CONTRA COVID 19 "COVID MATA"

CONTRA COVID 19 "COVID MATA"

segunda-feira, 1 de julho de 2024

Em SP, 185 cidades têm apenas 10% da verba necessária para bancar despesas.

 

O município com menor orçamento próprio comparado com o que recebe de outros entes é Santa Cruz da Esperança, na região de Ribeirão Preto. De acordo com o TCE-SP, a cidade de pouco mais de dois mil habitantes arrecadou em 2023 R$ 662.076,17.

Dos 645 municípios de São Paulo, 185 demonstram total dependência dos repasses feitos pelos governos estadual e federal para a manutenção da máquina pública, apontam dados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) com base nos números orçamentários de 2023. De todo o valor disponível nos cofres públicos desses municípios, mais de 90% correspondem ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). O município com menor orçamento próprio comparado com o que recebe de outros entes é Santa Cruz da Esperança, na região de Ribeirão Preto. De acordo com o TCE-SP, a cidade de pouco mais de dois mil habitantes arrecadou em 2023 R$ 662.076,17. O orçamento total do ano passado, porém, foi de R$ 26.485.184,98. A arrecadação própria, portanto, equivale a 2,5% do que aquele município recebeu no ano passado. O levantamento do TCE mostra a quantia de recursos próprios, como Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto sobre Transferência de Bens (ITBI) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), taxas e contribuições de melhorias. O Estado é responsável pelo repasse de 25% do ICMS e 50% do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Já o governo federal distribui aos municípios o FPM e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Especialista em Direito Administrativo e Tributário, José Arnaldo da Fonseca Filho disse não ter esperança de que a reforma tributária, tal como está colocada, resolverá a dependência dos municípios. "A reforma tributária de verdade, que existia no passado, era para solucionar esse tipo de problema, para evitar essa dependência. Eu entendo que hoje os municípios estão, não só em São Paulo, mas no Brasil, dependentes da União", afirmou. Na avaliação de Fonseca Filho, a situação deixa os gestores municipais pressionados a se alinharem com quem está no comando do governo estadual e na Presidência. Pacto federativo Especialista em Direito Público, Frederico Meyer defende uma revisão do Pacto Federativo, numa tentativa de reorganizar os recursos e obrigações dos entes. "A Constituição fez um desenho em que a grande força arrecadadora é a União. Os impostos que a União arrecada são aqueles que têm um peso gigantesco no sentido de volume de recursos. Os municípios, por exemplo, têm uma receita menor oriunda dos impostos. Então, isso já é um ponto que traz uma relevância para o desarranjo da nossa Federação. Basicamente, o que tem sido falado nos últimos anos são formas e tentativas de a gente fazer novos arranjos", disse. Meyer destacou ainda que, na desordem federativa, é o município o mais próximo do cidadão e que presta atendimento básico para saúde e educação, por exemplo. "Eles têm um custo enorme para prestar serviços públicos e por isso há uma crítica que se faz no Direito, desde a promulgação da Constituição. Quem tem contato com o cidadão é o município e o Estado. O Estado também com a polícia, também a educação", afirmou. Em Pontalinda, na região de São José do Rio Preto, a receita municipal em 2023 foi de R$ R$ 1.326.166,57. Nos cofres públicos, no entanto, entraram R$ 46.440.823,21. A cidade é a segunda com maior dependência. A receita própria representa 2,86% da verba pública. Pontalinda conta com pouco mais de quatro mil moradores. A terceira cidade da lista é Borá, conhecida por ser a menor cidade paulista, com cerca de 800 habitantes. De acordo com os dados do TCE-SP, a arrecadação própria dos boraenses foi de R$ 658.307,24, o que representa 3,33% do total de R$ 19.753.609,44. Número de cidades Os dados do TCE também apontam outra questão: a necessidade de uma revisão no número de municípios, segundo os especialistas. Das 185 cidades analisadas pela reportagem, apenas 23 têm acima de 10 mil habitantes, como Teodoro Sampaio (22.173 moradores), Cunha (22.110) e Potim (20.392). Em 2019, o então ministro da Economia, Paulo Guedes, deu declarações públicas sobre uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretendia extinguir cidades com até 5 mil habitantes que não comprovassem autossuficiência. A proposta citada por Guedes não foi para frente. "E isso gerou uma grande polêmica por causa de lobby. Vereadores, prefeitos, enfim, partidos políticos que estão ali capitalizados por municípios pequenos, criticaram. Eu sabia que isso não ia passar. Mas, no âmbito do Direito e fora de qualquer situação de discussão política, eu era um entusiasta da medida, porque municípios minúsculos de até 5 mil habitantes seriam extintos pela PEC justamente por não comprovarem a sustentabilidade financeira", disse Meyer. A ideia de extinguir cidades - e anexar ao município mais próximo - diminuiria os custos com câmaras e prefeituras. Na maioria das administrações de pequeno porte, a folha de pagamento de vereadores, secretários, prefeitos e servidores consome quase a totalidade da verba pública. Como consequência, as cidades teriam incremento na arrecadação. "Nós temos um volume absurdo de municípios no Brasil", afirmou Fonseca Filho. "Há casos em que houve a separação de municípios que já eram pequenos em dois ou três. Isso também é fruto de interesse político, porque você gera mais uma prefeitura, gera mais uma câmara. E, então, se coloca alguém lá e se faz campanha, ganha-se dinheiro e por aí vai. Seria muito mais interessante (ter) municípios grandes, que pudessem ser transformados até em regiões administrativas no mesmo município, com administrador local, se fosse necessário." Leia Também: Liberdade financeira: Transfira seu cartão de crédito e pague menos( Fonte Brasil ao Minuto Noticias)

 

 

Homem invade supermercado com carro por não aceitar fim de relacionamento.

 

Fora de si, o homem praticou atos cada vez mais agressivos até culminar com a invasão. Primeiro, ele empurrou a porta da frente do estabelecimento, que era de correr, com tanta violência que o vidro rachou.

UOL/FOLHAPRESS) - Revoltado com o fim do relacionamento, um homem invadiu um supermercado de Concórdia (SC) com um carro. Ele foi preso na sequência. Fora de si, o homem praticou atos cada vez mais agressivos até culminar com a invasão. Primeiro, ele empurrou a porta da frente do estabelecimento, que era de correr, com tanta violência que o vidro rachou. Na sequência, entrou num Ford Ka e deu marcha à ré porta adentro. Era manhã de sexta-feira (28) e, por sorte, não havia ninguém no saguão de entrada do supermercado. Por fim, ele arrancou com o KA, deu a volta no estabelecimento e acelerou para dentro do supermercado. Os vidros foram arrebentados, o veículo derrubou uma mesa e um banco no hall e só parou ao bater em um caixa eletrônico. Tudo foi gravado pelo circuito interno de segurança. O homem saiu do carro e quis ir embora, mas foi detido por pessoas que acionaram a Polícia Militar. Preso, ele foi levado para a delegacia prestar depoimento. A identidade dele não foi divulgada. O motivo da ação violenta (fim de relacionamento) foi informado ao UOL pela Secretaria de Segurança Pública de SC.Leia Também: Mãe encontra solução para o bebê não chorar em trajetos de carro; veja ( Fonte Justiça ao Minuto Noticias)

 

 

Mulher obesa fica presa em catraca de ônibus por mais de duas horas

 

A mulher pediu ao motorista para embarcar pela porta traseira devido à dificuldade de passar pela catraca, mas o pedido foi negado, com o condutor alegando que estava apenas seguindo as ordens da empresa.

