VIDANEWS - Receita descobre fraude de R$ 154 milhões com o Simples Nacional.

 

Supostos consultores tributários induziram contribuintes a retificar declarações, para obter restituição indevida.

A Receita Federal começou a notificar contribuintes do Simples Nacional que fizeram retificação do imposto no período de 1/2018 a 11/2022, para regularização. A medida foi tomada após identificação de fraude de R$ 154 milhões.As investigações da Operação Retificadora, deflagrada pela Receita, Polícia Federal e Ministério Público Federal em outubro de 2022, identificaram supostos consultores tributários que induziram contribuintes do Simples Nacional a retificar as declarações previamente apresentadas à Receita, para obter restituição indevida dos tributos já pagos, reduzindo erroneamente os valores de PIS e Cofins. "Em decorrência do apurado na Operação Retificadora, contribuintes do Simples Nacional de todo o país, que apresentaram declarações retificadoras, nas quais houve a indicação de tributação monofásica ou substituição tributária para as contribuições de PIS e Cofins, no período de 01/2018 a 11/2022, serão alertados para que verifiquem a legalidade das alterações pretendidas", informou a Receita. Para que os contribuintes possam fazer a autorregularização, a Receita enviou mais de 4.500 comunicações, desde 15 de fevereiro, por meio do DTE-SN (Domicílio Tributário Eletrônico dos optantes do Simples Nacional).O contribuinte que receber a comunicação deverá verificar se a incidência da tributação foi declarada de acordo com a legislação e, se necessário, proceder à correção por meio da retificação do Sistema PGDAS-D e efetuar o pagamento das diferenças apuradas. Essa fase não exige o comparecimento a nenhuma unidade da Receira Federal ou a apresentação de uma resposta sobre o demonstrativo apresentado. Todas as informações necessárias ao contribuinte estarão na comunicação recebida no DTE do Simples Nacional (DTE-SN), incluindo o Demonstrativo de Receita Bruta Declarada e Valores de Crédito Pleiteados; e orientações sobre o procedimento.O contribuinte terá a oportunidade de se autorregularizar até o dia 10 de maio de 2023.A Receita Federal estima recuperar em torno de R$ 154 milhões em crédito tributário com a operação.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

 

 

 

VIDANEWS - Homem usa mapa deixado pelo pai para encontrar tesouro milionário enterrado pela família há 80 anos.

 

Familiares fugiram da guerra em 1939 e enterraram toda a prata no quintal da casa; o neto realizou o sonho de recuperar os objetos.

Uma história que parece tirada de algum romance foi noticiada pelos jornais britânicos nesta semana. Em setembro de 1939, uma família judia enterrou um tesouro de prata e fugiu de sua propriedade no leste da Polônia, quando o país foi dividido entre os nazistas e o regime russo de Stálin. O chefe da família, Adam Glazewski, ficou na propriedade, perto de Lviv — hoje parte da Ucrânia —, em 1939, para enfrentar os russos, que o expulsaram de suas terras e quase o executaram. Já os quatro filhos recomeçaram a vida em diversos cantos do mundo. O filho Gustaw foi para a África do Sul, mas a lenda do tesouro familiar nunca foi esquecida pela família Glazewski. Mapa para o tesouro só foi desenhado muito tempo depois Oitenta anos após a fuga, o neto de Adam, Jan Glazewski, usou um mapa do tesouro desenhado por seu pai, Gustaw, e conseguiu recuperar o tesouro perdido de prata, avaliado atualmente em milhares de libras. Jan Glazewski, de 69 anos, é professor aposentado de direito ambiental da Universidade da Cidade do Cabo, na África do Sul. Ele contou ao jornal The Mirror que pediu ao pai que lhe desenhasse mapa, para que um dia ele pudesse ir até a propriedade e procurar o tesouro. "Ele me deu aquele mapa em 1989, acompanhado de algumas instruções, e o desenhou de memória 50 anos depois de partir." Gustaw morreu em 1991, mas foi apenas em 2019 que Jan iniciou a busca pelo tesouro perdido da família. 'Cave onde a floresta começa' Jan começou a busca pelo tesouro auxiliado por sua sobrinha Layla e dois detectores de metal ucranianos. Segundo o professor aposentado, o mapa desenhado de cabeça por seu pai mostrava o solar da família em seu local original, mas a casa havia sido destruída pelos russos. Mesmo assim, Jan conseguiu encontrar as fundações. "Havia uma linha pontilhada que atravessava um campo cultivado — que hoje é apenas mato.  Segundo o mapa, eu teria de caminhar 100 metros e depois descer uma ladeira. As instruções de meu pai diziam: ‘Onde a floresta começa, você deve cavar para obter nossa prata'." Porém, passados 80 anos, Jan não sabia se a floresta havia recuado ou subido a encosta. Havia também a possibilidade de que o tesouro já tivesse sido resgatado. Ele disse que sentiu instintivamente que seu pai e os tios não teriam descido muito a encosta, onde ela se tornava mais íngreme e coberta de mato. O detector de metais provou que ele estava certo, e o neto de Adam finalmente conseguiu encontrar o tesouro. 'Fiquei muito emocionado' "Fiquei muito, muito emocionado", disse Jan. Alguns dos itens foram embalados pela mãe dele, que faleceu quando ele tinha apenas 7 anos e fugiu com Gustaw."Uma das coisas que pegamos foi uma caixa de joias, e minha sobrinha disse: 'Essas provavelmente foram embaladas por sua mãe; são as joias de sua mãe'. Então, aqui estava eu, tocando coisas que ela havia guardado 80 anos antes. Foi uma coisa muito emocionante para mim." ( Fonte R 7 Noticias Internacional)

 

 

 

 

 

VIDANEWS - Irã tem urânio enriquecido próximo ao grau usado em bomba atômica, dizem fontes de agência da ONU.

 

Mineral foi enriquecido a 84% e grau usado em arma nuclear é de 90%; agência de vigilância nuclear teria pedido explicações ao país.

