VIDANEWS - Universidades e politécnicos receberam mais de uma centena de queixas num ano.

 

As instituições de ensino superior receberam no último ano mais de uma centena de queixas, mas apenas quatro acusados foram até agora penalizados.

Aagência Lusa questionou universidades e institutos politécnicos de todo o país sobre a existência de canais de denúncia para vítimas, número e tipo de queixas registadas e resultados.As 19 instituições de ensino superior que responderam - onze universidades e oito institutos politécnicos (IP) -- revelaram ter recebido 154 queixas de assédio sexual, moral, "questões pedagógicas" e casos de discriminação.As respostas mostraram que, até agora, só duas instituições penalizaram os alvos de quatro queixas: Três professores e um aluno. Todas as outras 150 queixas não tiveram qualquer consequência para o eventual agressor, havendo ainda muitos casos em análise, outros tantos arquivados e pelo menos uma história em que a alegada vítima desistiu da queixa. Esta semana, pela primeira vez, denúncias de alunos tiveram efeitos imediatos: O Instituto Politécnico do Porto (IPP) instaurou processos disciplinares e suspendeu preventivamente três docentes por suspeitas de assédio a estudantes, na sequência de queixas recebidas na terça-feira.À Lusa, o IPP disse ter recebido no canal de denúncias criado no ano passado outras 21 queixas e reclamações. O outro caso com penalizações para o agressor passou-se no Centro, onde um aluno do politécnico da Guarda agrediu um professor e foi temporariamente suspenso.Curiosamente, o IP da Guarda é uma das três instituições que disse à Lusa ainda não ter qualquer canal de denúncia. As outras duas são a Universidade da Beira Interior (UBI) e o IP de Castelo Branco, ambas sem queixas. É nas três instituições mais antigas do país que está a grande maioria das queixas: A Universidade de Lisboa (UL) registou 60 denúncias, a Universidade de Coimbra (UC) "36 reportes" e a Universidade do Porto (UP) 19.Há um ano, a Faculdade de Direito da UL (FDUL) abriu um canal de denúncias e, em 11 dias, recebeu 50 queixas, sendo que nenhum dos casos de assédio chegou à barra dos tribunais.As denúncias, todas anónimas, deram azo a um relatório enviado pela faculdade ao Ministério Público "que procedeu ao seu arquivamento", explicou à Lusa a instituição.Entretanto, a FDUL criou um Gabinete de Apoio à Vítima, ao qual chegaram dez denúncias que resultaram em "três processos de inquérito" analisados por instrutores externos à instituição "que concluíram pelo seu arquivamento, por prescrição".A Universidade de Coimbra (UC) registou "36 reportes" desde que criou a plataforma, em junho de 2022, havendo dois casos de assédio moral e cinco de discriminação. A maioria foi arquivada por falta de elementos e apenas duas participações de assédio moral deram origem à instauração de procedimentos, mas um foi arquivado por "inexistência de condutas dessa natureza" e o outro está "em fase de instrução".No Porto, a universidade validou, desde junho de 2022, 19 queixas e reclamações, cinco das quais relacionadas com assédio moral e sexual que levaram à abertura de processos de inquéritos "que se encontram ainda a decorrer".Os casos de queixas com processos a decorrer repetem-se por quase todas as instituições: No Politécnico de Viseu há duas queixas em análise, na Universidade do Algarve está a ser averiguada uma denúncia de assédio moral e na Universidade dos Açores decorre um processo relacionado com questões pedagógicas.A Universidade da Madeira criou, em dezembro do ano passado, o Portal do Denunciante, ao qual chegaram duas denúncias: Uma "foi arquivada por falta de fundamento" e a outra está em fase de análise, acrescentou a instituição, escusando-se a revelar detalhes.Mas também há casos em que todas as queixas que entraram foram arquivadas, como aconteceu no Instituto Politécnico de Bragança (IPB)."Nos últimos quatro anos, chegaram à direção três ou quatro casos de queixas de estudantes sobre alegado assédio sexual por parte de docentes", contou à Lusa o presidente do IPB, Orlando Rodrigues, acrescentando que "os casos foram averiguados e arquivados. Não houve lugar a ações disciplinares".Há uma outra instituição que considerou uma queixa de assédio moral "resolvida" porque o denunciante desistiu do processo, contou à Lusa o responsável do Politécnico de Coimbra.Os casos de assédio na academia não são de agora, tendo levado a ministra do Ensino Superior, Elvira Fortunato, a apelar, há um ano, para que as instituições desenvolvessem ações de prevenção destas situações e criassem mecanismos de denúncia.Tanto professores e investigadores como alunos, pela voz dos sindicatos e associações representativas de estudantes, têm criticado a criação de canais dentro das próprias instituições, alertando para o perigo de as vítimas desistirem por temerem ser identificadas ou alvo de perseguição.Professores, investigadores e alunos defendem que deveria existir um canal de denúncias nacional e a funcionar de forma independente das IES.As informações recolhidas pela Lusa parecem mostrar que a criação de instrumentos de denúncia não promove a queixa, como foi o caso do Politécnico de Leiria (PL).A plataforma digital do PL começou a funcionar em fevereiro deste ano, mas todas as queixas de assédio são anteriores: duas de assédio moral e duas de assédio sexual, estando três arquivadas e um processo "em tramitação".Também a Universidade do Minho e o Politécnico de Portalegre, que têm canais de denúncia anteriores ao apelo da ministra, garantem nunca ter recebido qualquer queixa.Na lista das instituições sem "cadastro" está ainda a Universidade da Beira Interior, a Universidade de Évora e a Universidade de Aveiro (UA).A UA disse à Lusa ter vários instrumentos para denunciar situações de assédio sexual e moral, incluindo a possibilidade de as queixas poderem ser submetidas "diretamente através do envio de um email ao Reitor, do canal de comunicação "Pergunta ao Reitor" ou do canal de denúncias internas, que assegura o anonimato dos denunciantes".As informações das instituições revelam tempos diferentes de ação e diferentes abordagens perante um mesmo problema, o que também tem sido criticado pelos sindicatos.( Fonte Diário de Noticias Brasil)

 

 

 

 

 

VIDANEWS - Salário mais baixo no Estado passa a descontar IRS e tem o menor ganho líquido.

 

Governo atualiza as tabelas para acomodar o aumento intercalar de 1% na Função Pública. Mas, pela primeira vez, não isenta o ordenado de entrada que vai adiantar 4,62 euros por mês ao fisco.