Uma passageira com obesidade enfrentou momentos de constrangimento e dor ao ficar presa por mais de duas horas na catraca de um ônibus, na noite da última sexta-feira (28). O incidente ocorreu em Cabo Frio, na região dos Lagos do Rio de Janeiro. Segundo informações do Portal RC24H, a mulher pediu ao motorista para embarcar pela porta traseira devido à dificuldade de passar pela catraca, mas o pedido foi negado, com o condutor alegando que estava apenas seguindo as ordens da empresa. A passageira permaneceu presa na catraca por mais de duas horas, sentindo dores e constrangimento, até que um mecânico da empresa conseguiu retirá-la do local. No dia seguinte, familiares informaram que ela precisou de atendimento médico devido às dores no corpo. A filha da vítima relatou que sua mãe já havia enfrentado situações semelhantes em outras ocasiões, devido à falta de acessibilidade nos ônibus da Salineira. Em nota, a empresa lamentou o ocorrido e afirmou que todos os motoristas são treinados para permitir o embarque pela porta traseira em casos de necessidade, além de ter oferecido suporte à passageira durante a ocorrência. A Salineira reforçou ainda seu repúdio a qualquer forma de constrangimento ou preconceito. Leia Também: Estado com maior fecundidade de meninas de 10 a 14 anos, Roraima dificulta abortos legais( Fonte Brasil ao Minuto Noticias)

 

 


Mãe de 27 anos é brutalmente violentada com filho de 3 anos no colo.

 

O crime aconteceu em Mongaguá, no litoral de São Paulo.

Uma jovem mãe de 27 anos foi brutalmente violentada enquanto segurava seu filho de três anos no colo em uma travessa da cidade turística de Mongaguá, no litoral de São Paulo. Durante o crime, o bebê, que ela manteve nos braços o tempo todo para protegê-lo, chorava incessantemente. O ataque ocorreu enquanto a jovem voltava para casa após fazer compras em um supermercado local. No trajeto, ela foi abordada por um desconhecido que chegou de bicicleta. Pensando que se tratava de um assalto, a mulher ofereceu sua carteira ao homem, mas ele a recusou. Em vez disso, ele a puxou pelos cabelos, arrastando-a e ao bebê para uma travessa deserta entre as ruas Orlando Ramalho e Geiza Karcok, no bairro Jardim Itaguaí. Sem poder reagir, já que o agressor a ameaçava com uma faca, a principal preocupação da mãe era proteger seu filho, que chorava desesperadamente diante da violência. Encostando a vítima contra a parede, o homem abaixou suas calças e roupas íntimas e a estuprou. Após o ataque, o criminoso ordenou que a mulher saísse sem olhar para trás e roubou sua carteira e outros pertences. A jovem conseguiu chegar a uma rua mais movimentada, onde pediu ajuda e a polícia foi acionada. No Hospital e Maternidade de Mongaguá, a mãe recebeu cuidados médicos, incluindo um coquetel de medicamentos para prevenir doenças sexualmente transmissíveis, conforme o protocolo para vítimas de crimes sexuais. Em seguida, ela foi levada ao Instituto de Medicina Legal (IML) para a coleta de vestígios deixados pelo agressor. A polícia está revisando imagens de câmeras de segurança na área na tentativa de identificar e prender o criminoso. Leia Também: Neta é suspeita de furtar R$ 179 mil do avô para gastar no Jogo do Tigrinho, diz polícia ( Fonte Justiça ao Minuto Noticias)

 

 

Liberdade financeira: Transfira seu cartão de crédito e pague menos.

 

Com a portabilidade da dívida, você pode transferir o saldo devedor para outra instituição financeira que ofereça condições mais vantajosas, como prazos maiores ou juros menores.

Chega de rotativo! A partir de hoje, você tem o poder de se livrar das altas taxas de juros e prazos curtos do cartão de crédito. Com a portabilidade da dívida, você pode transferir o saldo devedor para outra instituição financeira que ofereça condições mais vantajosas, como prazos maiores ou juros menores. Mas como funciona essa portabilidade? Simulação: Comece pesquisando em outras instituições financeiras. Faça simulações para comparar prazos, taxas de juros e outros custos. Negociação: Se encontrar uma proposta interessante, procure sua instituição atual para negociar. Eles podem oferecer melhores condições para te manter como cliente. Nova instituição: Se a negociação com o banco atual não for satisfatória, finalize o processo com a nova instituição escolhida. Eles quitarão sua dívida com o banco antigo e assumirão o saldo devedor. Cartões de loja: A regra também se aplica a cartões de loja, já que eles possuem instituições financeiras por trás. Dicas para aproveitar ao máximo a portabilidade: Negocie os juros e o prazo: Não aceite a primeira oferta! Busque prazos mais longos e juros menores. Comece negociando com seu banco atual: Eles podem oferecer boas condições para te manter como cliente. Compare diferentes ofertas: Pesquise e compare as propostas de várias instituições antes de tomar sua decisão. Analise todos os custos: Fique atento às taxas extras e cobranças adicionais no processo de contratação da nova linha de crédito. Comece agora! A portabilidade já está em vigor. Não perca tempo e busque soluções para quitar sua dívida com mais tranquilidade. Leia Também: Portabilidade do saldo devedor do cartão de crédito começa em julho.( Fonte Economia ao Minuto Noticias )

 

 

CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO DO ESPORTE

 

Comissão discute participação dos atletas nas decisões de confederações esportivas.

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (2) audiência pública sobre a participação dos atletas nos processos decisórios das entidades esportivas. Veja a lista de convidados O debate atende a pedido dos deputados do PL Luiz Lima (RJ) e Maurício do Vôlei (MG). Eles lembram que, com a Lei 13.756/18, foi garantido o direito de que 1/3 dos votos dos colégios eleitorais das confederações esportivas seja exercido por atletas. A Lei Geral do Esporte, de 2023, manteve esse dispositivo. Os parlamentares afirmam que, prestes a iniciar um novo ciclo olímpico, é fundamental trazer os atletas para o debate sobre governança, resultados e decisões dentro das entidades esportivas. O debate será realizado no plenário 4, a partir das 10 horas. Da Redação – MO Fonte: Agência Câmara de Notícias

Detran-GO endurece ações para cumprimento da “Lei do Desmonte” de veículos.