O órgão de vigilância nuclear da Organização das Nações Unidas (ONU) encontrou urânio enriquecido a 84% no Irã — muito próximo ao grau usado em armas nucleares — disseram diplomatas nesta segunda-feira (20), enquanto a agência disse estar em conversas com Teerã sobre as descobertas recentes no país. O grau usado em armas é em torno de 90%.O Irã tem enriquecido urânio a até 60% de pureza desde abril de 2021. Há três meses, o país começou a enriquecer a 60% em um segundo local, Fordow, que fica escavado em uma montanha. Dois diplomatas disseram à Reuters que a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), que inspeciona as instalações nucleares do Irã, detectou urânio enriquecido a 84%, confirmando uma reportagem da Bloomberg News publicada no domingo (19). Agência quer saber se aumento foi deliberado "A questão é se isso foi um problema nas cascatas reconfiguradas ou algo deliberado. A agência pediu uma explicação ao Irã", disse um dos diplomatas à Reuters. Mais cedo neste mês, a AIEA criticou o Irã por não ter informado sobre uma mudança "substancial" nas interconexões entre as duas cascatas, ou agrupamentos, de centrífugas enriquecendo urânio a até 60% em Fordow. Vários diplomatas disseram que a mudança significa que o Irã pode mudar para um nível de enriquecimento mais alto rapidamente. Essas cascatas rearranjadas são aquelas às quais o primeiro diplomata se referia. Em 2018, os Estados Unidos saíram do acordo nuclear de 2015 entre o Irã e grandes potências que suspendia sanções contra Teerã em troca de restrições às suas atividades nucleares.

 

 

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS Projeto reserva dois assentos especiais para passageiros obesos em voos regulares.

 

Deputado ressalta que, nos últimos anos, o tamanho e a distância das poltronas nos aviões foram reduzidos.

O Projeto de Lei 296/23 estabelece a reserva de assentos especiais para passageiros obesos em voos regulares no transporte aéreo. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, serão reservados dois assentos com características estruturais e dimensões especiais para passageiros obesos nos voos. “É notória, nos últimos anos, a redução do tamanho e da distância entre os assentos das aeronaves que operam voos regulares no Brasil. Essa situação tem gerado desconforto e constrangimentos aos passageiros, principalmente àqueles obesos”, afirmou o deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), autor da proposta. “Se uma pessoa com sobrepeso já não se sente confortável, imagine uma pessoa obesa. Em grande parte das viagens, pessoas obesas necessitam de mais de um assento para se acomodarem adequadamente, o que gera questões como cobranças de valores adicionais”, completou. O texto inclui a medida na Lei 10.048/00, que trata do atendimento prioritário às pessoas com deficiência física, idosos com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes e pessoas acompanhadas por crianças de colo em repartições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos, instituições financeiras, logradouros e sanitários públicos e veículos de transporte coletivo. No Senado Federal, também há uma proposta tramitando sobre o assunto. É o Projeto de Lei 4804/19, que reserva 3% dos assentos de transportes coletivos para pessoas com deficiência ou obesidade mórbida. Tramitação O PL 296/23 será despachado para análise pelas comissões permanentes da Câmara. Fonte: Agência Câmara de Notícias. Reportagem - Lara Haje Edição- Natalia Doederlein

 

VIDANEWS - Produção industrial em Goiás fechou 2022 com pequena alta. Etanol foi destaque.

 

De acordo com os dados da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física (PIM-PF), a produção goiana fechou 2022 com alta acumulada no ano de 1,4%.

A variação positiva indica retomada no crescimento após queda de 3,9% no fechamento de 2021. Ainda assim, é menos significativa que a alta de 2020 (1,6% e se coloca como a menor variação positiva desde 2015. Na comparação mensal, dezembro de 2022 registrou queda de 3,7% em relação a novembro e de 10,2% em relação ao mesmo período do ano anterior. As informações são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Cenário nacional Em âmbito nacional, segundo o órgão, a produção industrial brasileira terminou o ano passado com queda de 0,7%. Na comparação mês com mês imediatamente anterior, a produção industrial do país ficou estável (0,0%) em dezembro de 2022, após -0,1% em novembro e 0,3% em outubro de 2022, quando interrompeu dois meses consecutivos de taxas negativas. Já na comparação com dezembro de 2021, a produção nacional registrou queda de 1,3%. Produção de etanol puxa o crescimento Para explicar a alta de 1,4% da produção industrial goiana no valor acumulado de 2022, investigam-se as principais atividades que compõem a indústria goiana. Destaca-se a fabricação de produtos de metal, exceto máquinas e equipamentos, que acumulou alta de 11,3% no ano e registrou variação expressiva de 46,7% em dezembro. Lidera o crescimento nesse grupo a fabricação de estruturas de ferro e aço em chapas ou em outras formas. Na sequência, a Fabricação de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis registrou alta de 6,4% no acumulado de 2022. Esse grupo possui maior peso no ano na composição da produção industrial goiana, principalmente por causa do álcool etílico, cuja fabricação foi a que mais contribui para o crescimento do ano. Altas Terminaram 2022 com alta os demais grupos: Indústria extrativa (3,3%), com destaque para castinas e pedras calcárias, Fabricação de produtos farmoquímicos e farmacêuticos (2,9%), com destaque para os medicamentos, Fabricação de produtos alimentícios (1,5%), destaque para o açúcar cristal e o óleo de soja refinado, e Fabricação de produtos de minerais não metálicos (0,8%), com destaque para as misturas betuminosas, o cimento “Portland” e a massa de concreto. Quedas Por outro lado, o ano fecha com queda na fabricação de adubos, fertilizantes e automóveis. Entre as atividades que apresentaram queda em 2022, destacam-se a Fabricação de outros produtos químicos, com variação de -14,8%, grupo cujos principais produtos em Goiás são os adubos e fertilizantes. A pesquisa indicou que adubos ou fertilizantes com fósforo e potássio, nitrogênio e potássio, minerais ou químicos apresentaram diminuição produtiva em 2022. Já os adubos ou fertilizantes NPK, os superfosfatos e os fosfatos de monoamônio, apresentaram alta. Secretário vê potencial para cidade avançar mais com turismo religioso Da mesma forma, a Fabricação de veículos automotores, reboques e carrocerias indicou variação negativa de -6,1% no acumulado de 2022. A queda se deve sobretudo à redução na fabricação de automóveis com motor a gasolina, álcool ou biocombustível. Dezembro: indústria cresce em dez dos 15 locais pesquisados Com variação nula da indústria nacional (0,0%), de novembro para dezembro, na série com ajuste sazonal, dez dos 15 locais pesquisados pelo IBGE apresentaram taxas positivas. As maiores altas foram em Mato Grosso (5,8%) e Amazonas (5,6%) e as menores variações foram observadas no Espírito Santo (-6,8%), Minas Gerais (-4,9%) e Goiás (-3,7%). Em 2022, a produção industrial caiu em oito dos 15 locais, destacando-se o Pará (-9,1%) e o Espírito Santo (-8,4%). Na média móvel do trimestre terminado em dezembro, houve aumento em cinco dos 15 locais pesquisados frente ao trimestre encerrado em novembro. Frente a dezembro de 2021, houve quedas em 11 dos 15 locais pesquisados. Sobre a PIM-PF A Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física (PIM-PF) gera indicadores de produção mês a mês para as indústrias extrativa e de transformação. As informações nos permitem analisar o nível da produção ao longo do tempo para uma mesma unidade da Federação ou entre unidades da Federação, em diferentes setores de atividade. ( Fonte Jornal Contexto Noticias Goiás)

 

VIDANEWS - Buscas por sobreviventes do temporal no litoral norte de São Paulo entram no terceiro dia.