 

Ordenado mínimo praticado no Estado, que vai subir, em maio, para 769,2 euros, por via do impulso salarial de 1%, vai descontar IRS pela primeira vez na história. Tal como prometido, o governo atualizou as tabelas de retenção na fonte de modo a acomodar a subida adicional, por despacho assinado na terça-feira. Mas não isentou a Base Remuneratória da Administração Pública (BRAP) que é superior ao salário mínimo no setor privado (760 euros). Assim, os cerca de 124 mil funcionários públicos (16,7% do total ), com o vencimento mais baixo vão passar a reter 0,6% ou 4,62 euros por mês, segundo os cálculos do Dinheiro Vivo, com base nas novas tabelas de retenção na fonte do IRS, que vão vigorar em maio e junho. Relacionados Economia. Impasse atrasa incentivo fiscal para patrões que subam salários acima de 5,1% Função Pública. Retroativos do aumento de 1% no Estado pago sem descontos no IRS Função Pública. Salários no Estado recebem bónus de pelo menos 30,5 euros em maio O secretário-geral da Frente Sindical da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (Fesap), José Abraão, revelou ao Dinheiro Vivo que já sinalizou a questão ao governo e pediu explicações. "As tabelas sempre isentaram da retenção a Base Remuneratória da Função Pública, não se entende por que razão agora os trabalhadores que estão nesta posição vão passar a descontar", criticou o dirigente sindical.Contudo, a partir do momento em que estes funcionários começam a reter, depois também terão direito a deduzir, no próximo ano, despesas gerais, com saúde, educação e rendas de habitação, quando chegar a altura de preencher a declaração de IRS, possibilidade que lhes estava vedada porque não descontavam. Ou seja, vão adiantar agora o imposto ao Estado mas, em 2024, poderão ser elegíveis para o reembolso. Assim, em maio e junho, os trabalhadores com uma remuneração mensal bruta de 769,2 euros, vão receber, em termos líquidos, 764,58 euros, descontando os 0,6% ou 4,62 euros por mês para o IRS, o que dá um ganho mensal líquido de 3,3 euros face ao vencimento atual de 761,58 euros (ver quadro). Caso as Finanças não tivessem corrigido as tabelas, estes funcionários arriscariam ver o ordenado encolher 7,76 euros para 753,82 euros. Cumpre-se a neutralidade fiscal, reivindicada pelos sindicatos e garantida pelo executivo. Porém, e no caso concreto do nível remuneratório mais baixo, verifica-se que o incremento líquido é o menor face a ordenados superiores. As contas do DV, com base nas novas tabelas de IRS, foram realizadas para um caso de um trabalhador solteiro e sem filhos e sem considerar a contribuição para a Segurança Social, de 11%.Subindo de patamar na Tabela Remuneratória Única (TRU) da Função Pública, quem, neste momento aufere 809,13 euros ilíquidos vai passar a receber, a partir do próximo mês, mais 8,09 euros ou 1%, o que dá um vencimento bruto de 817,22 euros. A atualização das tabelas vai permitir que estes trabalhadores descontem menos: 4% (32,69 euros) em vez dos atuais 7% (57,21 euros). No final, vão ter um aumento real de 7,77 euros para 784,53 euros face ao ordenado líquido atual, de 776,76 euros. Caso a retenção na fonte não fosse alterada, o ordenado, já limpo do imposto, iria reduzir-se em 16,75 euros até aos 760,01 euros. À medida que o vencimento aumenta, entre o terceiro e o quarto nível remuneratório, os ganhos mensais líquidos também vão crescendo, atingindo os 8,69 euros. Sem a correção das tabelas, estes patamares de vencimento iriam sofrer cortes líquidos de 11,94 euros, no caso de um salário bruto que vai subir de 861,23 euros para 869,84 euros, e de 13,64 euros, num ordenado que irá crescer de 955,37 para 964,92 euros. Só no quarto nível remuneratório, que passa de 899,77 para 908,77 euros, não foi necessário proceder a reajustes: mantém-se a taxa de retenção de 9,3% e ainda assim verifica-se um ganho líquido de 8,16 euros.De recordar que os retroativos a janeiro do aumento adicional de 1% vão ser pagos a 20 de maio, juntamente com o salário, e não estarão sujeitos a retenção na fonte, garantiu a secretária de Estado da Administração Pública, Inês Ramires, a 12 de abril, quando fechou a renegociação do Acordo Plurianual para Valorização dos Trabalhadores da Administração Pública. Significa que os mais de 742 mil funcionários vão receber, no próximo mês, um bónus líquido de pelo menos 30,5 euros, que será o extra transferido para a conta bancária de quem está na BRAP e vai passar a auferir 769,2 euros brutos por mês. Apesar desta aparente borla fiscal, no próximo ano, na altura da entrega da declaração anual do IRS, haverá acerto de contas e estes trabalhadores poderão ser chamados a pagar imposto. Pensões e salários sem retenção até 765 eurosAs novas tabelas de IRS mostram que o executivo procedeu a reajustes nos primeiros cinco escalões de remunerações mensais brutas: a isenção subiu de 762 para 765 euros e também se irá aplicar a rendimentos de pensões; entre este valor e os 790 euros, a taxa baixou de 2% para 0,6%; o terceiro escalão, que manteve a retenção de 4%, foi alargado de 812 para 819 euros; o quarto patamar continua com uma taxa de 7%, mas estendeu os rendimentos abrangidos de 863 euros para 870 euros; e o quinto escalão, sujeito a uma retenção de 9,3%, foi esticado dos 964 para os 965 euros. Foram ainda alterados outros nove escalões, entre os 1280 e os 6085 euros brutos mensais, que mantiveram as respetivas taxas, mas estenderam os limites dos rendimentos abrangidos.A partir de 1 julho, as tabelas voltam a mudar e entra em vigor um novo modelo, seguindo uma lógica de taxa marginal, em linha com os escalões que são considerados para a liquidação anual do imposto, o que levará a uma descida da retenção.( Fonte Diário de Noticias Brasil)

 

 

 

 

VIDANEWS - Um espetáculo entre "paredes" e sobre rodas repleto de reflexões.