 

Empresas são alertadas para necessidade do cumprimento da “Lei do Desmonte”, de legislação que criminaliza adulteração de veículo e sobre intensificação da fiscalização. Fiscalização do órgão será reforçada.

O Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) vai intensificar a fiscalização nas empresas que trabalham com desmonte e comercialização de peças automotivas usadas. O objetivo é garantir o cumprimento da legislação em vigor e coibir o comércio de produtos de origem ilegal, contribuindo para a consequente redução do furto e roubo de veículos no estado. Nesta segunda-feira (17/07), o presidente do Detran-GO, Delegado Waldir, reuniu-se com empresários do ramo para alertar para a necessidade da adoção do sistema de peça legal, com a exigência da etiquetação dos produtos, e sobre o início da fiscalização. Legislação Na ocasião, foi abordada a Lei 14.562, de 2023, que criminaliza a conduta de quem adulterar sinal identificador de veículo não categorizado como automotor. A lei altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940). De acordo com a lei, funcionários públicos que contribuam para o licenciamento ou registro do veículo remarcado ou adulterado, fornecendo indevidamente material ou informação oficial; receptadores de veículos adulterados; e quem armazenar aparelho de adulteração ficam sujeitos às penalidades. A lei enquadra qualquer forma de comércio irregular ou clandestino, inclusive aquele exercido em residência. As penas aumentam se o crime for feito para fins comerciais ou industriais.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

 

Detran-GO inicia vistoria de transporte escolar em Goiás.

 

Durante a vistoria são verificados importantes itens de segurança do veículo. Documentação dos condutores também é observada

O Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) deu início ao calendário de vistoria do transporte escolar no estado, visando prevenir acidentes e garantir a segurança dos veículos e condutores que atendem as prefeituras dos 246 municípios goianos. Cerca de cinco mil veículos, incluindo ônibus, micro-ônibus, vans e kombis, prestam esse serviço em todo o estado. Leia também: Detran-GO destaca importância da revisão veicular para viagens seguras Realizada semestralmente em parceria com o Ministério Público Estadual, prefeituras e Polícia Militar, a vistoria verifica as condições de circulação dos veículos, além da documentação e qualificação dos condutores. Este ano, quatro equipes do Detran-GO atuarão em rotas pré-estabelecidas para otimizar o processo, conforme calendário divulgado no site da autarquia. Os vistoriadores, seguindo as diretrizes do Código Brasileiro de Trânsito e portarias do Detran-GO, inspecionam itens de segurança, iluminação e idade da frota, estabelecendo limites como até 15 anos de circulação para ônibus, micro-ônibus e kombis, e até 10 anos para os demais veículos. Durante a vistoria, são verificados aspectos como cintos de segurança, extintor, tacógrafo, setas, faróis, pneus, limitadores de abertura dos vidros e dispositivos para remoção dos mesmos em caso de acidente. Além da inspeção veicular, a documentação dos condutores é essencial. Os motoristas devem possuir habilitação nas categorias D ou E, serem maiores de 21 anos e terem concluído curso específico de transportador de escolares. Certidão Negativa de Antecedentes Criminais e exame toxicológico a cada 30 meses também são requisitos obrigatórios. O cronograma de vistorias se estende até 10 de maio de 2024, começando por Iporá, Pontalina e Edeia. Durante todo o processo, o Detran-GO mantém o compromisso de garantir a segurança e qualidade do transporte escolar público em Goiás.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

 

Esquecimento de milhares de CNHs pode ser um problema para os motoristas.

 

O atendimento do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás está abarrotado de Carteiras Nacional de Habilitação (CNHs) que foram esquecidas pelos solicitantes.

São condutores que pediram a segunda via, CNH definitiva, Permissão Internacional para Dirigir (PID), alteração de dados ou renovaram o documento e não vieram buscar. Só no atendimento da sede da autarquia estão cerca de três mil CNHs. O presidente do Detran-GO, Delegado Waldir, explica que o número de documentos esquecidos é ainda maior.  “Enfrentamos o mesmo problema em todas as unidades – Ciretrans e Vapt Vupt”, pontua. Leia também: Ilha escondida em Goiás à venda por 10 milhões Um dos principais motivos do “esquecimento” das habilitações no atendimento é a crescente adesão à Carteira Digital de Trânsito. Com o aplicativo, o condutor que faz a renovação, por exemplo, tem o documento atualizado automaticamente mesmo antes da impressão. Alerta Delegado Waldir alerta que ainda é temerário desprezar o documento físico. Segundo ele, a tecnologia traz inúmeras vantagens. Porém, se der algum problema e o motorista precisar reinstalar o aplicativo, poderá precisar do código de segurança ou QR Code do documento físico para baixar a CNH novamente. Por mês, o Detran-GO emite cerca de 70 mil CNHs. Dessas mais de 50 mil são referentes à renovação, CNH definitiva, e segunda via e alteração de dados. Como a CNH, por força legal, é um documento de guarda permanente, o Detran-GO não pode fazer o descarte. Com isso, há uma sobrecarga nos arquivos físicos das unidades. Para buscar o documento, não é necessário agendar. Basta procurar a unidade indicada no momento da solicitação, com um documento pessoal. O horário de funcionamento da sede do Detran-GO é das 8 às 17 horas. Com informações do Detran-GO.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

 

Goiás está entre os principais estados brasileiros onde se apreendem mais veículos nas estradas federais

 