 

São 40 mortos e mais de 1.730 desalojados. Há previsão de mais pancadas de chuvas, mas em quantidade bem menor.

As buscas pelos sobreviventes do temporal que atingiu o litoral norte de São Paulo no sábado (18) e no domingo (19) entram no terceiro dia nesta terça-feira (21). Até o momento, são 40 mortes, sendo 39 em São Sebastião e uma em Ubatuba. Há cerca de 40 pessoas desaparecidas, segundo o governo de São Paulo. De acordo com o portal Climatempo, nesta terça ainda há 83% de chances de chuvas na cidade de São Sebastião, durante o período da tarde e da noite. São esperados, porém, 25 mm, muito menos que os mais de 600 mm registrados na chuva do fim de semana. As buscas por sobreviventes acontecem ininterruptamente desde a madrugada de domingo (19). Na segunda, o Exército Brasileiro reforçou o efetivo destacado para as ações de resgate com 30 viaturas e 380 militares, oriundos da Brigada Aeromóvel de Caçapava. Mais de 600 pessoas, entre servidores das forças de segurança e resgate do Governo do Estado de São Paulo, das Forças Armadas, da Polícia Federal, da prefeitura municipal de São Sebastião e voluntários, realizam os trabalhos. A prioridade segue no socorro às vítimas e no fornecimento de insumos básicos aos mais de 1.730 desalojados e 766 desabrigados em todo Estado. O temporal registrado no último fim de semana, segundo o Cemaden (Centro Nacional de Previsão de Monitoramento de Desastres), resultou no acumulado de 682 mm em Bertioga, 626 mm em São Sebastião, 337 mm em Ilhabela, 335 mm em Ubatuba e 234 mm em Caraguatatuba. O volume registrado em Bertioga é o maior da história do país, segundo o governo de São Paulo. Água Os técnicos da Sabesp seguem trabalhando para o restabelecimento dos sistemas de abastecimento de água. Em São Sebastião e Ilhabela, 39 caminhões-tanque da companhia realizam o abastecimento emergencial até a regularização total dos sistemas. A produção de água em Maresias já foi retomada e mais de 8 mil imóveis já estão com o abastecimento em recuperação (Maresias e Barra do Una). Em Caraguatatuba, e Ubatuba, os sistemas de abastecimento continuam em processo de recuperação. Ao todo, 104 técnicos da companhia estão empenhados nesse trabalho, com o apoio de caminhões de hidrojateamento e alto vácuo, seis retroescavadeiras e outros veículos. Ajuda humanitária O Fundo Social de São Paulo recebe doações para as vítimas das chuvas do litoral norte paulista. As principais necessidades, segunda a Coordenadoria Estadual da Defesa Civil, são alimentos não perecíveis, água mineral e roupas limpas e em bom estado para uso. As entregas podem ser feitas no depósito do FUSSP, localizado na avenida Marechal Mario Guedes, 301, no Jaguaré, zona oeste da capital paulista. O fundo também disponibilizou duas contas bancárias para os interessados em fazer depósitos, transferência ou PIX para auxiliar as famílias desalojadas ou desabrigadas.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

 

 

VIDANEWS - Trabalhador afetado pelas chuvas no litoral norte pode sacar até R$ 6.220 do FGTS; saiba como fazer.

 

Modalidade é paga quando ocorrem desastres naturais que provocam calamidades como enchentes ou deslizamentos.

As famílias atingidas pela chuva torrencial que deixou dezenas de mortos e centenas de desalojados em cinco cidades do Litoral Norte de São Paulo poderão sacar até R$ 6.220 do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). O anúncio foi feito pela Caixa Econômica Federal nesta segunda-feira (20). A modalidade que permite ao trabalhador tirar parte do dinheiro do FGTS quando ocorre desastres naturais como as fortes chuvas que destruíram parte dos municípios paulistas de São Sebastião, Ubatuba, Ilhabela, Bertioga e Guarujá é chamada saque-calamidade. Veja, a seguir, quem tem direito ao saque e como fazer este saque: Quem tem direito ao Saque Calamidade? Podem solicitar o saque, nesta modalidade, os trabalhadores residentes nas áreas afetadas, conforme endereços identificados pela Defesa Civil Municipal. O banco ressalta que não é necessário ir às agências para receber os valores e que mantém a população informada sobre as etapas para liberação do FGTS. Essa divulgação é feita pelo banco por meio da imprensa e também nas cidades atingidas. É possível sacar todo o saldo do FGTS? Não. O valor do saque será o saldo disponível na conta do FGTS, na data da solicitação, limitado à quantia correspondente a R$ 6.220,00 para cada evento caracterizado como desastre natural, desde que o intervalo entre um saque e outro não seja inferior a doze meses. Quando o valor é liberado? Os valores só são liberados quando forem cumpridas as seguintes etapas:- Município ou estado decreta situação de emergência ou calamidade pública.- Ministério do Desenvolvimento Regional publica portaria de reconhecimento.- Defesa civil do município ou estado entrega declaração das áreas afetadas e Formulário de informação do Desastre (FIDE) à CAIXA. Quais são os desastres naturais que possibilitam o saque? São eles:• Enchentes ou inundações graduais;• Enxurradas ou inundações bruscas;• Alagamentos; • Inundações litorâneas provocadas pela brusca invasão do mar;• Precipitações de granizos;• Vendavais ou tempestades;• Vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais;• Vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais; • Tornados e trombas d’água;• Desastre decorrente do rompimento ou colapso de barragens que ocasione movimento de massa, com danos a unidades residenciais. Como solicitar o Saque-Calamidade? É possível solicitar pelo app FGTS ou ir a uma agência da Caixa. Porém, antes de solicitar é preciso que o saque já tenha sido disponibilizado pela Caixa, informa a assessoria. Veja como fazer a sua solicitação pelo app: 1) Ao acessar o APP FGTS, clique na opção “Meus Saques”; ​ 2) Escolha a opção “Outras Situações de Saques”; ​ 3) Selecione o motivo do Saque “Calamidade Pública”; ​ 4) Selecione o munícipio de sua residência e clique em​ “Continuar” (só estarão disponibilizados os municípios que tiverem cumprido os passos para serem habilitados, veja acima a pergunta 'Quando o valor é liberado') 5) Escolha uma das opções para receber seu FGTS​: 6) Crédito em conta bancária de qualquer instituição ou sacar presencialmente. ​  7) Faça upload dos documentos requeridos;   8) Confira os documentos anexados e confirme. Em quanto tempo o dinheiro cai na conta? Caso tudo esteja certo com a solicitação o valor será creditado em até cinco dias úteis. Qual o prazo para pedir o Saque Calamidade? A solicitação ao saque por calamidade pode ser apresentada até o 90º dia seguinte ao da publicação da portaria reconhecendo a situação de emergência ou o estado de calamidade pública.Se ainda tiver dúvidas sobre economia, dinheiro, direitos e tudo o mais que mexe com o seu bolso, envie suas perguntas para “O que é que eu faço, Sophia?”, pelo email sophiacamargo@r7.com. ( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