  

É um "espetáculo entre quatro paredes e sobre três rodas" que promete fazer refletir sobre o direito à habitação, o nomadismo e a importância de olharmos para o planeta como a nossa primeira casa. Esta é a descrição do projeto "T0+1", da autoria de Thorsten Grütjen, "um alemão com alma lusa" que vive em Portugal há cerca de três décadas. A sua atuação, que mistura circo contemporâneo e malabarismo, poderá ser vista no festival MOODS que, entre 12 e 14 de maio, vai ocupar o Jardim Basílio Teles, em Matosinhos.

Thorsten Grütjen levanta o véu da história: "É um palhaço que perdeu tudo por causa de uma pandemia. Como o circo tinha de fechar, ele faz-se à estrada para procurar o seu público e reconectar também a sociedade". Pelo caminho, conta Thorsten, o artista tem uma avaria que o "obriga a manter-se no espaço". "O artista conta um pouco como a sua casa funciona, os pensamentos que tem e a solidão que viveu durante a pandemia", detalhou o Thorsten Grütjen, revelando que a versão mais curta do espetáculo tem cerca de 40 minutos e que o público poderá observar toda a envolvente da casa a partir do exterior. Thorsten Grütjen recorda que a palavra "casa" pode ter diferentes significados que vão além das quatro paredes. "O nosso planeta´já é a nossa primeira casa. Devemos cuidar melhor. Com as alterações climáticas, a nossa casa está a sofrer e está muito vulnerável", referiu o artista. "Este é um espetáculo poético e que faz pensar", acrescentou. Garantir o acesso de todos a uma habitação "segura", "adequada" e a "preço acessível" é uma das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, adotada pelos estados-membros das Nações Unidas. No total, o documento inclui 17 objetivos. Vários deles terão reflexo no MOODS. A par do espetáculo "T0+1", o festival conta com mais de 40 atuações e atividades para miúdos e graúdos. Sempre sem perder o foco na sustentabilidade. Haverá animações itinerantes, que alertam para as alterações climáticas e transmitem mensagens de inclusão; música; jogos tradicionais e um espaço de tertúlia e conversas. Os finais de tarde serão celebrados ao redor do coreto existente no jardim. Será o ponto de encontro, antes do pôr do sol, para os concertos. O evento é organizado pelo Global Media Group (JN, DN, TSF e Dinheiro Vivo), em parceria com a Galp, Caixa Geral de Depósitos, Fundação INATEL, Grupo BEL e Câmara de Matosinhos. MOODS, um festival para toda a família A festa ocupará o Jardim de Basílio Teles, em Matosinhos, entre os dias 12 e 14 de maio. Há atividades e espetáculos. Animações Animações itinerantes não faltarão. Uma das animações intitula-se Brigada das Cores e pretende passar uma mensagem de igualdade e inclusão. A Luzes do Tempo, uma outra, pretende alertar para as alterações climáticas. Já a Fita Cola levará três personagens que "habitam num veículo-caravana" a percorrer o jardins e a fomentar a interação entre todos. Palco Aprendiz É um espaço dedicado aos mais novos, onde poderão ter contacto com instrumentos musicais tradicionais portugueses. Palco Equilíbrio Neste palco, miúdos e graúdos poderão assistir a um espetáculo que pretende alertar para as preocupações com o planeta.( Fonte Jornal Nacional Noticias Brasil)

 

 

 

 

VIDANEWS - Professores admitem desobedecer a serviços mínimos na próxima semana.

 

A greve convocada pelo S.TO.P para 26, 27 e 28 de abril contesta o novo regime de concursos de professores e visa insistir na recuperação de todo o tempo de serviço dos docentes, reivindicação a que o Governo continua a não aceder e que já levou os sindicatos a admitir agendar novas greves aos exames nacionais. Uma petição pública em defesa de "uma generalizada ação de desobediência" aos "serviços mínimos ilegais" decretados para a greve nas escolas de 26, 27 e 28 de abril reúne já mais de três mil assinaturas, segundo o seu promotor.

Relacionados Sociedade. "Bem-vindo ao país onde os professores estão a tornar-se escravos" Nacional. Professores lançam aviões de papel e distribuem postais no aeroporto do Porto Educação. Milhares de docentes descontentes entregam bandeiras assinadas na residência do primeiro-ministro "Neste contexto de luta, arrastada no tempo, devido à postura do ministro da Educação, muito mais determinado a anular os efeitos da greve do que a escutar as preocupações dos profissionais do ensino e a resolver as justíssimas reivindicações apresentadas pelos sindicatos, os professores decidiram desobedecer aos serviços mínimos recentemente decretados para a greve do S.TO.P., de 26 a 28 de abril", lê-se na fundamentação do abaixo-assinado. "Fazem-no por considerarem que são efetivamente ilegais os serviços mínimos que o Ministério da Educação tem vindo a requerer, de forma sistemática, ao Colégio Arbitral da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público, pondo em causa o direito constitucional à greve", acrescenta-se no texto. Em declarações à Lusa, o professor Luís Costa, que leciona no Agrupamento de Escolas Mosteiro e Cávado, em Braga, e que é o primeiro subscritor do abaixo-assinado que circula desde 23 de março, disse este domingo à Lusa que o anúncio de serviços mínimos para os três dias de greve nas escolas na próxima semana - que não abrangem qualquer exame ou prova de caráter nacional nem reuniões de avaliação - levou a um aumento considerável na adesão à petição que se apresenta "contra os serviços mínimos ilegais".Num acórdão de 19 de abril, o colégio arbitral decidiu, por maioria, decretar serviços mínimos para a greve da próxima semana nas escolas, convocada pelo Sindicato dos Todos os Profissionais da Educação (STOP), com a árbitra representante dos trabalhadores a apresentar uma declaração de voto para justificar a oposição a essa decisão, apontando a "intransigência do Ministério da Educação que mais parece pretender por em causa o direito à greve como direito fundamental plasmado na Constituição". Segundo Luís Costa, quando há um mês foi criado, o abaixo-assinado tinha um caráter preventivo e preparatório, já prevendo que o Ministério da Educação poderia em futuras greves vir a pedir que fossem decretados serviços mínimos "sem fundamentação legal", repetindo "um expediente" a que já anteriormente recorreu para esvaziar os efeitos da greve.( Fonte Diário de Noticias Brasil)

 

 

 

VIDANEWS - Agente penal desaparece após acidente com moto aquática.

 

Uma agente penal que morava e trabalhava em Goiânia desapareceu na água após cair de moto aquática.