De acordo com o Departamento Nacional de Trânsito, o Estado de Goiás tem a oitava maior frota de veículos automotores do Brasil. Fica atrás de São Paulo; Minas Gerais; Paraná; Rio Grande do Sul; Rio de Janeiro, Santa Catarina e Bahia. Calcula-se que em 2023 existiam emplacados no Estado, cerca de quatro milhões e 700 mil veículos de todos os portes. No entanto, o índice de apreensões feitas pela Polícia Rodoviária Federal deixa Goiás em quinto lugar no quesito automóveis e em sexto lugar, no quesito motocicletas.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, no ano passado (2023), foram abordados 372.002 veículos em todo o País. Destes, 190.679 ficaram apreendidos, enquanto 180.323 foram liberados. Os dados destacam as estatísticas de apreensões por estado, com Minas Gerais na liderança do número de veículos apreendidos. Foram 10.234 veículos. Enquanto isso, São Paulo, mesmo com a maior frota de veículos do País, registrou 3.566 apreensões. Os dados oficiais revelam, por ordem decrescente de apreensões: Minas Gerais: 10.234; Santa Catarina: 9.685; Rio Grande do Sul: 9.235; Paraná: 7.655; Goiás: 7.463; Rio de Janeiro: 5.719; Distrito Federal: 5.068; Pernambuco: 4.365; Rio Grande do Norte: 3.959; São Paulo: 3.566; Mato Grosso: 3.175; Bahia: 3.158; Paraíba: 2.470; Rondônia: 2.409; Pará: 2.383; Piauí: 2.313; Mato Grosso do Sul: 1.929; Ceará: 1.917; Espírito Santo: 1.776; Tocantins: 1.590; Maranhão: 1.544; Sergipe: 821; Amapá: 793; Alagoas: 666; Roraima: 651, Amazonas: 525 e Acre: 148. Os dados resultaram em um total de 95.217 apreensões. Motocicletas As estatísticas relatam, ainda, as apreensões de motocicletas. Também, pela ordem decrescente, o estado do Piauí lidera as apreensões de motos, com 3.329 veículos recolhidos. A relação é a seguinte: Piauí: 3.329; Rio Grande do Norte: 3.233; Minas Gerais: 3.166; Santa Catarina: 3.144; Paraná: 3.131; Goiás: 3.117; Pernambuco: 2.918; Ceará: 2.903; Rio de Janeiro: 2.845; Rondônia: 2.824; Bahia: 2.412; Pará: 2.190; Paraíba: 2.161; Mato Grosso: 2.002; Rio Grande do Sul: 1.916; Maranhão: 1.524; Distrito Federal: 1.507; São Paulo: 1.359; Mato Grosso do Sul: 1.278; Tocantins: 1.160; Espírito Santo: 858; Alagoas: 818; Amazonas: 660; Sergipe: 538; Amapá: 525, Roraima: 397 e Acre, 236. O total de motos apreendias nas rodovia federais em2021 foi de 52.151. Esses dados referem-se, somente, ao tráfego em rodovias federais, ou BRs. Não se computaram as apreensões em rodovias estaduais, distritais e municipais, assim como no trânsito urbano, onde não é competência da Polícia Rodoviária Federal. Mas, tem-se como certo que as proporções seriam idênticas com pequenas variações na sistemática classificatória tanto das motos, quanto dos veículos de quatro rodas, ou mais.( Fonte Jornal Contexto Noticias)

 

 

Goiás tem 242 municípios com predominância de bioma do cerrado, incluindo Anápolis.

 

Em Goiás, dos 246 municípios, 242 estão predominantemente no Cerrado, e quatro se inserem na Mata Atlântica (Água Limpa, Buriti Alegre, Paranaiguara e São Simão).

No estado, 17 municípios são considerados interbiomas, ou seja, apesar de predominarem em um bioma, possuem território em outro bioma. Desses, 15 municípios (Cachoeira Alta, Cachoeira Dourada, Caçu, Caldas Novas, Corumbaíba, Cumari, Gouvelândia, Inaciolândia, Itajá, Itarumã, Itumbiara, Marzagão, Morrinhos, Quirinópolis e Rio Quente) predominam no Cerrado, com parte na Mata Atlântica, e dois (Paranaiguara e São Simão) predominam na Mata Atlântica, com parte no Cerrado. A “leitura” do Mapa do Bioma permite visualizar que o município de Anápolis tem o cerrado como predominante em todo o seu território. É o que consta na pesquisa: “Bioma predominante por município para fins estatísticos”, divulgada nesta sexta-feira (28/6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Leia também: STF estabelece quantidade máxima de maconha para diferenciar usuário de traficante A lista divulgada terá apenas fins estatísticos e não terá efeito sobre a definição legal dos biomas correspondentes a cada município. Isso significa que não há nenhum tipo de alteração em limites tanto de biomas quanto de municípios. Mata Atlântica A Mata Atlântica predomina em quase metade (49,2%), ou em 2.741, dos municípios do país. Esse bioma é seguido pela Caatinga (1.095), o Cerrado (1.062), a Amazônia (503) e o Pampa (162). O Pantanal, que se estende por 151.001 quilômetros quadrados (km²) no território nacional (1,8% do total), predomina em apenas nove municípios, todos em Mato Grosso ou Mato Grosso do Sul. Destaca-se, ainda, que há apenas um município totalmente inserido dentro desse bioma: Ladário (MS). Por outro lado, a Amazônia, que representa 49,5% da extensão territorial do país, está presente em 559 municípios e é predominante em 503 deles (9,0% do total). Outros biomas que se destacam em termos de dimensão são Cerrado, com 1.984.554 km² (23,3% do território brasileiro), e Mata Atlântica, com 1.107.285 km² (13,0%). Com informações do IBGE.( Fonte Jornal Contexto Noticias)

 

 

Rodovias recebem painéis sobre devoção ao Divino Pai Eterno.

 

Os fiéis que participarão da tradicional Romaria do Divino Pai Eterno, iniciada nesta sexta-feira (28/06) em Trindade, terão uma nova experiência ao longo das rodovias GO-060 e GO-469. Ao longo da Romaria, os romeiros poderão aprender mais sobre a religiosidade e o turismo na região, encontrando informações e fotos em diversos pontos das rodovias, como na via-sacra ao longo da Rodovia dos Romeiros entre Goiânia e Trindade, nas ciclovias, e no trecho da GO-469 entre Goianira, Trindade e Abadia.

Fabrício Amaral, presidente da Goiás Turismo, destacou a importância dessa sinalização turística: “É uma forma do Governo de Goiás contribuir com a história da Romaria, que atrai cristãos de todo o país e acolhe visitantes, posicionando-se também como atrativo turístico, à semelhança do Caminho de Cora Coralina”. Alexandrina Alves, gerente de projetos de fomento ao empreendedorismo e atração de investimentos da Goiás Turismo, explicou que a instalação dos painéis visa não apenas desenvolver o turismo, mas também servir como referência para os que completam o trajeto. Ao final do percurso, a última placa traz a mensagem reconfortante: “A tua fé te trouxe até aqui. Você está em casa!”. Os painéis foram financiados pelo governo estadual através da Goiás Turismo, com um investimento de quase R$ 300 mil provenientes de emenda federal, com prestação de contas aprovada pelo Ministério do Turismo. O conteúdo das placas foi desenvolvido em colaboração com o Santuário do Divino Pai Eterno e a Associação Filhos do Pai Eterno.( Fonte Jornal Contexto Noticias)

 

 

domingo, 30 de junho de 2024

Fisiculturista de 22 anos é encontrado morto em cabana na BA.

 

O corpo de Salomão de Moura Ribeiro estava enrolado em um lençol ao lado de sua motocicleta.