 

 

 

VIDANEWS - 'Situação lembra Brumadinho', diz ambulante sobre tragédia em São Sebastião (SP).

 

Fortes chuvas atingiram a região neste final e causaram ao menos 40 mortes; desalojados já somam 1.730.

“A situação aqui lembra Brumadinho. A situação é de lama”, afirma Tatiane Silva, que mora na capital paulista, mas foi até São Sebastião para vender bijuterias na praia e visitar a família durante o Carnaval. A comerciante morou por anos na cidade do litoral norte e afirma conhecer várias vítimas do desastre. As fortes chuvas que atingiram o litoral norte neste final de semana já causaram, até o momento, 40 óbitos, sendo 39 em São Sebastião e um em Ubatuba. Os desalojados já somam 1.730 e há 766 desabrigados. A barragem de Brumadinho estourou no dia 25 de janeiro de 2019, matando 270 pessoas. A lama de rejeitos varreu áreas verdes, casas e alcançou o rio Paraopeba. O cenário é comparado por moradores ao ocorrido em relação aos morros do litoral norte, que sofreram deslizamentos e afetaram bairros inteiros e a rodovia Rio-Santos. Tatiane afirmou ao R7 que a chuva começou no sábado (18), por volta das 17h, e durou até 1h da manhã. "Aí começou o desespero. A água subiu rápido e em alguns bairros chegou até o pescoço. Fomos pegos de surpresa”, disse a ambulante. A Defesa Civil de São Paulo alertou a população para evitar o deslocamento na região do litoral norte do estado até que a situação esteja normalizada. Resgates O Comando de Aviação da Polícia Militar e o Exército brasileiro ampliaram o número de aeronaves destacadas aos trabalhos de resgate. Atualmente, 14 helicópteros estão à disposição para o transporte das tropas aos locais de difícil acesso, bem como para a remoção de vítimas e corpos. Além disso, realizam os trabalhos mais de 600 pessoas, entre servidores das forças de segurança e resgate do Governo do Estado de São Paulo, das Forças Armadas, da Polícia Federal e da Prefeitura Municipal de São Sebastião, além de voluntários. Visita do Governador e do Presidente Em visita ao município de São Sebastião, na manhã desta segunda-feira (20), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que o governo federal vai ajudar a recuperar as regiões fortemente atingidas pelas chuvas em São Paulo e informou que solicitou um levantamento dos estragos para contabilizar quanto a cidade vai precisar para iniciar a reconstrução. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), também visitou as regiões atingidas pelas fortes chuvas no litoral norte do estado e anunciou medidas adotadas para acelerar o trabalho de resgate, de liberação das estradas e de assistência à população.  Relembre a tragédia de Brumadinho A barragem de Córrego do Feijão, em Brumadinho, rompeu-se às 12h28 do dia 25 de janeiro de 2019. A onda de rejeitos matou 270 pessoas. Três vítimas ainda não foram localizadas e ainda há uma operação de buscas na área atingida pela lama, sem prazo para ser finalizada. Quatro anos passaram desde a tragédia e ninguém foi responsabilizado pelo crime. Na cidade, moradores organizam atos para lembrar as vítimas e cobrar a punição aos responsáveis.( Fonte R 7 Noticias Brasil) *Estagiária do R7, sob supervisão de Márcio Pinho

 

 

 

 

VIDANEWS - Quem ganha até R$ 2.640 será isento de IR já neste ano, diz Receita.

 

A Receita adotou a ampliação da faixa de isenção para R$ 2.112,00 + desconto simplificado de R$ 528,00, para não reduzir muito a tributação das faixas mais altas de renda. 

Empregados, autônomos, aposentados, pensionistas e outras pessoas físicas que recebam até dois salários mínimos (R$ 2.640) não serão tributados pelo Imposto de Renda já a partir deste ano.O governo federal anunciou que o salário mínimo vai passar de R$ 1.302 para R$ 1.320 a partir de 1º de maio. Além disso, também havia anunciado a isenção até dois pisos. Para isso, a Receita Federal explica que a faixa de isenção o IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) será ampliada para R$ 2.112,00, sendo permitida dedução simplificada mensal de R$ 528,00."Apesar de toda a restrição orçamentária e do esforço de recuperação das contas públicas, o governo vai atender a população que ganha até dois salários mínimos, já no novo valor anunciado pelo presidente, ou seja, para quem ganha até R$ 2.640,00", informou em nota a Receita Federal. A última atualização da tabela do Imposto de Renda foi em 2015, há 8 anos, quando se fixou a faixa de isenção em R$ 1.903,98. De lá pra cá, a inflação foi de aproximadamente 50%."Essa operacionalização serve para que as brasileiras e os brasileiros sintam o benefício imediatamente no bolso. Não haverá qualquer retenção na fonte para essa faixa de renda. Ou seja, não terão que esperar a declaração no ano seguinte para pedir a restituição do que foi retido", explica a Receita.Isso significa que a pessoa que ganha até R$ 2.640,00 não pagará nada de Imposto de Renda – nem na fonte, nem na declaração de ajuste anual – e quem ganhar acima disso pagará sobre o valor excedente. O desconto de R$ 528,00 é opcional, ou seja, quem tem direito a descontos maiores pela legislação atual (previdência, dependentes, alimentos) não será prejudicado.A Receita adotou a ampliação da faixa de isenção para R$ 2.112,00 + desconto simplificado de R$ 528,00). Segundo o Fisco, isso atende aqueles que ganham até dois salários mínimos (tem o mesmo efeito de um aumento da faixa de isenção para R$ 2.640,00 para esses contribuintes), sem reduzir muito a tributação das faixas mais altas de renda (para quem ganha R$ 10.000,00, por exemplo, não valerá a pena o desconto simplificado de R$ 528,00, já que suas deduções atuais são maiores.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

 

 

 

 

VIDANEWS - Novo terremoto, de magnitude 6,4, atinge o sul da Turquia.