 Daniella Cruvinel desapareceu nessa sexta-feira 21 após sofrer um acidente com uma moto aquática no lago das Brisas no munícipio de Buriti Alegre. Segundo moradores da região Daniella estava na companhia de uma amiga que nada sofreu, depois de virar o veículo na água, amiga desapareceu e conta que as duas estavam com coletes que evitam que as pessoas envolvidas em acidentes em rios e lagos afundem. As buscas foram interrompidas ontem devido ao escurecer e retomadas hoje de manhã. Familiares da agente penal que tinha 41 anos acreditam e torcem para que ela esteja bem e por ser um lago de grandes proporções pensam que ele possa ter saído em algum outro rancho e não conseguiu chegar na casa dos amigos, já que ela estava hospedada na beira do lago e como lá tem muitos ranchos em torno do lago, acreditam que ele esteja bem. Os bombeiros já mergulharam a profundidade de 25 metros para tentar encontrá-la.( Fonte Jornal Diário da Manhã Noticias )

 

VIDANEWS - Efeito contágio sem fim? Operação Policial cumpre mais um mandado judicial contra aluno que ameaçava ataque em escola.

 

Ação foi realizada pela Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

O fator segurança nas escolas segue movimentando os órgãos de justiça e os serviços de segurança pública do país. Nesta quinta-feira, 20, integrantes da polícia civil de Minas Gerais cumpriram mandado judicial expedido pela Vara de Infância e Juventude, em desfavor de um adolescente de 13 anos de idade.A PCMG, implantou desde o início das ameaças de ataques a escolas e das tristes ocorrências em outros estados, que culminaram na morte de pessoas inocentes, um sistema de segurança para que o setor de inteligência possa monitorar e averiguar toda e qualquer ameaça, descartando ou validando as informações recebidas para tomada de ações efetivas de enfrentamento.De acordo com a investigação, conduzida pelo Departamento Estadual de Orientação, Investigação e Proteção à Família (DEFAM), o adolescente que fora apreendido, teria dito em alto e bom som, no ambiente escolar, que mataria duas professoras, uma colega de estudo e até mesmo sua mãe. A denúncia do fato foi realizada pela direção da escola onde o adolescente estava matriculado.Durante a apresentação da denúncia, a direção da escola salientou que o discente apresentava comportamento indisciplinado no ambiente educacional, de maneira constante.A investigação em tela, ocorreu com o apoio de três outras delegacias mineiras: a Delegacia Especializada em Ato Infracional, o Departamento de Família e a Divisão de Orientação e Proteção da Criança e Adolescente. Durante a operação, foram cumpridos também dois mandados de busca e apreensão, que proporcionaram a apreensão de uma espada estilo samurai, um aparelho celular e um computador. Os eletrônicos passarão por processo de perícia.O adolescente, prestará depoimento e passará por avaliação psicológica. Tal solicitação, segundo o inquérito, se deve ao fato de o infrator sempre demonstrar habilidade com a espada constantemente, oque para o delegado Eduardo Vieira, seria um “Exibicionismo considerado preocupante”.( Fonte Jornal Diário da Manhã)

 

 

 

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS ORÇAMENTO VOLTADO PARA AS MULHERES

 

Secretaria promove discussão sobre orçamento voltado para as mulheres.

A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (25), conferência com o tema “Políticas públicas e orçamento sensíveis aos direitos das mulheres como porta de entrada para a boa governança pública: pensando a agenda legislativa à luz dos princípios da OCDE”. A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) tem trabalhado e oferecido conceitos e metodologias para a implantação de políticas públicas e elaboração de orçamentos na perspectiva dos direitos das mulheres.De acordo com a procuradora da Mulher, deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), a Secretaria da Mulher tem atuado para "promover debates em torno da capacitação dos mandatos, com o objetivo de qualificar colaboradores que atuam na área orçamentária para um melhor planejamento orçamentário voltado às políticas públicas para mulheres." Para falar sobre o tema, foi convidada a consultora de Orçamento do Senado Federal Rita de Cássia Leal, uma das responsáveis pela elaboração do Painel Orçamento Mulher e integrante da Rede Orçamento Mulher. A consultora defende o protagonismo do Legislativo na definição do orçamento voltado às mulheres e recomenda que o Parlamento adote medidas para que a governança orçamentária “convirja para as melhores práticas internacionais preconizadas sobre o assunto”. O evento pretende promover debate sobre a seguinte questão: de que modo a agenda legislativa pode induzir essas inovações institucionais a partir da perspectiva de gênero?. O evento será realizado das 10 às 12 horas, no Auditório Freitas Nobre, com transmissão ao vivo pelo  Da Redação – AC Com informações da assessoria de imprensa da Secretaria da Mulher Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

 

VIDANEWS - Projeto de Lei que institui prevenção à violência escolar é aprovado na Alego.

 

Sob o comando do presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), deputado Bruno Peixoto (UB), o Plenário do Legislativo goiano aprovou, nesta quarta-feira, 19, em segunda e definitiva votação, o projeto de lei nº 496/23, de autoria do Governo, que institui a Política Estadual de Prevenção e Combate à Violência Escolar.

Destacando o respaldo da Casa de Leis às ações do Executivo, sobretudo, no que tange ao combate à criminalidade nas unidades de ensino, o chefe do Parlamento estadual ressaltou a importância da aprovação célere da matéria, que segue agora para a sanção do governador Ronaldo Caiado (UB). “Todos nós temos acompanhado esses fatos lamentáveis de ataques e ameaças às escolas e por isso, de forma conjunta e imediata, nos unimos junto ao governador Ronaldo Caiado nessa missão de garantir, acima de tudo, plena paz à nossa comunidade escolar”, disse o presidente Protocolos A matéria estabelece protocolos para promover a segurança nas escolas das redes pública e privada, de ensino normal e profissional, básico e superior. Dentre as medidas, está a instalação de câmeras de monitoramento nas unidades de ensino, utilização de detectores de metais e campanhas de combate ao bullying no ambiente escolar. Em outra frente, as novas regras também preveem interlocução com redes sociais e páginas da internet para a remoção instantânea de conteúdos impróprios e de apologia ao crime. E, em caso de episódios de violência, a responsabilização civil, penal e administrativa do agressor e dos pais ou responsáveis. Além de prever o atendimento de professores e estudantes por serviço de psicologia. Cyberbullying Diante das constantes ameaças virtuais de ataques às escolas, a nova legislação prevê ainda a responsabilização das plataformas de conteúdos digitais que promovam cyberbullying, empresas responsáveis por redes sociais e proprietários de perfis digitais, que poderão responder na justiça pelo comportamento criminoso. Projeto da deputada Vivian Naves prevê criação da Patrulha Protetora da Criança e do Adolescente O projeto estabelece também a comunicação às autoridades competentes (polícia, conselho tutelar e família), nos casos de prática de cyberbullying, discurso de ódio, intimidação sistemática e atos de violência. Ação emergencial A aprovação na Alego marca um avanço nas medidas emergenciais promovidas pelo Executivo estadual no combate à violência escolar.No início da semana, o Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) destinou R$ 1,8 milhão para reforçar a segurança nas escolas da rede pública estadual.O valor foi repassado aos conselhos escolares das instituições de ensino para aquisição de detectores de metais portáteis e reforço do monitoramento eletrônico.( Fonte Jornal Contexto Noticias Goiás) Agência Assembleia de Notícias/Imagens- Alego