Um jovem fisiculturista de 22 anos foi encontrado morto com marcas de tiro na manhã de ontem (29), no estacionamento de uma cabana de praia em Porto Seguro, Bahia. O corpo de Salomão de Moura Ribeiro estava enrolado em um lençol ao lado de sua motocicleta. Segundo a Polícia Civil da Bahia, o atleta foi alvejado por pelo menos cinco tiros e não resistiu aos ferimentos. A polícia acredita que Salomão foi morto na noite de sexta-feira (28), na Praça do Trabalhador, no bairro Mercado do Povo. Agentes da Polícia Militar encontraram estojos de munição no local, sugerindo que o corpo foi abandonado no estacionamento do resort Beach Club Paradiso após o crime. A namorada de Salomão lamentou a morte do atleta nas redes sociais, expressando sua dor e incredulidade. "Alguém atirou nele hoje, nem levaram a moto, não sei o que tá acontecendo", escreveu. A Polícia Civil da Bahia está realizando diligências para esclarecer as circunstâncias, autoria e motivação do crime. Investigadores procuram por testemunhas e imagens de câmeras de segurança que possam auxiliar na investigação. Até o momento, ninguém foi preso, e Salomão não tinha passagem pela polícia.( Fonte Justiça ao Minuto Noticias)

Engorda de salário por acúmulo de função beneficia dois terços dos procuradores da República.

 

O primeiro lugar na lista recebeu R$ 30,9 mil nos cinco primeiros meses de 2024.

LUCAS MARCHESINI E MATHEUS TEIXEIRA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O Ministério Público Federal pagou em 2024 benefício financeiro por acúmulo de função a 64% dos procuradores. Em média, foram depositados neste ano R$ 11,6 mil na conta de 753 dos 1.167 integrantes da carreira –em uma ou mais parcelas. A engorda no contracheque varia a depender do caso. O primeiro lugar na lista recebeu R$ 30,9 mil nos cinco primeiros meses de 2024. O benefício sempre existiu e foi regulamentado em 2020, na gestão de Augusto Aras, que chefiou a PGR (Procuradoria-Geral da República) na gestão de Jair Bolsonaro (PL) e no início da de Lula (PT). Na ocasião, Aras assinou uma portaria normatizando a remuneração extra de até um terço do salário para profissionais que acumulam funções dentro do órgão, chamado Gecos (Gratificação por Exercício Cumulativo de Ofício). A medida foi editada sob o argumento de que juízes têm direito a esse benefício e que a paridade entre as carreiras justifica a criação do mesmo penduricalho para os integrantes do Ministério Público Federal. A remuneração média paga aos procuradores neste ano foi de R$ 47 mil, montante superior ao teto constitucional do funcionalismo público, que é de R$ 41,6 mil. O valor abrange, além do salário, outros itens, como o acúmulo de função, auxílio-alimentação, auxílio-creche, indenização de férias, entre outros. Os profissionais costumam acumular função, por exemplo, na atuação perante mais de um setor do Judiciário ou em mais de um órgão interno do MPF, como em forças-tarefas intituladas de Gaeco (Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado). O presidente da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), Ubiratan Cazetta, diz que a quantidade de pessoas recebendo o benefício se deve à falta de pessoal no MPF. "Há um crescimento no número de processos e uma não reposição de membros", afirma. "A razão mais evidente é o teto de gastos. O aposentado continua contando no teto de gastos, ele só vai deixar de ser computado quando morrer sem deixar pensionista. Temos mais de 600 cargos criados em lei e não providos", disse. A previsão na Constituição de paridade entre magistrados e integrantes do MPF é um dos fatos que induzem, na prática, uma elevação constante de salários nas duas categorias. Isso porque todo benefício criado por uma carreira pode ser automaticamente pleiteado pela outra. Foi esta a justificativa de Augusto Aras para regulamentar a verba adicional por acúmulo de função. Também foi este o argumento do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para editar uma regra em outubro do ano passado que abriu caminho para a criação de diversos penduricalhos a magistrados. A resolução aprovada pelo conselho garantiu a equiparação de direitos e deveres de juízes e do Ministério Público e determinou que somente em situações controvertidas o Judiciário deverá definir o que é válido e o que não é. Pouco depois desta norma, o CJF (Conselho da Justiça Federal) equiparou um benefício da PGR para viabilizar aos juízes federais um aumento de até um terço do salário. Segundo essa medida, juízes que acumulem funções administrativas ou outras atividades "processuais extraordinárias" terão direito a uma "licença compensatória na proporção de três dias de trabalho para um de licença, limitando-se a dez dias por mês". Os juízes que não desejam tirar essas folgas recebem por elas. O tribunal deve pagar esses valores por meio de indenização, sem incidência do Imposto de Renda. Na prática, apontam pessoas que analisam a resolução, parte dos juízes federais poderá receber um valor de cerca de 30% do seu salário bruto mensal com esse penduricalho. Têm direito a esse benefício magistrados que, por exemplo, coordenem conciliação, dirijam escola de magistratura ou fórum federal, sejam da cúpula dos Tribunais Regionais Federais ou que auxiliem a cúpula, sejam conselheiros do CNJ ou dirigentes de associação, entre outros. Na PGR, outra manobra para engordar o salário consiste na conversão em dinheiro da licença-prêmio. O penduricalho custou aos cofres públicos ao menos R$ 439 milhões de 2019 a 2022. Os números indicam que o benefício –90 dias de folga remunerada a cada cinco anos de trabalho– foi transformado em pagamento em dinheiro para 85% dos procuradores que compõem o MPU: Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. O valor, que por ser de caráter indenizatório não se submete às regras do teto salarial do funcionalismo, dá uma média de R$ 184 mil para cada um dos mais de 2.000 procuradores que recorreram ao benefício em dinheiro e representa 9% da soma de todas as remunerações líquidas pagas no período. Benefícios e condutas de autoridades do Judiciário têm despertado críticas e debate sobre privilégios a essas carreiras no meio político nos últimos meses. O Congresso tentou aprovar a chamada PEC do Quinquênio, que previa um aumento de 5% do salário a cada cinco anos para juízes e membros do Ministério Público, em iniciativa que foi chamada de "retrocesso" pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). Gastos da cúpula das instituições também têm sido questionados. A PGR omitiu de seu Portal da Transparência informações de diárias e passagens do chefe do órgão, Paulo Gonet, e de subprocuradores gerais. No início do mês, o Supremo pagou R$ 39 mil a um segurança do ministro Dias Toffoli em diárias por viagem ao Reino Unido que incluiu ida do magistrado à final da Champions League.( Fonte Politica ao Minuto Noticias)

 

 

 

 

 

 

 

Carla Vilhena desabafa e mostra antes e depois da pandemia.

 

"A pandemia deixou marcas", disse ela, refletindo sobre as dificuldades enfrentadas durante esse período.

