Pacheco diz que auxílio emergencial deve sair em
março e por até 4 meses.
O presidente do Senado, Rodrigo
Pacheco, disse nesta sexta-feira (12) que espera a implantação de um novo
auxílio emergencial pelo governo federal já no mês de março, podendo durar até
junho. O valor ainda não teria sido decidido. A declaração veio depois de
reunião entre Pacheco, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e os
ministros Paulo Guedes, da Economia, e Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de
Governo. Além do auxílio, a conversa girou em volta da vacinação contra a
covid-19 e das reformas econômicas. — Externamos aos ministros o desejo e
expectativa do Congresso em relação a este momento. As prioridades absolutas
são vacina e auxílio. Só deixarão de ser prioridades quando a pandemia acabar —
afirmou Pacheco. Na quinta-feira (11), questionado por senadores, o ministro da
Saúde, Eduardo Pazuello, prometeu que metade da população brasileira já estaria vacinada até
junho. Para Pacheco, a instalação da Comissão Mista de Orçamento nesta
semana, para votação do Orçamento de 2021, deve facilitar esse
objetivo, abrindo caminho para mais investimento na vacinação. Para viabilizar
o auxílio, o presidente do Senado pretende inserir uma “cláusula de calamidade”
na proposta de emenda constitucional para o novo pacto federativo (PEC 188/2019). O dispositivo permitiria
abrir espaço fiscal e orçamentário para as despesas decorrentes do novo
auxílio. Ele quer ver a PEC aprovada no início de março. — É fundamental que
haja uma cláusula de calamidade pública para que tenhamos condições de fazer a
flexibilização necessária para que haja o auxílio. Vamos trabalhar no decorrer
do Carnaval e submeter a proposta ao Colégio de Líderes na quinta-feira [18] —
explicou Pacheco, sem detalhar como funcionaria a cláusula. Ajuste fiscal Além do novo Pacto Federativo, o Senado se comprometeu a encaminhar as
PECs emergencial (PEC 186/2019, que permite o corte de
despesas obrigatórias) e dos fundos constitucionais (PEC 187/2019, que desvincula recursos
ligados a fundos), enquanto a Câmara avança as reformas tributária (PEC 45/2019) e administrativa (PEC 32/2020). Segundo Pacheco e Lira, essa
demonstra que o Congresso “está fazendo a sua parte” para viabilizar as medidas
de combate à pandemia e aos seus efeitos.— Serão tratadas com a maior rapidez
possível, com transparência adequada e com o maior esforço, para que possamos
perpassar este momento e dar garantia aos mais vulneráveis e uma estabilidade
econômica previsível ao Brasil. Faremos o que estiver ao nosso alcance —
afirmou Arthur Lira. Lira também disse que a Câmara trabalhará em cima de
medidas legislativas para facilitar o trâmite de vacinas na Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa), mas não adiantou detalhes. O ministro Paulo
Guedes avaliou a reunião como “extraordinariamente construtiva” e assegurou o
compromisso do governo com a saúde da população — na forma da vacinação e do
auxílio emergencial — e com a responsabilidade fiscal, representada pelas
reformas.(Fonte: Agência Senado)
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