 

 

 

VIDANEWS - Bicicleta elétrica que pode rodar na estrada é lançada e pesa apenas 11 kg.

 

Confira como funciona a nova bicicleta elétrica que foi projetada para pegar estrada e percorrer percursos enormes com bem mais facilidade.

A Reveal Plus aparece no mercado de bicicleta elétrica como um novo conceito desses veículos. Trata-se de lima bike capaz de pegar estrada com bem mais facilidade. Ela foi projetada pela marca alemã Rose Bikes e promete ser uma excelente opção para longas viagens sobre duas rodas. O sistema de acionamento do modelo é um dos mais confiáveis e conhecidos dentro do segmento em que a empresa atua. Veja também: Dispositivo transforma qualquer bicicleta em bike elétrica: entenda como Nova bicicleta elétrica para pegar estrada pela menos de 11 kg. Um dos diferenciais da nova bicicleta elétrica projetada para pegar estrada é o baixo peso que ela possui, com menos de 11 kg. Ela é uma atualização do modelo de 2020. O motor Mahle X20 é confiável e permite ajustes por meio de aplicativo, por exemplo. São, ao todo, duas versões e duas opções de cores diferentes. Uma das versões pode ser considerada como sendo a topo de linha e a outra é a básica, de entrada, com preço bem mais acessível. Mais força nas pedaladas Vale destacar que estamos falando de uma bicicleta elétrica que também é alimentada pela pedalada. Isso quer dizer que o motor que ela possui é um pequeno dispositivo de 3,2 kg acoplado em suas peças. Ao olhar para o veículo, dificilmente alguém verá diferença entre uma bike convencional. Ainda assim, o pequeno motor tem torque de 55 Nm e conta com três modos de assistência para as pedaladas. Os ajustes podem ser feitos diretamente em um botão no quadro, localizado no tubo superior da bicicleta elétrica. O aplicativo que a marca disponibiliza permite ajustar as configurações ainda em movimento. Outro ponto estético interessante da Reveal Plus é a discrição da bateria, perfeitamente encaixada na parte inferior do quadro. O preço dessa bicicleta elétrica varia entre 3.999 euros e 6.499 euros. Ou seja, seria algo entre R$ 22 mil e R$ 36 mil, o que é um preço bem fora do padrão brasileiro para uma bicicleta elétrica.( Fonte Edital Concursos Brasil)

 

 

 

 

VIDANEWS - Barbeiro é executado por atirador misterioso em Jacareí (SP).

 

Luiz Felipe, de 20 anos, e seu amigo foram perseguidos pelo bandido; motivação ainda é desconhecida.

O Balanço Geral desta quinta (20) traz o caso do Luiz Felipe, de 20 anos, que foi executado por um atirador em Jacareí (SP). O barbeiro seguia sua rotina de trabalho quando foi surpreendido pelos disparos em seu estabelecimento. O assassino misterioso invadiu a barbearia de Felipe e começou a atirar. Após ser atingida, a vítima correu para a rua e conseguiu ajuda de um amigo militar da aeronáutica. Porém, no caminho da UPA (Unidade de Pronto Atendimento), os dois foram perseguidos pelo criminoso e, ao parar no farol, levaram vários tiros. Luiz não resistiu aos ferimentos e o combatente segue hospitalizado.  A Delegacia de Investigações Gerais de Jacareí (SP) está à frente do caso para descobrir quem matou o barbeiro. A motivação ainda é um mistério para a Polícia, mas testemunhas relataram que houve uma discussão dentro do salão. O Balanço Geral vai ao ar de segunda a sexta, às 11h50, e aos sábados, 13h, na tela da Record TV.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Morte de cantora sertaneja aos 25 anos, no interior de São Paulo, causa comoção nas redes sociais.

 

Grazi Barbosa estava dirigindo um carro em uma rodovia de Sertãozinho, na região de Ribeirão Preto, nesta sexta-feira (21).

A morte da cantora sertaneja Grazi Barbosa, aos 25 anos de idade, nesta sexta-feira (21) causou uma onda de comoção nas redes sociais. A jovem dirigia um carro que capotou na rodovia Atílio Balbo, em Sertãozinho, na região de Ribeirão Preto, no interior do estado de São Paulo. De acordo com informações da Polícia Militar Rodoviária, a cantora estava acompanhada de uma mulher de 24 anos, que teve ferimentos leves. Grazi tinha fama local e costumava se apresentar em bares, restaurantes e pizzarias. No Instagram, onde a artista acumula 14 mil seguidores, a última publicação foi feita há quatro dias: um vídeo em que ela aparece cantando a música Dormi na Praça, de Bruno e Marrone, ao lado da cantora Raíssa Iglesias.A cantora tinha um show marcado para hoje em um restaurante de Ribeirão Preto, conforme informações do próprio estabelecimento."Essa guria entrou em contato conosco e havíamos fechado para ela tocar amanhã aqui em nossa casa! Muito determinada, focada e carismática, tive a oportunidade de conversar e acertar os flyers de divulgação e percebeu-se logo no primeiro contato o profissionalismo com que trabalhava", diz o comentário deixado em um vídeo do dia 30 de março. "Que triste saber que você partiu tão cedo. Uma voz tão linda. Descanse em paz", escreveu uma mulher. "Que perda, triste demais", afirmou outra. "Que Deus a receba de braços abertos, fará muita falta", postou mais uma.  "Jovem cantora, alegre, simpática, não dá nem para acreditar. O destino prega peças", disse um internauta. A Prefeitura de Sertãozinho lamentou a morte de Grazi. "Nossos mais sinceros sentimentos a toda família, amigos e fãs dessa grande artista que nos deixou hoje. Tivemos a honra de ter a cantora Grazi Barbosa em eventos e projetos culturais da prefeitura, inclusive na pandemia.  Brilhe no céu, Estrelinha!", escreveu o executivo municipal em uma publicação no Facebook.( Fonte R 7 Noticias Famosos Brasil)

 

 

 

VIDANEWS - Investigados por manipulação no Brasileirão: conheça a vida de luxo dos atletas envolvidos.