Carla Vilhena compartilhou imagens impressionantes de sua transformação física ao longo de um ano. Na noite desta sexta-feira (28), a jornalista fez um desabafo sobre os impactos da pandemia de Covid-19 em sua vida, mencionando a necessidade de buscar ajuda para se reequilibrar. "A pandemia deixou marcas", disse ela, refletindo sobre as dificuldades enfrentadas durante esse período. "A pandemia deixou marcas diferentes em cada um, mas tenho a impressão de que ninguém saiu ileso desse momento tão difícil. O sofrimento de perder amigos e parentes, de ver tantos brasileiros morrerem, tanta gente com sequelas, outros com problemas econômicos, o medo e a tristeza que nos acompanharam nesses últimos anos, o estresse profissional de lutar contra a desinformação criminosa, a inatividade física pela primeira vez na minha vida, tudo isso mexeu com meu equilíbrio", escreveu. No Instagram, a comunicadora postou uma montagem com fotos suas do momento atual e de 2023. Carla explicou que a recuperação do período de quarentena foi demorada, devido ao vírus, e analisou a fase delicada que o mundo enfrentou após a disseminação da doença em 2020. Ela destacou que, embora não tenha tido sequelas da Covid-19, o sedentarismo afetou profundamente sua saúde. Carla agradeceu à nutricionista Lais Murta, indicada por Solange Frazão, por ajudá-la a sair dessa situação e se tornar uma bênção em sua vida.( Fonte Fama ao Minuto Noticias)

 

França vive eleições legislativas com extrema direita como favorita.

 

O país foi da surpresa ao choque muito rapidamente no início do mês, quando a ultradireita venceu a eleição para o Parlamento Europeu. A reação de Macron foi dissolver a Assembleia Nacional e convocar novo pleito em seguida -uma medida constitucional e usada outras vezes na história da Quinta República, iniciada em 1958.

GUILHERME BOTACINI BOA VISTA, SP (FOLHAPRESS) - "Um grande ponto de interrogação". Esse tipo de conclusão sem explicações tem sido a tônica de análises na França que tentam elucidar o que pode acontecer com o país caso o Executivo fique dividido entre forças políticas opositoras, como sugerem as pesquisas para as eleições legislativas que começam neste domingo (30), antecipadas pelo presidente Emmanuel Macron. O país foi da surpresa ao choque muito rapidamente no início do mês, quando a ultradireita venceu a eleição para o Parlamento Europeu. A reação de Macron foi dissolver a Assembleia Nacional e convocar novo pleito em seguida -uma medida constitucional e usada outras vezes na história da Quinta República, iniciada em 1958. Sondagens indicam que o Reunião Nacional (RN), da ultradireita, sairá vitoriosa. Se será com a maioria absoluta que deixará o partido em posição de indicar o premiê, é mais um ponto de interrogação. O mandato de Macron vai até 2027, e ele já disse que não vai renunciar, qualquer que seja o resultado. Levantamento do instituto de pesquisa Ipsos desta sexta (28) mostra a RN e aliados com 36% das intenções de voto, contra 29% da Nova Frente Popular, de esquerda, e 20% do bloco governista. O cenário que se desenha, portanto, é o que ficou conhecido como coabitação, termo que descreve a situação de um Executivo composto pelo presidente de um partido e um primeiro-ministro da oposição. Grosso modo, o regime político na França pode ser caracterizado como semipresidencialista, um modelo híbrido em que o presidente é o chefe de Estado e se ocupa de questões principalmente externas e de Defesa, e o primeiro-ministro lidera o gabinete de governo. É o presidente que nomeia o premiê, e a Assembleia Nacional pode derrubar o governo com um voto de desconfiança, razão pela qual a nomeação de um primeiro-ministro pelo presidente depende mais da composição da maioria parlamentar do que da vontade do chefe de Estado. Coabitações ocorreram três vezes na história do país: de 1986 a 1988, com François Mitterrand, de esquerda, no Palácio do Eliseu (sede da Presidência) e Jacques Chirac em Matignon (sede do governo); de 1993 a 1995, de novo com Mitterrand, mas agora com Édouard Balladur como premiê; e de 1997 a 2002, com Chirac, agora como chefe de Estado, com o socialista Lionel Jospin de primeiro-ministro. "Não é uma coisa que foi planejada pela Constituição de 1958. Sempre foi pensado que haveria uma mesma cor no Legislativo e no Executivo. Agora, o que é interessante é que a Constituição é muito plástica, no sentido de que ela se adapta a muitas situações", diz Gaspard Estrada, cientista político da universidade Sciences Po, em Paris. As experiências anteriores poderiam indicar o que acontecerá após uma vitória da ultradireita? Ou mesmo do bloco unificado de esquerda, que pontua acima do macronismo nas pesquisas? A resposta é um pouco mais complexa, porque cada coabitação apresentou uma dinâmica política muito particular, com impactos diversos nas decisões do Executivo. E o momento atual sugere mais ineditismo do que repetição de padrões. Começando pelas forças em disputa. Os três arranjos anteriores opuseram forças tradicionais à esquerda e à direita, sem grandes partidos correndo por fora, algo diferente do cenário polarizado com um governo ao centro e enfraquecido como vemos hoje. Pode-se apenas especular, portanto, como se comportará cada um dos blocos nesse novo quadro tripartite do Legislativo, em especial sem a noção completa do tamanho deles após o pleito. Pode haver acordos, ou a falta de qualquer consenso pode, na prática, paralisar o país. "Tudo vai depender dos resultados", diz Estrada, reforçando que não é possível saber de antemão a forma como a coabitação vai se acomodar. "Mas é difícil ver um cenário em que Macron se recuse a assinar propostas [do governo], por exemplo. Ele sai disso tudo muito fraco", afirma. De todo modo, há pistas na história. A primeira coabitação foi marcada por conflitos entre Mitterrand e Chirac e crise institucional, notadamente a rejeição do presidente de esquerda a assinar reformas feitas pelo governo direitista, inclusive privatizações. Também foi um momento em que Mitterrand e Chirac estiveram na curiosa posição de dividir o Executivo e ao mesmo tempo disputar a Presidência, em uma espécie de pré-campanha alongada. No pleito de 1988, o chefe de Estado se valeu do desgaste do rival à frente do governo para se reeleger. Transportada para hoje, a estratégia não funcionaria para Macron, que não pode tentar um terceiro mandato -uma reforma em 2002 limitou as tentativas. "Agora é a gestão do legado dele, mas está começando com o pé esquerdo", diz Estrada. Ministros têm se afastado de Macron desde que ele dissolveu a Assembleia, gesto até agora pouco compreendido mesmo por aliados do presidente. Já na segunda coabitação, de 1993 a 1995, o clima era diferente. Com saúde debilitada, era evidente que Mitterrand não disputaria novamente a Presidência (ele morreu em janeiro de 1996). Seu premiê durante o período foi Édouard Balladur, que brigou mais com Chirac, seu companheiro de coalizão, do que com o socialista, com o qual buscou consensos. A disputa foi tamanha que Balladur e Chirac concorreram em chapas separadas do mesmo partido no primeiro turno do pleito de 1995, vencido pelo socialista Lionel Jospin. Na segunda volta, Chirac se estabeleceu como candidato da direita e foi eleito. A terceira coabitação foi a única fruto de uma dissolução do Parlamento, como no cenário atual, e não de uma eleição legislativa prevista. Enfim chefe de Estado, Chirac se antecipou ao pleito que seria em 1998 e convocou o escrutínio em 1997. Mas o tiro saiu pela culatra. A coalizão de esquerda venceu, e Jospin foi escolhido premiê. Foi a mais longa coabitação, a primeira com a direita na Presidência, e com um relativo enfraquecimento dos poderes presidenciais como resultado. Reflexo disso foi a limitação de dois mandatos consecutivos para chefe de Estado e redução de 7 para 5 anos para a representação presidencial, o que atingiu justamente Chirac, reeleito em 2002 após disputar um segundo turno contra Jean-Marie Le Pen, pai de Marine Le Pen, a líder da ultradireita hoje. Desde aquele ano, o pleito presidencial e o legislativo foram realinhados com a reforma eleitoral: ambos a cada cinco anos, primeiro para o Executivo, meses depois para o Parlamento. A previsibilidade foi quebrada com a dissolução feita por Macron. COMO FUNCIONA A DISPUTA PARA A ASSEMBLEIA O pleito legislativo antecipado por Emmanuel Macron tem seu primeiro turno neste domingo (30), e o segundo turno ocorrerá no próximo domingo (7), nos distritos onde for necessário -em geral, na maioria deles. O voto é direto para os candidatos a deputado da Assembleia Nacional em cada um dos 577 distritos eleitorais do país. Cada distrito elege um representante, cujo nome é indicado por partidos e coalizões em cada localidade. O postulante é eleito em primeiro turno apenas se obtiver mais de 50% dos votos válidos, contanto que isso represente no mínimo 25% dos inscritos para votar. Geralmente, esses requisitos não são alcançados, o que força um segundo turno com os concorrentes que tiveram ao menos 12,5% dos votos no primeiro turno (ou com os dois que tiveram mais votos, caso ninguém atinja esse percentual). Quem for mais votado é eleito.( Fonte Mundo ao Minuto Notícias)