 

A região já havia sido atingida por um forte tremor de terra no dia 6 de fevereiro.

Um terremoto de magnitude 6,4 atingiu, nesta segunda-feira (20), a província de Hatay, no sul da Turquia, o mais forte desde os devastadores tremores de 6 de fevereiro, informou a Autoridade de Gestão de Emergências e Desastres (AFAD).Segundo a agência, o epicentro é a localidade de Defne. O movimento sísmico ocorreu às 20h04 locais (14h04, no horário de Brasília) e pôde ser sentido a até 200 quilômetros de distância, apuraram os jornalistas da AFP. Não foram divulgadas informações sobre possíveis novos danos ou vítimas. Segundo uma publicação da Al Jazeera, as equipes turcas de resgate já estão atendendo pessoas feridas. O número de mortos após o forte terremoto que atingiu o sul da Turquia e o norte da Síria no dia 6 de fevereiro passou de 46 mil. Segundo dados divulgados pelo governo turco no domingo (19), 40.642 pessoas morreram no país. Na vizinha Síria, são 5.814 óbitos.O novo tremor de terra aconteceu horas depois que o secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, disse à Turquia que Washington ajudaria "pelo tempo que fosse necessário" após terremotos devastadores e mortais na mesma região.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

 

 

 

VIDANEWS - Três pessoas morreram e 213 ficaram feridas após novos terremotos na Turquia.

 

Informações são do ministro do Interior, Suleyman Soylu, sobre os tremores de magnitude 5,8 e 6,4 desta segunda (20), no sul do país.

Pelo menos três pessoas morreram e outras 213 ficaram feridas, após os dois novos terremotos que atingiram o sul da Turquia nesta segunda-feira (20), de acordo com o ministro do Interior do país, Suleyman Soylu. O vice-presidente turco, Fuat Oktay, disse que o primeiro tremor, de magnitude 6,4, deixou, inicialmente, oito feridos, que foram levados para hospitais.Ele atingiu o distrito de Defne, na província de Hatay, às 20h04 no horário local, (14h04 no horário de Brasília). Cerca de três minutos depois, outro tremor de terra, de magnitude 5,8, atingiu a mesma província do sul da Turquia, no distrito de Samandag, a sudoeste do primeiro ponto. As informações foram confirmadas pela Afad, a Autoridade de Gestão de Emergências e Desastres da Turquia, em uma postagem no Twitter, que diz:"Um terremoto de magnitude 6,4 ocorreu às 20h04 no distrito de Defne, na província de Hatay.Após o terremoto, houve 32 tremores secundários, o maior deles foi de 5,8. Três de nossos cidadãos perderam a vida devido aos terremotos, e 213 cidadãos foram transferidos para hospitais próximos."A empresa de comunicação Al Jazeera publicou em sua página no Instagram um vídeo do momento do terremoto, gravado no aeroporto de Defne:  ( Fonte R 76 Noticias Internacional)

 

 

 

 

VIDANEWS - Desdobramentos dos crimes socioambientais de Brumadinho e Mariana são alvos de comissão da Câmara.

 

Onze deputados integram a comissão externa que deverá prosseguir com o trabalho de responsabilização e repactuação de acordos com vítimas.

Onze deputados de vários partidos integram a nova comissão externa da Câmara sobre fiscalização dos rompimentos de barragens e repactuação de acordos judiciais. O foco dos trabalhos está nos desdobramentos dos crimes socioambientais de Mariana, em 2015, e de Brumadinho, em 2019, que deixaram quase 300 mortos após o rompimento de barragens de rejeitos de minério de ferro, em Minas Gerais. O pedido de recriação do colegiado partiu do deputado Rogério Correia (PT-MG), que foi relator da extinta CPI de Brumadinho e coordenador da comissão externa que atuou, até o ano passado, na repactuação dos acordos para as reparações sociais, ambientais e econômicas em Mariana. Para o deputado, a comissão é importante porque vai reiniciar o processo de discussão sobre as responsabilidades e também como repactuar os acordos do ponto de vista ambiental e das comunidades que foram atingidas pelo rompimento criminoso das barragens. "Essa comissão já tinha funcionado no mandato passado, mas agora será fundamental para fazer essas repactuações em nome dos atingidos”, disse. A repactuação dos acordos judiciais de Mariana é intermediada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) diante dos sete anos de fracasso da reparação a cargo da Fundação Renova, entidade criada pelas mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton. A Renova anunciou nesta semana R$ 8,1 bilhões para ações socioambientais, indenizações e reassentamentos ao longo deste ano, mas o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) avaliou que o valor é insuficiente. Para o deputado Pedro Aihara (Patriota-MG), integrante da comissão externa, o fato de as mineradoras acusadas comandarem o processo de reparação por meio da Renova é uma das “anomalias jurídicas” a serem corrigidas. Ele também reclama do atraso na punição dos responsáveis e nas obras em Mariana. “Em um Estado sério, como o Brasil, que pretende realizar uma mineração sustentável, a gente não pode ser conivente com esse tipo de absurdo de as pessoas responsáveis por essas mortes continuarem soltas. O distrito de Bento Rodrigues, que foi completamente destruído, até agora não foi reconstruído”, lamentou. Antes de tomar posse como deputado, no início deste mês, Aihara era porta-voz do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais e teve atuação direta no resgate às vítimas dos crimes socioambientais de Mariana e Brumadinho. O deputado afirmou que a comissão externa da Câmara também estará atenta aos reflexos negativos dessas tragédias que continuam ativos na população.“É importante citar que, no caso de Brumadinho, a gente teve aumento exponencial em relação à taxa de suicídios. As vendas de ansiolíticos nas farmácias de Brumadinho aumentaram em mais de 400% justamente porque existe uma epidemia de adoecimento mental na cidade. A operação [dos bombeiros] de busca e salvamento em Brumadinho é uma das mais longas da história mundial, e isso mostra o respeito com essas famílias. É uma ferida que permanece aberta”, afirmou.No Legislativo, a comissão externa pretende articular, junto ao Senado, a aprovação dos projetos de lei que tratam da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PL 2788/19) e da tipificação do crime de ecocídio (PL 2787/19). Em 2020, o trabalho conjunto dos parlamentares conseguiu aprovar regras mais rígidas para a segurança de barragens (Lei 14.066/20). Fonte: Agência Câmara de Notícias Reportagem - José Carlos Oliveira Edição - Geórgia Moraes

 

 

VIDANEWS - Prefeitura divulga resultado preliminar da segunda etapa do Meu Lote, Minha História.