 

Bauermann, Victor Ramos, Gabriel Tota, Kevin Lomónaco, Moraes e Igor Cariús vivem em mansões, viagens e muito mais.

Investigados por envolvimento no esquema de manipulação de resultados do Brasileirão 2022, os quatro jogadores despertaram curiosidade por causa do estilo de vida luxuoso que levam. Mesmo com os bons salários recebidos nos clubes, os atletas optaram por se envolver no esquema de manipulação. Dos nove que foram denunciados, apenas seis tiveram o nome divulgado e, desses, somente quatro ostentam a boa vida que levam como atletas. O zagueiro do Santos, além das postagens sobre futebol, gosta de mostrar momentos com a família nas redes sociais. Depois do passeio de barco registrado na web, em uma publicação, Bauermann posou com o filho e a esposa nos parques temáticos da Disney, na Flórida, nos Estados Unidos. Victor Ramos, que defende as cores da Chapecoense, é um dos investigados que foram identificados. O jogador não poupa registros luxuosos nas redes sociais, como em jatinhos e mansões. Um desses itens que fazem parte do "modelo de vida" do zagueiro da Chape é a área de lazer na casa do jogador. Em um ambiente arborizado e com um deque de madeira, o local conta com as iniciais do atleta no fundo da piscina, além do número usado na camisa do jogador. O atleta, definitivamente, gosta de mostrar que está "bem de vida". Victor Ramos também já posou com carrões e faz questão de mostrar certa "marra" nas redes sociais. O atleta tem fama de galã: já namorou a influenciadora Nicole Bahls, já teve fama de rei da balada e é filho do ex-prefeito do município de Rodelas, situado no interior da Bahia. Victor mora em uma mansão no condomínio Alphaville, em Salvador. Investigado por levar um cartão amarelo pelo RB Bragantino, Kevin Lomónaco foi o único jogador identificado que acabou sendo afastado. O atleta faz questão de estar sempre "na estica". Lomónaco  gosta de roupas de grife e posa com relógios de luxo. O zagueiro também compartilha fotos em uma mansão. Lomónaco gosta de registrar momentos em jatinhos fretados. O jogador argentino está no RB Bragantino desde 2022. Gabriel Tota, atualmente no Ypiranga-RS, também ostenta na web. O meia já apareceu ao lado de um carro avaliado em  R$ 150 mil em seu perfil nas redes sociais, por exemplo. Além disso, o atleta gosta de viagens internacionais e, sempre que pode, registra os passeios online. Igor Cariús é o último dos quatro investigados. O jogador do Sport, porém, diferentemente dos outros três, prefere se manter discreto sobre a vida pessoal e não compartilha registros luxuosos. Assim como Cariús, Moraes, atualmente no Atlético-GO, é mais um alvo das investigações que prefere não ostentar nas redes sociais. O jogador não compartilha detalhes da vida pessoal e prefere focar a carreira do futebol. O Ministério Público de Goiás (MP-GO) anunciou o início da Operação Penalidade Máxima II, que visa investigar a atuação de uma organização criminosa na manipulação de resultados de jogos de futebol, inclusive da Série A do Brasileirão. O órgão informou que já foram cumpridos três mandados de prisão preventiva e 20 de busca e apreensão em 16 municípios de 6 estados brasileiros.
 Segundo o MP-GO, há suspeitas de que o grupo criminoso tenha atuado em pelo menos seis jogos do Brasileirão de 2022, bem como em cinco partidas de campeonatos estaduais deste ano. A investigação descobriu que os criminosos tentavam cooptar jogadores de futebol com ofertas entre R$ 50 mil e R$ 100 mil para que interferissem em eventos dos jogos Confira o que já se sabe da Operação Penalidade Máxima II, que investiga esquema de manipulação de resultados no Campeonato Brasileiro.( Fonte R 7 Noticias Esporte Brasil)

 

VIDANEWS - PF marca para semana que vem depoimento de Bolsonaro em inquérito sobre atos de 8 de janeiro.

 

Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes determinou o depoimento: 'Medida indispensável'.

A Polícia Federal marcou para a próxima quarta-feira (26) o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito sobre a invasão dos prédios da Praça dos Três Poderes, em 8 de janeiro.  Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes determinou o depoimento depois do pedido da Procuradoria-Geral da República. Para Moraes, ouvir Bolsonaro é "medida indispensável ao completo esclarecimento dos fatos investigados".Em janeiro, Moraes autorizou a inclusão do ex-presidente da República no inquérito sobre a responsabilidade de autores intelectuais dos atos e daqueles que instigaram as invasões e depredações. No início do mês, Bolsonaro compareceu à sede da Polícia Federal para prestar depoimento em um inquérito sobre o recebimento das joias enviadas pela Arábia Saudita.Na ocasião, o ex-presidente afirmou que ficou sabendo da existência das joias mais de um ano depois de elas terem chegado ao país. ( Fonte R 7 Noticias Brasilia)

VIDANEWS - Desabamento de garagem em NY deixa pelo menos um morto.

 

Cinco pessoas ficaram feridas, das quais quatro foram levadas a um hospital; alguns carros foram esmagados.