 

 

VIDANEWS - Nota Goiana: recém-inscrito ganhou prêmio maior de R$ 50 mil.

 

O prêmio principal de R$ 50 mil da Nota Fiscal Goiana saiu para o morador de Goiânia, Matheus Nogueira, que se inscreveu no programa há pouco mais de 10 dias.

No sorteio realizado nessa quinta-feira (27/6), na sede da Secretaria da Economia, também foram conhecidos os ganhadores dos prêmios do Time do Coração que destina R$ 1 milhão aos clubes de futebol trimestralmente. “O ganhador de R$ 50 mil se inscreveu no programa no dia 15 de junho, penúltimo dia para se cadastrar e concorrer já nessa edição. Os bilhetes foram gerados com base em todas as notas fiscais com o CPF que ele tinha no sistema”, explica o coordenador da Nota Goiana, Leonardo Vieira de Paula. Nota Goiana Além dele, outros 157 ganhadores foram sorteados para os prêmios de R$ 500 a R$ 10 mil, totalizando R$ 200 mil sorteados mensalmente a 158 consumidores que participam da Nota Goiana e pedem o CPF na nota fiscal. Nessa edição de número 90, foram contemplados moradores de 35 municípios, sendo 82 de Goiânia, nove de Aparecida de Goiânia e nove de Rio Verde, oito de Anápolis, seis de Itumbiara e cinco de Senador Canedo. Os nomes de todos os ganhadores já estão disponíveis para consulta no site do programa. Time do Coração Por meio do programa, o Governo de Goiás destinou R$ 1 milhão aos 12 clubes de futebol da 1ª divisão do Campeonato Goiano. Desse total, o Atlético Goianiense vai receber R$ 165.800, seguido pela Jataiense que ganhou R$ 125 mil e pelo Goiás que vai levar R$ 101 mil. Os valores dos demais clubes estão disponíveis no site. Para alcançar esses valores foram levados em conta quatro critérios do regulamento: R$ 240 mil divididos igualmente entre todos os times; R$ 370 mil divididos proporcionalmente, de acordo com a média de bilhetes dos torcedores nos três meses anteriores ao sorteio; R$ 250 mil divididos proporcionalmente, de acordo com a quantidade de indicações de novos inscritos no programa nos três meses anteriores ao sorteio; e sorteio de prêmios de R$ 90 mil e R$ 50 mil com mais chances para os times que tiverem as maiores médias de bilhetes de seus torcedores.  “São critérios que dão aos torcedores a oportunidade de alavancar seu time para que tenha condições de ganhar uma maior premiação, indicando o clube de sua preferência no site do programa e pedindo o CPF na nota”, ressaltou a secretária-adjunta da Economia, Renata Lacerda. Presente no sorteio ao lado de vários representantes dos clubes, o diretor geral da Federação Goiana de Futebol, Leonídio José dos Anjos, parabenizou o governador Ronaldo Caiado e o secretário da Economia, Sérvulo Nogueira, pelo programa.  “É uma maneira de ajudar os clubes a se profissionalizarem, fazer com que tenham melhor qualidade e nível nos estádios e um bom incentivo para que o cidadão participe pedindo a nota fiscal”, ressaltou.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

 

VIDANEWS - Agrodefesa e Rio Vermelho promovem ação educativa sobre segurança alimentar.

 

Neste sábado, 29 a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, em parceria com supermercado Rio Vermelho, realizará uma ação educativa para conscientizar a população sobre a importância do consumo de alimentos seguros.

A iniciativa tem como objetivo principal informar os consumidores sobre a relevância de adquirir produtos inspecionados por órgãos oficiais, garantindo assim a qualidade e a segurança alimentar. Profissionais das Gerências de Educação Sanitária e de Inspeção da Agrodefesa estarão presentes para esclarecer dúvidas e fornecer informações sobre os selos de qualidade presentes nos produtos, que indicam conformidade com as normas de inspeção, como o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), o Serviço de Inspeção Estadual (SIE), o Serviço de Inspeção Federal (SIF) e o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA). “A educação do consumidor é fundamental para garantir que os alimentos que chegam à mesa estejam em conformidade com as regulamentações de segurança alimentar, protegendo assim a saúde pública”, destaca José Ricardo Caixeta Ramos, presidente da Agrodefesa. A ação é parte das comemorações ao Dia Mundial da Segurança dos Alimentos e visa expandir o conhecimento sobre as práticas de inspeção e a responsabilidade dos diversos órgãos nas esferas municipal, estadual e federal para assegurar a qualidade dos alimentos consumidos pela população. Serviço: Data: 29 de junho de 2024 (sábado) Horário: 8 às 12 horas Local: Supermercado Rio Vermelho – Unidade Jundiaí, Anápolis. ( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

 

VIDANEWS - A tradição dos “santinhos” e sua conexão com as festas juninas.