 

A Prefeitura de Anápolis, divulgou o resultado preliminar da segunda etapa do edital de chamamento do programa Meu Lote, Minha História.

A lista preliminar dos candidatos habilitados encontra-se em ordem alfabética, em conformidade com os termos do Edital de Chamamento Público n° 001/2022. No total, estão listados 619 candidatos. A publicação do Diário Oficial ainda destaca que fica reservado o quantitativo de 3% do total de lotes habitacionais aos candidatos com deficiência. O mesmo percentual ficará reservado a idosos. Entretanto, diz a publicação: “a reserva para os candidatos com deficiência ou idosos não os dispensam do atendimento dos demais requisitos”. Número de óbitos em Anápolis cresceu mais de 49% em Anápolis A publicação orienta que os beneficiários selecionados em instância final dentro do Programa Meu Lote, Minha História estarão sujeitos ao cumprimento de todas as etapas do processo seletivo, quanto à disponibilidade de lotes. Empate O documento traz também, no artigo 4º, que em caso de empate será observado o subitem 9.1 do Edital, devendo o subitem 9.2 (sorteio para escolha do beneficiário) ser aplicado somente após análise dos recursos e antes da publicação do resultado final do processo seletivo de beneficiários habilitados ao recebimento da doação de lotes, para posterior edificação e habitação, a encargo do beneficiário, pelo programa Meu Lote, Minha História. Os resultados de todas as etapas da seleção serão publicados no Diário Oficial do Município. Consta da publicação também um chamamento: “Ficam convocados os demais candidatos habilitados na segunda fase e não constantes na lista preliminar acima, para apresentarem documentação completa, se assim quiserem, no período de 23 de fevereiro de 2023 a 24 de março de 2023”.Dúvidas Em casos de dúvidas entrar em contato pelos telefones (62) 3902 1387 e (62) 3902 1046, pelo e-mail: meulotemh@anapolis.go.gov.br ou nas unidades dos Centro de Referência de Assistência Social – CRAS de sua região.( Fonte Jornal Contexto Noticias Goiás)

 

 

VIDANEWS - Programa social da Universal envia 8.000 litros de água e 5.000 enlatados às áreas afetadas.

 

Campanha de doações continua durante a semana; para os próximos dias, está prevista a entrega de alimentos e colchões.

Dois caminhões, carregados com mais de 5.000 garrafas de água mineral de 1,5 litros e 5.000 enlatados, saíram da central do Unisocial EVG, nesta segunda (20), por volta das 15h. Eles seguem em direção às cidades do litoral norte de São Paulo, que tiveram recorde de chuvas no fim de semana, com enchentes, deslizamentos de terra e interdição de estradas As doações da comunidade serão entregues aos moradores de Ubatuba e São Sebastião, que pederam tudo o que tinham. São 1.730 desalojados e 766 desabrigados, segundo boletim divulgado pelo governo do estado. Até o momento, também foram confirmados 36 óbitos, sendo 35 em São Sebastião e um em Ubatuba. Os caminhões farão uma primeira parada na Igreja Universal de São José dos Campos, no Vale do Paraíba, que vai concentrar o recebimento das doações da região e organizar a distribuição, conforme a necessidade das cidades atingidas. Nesta segunda, foram arrecadados produtos prioritários, de uso emergencial. A campanha de arrecadação e entrega de donativos do Unisocial EVG será realizada durante toda a semana. Para os próximos dias, o objetivo é conseguir alimentos frescos, roupas, produtos de higiene, colchões e cobertores para as vítimas das catástrofes. Para doar, basta entrar em contato por telefone: (11) 3573-3673.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

 

 

VIDANEWS - Morador de área afetada poderá sacar até R$ 6.220 do FGTS por calamidade.

 

Caixa orienta municípios a fazer a habilitação para liberação dos valores aos trabalhadores das cidades afetadas pelas chuvas.

A Caixa vai liberar o saque do FGTS (Fundo de Garantia de Tempo de Serviço) por calamidade nos municípios de Guarujá, Bertioga, Caraguatatuba, Ilhabela, Ubatuba e São Sebastião, todos no litoral norte de São Paulo, atingidos pelas fortes chuvas. O Saque Calamidade do FGTS é uma modalidade em que o trabalhador tem direito a sacar o saldo da conta do FGTS por necessidade pessoal, urgente e grave decorrente de desastre natural que tenha atingido a sua área de residência. Para habilitação ao saque do FGTS, é necessário que o município em estado de calamidade pública ou situação de emergência, devidamente reconhecidos por portaria do governo federal, apresente à Caixa a declaração das áreas que foram afetadas pelo desastre. O banco auxilia as autoridades locais no sentido de agilizar a solicitação de habilitação para liberação dos valores aos trabalhadores residentes nas áreas afetadas. Após a liberação, a população poderá realizar o saque do FGTS de forma digital, no celular, de forma fácil e rápida pelo aplicativo FGTS, sem a necessidade de comparecer a uma agência. Ao registrar a solicitação é possível indicar uma conta da Caixa, inclusive a poupança digital Caixa Tem, ou de qualquer outra instituição financeira, para receber os valores, sem nenhum custo. É necessário ter saldo na conta do FGTS e não ter realizado saque pelo mesmo motivo em período inferior a 12 meses. O valor máximo para retirada é de R$ 6.220,00.Como solicitar o saque FGTS O aplicativo está disponível para download gratuito nas plataformas digitais e é compatível com os sistemas operacionais Android e IOS.• Realizar o download do app FGTS e inserir as informações de cadastro; ir na opção “Meus saques” e selecionar “Outras situações de saque — Calamidade pública” — acessar a cidade;• Encaminhar os seguintes documentos: foto de documento de identidade, comprovante de residência em nome do trabalhador, emitido até 120 dias antes da decretação de calamidade;• Selecionar a opção para creditar o valor em conta Caixa, inclusive a poupança digital Caixa Tem, ou outro banco e enviar a solicitação;• O prazo para retorno da análise e crédito em conta, caso aprovado o saque, é de cinco dias úteis. Informações sobre a documentação • Carteira de Identidade — também são aceitos carteira de habilitação e passaporte; • Comprovante de residência em nome do trabalhador: conta de luz, água ou outro documento recebido via correio, emitido até 120 dias antes da decretação de calamidade.• Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável, caso o comprovante de residência esteja em nome de cônjuge ou companheiro(a). Para mais informações, os trabalhadores podem acessar o site da Caixa ou entrar em contato pelo Fale Conosco 0800 726 0207.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