Pelo menos uma pessoa morreu e outras cinco ficaram feridas após uma estrutura de estacionamento de quatro andares desabar na parte baixa de Manhattan, em Nova York, nesta terça-feira (18). Das cinco pessoas, quatro foram levadas a um hospital e uma recusou tratamento médico. Alguns carros dentro da garagem foram esmagados. Autoridades informaram que estão verificando o local em busca de mais vítimas. Acredita-se, no entanto, que todos que estavam no préido foram contabilizados. Uma universidade próxima à garagem foi evacuada. Alunos, professores e funcionários usam o estacionamento, e um deles relatou ter ouvido "um grande estrondo". Testemunhas oculares afirmaram à rede de notícias Reuters que o colapso foi rápido e sem aviso prévio.No Twitter, o Departamento de Polícia de Nova York e o gabinete do prefeito aconselharam as pessoas a ficarem longe da área. Os engenheiros do Departamento de Edifícios da cidade de Nova York estiveram no local para realizar uma inspeção de estabilidade estrutural do edifício.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Ataque à faca em academia deixa quatro feridos na Alemanha.

 

Três das pessoas que saíram machucadas estão em estado crítico; agressor, ou agressores, fugiram após o crime.

Quatro pessoas foram gravemente feridas nesta terça-feira (18) em um ataque a facadas dentro de uma academia na cidade alemã de Duisburg, informaram fontes da polícia no Twitter. Segundo estas fontes, o ataque partiu de "pelo menos uma pessoa", que aparentemente atacou vários visitantes do centro esportivo com um objeto afiado, presumivelmente uma faca. Os feridos foram levados para um hospital na cidade, e três estão em situação crítica. O primeiro pedido de ajuda foi feito por volta das 17h40 (hora local; 12h40 em Brasília), após o qual a polícia chegou ao local, situado na cidade velha de Duisburg, nas proximidades da prefeitura. De acordo com o tabloide Bild, o incidente teve origem nos vestiários da academia e não se sabe quantas pessoas estiveram ativamente envolvidas no ataque. Testemunhas oculares afirmaram que o agressor, ou agressores, se lançaram indiscriminadamente contra os visitantes do local e fugiram. A polícia do distrito de Duisburg, no estado da Renânia do Norte-Vestfália, pediu ao público para que evite a área onde ocorreu o ataque, onde uma grande operação policial foi iniciada, e confirmou a busca por um suposto agressor.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

 

 

 

VIDANEWS - Projeto do novo regime fiscal prevê sustentabilidade fiscal e flexibilidade nas despesas públicas.

 

Algumas despesas estarão fora do teto, como mínimos constitucionais para saúde e educação, créditos extraordinários e precatórios.

A Câmara dos Deputados vai analisar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/23, que institui o novo regime fiscal, um sistema de controle das contas públicas. A proposta do governo federal vai substituir o teto de gastos, regra criada na administração Temer que limita o crescimento das despesas à inflação. A substituição é uma exigência da Emenda Constitucional 126. Segundo o governo, o novo regime garante a sustentabilidade fiscal de médio e longo prazo, mas com flexibilidade para se adequar a diferentes ciclos econômicos e políticos. Pela proposta, haverá um sistema de bandas (piso e teto) para o resultado primário, definido anualmente na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e critérios para a correção das despesas públicas. As despesas individuais dos poderes e órgãos federais vão subir anualmente pela inflação oficial (crescimento nominal) verificada entre janeiro e junho e projetada entre julho e dezembro – eventuais erros na projeção, para cima ou para baixo, serão corrigidos no Orçamento do ano seguinte. Algumas despesas estarão fora do teto – 13 ao todo, como mínimos constitucionais para saúde e educação, créditos extraordinários e precatórios, que em tese poderão crescer acima da inflação. Crescimento real Adicionalmente, cada presidente estabelecerá na LDO, no primeiro ano do mandato, critérios para o crescimento real (acima da inflação) das despesas no seu governo. O projeto já fixa o critério para os anos 2024 a 2027, com base na variação da receita. Regra geral, a cada ano, os gastos desse período só poderão crescer 70% da variação das receitas primárias líquidas do governo, no acumulado de 12 meses encerrados em junho do ano anterior – ou 50% da variação, se o resultado primário ficar abaixo do piso da meta fiscal fixada na LDO. Por exemplo, se a expansão das receitas for de 3%, os gastos poderão subir, em termos reais, 2,1% no ano seguinte (70% de 3%).À regra geral será acrescentado um segundo limite: o percentual final de crescimento real das despesas terá que se situar sempre no intervalo entre 0,6% e 2,5% por ano. Ou seja, se as receitas crescerem 4%, os gastos poderiam subir, pela regra geral, 2,8%, mas terão que se limitar a 2,5%.Na prática, as despesas anuais terão sempre um aumento real – um número entre 0,6% e 2,5%, inclusive. O governo alega que esses limites permitem que em anos de recessão, quando a receita diminui, haja mais espaço para gastar, e em anos de crescimento, quando a arrecadação sobe, uma parte seja destinada para abatimento da dívida pública - é a chamada regra anticíclica. Metas fiscais O projeto estabelece que a meta fiscal será fixada na LDO, com intervalos de tolerância (piso e teto) – o texto não traz valores. Em março, o governo informou que pretende zerar o déficit em 2024 e fechar com superávit os anos de 2025 (0,5% do PIB) e 2026 (1%).Caso a meta não seja atingida, o presidente da República terá que dar explicações ao Congresso Nacional, até 31 de maio do ano seguinte. O descumprimento, no entanto, não acarretará nenhuma responsabilização (sem sanções).A LDO também terá que trazer projeção do regime fiscal de médio prazo para o país e demonstrar o efeito esperado na trajetória da dívida pública. Contingenciamento A proposta altera ainda a Lei de Responsabilidade Fiscal para tornar o contingenciamento facultativo se houver indício de comprometimento da meta, conforme avaliações feitas no fim dos meses de março, junho e setembro. Hoje o contingenciamento é obrigatório ao final de cada bimestre se houver possibilidade de descumprimento da meta fiscal. O governo afirma que a mudança evita a descontinuidade de políticas importantes “por conta de frustações às vezes pontuais de receitas”. Investimentos O novo regime prevê ainda que os recursos para investimentos públicos e inversões financeiras destinadas a programas habitacionais (basicamente concessão de empréstimos e subsídios) não poderão ser inferiores ao montante programado no Orçamento de 2023, corrigido pela inflação a cada ano. Além disso, quando o governo conseguir entregar um resultado primário acima da meta, o excesso poderá financiar novos investimentos – limitado a R$ 25 bilhões para o período 2025-2028, entrando num novo mandato presidencial. Tramitação O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou que pretende votar até maio o projeto do novo arcabouço fiscal. Para que isso ocorra, é preciso aprovar o regime de urgência com apoio dos líderes partidários, que permite a análise da proposta diretamente no Plenário, sem passar pelas comissões. Fonte: Agência Câmara de Notícias Reportagem – Janary Júnior Edição – Roberto Seabra

 

VIDANEWS - Serpro lança concurso público com 602 vagas. Salário inicial de R$ 9.025,73.