 

Com o fim das festas juninas, é hora de entender a curiosa relação entre os “santinhos” eleitorais e a cultura popular. Desde tempos antigos, a distribuição de pequenos panfletos com a imagem de santos populares é uma prática enraizada entre os fiéis da Igreja Católica. Esses santinhos, além de serem símbolos de devoção religiosa, têm também um papel importante nas eleições brasileiras.

Durante o período eleitoral, os “santinhos” ganham uma nova função: são transformados em pequenos prospectos de propaganda eleitoral. Neles, além da imagem do santo, são impressos o nome do político, o cargo que disputa e o número da candidatura. Segundo o Glossário Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), esses materiais são essenciais para que os eleitores identifiquem seus candidatos na urna eletrônica no dia da votação. Produzidos por partidos políticos, coligações ou candidatos individuais, os “santinhos” facilitam o acesso dos eleitores às informações necessárias para o voto consciente. Essa prática, tão antiga quanto útil, mantém viva a tradição de associar a devoção aos santos com o exercício da cidadania. E se você pensa que o termo “santinhos” está ultrapassado, saiba que, em tempos passados, esse material de campanha era conhecido como “volante”. Uma curiosidade que revela como a linguagem política e eleitoral evolui ao longo dos anos. Para mais informações sobre os termos eleitorais, consulte o Glossário Eleitoral no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde estão explicados mais de 300 verbetes jurídicos relacionados ao processo eleitoral brasileiro.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

VIDANEWS - Brasil ultrapassa a marca de 1,2 mil cachaçarias registras em todo o país.

 

O Brasil atinge um marco histórico com mais de 1.200 cachaçarias registradas em todo o país, conforme revelado pelo Anuário da Cachaça 2024, divulgado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) em parceria com o Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac) e outras entidades. Em 2023, o setor registrou um aumento de 7,8% no número de estabelecimentos, sendo Minas Gerais o estado líder com 504 cachaçarias, representando 41,4% do total nacional.

Além do crescimento no número de estabelecimentos, o ano passado também viu um aumento significativo no registro de produtos, atingindo 5.998 variedades de cachaça, um aumento de 18,5% em relação a 2022. Minas Gerais se destaca novamente como o estado com mais produtos registrados, totalizando 2.144 tipos de cachaça. No cenário internacional, as exportações de cachaça em 2023 alcançaram US$ 20.242.453, com valorização média do produto exportado em 9,3%. Os Estados Unidos permanecem como o maior mercado, seguidos pela Europa, que representa metade das exportações totais. Além de impulsionar a economia nacional, o setor de cachaça gerou 134.678 empregos diretos em 2023, um aumento de 3,35% em relação ao ano anterior. O Sudeste lidera com 48% dos empregos, seguido pelo Nordeste, que teve um crescimento de 3,69% na criação de novas posições. A cachaça continua a ser não apenas um ícone cultural brasileiro, mas também um motor econômico significativo, promovendo crescimento regional e contribuindo para a diversificação das exportações brasileiras no mercado global de bebidas. Vander Lúcio Barbosa, com informações SECOM Brasil. ( Fonte Jornal Contexto Notícias)

 

VIDANEWS - Eleições Municipais de 2024 marcam estreia das federações partidárias.

 

No próximo dia 6 de outubro, os eleitores participarão das Eleições Municipais de 2024, que marcam o primeiro pleito municipal com a presença das federações partidárias. Essas entidades, que reúnem dois ou mais partidos com afinidade programática, foram estabelecidas pela reforma eleitoral de 2021, através da Lei nº 14.208/2021, e devem estar registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 6 de abril deste ano para concorrer.

Atualmente, três federações estão registradas para disputar os cargos de prefeito e vereador em 2024. Para consultar mais detalhes sobre essas federações, basta acessar a página específica no Portal do Tribunal Eleitoral. Cada federação mantém a identidade dos partidos que a compõem, conservando suas siglas, números e autonomia na gestão de recursos como o Fundo Partidário e o Fundo Eleitoral. A legislação eleitoral estabelece que as federações devem cumprir todas as normas aplicáveis às atividades partidárias, incluindo a seleção de candidatos, a arrecadação de recursos para campanhas, a propaganda eleitoral e a prestação de contas. A permanência mínima de quatro anos na federação é obrigatória para os partidos que dela fazem parte, sob pena de sanções como a impossibilidade de ingressar em novas federações ou coligações nas próximas duas eleições. É importante distinguir as federações das coligações eleitorais, que são temporárias e limitadas à candidatura conjunta para o cargo de prefeito. As federações, por sua vez, representam uma forma estruturada e duradoura de cooperação entre partidos, visando ampliar suas forças políticas e programáticas. Essa iniciativa visa fortalecer a representação política e garantir maior estabilidade nos acordos entre as legendas, refletindo um avanço no sistema eleitoral brasileiro rumo à governança compartilhada e à eficiência administrativa nas esferas municipais.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

VIDANEWS - Panorama de Arte Contemporânea de Goiás acolhe inscrições de talentos.

 

O Panorama de Arte Contemporânea de Goiás, projeto realizado pela Associação Amigos do Mapa e pela Prefeitura de Anápolis, com aporte financeiro do Fundo de Arte e Cultura de Goiás, está com as inscrições abertas até 17 de julho.

Podem concorrer artistas goianos natos, naturalizados ou residentes há mais de dois anos, bem como estrangeiros com visto permanente há mais de três anos. O evento tem como objetivo central destacar e promover a rica cena das artes visuais locais, oferecendo uma plataforma de visibilidade tanto para artistas emergentes quanto para consagrados. “O Panorama destaca a qualidade excepcional dos artistas e profissionais envolvidos, refletindo o dinamismo e a excelência da cena artística local”, destaca Márcia Jacinta, secretária de Integração. Os participantes podem submeter até 10 obras em categorias que abrangem desenho, escultura, fotografia e outras formas de expressão artística, através do site oficial do evento, amigosdomapa.art.br. Vale ressaltar que uma comissão especializada será responsável pela seleção das obras, escolhendo um total de 20 artistas: 10 através de um processo seletivo e outros 10 indicados pelo curador geral. odos os selecionados receberão um prêmio de participação no valor de R$2.000.  “Com esta iniciativa, buscamos fortalecer a comunidade artística e fomentar o diálogo entre artistas, curadores, críticos e o público em geral”, destaca o curador Paulo Henrique Silva.  A mostra acontece na Galeria de Artes Antônio Sibasolly, localizada na Praça Bom Jesus, Centro de Anápolis, entre os dias 24 de agosto e 29 de outubro de 2024. Durante o evento, haverá uma programação diversificada, incluindo visitas guiadas e oficinas, que visam promover o diálogo entre artistas, críticos, curadores e o público em geral.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

 

Veja quem tem direito ao 13º proporcional e como calcular o valor.

  O valor é calculado com base nos meses com registro em carteira -os meses em que houve pelo menos 15 dias de trabalho também entram nesse ...