o pagamento de indenização por danos
morais coletivos de R$ 300 mil, no mínimo. Também foi solicitada uma liminar
para declarar a proibição da empregadora de submeter pessoas ao trabalho
escravo. Nela, são listadas 23 obrigações a serem cumpridas, com pena de multas.
Os quatro procuradores que atuam no caso concluíram que as práticas de Melina
Esteves França com as empregadas apresentavam, além das agressões, todos os
elementos necessários para se configurar o trabalho escravo, como mantê-las em
cárcere privado – a patroa ameaçava as funcionárias para que não saíssem da
residência. “Esse caso tem todos os elementos mais abomináveis que podem
estar presentes numa relação de trabalho e por isso mesmo precisa ser tratado
como um divisor de águas, sinalizando claramente para a sociedade que esse tipo
de conduta não será tolerado”, disse Luís Carneiro, procurador-chefe do MPT. Um
vídeo divulgado no último dia 2 mostrou Raiana Ribeiro sendo agredida pela
patroa, horas antes de pular do banheiro para escapar do apartamento. Ela
trabalhou por uma semana na residência de Melina. ( Fonte R 7 Noticias Brasil)
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