 

 

 

VIDANEWS - Defesa Civil faz alerta para mais enxurradas, alagamentos e inundações em São Paulo.

 

Vale do Paraíba, Baixada Santista e litoral norte apresentam, também, grande probabilidade de deslizamentos.

Em meio às fortes chuvas que atingem o estado de São Paulo, a Defesa Civil fez um alerta para a alta possibilidade de enxurradas, alagamentos e inundações principalmente no Vale do Paraíba, região metropolitana, bacia do rio Paraitinga, além do litoral norte e da Baixada Santista, nesta segunda-feira (20). Vale do Paraíba, Baixada Santista e litoral norte, especificamente, apresentam, também, grande probabilidade de deslizamentos. Fora São Paulo, o estado do Rio de Janeiro, especialmente as regiões sul fluminense, metropolitana e serrana, tem possibilidade de enxurradas, alagamentos e inundações. A chuva que atingiu o litoral norte de São Paulo entre o sábado (18) e o domingo (19) deixou ao menos 36 mortes, segundo o último boletim divulgado pelo Governo do Estado de São Paulo. Estão desalojadas 970 pessoas e desabrigadas, 747. No município de São Sebastião, foram 35 mortes (31 na Barra do Sahy, 2 em Juquehy, 1 em Camburi, 1em Boiçucanga). A outra vítima é uma menina que morreu ao ser atingida por um deslizamento de pedras em Ubatuba. Chuvas devem perder força nos próximos dias Nos próximos dias, as áreas de instabilidade começam a perder força em relação ao fim de semana, na região do litoral norte, de acordo com os serviços de meteorologia. O dia amanhece com sol entre nuvens e pancadas de chuva típicas de verão. Nas últimas 48 horas, São Sebastião atingiu  649 mm; Ilhabela, 346 mm; Ubatuba, 342 mm; e Caraguatatuba, 234 mm. A partir de hoje, a previsão para São Sebastião e Ilhabela é de 35 mm de chuva. Já em Caraguatatuba e Ubatuba, são esperados 25 mm de precipitações.( Fonte R 7 Noticias Brasil) * Estagiária sob supervisão de Isabelle Amaral

 

 

 

 

VIDANEWS - Litoral norte registrou maior acumulado de chuva da história do país, diz governo de SP.

 

Segundo cálculos do governo de São Paulo, trata-se do maior volume já registrado no país, superando chuvas de tragédias.

As chuvas que atingiram municípios do litoral norte de São Paulo, matando ao menos 36 pessoas, foram também o maior acumulado que se tem registro no país, com 682 milímetros e um rastro incalculável de destruição, segundo informações do governo de São Paulo. Ainda há 40 pessoas desaparecidas, com mais de 1.730 desalojados e 766 desabrigados. Em 2022, Petrópolis (Rio de Janeiro) teve o acumulado de 530 milímetros de chuva em 24 horas. Antes, o maior índice havia sido registrado em Florianópolis (Santa Catarina), em 1991, com acumulado de 400 mm em apenas um dia. São Sebastião foi um dos municípios mais afetados neste feriado prolongado de Carnaval, com deslizamentos de encostas, alagamentos e bairros isolados devido à interdição de vias de acesso. O número de mortos já supera a tragédia de Franco da Rocha, em 2022, com o deslizamento que matou 18 pessoas. O acumulado de chuva nessa oportunidade foi de 70 milímetros em 24 horas. Segundo o meteorologista Luiz Nachtigall, da Metsul Meterologia, a chuva de 682 mm é a maior registrada no Brasil, mas não necessariamente a maior já ocorrida. "Apenas mais recentemente há uma maior cobertura de pontos de medição de chuva com o avanço da tecnologia de transmissão de dados. Não houvesse uma enorme quantidade de pontos de medição do Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais) na área, e mesmo assim nem todos estavam operacionais, não se teria o dado de chuva de quase 700 mm. Ele divulgou artigo sobre o tema na página da Metsul. Na história de São Paulo, a maior tragédia ocorreu em 18 de março de 1967 no município de Caraguatatuba, próximo a São Sebastião, quando as fortes chuvas causaram o desmoronamento de encostas e centenas de casas foram soterradas. Segundo a contagem feita na época, 487 pessoas morreram, mas estima-se que o número de óbitos tenha sido muito maior. O temporal registrado no último fim de semana, segundo o Centro Nacional de Previsão de Monitoramento de Desastres (Cemaden), resultou no acumulado de 682 mm em Bertioga, 626 mm em São Sebastião, 337 mm em Ilhabela, 335 mm em Ubatuba e 234 mm em Caraguatatuba.Outras tragédias no Estado Em 2020, em Guarujá, 34 pessoas morreram vítimas de deslizamentos depois de 121 mm de acumulado de chuva. O município de Itaóca, no Vale do Ribeira, sofreu com inundações em 2014. Os 24 milímetros de chuva deixaram um rastro de destruição, com 25 óbitos, dois desaparecidos, 21 desabrigados e 332 pessoas desalojadas.Cubatão, na Baixada Santista, registrou grandes inundações em 2013. Uma pessoa morreu e 1.200 ficaram desalojadas com 177 mm de precipitações em 24 horas. São Luiz do Paraitinga também sofreu com as inundações em 2010. Houve um óbito, 97 desabrigados e 881 desalojados com 60 mm de chuva.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

 

 

VIDANEWS - Ex-mordomo quer contar para William e Harry os segredos que sabe da princesa Diana.