  

Empresa abre processo seletivo para Analista com especialização em Tecnologia. Inscrições estão previstas para 24 de abril.

Edital do novo concurso do Serpro foi publicado nesta quarta-feira, 19 de abril. A empresa de tecnologia do Governo Federal oferece 602 vagas e a formação de cadastro de reserva para o cargo de Analista com especialização em Tecnologia, com remuneração inicial de R$ R$ 9.025,73. A banca organizadora é o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). As inscrições estão previstas para o período entre 10h de 24 de abril e 18h de 2 de junho de 2023, somente via internet, com a taxa de R$ 100,00, no endereço eletrônico: http://www.cebraspe.org.br/concursos/serpro_23 No mesmo prazo, é possível solicitar a isenção de taxa de inscrição, conforme as condições descritas no edital. Serpro vai contratar 602 analistas de tecnologia  Das 602 vagas oferecidas, 361 são de ampla concorrência, 121 reservadas para pessoas com deficiência e 120 para pessoas negras. Todas as vagas são destinadas ao cargo de Analista com especialização em Tecnologia, que exige graduação na área de tecnologia ou graduação em qualquer área de formação, desde que possua curso de pós-graduação na área de tecnologia, com carga horária mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas. As formações devem ter sido realizadas em Instituições de ensino credenciadas pelo Ministério de Educação (MEC). Uma marca da empresa que se faz presente no certame é a possibilidade de flexibilidade de trabalho. “O concurso é nacional e o candidato deve fazer a opção de trabalho por uma das regionais do Serpro no momento da inscrição. Com a aprovação e contratação, há a possibilidade de atuar na modalidade de trabalho remoto, inclusive no exterior, de acordo com as condições estabelecidas em normativos vigentes”, Detalha o gestor de carreiras do Serpro, Marcelo Noronha. O prazo de validade do concurso é de dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.( Fonte Jornal Contexto Noticias Goiás)

 

VIDANEWS - Dois meses após tragédia, São Sebastião registra desalojados depois de temporal.

 

Defesa Civil alertou para o risco de pancadas de chuva na terça (18); houve deslizamento e alagamentos na rodovia Rio-Santos .

Fortes chuvas foram registradas nesta terça-feira (18) na cidade de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, que foi drasticamente castigada pelas chuvas no feriado de Carnaval e voltou a ser afetada pelas tempestades. Além de desalojados, houve alagamentos e deslizamento na rodovia Rio-Santos. No bairro Morro do Pantanal, ao menos 13 pessoas foram retiradas de suas casas ainda na noite de terça-feira, por medida preventiva. Após vistoria realizada pela Defesa Civil, elas puderam retornar, em segurança, para suas residências nesta quarta-feira (19). No dia anterior, o órgão já havia alertado para o risco de pancadas fortes de chuva, com raios e ventos de 50 km/h. "Risco de enchentes, alagamentos e inundações. Evite permanecer em áreas de risco", afirmou também. Nas redes sociais, o prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto (PSDB), disse na noite de terça-feira que a Defesa Civil e autoridades já estavam de prontidão para emergências. Também informou quais abrigos estão abertos para receber moradores.  Já o deslizamento na rodovia Rio-Santos foi registrado na altura do km 159, em Boiçucanga. Posteriormente, o trecho foi liberado para o tráfego na região. Em pouco mais de seis horas, foram registrados mais de 75 milímetros de chuva. Conforme a Climatempo, nesta quarta-feira foi registrada chuva pela manhã. À noite, a previsão é de pouca nebulosidade. Não há previsão de chuva entre quinta-feira (20) e sábado (22). A chuva deve retornar no domingo, no período da tarde.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

 

 

VIDANEWS - Fachin acompanha Moraes e vota para tornar réus 100 denunciados do 8 de Janeiro.

 

Até o momento, três ministros votaram a favor de que os extremistas respondam penalmente pelos crimes cometidos.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou o ministro Alexandre de Moraes e votou para que os 100 primeiros denunciados pelos atos extremistas de 8 de janeiro, em Brasília, se tornem réus. O ministro Dias Toffoli também já havia seguido Moraes. O julgamento começou nesta terça-feira (18) no plenário virtual e continuará até a próxima segunda (24). No plenário virtual, os ministros apenas apresentam os votos, sem discussão. Se houver pedido de vista (mais tempo para avaliar o caso), o julgamento é suspenso. Caso ocorra um pedido de destaque (interrupção do julgamento), a decisão será levada ao plenário físico. As denúncias fazem parte de vários inquéritos que tramitam na Corte. Em um deles, há investigação sobre o planejamento e a responsabilidade intelectual dos atos. Outro investiga os participantes da invasão que não foram presos em flagrante durante os atos que resultaram na depredação do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e STF. Assim como Toffoli, Fachin não apresentou voto, apenas deixou no sistema de votos que acompanhava o relator. Já Moraes, nos votos, afirmou que “tanto são inconstitucionais as condutas e manifestações que tenham a nítida finalidade de controlar ou mesmo aniquilar a força do pensamento crítico, indispensável ao regime democrático, quanto aquelas que pretendam destruí-lo”. Moraes disse ainda que “a liberdade de expressão e o pluralismo de ideias são valores estruturantes do sistema democrático, merecendo a devida proteção”. 100 dias Nesta terça-feira (18), os atos extremistas completaram cem dias com um prejuízo material de R$ 20,7 milhões. Das 1.390 pessoas presas denunciadas, 294 seguem presas, sendo 208 homens e 86 mulheres. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é um dos investigados em inquérito que foca as investigações sobre a responsabilidade de autores intelectuais dos atos e daqueles que instigaram as invasões e depredações. Entre as autoridades alvos das ações também estão o ex-secretário de Segurança Pública do DF Anderson Torres e o ex-comandante da PMDF Fábio Augusto Vieira. Torres é suspeito de omissão e está preso há mais de três meses em uma cela especial no Distrito Federal. Ele tem autorização para receber visita apenas da esposa e dos advogados.( Fonte R 7 Noticias Brasilia)