Governo cogita financiar reforma ao invés de entregar casa pronta
Construção de
imóveis ficará restrita a um público específico formado por idosos carentes,
pessoas com deficiência, entre outros.
Depois de uma década de grandes
empreendimentos e milhares de famílias recebendo casas quase totalmente
subsidiadas pela União, a política habitacional no Brasil deve sofrer uma
guinada, já iniciada com o programa Casa Verde
Amarela (focado em financiamentos de imóveis a juros
menores) e que pode ser acentuada com outras políticas de incentivo a crédito e
de aluguel social ainda em estudo pelo Ministério do Desenvolvimento Regional
(MDR), pasta responsável pelo tema no governo federal. O secretário
nacional de Habitação do MDR, Alfredo Santos, antecipou um cardápio de medidas
que estão sendo analisadas e que podem resultar em um novo perfil de atuação do
governo federal, deixando a entrega de casas restrita a um público específico
formado por famílias com idosos carentes, pessoas com deficiência ou vítimas de
calamidades e desastres naturais. A pandemia mudou a forma como o
brasileiro se relaciona com a casa e escancarou a precariedade dos lares."O
programa Minha Casa, Minha Vida se tornou a política pública de habitação pela
dimensão que tomou, e foi um programa exitoso, mas com alguns problemas graves.
Estamos tentando mudar essa visão, porque temos diversidade muito grande nas
regiões do País dentro das próprias cidades, e as demandas são
diferentes", afirma.Um dos focos de ação é a regularização de casas que já
existem, inclusive com melhorias para sanar inadequações, como a falta de um
banheiro. Essa frente está em parte contemplada no programa já lançado, mas a
ambição do governo é trazer a iniciativa privada para dar acesso a crédito a um
maior número de famílias e, assim, resolver o gargalo que a falta de recursos
públicos impõe à política.Mais de 10,8 milhões de habitações brasileiras
precisam de melhorias para se tornar adequadas."Tem um mercado estimado em
R$ 13 bilhões que gira em torno de reforma, melhoria ou ampliação de forma
desordenada dessas unidades. A gente chama de mercado ‘formiguinha’. Está em
análise levar a esse público linhas de crédito para acelerar esse processo de
melhoria das condições de habitação", diz Santos. O dinheiro viria
acompanhado de assistência técnica para melhorar a qualidade das reformas e evitar
desastres como desabamentos. Segundo o secretário, esses financiamentos custam hoje ao redor
de 4% ao mês, consumindo uma fatia muito grande do orçamento das famílias. A
ideia é reduzir o porcentual para menos de 2% ao mês com a ajuda de um fundo
garantidor, que poderia ser constituído com recursos da iniciativa privada. O
chamariz seria justamente a possibilidade de ampliar a movimentação desse
mercado, hoje com potencial restrito pelas dificuldades de execução de
garantias e alta inadimplência."Para melhoria habitacional do parque já
existente, nós não conseguimos enxergar nenhuma solução que não passe por
viabilização de crédito de uma forma sustentada ao longo do tempo e que seja
compatível com a capacidade de pagamento das pessoas", afirma Santos.
"O poder público muito pouco vai poder fazer em termos de melhoria
habitacional, porque se você for concentrar para algumas pessoas, vai atender
pouca gente.". (Fonte R 7 Noticias )
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