 

Paul Burrell diz que suas revelações podem reaproximar os irmãos, mas teme não ter muito tempo por causa de um câncer.

O ex-mordomo Paul Burrell, que trabalhou para a princesa Diana, quer revelar a William e Harry os segredos que guarda sobre a mãe dos dois. Em entrevista ao tabloide britânico Mirror, Burrell disse que o diagnóstico de câncer na próstata que recebeu no começo deste ano o fez ficar com medo de não ter mais tempo para dizer o que sabe aos filhos da Lady Di. "Minha doença me fez pensar que preciso contar o que sei aos rapazes antes que seja tarde. Preciso contar o que eles realmente precisam saber. Eu acho que Diana me diria 'Paul, você deve ter isso como uma prioridade. Você deve ver meus garotos'", disse o ex-mordomo à publicação. O ex-mordomo não revela muitos detalhes do que gostaria de contar aos dois irmãos, mas afirma que os segredos que guarda podem até mesmo reaproximar os dois.  "Eu acho que o que eu tenho para dizer pode reapoximar os rapazes, algo que a Diana iria querer desesperadamente. Eu vou apenas dizer a eles a verdade e só. Eu não quero nada em troca", diz Burrell. Harry e William se afastaram um do outro depois que o caçula decidiu deixar a família real e se mudar para os Estados Unidos com a esposa Meghan Markle em 2020. Além disso, a série e o livro que divulgaram bastidores do Palácio de Buckingham também abalaram a relação. Burrell afirma que poderá "preencher as lacunas" dos momentos que William viveu quando era crianças, mas que não se lembra mais. Ele diz que poderá dar detalhes do período em que o herdeiro do trono estava na escola, por exemplo, mas alerta que algumas verdades podem ser difíceis de serem ouvidas. Paul se descreve como "o melhor amigo" de Diana e relata que a princesa chegou a chamá-lo de "o único homem em quem ela confiava". Apesar de demonstrar uma relação próxima com a mãe de Harry e William, ele não é tratado dessa maneira. O ex-mordomo contou ao Mirror que ficou chateado por não aparecer na biografia de Harry e considerou ter sido "descartado" mesmo após ter se dedicado anos ao lado de Lady Di.Enquanto não consegue se encontrar com William e Harry, Paul aproveita a visibilidade para alertar os homens sobre a necessidade de fazer exames que podem identificar um câncer na próstata.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

 

 

 

 

VIDANEWS - Jovem que diz ser Madeleine afirma ter sofrido abuso sexual de homem parecido com retrato de polícia.

 

Polícia divulgou o desenho de um possível suspeito de envolvimento no desaparecimento da menina em 2007.

Julia Faustyna, de 21 anos, que diz ser Madeleine McCann, menina que desapareceu em 2007 durante uma viagem em família, afirma ter sido abusada por um homem que se parece com o retrato falado do suspeito pelo sequestro. A jovem está sob os holofotes da mídia internacional desde ontem (17), quando anunciou que suspeitava ser Madeleine. Após 16 anos, o caso segue sem solução e há diversas teorias sobre o que aconteceu no dia do desaparecimento. Ela criou um perfil no Instagram chamado iammadeleinemccann (eu sou Madeleine McCann) para listar o que fez ela acreditar ser a filha desaparecida do casal britânico Kate e Gerry.  Em uma das publicações aparece a foto do retrato falado de um suspeito de ter sequestrado Madeleine em Portugal, e Julia afirma ter sido abusada por homem que tem a mesma aparência. "Essa pessoa é muito parecida com o pedófilo que abusou de mim!! Eu preciso saber da verdade", escreve na legenda de uma publicação fixada no perfil. A jovem tenta contato com a família McCann para fazer um teste de DNA. Ela relata que buscou a polícia da Inglaterra e a da Polônia, país onde vive atualmente, mas foi ignorada. A maioria de suas publicações na internet aponta semelhanças físicas dela com Madeleine e com os pais da menina desaparecida.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

 

 

 

 

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS Sancionada política de apoio ao setor de energia a carvão de Santa Catarina.

 

Lei prevê a criação um programa de transição energética para preparar o estado ao encerramento da geração termelétrica a carvão.

Foi publicada nesta quinta-feira (6) a Lei 14.299/22, que cria uma política de apoio ao setor carbonífero de Santa Catarina. A norma também institui a Política de Transição Justa (PTJ) de incentivo à energia limpa no estado. Criada a partir do PL 712/19, a nova lei determina que a União estenda a autorização do Complexo Termelétrico Jorge Lacerda (CTJL) por 15 anos a partir de 2025. Na prorrogação, o Ministério das Minas e Energia (MME) deve assinar um contrato de compra de energia de reserva da usina em quantidade suficiente para consumir o volume da aquisição de combustível estipulado. O contrato deve conter uma receita fixa que cubra os custos associados à geração de energia com carvão. Pelo menos 80% da compra do mineral se concentrará em Santa Catarina. Impactos A lei prevê a criação um programa de transição energética (TEJ) alinhando as metas de neutralidade da emissão de carbono a impactos socioeconômicos e à valorização de recursos minerais e energéticos. O programa tem como objetivo preparar Santa Catarina ao provável encerramento, até 2040, da atividade da geração termelétrica a carvão mineral. Um conselho composto por representantes do governo, trabalhadores e empresas definirá o Plano de Transição Justa (PTJ). O grupo deverá buscar recursos para o desenvolvimento de atividades que compensem o fechamento das minas de carvão e do reposicionamento de atividades econômicas. Também poderá considerar o desenvolvimento tecnológico visando o uso do carvão mineral da região para outras finalidades ou ainda dar continuidade à geração termelétrica a carvão, mas com emissões de carbono iguais a zero a partir de 2050. Subvenção A lei também prevê uma subvenção econômica da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para subsidiar tarifas de consumidores de energia elétrica de distribuidoras com mercado próprio anual inferior a 350 gigawatts/hora (GWh). A subvenção garante o barateamento das tarifas de pequenas distribuidoras, para que os preços não sejam superiores às de concessionárias de áreas adjacentes com mercado próprio anual superior a 700 GWh, quando localizadas no mesmo estado.A lei também determina que a distribuidora que adquirir outra concessionária com mercado próprio inferior a 700 GWh/ano para a qual ceda energia terá direito por dez anos a 25% da subvenção proposta. Hoje isso já ocorre com a subvenção existente para cooperativas de eletrificação rural. Fonte: Agência Câmara de Notícias Da Agência Senado Edição - Ana Chalub