Policiais e militares mataram 2.853 pessoas na Venezuela em 2020.
ONG venezuelana destacou que a grande maioria das mortes foi de
responsabilidade da Polícia Nacional Bolivariana .
Ao menos 2.853 pessoas teriam
sido mortas pelas diferentes corporações armadas do Estado venezuelano ao longo
de 2020, denunciou nesta terça-feira (9) a ONG Programa Venezuelano de
Educação-Ação em Direitos Humanos (Provea).A corporação apontada como responsável
por mais mortes é a Polícia Nacional Bolivariana (PNB), principalmente através
do grupo de elite das Forças de Ações Especiais (FAES), cuja dissolução foi
solicitada pelo Escritório da Alta Comissária das Nações Unidas para os
Direitos Humanos, segundo um comunicado da Provea. A PNB "foi responsável por 672 assassinatos, o que
representa 23,55% do total", destaca a ONG, que coleta esses dados como
parte da iniciativa "Lupa pela Vida", um projeto de investigação e
divulgação do impacto da violência policial e militar, focado nas execuções
extrajudiciais. O principal "centro de operações" das FAES
"são as favelas onde os pobres vivem nas cidades e povoados da Venezuela e
algumas zonas rurais". Logo atrás está o Corpo de Investigações
Científicas, Penais e Criminalistas (Cicpc), com 593 casos, o que representa
17,52%. Por outro lado, as forças policiais autônomas dos estados foram
responsáveis por 721 supostas execuções (25,71%), de acordo com os dados da
Provea. Para a ONG, "chama a atenção a letalidade das polícias estaduais
de Zulia, responsável por 262 assassinatos, Aragua, com 104 mortes, e Carabobo,
com 101. O projeto detectou que a Força Armada Nacional Bolivariana (FANB) é
responsável por 359 casos durante 2020. A "grande maioria" é
responsabilidade da Guarda Nacional Bolivariana (GNB), uma força policial
ligada à FANB. O estudo também indica que a polícia municipal foi responsável
por 134 supostas execuções. Vítimas jovens
e humildesSegundo os dados da Provea, "a maioria das vítimas eram
jovens de setores de baixa renda, entre 18 e 30 anos de idade, o que indica um
padrão de discriminação que coloca em risco a vida dos jovens". Em 2020, o
estado de Zulia (na fronteira com a Colômbia) registrou o maior número de
mortes, 667, seguido por Aragua (297), Bolívar (269) e Lara (193)."Este
fato, juntamente com a exclusão deste grupo etário do acesso a outros direitos
como educação e trabalho, entre outros, mostra a crescente migração forçada de
jovens que procuram proteção em outros Estados", observa a ONG. Os dados
mostram que o confinamento para frear a pandemia de covid-19 "não parou as
ações da polícia e dos militares". Segundo a investigação, a polícia e os
militares "agem com total liberdade, dada a certeza de que a sua conduta
não será investigada ou sancionada e porque têm o apoio de governadores,
ministros e outros altos cargos da gestão pública"."Na maioria dos assassinatos
perpetrados pelas forças de segurança pública, através do testemunho de
familiares, são fornecidos elementos suficientes que levam à presunção de que
se tratam de execuções extrajudiciais", informa a denúncia. "De fato,
existem provas de falsos confrontos, que não são mais do que uma montagem da
cena do crime em que as autoridades apresentam os fatos como se as vítimas
utilizassem efetivamente armas contra a polícia e os militares", explica a
Provea. Na realidade, de acordo com Provea, "em muitos casos, as pessoas
são detidas e posteriormente mortas". Para a ONG, uma execução ocorre em
"todas as ações em que o agente de segurança, esteja ou não de serviço,
dispara com o objetivo de causar a morte da vítima".E são extrajudiciais,
segundo a organização, porque "acontecem em um país onde
constitucionalmente não existe pena de morte, e o funcionário, violando o
devido processo que implicaria um julgamento justo, decide tomar a justiça nas
suas próprias mãos e executar a pessoa"( Fonte R 7 Noticias Internacional)
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